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Categoria: SAÚDE GOV

  • Calor extremo é tema de capacitação do Ministério da Saúde a profissionais do SUS

    Calor extremo é tema de capacitação do Ministério da Saúde a profissionais do SUS

    Para definir estratégias de comunicação adequadas aos diversos públicos e contextos regionais, a integração com outros setores e promover ações formativas aos profissionais de saúde sobre as temáticas do clima, a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS) realizou, na terça-feira (18), a última reunião da Oficina do Grupo de Trabalho Calor Extremo. O encontro, realizado em Brasília (DF), reuniu profissionais de diversos estados da Federação, para discutir sobre articulação intersetorial, comunicação de risco, mobilização social e capacitação em situações de calor excessivo.

    Segundo o diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública, Edenilo Baltazar Filho, trata-se de um momento decisivo para direcionamentos essenciais às discussões acerca da saúde em eventos de calor extremo. “Essa é a sexta e última reunião presencial, estamos caminhando para a conclusão dos trabalhos e precisamos colocar essas diretrizes para a população brasileira. Estamos numa semana especial, de COP 30, discutindo os impactos do clima na saúde pública e temos algo a oferecer e contribuir nessas discussões. Agradeço a quem é do DF e a quem veio de fora. Penso que esse trabalho é muito importante e devemos isso à sociedade brasileira”, enfatizou.

    O evento contou com a participação do oficial nacional de Preparação e Resposta às Emergências em Saúde Pública e Regulamento Sanitário Internacional da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), Rodrigo Lins Frutuoso. Em paralelo, ocorria, no Rio de Janeiro (RJ), um exercício simulado sobre calor extremo ministrado a uma equipe parceira de especialistas da instituição. As diretrizes do grupo de trabalho foram elaboradas em conjunto com a OPAS e diversas organizações como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e universidades. Em Brasília participaram, ainda, integrantes da Defesa Civil e do Programa de Vigilância Nacional em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres (Vigidesastres), que coordena a elaboração da diretriz.

    A consultora técnica Helena Bustamante Ayala fez uma apresentação a respeito dos principais conceitos e aplicações da comunicação de risco e do engajamento comunitário em eventos de calor extremo. Segundo ela, a Comunicação Popular de Risco se diferencia de uma comunicação institucional ou publicitária, pois é um diálogo aberto com o território baseado na escuta ativa e troca de informações entre instituição e população, com o objetivo de garantir que as pessoas compreendam melhor os riscos em uma emergência, confiem na instituição e coloquem em prática as orientações de saúde recebidas.

    Por meio dos pilares da comunicação de risco – comunicar primeiro, corretamente, de forma simples, com empatia, respeito e adaptabilidade – os profissionais capacitados se locomovem ao território, observam nuances, dialogam e orientam, mapeiam canais e parceiros para, desenvolver junto à comunidade, estratégias de prevenção e resposta social que sejam culturalmente adequadas a cada região. “Temos um papel importante de alertar as pessoas sobre como se proteger, proteger sua família e a comunidade. Todos podemos trabalhar como comunicadores de risco na organização, prevenção e comunicação antes do calor chegar. É importante saber o que funciona para cada território, por meio da mobilização antes e depois das ondas de calor. Em emergências, repetir a informação não é redundância”, pontuou.

    O calor extremo refere-se a períodos em que as temperaturas ultrapassam significativamente a média histórica de uma região, geralmente acompanhadas por alta umidade e pouca circulação de ar. Os episódios representam risco crescente para a saúde da população, principalmente num contexto de mudanças climáticas que potencializam as ondas de calor, tornando-as mais frequentes, intensas e duradouras.

    Sob o olhar da saúde, o calor extremo pode causar desde desidratação e exaustão térmica até insolação, uma condição grave que exige atendimento imediato. Grupos como idosos, crianças, gestantes, pessoas com doenças crônicas, trabalhadores ao ar livre e populações em situação de vulnerabilidade socioeconômica são os mais suscetíveis. O calor intenso pode, ainda, agravar problemas cardiovasculares, respiratórios e renais.

    A prevenção é importante, como manter-se hidratado, evitar exposição solar nos horários de pico, usar roupas leves, buscar ambientes ventilados ou climatizados e ter atenção aos sinais do corpo. As políticas públicas de adaptação climática, por sua vez, são imprescindíveis, uma vez que promovem sistemas de alerta e educação em saúde e estratégias de mitigação dos efeitos, para reduzir os impactos do calor extremo e proteger a população.

    Suellen Siqueira
    Ministério da Saúde

  • Dignidade menstrual: cidadãos recebem aviso sobre oferta gratuita de absorventes higiênicos

    O Governo Federal passa a enviar, a partir desta semana, avisos sobre o Programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa que garante a distribuição gratuita e continuada de absorventes higiênicos para cerca de 24 milhões de pessoas beneficiadas.

    Têm acesso ao Programa pessoa com idade entre 10 e 49 anos inscrita no CadÚnico, que tenha renda mensal de até R$ 218, ou seja estudante de baixa renda da rede pública, ou esteja em situação de rua.

    Para retirar os absorventes gratuitos basta procurar uma farmácia credenciada e apresentar autorização emitida no Meu SUS Digital, CPF e documento de identidade com foto.

    O envio das mensagens visa divulgar o programa à população, para promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual e a oferta de absorventes higiênicos.

    Ministério da Saúde

  • Em ação com o Ministério da Saúde, AGU notifica Meta contra médicos antivacina que exploram população com venda de tratamentos falsos

    Em ação com o Ministério da Saúde, AGU notifica Meta contra médicos antivacina que exploram população com venda de tratamentos falsos

    A Advocacia-Geral da União (AGU), a partir da representação do Ministério da Saúde, enviou notificação extrajudicial à empresa Meta, responsável pelo Instagram e Facebook, pedindo a remoção imediata de publicações feitas por três médicos com informações falsas sobre vacinas. O documento solicita que as publicações hospedadas em suas plataformas digitais ou a identificação das postagens como conteúdo desinformativo sejam excluídas, além da sua redução de alcance, devido à violação da legislação nacional e dos próprios Termos de Uso da Meta. 

    Os médicos Roberto Zeballos, Francisco Cardoso e Paulo Porto de Melo, todos filiados ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo, comercializam tratamentos sem respaldo científico, além de venderem cursos e materiais relacionados ao tema. 

    As medidas estão fundamentadas em nota técnica entregue pelo Ministério da Saúde à AGU, que comprova a falsidade das publicações analisadas. Os perfis identificados nas redes sociais promovem narrativas que desestimulam a vacinação, divulgam diagnósticos inexistentes, como a chamada ‘síndrome pós-Spike’, e oferecem cursos e tratamentos sem comprovação científica, incluindo supostos ‘kits de detox vacinal’. Essas práticas, além de não terem base em evidências, podem induzir hesitação vacinal e favorecer a ocorrência de doenças preveníveis. 

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que tais condutas representam “a combinação perigosa de negacionismo e ganância”, semelhante ao que ocorreu durante a pandemia de Covid-19, com a prescrição de cloroquina e ivermectina. “O Brasil não tem mais um governo leniente em relação ao negacionismo, como ocorreu anteriormente. Não vamos permitir que profissionais usem sua posição para lucrar com mentiras, tirar proveito da população e ameaçar a saúde pública”, afirmou.  

    Documento da AGU reforça teor enganoso das postagens e “vantagem indevida” 

    Na notificação à Meta, a AGU sustenta que o Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento recente sobre o Marco Civil da Internet, definiu o entendimento de que os provedores de aplicações de internet deverão ser responsabilizados pelos conteúdos gerados por terceiros nos casos em que, tendo ciência inequívoca do cometimento de atos ilícitos, não procederem à remoção imediata do conteúdo. 

    “Além de afrontarem a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional, os referidos vídeos também violam frontalmente as próprias normas e políticas internas da Meta em matéria de desinformação, incluindo remoção em caso desinformação sobre vacinas”, diz trecho da notificação à Meta. 

    As medidas são as primeiras de uma série de ações jurídicas conduzidas pela AGU e Ministério da Saúde para coibir práticas que ameaçam a saúde pública e garantir o direito constitucional da população à saúde, previsto no artigo 196 da Constituição Federal. 

    Segurança das vacinas 

    As vacinas contra a Covid-19 utilizadas no Brasil são seguras, eficazes e monitoradas por órgãos reguladores nacionais, como a Anvisa, e internacionais, como a Food and Drug Administration (FDA). Alegações de toxicidade da proteína Spike não têm respaldo científico. A proteína é produzida de forma controlada e temporária para induzir resposta imunológica, prevenindo formas graves da doença. 

    Riscos de tratamento sem comprovação científica 

    O Ministério da Saúde alerta ainda para riscos da comercialização de tratamentos sem comprovação, como banhos de bórax, dietas de desintoxicação com alta ingestão de gorduras para “ligar as toxinas” das vacinas, o uso de suplementos como zinco e vitaminas C e D e medicamentos como ivermectina e hidroxicloroquina. Tais práticas podem configurar infrações sanitárias, publicidade enganosa e crime de charlatanismo, sujeitando os responsáveis a sanções penais e administrativas. 

    Combate à desinformação 

    A ação faz parte do Saúde com Ciência, uma inciativa interministerial lançada pelo Governo Federal para enfrentar a desinformação em saúde. Coordenado pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), o programa conta com o apoio da AGU, da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).  

    Desde 2023, o programa monitora publicações nas redes sociais e já analisou mais de 100 mil conteúdos falsos, com remoções realizadas por meio de notificações extrajudiciais.  

    O portal oficial Saúde com Ciência disponibiliza alertas sobre fake news, materiais educativos e um canal para que a população envie conteúdos suspeitos para análise. A iniciativa também integra a Vaccine Safety Net, rede global da Organização Mundial da Saúde (OMS) que certifica sites confiáveis sobre imunização. 

    Ministério da Saúde 

  • Como parte das ações do Brasil na COP 30, Ministério da Saúde lança Plano Mercúrio

    Como parte das ações do Brasil na COP 30, Ministério da Saúde lança Plano Mercúrio

    O Ministério da Saúde tem participado ativamente das agendas de trabalho da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP-30), que ocorre em Belém do Pará. Como parte do pacote de ações anunciado na sexta-feira (14), a Pasta lançou o Plano Estratégico para Medidas de Atenção, Vigilância e Promoção Integral à Saúde das Populações Expostas e Potencialmente Expostas ao Mercúrio – o Plano Mercúrio. Trata-se de uma iniciativa inédita no Brasil voltada à proteção de populações em situação de vulnerabilidade diante dos riscos associados à contaminação por esse metal altamente tóxico.

    O plano prioriza comunidades do campo, da floresta e das águas, especialmente os povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas, além de trabalhadores expostos e potencialmente expostos, e populações atingidas por rompimentos de barragens. Gestantes, lactantes e crianças formam o núcleo principal da atenção. Destacam-se, entre as propostas, a criação de um centro de referência em saúde na Amazônia, a ampliação da capacidade laboratorial do Sistema Único de Saúde (SUS) para análise de mercúrio, a qualificação dos sistemas de informação, a promoção de pesquisas científicas e a integração entre vigilância, atenção à saúde e setores como meio ambiente e educação.

    O documento está organizado em seis eixos temáticos e detalha 44 ações e 224 atividades, estruturadas em uma matriz de responsabilidades que orientará a implementação das medidas. A execução está prevista para o período de 2025 a 2030, com a perspectiva de que grande parte da atuação se torne permanente no SUS. O Ministério busca mapear áreas de risco, estimar populações expostas e estabelecer indicadores que permitirão monitorar as ações.

    Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, a efetivação do Plano Mercúrio representa um passo decisivo para reduzir as iniquidades em saúde no País. “Nossa proposta é enfrentar um dos problemas ambientais e sanitários mais críticos da atualidade. A integração entre setores, aliada ao fortalecimento da capacidade do SUS é essencial para reduzir os casos de exposição ao mercúrio e assegurar proteção adequada às populações mais vulneráveis”, declarou.

    Considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) um dos dez produtos químicos de maior preocupação para a saúde pública, o mercúrio pode causar danos graves mesmo em pequenas quantidades, com impactos mais severos em crianças, gestantes e lactantes; e populações, povos e comunidades tradicionais. Diante do avanço do garimpo ilegal, da intensificação do uso de mercúrio nessa atividade e da falta de dados consolidados sobre a real dimensão da exposição, o plano é uma estratégia para oferecer respostas coordenadas e integradas.

    Trabalho interinstitucional

    A elaboração do Plano Mercúrio começou em 2023, com a criação de um grupo de trabalho instituído pela Portaria GM/MS nº 1.925. O processo, estendido e aprofundado até 2025, reuniu todas as secretarias do Ministério da Saúde e instituições parceiras, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Evandro Chagas (IEC) e o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O trabalho foi alinhado a instrumentos nacionais e internacionais e à contextualização de evidências científicas.

    Suellen Siqueira
    Ministério da Saúde

  • Ministro da Saúde inaugura serviços no Hospital Federal de Ipanema e fortalece rede de alta complexidade do Rio de Janeiro

    Ministro da Saúde inaugura serviços no Hospital Federal de Ipanema e fortalece rede de alta complexidade do Rio de Janeiro

    O Hospital Federal de Ipanema, no Rio de Janeiro (RJ), foi modernizado com novas instalações para ampliar o atendimento especializado no SUS. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, inaugurou, nesta quarta-feira (19), o serviço de Endoscopia Digestiva Avançada – centro de referência em procedimentos diagnósticos e terapêuticos de alta complexidade, e as obras de climatização do centro cirúrgico e do Centro de Terapia Intensiva (CTI) da unidade.

    “Muito feliz em ver a reorganização deste hospital. O número apresentado aqui é muito valoroso para o Ministério da Saúde: a redução de 56% da fila de cirurgias aqui no hospital, comparada com o ano passado. Também fico muito feliz em encontrar este novo centro de endoscopia funcionando”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. As ações fazem parte do Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais e fortalecem as ações do programa Agora Tem Especialistas para redução do tempo de espera por consultas, exames e cirurgias na rede federal de saúde. Ao todo, o investimento chega a R$ 2,4 milhões, sendo R$ 1,1 milhão destinado à readequação do serviço de endoscopia e R$ 1 milhão à aquisição de equipamentos para a climatização do centro cirúrgico e do CTI.

    O Serviço de Endoscopia Digestiva do HFI é um dos principais centros de referência do município e do estado do Rio de Janeiro para procedimentos endoscópicos diagnósticos e terapêuticos de alta complexidade. Com forte atuação na prevenção do câncer colorretal, o serviço também se destaca no tratamento de lesões malignas precoces e na paliação do câncer em estágio avançado. Em 2024, o setor realizou mais de 5,9 mil atendimentos.

    Entre os procedimentos de alta complexidade, a diretora do HFI, Selene Bezerra, destaca que o hospital é referência regional na realização de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE) e de Ecoendoscopia. O HFI também se destaca na oferta de outros exames de alta complexidade, como enteroscopia, cirurgias endoscópicas, manometria e pHmetria. “Os procedimentos realizados mostram o tamanho deste hospital, a importância dele para o Rio de Janeiro e o papel que ele tem para o SUS. Estas estruturas que são tão importantes, tão valorosas, históricas, uma referência para cada um de nós. A gente precisa garantir que os hospitais funcionem da melhor forma possível, cuidando da população, oferecendo o que a gente pode de mais qualidade”, reforçou Padilha.

    Projeto de climatização e energia solar

    Além da inauguração das obras já concluídas, o Ministério da Saúde iniciou a implantação de um novo sistema de climatização na Unidade de Pacientes Internados (UPI) e a instalação de um sistema de geração de energia solar fotovoltaica, em parceria com a Light, no Hospital de Ipanema.

    O sistema fotovoltaico permitirá a produção de energia limpa e renovável, contribuindo para a redução de consumo de energia elétrica, dos custos operacionais e do impacto ambiental decorrente das atividades hospitalares. A estimativa é uma economia anual de aproximadamente R$ 500 mil na conta de luz do HFI.

    Além disso, o hospital está realizando a substituição parcial do sistema convencional de climatização por um modelo VRF (Fluxo de Refrigerante Variável) com tecnologia inverter. A solução oferece maior eficiência energética, estabilidade térmica, redução de ruídos e otimização da manutenção. Para 2026, está prevista a modernização dos elevadores, a transformação de seis leitos da Unidade Pós-Operatória (UPO) em day clinic, a renovação do parque tecnológico, a ampliação da capacidade de leitos da UTI, a transformação de três salas cirúrgicas em sala cirúrgica híbrida/hemodinâmica e a ampliação da oferta cirúrgica.

    Reestruturação dos Hospitais Federais

    Cinco unidades federais do Rio de Janeiro já deram início ao Plano de Reestruturação da rede hospitalar. Os hospitais federais de Bonsucesso (HFB), do Andaraí (HFA), Cardoso Fontes (HFCF), dos Servidores do Estado (HFSE) e da Lagoa (HFL) avançam em diferentes etapas do processo.

    O Hospital Federal de Bonsucesso passou a ser administrado pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC) em outubro de 2024. Desde então, foram contratados 2 mil novos profissionais, inaugurados 218 leitos e realizados investimentos de R$ 30 milhões em equipamentos.

    Já o HFCF e o HFA foram municipalizados em dezembro, passando à gestão da Prefeitura do Rio de Janeiro. A meta é dobrar o número de atendimentos nessas unidades. Para isso, o Ministério da Saúde repassou R$ 150 milhões ao município e prevê ainda a incorporação de R$ 610 milhões ao teto MAC (Média e Alta Complexidade) da capital fluminense.

    O Hospital dos Servidores do Estado está em processo de fusão com o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. A integração deve resultar em um complexo com 500 leitos disponíveis ao sistema público de saúde, além da ampliação de vagas de residência médica, fortalecendo a formação de profissionais.

    A unidade da Lagoa, está em fase de transição da nova gestão e integração com o Instituto Fernandes Figueira (IFF), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

    Marci Hences
    Ministério da Saúde

  • Oficina nacional reforça atenção à saúde mental da população em situação de rua

    Oficina nacional reforça atenção à saúde mental da população em situação de rua

    O Ministério da Saúde realizou em Brasília, nos dias 17 e 18 de novembro de 2025, a Oficina Nacional de Atenção à Saúde Mental da População em Situação de Rua. Organizado em parceria com a Fiocruz Brasília, o encontro reuniu gestores federais, profissionais da Rede de Atenção Psicossocial, especialistas, movimentos sociais, entidades parceiras e representantes de órgãos públicos, reforçando o compromisso com o cuidado em liberdade e com o aprimoramento das políticas públicas.

    O representante do Ministério da Saúde, diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, Marcelo Kimati, destacou que ampliar o cuidado à população em situação de rua é um dever do Estado e um compromisso central da política de saúde mental. Ele lembrou que o SUS se orienta pelo princípio da equidade e tem a responsabilidade de reduzir desigualdades. Segundo ele, “populações mais vulneráveis precisam de mais atenção, porque ainda enfrentam barreiras de acesso que limitam direitos e afastam as pessoas dos serviços”. Para Kimati, a oficina contribui diretamente para enfrentar essas barreiras ao formular estratégias de cuidado a partir da escuta da própria população.

    A coordenadora-geral de Saúde Mental e Direitos Humanos do Ministério da Saúde, Adriane Wollmann, reforçou a importância de reunir representações das cinco regiões do país e garantir voz aos movimentos sociais. Ela afirmou que “escutar quem vive e atua nos territórios é fundamental para construir políticas públicas efetivas e adequadas às realidades locais”. Adriane ressaltou também que o cuidado em saúde mental dessa população precisa considerar as múltiplas formas de violência às quais ela é submetida, incluindo estigma, discriminação e violências institucionais. Ela explicou que o departamento trabalha para desenvolver novas estratégias de cuidado, qualificar equipes e ampliar o acesso, especialmente diante das barreiras relatadas pelos movimentos.

    O primeiro dia da oficina concentrou-se na escuta qualificada dos movimentos sociais, que apresentaram demandas e experiências sobre estigma, barreiras de acesso e desafios enfrentados nos territórios. O segundo dia reuniu oito Grupos de Trabalho que discutiram temas estratégicos como acolhimento, expansão da RAPS, redução de danos, urgências em saúde mental, qualificação das equipes, arte e cultura no cuidado, redução do estigma e dimensões do cuidado nos CAPS.

    Durante as discussões, o coordenador de Projetos de Desinstitucionalização do MS, Daniel Adolpho, destaca prioridades para o fortalecimento da RAPS e para o cuidado à população em situação de rua. Ele lembrou que há grande demanda por cuidados em saúde mental e atenção ao uso de álcool e outras drogas, e reforçou a importância de serviços de baixa exigência como dispositivos essenciais para reorganização da vida e retomada de projetos. “Uma oficina como essa garante dois direitos fundamentais. O direito à saúde mental, ao contribuir para aprimorar a política, e o direito à participação, que é um pilar do SUS”, disse. Para ele, a presença ativa de movimentos sociais e de pessoas que vivem ou já viveram nas ruas fortalece a legitimidade das propostas. “Nada melhor do que os próprios titulares dos direitos participando dessa construção”.

    A oficina também permitiu atualizar a gestão sobre a realidade dos territórios, mostrando como as pessoas têm acessado os serviços e quais obstáculos ainda precisam ser superados. Esses debates oferecem um panorama concreto das necessidades apresentadas no cotidiano e orientam a formulação de ações mais qualificadas. As sínteses produzidas pelos grupos de trabalhos foram apresentadas em plenárias e sistematizadas pelas relatorias, com encaminhamentos voltados à qualificação dos fluxos de cuidado, fortalecimento da rede intersetorial e ampliação do acesso a serviços que assegurem proteção, autonomia e dignidade.

    Ao final, o Ministério da Saúde reafirmou o compromisso com políticas mais justas, efetivas e alinhadas às necessidades reais dos territórios. As contribuições coletadas orientarão ações estratégicas do MS para fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial e avançar em práticas intersetoriais que promovam direitos e garantam cuidado integral à população em situação de rua em todo o país.

    Kathlen Amado
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde inclui indicadores sobre a população quilombola no Painel da Saúde da População Negra

    Ministério da Saúde inclui indicadores sobre a população quilombola no Painel da Saúde da População Negra

    O Ministério da Saúde atualizou o Painel da Saúde da População Negra, que agora conta com dados ampliados sobre a população quilombola. A ferramenta, disponível na Sala de Apoio à Gestão Estratégica (Sage), reúne informações inéditas sobre indicadores de saúde, saneamento, abastecimento de água e educação, permitindo análises mais qualificadas para o enfrentamento das desigualdades que afetam comunidades negras e quilombolas.

    A iniciativa integra o esforço do Ministério da Saúde em fortalecer o SUS Digital, ampliando o uso de dados e indicadores estratégicos para apoiar gestores na tomada de decisão. A atualização do painel fortalece o programa Agora Tem Especialistas, que investe mais de R$ 1 bilhão no SUS Digital, com foco em Telessaúde, integração de dados pela RNDS e monitoramento estratégico.

    “O fortalecimento das políticas de saúde da população negra é um compromisso do Ministério da Saúde. A inclusão de dados da população quilombola no painel garante maior visibilidade, transparência e resposta às demandas históricas dessas comunidades”, reforça o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    O Painel da Saúde da População Negra permite acompanhar indicadores como mortalidade materna, sífilis congênita e em gestantes, doença falciforme, mortalidade por tuberculose e mortalidade prematura por doenças crônicas. Agora, com indicadores específicos de acesso aos serviços de saúde para pessoas quilombolas, gestores terão subsídios mais robustos para direcionar investimentos e planejar ações voltadas à redução das iniquidades.

    Painel Saúde da População Negra

    Ações do Ministério da Saúde fortalecem Programa Federal de Ações Afirmativas

    Em alusão ao Novembro Negro, o Ministério da Saúde atualizou o Plano de Ação do Ministério da Saúde para o Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA). As ações visam promover a equidade e a justiça social no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa, coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial, nasceu com o propósito de garantir condições equânimes de acesso, permanência e desenvolvimento profissional, reconhecendo a diversidade do povo brasileiro, enfrentando desigualdades históricas.

    Dentre as iniciativas, está a Jornada de Equidade Étnico-Racial, um projeto-piloto que busca garantir um espaço de formação, conscientização e ações para alcançar a equidade racial entre profissionais de saúde. O objetivo é institucionalizar a estratégia

    antirracista, contribuir para a eliminação da desigualdade étnico-racial e promover a equidade e articulação das estruturas na área da saúde, além de propor um modelo de ações afirmativas.

    O plano do Ministério da Saúde também inclui ações para fortalecer a equidade étnico-racial na força de trabalho do SUS com promoção da saúde integral da mulher negra, incluindo direitos sexuais e reprodutivos; qualificação de dados (por raça/cor, etnia) nos sistemas de vigilância e saúde, para melhor monitoramento das desigualdades; capacitação de profissionais de saúde para atendimento equitativo e sensível às diversidades étnico-raciais, dentre outras iniciativas.

    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde monitora reconstrução da rede de saúde no RS com apoio técnico da ONU

    Ministério da Saúde monitora reconstrução da rede de saúde no RS com apoio técnico da ONU

    O Ministério da Saúde segue à frente das ações de reconstrução da rede de saúde no Rio Grande do Sul, fortemente afetada pelas enchentes de 2024. Em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), organismo da ONU especializado em infraestrutura, a pasta vem conduzindo uma agenda contínua de visitas técnicas para apoiar municípios, acelerar obras e garantir que unidades de saúde retornem ao atendimento em condições seguras.

    A estratégia combina orientação presencial, reuniões quinzenais e emissão de pareceres técnicos que auxiliam na tomada de decisão dos gestores locais. O foco é integrar apoio técnico especializado, especialmente na análise de projetos, revisão de escopos, definição de prioridades e superação de entraves jurídicos e administrativos, sem substituir a autonomia das gestões municipais, que permanecem responsáveis pela execução final das obras.

    Missões técnicas em novembro

    As visitas técnicas ocorrem mensalmente e, em novembro, houve agenda intensa em Porto Alegre, Cachoeirinha, Sapucaia do Sul, Novo Hamburgo, Nova Santa Rita, Montenegro e Triunfo. Até o fim do mês, estão previstas ainda novas missões em Barra do Rio Azul, Cruzeiro do Sul, Estrela, Caxias do Sul e Canela, regiões onde unidades de saúde tiveram danos que variam de perda de equipamentos à destruição total de estruturas.

    Essa presença em campo permite avaliações mais precisas sobre o grau de comprometimento das unidades, o que orienta a priorização de investimentos e a reorganização do fluxo assistencial em cada município.

    Municípios enfrentam desafios distintos

    Em Sapucaia do Sul, as unidades Colina Verde e Carioca registraram danos estruturais severos, que afetaram salas de atendimento, instalações elétricas e áreas administrativas, exigindo reformulação completa dos espaços. Segundo a secretária adjunta de Saúde do

    município, Ana Paula Macedo, o apoio técnico tem sido decisivo para garantir segurança e agilidade na recuperação: “É uma oportunidade de atender melhor a comunidade e sanar dificuldades geradas pela enchente.”

    Já em Nova Santa Rita, o principal desafio foi garantir a continuidade dos serviços durante a reforma. O secretário de Saúde local, Bryan Freitas, destacou que o suporte técnico trouxe segurança à gestão: “Nosso município é pequeno, e esse acompanhamento nos trouxe segurança para seguir com a obra”.

    Em Porto Alegre, a reabertura das unidades Sarandi e Mario Quintana representou um marco simbólico para a população, após meses de atendimento provisório. A coordenadora da UBS Sarandi, Cassiane Neves, comemorou a retomada: “Voltamos ao atendimento pleno, com tudo novo e adequado para a população”.

    Ações coordenadas e suporte técnico contínuo

    Segundo o coordenador-geral de Programação do Financiamento da Atenção Primária do MS, Dirceu Klitzke, a mobilização do Ministério da Saúde reflete o compromisso institucional com a reconstrução da rede pública do estado. O trabalho busca garantir que os recursos destinados à recuperação sejam aplicados com eficiência, transparência e qualidade técnica, assegurando que a população tenha acesso a estruturas seguras e prontas para atender às demandas pós-desastre.

    O acordo firmado com o UNOPS em dezembro de 2024 prevê assistência técnica, revisão de projetos e monitoramento de 101 obras em 33 municípios. Desde então, já foram realizadas:

    · mais de 40 missões técnicas presenciais,

    · 258 reuniões com equipes municipais,

    · 20 pareceres técnicos que embasam decisões de engenharia e planejamento.

    Essas entregas funcionam como um guia para que os municípios avancem com segurança em etapas que vão da adequação dos projetos básicos e executivos à organização dos processos licitatórios.

    Qualidade e segurança na retomada dos serviços

    Para garantir que as obras avancem de forma padronizada e com controle de qualidade, o UNOPS segue acompanhando remotamente os 33 municípios contemplados. As reuniões quinzenais permitem identificar gargalos, alinhar soluções e estabelecer cronogramas

    realistas de execução. “Nosso compromisso é contribuir para que as obras avancem com qualidade e que a estrutura de saúde seja restituída de forma segura e eficiente após a catástrofe climática vivida pelo estado”, afirma Cecília Abdo, gerente do projeto no UNOPS.

    Impacto direto para a população

    A recuperação das unidades de saúde tem impacto direto na vida de milhares de pessoas que ficaram desassistidas ou enfrentaram atendimentos improvisados após as enchentes. A reconstrução das estruturas, aliada ao suporte técnico para aprimorar projetos, fortalece a rede de atenção primária e garante condições adequadas para consultas, vacinação, procedimentos de rotina e acompanhamento de condições crônicas.

    Ministério da Saúde

  • Gestores do Ministério da Saúde de todo país recebem formação para combater assédio e discriminação no ambiente de trabalho

    Gestores do Ministério da Saúde de todo país recebem formação para combater assédio e discriminação no ambiente de trabalho

    Durante dois dias, dirigentes de hospitais, representantes de institutos federais e superintendentes estaduais do Ministério da Saúde de todo o Brasil estiveram reunidos, em Brasília (DF), para participar da oficina Dialogando sobre Assédios e Discriminações no Ambiente de Trabalho: Cultivando Respeito e Inclusão. A formação, encerrada nesta quarta-feira (19), na sede da Fiocruz Brasília, integra as ações do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às Discriminações no Trabalho na Saúde (PEADTS) do Ministério da Saúde.

    A oficina faz parte do conjunto de ações estratégicas previstas pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e contribui diretamente para o cumprimento das metas do Sistema de Planejamento e Monitoramento do Ministério da Saúde (SIPLAM), relacionadas à valorização e ao cuidado com os trabalhadores da saúde. Ao investir na formação das lideranças, a pasta busca fomentar uma cultura organizacional baseada no respeito à diversidade, na equidade e na integridade, ampliando a capacidade institucional de prevenir conflitos e promover ambientes de trabalho saudáveis.

    De acordo com o secretário da SGTES, Felipe Proenço, a oficina tem o intuito de sensibilizar gestoras e gestores, estimulando a reflexão crítica sobre suas responsabilidades na prevenção e no enfrentamento ao assédio e à descriminação. “O foco dessa formação é promover as relações de trabalho éticas e respeitosas. Isso se traduz no desenvolvimento de habilidades para identificar e intervir em situações de risco, criando um ambiente seguro e saudável para todos os colaboradores da pasta”, observou.

    Para a diretora do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Descriminação do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), Ariana Frances, o Ministério da Saúde tem se consolidado como uma importante referência na abordagem e desenvolvimento de políticas relacionadas à saúde do trabalhador no país. “É com grande satisfação que observamos essa construção permanente que a pasta vem coordenando, notadamente com o fortalecimento das redes de atenção aos trabalhadores. O diálogo que vem sendo estabelecido deve ser ainda mais fortalecido para o bem-estar dos trabalhadores”, disse.

    Participação de gestores na oficina

    A importância da escuta qualificada foi um dos pontos que mais chamaram atenção dos participantes da oficina, como da assessora técnica da Ouvidoria-Geral do SUS, Viviane de Oliveira, que ressaltou a importância do diálogo, da responsabilização institucional e do compromisso contínuo com a cultura de respeito. “Aprendi muito com as trocas entre os participantes, com as vivências compartilhadas e com os debates sobre mecanismos de prevenção, fluxos de atendimento e protocolos de acolhimento. Saio da formação ainda mais consciente de que o enfrentamento ao assédio e às discriminações exige atualização constante, diálogo permanente e ações integradas”, disse.

    O representante da Comissão de Ética do Ministério da Saúde, Elielso de Sousa, afirmou que participar da oficina foi uma oportunidade de refletir sobre os comportamentos dentro do ambiente de trabalho e fora dele. “Oprimir parece estar incrustado em nossa cultura. Somos oprimidos e opressores e por muitas vezes não enxergamos isso. Muitas pessoas não percebem que são vítimas de violência e muitos que promovem a violência aprenderam este modelo de gestão como o certo”. Para Elielso, é possível repensar, refletir e enxergar que há outras maneiras de promover um processo de produção com relações e ambientes saudáveis.

    “O Ministério da Saúde vem construindo de forma coletiva e articulada um conjunto de ações para enfrentar o assédio e à discriminação, reforçando a importância da temática e o compromisso com o cuidado e a saúde de todos os trabalhadores da pasta. É importante que os demais órgãos que compõem o Governo Federal e que ainda não iniciaram suas ações nessa temática façam essa integração entre os seus gestores e ampliem os seus conhecimentos acerca do tema”, concluiu a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Etel Matielo.

    Plano setorial

    O Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às Discriminações no Trabalho na Saúde (PEADTS) tem a finalidade de estabelecer medidas concretas voltadas à prevenção, acolhimento, apuração, responsabilização e resolução de conflitos, com vistas à construção de ambientes laborais seguros, inclusivos e livres de violência. O plano se aplica aos órgãos do Ministério da Saúde, bem como às suas unidades descentralizadas e abarca temas como assédio moral, assédio sexual, discriminação, assédio moral organizacional, rede de acolhimento, organização do trabalho, saúde no trabalho e racismo.

    As ações do PEADTS serão revisadas bianualmente, em conformidade com as seguintes diretrizes: compromisso institucional; universalidade; acolhimento; comunicação não violenta; integralidade; resolutividade; confidencialidade; transversalidade; e isonomia em relação a gênero, raça, faixa etária, etnia e pessoas com deficiência. O intuito do plano é implementar estratégias e ações de prevenção e enfrentamento ao assédio, discriminação e violência relacionados ao trabalho, garantindo-o em perspectiva decente, digna, segura e humanizada.

    Victor Almeida
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde vai investir R$ 4,5 bilhões em rede de hospitais e serviços inteligentes do SUS

    Ministério da Saúde vai investir R$ 4,5 bilhões em rede de hospitais e serviços inteligentes do SUS

    O Ministério da Saúde vai viabilizar a construção do Instituto Tecnológico de Emergência do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP), o primeiro hospital inteligente do Brasil. O investimento, de R$ 1,7 bilhão, será garantido a partir de uma cooperação com o Banco do BRICS, que faz a avaliação final da documentação protocolada pela pasta. Com o uso de inteligência artificial e big data, a unidade representa um marco na modernização do SUS e poderá reduzir em 25% o tempo de espera na emergência – significa que o atendimento no pronto-socorro pode passar de uma média de 120 minutos para 90 minutos. 

    A unidade faz parte da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão do SUS, que foi lançada pelo Ministério da Saúde para modernizar a assistência especializada no país. A rede prevê também a criação de 14 UTIs e mais oito serviços automatizados nas cinco regiões e contará com mais R$ 2,8 bilhões de investimento federal, totalizando R$ 4,5 bilhões. São ações do de programa Agora Tem Especialistas, voltado à expansão e qualificação da assistência hospitalar. 

    Durante coletiva realizada em São Paulo nesta quarta-feira (19), o ministro Alexandre Padilha reafirmou o compromisso do Ministério da Saúde em tornar o cuidado em saúde mais humano, moderno e próximo das pessoas. “Com o hospital inteligente, estamos trazendo para o Brasil aquilo que tem de mais inovador no uso da inteligência artificial, tecnologia de dispositivos médicos e da gestão integrada de dados para cuidar das pessoas e salvar vidas. Estamos tendo a chance de inovar a rede pública de saúde, e o melhor de tudo, 100% SUS. Além do primeiro hospital inteligente, também vamos expandir a rede para 13 estados com UTIs que contarão com a mesma tecnologia”, destacou o ministro. 

    Instituto Tecnológico de Emergência: nova era tecnológica de cuidado no SUS 

    Para a implantação do hospital, o Ministério da Saúde assinou acordo de cooperação técnica com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, que fará a cessão do terreno para as obras. Esta era a etapa final para protocolar o pedido de financiamento junto ao banco do BRICS. Após a aprovação dos recursos, a expectativa é que o funcionamento da unidade comece em 2029, com a instalação de equipamentos, implantação dos sistemas digitais e treinamento das equipes. 

    Para a Diretora da Faculdade de Medicina da USP, Eloísa Bonfá, a primeira unidade digital do país será um novo marco no SUS. “Hoje celebramos um momento histórico, o lançamento do instituto tecnológico de emergência que inaugura um novo horizonte para a saúde do nosso país. É muito bom saber que o Ministério da Saúde tem essa visão de futuro para ampliar a assistência e inovação para a população. 

    A gestão da unidade e a sua operação será de responsabilidade do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, com custeio compartilhado entre o Ministério da Saúde e a secretaria de saúde do estado de São Paulo. Além da redução do tempo de espera por atendimento no pronto-socorro, a expectativa é que o hospital acelere o acesso a UTIs, reduza o tempo médio de internação e aumente o número de atendimentos. O tempo em que pacientes clínicos ficam na UTI, por exemplo, passa de uma média de 48 horas para 24 horas, e o tempo de enfermaria passa de 48 horas para 36 horas. Com a integração dos sistemas será possível também reduzir custos operacionais em até 10%. 

    Para a idealizadora do projeto do Hospital Inteligente de Urgência e Emergência, a professora titular de emergências da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Ludhmila Hajjar “O Instituto vai levar inovação e saúde digital para cada paciente e, ao mesmo tempo, viabilizar um sistema de cuidado totalmente conectado e inteligente. Além disso, será uma rede de ensino, pesquisa e desenvolvimento para capacitar profissionais que ampliará a qualidade do atendimento”. 

    Isso porque a unidade será totalmente digital, com uso de inteligência artificial, telemedicina e conectividade integrada. Essa inovação permite processos assistenciais mais rápidos e precisos. A população contará com atendimento mais rápido, moderno, integrado e seguro, avançando para um modelo de cuidado baseado em tecnologia e alta performance clínica. 

    O superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Antônio José Rodrigues, destaca que a unidade é um dos maiores complexos de saúde da América Latina. “Também já fomos classificados com um dos melhores hospitais públicos. Atualmente, o HC responde por 35% dos casos de alta complexidade no estado de São Paulo. Esse projeto inovador vai ampliar a assistência e o cuidado com a população”, frisou.  

    O hospital terá capacidade anual para atender 180 mil pacientes de emergência e terapia intensiva, 10 mil em neurologia e neurocirurgia e 60 mil consultas ambulatoriais de neurologia. Além disso, a estrutura seguirá os padrões internacionais de sustentabilidade, com certificação verde e sistemas de acompanhamento de consumo energético, água e resíduos. 

    Rede de UTIs Inteligentes em hospitais de 13 estados do país 

    As 14 UTIs inteligentes vão funcionar de forma interligada em hospitais selecionados pelo Ministério da Saúde junto com gestores de treze estados do país, nas cidades de Manaus (AM), Dourados (MS), Belém (PA), Teresina (PI), Fortaleza (CE), Recife (PE), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Brasília (DF).  

    Serão serviços totalmente digitais, com monitoramento contínuo, integração entre equipamentos e sistemas de informação. A tecnologia auxiliará na previsão de agravos, apoiará decisões clínicas, otimizará avaliações e permitirá a troca de conhecimento entre especialistas em diferentes regiões. Também estarão conectadas a uma central de pesquisa e inovação. 

    O Ministério da Saúde, em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), secretarias de saúde e universidades, modernizará hospitais de excelência localizados em São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. A primeira fase contemplará, também na capital paulista, o novo hospital da Unifesp e, no Rio de Janeiro, quatro hospitais federais a partir de parceria com GHC, Fiocruz, UNIRIO e UFRJ. O projeto inclui também o Novo Hospital Oncológico da Baixada Fluminense (RJ) e do Instituto do Cérebro. No Rio Grande do Sul, será o Novo Hospital do Grupo Hospitalar Conceição (RS).   

    Pedido de financiamento do Banco do BRICS viabiliza a proposta  

    Em março deste ano, em um dos primeiros atos da gestão como ministro da Saúde, Alexandre Padilha apresentou a proposta para a implementação da rede nacional de serviços inteligentes junto ao Banco dos BRICS. Em julho, o pleito foi anunciado durante reunião de lideranças do bloco no Rio de Janeiro.   

    No mês de agosto, uma missão técnica do Banco do BRICS fez reuniões em Brasília com diferentes pastas do governo federal, secretaria de saúde do estado de São Paulo e visitou o local previsto para a construção do novo instituto do HC-USP, que integrará todo o complexo da unidade. Em outubro, durante agenda oficial na China, o ministro Padilha firmou acordos de cooperação tecnológica com instituições chinesas e apresentou o projeto ao banco para reforçar o apoio financeiro da instituição para o primeiro hospital inteligente do país.  

    A assinatura do ACT firmado entre o Ministério da Saúde, USP e secretaria de saúde do estado de São Paulo era o último documento para a conclusão do pedido de financiamento junto ao banco. 

    Ministério da Saúde