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Categoria: SAÚDE GOV

  • Entidades participantes do Agora Tem Especialistas podem ter acesso ao FIIS-Saúde

    Entidades participantes do Agora Tem Especialistas podem ter acesso ao FIIS-Saúde

    Termina nesta sexta-feira (7) o prazo de inscrição para o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). As entidades participantes do programa Agora Tem Especialistas estão entre as instituições aptas a cadastrarem projetos de infraestrutura na área de saúde para receberem recursos do fundo.

    O fundo oferece condições inéditas de financiamento para estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos contratualizadas com o SUS, como os hospitais filantrópicos que integram o Agora Tem Especialistas. Com juros entre 5% e 7% ao ano, prazos de até 20 anos para pagamento e carência de até 24 meses, a iniciativa do Governo Federal vai permitir o financiamento de obras, equipamentos e veículos voltados à ampliação e qualificação da infraestrutura de saúde e educação em todo o país

    Com o novo financiamento, o Governo Federal reafirma seu compromisso com a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade do atendimento em saúde, integrando o FIIS às ações que vêm reduzindo o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas em todo o país.

    “Esses investimentos chegam em um momento estratégico, fortalecendo a rede de hospitais que já vem atuando com o Agora Tem Especialistas e garantindo mais estrutura para ampliar o acesso da população aos serviços especializados do SUS”, afirmou Juliana Carneiro, secretária-executiva adjunta do Ministério da Saúde.

    O FIIS foi criado pela Lei nº 14.947/2024 e é coordenado pela Casa Civil, com participação dos ministérios da Saúde, Educação, Fazenda e Justiça, e operação do BNDES.

    O fundo disponibiliza R$ 20 bilhões até 2026, sendo R$ 10 bilhões em 2025 e R$ 10 bilhões em 2026, com juros reduzidos e prazos de carência ampliados — o que garante mais viabilidade para os entes federados executarem seus projetos de infraestrutura e aquisição de equipamentos.

    Podem solicitar financiamento órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de estados, municípios e do Distrito Federal, instituições filantrópicas, Sociedades de Propósito Específico (SPEs) e Organizações Sociais (OSs) com contratos vigentes com o SUS, além de entidades privadas com contrato ativo de prestação de serviços de saúde.

    Serão priorizadas propostas habilitadas no PAC Seleções 2023 e 2025, além dos projetos  de entidades participantes do programa Agora Tem Especialistas.

    Como cadastrar proposta?

    O cadastro das propostas deve ser feito exclusivamente pelo sistema Transferegov.br.

    Confira o passo a passo:

    1. Acesse o sistema, selecione “Transferências Discricionárias e Legais” e faça login com a conta gov.br. No menu, clique em “Propostas” e depois em “Seleção PAC”. É necessário ter perfil de acesso autorizado, como cadastrador de proposta, dirigente representante ou gestor do convenente.

    2. Clique em “Incluir” para abrir o formulário eletrônico e insira as informações solicitadas. No campo Programa, digite o código 3600020250107 (FIIS-Saúde). Informe o beneficiário, o CNPJ do proponente e o valor total do financiamento desejado (sem contrapartida). Os campos de objeto e justificativa devem seguir as orientações do manual do programa.

    3. Indique, se for o caso, se a proposta financiará outra já cadastrada, e relacione os municípios que serão beneficiados.

    4. Inclua no campo de anexos os documentos listados no manual. Nesta fase, não é necessário enviar projetos técnicos detalhados — plantas e memoriais serão solicitados apenas se a proposta for pré-selecionada.

    5. Após revisar as informações, envie a carta-consulta para análise técnica. O sistema gerará um número de protocolo para acompanhamento do andamento e eventuais solicitações de complementação.

    O que pode ser financiado?

    • Obras de construção, ampliação e modernização de unidades de saúde;
    • Aquisição de equipamentos médicos e assistenciais;
    • Compra de veículos de transporte sanitário (ambulâncias, vans e embarcações).
    • Reformas são permitidas apenas quando vinculadas à instalação de equipamentos específicos — como bunkers para aceleradores lineares — ou à ampliação da capacidade instalada.

    Mais informações:

    O Ministério da Saúde oferece suporte aos gestores durante o processo de inscrição.

    Telefone: (61) 3315-2128

    E-mail: fiis@saude.gov.br

  • Programa “Agora Tem Especialistas” ganha destaque no Rio Health Forum como marco de inovação para o SUS

    Programa “Agora Tem Especialistas” ganha destaque no Rio Health Forum como marco de inovação para o SUS

    O secretário-executivo e ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, participou nesta quarta-feira (5/11) do Rio Health Forum – evento paralelo à Fisweek25, que reúne iniciativas e debates sobre inovação, criatividade e tendências na área da saúde. Na ocasião, ele reafirmou que o SUS é uma das maiores inovações sociais do mundo, fruto de luta e transformação, e destacou o programa Agora Tem Especialistas como uma das políticas mais inovadoras construídas nos 35 anos do SUS. 

    O ministro em exercício disse ainda que o diálogo e a cooperação são essenciais para enfrentar os desafios da saúde no Brasil e consolidar o SUS como exemplo mundial de inovação social. “É muito positivo ver a consolidação deste fórum como um espaço de articulação, encontro e debate sobre o futuro da saúde. O SUS representa uma das maiores inovações sociais do mundo — fruto de luta e transformação — e garante o acesso igualitário à saúde no Brasil.” 

    Massuda disse ainda que, apesar dos avanços, nosso desafio era ir além. “O presidente Lula nos apresentou dois grandes desafios: recuperar as coberturas vacinais e combater a desinformação; e enfrentar as lacunas na atenção especializada. O Agora Tem Especialistas nasce dessa necessidade e traz um conjunto de inovações que tornam o SUS ainda mais forte”, afirmou. 

    A pasta está presente no evento com estandes de cinco iniciativas: o programa Agora Tem Especialistas, o Instituto Nacional de Cardiologia (INC), o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) e a Fiocruz. 

    Sobre o programa Agora Tem Especialistas, o ministro explicou ainda que a iniciativa cria novos mecanismos de financiamento e amplia a capacidade de resposta do SUS às demandas da população. “Os hospitais filantrópicos e privados podem quitar dívidas ou trocar créditos tributários federais futuros pela prestação de serviços à rede pública”, disse. 

    “É um dinheiro novo para o sistema, uma inovação importante. Também implementamos a troca do ressarcimento feito pelas operadoras de planos de saúde pela execução direta de atendimentos, o que aprofunda a integração entre o público e o privado. Isso coloca o sistema de saúde brasileiro em outro patamar”, explicou Massuda. 

    Sobre o programa Agora Tem Especialistas 

    O programa busca ampliar a oferta de atendimentos na rede pública em todo o país, reduzindo o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. Criado para apoiar estados e municípios e desafogar a demanda reprimida, é uma das principais estratégias do governo federal para reduzir desigualdades regionais no acesso à atenção especializada em saúde. 

    Entre suas iniciativas estão 29 carretas da Saúde da Mulher em funcionamento em todas as regiões do país, (17 estados e o DF), oferecendo mamografias, colposcopias e biópsias. No Rio de Janeiro, há duas unidades: uma no Morro do Alemão e outra no município de Japeri. Até 2026, o programa pretende levar 150 carretas para locais de difícil acesso e cidades-polo. 

    Na área oncológica, por exemplo, outro avanço do programa foi a entrega de um acelerador linear em Blumenau (SC), com capacidade para atender 600 novos casos de câncer por ano, entre os 121 equipamentos que serão entregues até o fim de 2026, beneficiando mais de 84,7 mil novos pacientes. 

    Na modalidade crédito-financeiro, 12 hospitais privados e filantrópicos aderiram ao programa, com possibilidade de conversão de até R$ 2 bilhões por ano em dívidas ou créditos tributários futuros em atendimentos adicionais para usuários do SUS. A participação da rede privada complementa o programa, inclusive operadoras de planos de saúde podem participar por meio da modalidade ressarcimento ao SUS. 

    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde destaca o programa “Agora Tem Especialistas” no Rio Health Forum como marco de inovação para o SUS

    Ministério da Saúde destaca o programa “Agora Tem Especialistas” no Rio Health Forum como marco de inovação para o SUS

    O secretário-executivo e ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, participou nesta quarta-feira (5/11) do Rio Health Forum – evento paralelo à Fisweek25 que reúne iniciativas e debates sobre inovação, criatividade e tendências na área da saúde. 

    Durante sua participação, Massuda reafirmou que o SUS é uma das maiores inovações sociais do mundo, fruto de luta e transformação, e destacou o programa Agora Tem Especialistas como uma das políticas mais inovadoras construídas nos 35 anos do SUS. 

    O ministro disse ainda que o diálogo e a cooperação são essenciais para enfrentar os desafios da saúde no Brasil e consolidar o SUS como exemplo mundial de inovação social. “É muito positivo ver a consolidação deste fórum como um espaço de articulação, encontro e debate sobre o futuro da saúde. O SUS representa uma das maiores inovações sociais do mundo — fruto de luta e transformação — e garante o acesso igualitário à saúde no Brasil.” 

    Massuda disse ainda que, apesar dos avanços, nosso desafio era ir além. O presidente Lula nos apresentou dois grandes desafios: recuperar as coberturas vacinais e combater a desinformação; e enfrentar as lacunas na atenção especializada. O Agora Tem Especialistas nasce dessa necessidade e traz um conjunto de inovações que tornam o SUS ainda mais forte, afirmou. 

    A pasta está presente no evento com estandes de cinco iniciativas: o programa Agora Tem Especialistas, o Instituto Nacional de Cardiologia (INC), o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) e a Fiocruz. 

    Sobre o programa Agora Tem Especialistas, o ministro explicou ainda que a iniciativa cria novos mecanismos de financiamento e amplia a capacidade de resposta do SUS às demandas da população. “Os hospitais filantrópicos e privados podem quitar dívidas ou trocar créditos tributários federais futuros pela prestação de serviços à rede pública. 

    É um dinheiro novo para o sistema, uma inovação importante. Também implementamos a troca do ressarcimento feito pelas operadoras de planos de saúde pela execução direta de atendimentos, o que aprofunda a integração entre o público e o privado. Isso coloca o sistema de saúde brasileiro em outro patamar”, explicou Massuda. 

    Sobre o programa Agora Tem Especialistas 

    O programa busca ampliar a oferta de atendimentos na rede pública em todo o país, reduzindo o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. Criado para apoiar estados e municípios e desafogar a demanda reprimida, é uma das principais estratégias do governo federal para reduzir desigualdades regionais no acesso à atenção especializada em saúde. 

    Entre suas iniciativas estão 29 carretas da Saúde da Mulher em funcionamento em todas as regiões do país, (17 estados e o DF), oferecendo mamografias, colposcopias e biópsias. No Rio de Janeiro, há duas unidades: uma no Morro do Alemão e outra no município de Japeri. Até 2026, o programa pretende levar 150 carretas para locais de difícil acesso e cidades-polo. 

    Na área oncológica, por exemplo, outro avanço do programa foi a entrega de um acelerador linear em Blumenau (SC), com capacidade para atender 600 novos casos de câncer por ano, entre os 121 equipamentos que serão entregues até o fim de 2026, beneficiando mais de 84,7 mil novos pacientes. 

    Na modalidade crédito-financeiro, 12 hospitais privados e filantrópicos aderiram ao programa, com possibilidade de conversão de até R$ 2 bilhões por ano em dívidas ou créditos tributários futuros em atendimentos adicionais para usuários do SUS. A participação da rede privada complementa o programa, inclusive operadoras de planos de saúde podem participar por meio da modalidade ressarcimento ao SUS. 

     Ministério da Saúde

  • Centro montado pelo Ministério da Saúde para monitorar e acompanhar a assistência em saúde durante a COP30 inicia suas atividades

    Centro montado pelo Ministério da Saúde para monitorar e acompanhar a assistência em saúde durante a COP30 inicia suas atividades

    Localizada no coração da Amazônia, Belém (PA) está pronta para sediar, de 10 a 21 de novembro de 2025, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Primeira cidade amazônica a receber o maior evento climático do mundo, Belém consolida um legado em saúde pública, com investimentos, inovação e cooperação federativa. Para garantir a segurança sanitária de participantes e moradores, o Ministério da Saúde, em parceria com o Governo do Pará e a Prefeitura de Belém, implementou um plano integrado de preparação e resposta em saúde, com investimentos superiores a R$ 4,7 bilhões.

    O ponto central da operação é o Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde (CIOCS), ativado nesta segunda-feira (3) pela Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), em parceria com o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma). Inspirado em experiências exitosas, como a do Círio de Nazaré, o CIOCS será o núcleo estratégico de vigilância e coordenação das ações de saúde durante toda a COP30, operando 24 horas por dia.

    “A COP30 será um marco ambiental e também no fortalecimento da infraestrutura de saúde da Amazônia, consolidando Belém como modelo de gestão integrada, vigilância ativa e capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele, o Brasil está construindo um legado de saúde e sustentabilidade para o povo da Amazônia. “Esse legado começa aqui, com o SUS na floresta, cuidando das pessoas e do planeta ao mesmo tempo”, destacou.

    A estrutura do CIOCS reúne profissionais das três esferas de gestão do SUS, federal, estadual e municipal, e conta com tecnologia de ponta para o monitoramento em tempo real de ocorrências, análise de dados e mobilização imediata de equipes de resposta.

    Segundo o coordenador-geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Daniel Coradi, “o CIOCS é uma tecnologia essencial para o monitoramento contínuo e a resposta rápida a qualquer situação que exija a atuação de equipes de pronta resposta. O Ministério da Saúde apoia CIOCS de eventos de massa há mais de uma década, seguindo padrões internacionais de integração entre as áreas de assistência e vigilância”.

    Rede assistencial reforçada

    Outra estrutura de destaque é o Hospital de Campanha (HCamp) da Força Nacional do SUS (FN-SUS), instalado na Usina da Paz do Jurunas, uma das áreas mais populosas de Belém. A unidade funcionará 24 horas por dia, com seis módulos — de triagem e emergência a regulação e logística — e capacidade para atendimento de urgência e estabilização de pacientes.

    Integrado ao CIOCS, à Sespa e à Sesma, o HCamp reforçará a rede assistencial durante o evento. Ao todo, 144 profissionais voluntários de diferentes estados, entre médicos, enfermeiros, farmacêuticos e técnicos, estarão mobilizados. A estrutura contará ainda com quatro postos avançados de atendimento na Blue Zone da COP30, garantindo cobertura médica em todas as áreas do evento.

    “A COP30 é um marco global, e o SUS estará presente com sua força de resposta e solidariedade. O Hospital de Campanha simboliza a capacidade do Brasil de integrar saúde, meio ambiente e preparação para emergências”, destacou Rodrigo Stabeli, coordenador-geral da FN-SUS.

    Investimentos e legado para a população

    Desde 2023, o Pará recebeu R$ 4,7 bilhões em investimentos federais, sendo R$ 1,6 bilhão destinados exclusivamente a Belém para fortalecer a atenção primária e especializada, a vigilância, a assistência farmacêutica e a ampliação de cirurgias. Entre os avanços estão a construção de oito novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a expansão de leitos e a contratação de 554 agentes comunitários, ampliando a presença do SUS nos territórios.

    Além da estrutura temporária para a COP30, o Ministério da Saúde anunciou mais R$ 53 milhões para aprimorar a rede de atendimento da capital, com melhorias permanentes, como a aquisição de aceleradores lineares para tratamento do câncer, a ampliação de cirurgias pelo programa Agora Tem Especialistas e a modernização dos serviços hospitalares.

     “Aconteça o que acontecer durante a COP30, o sistema de saúde estará preparado. Os investimentos garantirão mais estrutura, capacidade de resposta e tratamento especializado, um legado que ficará para Belém e para todo o Pará”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Planejamento para o futuro

    A COP30 também será palco de lançamentos estratégicos, entre eles o Plano de Ação em Saúde de Belém, que será apresentado no Dia da Saúde da COP (13 de novembro). O documento pretende transformar a capital paraense em referência global na adaptação do setor saúde às mudanças climáticas, com foco em sistemas de alerta precoce, resposta a eventos extremos e fortalecimento da resiliência local.

    Paralelamente, o Ministério da Saúde desenvolve iniciativas estruturantes, como o AdaptaSUS, plano nacional de adaptação do setor saúde, e a Agenda Estratégica Mais Saúde Amazônia Brasil, voltada à redução das desigualdades regionais e ao incentivo a tecnologias sustentáveis.

    Vanessa Aquino
    Ministério da Saúde

  • COP30 em Belém: orientações de saúde para visitantes

    COP30 em Belém: orientações de saúde para visitantes

    A cidade de Belém, no estado do Pará, se prepara para receber cerca de 60 mil participantes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), entre 10 e 21 de novembro. O evento reúne anualmente líderes mundiais, especialistas, organizações e representantes da sociedade civil. Para garantir que todos saibam como cuidar da saúde durante a COP30, o Ministério da Saúde orienta sobre vacinação, alimentação, clima, prevenção de doenças e acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS).  

    Vacinação 

    Quem vai viajar ao Pará para a COP 30 deve estar com a caderneta de vacinação atualizada. O Ministério da Saúde recomenda que os viajantes estejam em dia com doses contra febre amarela, hepatite B, Covid-19, difteria e tétano, além das doenças prevenidas pela tríplice viral: sarampo, caxumba e rubéola. 

    Clima e arboviroses 

    Belém está localizada em região amazônica, com clima quente e úmido ao longo de todo o ano. Apesar do provável calor, pode chover em alguns momentos do dia durante o período da COP30. Por isso, é recomendável que os participantes levem protetor solar e capa de chuva, além do uso de roupas versáteis e confortáveis.  
     
    As condições climáticas da região favorece ainda a aparição de mosquitos. Por isso, é recomendável: 

    • Usar repelente regularmente; 

    • Optar por roupas leves que cubram braços e pernas; 

    • Dormir, se possível, com telas ou redes mosquiteiras em portas e janelas;  

    • Redobrar a atenção em áreas com água parada; 

    Hidratação e alimentação 
     
    Devido às altas temperaturas, é preciso manter a hidratação constante com água potável. As áreas destinadas a autoridades e ao público contarão com climatização e pontos de hidratação para garantir conforto e segurança durante a COP30.   

    Em relação à alimentação, prefira alimentos bem cozidos e considere levar medicamentos de uso habitual (sempre com orientação médica).  

    Acesso ao SUS 

    Durante o evento, todos os participantes terão acesso gratuito ao SUS em situações de urgência e emergência. O atendimento contará com apoio do Centro Integrado de Operações Conjuntas em Saúde (CIOCS), estrutura temporária utilizada em grandes eventos para ampliar a resposta em saúde.  
     
    Os participantes da COP30 também vão contar com um Hospital de Campanha (HCamp), que está sendo instalado em Belém pela Força Nacional do SUS. Localizado na Usina da Paz do Jurunas, na área mais populosa da cidade, a unidade vai oferecer suporte 24 horas por dia e terá: 

    • Recepção e Triagem 

    • Sala de Emergência 

    • Sala de Medicação e Observação 

    • Consultórios e Sala de Procedimentos 

    • Sala de Comando e Regulação 

    • Logística, Engenharia e Manutenção 

    Legados da COP30 
     
    Com foco na segurança sanitária da população local e dos visitantes, foi estruturada uma estratégia conjunta entre o Ministério da Saúde, o Governo do Pará e a Prefeitura de Belém. O plano de preparação reúne ações de vigilância e assistência e soma mais de R$ 4,7 bilhões em investimentos. 

    Para fortalecer a rede de atenção à saúde e ampliar o acesso em diferentes cidades do Pará, o estado vai receber: duas policlínicas regionais, um Centro Especializado em Reabilitação (CER), 64 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e cinco Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).  As construções serão financiadas com recursos do Novo PAC. 
     
    O Ministério da Saúde prevê ainda a atuação de 102 novos profissionais do programa Mais Médicos Especialistas até o fim do ano. Já o Afirma-SUS ampliará Residências Médicas e Multiprofissionais na região, com 2.481 bolsas ativas e 148 novos programas selecionados.  

    Camilla Nunes e Juliana Soares
    Ministério da Saúde     

  • Ministério da Saúde mantém apoio aos atingidos pelo rompimento de Fundão em Mariana (MG) dez anos após o desastre

    Ministério da Saúde mantém apoio aos atingidos pelo rompimento de Fundão em Mariana (MG) dez anos após o desastre

    A atual gestão federal destinou R$ 1,6 bilhão para reforçar a assistência em saúde de 49 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015. 

    Do total, R$ 826 milhões estão sendo repassados diretamente às prefeituras para a criação de 104 novos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Outros R$ 745 milhões serão aplicados no Plano de Ação do Ministério da Saúde para a construção de 57 novos equipamentos de saúde. 

    • 2 hospitais; 

    • 4 unidades de referência no atendimento de pessoas expostas a substâncias tóxicas e no monitoramento da qualidade da água; 

    • 245 ambulâncias.  

    “O plano, que antes previa R$ 100 milhões apenas para a saúde, agora é um plano de R$ 12 bilhões, com R$ 3,6 bilhões sendo executados neste momento e R$ 9 bilhões como uma espécie de cheque permanente para as gerações atuais e futuras, garantindo que não faltem recursos”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a posse do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce, em setembro deste ano. 

    O programa também contempla investimentos em pesquisa. Em maio deste ano, o ministro Padilha firmou um acordo de cooperação com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a criação da Rede de Pesquisas em Saúde do Rio Doce, que contará com o repasse de R$ 80 milhões em recursos entre 2025 e 2026. O estudo terá duração de 15 anos e será voltado a análises epidemiológicas, toxicológicas e de avaliação de riscos à saúde humana decorrentes da exposição a substâncias químicas nos territórios atingidos. 
     
    Relembre o caso     
     
    Em 2015, a barragem de minério de Fundão, no município de Mariana (MG), se rompeu, e afetou a vida de centenas de famílias dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. Mais de 600 pessoas ficaram desabrigadas e 19 pessoas morreram. 

    Na época, o Ministério da Saúde atuou de forma imediata com o envio de equipes da Força Nacional do SUS, instalação de sala de situação, apoio as equipes locais de saúde com insumos e profissionais, monitoramento da qualidade da água e distribuição de água potável. Além disso, a pasta prestou assistência psicossocial às vítimas.  

    Após um mês do rompimento da barragem, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 4,4 milhões para a implementações de ações de contingência de vigilância sanitária nas regiões afetadas. No ano seguinte, mais 2 milhões foram liberados para os municípios atingidos em Minas Gerais e Espírito Santo.  
     
    Camilla Nunes e Juliana Soares 
    Ministério da Saúde 

  • Entidades com adesão ao Agora Tem Especialistas podem ter acesso ao FIIS-Saúde

    Entidades com adesão ao Agora Tem Especialistas podem ter acesso ao FIIS-Saúde

    Termina nesta sexta-feira (7) o prazo de inscrição para o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). As entidades participantes do programa Agora Tem Especialistas estão entre as instituições aptas a cadastrarem projetos de infraestrutura na área de saúde para receberem recursos do fundo.

    O fundo oferece condições inéditas de financiamento para estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos contratualizadas com o SUS, como os hospitais filantrópicos que integram o Agora Tem Especialistas. Com juros entre 5% e 7% ao ano, prazos de até 20 anos para pagamento e carência de até 24 meses, a iniciativa do Governo Federal vai permitir o financiamento de obras, equipamentos e veículos voltados à ampliação e qualificação da infraestrutura de saúde e educação em todo o país

    Com o novo financiamento, o Governo Federal reafirma seu compromisso com a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade do atendimento em saúde, integrando o FIIS às ações que vêm reduzindo o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas em todo o país.

    “Esses investimentos chegam em um momento estratégico, fortalecendo a rede de hospitais que já vem atuando com o Agora Tem Especialistas e garantindo mais estrutura para ampliar o acesso da população aos serviços especializados do SUS”, afirmou Juliana Carneiro, secretária-executiva adjunta do Ministério da Saúde.

    O FIIS foi criado pela Lei nº 14.947/2024 e é coordenado pela Casa Civil, com participação dos ministérios da Saúde, Educação, Fazenda e Justiça, e operação do BNDES.

    O fundo disponibiliza R$ 20 bilhões até 2026, sendo R$ 10 bilhões em 2025 e R$ 10 bilhões em 2026, com juros reduzidos e prazos de carência ampliados — o que garante mais viabilidade para os entes federados executarem seus projetos de infraestrutura e aquisição de equipamentos.

    Podem solicitar financiamento órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de estados, municípios e do Distrito Federal, instituições filantrópicas, Sociedades de Propósito Específico (SPEs) e Organizações Sociais (OSs) com contratos vigentes com o SUS, além de entidades privadas com contrato ativo de prestação de serviços de saúde.

    Serão priorizadas propostas habilitadas no PAC Seleções 2023 e 2025, além dos projetos  de entidades participantes do programa Agora Tem Especialistas.

    Como cadastrar proposta?

    O cadastro das propostas deve ser feito exclusivamente pelo sistema Transferegov.br.

    Confira o passo a passo:

    1. Acesse o sistema, selecione “Transferências Discricionárias e Legais” e faça login com a conta gov.br. No menu, clique em “Propostas” e depois em “Seleção PAC”. É necessário ter perfil de acesso autorizado, como cadastrador de proposta, dirigente representante ou gestor do convenente.

    2. Clique em “Incluir” para abrir o formulário eletrônico e insira as informações solicitadas. No campo Programa, digite o código 3600020250107 (FIIS-Saúde). Informe o beneficiário, o CNPJ do proponente e o valor total do financiamento desejado (sem contrapartida). Os campos de objeto e justificativa devem seguir as orientações do manual do programa.

    3. Indique, se for o caso, se a proposta financiará outra já cadastrada, e relacione os municípios que serão beneficiados.

    4. Inclua no campo de anexos os documentos listados no manual. Nesta fase, não é necessário enviar projetos técnicos detalhados — plantas e memoriais serão solicitados apenas se a proposta for pré-selecionada.

    5. Após revisar as informações, envie a carta-consulta para análise técnica. O sistema gerará um número de protocolo para acompanhamento do andamento e eventuais solicitações de complementação.

    O que pode ser financiado?

    • Obras de construção, ampliação e modernização de unidades de saúde;
    • Aquisição de equipamentos médicos e assistenciais;
    • Compra de veículos de transporte sanitário (ambulâncias, vans e embarcações).
    • Reformas são permitidas apenas quando vinculadas à instalação de equipamentos específicos — como bunkers para aceleradores lineares — ou à ampliação da capacidade instalada.

    Mais informações:

    O Ministério da Saúde oferece suporte aos gestores durante o processo de inscrição.

    Telefone: (61) 3315-2128

    E-mail: fiis@saude.gov.br

  • Brasil apoia a eliminação do uso dos amálgamas dentários contendo mercúrio

    O Brasil reafirmou seu compromisso de reduzir gradualmente o uso de amálgamas dentários contendo mercúrio (phase down) e apoiou a sua eliminação (phase out) até 2030, durante a 6ª Conferência das Partes da Convenção de Minamata (COP 6), que acontece de 3 a 7 de novembro, em Genebra, Suíça.

    Durante as discussões, o Ministério da Saúde (MS) destacou que o Brasil está em condições de apoiar a eliminação global do uso de amálgama dentário, mas defende uma transição gradual e segura, de modo a não comprometer o acesso da população aos tratamentos odontológicos essenciais oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre 2019 e 2024, o uso de amálgama no Brasil caiu de cerca de 5% para 2% de todos os procedimentos odontológicos restauradores, resultado da ampliação do uso de materiais alternativos, como resinas compostas e ionômero de vidro, e do fortalecimento das equipes de saúde bucal no âmbito do programa Brasil Sorridente, que atualmente conta com mais de 34 mil equipes em todo o país.

    Ainda durante a COP 6, o MS fará o pré-lançamento do Plano Estratégico para Medidas de Atenção, Vigilância e Promoção à Saúde de Populações Expostas e Potencialmente Expostas ao Mercúrio, documento norteador para o trabalho brasileiro. Segundo a coordenadora-geral de Vigilância em Saúde Ambiental do MS, Eliane Ignotti, o Plano foi elaborado por um Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GM/MS 1.925, em 20 de novembro de 2023 e reflete o compromisso dos diferentes órgãos e entidades do setor saúde com a redução dos impactos à saúde da população exposta e potencialmente exposta ao mercúrio. “O documento está alinhado com os objetivos da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e com as políticas de saúde do Brasil”, afirma.

    Sustentabilidade

    De acordo com o coordenador-geral de Saúde Bucal do MS, Edson Hilan, desde 2017 o Brasil utiliza exclusivamente amálgama encapsulado, garantindo manuseio seguro e minimizando a exposição ocupacional e ambiental ao mercúrio. O Ministério da Saúde reforçou que uma proibição imediata do uso do material nos programas públicos poderia comprometer a cobertura assistencial e os resultados em saúde bucal, contrariando princípios sociais e constitucionais do SUS.

    “O posicionamento brasileiro destaca a saúde pública, a proteção ambiental e o cumprimento das metas da Convenção de Minamata, que visa reduzir os impactos do mercúrio na saúde humana e no meio ambiente. Além de incentivar práticas restauradoras baseadas no princípio da mínima intervenção”, explica o coordenador. Entre os objetivos do tratado internacional, adotado em 2013, estão o controle do ciclo de vida do mercúrio, a eliminação gradual de produtos e tecnologias que o utilizam e a promoção de alternativas seguras.

    Segundo Edson, “o Brasil trabalha de forma responsável e gradual para eliminar o mercúrio na Odontologia, assegurando que todos tenham acesso a tratamentos seguros e de qualidade, sem comprometer a saúde da população ou do meio ambiente”.

    João Moraes
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde certifica profissionais do curso de Inteligência Artificial em Vigilância em Saúde

    Ministério da Saúde certifica profissionais do curso de Inteligência Artificial em Vigilância em Saúde

    O Ministério da Saúde (MS) realizou, entre os dias 29 a 31 de outubro, a Cerimônia de Certificação do Curso de Introdução à Inteligência Artificial para Predições em Vigilância em Saúde e Ambiente, iniciativa do Programa de Fortalecimento da Epidemiologia (PROFEPI). O evento aconteceu na capital federal e reuniu profissionais das 27 unidades federativas que participaram da primeira turma, além de professores, tutores, convidados, autoridades da Pasta, entidades representativas do Sistema Único de Saúde (SUS) e instituições parceiras.

    O objetivo do encontro foi promover a integração e o intercâmbio de experiências entre os cursistas, a partir da conclusão e apresentações dos trabalhos finais desenvolvidos com uso do chamado aprendizado de máquina (machine learning, em inglês) – ramo da inteligência artificial que ensina os computadores a aprender com os dados e a tomar decisões por conta própria, sem que precisem ser programados para cada tarefa. A formação fortalece as ações de vigilância em saúde no âmbito do SUS, tem duração total de 80 horas, com aulas síncronas e assíncronas, e encerramento presencial do último módulo. Entre os temas falou-se sobre aplicações da Inteligência Artificial (IA) – como algoritmos para prever surtos de doenças – processamento e análise de dados e fatores ambientais.

    Representando o MS, participaram das programações, o diretor do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, Guilherme Werneck; a coordenadora-geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços, Vivian Gonçalves; e a diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não-Transmissíveis, Letícia Cardoso. Representando outros órgãos, estiveram presentes o representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Fernando Avedanho; o consultor da OPAS/OMS, Wildo Navegantes; e o coordenador do curso, Alexandre Chiavegatto Filho.

    Segundo Vivian Gonçalves, trata-se de um momento de disseminação do conhecimento, que será útil aos estados e municípios. “A finalização deste curso é um marco para o PROFEPI, pois, pela primeira vez, tivemos cursistas de todas as unidades da Federação participando. É uma alegria ver todo o Brasil representado e os trabalhadores e trabalhadoras voltando aos seus territórios, sendo capazes de replicar e articular parcerias para a utilização consciente da inteligência artificial, a partir de perguntas e lacunas de evidências importantes para os serviços”, argumentou.

    Durante o cronograma proposto, a coordenadora apresentou, ainda, a palestra “O Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços de Saúde”, que abordou iniciativas e resultados voltados ao aprimoramento das práticas epidemiológicas no SUS. O evento foi encerrado com a entrega dos certificados aos trabalhadores que concluíram a turma inaugural do curso, reconhecendo o empenho e a contribuição de cada participante para o fortalecimento da vigilância em saúde e do uso de tecnologias inovadoras na gestão pública.

    Suellen Siqueira
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde inicia campanha de vacinação contra a gripe na Região Norte

    Ministério da Saúde inicia campanha de vacinação contra a gripe na Região Norte

    O Ministério da Saúde iniciou nesta segunda-feira (3) a Campanha de Vacinação contra a Influenza na Região Norte, com a distribuição de cerca de 6,5 milhões de doses para imunizar a população dos sete estados da região. A ação, que segue até 28 de fevereiro de 2026, tem como objetivo antecipar a proteção dos grupos prioritários antes do período de maior circulação do vírus, que coincide com o chamado “inverno amazônico”, época mais chuvosa do ano e marcada pelo aumento das síndromes respiratórias.

    Diferente das demais regiões do país, onde as campanhas ocorrem geralmente entre março e maio, a Região Norte apresenta padrões climáticos e epidemiológicos distintos. As temperaturas elevadas e a alta umidade favorecem a transmissão do vírus influenza em meses diferentes, exigindo um calendário próprio de vacinação. O imunizante utilizado tem composição específica recomendada para o Hemisfério Norte (2025–2026), garantindo maior eficácia de acordo com os vírus em circulação.

    A vacinação é a forma mais eficaz de prevenir a gripe e suas complicações, que podem incluir pneumonia e o agravamento de doenças crônicas, levando a internações e mortes, especialmente entre crianças, idosos e gestantes. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece a vacina trivalente, que protege contra os três subtipos do vírus influenza que mais circularam no hemisfério sul no ano anterior.

    O Ministério da Saúde definiu o dia 29 de novembro como o Dia D de mobilização nacional, para ampliar o alcance da campanha e reforçar a importância da vacinação entre os grupos prioritários. A meta é imunizar ao menos 90% de cada um desses públicos, incluindo crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, idosos, puérperas, povos indígenas, quilombolas, pessoas com doenças crônicas e trabalhadores de áreas essenciais, como saúde, educação, segurança e transporte.

    Durante os três primeiros meses da campanha, a vacina será ofertada exclusivamente a esses grupos, que apresentam maior vulnerabilidade para complicações da doença. O planejamento prevê concentrar os esforços de imunização no início da estratégia, para garantir proteção antes do pico de transmissão.

    Além da vacinação, o Ministério da Saúde reforça medidas simples e eficazes de prevenção, como lavar as mãos com frequência, manter os ambientes ventilados, cobrir o nariz e a boca ao tossir ou espirrar e evitar contato com pessoas que apresentem sintomas gripais.

    A pasta também recomenda que a população aproveite a ida aos postos para atualizar a caderneta vacinal, reforçando a importância da proteção conjunta contra as doenças respiratórias que seguem como ameaças à saúde pública.

    Amanda Milan 
    Ministério da Saúde