Categoria: SAÚDE GOV

Ministério da Saúde discute diretrizes para impulsionar inovação radical em Saúde

O Ministério da Saúde reuniu gestores públicos, pesquisadores e especialistas no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP), para uma oficina dedicada à construção do Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde. O encontro foi realizado entre os dias 14 e 16 de janeiro, e marcou uma etapa decisiva na formulação da estratégia, com foco em governança, financiamento, infraestrutura e interação com o setor produtivo.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), com o objetivo de estruturar um modelo de inovação voltado aos desafios do Sistema Único de Saúde (SUS), alinhando ciência, tecnologia e capacidade produtiva nacional.

A secretária da SCTIE, Fernanda De Negri, destacou a importância do debate para fomentar o diálogo e construir, de forma democrática, o formato do programa. “A proposta é estruturar um modelo no qual projetos serão selecionados e desenvolvidos em uma infraestrutura de pesquisa laboratorial dedicada exclusivamente à inovação radical, em parceria com empresas brasileiras”, afirmou.

Infraestrutura, fomento e investimento

O CNPEM atuará como primeiro centro-âncora do programa. Em novembro de 2025, o Ministério da Saúde anunciou o investimento R$ 67 milhões no Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde destinado ao fomento de pesquisas e à criação de novas tecnologias para o SUS. O objetivo é impulsionar estudos e acelerar o desenvolvimento de fármacos e dispositivos médicos no país. Os recursos serão aplicados em infraestrutura e na formação de um quadro de pessoal especializado.

A iniciativa consolida o CNPEM como o primeiro centro-âncora (hub) nacional dedicado à inovação radical em saúde, reunindo instrumentos, laboratórios e competências científicas voltadas ao desenvolvimento de novas moléculas, insumos farmacêuticos e equipamentos médicos produzidos no Brasil. O fomento incentivará pesquisas avançadas em tecnologias de alta complexidade, contribuindo para ampliar o acesso da população a medicamentos, vacinas e outros insumos estratégicos para o SUS.

Janine Russczyk
Ministério da Saúde

Janeiro 21, 2026
Ministério da Saúde lança série de cursos sobre detecção precoce de cânceres na atenção primária
O Ministério da Saúde, em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), lançou uma série de cursos gratuitos voltados a trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). As formações integram o projeto Detecta-APS, desenvolvido pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS), e têm como objetivo qualificar profissionais para fortalecer as ações de detecção precoce do câncer do colo do útero e do câncer de mama na atenção primária.

As iniciativas são acompanhadas pela Coordenação-Geral de Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde (APS) e contribuem para a melhoria da organização dos processos de trabalho, da gestão e da qualidade do cuidado ofertado à população.

Conheça os cursos e inscreva-se nos links abaixo:
1. Detecção Precoce do Câncer: Estratégias de Gestão na APS
A formação busca fortalecer a gestão relacionada à detecção precoce dos cânceres mais prevalentes. Especificamente para este curso, haverá uma seleção dos estudantes por meio de edital já divulgado no site da instituição parceira.

O público prioritário inclui gestores de Unidades Básicas de Saúde (UBS), gestores intermediários das secretarias municipais e profissionais que atuam como coordenadores(as) da saúde de mulher, das doenças crônicas não transmissíveis, do câncer, da saúde bucal, além de assessores e referências técnicas.

São 500 vagas, e o período de inscrição vai até 17 de fevereiro, às 16h. Para os demais cursos, as inscrições estão abertas por tempo indeterminado e as vagas são ilimitadas.
1. Gestão de Base Populacional na Atenção Primária à Saúde
O curso aborda o conceito de gestão de base populacional como estratégia para superar o modelo centrado na oferta, considerando a complexidade das demandas na atenção primária e a organização do cuidado integral, com foco na detecção precoce dos cânceres.
1. Redes de Atenção à Saúde e Rastreamento Organizado na Atenção Primária
A formação explora a estrutura e os elementos constitutivos da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no SUS, destacando os pontos de atenção e suas funções na linha de cuidado do câncer do colo do útero e de mama.
1. Promoção da Saúde e Prevenção dos Fatores de Risco para Cânceres
O curso apresenta os princípios e fundamentos da promoção da saúde e da prevenção, com foco na implementação das diretrizes de detecção precoce dos cânceres do colo do útero e de mama na atenção primária.

Thaís Ellen S. Rodrigues
Ministério da Saúde
Janeiro 21, 2026
Ministro da Saúde destaca importância do Enamed para formação médica no país
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou, nesta segunda-feira (19), a importância do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como referência para avaliar a qualidade dos cursos de medicina no país. Ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, Padilha participou da divulgação dos resultados do primeiro Enamed, realizado no final ano passado pelo MEC.

Mais de 100 cursos de Medicina em todo o país tiveram desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). As graduações receberam notas 1 e 2, consideradas insuficientes pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e serão penalizadas com restrições ao Fies e suspensão de vagas.

“Na saúde, a gente sempre começa com um bom diagnóstico. O Enamed traz o melhor diagnóstico da proficiência no país. Com ele, será possível identificar onde estão as instituições que formam bem, quais precisam melhorar a formação e quais necessitam se reorganizar para qualificar seus cursos. Ter médicos e médicas bem formados, com avaliação permanente e alinhados às novas diretrizes curriculares, é fundamental. A Constituição estabelece esse compromisso, e temos a expectativa de que essas medidas contribuam significativamente para a melhoria da formação médica”, destacou Padilha.

Para o ministro da Educação, Camilo Santana, o Enamed é uma ferramenta para o aperfeiçoamento das instituições de ensino. “É um instrumento para que possamos identificar correções necessárias e garantir um ensino de qualidade. Trata-se de uma forma de monitoramento com o único objetivo de melhorar o ensino”, afirmou.

A nota de corte dos estudantes no Enamed passa a ser utilizada para regular a oferta de cursos de Medicina e estabelecer medidas de supervisão, além de penalidades às instituições que apresentarem baixo desempenho no exame (faixas 1 e 2). O exame também passa a integrar o processo de seleção para o Exame Nacional de Residência (Enare).

As ações de supervisão terão como foco 99 cursos de Medicina classificados nas faixas 1 e 2 do Conceito Enade 2025, ou seja, aqueles que apresentaram menos de 60% de seus estudantes com desempenho considerado adequado no exame. Esses cursos pertencem a 93 instituições de educação superior, que estarão sujeitas a penalidades como:
- Impedimento de aumento de vagas.
- Suspensão de novos contratos do Fies.
- Suspensão da participação do curso no Prouni.
- Suspensão da participação do curso em outros programas federais de acesso.
Segundo Camilo Santana, as universidades terão um prazo de 30 dias para apresentar defesa. “O governo não promove uma caça às bruxas, mas atua para garantir padrões mínimos de qualidade.”

Formação de especialistas

O ministro da Saúde destacou a relação do Enamed com a formação de especialistas na área da saúde. “Esse diagnóstico fortalece a ideia de que a nota passe a integrar o histórico curricular do médico formado, de forma articulada com o resultado do Enare. Os estudantes que estavam concluindo o curso e realizaram o Enamed solicitaram o uso dessa nota no Enare. Isso demonstra que fizeram a prova com seriedade, buscando um bom desempenho para garantir o acesso à residência médica”, afirmou Padilha.

Para o titular da pasta, além dos esforços para regular e qualificar a formação de profissionais da saúde, é essencial ampliar os investimentos e as vagas em programas de residência. “A ampliação de vagas de residência foi interrompida no governo anterior. O governo do presidente Lula está retomando essa expansão, além de ampliar o acesso à saúde especializada com o programa Agora Tem Especialistas. São ações que caminham juntas”, enfatizou.

Enamed não é uma prova isolada

Outro ponto destacado por Padilha é que o Enamed integra um sistema de avaliação e não se resume a uma prova isolada.

“Muita gente acredita que é possível regular a formação profissional apenas com uma prova isolada, mas isso não acontece. Estamos promovendo um conjunto de medidas que inclui a atualização das diretrizes curriculares, a criação de marcos regulatórios para a formação, o acompanhamento e a supervisão da abertura de cursos, a ampliação de vagas de residência, a retomada da portaria dos hospitais de ensino e o aumento dos investimentos em saúde. São ações coordenadas que buscam qualificar a formação médica e ampliar o acesso à saúde para a população brasileira”, concluiu.

Mais informações sobre o resultado do Enamed no site do Ministério da Educação.
Janeiro 19, 2026
Vacina inédita e 100% brasileira contra a dengue começa a ser aplicada em Botucatu (SP)

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, iniciou neste domingo (18), em Botucatu (SP), a vacinação contra a dengue com a primeira vacina 100% nacional, de dose única, desenvolvida pelo Instituto Butantan. A cidade paulista é a terceira a integrar a estratégia piloto do Ministério da Saúde, ao lado de Maranguape (CE) e Nova Lima (MG), que busca avaliar o impacto da vacinação na transmissão da dengue e produzir evidências técnicas para a expansão da estratégia em todo o país.

“Neste fim de semana, essas cidades iniciaram a convocação de toda a população de 15 a 59 anos para se vacinar nas unidades de saúde. Se alcançarmos entre 40% e 50% de cobertura vacinal, além da proteção individual, a vacina pode ter um impacto significativo no controle da dengue em toda a cidade”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre a estratégia de aceleração nos municípios.

Padilha ainda destacou os avanços consistentes na vacinação infantil no país. “Em 2026, temos muitas novidades na vacinação. Enquanto alguns países do mundo estão cortando vacinas e retirando imunizantes de crianças, o Brasil está ampliando o seu calendário vacinal. Encerramos 2025 com crescimento da cobertura de todas as vacinas do calendário infantil. Em 2022, chegamos a ter menos de 80% de cobertura”, concluiu.

A escolha de Botucatu para receber a vacinação acelerada contra a dengue reforça o histórico do município como referência em estudos de efetividade vacinal. A cidade já havia participado de iniciativas semelhantes durante a pandemia de Covid-19, contribuindo para a avaliação de estratégias de vacinação em larga escala no Brasil.

Ao longo de um ano, as análises serão conduzidas com apoio de especialistas, que irão avaliar a incidência da dengue nos municípios selecionados, além do monitoramento de possíveis eventos adversos raros após a imunização. Metodologia semelhante já foi adotada em Botucatu (SP) na avaliação da efetividade da vacina contra a Covid-19.

Nesta primeira etapa, 204,1 mil doses serão distribuídas entre os três municípios: 80 mil para Botucatu (SP), 60,1 mil para Maranguape (CE) e 64 mil para Nova Lima (MG). O quantitativo é suficiente para a vacinação em massa da população-alvo nessas cidades e faz parte das 1,3 milhão de doses produzidas pelo Instituto Butantan.

Para o público de 10 a 14 anos, continua sendo ofertada a vacina japonesa, com esquema de duas doses. Inicialmente disponibilizada para municípios 2,1 mil prioritários, a vacina agora está disponível em todo o país, nos mais de 5 mil municípios. A vacina produzida pelo Butantan será destinada às demais faixas etárias, de 15 a 59 anos, conforme o limite máximo estabelecido em bula e regulamentado pela Anvisa.

Ampliação da oferta da vacina do Butantan

Com a chegada de mais doses da Butantan DV, a imunização de profissionais da Atenção Primária à Saúde está prevista para o início de fevereiro. Cerca de 1,1 milhão de doses serão destinadas a profissionais que atuam na linha de frente do SUS, como médicos, enfermeiros e agentes comunitários, assim que esse volume estiver disponível.

A estratégia nacional, com vacinação do público geral, será implementada conforme a disponibilidade de doses. Por meio da parceria de transferência de tecnologia entre o Instituto Butantan e a empresa chinesa WuXi Vaccines, a vacinação será gradualmente ampliada para todo o país, começando pela população de 59 anos e avançando até o público de 15 anos. A expectativa é de ampliação da produção em até 30 vezes.

Quem pode se vacinar?

Nos municípios-piloto, a vacina Butantan-DV será aplicada em pessoas de 15 a 59 anos. A imunização ocorre nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e outros pontos de vacinação instalados pela cidade e em locais estratégicos.

A Butantan-DV é o primeiro imunizante de dose única do mundo contra a dengue. Além de facilitar a adesão ao esquema vacinal, oferece proteção contra os quatro sorotipos do vírus. Os estudos clínicos indicam eficácia global de 74%, com redução de 91% dos casos graves e 100% de proteção contra hospitalização por dengue.

Em 2024, o Brasil se tornou o primeiro país a ofertar vacina contra a dengue no sistema público de saúde. O SUS mantém a vacinação de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos com o imunizante de duas doses atualmente disponível. Para esse público, a vacinação é feita exclusivamente em Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Cenário epidemiológico

Em 2025, os casos de dengue no Brasil caíram 74% em relação a 2024. Apesar da redução expressiva, o Ministério da Saúde reforça que as ações de combate ao Aedes aegypti devem ser mantidas em todo o território nacional.

Ao longo do ano, foram registrados 1,7 milhão de casos prováveis da doença, frente a 6,5 milhões no ano anterior. O número de óbitos também apresentou queda significativa: 1,7 mil mortes em 2025, o que representa redução de 72% em comparação a 2024, quando foram contabilizadas 6,3 mil mortes.

A principal forma de combate à dengue, chikungunya e zika segue sendo a eliminação dos criadouros do mosquito Aedes aegypti. A vacinação se soma às ações de controle vetorial, uso de inseticidas, testes rápidos e tecnologias inovadoras.

João Vitor Moura
Ministério da Saúde

Janeiro 18, 2026
Ministério da Saúde inicia estratégia piloto de vacinação contra a dengue com imunizante 100% nacional

O Ministério da Saúde iniciou neste sábado (17) a vacinação contra a dengue com o imunizante 100% nacional, de dose única, desenvolvido pelo Instituto Butantan. A estratégia começa nos municípios-piloto de Maranguape (CE) e Nova Lima (MG), com a imunização de pessoas de 15 a 59 anos. A iniciativa tem como objetivo avaliar o impacto da vacina na dinâmica de transmissão da doença e reunir evidências que subsidiem a ampliação da estratégia em todo o país. A partir deste domingo (18), o município de Botucatu (SP) também passa a integrar a iniciativa.

No lançamento da vacinação em Maranguape, o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, destacou os critérios adotados para a escolha dos municípios. “Essa é uma iniciativa que nós temos conduzido aqui no Ceará, em Minas Gerais e no estado de São Paulo. Cidades escolhidas por terem população entre 100 mil e 200 mil habitantes e uma rede de saúde estruturada, que permite implementar a vacina e avaliar seu impacto na imunização da população e na circulação do vírus na comunidade”, afirmou.

“Hoje é um dia histórico para a saúde pública brasileira. Estamos aqui iniciando a vacinação contra a dengue, com uma vacina do Butantan, 100% nacional, desenvolvida no país. Agora, ela vai ajudar o SUS a combater uma doença que é um problema de saúde pública muito sério. É uma vacina de dose única, a primeira no mundo nesse formato, e nós sabemos que ela é muito segura e protege muito bem as pessoas”, reforçou o diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, que acompanhou o início da vacinação em Nova Lima.

Ao longo de um ano, as análises serão conduzidas com apoio de especialistas, que irão avaliar a incidência da dengue nos municípios selecionados, além do monitoramento de possíveis eventos adversos raros após a imunização. Metodologia semelhante já foi adotada em Botucatu (SP) na avaliação da efetividade da vacina contra a Covid-19.

Nesta primeira etapa, 204,1 mil doses serão distribuídas entre os três municípios: 80 mil para Botucatu (SP), 60,1 mil para Maranguape (CE) e 64 mil para Nova Lima (MG). O quantitativo é suficiente para a vacinação em massa da população-alvo nessas cidades e faz parte das 1,3 milhão de doses produzidas pelo Instituto Butantan.

Para o público de 10 a 14 anos, continua sendo ofertada a vacina japonesa, com esquema de duas doses. Inicialmente disponibilizada para municípios 2,1 mil prioritários, a vacina agora está disponível em todo o país, nos mais de 5 mil municípios. A vacina produzida pelo Butantan será destinada às demais faixas etárias, de 15 a 59 anos, conforme o limite máximo estabelecido em bula e regulamentado pela Anvisa.

Ampliação da oferta da vacina do Butantan

Com a chegada de mais doses da Butantan DV, a imunização de profissionais da Atenção Primária à Saúde está prevista para o início de fevereiro. Cerca de 1,1 milhão de doses serão destinadas a profissionais que atuam na linha de frente do SUS, como médicos, enfermeiros e agentes comunitários, assim que esse volume estiver disponível.

A estratégia nacional, com vacinação do público geral, será implementada conforme a disponibilidade de doses. Por meio da parceria de transferência de tecnologia entre o Instituto Butantan e a empresa chinesa WuXi Vaccines, a vacinação será gradualmente ampliada para todo o país, começando pela população de 59 anos e avançando até o público de 15 anos. A expectativa é de ampliação da produção em até 30 vezes.

Quem pode se vacinar?

Nos municípios-piloto, a vacina Butantan-DV será aplicada em pessoas de 15 a 59 anos. A imunização ocorre nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e outros pontos de vacinação instalados pela cidade e em locais estratégicos.

A Butantan-DV é o primeiro imunizante de dose única do mundo contra a dengue. Além de facilitar a adesão ao esquema vacinal, oferece proteção contra os quatro sorotipos do vírus. Os estudos clínicos indicam eficácia global de 74%, com redução de 91% dos casos graves e 100% de proteção contra hospitalização por dengue.

Em 2024, o Brasil se tornou o primeiro país a ofertar vacina contra a dengue no sistema público de saúde. O SUS mantém a vacinação de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos com o imunizante de duas doses atualmente disponível. Para esse público, a vacinação é feita exclusivamente em Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Cenário epidemiológico

Em 2025, os casos de dengue no Brasil caíram 74% em relação a 2024. Apesar da redução expressiva, o Ministério da Saúde reforça que as ações de combate ao Aedes aegypti devem ser mantidas em todo o território nacional.

Ao longo do ano, foram registrados 1,7 milhão de casos prováveis da doença, frente a 6,5 milhões no ano anterior. O número de óbitos também apresentou queda significativa: 1,7 mil mortes em 2025, o que representa redução de 72% em comparação a 2024, quando foram contabilizadas 6,3 mil mortes.

A principal forma de combate à dengue, chikungunya e zika segue sendo a eliminação dos criadouros do mosquito Aedes aegypti. A vacinação se soma às ações de controle vetorial, uso de inseticidas, testes rápidos e tecnologias inovadoras.

João Vitor Moura
Ministério da Saúde

Janeiro 17, 2026
Ministério da Saúde lança módulo inédito para monitorar desenvolvimento de crianças indígenas

O Ministério da Saúde acaba de dar um passo importante para a promoção e proteção da saúde de crianças indígenas. Por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), foi desenvolvido o primeiro módulo de Monitoramento do Desenvolvimento na Infância dentro do Sistema de Atenção à Saúde Indígena (Siasi), ferramenta tecnológica que coleta, gerencia e disponibiliza dados sobre a saúde indígena.

“Com esse módulo inédito, teremos melhorias no acompanhamento pediátrico integral dessas crianças e poderemos registrar os marcos de desenvolvimento. Dessa forma, será possível a identificação precoce de agravos e doenças prevalentes na infância”, aponta a diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, Putira Sacuena.

Anteriormente, o rastreio do desenvolvimento infantil não possuía um campo específico no SIASI, o que dificultava a padronização dos registros e a análise dos dados. Com essa inovação, será possível a supervisão integral de crianças de 0 a 10 anos.

O módulo será uma ferramenta essencial de apoio às equipes multidisciplinares para organização da puericultura, avaliação dos marcos do desenvolvimento neuropsicomotor, acesso à triagem neonatal, rastreio de sinais de risco para o transtorno do espectro autista (TEA) e identificação de situações de vulnerabilidades, incluindo suspeitas de violência. A iniciativa também fortalecerá a articulação entre a atenção primária, a vigilância em saúde e o diálogo com especialistas das medicinas indígenas.

O lançamento oficial do módulo de Monitoramento do Desenvolvimento na Infância Indígena no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi) acontece na próxima segunda-feira (19), às 15h, no Auditório Emílio Ribas da sede do Ministério da Saúde. O evento contará com transmissão pelo YouTube da Sesai. Participam da atividade representantes dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Janeiro 16, 2026
Novas Unidades de Saúde Indígena no PI e RN irão atender mais de 9 mil indígenas

Depois de implantar a rede de atenção primária à saúde indígena nos estados do Piauí e Rio Grande do Norte, o Ministério da Saúde vai construir as primeiras estruturas de saúde indígena nos dois estados, em 2026. As ordens de serviço serão assinadas pelo secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, nesta sexta-feira (16) em Pirpiri (PI), e na próxima terça-feira (20), em João Câmara (RN). Ao todo, serão construídas cinco Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), com um investimento que ultrapassa R$ 2,1 milhões. A meta é beneficiar mais de 9 mil indígenas.

É a primeira vez que estruturas de saúde indígena são implantadas em territórios que não contam com Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) — unidades gestoras descentralizadas do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Para viabilizar o atendimento, a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS) estruturou os DSEI Ceará e Potiguara, responsáveis pela organização de equipes para atender, respectivamente, os povos indígenas do Piauí e do Rio Grande do Norte.

A iniciativa consolida a presença do Piauí e do Rio Grande do Norte no mapa da saúde indígena do Brasil e garante, pela primeira vez, atendimento indígena em todos os estados do país.

No Piauí, quatro UBSI serão construídas nas aldeias Serra Grande, Canto da Várzea, Sangue e Santa Teresa. No Rio Grande do Norte, a aldeia Amarelão também será contemplada com uma unidade.

Segundo o secretário Weibe Tapeba, levar atendimento de saúde indígena a estados que não possuem DSEI representa não apenas uma decisão política, mas o compromisso institucional do Ministério da Saúde com povos historicamente negligenciados em gestões anteriores. “É a consolidação da luta desses povos pelo direito a uma atenção à saúde indígena integral e diferenciada. Trata-se de uma reparação histórica do Estado brasileiro com os povos indígenas e suas organizações. A Sesai reafirma seu papel de assegurar a implementação dos serviços de saúde indígena em todo o território nacional”, destacou.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que cerca de 4,1 mil indígenas das etnias Tabajara, Caboclo Gamela, Kariri, Caboclo da Prata, Akroá Gamela, Guegué de Sangue e Tapuios vivem em dez municípios do Piauí. No Rio Grande do Norte, aproximadamente 5,4 mil indígenas, de quatro etnias, vivem de forma tradicional: Tapuia Paiacu, Tapuia Tarairiú, Potiguara e Caboclos do Açu.

O planejamento para atendimento dessas comunidades teve início em 2024, com o cadastramento das famílias em todas as aldeias dos dois estados. Em 2025, foram contratados profissionais de saúde exclusivos para atuação nessas regiões. Para 2026, estão previstas ações voltadas à logística e à infraestrutura.

Criação de DSEI

Situações semelhantes às vivenciadas pelos povos indígenas do Piauí e do Rio Grande do Norte em relação à criação de novos DSEI estão sendo discutidas no Grupo de Trabalho (GT) para Reestruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, instituído por portaria da Secretaria de Saúde Indígena em outubro de 2025.

O GT realiza estudos diagnósticos para identificar territórios que demandam reestruturação dos DSEI, considerando aspectos territoriais, populacionais, epidemiológicos e socioculturais.

Com base nesses estudos, serão definidos critérios técnicos, estratégicos e operacionais para a reestruturação dos distritos, levando em conta a população atendida, a extensão territorial, a infraestrutura disponível, os recursos humanos, a acessibilidade e a viabilidade administrativa e orçamentária.

A criação de um novo DSEI exige a definição de delimitação territorial e etnocultural, a realização de estudos populacionais e epidemiológicos, a avaliação da infraestrutura existente e a análise de disponibilidade orçamentária e de recursos humanos. A criação de cargos e funções depende de previsão legal e formalização por ato normativo federal.

Luiz Cláudio Moreira
Ministério da Saúde

Janeiro 16, 2026
Ministério da Saúde anuncia construção de maternidades e policlínicas com R$ 499 milhões do Novo PAC. Seis estados serão beneficiados

A expansão da oferta de serviços especializados de saúde para a população brasileira passa pelo aumento da capacidade de atendimento do SUS. Por isso, o Ministério da Saúde garantiu R$ 499 milhões do Novo PAC Saúde, destinados à construção de mais três maternidades e três policlínicas nos estados de Sergipe, Amazonas, Pará, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. As obras dessas novas unidades de saúde tiveram autorização para terem início, em cerimônia realizada nesta sexta-feira (16) nos municípios que vão sediá-las.

Cada maternidade terá capacidade de comportar mais de 6 mil nascimentos por ano, o que significa um aumento significativo na oferta de serviços obstétricos em todo o país. Em média, cada uma delas pode realizar mais de 16 mil procedimentos por ano. Já as policlínicas contarão com estruturas e equipamentos de saúde que podem impactar diretamente a vida de cerca de 350 mil pessoas na cidade e região em que forem construídas.

“A expansão da assistência especializada é um compromisso do governo do presidente Lula e do Ministério da Saúde que, com o programa Agora Tem Especialistas, está aumentando a oferta de atendimentos em todo o Brasil a fim de reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. As novas maternidades e policlínicas vão ao encontro desse objetivo”, afirmou o ministro da Saúde interino, Adriano Massuda.

As novas unidades de saúde vão fortalecer as redes de atenção materna e infantil em Governador Valadares (MG), Anápolis (GO), Sumaré (SP), São Félix do Xingu (PA), Parintins (AM) e no estado de Sergipe, em Aracaju, nos quais representantes do Ministério da Saúde, das Prefeituras e da Caixa Econômica Federal hoje participaram da assinatura dos termos de serviço para o início das obras.

Com recursos do Novo PAC, o Ministério da Saúde está investindo, ao todo, R$ 31,5 bilhões em obras, equipamentos e veículos para fortalecer o SUS em todo o país. Trata-se do maior programa de investimentos em infraestrutura do sistema público, que já investiu em 2.600 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 330 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 101 policlínicas, 4.800 ambulâncias do SAMU e 800 Unidades Odontológicas Móveis (UOM) pelo país.

Policlínicas: acolhimento de vítimas de violência e outros serviços de saúde

Com base em projeto referencial fornecido pelo Ministério da Saúde, os municípios de Governador Valadares (MG), Anápolis (GO) e Sumaré (SP) terão policlínicas com salas de ultrassom, salas lilás para acolhimento de vítimas de violência, sala de tomografia, espaços para reabilitação, entre outros serviços.

As policlínicas são unidades especializadas de apoio diagnóstico com serviços de consultas clínicas realizadas por equipes médicas e multiprofissionais, definidas com base no perfil epidemiológico da população da região. Nessas unidades, são realizados exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e oferta de pequenos procedimentos.

Maternidades: assistência à mulher, à gestante, à puérpera e ao recém-nascido

Para prestarem assistência à mulher, à gestante, à puérpera e ao recém-nascido de risco habitual e de alto risco, o município de São Félix do Xingu (PA) receberá uma maternidade de porte I, e Aracaju (SE) e Parintins (AM), maternidades de porte II. Nesses locais, serão oferecidos serviços 24h com atendimento de urgência e emergência obstétrica e/ou ginecológica, internação hospitalar, terapia intensiva, além de atendimento ambulatorial.

O projeto referencial do Ministério da Saúde tem como diferenciais  o espaço da recepção – que garante uma espera confortável e com privacidade -, salas lilás, suítes para pré-parto, parto e pós-parto – onde os períodos clínicos do parto podem ser assistidos com privacidade no mesmo ambiente -, centros de parto normal intra-hospitalares com banheira, espaços adequados para garantir que o atendimento imediato ao recém-nascido seja realizado no mesmo ambiente do parto sem interferir na interação mãe e filho, além da implementação do acolhimento com classificação de risco (ACCR).

Ana Freitas
Ministério da Saúde

Janeiro 16, 2026
Operadora de plano de saúde Hapvida amplia atendimentos gratuitos para pacientes do SUS com mais de 3,7 mil cirurgias e procedimentos

Pacientes do SUS que moram no estado do Rio de Janeiro já podem ser atendidos gratuitamente em hospitais e clínicas privadas da Hapvida. Para isso, o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, e a operadora de plano de saúde assinam, nesta sexta-feira (16), contratos que garantem para a rede pública mais de 3,7 mil cirurgias e Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) por ano. Viabilizada pelo programa do governo federal Agora Tem Especialistas, a medida é possível pela adoção de um modelo pioneiro no sistema de saúde brasileiro: a conversão de dívidas de ressarcimento ao SUS em mais atendimento especializado.

Sem cobrar nada da população, quatro hospitais privados do plano de saúde abrirão suas portas, a partir de hoje, para realizar R$ 4,8 milhões em procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais ginecológicos, cardiológicos e oncológicos. Por mês, serão quase 315 atendimentos ofertados em unidades privadas de saúde da Hapvida localizadas em Niterói (RJ), no Rio de Janeiro capital e no município de Duque de Caxias (RJ), na Baixada Fluminense.

“O Agora Tem Especialistas do governo Lula trouxe um conjunto de inovações para o SUS, como a mobilização inédita do setor de saúde privado, que já está reforçando o atendimento para os pacientes da rede pública. Por isso, a participação da Hapvida é um marco, especialmente porque hoje essa operadora de plano de saúde expande sua atuação pelo programa com as novas adesões. Estamos desafogando a demanda reprimida nos estados e municípios”, disse o ministro da Saúde em exercício.

Apoio a estados e municípios para desafogar demanda reprimida

O programa do governo federal é realizado em parceria com os gestores locais. No caso da Hapvida, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro encaminhará os pacientes da capital carioca e de cidades fluminenses para o Hospital do Coração Duque de Caxias, em Duque de Caxias; o Hospital Notrecare Rio, na capital; e o Hospital Santa Martha, em Niterói. Essas unidades de saúde farão 600 cirurgias cardíacas, como angioplastia coronariana com implante de stent, e ortopédicas, como rotura do menisco.

Por mês, a Hapvida converterá em atendimentos quase R$ 365 mil em dívidas federais, que ocorrem quando os planos de saúde deixam de ressarcir ao SUS valores relativos a procedimentos que deveriam ter realizado em seus pacientes, mas que foram feitos na rede pública de saúde.

Já a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói (RJ) encaminhará as pessoas para a Clínica de Niterói e para o Hospital Santa Martha, ambos no município. Juntas, essas unidades realizarão mais de R$ 38 mil/mês em OCIs, combos de cuidados que integram a primeira consulta, os exames diagnósticos e o retorno para definição do tratamento. Estão previstos 3.180 procedimentos ambulatoriais, com OCIS de ortopedia com recursos de radiologia e tomografia computadorizada, de saúde da mulher, além de risco cirúrgico, fundamental para realização de cirurgias.

Cabe destacar que a Hapvida inaugurou sua atuação junto ao programa no ano passado com a realização de exames e cirurgias no hospital Ariano Suassuna em Recife (PE).

Grandes grupos de hospitais privados já aderiram ao programa

Além dos planos de saúde, hospitais privados e filantrópicos independentes também estão trocando dívidas federais por atendimento gratuito para o SUS. Essa é outra inovação do programa, que, até o momento, já aprovou 187 propostas. Portanto, a rede privada de saúde deve ampliar ainda mais a prestação de serviços de média e alta complexidade em áreas prioritárias para a rede pública.

Dois grandes grupos já fazem parte do Agora Tem Especialistas: a Rede D’Or e o Grupo Athena. Eles integram os 28 hospitais privados com e sem fins lucrativos que encerraram 2025 com R$ 150 milhões em consultas, exames e cirurgias a mais para a população. Em contrapartida à prestação de serviços, recebem créditos financeiros para pagamento de tributos federais vencidos ou a vencer. Ainda em janeiro deste ano, novas contratualizações devem elevar esse montante para R$ 200 milhões.

Inicialmente, a Rede D’Or reforça o atendimento na saúde pública com o Glória D’Or, no Rio de Janeiro (RJ), e o Niterói D’Or, em Niterói (RJ). Juntos, apenas esses hospitais realizarão gratuitamente para o SUS cerca de 100 cirurgias cardiológicas por ano no valor de R$ 3,6 milhões. São revascularizações do miocárdio, procedimento cirúrgico essencial para salvar vidas por criar um caminho para o sangue chegar ao coração, prevenindo infartos fatais.

Cabe destacar, também, a atuação do Hospital e Maternidade São Francisco, que, em Niterói (RJ), já está realizando cirurgias oncológicas ginecológicas em pacientes do SUS.

Atendimentos gratuitos em hospitais particulares chegam a outros estados

Já para cirurgias para retirar a vesícula biliar (colecistomia), corrigir hérnias (hernioplastia), substituir ou reconstruir uma articulação (artroplastia), e para esterilização masculina (vasectomia), o Grupo Athena abriu as portas de seus estabelecimentos de saúde, que já estão atendendo o SUS. É o caso do Hospital de Alagoinhas, em Alagoinhas (BA); o Hospital Maranhense, em São Luís (MA); além do Pronto Med Adulto e do Hospital Santa Maria, ambos em Teresina (PI).

Outros hospitais privados e filantrópicos também já estão atendendo a rede pública pelo Brasil, como a Fundação Lucas Machado/Feluma, em Belo Horizonte (MG); o Centro Especializado em Olhos Cynthia Charone, em Belém (PA); o Hospital Santa Terezinha, em Sousa (PB); e a Santa Casa de Sobral, no município do mesmo nome (CE).

Serviço especializado sob rodas: atendimento onde a população está

Ainda em Niterói (RJ), o ministro da Saúde em exercício inaugurou uma carreta de saúde do Agora Tem Especialistas, que também chegou a Mesquita (RJ). No município niteroiense, já estão sendo oferecidas para pacientes previamente agendados pela secretaria local exames de imagem, como tomografias.

De lá, ele anunciou a quarta rodada de deslocamentos das unidades móveis do governo federal. “A partir de hoje, novos municípios brasileiros recebem as unidades móveis do programa do governo federal, que foram posicionadas em regiões de difícil acesso e com alta demanda por assistência especializada.  Ao todo, são 41 carretas atendendo em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Elas encurtam distâncias e garantem o serviço de atendimento especializado com um menor tempo de espera”, afirmou Adriano Massuda.

Além de chegarem a Niterói (RJ) e a Mesquita (RJ), as carretas se deslocaram, nesta sexta-feira (16), para Boa Vista (RR), Taguatinga (DF), Palmeira dos Índios (AL), Santana do Ipanema (AL), Manicoré/Distrito de Santo Antônio do Matupi (AM), Conselheiro Lafaiete (MG), Virgem da Lapa (MG), Várzea Grande (MT), Vitória de Santo Antão (PE) e São Raimundo Nonato (PI).

Ao todo, são 33 com foco em saúde da mulher, 5 de exames de imagem e 3 oftalmológicas. Com os atendimentos prestados nessas unidades, oito municípios zeraram a fila de espera: Ceilândia (DF), Patos (PB), Arapongas (PR), Humaitá (AM), Japeri (RJ) e Garanhuns (PE) para diagnóstico de câncer de mama e exames ginecológicos; em Santana do Ipanema (AL) para tomografia; e em Ribeirão Preto (SP) para cirurgias de catarata. Considerando o atendimento em todas as carretas oftalmológicas, mais de 1,2 mil cirurgias devolveram a visão para mais de mil pacientes do SUS.

“É muito importante a gente fazer o SUS chegar mais perto de onde as pessoas vivem, de onde as pessoas estão. Aqui em Niterói, trazer essa carreta para cá, no Mercado Municipal, é algo essencial que cumpre o objetivo do governo Lula de levar atendimento aonde a população está, em locais de díficil acesso e reduzir os deslocamentos. Em todo o país, temos 41 carretas que levam mais atendimento especializado em exame de imagem, com tomografia, como essa em Niterói, e também com carretas para cirurgias oftalmológicas e outras para cuidar da saúde da mulher”, pontua Massuda.

Até o fim deste ano, 150 unidades do Agora Tem Especialistas estarão rodando todo o país.

Mais cirurgias na rede pública

Para finalizar a agenda em Niterói, Adriano Massuda visitou o Hospital Municipal Oceânico Dr. Gilson Cantarino, que realiza, nesta sexta-feira e sábado, um mutirão de exames e cirurgias em parceria com o Agora Tem Especialistas. O programa inovou ao criar o componente ambulatorial e cirúrgico, que remuneram hospitais públicos para acelerar a produção de cirurgias e exames diagnósticos especializados.

“Aqui, um grande mutirão que começa hoje e amanhã, envolvendo vários serviços federais, municipais, estaduais, numa grande ação de fortalecimento do SUS, neste ano de 2026 que começa com toda intensidade. Como o presidente Lula colocou, é um ano de colheita. Na saúde a gente está colhendo os frutos de um trabalho que começou antes mesmo do presidente Lula assumir, no período de transição, a gente já identificou a atenção especializada como um dos maiores desafios, junto com a retomada das coberturas vacinais. Essas grandes ações do Agora Tem Especialistas, como esse mutirão, impulsionaram o Ministério da Saúde na retomada do fortalecimento e reconstrução do nosso Sistema Único de Saúde”, celebra o ministro em exercício, Adriano Massuda

O ministro em exercício visitou os consultórios, ambulatórios, o setor de imagem, a enfermaria e o centro cirúrgico, onde equipes multiprofissionais atenderam cerca de 150 pacientes em apenas um dia. Foram realizadas cirurgias gerais, urológicas, proctológicas e reparadoras para sobreviventes de traumas graves ou cânceres.

Além do mutirão, o hospital atua regularmente pelo Agora Tem Especialistas e realizou, de janeiro a outubro de 2025, mais de 1,2 mil cirurgias a mais para pacientes do SUS. Mais de 400 profissionais atuam na unidade para garantir o atendimento de referência para a região oceânica e todo o município de Niterói.

Elisa Motta
Ministério da Saúde

Janeiro 16, 2026
Ministério da Saúde inicia Pesquisa Nacional de Saúde Mental para mapear a realidade da população adulta

O Brasil dá um passo inédito na produção de informações estratégicas para o fortalecimento das políticas públicas em saúde mental com a realização da Pesquisa Nacional de Saúde Mental (PNSM-Brasil). Trata-se do primeiro grande estudo de base populacional voltado especificamente para conhecer a situação da saúde mental de pessoas com 18 anos ou mais em todo o território nacional. A fase piloto da pesquisa foi iniciada pelo Ministério da Saúde (MS) nesta segunda-feira (12) e ocorrerá em oito municípios.

A iniciativa tem como objetivo estimar a prevalência de transtornos mentais, como depressão, ansiedade, uso de álcool e outras drogas, além de comportamentos relacionados ao suicídio. Os dados permitirão compreender como esses agravos se distribuem conforme sexo, idade, escolaridade, renda e região do país, bem como identificar fatores de risco e de proteção associados às condições de vida, experiências de violência, discriminação e adversidades na infância.

Além disso, a PNSM-Brasil permitirá uma avaliação do acesso e do uso dos serviços de saúde, como quantas pessoas buscam atendimento, quais tipos de cuidado recebem e quais barreiras enfrentam para acessar o tratamento. Desta forma, será possível contribuir diretamente para o planejamento, aprimoramento, ações de prevenção e promoção da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS).

Serão realizadas entrevistas presenciais em domicílios, com amostra probabilística representativa da população adulta brasileira. Em cada localidade selecionada, apenas uma pessoa será sorteada para participar. Essa fase da pesquisa será guiada por uma ferramenta padronizada internacionalmente e terá duração média de 60 minutos, conduzida por entrevistadores capacitados e apoio de questionário eletrônico aplicado em tablets ou notebooks.

A fase piloto, iniciada na segunda semana de janeiro de 2026, é fundamental para assegurar a padronização dos procedimentos, a qualidade das entrevistas e o acolhimento adequado dos participantes. Os entrevistadores estão em processo de treinamento que abrange o uso do questionário eletrônico, as orientações de abordagem domiciliar, os cuidados éticos no manejo de temas sensíveis relacionados ao sofrimento psíquico, uso de substâncias e ideações suicidas.

O trabalho terá início em municípios dos estados do Amazonas, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal, incluindo cidades como Manaus, Sobral, Jundiaí, São Paulo (capital), Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Campo Grande e Brasília. A participação na pesquisa é voluntária e ocorre somente após o consentimento livre e esclarecido das pessoas abordadas. Todas as informações coletadas são sigilosas, registradas em sistema seguro e analisadas de forma agregada, sem identificação individual, em conformidade com as normas éticas vigentes e com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

No Ministério da Saúde, a pesquisa é organizada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), por meio do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. Segundo a diretora do DAENT, Letícia de Oliveira Cardoso, a pesquisa é uma oportunidade de contribuição direta dos brasileiros à saúde pública. “Ao participar da PNSM, a população contribui para dar visibilidade à realidade da saúde mental no Brasil, reduzir estigmas e fortalecer o SUS com informações qualificadas para ampliar e qualificar o cuidado”, explicou.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Janeiro 14, 2026