Categoria: SAÚDE GOV

Com 14 mil atendimentos, primeiro Mutirão do Agora Tem Especialistas em território indígena atende 12 vezes mais que o previsto

Com 14 mil atendimentos, o mutirão inédito do programa Agora Tem Especialistas em território indígena superou as expectativas. Em apenas nove dias, entre 1º e 9 de agosto, a iniciativa realizada na aldeia Belém dos Solimões, uma das maiores do Brasil, registrou 12 vezes mais serviços especializados de saúde em relação aos 1,2 mil atendimentos previstos. Os povos Tikuna, Kokama, Kambeba e Kanamari, que habitam o território localizado em Tabatinga (AM), foram beneficiados.

Realizado pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), o mutirão do Agora Tem Especialistas, que visa reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, levou equipes multidisciplinares e equipamentos de última geração para realizar 182 cirurgias oftalmológicas, 1,9 mil consultas e 11,2 mil exames e procedimentos. Além disso, foram entregues 651 óculos à comunidade, que abriga 10,5 mil indígenas.

“Com o Agora Tem Especialistas, o governo federal leva para os povos indígenas da Amazônia brasileira mais que equipamentos e equipes de saúde. Levamos, também, respeito à cultura e ao modo de vida nas aldeias. O atendimento foi pensado com foco nas comunidades, desde o uso das redes no pós-operatório até a presença de intérpretes que auxiliaram os indígenas que não falam português, mas sua língua nativa”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O ministro ressaltou, ainda, a importância do atendimento humanizado oferecido. “O centro cirúrgico instalado dentro do território é uma tecnologia social inovadora, já que pode ser montado e adaptado dentro da floresta, levando atendimento especializado a comunidades indígenas sem que elas desloquem longas distâncias para cuidar de sua saúde”, explicou.

“Foi uma novidade para nós, porque a Amazônia sempre foi esquecida. Em 24 horas, já recuperei a visão. Só tenho gratidão a Deus e a todos os envolvidos. Hoje, com 35 anos de SUS, vemos sua evolução. O SUS está de parabéns. Viva o SUS”, enalteceu Eládio Curico, membro do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).

O indígena do povo Kokama foi um dos beneficiados com o atendimento especializado. Afetado por catarata, doença que prejudicava severamente a visão de seu olho esquerdo, ele foi submetido a uma cirurgia oftalmológica dentro da aldeia onde mora.

Mutirão com uso de tecnologia de ponta

A oftalmologista Carolina Martines atuou no Centro Cirúrgico Móvel de Saúde Especializada, instalado dentro da Aldeia Belém dos Solimões. Integrada às estruturas de saúde locais, a estrutura montada permitiu a realização de consultas, exames e cirurgias eletivas.

“Hoje temos tecnologia para retirar e implantar uma lente intraocular calculada exatamente de acordo com o tamanho do olho do paciente, devolvendo a visão praticamente sem necessidade de óculos para longe”, disse, ao se referir ao Legion, equipamento de última geração, usado nas cirurgias de catarata realizadas no mutirão. Ela se refere ao facoemulsificador compacto, aparelho que quebra e aspira o cristalino opaco do olho de forma rápida e segura, permitindo a colocação da lente intraocular.

As crianças da comunidade também contaram com atendimento direcionado. “Com 20 anos de experiência em pediatria, considero o SUS um motivo de orgulho para todos nós, brasileiros. Conseguimos garantir a vacinação até mesmo para crianças em áreas remotas, algo que nos diferencia globalmente. Retomar a meta de vacinação universal é fundamental para a saúde pública”, afirmou a pediatra Priscila Gonçalves que também integrou a equipe que atendeu os indígenas.

Além dos atendimentos na aldeia, as equipes do mutirão fizeam triagens fluviais nas comunidades da cabeceira do Alto Rio Solimões, incluindo os polos-base de Feijoal, Filadélfia, Umariaçu 1 e Umariaçu 2.

Aldeia do Médio Rio Solimões e Afluentes recebem segundo Mutirão do programa

O mutirão na Aldeia Belém dos Solimões foi o primeiro de cinco que serão realizados pelo Agora Tem Especialistas em território indígena, na Amazônia brasileira, de agosto até novembro. Serão contempladas aldeias nos estados do Amazonas, Acre e Mato Grosso.

O segundo mutirão já está acontecendo na Aldeia Morada Nova, em Itamarati (AM), localizada no Médio Rio Solimões e Afluentes (AM). Assim como em Belém dos Solimões, um Centro Cirúrgico Móvel de Saúde Especializada está instalado dentro do território, que conta com 1,8 mil indígenas. O local tem salas de cirurgia e de pré e pós-operatório adaptadas para respeitar a cultura indígena, incluindo redes instaladas para a recuperação dos pacientes. Com foco em oftalmologia, saúde da mulher e pediatria, as ações começaram em 8 de agosto e seguem até 17 de agosto.

Também estão previstos outros mutirões para acontecer na Aldeia Itacoai (Povos Isolados), no Vale do Javari (AM), entre 29 de agosto e 7 de setembro; e nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) Xavante (MT) e Alto Rio Juruá (AC), em data a ser definida.

Carolina Militão
Ministério da Saúde

Agosto 15, 2025
Ministério da Saúde oferta tecnologia inovadora 100% nacional para detectar câncer do colo do útero no SUS

O Ministério da Saúde inicia, nesta sexta-feira (15/8), a implementação do teste de biologia molecular DNA-HPV no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um método moderno e inovador que faz parte do novo rastreamento organizado do câncer de colo do útero na rede pública de saúde, um avanço para a saúde da mulher. Ofertada inicialmente em 12 estados brasileiros, a tecnologia 100% nacional detecta 14 genótipos do papilomavírus humano (HPV), identificando a presença do vírus no organismo antes da ocorrência de lesões ou câncer em estágios iniciais. Isso ocorre inclusive em mulheres assintomáticas. Por isso, a iniciativa do Agora Tem Especialistas aumenta as chances de cura pelo tratamento precoce. A oncologia é uma das áreas prioritárias do programa, que visa reduzir o tempo de espera no SUS por atendimento especializado.

“A partir de hoje, estamos implementando essa nova forma de diagnóstico e prevenção do câncer do colo do útero em 12 estados brasileiros. Estamos aproveitando a infraestrutura criada durante a pandemia para os testes de biologia molecular. Essa estrutura agora será utilizada para o diagnóstico do HPV, permitindo reduzir o tempo de espera e iniciar o tratamento o mais rápido possível”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no Hospital da Mulher de Recife, em Recife (PE), onde a iniciativa foi lançada.

Foto: João Risi/MS

O HPV é a principal causa do câncer do colo do útero, terceiro tipo mais incidente em mulheres, com 17.010 casos novos estimados por ano, no triênio 2023-2025. Estimativa do Instituto Nacional de Câncer (INCA) aponta 15 casos da doença a cada grupo de 100 mil mulheres. Por isso, a oferta do novo modelo de rastreamento é considerada um marco para a saúde da mulher em vista de uma série de benefícios. Além de conferir maior sensibilidade diagnóstica, o novo teste reduz a necessidade de exames e intervenções desnecessárias, com intervalos maiores entre as coletas quando o resultado der negativo. Outra vantagem é o rastreamento equitativo e de alta performance, que alcança mulheres em áreas remotas ou com menor oferta de serviços.

Parte do Plano Nacional para o Enfrentamento do Câncer do Colo do Útero, a implementação do novo teste DNA-HPV possibilitará o rastreamento em cerca de 5,6 milhões de mulheres em cinco anos, nos estados nos quais a iniciativa já começa a ser oferecida gradualmente: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Bahia, Pará, Rondônia, Goiás, Rio Grande do Sul, Paraná, além do Distrito Federal.

Novo método será implementado em todo o Brasil até o final de 2026

“O câncer do colo do útero ainda é o que mais mata mulheres no Nordeste. No Brasil, são 20 mortes por dia — até seis vezes mais que os casos de feminicídio em alguns estados. Com diagnóstico mais rápido e tratamento precoce, podemos salvar muitas vidas”, disse o ministro da Saúde, que também marcou presença na Unidade de Saúde da Família Doutora Fernanda Wanderley, em Recife (PE). No local, pacientes do SUS realizaram as primeiras coletas com o novo teste DNA-HPV.

Representantes do Ministério da Saúde também lançaram a iniciativa no DF e em outros 10 estados, que foram contemplados por contarem com serviços de referência para colposcopia e biópsia. Assim, garantem fluxo assistencial completo para as mulheres que apresentarem resultados alterados.

A implementação começa por um município em cada estado, sendo ampliada conforme a finalização da troca do método. A meta é que, até dezembro de 2026, o rastreio esteja presente na rede pública de todo o território nacional, beneficiando 7 milhões de mulheres de 25 a 64 anos por ano. “Graças ao SUS e à parceria com estados e municípios, o Brasil será capaz de implementar nacionalmente essa tecnologia em tempo recorde. Países como Reino Unido, Espanha e Portugal levaram de dois a três anos para conseguir o mesmo”, evidencia o ministro.

Teste molecular substituirá o exame Papanicolau de forma gradativa

Produzido pelo Instituto de Biologia Molecular do Paraná, ligado à Fiocruz, o teste molecular de DNA-HPV substituirá o exame citopatológico Papanicolau, que passará a ser realizado apenas para confirmação de casos em que o teste DNA-HPV der positivo. Por ser mais eficaz, a nova tecnologia permite ampliar os intervalos de rastreamento para até cinco anos, aumentando a eficiência e reduzindo custos.

“Com o Papanicolau, o exame precisa ser repetido a cada três anos. Com essa nova tecnologia, o intervalo passa a ser de cinco anos. Além disso, elimina a necessidade de nova coleta quando o resultado é inconclusivo — a mesma amostra já serve para todos os exames necessários, acelerando o encaminhamento ao tratamento”, explica Padilha.

Foto: João Risi/MS

Rastreamento organizado do Câncer do Colo do Útero

A implementação do teste foi viabilizada pelas Diretrizes Brasileiras de Rastreamento do Câncer do Colo do Útero, lançadas hoje pelo ministro Alexandre Padilha. As medidas estabelecem o rastreamento organizado, forma de trabalho na qual o SUS convida ativamente mulheres de 25 a 64 anos, público-alvo da iniciativa, para realizar o exame.

Para isso, as equipes de Saúde da Família e os Agentes Comunitários de Saúde farão o levantamento das mulheres da região que estão na faixa etária do rastreamento, com o teste ginecológico atrasado ou que nunca o fizeram, assim como as que ainda não foram vacinadas.

A elaboração das diretrizes foi coordenada pelo INCA com a participação de 81 especialistas que representaram a cinco Secretarias do Ministério da Saúde, além da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e outras 37 instituições de todas as regiões do país, incluindo universidades, hospitais, sociedades médicas e organizações da sociedade civil.

Pacientes do SUS terão acesso ao novo exame nas unidades básicas de saúde

O público-alvo do rastreamento organizado são as mulheres cisgênero, incluindo homens transgênero, indivíduos não binários, de gênero fluido e intersexuais nascidos com sistema reprodutivo feminino. Para ter acesso ao novo teste molecular DNA-HPV, basta marcar uma consulta ginecológica regular nas Unidades Básicas de Saúde. O estado usará o cruzamento de informações de pessoas não vacinadas

Para a expansão da iniciativa, o Ministério da Saúde vai disponibilizar kits e insumos do teste, treinamentos especializados para os profissionais do SUS e suporte diagnóstico por meio do Super Centro para Diagnóstico do Câncer, iniciativa do programa Agora Tem Especialistas que usa tecnologia de ponta para reduzir de 25 para cinco dias o resultado do parecer médico. A unidade usa telepatologia e emissão de laudos a distância e apoio em colposcopia e citologia líquida.

Em parceria com o INCA e o Hospital Israelita Albert Einstein, o Ministério também ofertará curso de citopatologia, além de suporte à organização local dos estados e municípios.

Autocoleta para ampliar acesso ao rastreamento do câncer do colo do útero

Com o avanço da implementação do novo teste, o Ministério da Saúde também possibilitará às pacientes do SUS autocoleta do material ginecológico para populações com dificuldade de acesso aos serviços de saúde ou resistência à realização do exame.

É o caso de mulheres em situação de vulnerabilidade e/ou desigualdade social, como aquelas que estão em situação de rua, privadas de liberdade, além das migrantes, refugiadas e apátridas, com albinismo, negras, quilombolas, circenses, ciganas, entregadoras por aplicativos e pessoas LGBTQIAPN+ ou com resistência ao exame ginecológico.

O procedimento será ensinado às pacientes por um profissional de saúde e a amostra, que será colhida em casa, entregue em uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Fortalecimento do tratamento oncológico no estado

Em Recife (PE), o ministro da Saúde anunciou, ainda, outras medidas do programa Agora Tem Especialistas, como a ampliação do acesso ao tratamento radioterápico em visita ao setor de radioterapia do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC). Já o Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (PROCAPE) receberá incremento do financiamento para o laboratório de eletrofisiologia, no valor de R$ 1,2 milhão ao ano.

O ministro também esteve no Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP), onde anunciou que um novo acelerador linear, no valor de R$ 10 milhões, será destinado à instituição por meio do Pronon (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica). Com o equipamento, será possível ampliar a oferta atual de atendimentos de radioterapia no local em 133% em 12 meses.

Talita de Souza
Ministério da Saúde

Agosto 15, 2025
Mais Médicos garante assistência a 67 milhões de brasileiros

O Programa Mais Médicos garante assistência médica na atenção primária à saúde, porta de entrada SUS, para mais de 67 milhões de brasileiros. São 26,4 mil profissionais atuando em 4,5 mil municípios – o número de médicos em atividade representa o dobro em relação a 2022.

A iniciativa do Ministério da Saúde tem sido fundamental para levar atendimento às regiões de maior vulnerabilidade e com dificuldade histórica de fixação de médicos, como os Distritos Sanitários Indígenas (DSEI), que atualmente contam com mais de 650 profissionais do programa. Mais de 75% dos municípios com menos de 52 mil habitantes são atendidos pelo Mais Médicos.

Inúmeras pesquisas científicas demonstram o impacto positivo da iniciativa na saúde da população, com redução de agravos em saúde e dos encaminhamentos para internação. Cabe ressaltar ainda o potencial do programa na formação dos médicos – entre os avanços construídos desde 2023 estão a possibilidade de mestrado, doutorados e Especialização de Medicina de Família e Comunidade.

Desde sua criação, em 2013, o Mais Médicos prioriza profissionais brasileiros e, com a expansão da formação, atualmente mais de 86% dos participantes são de nacionalidade brasileira.

O convênio com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) foi encerrado em 2018. Na época de sua celebração, cerca de 60 países, incluindo nações europeias, tinham experiência com missões humanitárias de profissionais cubanos.

Os resultados do programa são uma conquista da saúde e da sociedade brasileira ao transformar realidades nas cinco regiões do país.

Ministério da Saúde

Agosto 15, 2025
SUS passa a ofertar tecnologia inovadora 100% nacional para detectar precocemente o câncer do colo do útero

O Ministério da Saúde inicia, nesta sexta-feira (15/8), a implementação do teste de biologia molecular DNA-HPV no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um método moderno e inovador que faz parte do novo rastreamento organizado do câncer de colo do útero na rede pública de saúde, um avanço para a saúde da mulher. Ofertada inicialmente em 12 estados brasileiros, a tecnologia 100% nacional detecta 14 genótipos do papilomavírus humano (HPV), identificando a presença do vírus no organismo antes da ocorrência de lesões ou câncer em estágios iniciais. Isso ocorre inclusive em mulheres assintomáticas. Por isso, a iniciativa do Agora Tem Especialistas aumenta as chances de cura pelo tratamento precoce. A oncologia é uma das áreas prioritárias do programa, que visa reduzir o tempo de espera no SUS por atendimento especializado.

“A partir de hoje, estamos implementando essa nova forma de diagnóstico e prevenção do câncer do colo do útero em 12 estados brasileiros. Estamos aproveitando a infraestrutura criada durante a pandemia para os testes de biologia molecular. Essa estrutura agora será utilizada para o diagnóstico do HPV, permitindo reduzir o tempo de espera e iniciar o tratamento o mais rápido possível”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no Hospital da Mulher de Recife, em Recife (PE), onde a iniciativa foi lançada.

Foto: João Risi/MS

O HPV é a principal causa do câncer do colo do útero, terceiro tipo mais incidente em mulheres, com 17.010 casos novos estimados por ano, no triênio 2023-2025. Estimativa do Instituto Nacional de Câncer (INCA) aponta 15 casos da doença a cada grupo de 100 mil mulheres. Por isso, a oferta do novo modelo de rastreamento é considerada um marco para a saúde da mulher em vista de uma série de benefícios. Além de conferir maior sensibilidade diagnóstica, o novo teste reduz a necessidade de exames e intervenções desnecessárias, com intervalos maiores entre as coletas quando o resultado der negativo. Outra vantagem é o rastreamento equitativo e de alta performance, que alcança mulheres em áreas remotas ou com menor oferta de serviços.

Parte do Plano Nacional para o Enfrentamento do Câncer do Colo do Útero, a implementação do novo teste DNA-HPV possibilitará o rastreamento em cerca de 5,6 milhões de mulheres em cinco anos, nos estados nos quais a iniciativa já começa a ser oferecida gradualmente: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Bahia, Pará, Rondônia, Goiás, Rio Grande do Sul, Paraná, além do Distrito Federal.

Novo método será implementado em todo o Brasil até o final de 2026

“O câncer do colo do útero ainda é o que mais mata mulheres no Nordeste. No Brasil, são 20 mortes por dia — até seis vezes mais que os casos de feminicídio em alguns estados. Com diagnóstico mais rápido e tratamento precoce, podemos salvar muitas vidas”, disse o ministro da Saúde, que também marcou presença na Unidade de Saúde da Família Doutora Fernanda Wanderley, em Recife (PE). No local, pacientes do SUS realizaram as primeiras coletas com o novo teste DNA-HPV.

Representantes do Ministério da Saúde também lançaram a iniciativa no DF e em outros 10 estados, que foram contemplados por contarem com serviços de referência para colposcopia e biópsia. Assim, garantem fluxo assistencial completo para as mulheres que apresentarem resultados alterados.

A implementação começa por um município em cada estado, sendo ampliada conforme a finalização da troca do método. A meta é que, até dezembro de 2026, o rastreio esteja presente na rede pública de todo o território nacional, beneficiando 7 milhões de mulheres de 25 a 64 anos por ano. “Graças ao SUS e à parceria com estados e municípios, o Brasil será capaz de implementar nacionalmente essa tecnologia em tempo recorde. Países como Reino Unido, Espanha e Portugal levaram de dois a três anos para conseguir o mesmo”, evidencia o ministro.

Teste molecular substituirá o exame Papanicolau de forma gradativa

Produzido pelo Instituto de Biologia Molecular do Paraná, ligado à Fiocruz, o teste molecular de DNA-HPV substituirá o exame citopatológico Papanicolau, que passará a ser realizado apenas para confirmação de casos em que o teste DNA-HPV der positivo. Por ser mais eficaz, a nova tecnologia permite ampliar os intervalos de rastreamento para até cinco anos, aumentando a eficiência e reduzindo custos.

“Com o Papanicolau, o exame precisa ser repetido a cada três anos. Com essa nova tecnologia, o intervalo passa a ser de cinco anos. Além disso, elimina a necessidade de nova coleta quando o resultado é inconclusivo — a mesma amostra já serve para todos os exames necessários, acelerando o encaminhamento ao tratamento”, explica Padilha.

Foto: João Risi/MS

Rastreamento organizado do Câncer do Colo do Útero

A implementação do teste foi viabilizada pelas Diretrizes Brasileiras de Rastreamento do Câncer do Colo do Útero, lançadas hoje pelo ministro Alexandre Padilha. As medidas estabelecem o rastreamento organizado, forma de trabalho na qual o SUS convida ativamente mulheres de 25 a 64 anos, público-alvo da iniciativa, para realizar o exame.

Para isso, as equipes de Saúde da Família e os Agentes Comunitários de Saúde farão o levantamento das mulheres da região que estão na faixa etária do rastreamento, com o teste ginecológico atrasado ou que nunca o fizeram, assim como as que ainda não foram vacinadas.

A elaboração das diretrizes foi coordenada pelo INCA com a participação de 81 especialistas que representaram a cinco Secretarias do Ministério da Saúde, além da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e outras 37 instituições de todas as regiões do país, incluindo universidades, hospitais, sociedades médicas e organizações da sociedade civil.

Pacientes do SUS terão acesso ao novo exame nas unidades básicas de saúde

O público-alvo do rastreamento organizado são as mulheres cisgênero, incluindo homens transgênero, indivíduos não binários, de gênero fluido e intersexuais nascidos com sistema reprodutivo feminino. Para ter acesso ao novo teste molecular DNA-HPV, basta marcar uma consulta ginecológica regular nas Unidades Básicas de Saúde. O estado usará o cruzamento de informações de pessoas não vacinadas

Para a expansão da iniciativa, o Ministério da Saúde vai disponibilizar kits e insumos do teste, treinamentos especializados para os profissionais do SUS e suporte diagnóstico por meio do Super Centro para Diagnóstico do Câncer, iniciativa do programa Agora Tem Especialistas que usa tecnologia de ponta para reduzir de 25 para cinco dias o resultado do parecer médico. A unidade usa telepatologia e emissão de laudos a distância e apoio em colposcopia e citologia líquida.

Em parceria com o INCA e o Hospital Israelita Albert Einstein, o Ministério também ofertará curso de citopatologia, além de suporte à organização local dos estados e municípios.

Autocoleta para ampliar acesso ao rastreamento do câncer do colo do útero

Com o avanço da implementação do novo teste, o Ministério da Saúde também possibilitará às pacientes do SUS autocoleta do material ginecológico para populações com dificuldade de acesso aos serviços de saúde ou resistência à realização do exame.

É o caso de mulheres em situação de vulnerabilidade e/ou desigualdade social, como aquelas que estão em situação de rua, privadas de liberdade, além das migrantes, refugiadas e apátridas, com albinismo, negras, quilombolas, circenses, ciganas, entregadoras por aplicativos e pessoas LGBTQIAPN+ ou com resistência ao exame ginecológico.

O procedimento será ensinado às pacientes por um profissional de saúde e a amostra, que será colhida em casa, entregue em uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Fortalecimento do tratamento oncológico no estado

Em Recife (PE), o ministro da Saúde anunciou, ainda, outras medidas do programa Agora Tem Especialistas, como a ampliação do acesso ao tratamento radioterápico em visita ao setor de radioterapia do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC). Já o Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (PROCAPE) receberá incremento do financiamento para o laboratório de eletrofisiologia, no valor de R$ 1,2 milhão ao ano.

O ministro também esteve no Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP), onde anunciou que um novo acelerador linear, no valor de R$ 10 milhões, será destinado à instituição por meio do Pronon (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica). Com o equipamento, será possível ampliar a oferta atual de atendimentos de radioterapia no local em 133% em 12 meses.

Talita de Souza
Ministério da Saúde

Agosto 15, 2025
Maranhão sedia Seminário da Atenção Primária à Saúde promovido pelo Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde realizou nesta quarta-feira (13/8) em São Luís, o seminário “APS nos Territórios: Equidade, Vínculo e Qualidade no Cuidado”. O evento integra uma série de encontros presenciais promovidos nos 26 estados e no Distrito Federal, com o objetivo de qualificar a atuação de gestores e profissionais no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) em todo o país.

A programação, que seguiu nesta quinta-feira (14/8) inclui oficinas práticas sobre os 15 novos indicadores de qualidade da APS, que orientam ações mais resolutivas, humanizadas e integradas no cuidado à população. Também se consolida como um espaço para troca de experiências e apresentação de boas práticas vindas de diferentes regiões do Brasil.

O Maranhão apresentou avanços expressivos, como o Programa Cuidar de Todos, a expansão da Telemedicina e a consolidação da Planificação da Saúde em todas as macro-regiões. Na imunização infantil, o estado já atingiu ou superou a meta de 95% de cobertura vacinal em 10 vacinas do calendário básico, além de figurar em 5º lugar no ranking nacional de Saúde Bucal, subindo quatro posições desde 2022.

Durante a abertura, autoridades reforçaram a importância da cooperação entre municípios, estado e União para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) . A secretária da Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, destacou que a APS é um serviço público presente em todos os 5.571 municípios brasileiros, sendo a principal porta de entrada do cidadão no sistema. “O Ministério da Saúde não faz atenção primária sozinho. Quem garante o serviço na ponta são os municípios, e é fundamental que estejamos próximos para ouvir, apoiar e responder às necessidades locais”, afirmou.

O secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, ressaltou que a atenção primária é onde “nasce o cuidado” e que o estado vive um momento de expansão de serviços e integração com os municípios. “Município forte com Estado forte constrói um SUS sólido, em parceria com o governo federal, sem exclusão e ouvindo a todos”, afirmou.

O seminário reúne representantes dos 217 municípios maranhenses, com palestras, oficinas e atendimentos especializados para gestores, visando ampliar a resolutividade e a qualidade da atenção à saúde em todo o território.

O Superintendente do Ministério da Saúde no Maranhão, Glinoel Garreto, destacou a missão do Ministério em promover uma “saúde próxima, resolutiva e eficiente nos territórios”. Já a secretária de Saúde do Município de Vargem Grande e presidente do Cosems/MA, Thays Kelly, ressaltou que “o Cosems está presente em todas as discussões e construções da atenção primária junto ao Ministério da Saúde. Por isso hoje estamos aqui, muito felizes por esses indicadores terem sido construídos de forma democrática, fazendo com que os municípios sejam representados em suas vivências e territórios”.

APS nos Territórios

O Seminário, que já percorreu estados como Paraíba, Sergipe, Alagoas e Maranhão, segue com atividades que estimulam a troca de experiências, a apresentação de boas práticas e a construção de caminhos conjuntos para o avanço da Atenção Primária em todo o Brasil.

O evento percorrerá os 26 estados e o Distrito Federal, com o objetivo de qualificar a atuação de gestores e profissionais no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS).

Camila Rocha
Ministério da Saúde

Agosto 15, 2025
Ministério da Saúde e Caixa anunciam avanços em linha de crédito “CAIXA Hospitais”

O programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, viabilizou, em parceria com a Caixa, avanços na linha de crédito “Caixa Hospitais”, destinada a entidades filantrópicas e não filantrópicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (14) pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, e pelo diretor de Negócios de Atacado da Caixa, Saulo Paiva, durante o 33º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em Brasília (DF).

“O Agora Tem Especialistas é um programa inovador para ampliar a oferta de serviços especializados no SUS, aproximando profissionais do setor privado da rede pública. Além da transação tributária e do crédito financeiro, conquistamos agora a possibilidade de renegociação das dívidas bancárias dos hospitais filantrópicos com a Caixa, fortalecendo sua saúde financeira e permitindo expandir o atendimento à população”, afirmou o secretário-executivo, Adriano Massuda.

A linha de capital de giro já contempla mais de 560 instituições e possui uma carteira de aproximadamente R$ 5,1 bilhões, sendo R$ 1,1 bilhão com recursos do FGTS e R$ 4 bilhões com recursos próprios da Caixa.

Para o diretor de Negócios de Atacado da Caixa, Saulo Farhat Paiva “O Programa Agora Tem Especialistas já vem se notabilizando pelo seu caráter inovador voltado a garantir a ampliação da oferta de serviços de especialidades no âmbito do Sistema Único de Saúde. Estamos empenhados em oferecer alternativas reais e sustentáveis para fortalecer a saúde pública, por meio da expansão da linha de crédito Caixa Hospitais.”, ressaltou o executivo.

A manifestação de interesse ao programa Caixa Hospitais já está disponível nos canais da Caixa Econômica Federal e poderá, em breve, ser realizada também pelo portal InvestSUS, do Ministério da Saúde.

Linha de crédito Caixa Hospitais

Além das condições já oferecidas pela linha de crédito Caixa Hospitais — como prazos de até 10 anos e carência de até 6 meses — foram anunciadas melhorias voltadas à sustentabilidade das instituições conveniadas ao SUS. Entre elas, destaca-se a possibilidade de dilação de prazo para contratos vigentes, com extensão de até 120 meses, o que permite a redução do valor das parcelas e viabiliza novas operações de crédito.

A Caixa capacitou mais de 2,3 mil empregados da rede de atendimento para operar com os produtos Caixa Hospitais, permitindo a abordagem qualificada e direcionada às necessidades das Santas Casas.

Renegociação para até 150 meses

A partir da parceria, agora é possível renegociar as operações de crédito já tomadas com a Caixa com a ampliação do prazo de pagamento, visando dar fôlego aos hospitais filantrópicos e Santas Casas conveniadas ao SUS. As instituições poderão renegociar o prazo de suas operações de crédito para até 150 meses para pagamento das dívidas, reduzindo o valor das prestações e permitindo a contratação de novo crédito.

Outro benefício financeiro oferecido pela Caixa é a possibilidade de pausa de até 6 meses para pagamento das parcelas, com ou sem cobrança de juros mensais. Ainda, a Caixa anunciou a redução nas taxas de juros da linha para todos os hospitais que operam conveniados com o SUS.

Programa Agora Tem Especialistas

O programa Agora Tem Especialistas é uma resposta inovadora para reduzir as filas de atendimento com médicos especialistas no SUS. No Brasil, cerca de 90% desses profissionais atuam no setor privado, o que torna fundamental criar mecanismos para aproximá-los da rede pública. Entre as ações, estão a transação tributária e o crédito financeiro a hospitais privados e filantrópicos, que permitem converter dívidas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em serviços à população.

Com a nova parceria com a Caixa, o programa amplia seu alcance ao incluir a renegociação de dívidas bancárias dos hospitais filantrópicos, fortalecendo a sustentabilidade financeira dessas instituições e ampliando sua capacidade de ofertar serviços especializados no SUS.

33º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos

Promovido pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), o evento teve a participação do secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, do vice-presidente de Negócios de Atacado, Tarso Tassis, do diretor de Negócios de Atacado da Caixa, Saulo Farhat Paiva, além de representantes do setor hospitalar filantrópico, autoridades públicas e especialistas em saúde para debater soluções voltadas à sustentabilidade das instituições conveniadas ao SUS.

Ministério da Saúde

Agosto 14, 2025
Pacientes do SUS começam a ser atendidos por planos de saúde em iniciativa pioneira do Agora Tem Especialistas

O Governo Federal, junto com a prefeitura de Recife, realiza os primeiros atendimentos de pacientes do SUS por uma operadora de plano de saúde. São oito pacientes que começam nesta semana, na capital pernambucana, a fazer exames e cirurgias nos hospital Ariano Suassuna, unidade da Hapvida, operadora privada. A medida faz parte do Agora Tem Especialistas, programa do Ministério da Saúde para ampliar a assistência especializada e reduzir o tempo de espera no SUS.

Um dos mecanismos inovadores do Agora Tem Especialistas para ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias é a troca de dívidas de ressarcimento ao SUS dos planos de saúde por atendimento a pacientes. Sem gerar custo adicional para a rede pública, a ação prevê a conversão de até R$ 1,3 bilhão por ano dessas dívidas de todas as operadoras em atendimento especializado, conforme a demanda apresentada pelos estados e municípios. A Hapvida é a primeira operadora de plano de saúde a aderir à iniciativa.

É a primeira vez que o Governo Federal mobiliza a estrutura dos planos de saúde para levar mais atendimento à população pelo SUS. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanharam o início do atendimento desses pacientes nesta quinta-feira (14/08), em Recife, momento histórico para o SUS e para a população brasileira.

“Um marco histórico que vamos acompanhar e que o presidente Lula vai presenciar é o primeiro paciente do SUS que será tratado dentro de um hospital de plano de saúde. Por meio do programa Agora Tem Especialistas, mecanismo criado pela medida provisória do presidente Lula, nós estamos trocando dívidas que planos de saúde tinham com o SUS – e que nunca eram pagas – em mais cirurgias, mais atendimentos e mais exames, como ressonância e tomografia”, explicou o ministro da Saúde Alexandre Padilha.

As dívidas de ressarcimento ao SUS são geradas quando a rede pública realiza procedimentos que deveriam ser feitos pelos planos de saúde contratados. O mínimo de oferta de serviços previsto na adesão de operadoras de planos de saúde é R$ 100 mil por mês. Para planos de saúde de menor porte, o valor pode cair para R$ 50 mil por mês. Isso ocorrerá no caso de atendimentos de média e baixa complexidade realizados em regiões cuja demanda por esse tipo de serviço não seja plenamente atendida.

A oferta de serviços deve atender às prioridades do Agora Tem Especialistas em seis áreas prioritárias – oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia e mais de 1,2 mil cirurgias – e as demandas apontadas pelos estados e municípios, responsáveis pela regulação dos pacientes do SUS.

O Hospital Ariano Suassuna faz parte do complexo hospitalar da Hapvida, considerada a maior operadora de planos de saúde da América Latina, com unidades próprias nas cindo regiões do país.

Procedimentos realizados incluem cirurgias e exames de tomografia e ressonância

Os oito pacientes – uma criança de oito anos, cinco mulheres e dois homens entre 23 e 67 anos – farão quatro procedimentos diferentes. Duas cirurgias de artroplastia de quadril para colocação de próteses, duas cirurgias de vesícula, duas tomografias e duas ressonâncias magnéticas.

Uma das pacientes beneficiadas pela iniciativa do Agora Tem Especialistas é empregada doméstica Marilete Augusto Valério Santos, de 67 anos. Moradora da capital de Pernambuco, ela falou da emoção quando descobriu que a ressonância magnética para investigação de dores no quadril estava agendada. “Fazia três meses que eu esperava esse exame. Quando disseram que era amanhã, eu respondi: ‘pode ser qualquer dia, qualquer hora!’”, contou.

Foto: Matheus Alves/MS

Confira os depoimentos dos pacientes

Como funciona a participação dos planos de saúde no Agora Tem Especialistas

A oferta de assistência aos pacientes do SUS pelos planos de saúde precisa atender a demanda da rede pública de saúde em seis áreas prioritárias: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia e mais de 1,2 mil cirurgias nas diversas especialidades.

A adesão ao programa é voluntária. O primeiro passo para as operadoras é solicitar participação por meio da plataforma InvestSUS, na qual devem informar os serviços que têm a oferecer. O Ministério da Saúde, então, cruza essa oferta às demandas do SUS nos estados e município. Se a oferta de atendimento suprir as necessidades do Sistema Único de Saúde, a adesão é aprovada, e os contratos, firmados. A partir de então, o rol dos serviços especializados credenciados passa a ser disponibilizado.

Os pacientes do SUS continuam a acessar a rede pública pela Unidade Básica de Saúde. Se necessário, serão encaminhados pelos estados e municípios para receberem atendimento especializado, que poderá ocorrer na rede pública ou nos hospitais das operadoras de planos de saúde, sem nenhum custo adicional para o cidadão.

Medidas para fortalecer o tratamento oncológico em Pernambuco

Ainda em Recife (PE), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou R$ 15,3 milhões para ampliar a oferta de tratamento oncológico no estado, uma das áreas prioritárias do programa Agora Tem Especialistas. Os recursos serão destinados ao Hospital Português de Beneficência, unidade credenciada ao SUS para prestar atendimento aos pacientes da rede pública em Pernambuco.

Na ocasião, Padilha anuncia a expansão do setor de radioterapia do hospital com a entrega de um novo acelerador linear. Adquirido com recursos do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), o aparelho de R$ 10,3 milhões dobrará a capacidade instalada para atendimento em radioterapia no local, que passará a ter duas máquinas dedicadas ao SUS. “O hospital também vai colocar sua radioterapia para funcionar em três turnos, até de noite, para a gente fazer o tratamento do câncer. Virão mais rápido, cirurgias eletivas e exames também. Então o presidente está fazendo uma boa história para a saúde pública hoje aqui, em Pernambuco”, afirmou o ministro.

Outra medida do Agora Tem Especialistas é a destinação de mais R$ 2,6 milhões em recursos federais que vão ampliar o número de pacientes atendidos no setor de radioterapia do hospital. O ministro anunciou, ainda, o repasse anual de R$ 2,4 milhões que será integrado ao teto (MAC). Esses recursos são destinados ao custeio de serviços de média e alta complexidade do estado de Pernambuco.

Na ocasião, Padilha também anunciou a integração do Hospital Português de Beneficência com a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do hospital público Barão de Lucena. Com isso, será possível que os pacientes do SUS sejam atendidos pelas estruturas e profissionais dos dois estabelecimentos de saúde, especialmente no tratamento radioterápico.

Carolina Militão, Amanda Milan e Talita de Souza
Ministério da Saúde

Agosto 14, 2025
Conheça os primeiros pacientes do SUS atendidos por planos de saúde pelo Agora Tem Especialistas

Oito pacientes do Sistema Único de Saúde começaram a ser atendidos, nesta semana, em Recife (PE), por uma operadora de plano de saúde. Os exames e as cirurgias estão sendo oferecidos pelo programa Agora Tem Especialistas, do governo federal, que realiza os primeiros atendimentos em parceria com a prefeitura da capital pernambucana.

Os procedimentos estão sendo realizados no hospital Ariano Suassuna, da operadora de saúde Hapvida, a primeira a aderir ao Agora Tem Especialistas. Em apoio aos estados e municípios, o programa conta com uma série de ações – como a mobilização da rede privada de saúde – para reduzir o tempo de espera no SUS por consultas, exames e cirurgias eletivas.

Todos os pacientes são moradores de Recife (PE). Saiba quem são:

Foto: João Risi/MS

Lindemberg Xavier da Silva, 42 anos, é motorista de aplicativo. Ele conta: “ligaram perguntando se eu queria fazer a cirurgia e, em três dias, eu já estava no hospital, operado e aliviado. Foi a primeira vez que pisei num hospital particular e fiquei surpreso com a rapidez, o cuidado e a atenção de todo mundo. Essa parceria do SUS com os hospitais privados é uma oportunidade que muda vidas. Mudou a minha e vai mudar a de muita gente. Ter acesso rápido ao tratamento devolve a esperança e o alívio de saber que a nossa saúde está em boas mãos”.

Ele foi submetido a uma colecistectomia, cirurgia para a retirada de vesícula.

Confira seu depoimento

Foto: Matheus Alves/MS

Marliete Augusto Valério Santos, 67 anos, trabalha como empregada doméstica. Ela esperou por meses por um exame que poderia esclarecer a causa de suas dores constantes. Foi no meio de um dia comum, lavando pratos, que o telefone tocou. Do outro lado da linha, a secretaria de saúde do município, que ligou para marcar seu exame de ressonância magnética. “Pode ser amanhã?”, perguntaram. Ela não pensou duas vezes: “Qualquer dia, qualquer hora!”.

Ela foi submetida a uma ressonância magnética.

Confira seu depoimento

Foto: Matheus Alves/MS

Bruna Mel Souza Miani Accioly, 23 anos, é estudante de tanatopraxia. De repente, o telefone toca. Do outro lado da linha, a voz de um atendente informava: “sua tomografia de crânio e cervical está agendada em um hospital particular, graças ao programa Agora Tem Especialistas”. Para confirmar, o atendente enviou por um aplicativo de mensagens o agendamento oficial.

Ela foi submetida a uma tomografia.

Confira seu depoimento

Foto: João Risi/MS

Adriana Bezerra de Lemos, 50 anos, é ambulante. Ela conta: “passei meses sentindo dores terríveis e sem saber quando ia conseguir fazer a cirurgia. Aí, de repente, ligaram dizendo que ia sair, eu nem acreditei! Em dois dias, já estava aqui, no hospital pelo SUS, os médicos foram maravilhosos, super atenciosos; e a equipe cuidou de mim com tanto carinho. Saí sem dor, feliz da vida. Sério, essa parceria vai ajudar tanta gente que sofre esperando tanto tempo por tratamento”.

Ela foi submetida a uma colecistectomia, cirurgia para a retirada de vesícula.

Confira seu depoimento

Foto: João Risi/MS

Vadilson Diomedio da Silva, 52 anos, ambulante (marido da paciente Adriana Bezerra de Lemos)

“Agora posso respirar tranquilo. Posso até trabalhar mais sossegado, sabendo que ela já está operada e bem, graças a Deus. Foi um sufoco danado, indo e voltando de hospital, mas valeu a pena a espera. Esse ‘casamento’ do SUS com o hospital particular que o Lula fez foi a melhor coisa que podia acontecer. Se ele chegar aqui, vou dar um abraço apertado nele, de gratidão mesmo”.

Amanda Milan,
Ministério da Saúde

Agosto 14, 2025
Brasil terá produção 100% nacional de hemoderivados

O Brasil dá um passo histórico rumo à autossuficiência na produção de hemoderivados com a inauguração, nesta quinta-feira (14), da nova fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás). A unidade reforça a soberania nacional na produção de medicamentos essenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS) e marca uma conquista decisiva para a independência do país no setor. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na sede da fábrica, em Goiana (PE).

“Trazer a Hemobrás para cá foi uma decisão política, como tantas outras que tomamos para garantir que o Nordeste tenha as mesmas oportunidades que qualquer outra região. Hoje, a Hemobrás é a maior fábrica de hemoderivados da América Latina, símbolo da nossa soberania e da capacidade do povo brasileiro. Um país soberano precisa cuidar da educação, garantir alimento e assegurar saúde para todos. A Hemobrás veio para ficar e para mostrar que o Brasil não depende de ninguém para produzir o que é essencial à vida”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Resultado de investimento de R$ 1,9 bilhão, a planta industrial vai produzir, a partir do plasma humano, medicamentos de alto custo, como Albumina, Imunoglobulina e Fatores de Coagulação VIII e IX – usados no tratamento de queimados graves, pacientes de UTIs, hemofilias, doenças raras e em grandes cirurgias.

“Hoje celebramos o S da saúde, do SUS, da segurança e da soberania. A Hemobrás mostra a força e o potencial do Nordeste brasileiro, garantindo medicamentos essenciais para salvar vidas. A Hemobrás é a realização de um sonho que coroa a construção do Sistema Único de Saúde, que este ano completa 35 anos”, comemorou o ministro Alexandre Padilha.

Com a entrada em operação, a Hemobrás amplia gradualmente a produção nacional, incorpora novos medicamentos e fortalece a política pública de acesso universal e gratuito pelo SUS.

“A nova planta de hemoderivados não é apenas uma fábrica de medicamentos, é uma fábrica de cidadania. O plasma doado voluntariamente pela população volta em forma de medicamentos essenciais, garantindo soberania, justiça social e autonomia na produção nacional. Essa conquista protege vidas e melhora a qualidade de quem tem hemofilia e outras condições”, destacou a presidente da Hemobrás, Ana Paula Menezes.

Atualmente, a Hemobrás abastece o sistema público com produtos obtidos por meio de acordos de transferência de tecnologia. Em 2024, entregou um recorde de 552 mil frascos de hemoderivados e 870 milhões de Unidades Internacionais de medicamentos recombinantes. A nova fábrica permite que o Brasil produza, em quatro anos, até 500 mil litros de plasma fracionado por ano e seis tipos de medicamentos.

QUALIFICAÇÃO — Com a inauguração dos blocos B02 (fracionamento do plasma) e B03 (envase e liofilização) e a entrega dos equipamentos, a nova fábrica inicia a qualificação de processos, uma condição obrigatória no setor farmacêutico. A expectativa é que no próximo ano a empresa comece a fracionar o plasma, processo onde são obtidas as proteínas que servem de matéria-prima e que, após refinadas, se transformam nos medicamentos.

Ano após ano, de forma escalonada, a Hemobrás pretende ampliar o volume de plasma fracionado e a quantidade de medicamentos produzidos. A iniciativa reforça o compromisso do Governo Federal em garantir segurança sanitária, reduz a dependência externa e assegura que tecnologias de ponta estejam a serviço da população brasileira.

COMO FUNCIONA — A Hemobrás, vinculada ao Ministério da Saúde, atualmente, recolhe plasma excedente de 72 hemocentros públicos e serviços de hemoterapia em todo o país. Esse insumo, que hoje é enviado para processamento no exterior, passa a ter maior parcela de produção no território nacional, impulsiona a indústria de biotecnologia e fortalece o Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

PRODUÇÃO NACIONAL — Inaugurada em abril do ano passado, a Fábrica de Medicamentos Produzidos por Biotecnologia, no bloco B07 do Complexo Industrial da Hemobrás, comemorou o fechamento do primeiro lote do Hemo-8r (Fator de Coagulação VIII recombinante) embalado em Goiana.

Após passar por todas as fases de qualificação de equipamentos e processos, a planta recebeu inspeção da Anvisa em julho e recebeu o certificado de Boas Práticas de Fabricação. Assim, está apta a realizar a primeira das três etapas de produção nacional e vai entregar aos SUS 300 mil frascos do Hemo-8r até o final do ano. O próximo passo, ainda no segundo semestre, será o início da segunda etapa, envasando o primeiro lote de medicamentos. E até o final de 2026, fecha a última etapa, com a fabricação do IFA (insumo farmacêutico ativo).

A previsão é que até 2027, a Hemobrás realize a produção 100% nacional de ao menos seis hemoderivados, que serão fornecidos exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS): albumina, imunoglobulina, fator VIII, fator IX plasmáticos, além do complexo protrombínico e fator de Von Willebrand. Serão beneficiadas mais de 30 mil pessoas com coagulopatias – uma condição que afeta os coágulos sanguíneos -, além de milhões de brasileiros que necessitam de albumina ou imunoglobulina para diversos tratamentos.

Ministério da Saúde

Agosto 14, 2025
Projetos arquitetônicos de Policlínicas do PAC Saúde recebem aval da Anvisa e aceleram a execução das obras

O Ministério da Saúde avança na construção de um Sistema Único de Saúde (SUS) mais robusto e moderno. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o projeto arquitetônico de referência para a construção de Policlínicas, uma das modalidades do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A decisão, que é resultado de uma força-tarefa entre o Ministério e a Anvisa, junto ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), visa acelerar a execução das obras e garantir que as novas unidades sejam construídas com alto padrão de qualidade e segurança sanitária.

A aprovação do projeto de referência para as Policlínicas é um marco importante, pois permite que estados, municípios e o Distrito Federal tenham um modelo seguro e já validado para a construção dessas unidades. A análise da Anvisa assegura que o projeto cumpre todas as resoluções e normas sanitárias da Anvisa, especialmente a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 50/2002. Com isso, as autoridades sanitárias municipais, estaduais e do Distrito Federal passam a ter mais segurança na análise final, o que facilitará a execução das obras e a oferta de serviços pelo SUS, economizando tempo e recursos.

“A Policlínica é um novo serviço na rede de atenção à saúde, e há muito tempo não tínhamos projetos referenciados para esse tipo de estabelecimento. É um projeto que atende às diretrizes da atual Política Nacional da Atenção Especializada, sendo um importante componente para o Programa Agora tem Especialistas, com uma configuração do espaço físico que agiliza o atendimento. O trabalho com a Anvisa foi fundamental, pois a agência validou esse projeto inovador nas normas técnicas e de biossegurança, dando segurança para as vigilâncias locais fazerem suas análises”, afirmou Mirela Pilon Pessatti, arquiteta responsável pelos projetos do PAC da Saúde.

Benefícios para a população e a gestão

A utilização dos projetos de referência do PAC Saúde traz vantagens significativas. Eles facilitam a celeridade nas licitações e agilizam a aprovação junto aos órgãos competentes, garantindo que as novas Policlínicas cheguem mais rapidamente à população. Essas unidades, com infraestrutura adequada e alinhada à Política de Saúde, beneficiam tanto os profissionais de saúde quanto os usuários do SUS.

O conjunto de arquivos e documentos, que está sendo disponibilizado pelo Ministério da Saúde, inclui projetos de arquitetura e engenharia, memoriais, relatórios técnicos e planilhas orçamentárias. Todos os projetos foram desenvolvidos na metodologia BIM (Building Information Modeling), que utiliza modelos 3D para otimizar o planejamento e a execução das obras, resultando em mais qualidade e agilidade em todo o processo de construção.

A Anvisa já havia aprovado, em 2024, os projetos de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e reafirmou seu compromisso de continuar apoiando o Ministério da Saúde na avaliação técnica preliminar das demais modalidades do PAC Saúde.

Acesse os projetos

Veja o Ofício da ANVISA

Ministério da Saúde

Agosto 13, 2025