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Categoria: SAÚDE GOV

  • Para aumentar uso de preservativos no país, Ministério da Saúde diversifica oferta de camisinhas no SUS

    Para aumentar uso de preservativos no país, Ministério da Saúde diversifica oferta de camisinhas no SUS

    O Ministério da Saúde iniciou a distribuição gratuita de dois novos modelos de camisinha. Além da tradicional, estarão disponíveis no SUS as versões texturizadas e fina. A novidade busca aumentar a adesão ao uso de preservativos, especialmente entre jovens, e reforçar a prevenção contra o HIV, hepatites virais, sífilis e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). O uso de preservativos também evita gestações não planejadas.

    A diversificação da oferta visa estimular o uso contínuo e correto do preservativo, tornando-o mais atraente e atendendo às diferentes preferências da população. Essa ação responde a desafios identificados nos últimos anos: a queda no uso de preservativos, sobretudo entre jovens — apontada por dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/IBGE 2019) e por relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS/2024) — e a baixa solicitação desses insumos por estados e municípios após a pandemia de Covid-19.

    Ambas as versões têm embalagens modernas, mantendo a mesma eficácia de proteção dos modelos anteriores. A expectativa é de distribuição de 400 milhões de unidades neste ano. Até então o SUS oferecia dois tipos de camisinha: a externa, feita de látex, e a interna, de látex ou borracha nitrílica.

    A ação integra a estratégia de Prevenção Combinada, que associa diferentes métodos para ampliar a proteção contra o HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis. Entre eles estão: uso de preservativos, gel lubrificante, profilaxias pré e pós-exposição (PrEP e PEP), diagnóstico e tratamento do HIV e de outras IST’s, vacinação e ações de promoção da saúde sexual e reprodutiva.

    Os preservativos são distribuídos gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde, sem exigência de documentos de identificação e sem restrições de quantidade, facilitando o acesso de todas as pessoas.

    59% das pessoas com mais de 18 anos dizem não usar preservativo

    Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), entre pessoas com 18 anos ou mais que tiveram relação sexual nos 12 meses anteriores à data da entrevista, 22,8% relataram usar preservativo em todas as relações sexuais. Outras 17,1% afirmaram usar às vezes, e 59% dos entrevistados relataram não usar nenhuma vez. O estudo foi feito em 2019.

    As Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) são causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos, sendo transmitidas, principalmente, por meio de relações sexuais sem o uso de preservativo, caso um dos parceiros esteja infectado.

    O uso da camisinha em todas as relações sexuais é o método mais eficaz para a proteção contra o HIV e outras IST. O Ministério da Saúde reforça que preservativos podem ser retirados gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde.

    Amanda Milan
    Ministério da Saúde

  • Publicações e curso do Ministério da Saúde incentivam alimentação adequada e saudável nas escolas

    Em comemoração ao Dia do Estudante (11/8), o Ministério da Saúde atualizou a série de Cadernos de Atividade: promoção da alimentação adequada e saudável nas escolas. Os materiais, feitos em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), são destinados aos profissionais da educação e da saúde, especialmente aqueles que atuam no Programa Saúde na Escola (PSE). 

    As publicações foram anunciadas nesta segunda-feira durante o evento Escolas mais saudáveis: alimentação adequada e saudável para estudantes e toda a comunidade escolar e estão disponíveis na Biblioteca Virtual em Saúde. Elas contam com propostas de atividades separadas por ciclos da educação básica e articuladas com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), valorizando a transversalidade da alimentação. A série ainda contempla um livreto para apoiar gestores no planejamento, na organização e na implementação das ações de amamentação e alimentação complementar saudável nas creches. 

    Outra iniciativa da pasta foi o lançamento do curso autoinstrucional Cantinas Saudáveis: Promoção da Alimentação Adequada e Saudável no ambiente escolar, elaborado pelas universidades federais de Minas Gerais (UFMG), de Sergipe (UFS) e de Santa Maria (UFSM), com apoio da Opas. A formação online e gratuita tem carga horária de 60 horas e trata de temas como classificação dos alimentos, impactos dos ultraprocessados, rotulagem e publicidade de alimentos, além de aprofundar o papel da escola como ambiente promotor de saúde.  

    “Os educadores e formadores de opinião têm papel fundamental nas ações de promoção de alimentação adequada e saudável no ambiente escolar. Eles têm o potencial de despertar o interesse e a participação dos estudantes e de toda a comunidade ao promover a construção coletiva do conhecimento”, destacou a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Kelly Alves. 

    Como promover a alimentação adequada e saudável nas escolas?

    As novas publicações são baseadas nas recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira e do Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 Anos. Entre elas, destacam-se: 

    1. Prefira sempre alimentos in natura ou minimamente processados e preparações culinárias a ultraprocessados

    Essa é uma regra de ouro! Além da base da alimentação ser comida de verdade (como o clássico arroz com feijão, ovos, verduras, frutas e castanhas), é importante limitar os alimentos processados (entre eles, queijos, conservas e o pão feito de farinha, levedura, água e sal); e evitar ao máximo biscoitos recheados, macarrão instantâneo e demais ultraprocessados, que são cheios de aditivos químicos e não devem ser oferecidos a crianças. 

    2. Não ofereça açúcar para menores de dois anos

    Refrigerantes, sucos ultraprocessados e outras bebidas adoçadas podem ser substituídos por água própria para o consumo ou por sucos naturais. 

    3. Promova a amamentação da criança até os dois anos ou mais

    Até os seis meses, o bebê deve ingerir exclusivamente leite materno. A partir desse período, a amamentação deve ser complementada com alimentos in natura ou minimamente processados, além do leite materno. Conheça a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL). 

    4. Cozinhar e partilhar as refeições

    Desenvolver e compartilhar habilidades culinárias é importante tanto em casa quanto na escola, incluindo as crianças na cozinha, com atenção aos sinais de fome e saciedade dos pequenos e buscando fazer da alimentação uma experiência positiva. O guia recomenda comer com regularidade e atenção, em ambientes apropriados e, sempre que possível, com companhia. 

    Sobre a série

    Os cadernos de atividades apresentam conteúdos que incentivam a consciência crítica e a responsabilidade social por meio da alimentação e nutrição. O contato direto com os alimentos, a valorização da sociobiodiversidade e o estímulo ao desenvolvimento de habilidades culinárias contribuem para que a escola seja um ambiente promotor de saúde para crianças, adolescentes e toda a comunidade escolar. Eles ainda contam com indicações de materiais complementares, como livros, documentos, vídeos e músicas. 

    Acesse as publicações:  

    Saúde na escola 

    A escola é um espaço privilegiado para articular as políticas de educação e saúde, promovendo vivências e reflexões sobre temas como alimentação e cultura, cidadania, fome e sustentabilidade ambiental. Nesse contexto, o Programa Saúde na Escola (PSE) é uma das principais iniciativas para promover uma alimentação adequada e saudável. O programa, que completa 18 anos em 2025, contribui para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. Saiba mais sobre o PSE. 

    Andreia Ferreira e Laísa Queiroz
    Ministério da Saúde

  • FPCONDISI debate avanços na saúde indígena e empossa novos coordenadores

    FPCONDISI debate avanços na saúde indígena e empossa novos coordenadores

    Nos dias 7 e 8 de agosto, aconteceu na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília, a 10ª Reunião Ordinária do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCONDISI). Além de presidentes dos CONDISI, o encontro contou com a participação de assessores indígena regionais, representantes das organizações indígenas e convidados.

    O Fórum é uma instância colegiada que acompanha a execução das ações da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) e oferece suporte para o cumprimento da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), tanto no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), quanto no Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com CONDISI e os Conselhos Locais de Saúde Indígena (CLSI).

    “É com o fortalecimento do controle social que vamos caminhar juntos rumo à uma política mais resolutiva. O Ministério da Saúde tem o compromisso de apoiar as ações dos conselhos e do controle social, reconhecendo que cada um tem um papel essencial nessa grande engrenagem. Reuniões como a do FPCONDISI são fundamentais para ouvirmos as lideranças e construirmos, de forma conjunta, políticas públicas que respeitem os territórios, a cultura e realidade diversa dos povos indígenas”, destacou Weibe Tapeba, secretário da SESAI.

    Os participantes contribuíram com sugestões, esclareceram dúvidas e debateram uma série de temas importantes. Entre os assuntos abordados estiveram o Plano Anual de Trabalho dos DSEI, a convocação para a 7ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI), a transição para a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), a previsão orçamentária da SESAI e o Programa de Planejamento e o Dimensionamento da Força de Trabalho da Atenção Primária na Saúde Indígena (PDFTSI). Na ocasião, também foi empossada a nova Mesa Diretora do FPCONDISI para um mandato de dois anos, com Wallace Apurinã reeleito como coordenador-executivo e Luiz Carlos Batarse como coordenador adjunto.

    Wallace Apurinã reforçou a importância da gestão coletiva e da representatividade regional para fortalecer o Fórum. “Nosso compromisso é garantir que todas as regiões e lideranças estejam representadas, tornando o Fórum um espaço estratégico de debate. É fundamental que os temas discutidos aqui se traduzam em políticas de saúde com avanços concretos”, explicou.

    Para a Milena Kanindé, chefe de gabinete da SESAI, espaços como o FPCONDISI proporcionam às lideranças a oportunidade de serem ouvidas de maneira respeitosa e técnica, garantindo que cada proposta leve em conta as particularidades de cada povo. “Nós ansiamos por diálogo e a escuta qualificada é fundamental para que as políticas públicas avancem com legitimidade. É por meio desse diálogo contínuo que fortalecemos o controle social e construímos políticas mais eficazes e representativas”, afirmou.

    O Fórum, de caráter permanente e consultivo, realiza reuniões periódicas para assegurar, de forma efetiva, a participação social. Suas atribuições incluem fiscalizar, propor e acompanhar a execução das políticas públicas em seus territórios.

    O encontro também reservou um momento de homenagem póstuma a Edmundo Omore e Marciano Guarani, lideranças indígenas que dedicaram suas vidas ao fortalecimento gestão participativa na saúde indígena.

    Leidiane Souza
    Ministério da Saúde

  • No dia D, Ministério da Saúde leva vacinação contra o sarampo ao Tocantins

    No dia D, Ministério da Saúde leva vacinação contra o sarampo ao Tocantins

    No Dia D de vacinação contra o sarampo no Tocantins, realizado neste sábado (9/8), o Ministério da Saúde distribuiu mais de 74 mil doses para atender todos os 139 municípios do estado. O diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, acompanhou a mobilização em Paraíso do Tocantins e Palmas. A iniciativa integra a estratégia de bloqueio de casos importados no Brasil, diante do avanço da doença na região das Américas — especialmente na Bolívia — e do registro de 17 casos importados em Campos Lindos (TO). Outros três casos estão em investigação no município.

    “Tocantins é um estado que vacina muito bem, mas, mesmo assim, é importante fazermos esse trabalho de intensificação vacinal. A ideia é simples: se a pessoa não tem comprovação ou esqueceu a caderneta, não perde tempo — faz a vacina contra o sarampo. A vacina está disponível no SUS e estamos muito bem abastecidos”, afirmou Eder Gatti.

    A vacina é recomendada para todas as pessoas entre 6 meses e 59 anos. Para se vacinar contra o sarampo, basta ir a uma unidade básica de saúde mais próxima. Com os esforços contínuos do Ministério da Saúde e das secretarias estadual e municipais, é possível que, mesmo com o surgimento de novos casos, a disseminação seja controlada e a circulação do vírus, interrompida.

    A transmissão do vírus do sarampo ocorre de pessoa para pessoa, por via aérea, ao tossir, espirrar, falar ou respirar. A doença é altamente contagiosa, e uma pessoa infectada pode transmitir o vírus para até 90% das pessoas próximas que não estejam imunizadas. Por isso, o Ministério disponibiliza a vacina gratuitamente, através do Sistema Único de Saúde (SUS), no Calendário Nacional de Vacinação, e realiza estratégias, como o ‘Dia D’, para que o Brasil continue livre da doença.

    Cenário epidemiológico

    Os 17 casos registrados de sarampo no Tocantins ocorreram no município de Campos Lindos (TO). Desde a suspeita dos primeiros casos, a secretaria de saúde vem intensificando as ações para reforçar a vacinação na região.

    Antes da confirmação dos casos, o município aplicava em média cerca de 30 doses por mês na vacinação de rotina. Após a confirmação e a mobilização conjunta das equipes de saúde federal, estadual e municipal, esse número subiu para 1,6 mil doses.

    Em março deste ano, foram confirmados outros 5 casos importados de sarampo no Brasil: 2 no Rio de Janeiro, 1 no Distrito Federal, 1 em São Paulo e 1 no Rio Grande do Sul. Todos os casos foram controlados por meio do bloqueio vacinal. Desde o início do ano, o Ministério da Saúde distribuiu mais de 13,6 milhões de vacinas contra o sarampo e, até 4 de agosto, aproximadamente 3 milhões de doses já foram aplicadas.

    Vacinação nas fronteiras

    No dia 26 de julho, o Ministério realizou o Dia D nas cidades do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, localizadas na fronteira com a Bolívia. Cerca de 3 mil pessoas foram vacinadas. O Acre aplicou 1,8 mil doses — quatro vezes mais que na vacinação de rotina, que registra em média 436 doses.

    Além das ações do Dia D, a equipe técnica da Saúde, em parceria com estado e municípios, realizou o bloqueio vacinal e reforço da vigilância em Campos Lindos (TO), por conta dos casos registrados, e em Araguaína (TO), Balsas (MA) e Imperatriz (TO), devido à proximidade com a região onde os casos foram registrados.

    Foto: Jerônimo Gonzalez/MS
    Foto: Jerônimo Gonzalez/MS

    João Vitor Moura
    Ministério da Saúde

  • Brasil inaugura primeiro SAMU 192 Indígena, com atendimento 24h e profissionais bilíngues

    Brasil inaugura primeiro SAMU 192 Indígena, com atendimento 24h e profissionais bilíngues

    No dia Internacional dos Povos Indígenas (9/8), o Ministério da Saúde inaugurou o primeiro Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).O SAMU Indígena começou a funcionar 24 horas para atendimentos de urgência e emergência na área do Hospital da Missão Evangélica Kaiowá, dentro da reserva indígena Aldeia Jaguapiru, em Dourados (MS). O projeto piloto, que conta com profissionais de saúde bilíngues – fluentes em português e guarani –, atenderá 25 mil indígenas. A entrega foi realizada neste sábado pelo secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba.  

    “Essa ação, realizada em uma data muito simbólica e em um local de alta densidade demográfica, integra um conjunto de esforços para garantir atenção integral à população indígena, começando pela atenção primária à saúde. É um trabalho conduzido pelo presidente Lula e pelo nosso ministro Alexandre Padilha, fortalecendo o SUS com este projeto piloto inédito no país”, afirmou o secretário Weibe Tapeba. 

    Com a nova ambulância, o tempo médio de espera para atendimentos aos povos indígenas será reduzido pela metade. Antes, os indígenas eram atendidos pela unidade do SAMU 192 de Dourados. 

    O Ministério da Saúde fará, anualmente, o repasse de R$ 341 mil para o custeio do serviço móvel. A medida integra o esforço da pasta para universalizar o SAMU 192 até o fim de 2026, reforçando o compromisso do SUS de oferecer um serviço universal, gratuito e culturalmente adequado.  

    O repasse federal anual destinado ao SAMU 192 do município de Dourados (MS) é de R$ 2,2 milhões. O montante contempla a Central de Regulação Urbana (CRU), duas Unidades de Suporte Básico (USB), uma Unidade de Suporte Avançado (USA) e duas motolâncias. O serviço também atenderá os povos indígenas em casos de urgência e emergência.  

    SAMU Indígena em Guarani: TEMBIAPO PY’AE OMỸI VA’E TE’YI MBA’E ETE VA’E. 

    O SAMU indígena será composto por 14 profissionais, sendo cinco técnicos de enfermagem, cinco enfermeiros e quatro condutores-socorristas. Desses, sete são profissionais indígenas que falam guarani. Os pacientes indígenas deverão ser encaminhados para hospitais de referência da região, incluindo o Hospital Universitário da Grande Dourados (HU-UFGD), que também conta com profissionais fluentes em guarani. 

    O SAMU bilíngue tem por objetivo aprimorar o entendimento entre os profissionais da saúde e os pacientes, reforçando o compromisso do SUS de oferecer um serviço universal, gratuito e culturalmente adequado. Cada espaço da base do SAMU 192 Indígena também recebe o nome do ambiente em guarani. 

    Desde o início de 2023, o Ministério da Saúde entregou 2.462 novas ambulâncias do SAMU 192 para municípios de todas as regiões do país. Esse número é seis vezes maior que o registrado entre 2019 e 2022, quando 366 unidades foram entregues à população. 

    Atualmente, são mais de 4,3 mil ambulâncias em circulação, com capacidade para atender cerca de 190 milhões de brasileiros em 4.207 municípios. Com planejamento e investimento contínuo, o Ministério da Saúde trabalha para universalizar o SAMU 192 até o fim de 2026. A meta é entregar mais 2,3 mil ambulâncias até 2026, sendo 1,3 mil previstas para 2025. 

    Ministério da Saúde  
    Ana Célia Costa 

     

  • Mutirão inédito do Agora Tem Especialistas realiza mais de 12,5 mil atendimentos em um dos maiores territórios indígenas do país

    Mutirão inédito do Agora Tem Especialistas realiza mais de 12,5 mil atendimentos em um dos maiores territórios indígenas do país

    Em uma ação inédita, o programa Agora Tem Especialistas está dentro de territórios indígenas da Amazônia brasileira onde realiza cirurgias oftalmológicas, consultas e exames de média e alta complexidade. Com uma unidade de saúde móvel instalada na Aldeia Belém do Solimões, localizada em Tabatinga (AM), mais de 12,5 mil atendimentos já foram ofertados apenas nesta semana. Com 10,5 mil indígenas, essa é uma das maiores aldeias do Brasil, que recebe o primeiro de uma série de cinco mutirões organizados pelo Ministério da Saúde e pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS). A iniciativa ocorre de agosto a novembro em áreas de difícil acesso nos estados do Amazonas, Acre e Mato Grosso. 

    “Historicamente, as populações das regiões remotas têm acesso muito dificultado a exames, diagnósticos, cirurgias e consultas com especialistas. O cenário ficou ainda mais grave por conta da pandemia, mas estamos revertendo esse cenário com o Agora Tem especialistas, que combate desigualdades de acesso ao atendimento especializado no nosso país”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 
     
    Reduzir o tempo de espera no SUS por serviços especializados é o objetivo do programa. Por isso, em apoio aos estados e municípios, o programa do governo federal criou uma série de ações, como os mutirões em territórios indígenas. A primeira acontece desde 1° de agosto e segue até este sábado (9) na Aldeia Belém do Solimões. Essa é a maior comunidade indígena da Terra Eware, habitada pelos povos Tikuna, Kokama, Kambeba e Kanamari. 

    “Estamos ofertando atendimentos em oftalmologia, clínica geral, pediatria, ginecologia, ultrassom e até endoscopia digestiva alta lá, na terra indígena. Por isso, estamos beneficiando mais de 80 comunidades indígenas, salvando vidas, reduzindo o tempo de espera e encurtando distâncias”, destacou. 

    Até agora, 178 cirurgias oftalmológicas, 1,8 mil consultas, 10 mil exames e procedimentos foram ofertados para os habitantes da aldeia, que também receberam 578 óculos. É o caso de Aleidinete Guedes Severiano, 43 anos, que vive na comunidade indígena, localizada às margens do alto rio Solimões, no Amazonas. Com os olhos marejados, ela contou sobre o exame de endoscopia que fez no próprio território.  

    “Foi uma surpresa boa ver especialistas chegando aqui. É a primeira vez que temos esse tipo de atendimento de saúde na comunidade. Me emocionei. Antes, pra fazer um exame, eu precisava sair da comunidade, viajar horas e esperar mais de um ano. Agora, faço tudo aqui mesmo”, contou.  

    Entre as especialidades ofertadas estão: oftalmologia, com consultas, triagem visual, cirurgias de catarata e pterígio, além da entrega de óculos; ginecologia, com realização de colposcopia, cauterização, rastreio de câncer e ações de planejamento familiar; pediatria, com avaliação do desenvolvimento infantil, tratamento de doenças infecciosas e desnutrição; clínica geral, voltada ao atendimento de casos agudos e crônicos, com suporte às Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena; ultrassonografia, com exames obstétricos, ginecológicos, de hérnias e abdominais; e endoscopia digestiva alta, para diagnóstico de gastrite, refluxo e infecção por Helicobacter pylori. 

    Centro Cirúrgico Móvel de Saúde Especializada com equipamentos de última geração 

    O mutirão do Agora Tem Especialistas instala, no território indígena, um Centro Cirúrgico Móvel de Saúde Especializada integrado às estruturas de saúde locais. Esse espaço permite a realização de consultas, exames e procedimentos com equipamentos de última geração. Além de atuarem na aldeia, as equipes também fizeram triagens fluviais nas comunidades da cabeceira do Alto Rio Solimões, incluindo os polos-base de Feijoal, Filadélfia, Umariaçu 1 e Umariaçu 2. 

    Para o enfermeiro responsável pelo pré-operatório das cirurgias oftalmológicas, Marcel Vieira, participar dessa ação é um ato de amor e gratidão. “É minha primeira vez na Amazônia e está sendo transformador. O acolhimento da comunidade e a gratidão dos pacientes me emocionam todos os dias. Aqui o cuidado é completo, do início ao fim. A gente interna, cuida, opera, acompanha, entrega medicação e garante o pós-operatório com segurança. Essa população precisa — e merece — mais atenção especializada. Cuidar de quem cuida da floresta é cuidar do futuro do nosso país”, disse. 

    Aldeia Morada Nova também recebe Mutirão a partir desta sexta-feira (8/8) 

    A segunda ação em território indígena começou nesta sexta-feira (8/8) e segue até o dia 17 de agosto na Aldeia Morada Nova, localizada em Itamarati (AM), Médio Rio Solimões e Afluentes (AM). O território conta com 1,8 mil indígenas.  

    Outras estão previstas para acontecer na Aldeia Itacoai (Povos Isolados), no Vale do Javari (AM), entre 29 de agosto e 7 de setembro; e nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) Xavante (MT) e Alto Rio Juruá (AC), em data a ser definida.  

    “A AgSUS está muito empenhada em apoiar o Ministério da Saúde no Agora Tem Especialistas, programa que representa um esforço civilizatório para reduzir o tempo de espera por atendimento especializado no SUS. Estamos muito orgulhosos de poder levar essa iniciativa a um dos maiores territórios indígenas do país”, aponta o diretor-presidente da AgSUS, André Longo. 

    Ações para apoiar estados e municípios 

    O acesso à saúde especializada é um dos grandes desafios enfrentados pelos povos indígenas, sobretudo na Amazônia, onde grande parte das comunidades só pode ser acessada por via fluvial ou aérea. O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), é responsável pela Atenção Primária nos territórios. 

    Conforme a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), o atendimento especializado é responsabilidade dos estados e municípios. Como forma de apoiá-los, o governo federal, com o programa Agora Tem Especialistas, atua em várias frentes para reduzir o tempo de espera por serviços especializados.  

    Os mutirões do programa nos territórios indígenas são realizados em parceria com as organizações Associação Médicos da Floresta (AMDAF) e Associação Expedicionários da Saúde (EDS), por meio de Acordos de Cooperação Técnica, que permitem a mobilização de equipes voluntárias e estruturas especializadas para atuação em áreas remotas. 

    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde promove mais um Dia D de vacinação contra o sarampo no Tocantins

    Ministério da Saúde promove mais um Dia D de vacinação contra o sarampo no Tocantins

    O Ministério da Saúde disponibilizou mais de 74 mil doses de vacinas contra o sarampo para que todos os 139 municípios do Tocantins realizem o ‘Dia D’ neste sábado (9). A ação faz parte da estratégia de bloqueio de casos importados no Brasil, devido ao avanço da doença na região das Américas, em especial na Bolívia, e ao registro de 17 casos importados em Campos Lindos (TO). Outros três estão em investigação na cidade.

    Desde o início do ano, quase 30 mil doses da vacina tríplice viral — que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, foram aplicadas no Tocantins. As doses disponibilizadas para o Dia D deste sábado fazem parte do montante de 130 mil que o Ministério da Saúde enviou ao estado para ações de vacinação. Os estoques para proteção da população estão garantidos em todo o país.

    “O Ministério da Saúde e as equipes de vigilância locais atuam continuamente para proteger a população contra o sarampo. Estamos reforçando essas ações em todas as cidades que fazem fronteira com a Bolívia, no Tocantins, e em municípios do Maranhão próximos à divisa com o estado. A vacinação é a principal forma de impedir a circulação do sarampo no Brasil”, destaca o diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti.

    A vacina é recomendada para todas as pessoas entre 6 meses e 59 anos. Para se vacinar contra o sarampo, basta ir a uma unidade básica de saúde mais próxima. Com os esforços contínuos do Ministério da Saúde e das secretarias estadual e municipais, é possível que, mesmo com o surgimento de novos casos, a disseminação seja controlada e a circulação do vírus, interrompida.

    A transmissão do vírus do sarampo ocorre de pessoa para pessoa, por via aérea, ao tossir, espirrar, falar ou respirar. A doença é altamente contagiosa, e uma pessoa infectada pode transmitir o vírus para até 90% das pessoas próximas que não estejam imunizadas. Por isso, o Ministério disponibiliza a vacina gratuitamente, através do Sistema Único de Saúde (SUS), no Calendário Nacional de Vacinação, e realiza estratégias, como o ‘Dia D’, para que o Brasil continue livre da doença.

    Cenário epidemiológico

    Os 17 casos registrados de sarampo no Tocantins ocorreram no município de Campos Lindos (TO). Desde a suspeita dos primeiros casos, a secretaria de saúde vem intensificando as ações para reforçar a vacinação na região.

    Antes da confirmação dos casos, o município aplicava em média cerca de 30 doses por mês na vacinação de rotina. Após a confirmação e a mobilização conjunta das equipes de saúde federal, estadual e municipal, esse número subiu para 1,6 mil doses.

    Em março deste ano, foram confirmados outros 5 casos importados de sarampo no Brasil: 2 no Rio de Janeiro, 1 no Distrito Federal, 1 em São Paulo e 1 no Rio Grande do Sul. Todos os casos foram controlados por meio do bloqueio vacinal. Desde o início do ano, o Ministério da Saúde distribuiu mais de 13,6 milhões de vacinas contra o sarampo e, até 4 de agosto, aproximadamente 3 milhões de doses já foram aplicadas.

    Vacinação nas fronteiras

    No dia 26 de julho, o Ministério realizou o Dia D nas cidades do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, localizadas na fronteira com a Bolívia. Cerca de 3 mil pessoas foram vacinadas. O Acre aplicou 1,8 mil doses — quatro vezes mais que na vacinação de rotina, que registra em média 436 doses.

    Além das ações do Dia D, a equipe técnica da Saúde, em parceria com estado e municípios, realizou o bloqueio vacinal e reforço da vigilância em Campos Lindos (TO), por conta dos casos registrados, e em Araguaína (TO), Balsas (MA) e Imperatriz (TO), devido à proximidade com a região onde os casos foram registrados.

    João Vitor Moura
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde lança Núcleo de Telessaúde de Alagoas para gestantes de alto risco

    Ministério da Saúde lança Núcleo de Telessaúde de Alagoas para gestantes de alto risco

    Nesta quarta-feira (7), em Maceió (AL), a secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde (SEIDIGI/MS), Ana Estela Haddad, participou da cerimônia de lançamento do Núcleo de Telessaúde de Alagoas, realizada pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), com apoio do Centro de Pesquisa em Engenharia e Sistemas (Easy). O projeto conta com investimento integral de R$ 4,6 milhões do Ministério da Saúde e integra o SUS Digital, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, com foco no cuidado de gestações de alto risco.

    “Além de ampliar o acesso a serviços especializados e qualificar a assistência em saúde materna, o projeto também fomentará a produção científica, com pesquisas baseadas nos dados e evidências geradas ao longo da execução. A iniciativa representa um passo decisivo para consolidar Alagoas no circuito nacional da Telessaúde, promovendo inovação, inclusão e cuidado integral à saúde das mulheres”, destacou a secretária Ana Estela Haddad.

    O Núcleo integra um conjunto de ações que consolidam Alagoas no mapa do SUS Digital, a partir de um processo de modernização, integração e digitalização dos serviços públicos de saúde, visando ampliar o acesso, melhorar a qualidade da atenção e promover mais equidade e eficiência no cuidado. O objetivo é apoiar profissionais de saúde na predição de riscos, monitoramento e definição de linhas de cuidado mais assertivas.

    Os serviços de Telessaúde e o uso de tecnologias de Inteligência Artificial beneficiará oito municípios alagoanos: Atalaia, Branquinha, Colônia Leopoldina, Penedo, Porto Calvo, Rio Largo, São Luís do Quitunde e União dos Palmares. O projeto terá duração de 36 meses. A seleção levou em conta critérios como maturidade digital, índices de mortalidade, localização estratégica e presença de hospitais de referência, com destaque para o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA) e a Maternidade Escola Santa Mônica (MESM).

    Estão previstos mais de 3 mil atendimentos em seis modalidades de Telessaúde: Teletriagem, Teleorientação, Teleinterconsulta, Teleconsultoria, Telemonitoramento e Tele-educação, com foco em Ginecologia e Obstetrícia voltadas para gestações de alto risco. O objetivo é reduzir de forma significativa as taxas de mortalidade materna, fetal, neonatal e infantil em Alagoas.

    O professor e médico responsável técnico do projeto, dr. José Antônio Martins, especialista em gestação de alto risco, detalhou os objetivos do primeiro projeto do recém lançado Núcleo de Telessaude de Alagoas: “Nosso intuito é capacitar e atualizar os profissionais envolvidos na assistência às gestantes, melhorar a qualidade do pré-natal, identificar precocemente riscos potenciais, atuar com ações preventivas, reduzir custos assistenciais e, principalmente, salvar vidas”, afirmou.

    Um dos diferenciais da iniciativa é a utilização de ferramentas de Inteligência Artificial, com destaque para o GestAR — tecnologia desenvolvida especialmente para o Núcleo, que permitirá o rastreio precoce de gestações de risco elevado. “A solução será integrada ao sistema e-SUS e interoperável com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), alinhando-se às diretrizes do Ministério da Saúde e aos compromissos da Agenda 2030 da ONU”, destacou o professor Dr. Marcelo Oliveira, coordenador do Núcleo de Telessaúde.

    Leia o depoimento de Sirleide, gestante de alto risco atendida pelo Núcleo de Telessaúde

    Foto: divulgação/MS
    Foto: divulgação/MS

    A professora Sirleide Bezerra, de 40 anos, nasceu, foi criada e trabalha na comunidade quilombola de Muquém, no município de União dos Palmares, em Alagoas. Ela está em sua terceira gestação e lembra das dificuldades enfrentadas nas gravidezes anteriores, especialmente no acesso a atendimento especializado.

    “A primeira gravidez foi tranquila. Na segunda, quando eu estava com seis meses, precisei me deslocar daqui para Maceió, para a capital, para ser atendida por obstetras especialistas, por conta de um pequeno sangramento. Fica bem complicado a gente viver essa situação, quando precisa de um médico especialista e tem que se deslocar daqui para Maceió”, lembra Sirleide.

    Ela conta que, atualmente, quando precisa de atendimento, é necessário ir até a Secretaria de Saúde para agendar o carro, já que nem todos na comunidade têm condições financeiras de pagar por transporte particular, seja táxi ou ônibus. Isso dificulta o acesso ao médico.

    “Com a chegada desse Núcleo de Telessaúde, vai facilitar muito a nossa vida — principalmente para mim, que estou gestante. Aliás, não só para mim, mas para as outras mães gestantes aqui da comunidade e dos povoados vizinhos do nosso município. Vai ajudar bastante. Agradecemos mesmo a esse Núcleo, que está nos buscando, trazendo mais conhecimento e mais ajuda para a nossa saúde”, comemora Sirleide.

    Terciane Alves Gonçalves
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde orienta formalização das propostas do Novo Pac

    Ministério da Saúde orienta formalização das propostas do Novo Pac

    O Ministério da Saúde deu início a uma nova fase do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC – Saúde): a formalização das propostas selecionadas por meio do sistema InvestSUS. Essa etapa é essencial para garantir a continuidade das ações previstas, viabilizando obras e entregas de equipamentos e veículos em todo o país.

    Para apoiar os entes federativos contemplados, estão disponíveis dois materiais de referência _ Manual de Formalização e o Guia Rápido _ que detalham, de forma clara e objetiva, os procedimentos necessários para formalização das propostas vinculadas ao Novo PAC. A formalização é  obrigatória, em todas as modalidades, para os estados e municípios contemplados na seleção pública.

    O prazo final para a formalização das propostas é 22 de agosto de 2025. Propostas que não forem devidamente cadastradas até essa data poderão ser canceladas, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 7.613/2025.

    “É muito importante estar atento aos prazos. A formalização é a fase que permite transformar as propostas selecionadas em ações concretas. É nessa etapa que os entes federativos devem apresentar as informações e documentos exigidos, conforme modalidade, para viabilizar a execução das obras ou o recebimento dos equipamentos e veículos”, afirma o diretor de programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde Henrique Chaves.

    Por meio do processo de formalização, as propostas passam a integrar legalmente os instrumentos de repasse adotados pelo programa, como transferências fundo a fundo, termos de compromisso ou termos de doação, permitindo a execução dos recursos destinados às obras ou a entrega dos equipamentos e veículos.

    A depender da natureza da proposta, o instrumento definido para formalização das transferências de recursos, equipamentos e veículos pode variar: o repasse fundo a fundo é utilizado, por exemplo, para obras como Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Já  o termo de compromisso, para construções de maior porte, como policlínicas. E o termo de doação para entrega de bens, como ambulâncias, unidades odontológicas móveis, combos de equipamentos e kits de telessaúde.

    O processo de formalização exige o preenchimento de informações e o envio de documentos específicos no sistema InvestSUS, conforme a modalidade selecionada. Entre os documentos exigidos, estão declarações de posse do terreno, fotos georreferenciadas, termos de ciência emitidos por instâncias intergestores (CIR ou CIB), justificativas técnicas e compromissos com o custeio e a manutenção dos serviços. Todos esses requisitos estão detalhados por modalidades nos materiais orientativos disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde apresenta minuta de atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas

    Ministério da Saúde apresenta minuta de atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas

    O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), apresentou, nesta quarta-feira (06), em Brasília, durante audiência pública, a minuta de revisão e atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). A cerimônia contou com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, além de representantes dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, instituições e organizações parceiras que contribuíram com o processo de elaboração da proposta, incluindo ações como a realização dos cinco Seminários Regionais de Saúde Indígena.

    Na mesa de abertura, o ministro Alexandre Padilha relembrou a época da construção da primeira Política Nacional de Saúde Indígena no Brasil, na metade da década de 1990, mencionando a Lei Arouca, criada pelo médico sanitarista e então deputado Sérgio Arouca. “Foi um marco para o Sistema Único de Saúde (SUS), porque estava sendo criado algo novo, que não existia no SUS. E, por meio da Lei Sérgio Arouca, foi instituído um subsistema dentro do SUS.”

    O ministro também destacou aspectos atuais que reforçam a necessidade de atualização da PNASPI: “De lá para cá, muita coisa mudou, e essa atualização é necessária. Por exemplo, a população idosa indígena cresceu muito, e isso demanda uma atenção e assistência diferentes. Assim como as mudanças climáticas, que afetam de forma impactante a saúde dos povos indígenas”, afirmou.

    O secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS), Weibe Tapeba, destacou a importância do momento para a saúde indígena e fez um resgate do processo de construção da nova PNASPI. Com uma gestão marcada pela participação social, Weibe falou sobre a construção coletiva da política e afirmou: “A Política de Saúde Indígena, na maioria dos nossos territórios, é a única materialização da presença do Estado. Então, precisamos garantir que essa política se fortaleça cada vez mais, que seja eficiente, resolutiva e gere dignidade nos nossos territórios.”

    Entre as novidades da atualização da PNASPI, destaca-se a inserção e valorização das medicinas indígenas e práticas ancestrais como tratamentos reconhecidos para a saúde indígena e para os usuários do SasiSUS. O documento apresentado pela SESAI tem 32 páginas e detalha as principais mudanças na estrutura e nos objetivos da política.

    Todo o ciclo de reformulação da PNASPI compreende cinco etapas. A primeira tratou da deliberação do Ministério da Saúde sobre a necessidade de revisão e atualização da política, com a criação do GT PNASPI, em conformidade com os atos normativos e as recomendações da ADPF 709 e do Relatório CMAP. A partir disso, foram realizados os seminários regionais que discutiram os eixos estratégicos e estruturantes da política. Após a conclusão da segunda fase, será iniciada a terceira, voltada à pactuação com órgãos externos, como MPI, Funai e Apib.

    Sílvia Alves
    Ministério da Saúde