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Categoria: SAÚDE GOV

  • Implante contraceptivo mais moderno será oferecido no SUS

    Implante contraceptivo mais moderno será oferecido no SUS

    O Ministério da Saúde vai disponibilizar no Sistema Único de Saúde (SUS) o implante subdérmico contraceptivo liberador de etonogestrel, conhecido como Implanon. O novo método é considerado vantajoso em relação aos já existentes por sua longa duração — age no organismo por até três anos — e alta eficácia. A medida busca prevenir gestações não planejadas.

    “Esse implante é muito mais eficaz que outros métodos para prevenir a gravidez não planejada. Essa decisão foi da Conitec, a pedido do Ministério da Saúde, e agora vamos orientar as equipes, fazer a compra e orientar as Unidades Básicas de Saúde de todo o Brasil para já no segundo semestre desse ano começar a utilizar no SUS”, reforça o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Até 2026, o Ministério da Saúde estima distribuir 1,8 milhão de dispositivos para atender a todas as mulheres, sendo 500 mil ainda este ano. O investimento será de aproximadamente R$ 245 milhões. Atualmente, o produto custa entre R$ 2 mil e R$ 4 mil. A decisão de incorporar o contraceptivo ao SUS foi apresentada na tarde desta quarta-feira (2), durante a reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

    “Essa decisão chega como uma política pública para transformar vidas. É mais um método e representa um avanço nas ações de fortalecimento do planejamento sexual e reprodutivo no país, que deve ser ofertado a todas as pessoas pelo SUS”, afirma a secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas.

    Além de prevenir a gravidez não planejada, o acesso a contraceptivo também contribui para a redução da mortalidade materna, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O Ministério da Saúde tem o compromisso de reduzir em 25% a mortalidade materna geral e em 50%, entre mulheres negras até 2027.

    Sobre o método

    O implante subdérmico é um método contraceptivo de longa duração e alta eficácia, considerado vantajoso em relação a outras opções. Ele atua no organismo por até três anos, sem necessidade de intervenções durante esse período. Após esse tempo, o implante deve ser retirado e, se houver interesse, um novo pode ser inserido imediatamente pelo próprio SUS. A fertilidade retorna rapidamente após a remoção.

    Entre os contraceptivos atualmente oferecidos no SUS, apenas o DIU de cobre é classificado como LARC — sigla em inglês para contraceptivos reversíveis de longa duração. Esses métodos são considerados mais eficazes no planejamento reprodutivo por não dependerem do uso contínuo ou correto por parte da usuária, como ocorre com os anticoncepcionais orais ou injetáveis. Os LARC são reversíveis e seguros.

    Atualmente, o SUS disponibiliza os seguintes métodos contraceptivos: preservativos externo e interno; DIU de cobre; anticoncepcional oral combinado; pílula oral de progestagênio; injetáveis hormonais mensal e trimestral; laqueadura tubária bilateral e vasectomia. Entre esses, apenas os preservativos oferecem proteção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

    Prazo para disponibilização

    O Ministério da Saúde deve publicar, nos próximos dias, a portaria que oficializa a incorporação do contraceptivo no SUS. A partir da publicação, as áreas técnicas da pasta terão 180 dias para efetivar a oferta, o que envolve etapas como atualização das diretrizes clínicas, aquisição e distribuição do insumo, capacitação e habilitação de profissionais, entre outras ações.

    A inserção e a retirada do implante subdérmico devem ser realizadas por médicas(os) e enfermeiras(os) qualificadas(os). Por isso, a ampliação da oferta será acompanhada de estratégias de formação teórica e prática desses profissionais.

    A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) será responsável por coordenar a implementação nos territórios. A expectativa é de que os serviços que já atuam com planejamento sexual e reprodutivo, e contam com profissionais habilitados, iniciem a formação de novas equipes.

    Agnez Pietsch
    Ministério da Saúde

  • Saúde inicia credenciamento de serviços privados para reforçar atendimento especializado e reduzir tempo de espera no SUS

    Saúde inicia credenciamento de serviços privados para reforçar atendimento especializado e reduzir tempo de espera no SUS

    Expandir os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) com o apoio da rede privada é uma das grandes inovações do programa Agora Tem Especialistas, que, nesta quarta-feira (2/7), abriu o prazo de credenciamento para hospitais, clínicas e empresas prestadoras de serviços de saúde. Isso significa que esses estabelecimentos já podem solicitar adesão ao programa para oferecerem serviços especializados aos pacientes da rede pública a partir de agosto. Realizada em caráter complementar, a iniciativa objetiva aumentar a oferta dos serviços especializados, reforçar os mutirões em finais de semana e feriados e turnos estendidos nos hospitais da rede pública.

    Viabilizado por quatro editais do Agora Tem Especialistas, o novo modelo de credenciamento foi apresentado hoje pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O reforço também incluirá unidades móveis para levar atendimento às regiões mais remotas do país, como territórios indígenas e quilombolas. Estas medidas se somam a um conjunto de ações do programa, que objetiva reduzir o tempo de espera no SUS para quem mais precisa.

    “O Governo Federal está mobilizando toda a estrutura do SUS — pública e privada — para enfrentar um dos maiores desafios da saúde pública no Brasil, que é a fila por atendimento especializado. Estamos criando instrumentos de apoio aos estados e municípios, com contratação direta de serviços de média e alta complexidade. Não se trata de competir com a rede existente, mas de apoiar onde há escassez de profissionais ou de capacidade instalada”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

    Para a realização do credenciamento, o Ministério da Saúde conta com a parceria da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) e do Grupo Hospitalar Conceição (GHC).

    O presidente do GHC, Gilberto Barichello, destacou a importância da união de esforços com os editais e todas as medidas do programa. “A construção coletiva do Agora Tem Especialistas é um grande diferencial, com impacto direto na vida das pessoas. O programa garante que exames, consultas e cirurgias aconteçam no tempo certo, antes que os problemas de saúde se agravem”, afirmou.

    Foto: João Risi/MS
    Foto: João Risi/MS

    A AgSUS e o GHC atuarão em diferentes frentes, apoiando o Ministério da Saúde na contratação de excedentes e na articulação com estados e municípios, conforme as modalidades previstas nos editais.

    “Estamos envolvidos com as três modalidades de credenciamento previstas, nesse esforço civilizatório de reduzir o tempo de espera por atendimento especializado no SUS”, ressaltou o presidente da AgSUS, André Longo.

    Mutirão em 45 hospitais universitários neste sábado (5/7)

    Com a mobilização de toda a estrutura de saúde do Brasil, pública e privada – estratégia central do programa -, a expectativa do governo federal é reduzir o tempo de espera para a população que usa o SUS, garantindo o cuidado especializado de forma equânime em todas as regiões do país.

    Para isso, um mutirão do Agora Tem Especialistas será realizado de forma simultânea, neste sábado (5/7), pelos 45 hospitais federais universitários administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação. Quase 8 mil atendimentos devem ser realizados em todas as regiões do país: 1 mil cirurgias, 1,2 mil consultas e 5,5 mil exames.

    O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o papel estratégico dos hospitais universitários em ações como essa: “Nosso objetivo é otimizar a eficiência dos hospitais universitários, com mais dignidade, humanização e rapidez no atendimento. Não há nada pior para uma mãe, um idoso ou uma família inteira do que esperar meses — ou até anos — por um exame, uma consulta ou uma cirurgia.”

    O presidente da Ebserh, Arthur Chioro, reforçou o compromisso da rede com o esforço nacional liderado pelo Governo Federal: “O gargalo no atendimento especializado, agravado após a pandemia de Covid-19, está sendo enfrentado de forma concreta com o programa Agora Tem Especialistas. A rede de hospitais universitários federais já vem atuando intensamente para ampliar o acesso a cirurgias, consultas e exames. E agora, no sábado, teremos o Dia E — uma resposta direta à angústia da população: o tempo de espera na fila.”

    Credenciamento universal para todo o país

    O novo modelo de credenciamento possui três modalidades. Na primeira, o Ministério da Saúde destinará R$ 2 bilhões/ano para que estados e municípios façam contratação direta de hospitais, ambulatórios e centros de especialidades privados, com ou sem fins lucrativos. No âmbito do programa Agora Tem Especialistas, a medida tem potencial para a realização de mais de 282 mil cirurgias, 5 mil consultas e 10,2 mil exames.

    Para ofertarem cerca de 1,2 mil diferentes tipos de cirurgia, os estabelecimentos deverão se credenciar segundo as normas do edital publicado pelo Ministério da Saúde. Ao se credenciarem, informarão os serviços especializados que têm para oferecer, por região. Assim, será criada uma matriz de oferta, que funciona como uma prateleira de serviços em áreas prioritárias para o SUS, como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.

    A partir dessa matriz, os gestores municipais e estaduais poderão realizar a contratação de acordo com a necessidade local ou regional. Subsidiariamente, AgSUS e GHC poderão contratar os estabelecimentos credenciados não aproveitados pelos gestores locais.

    Mais mutirões e atendimentos em hospitais do SUS com capacidade ociosa

    Na modalidade 2, o programa contará com R$ 2,5 bilhões/ano para credenciar serviços privados para prestação da assistência nas unidades de saúde públicas ou conveniadas, dentro da capacidade ociosa do SUS. Vão, também, reforçar a realização de mutirões em todo o país. AgSUS e GHC lançam um edital cada.

    As empresas de saúde volantes credenciadas atuarão nas unidades públicas em períodos do dia em que há ociosidade de atendimento ou nos finais de semana. Para garantir mais consultas, exames, cirurgias eletivas e outros procedimentos, vão disponibilizar profissionais, equipamentos, insumos e medicamentos. Também poderão ofertar serviços de telessaúde.

    A expectativa é ampliar em 2 a 3 vezes os atendimentos especializados nos estados e municípios nestas áreas: oftalmologia, ginecologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia, cirurgia geral, oncologia, proctologia vascular e urologia; em um rol de cerca de 300 procedimentos cirúrgicos.

    A AgSUS será responsável pelo credenciamento e pela contratação das empresas nas regiões Sudeste, Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Já a atuação do GHC será restrita ao Sul do país.

    Atendimento móvel com carretas para levar serviços a regiões remotas

    As regiões desassistidas terão o cuidado em saúde fortalecido por meio das unidades de atendimento móvel do Agora Tem Especialistas. Para isso, o Ministério vai destinar R$ 1 bilhão para a contratação de 150 carretas com estrutura para a realização de consultas, exames e pequenas cirurgias. Essa medida será viabilizada por outro edital da AgSUS na modalidade 3.

    Para realizar mais mutirões e atendimento especializado para quem vive em territórios indígenas, áreas remotas e vulneráveis, as carretas vão oferecer assistência em ginecologia, cardiologia, angiologia, urologia, oftalmologia e clínica. A iniciativa tem potencial para realizar 720 mil cirurgias, 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames por ano.

    Serão realizados, por exemplo, diagnósticos por imagem, com exames como tomografia computadorizada e ultrassonografia, além de cirurgias oftalmológicas. Também está no escopo a prevenção e cuidado oncológico da mulher, com coleta de DNA-HPV, citologia, colposcopia e mamografia. Além disso, os serviços disponibilizarão cuidados de telessaúde em situações específicas.

    Toda a estrutura, incluindo equipes e insumos, será de responsabilidade das empresas credenciadas para essa modalidade. A contratação será realizada pela AgSUS. As carretas irão até territórios indígenas e quilombolas, entre outros, conforme mapeamento de demanda da AgSUS.

    Os atendimentos devem contar com apoio dos estados e municípios. 

    Confira a Apresentação da coletiva 

    Ministério da Saúde

  • Novos servidores do Ministério da Saúde são recebidos em seminário de integração

    Novos servidores do Ministério da Saúde são recebidos em seminário de integração

    Teve início na terça-feira (1º), o Seminário de Integração dos Novos Servidores do Ministério da Saúde, iniciativa voltada ao acolhimento e formação institucional de 166 novos profissionais que ingressam na pasta pelo Concurso Público Nacional Unificado (CNU). O evento, organizado pela Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (Cogep) do Ministério da Saúde em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foi realizado na sede da entidade, em Brasília, e durou três dias com uma programação focada em apresentar valores como ética, inovação, bem-estar no serviço público e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

    A programação contou com oficinas, feira da saúde, práticas integrativas, mesas redondas e atividades complementares e informativas. O seminário foi aberto pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda; pela diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio; pelo subsecretário adjunto de Assuntos Administrativos, Donizete Simioni; pela coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Etel Matielo; pela diretora da Escola de Governo Fiocruz – Brasília, Luciana Sepúlveda.

    “Este momento é um reflexo da política do Governo Federal de contratar novos servidores para que se possa qualificar ainda mais o papel que o Ministério da Saúde tem na coordenação nacional do SUS e na formulação de políticas nacionais de saúde, como a recuperação de coberturas vacinais e a ampliação do acesso à atenção especializada. Esses novos servidores chegam para fortalecer a saúde do nosso povo e nos ajudam a construir um Brasil melhor”, afirmou o secretário-executivo Adriano Massuda.

    Após a abertura, os novos servidores participaram de uma aula-inaugural, com apresentação da estrutura do Ministério da Saúde, os principais programas e políticas públicas mantidas atualmente (Agora Tem Especialistas, SAMU, Farmácia Popular, etc), a gestão de pessoas, as dinâmicas das secretarias, os eixos de trabalho, entre outros assuntos.

    Um dos pontos mais significativos da chegada dos novos servidores é a diversidade regional dos profissionais. Graças ao modelo do CNU, o ingresso de profissionais de diferentes regiões do Brasil contribui para uma gestão pública mais plural, conectada às realidades locais e sensível às especificidades do território nacional.

    Mayara Baptista é formada em Serviço Social e Direito e atuava como técnica em planejamento em saúde na prefeitura de Saquarema, município da Região dos Lagos no Rio de Janeiro (RJ). Na época das provas estava grávida de 7 meses e, por questões de saúde, não poderia se deslocar para prestar o concurso. “A iniciativa do governo em promover o CNU deu oportunidade para várias pessoas de todas as regiões do Brasil, profissionais com vasta experiência e que podem contribuir para a construção de um país mais equânime”, afirmou a nova servidora designada para trabalhar na Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS).

    Por dentro do Ministério da Saúde

    Ao abrir o ciclo de palestras, a Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Mariângela Simão, explicou a composição de uma das maiores áreas da pasta. A SVSA conta com a colaboração de aproximadamente 2.100 pessoas, alocadas em 7 diferentes departamentos que se desdobram em 27 coordenações. A secretária ressaltou a importância do Programa Nacional de Imunizações, lembrou a dimensão da pandemia de Covid 19 e apontou a relevância do trabalho desenvolvido pelo Ministério da Saúde durante a tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul, quando o estado enfrentou enchentes devastadoras.

    A titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), Fernanda De Negri, apresentou as atribuições dos 5 departamentos e o papel estratégico das áreas para garantir o fornecimento de medicamentos e insumos. Ela ressaltou os investimentos em ciência, pesquisas e inovação. A secretária explicou como funciona a incorporação de novas tecnologias, baseadas em evidências científicas e comentou a necessidade de reduzir a dependência do mercado internacional fortalecendo a indústria da Saúde no país, dando mais sustentabilidade ao SUS.

    “Somos uma secretaria que cuida do futuro da saúde por meio da avaliação e da incorporação de novas tecnologias. Portanto, temos um papel importante e estratégico na melhoria do acesso à saúde pública no Brasil”, afirmou Fernanda De Negri.

    A secretária-adjunta da Secretaria Executiva, Juliana Carneiro, destacou as competências, o funcionamento, o papel gestor, as atividades de assessoramento, de articulação, de integração e de apoio às secretarias finalísticas do ministério. Juliana cumprimentou os novos colaboradores chamando atenção para a importância da representatividade dos novos servidores, considerando a diversidade regional, a grandeza territorial e as necessidades da população em cada região do país.

    A diretora de Programa da Secretaria de Atenção Especializada (Saes), Regina Vianna Brizolara, apresentou a estrutura, os objetivos, os desafios e os programas. Regina ressaltou a criação, em maio deste ano, do “Agora Tem Especialistas” que busca promover um atendimento mais ágil e eficiente para os pacientes que precisam de atendimentos especializados na rede pública. 

    Já a apresentação da Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi) foi conduzida pelo Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da SEIDIGI, Antônio Ferreira Lima Filho. Ele destacou o papel estratégico da secretaria na transformação digital do SUS com foco em um modelo de saúde cada vez mais forte, integrado e humano. Criada em 2023, a Seidigi é a secretaria mais jovem do Ministério da Saúde. Um dos destaques apresentados por Antônio Ferreira foi a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), ferramenta estratégica de acesso aos serviços de saúde.

    “A Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), já acumula mais de 2,5 bilhões de registros de pacientes, sendo uma das maiores bases de dados em saúde pública do mundo. O aplicativo “Meu SUS Digital”, conta com mais de 50 milhões de downloads”, afirmou Antônio.

    A telessaúde, por sua vez, foi apresentada como o carro-chefe da SEIDIGI. Dentro da política pública “Agora Tem Especialista”, o serviço tem gerado impacto significativo ao levar atendimento especializado a localidades remotas, como a Favela da Maré (RJ) e comunidades quilombolas no Pará

    André Peres de Castro, assessor do Gabinete da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), explicou a área que planeja a formação, o provimento, a valorização e a fixação dos (as) trabalhadores (as) da Saúde. Criada há mais de 20 anos, a área atualmente conta com 3 departamentos e cuida do orçamento direcionado para o Piso da Enfermagem, Programa Mais Médicos e Residências.

    A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) foi representada pela Secretária-Adjunta, Lucinha Tremembé, que destacou a atuação dos mais de 22 mil profissionais de saúde indígena, sendo que destes, 52% são indígenas, e estão promovendo ações de maneira participativa e diferenciada, respeitando as especificidades epidemiológicas e socioculturais de cada povo aldeado em todo o Brasil. 

    Para finalizar o ciclo de palestras, Ilano Almeida Barreto e Silva, secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde (SAPS), falou sobre as pautas prioritárias e estratégicas para esta gestão como a busca ativa da vacinação, rastreamento das condições crônicas, envelhecimento populacional, implementação e promoção do cuidado integral da população em geral e saúde das mulheres.

    Novos servidores e servidoras

    A nova servidora Rebeca Cruz, de Brasília, afirmou que ingressar no Ministério da Saúde é a realização do sonho dela de trabalhar no SUS como servidora pública federal.

    “Estou muito feliz de estar aqui e esses três dias vão ser um momento de integração que vão nos ajudar a fortalecer o SUS e o Brasil”, destacou.

    Rafaela Marinho, de Belo Horizonte (MG), que passa a integrar a equipe da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), também demonstrou entusiasmo em fazer parte do Ministério da Saúde.

    “Estou bem animada para participar da gestão das políticas e espero contribuir para a construção de uma saúde com mais equidade e justiça social”, disse.

    O novo servidor, Gabriel Baptista é sanitarista e atuava há quase 12 anos na assistência de saúde estadual em Porto Alegre (RS), quando milhares de gaúchos tiveram que superar uma das maiores catástrofes naturais da história do estado. Com os olhos marejados, emocionado, destacou o papel do SUS e a importância da rápida resposta à emergência em saúde com o envio de equipes, medicamentos e insumos para as regiões atingidas.

    “Foi um grande aprendizado, precisamos pensar no futuro, na saúde ambiental e a ligação direta com as mudanças climáticas”, disse Gabriel.

    Já Daiane Celestino, da Bahia, quer contribuir para o programa Agora Tem Especialistas:

    “Conheço os vazios assistenciais, principalmente nas cidades do interior do meu estado. Quero atuar nesse programa porque acredito no seu potencial para melhorar o acesso à saúde de quem mais precisa. É necessário fortalecer as políticas públicas para diminuir as diferenças regionais”, afirma a nova servidora.

    Kllysmann Ribeiro, que atuava na Região Norte, comentou que chega ao ministério trazendo vasta experiência adquirida no Amapá.

    “Vivenciei efetivamente as condições do povo do Norte, como a saúde ainda é negligenciada e existem muitos desafios a serem superados. Vim de um lugar onde as pessoas dependem muito do SUS e quero contribuir para construir políticas públicas que possam mudar realidades”.    

    Thamirys dos Santos, Janine Russczyk e Marcela Rocha
    Ministério da Saúde

  • Mais Médicos: 3.173 profissionais começam a atuar na assistência à população e na redução de espera do SUS

    Mais Médicos: 3.173 profissionais começam a atuar na assistência à população e na redução de espera do SUS

    A partir de hoje (2/7), 3.173 médicos selecionados no Programa Mais Médicos iniciam as atividades em 1.618 municípios e 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIS), fortalecendo a atenção primária e garantindo atendimento em regiões remotas e de maior vulnerabilidade social. Serão 3.065 profissionais atuando nas Equipes de Saúde da Família e 108 profissionais nos DSEIS. O edital registrou recorde de inscrições com mais de 45 mil candidatos.

    Entre os dias 2 e 7 de julho, acontece a etapa de chegada nos territórios dos médicos formados no Brasil com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Já os médicos brasileiros formados no exterior irão participar, a partir de 4 de agosto, do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), um treinamento específico para atuação em situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de trabalho.

    Os profissionais que compõem o Mais Médicos estão diretamente ligados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e no esforço contínuo em acelerar o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). A atuação integrada desses profissionais, pelo prontuário eletrônico e os fluxos que vão reduzir o tempo de espera do paciente, facilitará o acesso à média e alta complexidade para todos os cidadãos.

    “São mais de três mil profissionais que iniciam suas atividades dentro do Mais Médicos, qualificando o atendimento na atenção primária e reduzindo o tempo de espera. Além disso, o programa também investe na formação e qualificação desses profissionais, proporcionando oportunidades de especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado profissional em Saúde da Família”, explica o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço.

    Distribuição de médicos no Brasil

    A oferta das vagas do programa considerou o cenário atual de distribuição de profissionais no país, segundo Demografia Médica 2025. O estudo – realizado pelo Ministério da Saúde (MS), Universidade de São Paulo (USP) e Associação Médica Brasileira (AMB) –, aponta a proporção de médicos por habitante nas diferentes regiões do país.

    A prioridade do Mais Médicos é atender aquelas de maior vulnerabilidade social e com menor número de profissionais. As vagas do edital contemplaram, em sua maioria, regiões vulneráveis de municípios de pequeno porte (75,1%), médio porte (11,1%) e grande porte (13,8%).

    O Programa Mais Médicos garante assistência a mais de 63 milhões de brasileiros em todo o país. Com a meta de alcançar 28 mil profissionais, atualmente conta com cerca de 24,9 mil médicos atuando em 4,2 mil municípios – o que representa 77% do território nacional.

    Victor Almeida
    Ministério da Saúde

  • Comitê de Acompanhamento do Agora Tem Especialistas inicia atividades

    Comitê de Acompanhamento do Agora Tem Especialistas inicia atividades

    Governança compartilhada, diálogo entre as três esferas de governo e participação da sociedade civil são os pilares do ‘Comitê de Acompanhamento para a Implantação, Implementação e Operacionalização do Programa Agora Tem Especialistas’, a maior política pública voltada à ampliação do acesso da população a médicos especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira reunião do grupo, instituído pela Portaria GM/MS nº 7.046, foi realizada nesta terça-feira (2), no Ministério da Saúde, em Brasília (DF).

    “Esse comitê visa à interlocução para aprimorar o programa e cumprir seu objetivo, que é reduzir o tempo de espera da população por procedimentos especializados de saúde em todo o país”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Durante a reunião, o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales, apresentou um panorama do programa após um mês de seu lançamento. Entre os destaques estão: a ampliação dos turnos de atendimento na rede pública e em hospitais privados credenciados; o lançamento do Super Centro para Diagnóstico do Câncer, voltado ao rastreio e agilidade no diagnóstico oncológico; o edital Mais Médicos Especialistas, para a ampliação da formação e oferta de médicos especialistas; e o novo modelo de parceria com hospitais privados e filantrópicos, que agora podem ofertar serviços ao SUS em troca de compensação por crédito financeiro.

    Para o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro, o comitê é essencial para o sucesso da iniciativa. “Essa é a política pública mais complexa que o Ministério da Saúde já enfrentou. O espaço de diálogo institucional criado mostra o grau de seriedade e o compromisso do governo com a saúde da população brasileira”, afirmou Chioro.

    O colegiado integra o eixo ‘Governança’, uma das dez estratégias do programa. O grupo é formado por representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), de hospitais de excelência que participam do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), da Associação Médica Brasileira (AMB), entre outros.

    Saiba mais sobre o Programa Agora Tem Especialistas.

    Anna Elisa Iung
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde lança projeto que valoriza saberes locais e forma lideranças comunitárias

    Ministério da Saúde lança projeto que valoriza saberes locais e forma lideranças comunitárias

    O Ministério da Saúde, em parceria com a Fiocruz Brasília, lançou o “Projeto Territórios Saudáveis e Sustentáveis na Promoção do Cuidado: abordagem intersetorial e interseccional”. Um dos principais objetivos é a formação de lideranças comunitárias em diversas regiões do país, utilizando metodologias da educação popular e da pedagogia da alternância. Serão destinados R$ 24 milhões para as ações formativas, que possibilitarão a participação gradual das 27 unidades federativas do Brasil. A primeira etapa começa ainda este ano, contemplando oito estados das regiões Norte e Nordeste. O público estratégico do projeto inclui lideranças de movimentos sociais, conselheiros de direitos e profissionais da atenção primária à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Coordenado pelo Programa de Promoção da Saúde, Ambiente e Trabalho (Psat), da Fiocruz Brasília, e pelo Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde (Deppros), do Ministério da Saúde, o projeto, abreviado como Territórios de Cuidado, aposta na construção de soluções coletivas saudáveis, sustentáveis e solidárias. Isso se dará por meio do diálogo entre saberes populares e científicos, da escuta ativa dos territórios e da articulação com políticas públicas.

    “Temos a proposta de desenvolver processos de formação-ação que integrem saúde, equidade e saberes locais, tendo os territórios no centro das decisões. Buscamos formar lideranças comunitárias e fortalecer a participação popular no SUS, além de incentivar o intercâmbio de experiências e valorizar práticas já existentes”, destacou Ângela Leal, diretora do Deppros.

    Segundo o coordenador do Psat, Jorge Machado, a essência do projeto está na mobilização de processos participativos críticos, orientados por uma ação territorial de promoção da saúde. “Essa atuação se fundamenta na reflexão sobre o cuidado individual e coletivo, destacando a expressão e o protagonismo das pessoas e comunidades envolvidas nos processos formativos”, afirmou.

    Desenvolvimento do projeto

    Na etapa de pré-mobilização do projeto, foi realizada a busca ativa das lideranças comunitárias. Será realizada ainda uma oficina de mobilização para compreensão do escopo do projeto e funcionamento da formação. A partir de mobilização, serão abertas as inscrições para até 50 pessoas participarem da formação, que tem duração de 3 meses. As informações sobre critérios de seleção e inscrições serão divulgadas posteriormente nos canais oficiais do Ministério da Saúde e da Fiocruz.

    O lançamento do projeto ocorreu durante um seminário realizado em Brasília, que reuniu especialistas, gestores públicos, lideranças comunitárias e representantes de movimentos sociais para discutir estratégias de fortalecimento da promoção da saúde com base no protagonismo das comunidades e na valorização dos saberes locais.

    Assista à transmissão do evento

    Andreia Ferreira
    Ministério da Saúde
    Com informações da Fiocruz Brasília

  • Ministério da Saúde realiza inspeções locais para reforçar acompanhamento do Farmácia Popular

    Ministério da Saúde realiza inspeções locais para reforçar acompanhamento do Farmácia Popular

    O Ministério da Saúde iniciou, nesta terça-feira (1/7), ação nacional para inspecionar localmente a distribuição de medicamentos e demais itens do Programa Farmácia Popular do Brasil. A ação ocorre após o governo garantir a gratuidade de todos os produtos dispensados pelo programa, estabelecida em fevereiro de 2025. Inicialmente, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) fará visitas técnicas a 100 farmácias cadastradas em 58 municípios de 21 estados. A medida marca a retomada das visitas presenciais nas ações de fiscalização do programa, interrompidas em 2021.

    Os estados com maior número de farmácias a serem vistoriadas incluem São Paulo (18), Pernambuco (13), Rio Grande do Sul (10), Bahia (8) e Rio de Janeiro (7). A nova abordagem visa prevenir e acelerar a apuração de possíveis irregularidades na dispensação dos produtos, a partir de inspeções in loco. Durante as visitas, os técnicos verificam se a farmácia possui os documentos obrigatórios, tais como alvará e licença sanitária, Certidão de Regularidade Técnica, se o endereço coincide com o cadastro na Receita Federal, além de os documentos relativos às dispensações, como receita médica, documentos do paciente e cupons fiscais, tanto impressos quanto digitais.

    A iniciativa reforça as ações em curso de acompanhamento do Farmácia Popular. Em maio, o Ministério da Saúde voltou a realizar a renovação anual obrigatória do credenciamento dos estabelecimentos, que segue até o dia 31 de julho. A medida havia sido interrompida em 2018 e integra o processo de reconstrução e fortalecimento do programa. O reforço às ações de fiscalização levou à suspensão preventiva de 2.314 farmácias desde 2023 e ao ressarcimento de R$ 8 milhões. Apenas este ano, 562 farmácias já foram suspensas e 122 descredenciadas.

    Acompanhamento e fiscalização

    A retomada da fiscalização na gestão do programa foi possível com a estruturação de mecanismos de acompanhamento. Foram restituídos, por exemplo, 25 indicadores de acompanhamento, que vão desde a frequência de retirada do medicamento à quantidade vendida de acordo com o tamanho da população.

    O Farmácia Popular conta com mecanismos preventivos e detectivos. O acompanhamento preventivo atua no momento do atendimento, por meio do cruzamento automático de dados com bases oficiais como Receita Federal do Brasil (RFB), Cartão SUS, CNIS e Sistema de Óbitos. Quando o sistema identifica qualquer inconsistência, a dispensação é bloqueada imediatamente.

    O acompanhamento detectivo, por sua vez, é feito mensalmente com o uso de indicadores rotativos que cruzam dados e identificam comportamentos atípicos nas farmácias. Essas ações se articulam com outras instâncias do SUS, além de órgãos externos como a Receita Federal, CGU, TCU, Polícia Federal, Ministério Público e Conselhos de Classe, garantindo uma abordagem sistêmica de prevenção e responsabilização.

    Sobre o Farmácia Popular

    O Programa Farmácia Popular do Brasil garante o acesso gratuito a medicamentos essenciais para a população. Desde 14 de fevereiro de 2025, todos os medicamentos e insumos do elenco do programa passaram a ser disponibilizados de forma totalmente gratuita.

    Atualmente, o PFPB contempla 41 itens com medicamentos voltados ao tratamento de hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção. Também são ofertadas fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.

    O programa alcança mais de 12 milhões de pessoas por mês e conta com mais de 31 mil farmácias credenciadas, distribuídas em 4.846 municípios em todas as regiões do país.

    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde realiza pesquisa nacional por telefone

    Ministério da Saúde realiza pesquisa nacional por telefone

    O Ministério da Saúde iniciou, em 24 de junho, a pesquisa Vigitel. que coleta dados sobre os hábitos de saúde da população brasileira por meio de ligações telefônicas. As informações obtidas ajudam a identificar problemas de saúde e orientar a formulação de políticas em benefício da população. As ligações são feitas tanto para telefones fixos quanto celulares, e apenas pessoas com 18 anos ou mais podem participar da pesquisa.

    Desde 2006 a pesquisa é realizada no Brasil com objetivo de monitorar comportamentos e fatores de risco associados a doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, obesidade, câncer, doenças respiratórias crônicas e cardiovasculares, incluindo a hipertensão arterial — todas com grande impacto na qualidade de vida da população.

    “É o Ministério da Saúde que está ligando, com identificação adequada. Não é trote, nem telemarketing. As perguntas são rápidas e as respostas são fundamentais para identificar os principais problemas de saúde da população e propor ações e programas que ajudem a reduzir a ocorrência e a gravidade das doenças crônicas”, destaca a Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão.

    As ligações são feitas por uma empresa contratada pelo Ministério da Saúde. As perguntas são simples e objetivas, e a participação é totalmente voluntária. Todas as respostas são confidenciais, e a pesquisa segue rigorosamente as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nenhum dado pessoal, como CPF ou RG, é solicitado, garantindo a segurança e o sigilo das informações coletadas.

    Nesta edição, a pesquisa também busca abordar o padrão de consumo de bebidas alcoólicas e o cenário do tabagismo no país. Outra novidade é a ampliação da abrangência geográfica: além das capitais, o levantamento ocorre em municípios das regiões metropolitanas e do interior, o que ajuda a garantir um retrato mais completo da realidade brasileira.

    Em caso de dúvidas, basta entrar em contato pelo telefone 136, enviar um e-mail para imprensa@saude.gov.br ou acessar a página oficial do Ministério da Saúde sobre o Vigitel.

    Swelen Botaro
    Ministério da Saúde

  • Força Nacional do SUS realiza 180 atendimentos em cidade da Amazônia Legal

    Força Nacional do SUS realiza 180 atendimentos em cidade da Amazônia Legal

    A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) realizou 180 atendimentos médicos no âmbito do programa Justiça Itinerante Cooperativa, na região da Amazônia Legal. A missão, promovida em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorreu entre os dias 23 e 27 de junho, em Boca do Acre (AM), e elaborou um diagnóstico situacional da região localizada na tríplice fronteira entre o Amazonas, Rondônia e o Acre.

    A identificação de demandas reprimidas, o longo tempo de espera por procedimentos especializados e as carências assistenciais do território foram pontos registrados pela FN-SUS. O trabalho está alinhado com o programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de reduzir o tempo de espera para consultas, cirurgias e exames.

    Para a expansão da oferta de serviços especializados, o Agora Tem Especialistas prevê o credenciamento de clínicas, hospitais filantrópicos e privados para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. A contratação será feita pelos estados e municípios ou, de maneira complementar, pela AgSUS e pelo Grupo Hospitalar Conceição.

    Durante a missão em Boca do Acre, a FN-SUS realizou uma visita técnica ao Hospital Regional Maria Geny, com o objetivo de avaliar a capacidade física e operacional dos serviços especializados oferecidos pela unidade. As equipes identificaram o potencial de ampliação da oferta cirúrgica, considerando a estrutura física já existente. Os atendimentos foram realizados em parceria com o Hospital das Clínicas, o Exército e com o apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Purus (AC).

    “Nossa missão é ir além da presença pontual. É identificar com precisão os vazios assistenciais e entregar dados que orientem políticas públicas eficazes. Essa é uma diretriz do presidente Lula e do ministro Alexandre Padilha para garantir um SUS verdadeiramente universal”, destacou o coordenador-geral da Força Nacional do SUS, Rodrigo Stabeli.

    A FN-SUS também promoveu ações de educação em saúde com foco nas emergências climáticas junto à comunidade indígena Camicuã, além de reuniões estratégicas com o DSEI e a secretaria de saúde local. O diálogo com lideranças da região e gestores locais contribuiu para um entendimento ampliado dos gargalos estruturais da assistência do SUS na região.

    A equipe constatou a dificuldade de regulação interestadual para a população indígena do DSEI Alto Purus, a ausência do SAMU 192 na região e uma alta procura por atendimento pediátrico especializado, especialmente para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    “Essa missão conjunta com o CNJ simboliza um modelo de governança colaborativa para a consolidação de políticas públicas eficazes e duradouras. A presença da FN-SUS foi decisiva para ampliar o alcance das ações e promover uma abordagem mais humana, resolutiva e estratégica para o levantamento das necessidades e a construção de um diagnóstico situacional da rede de atenção à saúde na região”, observou a consultora técnica da Força Nacional do SUS, Juliana Lima.

    Desde 2023, o Ministério da Saúde entregou 2.416 unidades do SAMU 192 em todo o país, número seis vezes maior que o registrado entre 2019 e 2022. Desse total, 2.041 ambulâncias foram destinadas à expansão e renovação da frota, com investimento de R$ 722,3 milhões.

    Vastidão territorial e dificuldade de acesso

    Localizado na tríplice fronteira entre três estados do Norte, o município de Boca do Acre, com seus 35 mil habitantes, sintetiza as adversidades da região amazônica: vastidão territorial, isolamento logístico, presença de comunidades ribeirinhas e indígenas, além de condições ambientais extremas que afetam a mobilidade e o acesso a serviços básicos.

    Sobre o programa do CNJ

    O programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal surgiu da necessidade de ampliar a atuação do Poder Judiciário e das demais instituições do Poder Público na região Amazônica, caracterizada pela dificuldade de locomoção entre algumas áreas e municípios. Dividido em três eixos de atuação (ambiental, acesso à Justiça e à cidadania e coleta de dados), a Justiça Itinerante Cooperativa permite que, em uma única ação, sejam resolvidas demandas em localidades nas quais foram identificadas pouca presença do Estado e alto índice de litígios de grande repercussão e complexidade. Neste ano, uma das novidades foi a parceria com o Ministério da Saúde. Presente pela primeira vez na itinerância conjuntamente com o Hospital das Clínicas, as duas entidades ofereceram atendimento médico emergencial à população local e se dedicaram à produção de um relatório técnico consolidado para subsidiar futuras ações interinstitucionais. Rafael Secunho Ministério da Saúde

    Rafael Secunho, 
    Ministério da Saúde

  • Saúde amplia vacinação contra meningite bacteriana

    Saúde amplia vacinação contra meningite bacteriana

    A partir desta terça-feira (1º), o Ministério da Saúde começa a ofertar a vacina meningocócica ACWY no SUS para crianças de doze meses. A mudança amplia a proteção contra os principais sorogrupos da bactéria causadora da meningite. Atualmente, o esquema vacinal inclui duas doses da vacina meningocócica C, aplicadas aos três e cinco meses, e um reforço aos doze meses. Com a atualização, esse reforço será feito com a vacina ACWY, que protege contra os sorogrupos A, C, W e Y. 

    “Agora, o SUS garante ainda mais proteção contra as formas mais graves de meningite bacteriana. A vacina ACWY, antes aplicada apenas na adolescência, passa a ser ofertada também para crianças de até um ano. Isso reforça o compromisso do Ministério da Saúde com a proteção da população e o enfrentamento da doença”, declara o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Em 2024, o Ministério da Saúde lançou as Diretrizes para o Enfrentamento das Meningites até 2030, elaboradas em parceria com a sociedade civil e com organismos nacionais e internacionais. O documento está alinhado ao esforço global conduzido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o combate à meningite bacteriana.

    No SUS, a vacina meningocócica ACWY era ofertada a adolescentes de 11 a 14 anos, em dose única ou como reforço, conforme o histórico vacinal. A ampliação para crianças de 12 meses, com a substituição da dose de reforço, está prevista na Nota Técnica nº 77/2025, que detalha os esquemas vacinais recomendados e orientações para aplicação da vacina.

    Crianças que já tomaram as duas doses da vacina meningocócica C e a dose de reforço não precisam receber a ACWY neste momento. Já aquelas que ainda não foram vacinadas aos 12 meses poderão receber a dose de reforço com a ACWY.

    Em 2025, até o momento, o Brasil registrou 4.406 casos confirmados de meningite, sendo 1.731 do tipo bacteriana, 1.584 viral e 1.091 por outras causas ou tipos não identificados. Outras vacinas disponíveis no SUS como BCG, Penta e Pneumocócicas (10, 13 e 23-valente) também ajudam a proteger contra formas de meningite.

    Sobre a doença

    A meningite é uma inflamação das meninges, membranas que revestem o cérebro e a medula espinhal. Pode ser causada por bactérias, vírus, fungos e parasitas, mas também pode ter origem não infecciosa, como em casos de câncer (com metástase nas meninges), lúpus, reações a medicamentos, traumatismos cranianos ou cirurgias cerebrais. As meningites bacterianas são mais frequentes no outono e inverno, enquanto as virais predominam na primavera e no verão.

    Swelen Botaro

    Ministério da Saúde