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Categoria: SAÚDE GOV

  • Mais de 87% das Unidades Básicas de Saúde utilizam prontuário eletrônico e quase a totalidade tem acesso à internet

    Mais de 87% das Unidades Básicas de Saúde utilizam prontuário eletrônico e quase a totalidade tem acesso à internet

    Após mais de uma década, o Censo das Unidades Básicas de Saúde foi retomado e aponta avanços nas UBS do país. A saúde digital ganha destaque: 94,6% das unidades têm acesso à internet e 87% utilizam prontuário eletrônico. Além disso, médicos estão presentes nas equipes de 96,1% das UBS. Os dados apresentados no 38º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) são resultado das ações do Governo Federal no fortalecimento da atenção primária à saúde – o orçamento passou de R$ 35,3 bilhões em 2022 para R$ 54,1 bilhões em 2024. 

     “Os resultados do Censo indicam claramente como estabelecer ações para aumentar a capacidade resolutiva da APS, com facilidade de acesso e qualidade, consolidando a Estratégia Saúde da Família como uma política pública efetiva para a maioria das brasileiras e brasileiros”, ressaltou a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, durante o evento. “A saúde digital, por exemplo, impacta diretamente no componente de qualidade e indução de boas práticas das equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e eMulti”, explicou.  

    O estudo aponta também que 77,8% das UBS têm computadores conectados à internet em todos os consultórios. O Ministério da Saúde, em parceria com o das Comunicações, prevê a contratação de serviços de internet via satélite, com prioridade para atender 1.191 UBS em áreas remotas ainda em 2025, no âmbito do PAC Conectividade. Já a Rede InfoSUS contempla 760 pontos de conectividade em estabelecimentos de saúde indígena.  

    Com a conectividade ampliada, somada às ações do programa Agora tem Especialistas, os serviços de telessaúde serão reforçados para superar o desafio de que apenas 39% das UBS oferecem serviços de telessaúde, sendo 21% deles teleconsultoria e 13% teleconsulta. As medidas do programa têm potencial para reduzir até 30% as filas de espera por consulta ou diagnóstico da rede especializada do Sistema Único de Saúde (SUS).  

    Outro ponto é o compartilhamento de dados entre a atenção primária e a especializada. De acordo com o Censo 2024, 25,3 % das UBS já compartilham o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC e-SUS APS) com serviços especializados públicos e a integração com hospitais públicos ocorre em 9,3 % das unidades. Além disso, profissionais da atenção primária e da especializada interagem diretamente em 41,4 % das unidades, e 27,9 % das UBS relataram receber dados de alta hospitalar de seus pacientes, fortalecendo a continuidade do cuidado. O Agora Tem Especialistas vai contribuir para ampliar essa integração por meio de ações como os painéis de monitoramento.

    Boas práticas para a atenção primária  

    Durante o evento, também foi lançado o Sistema de Informação da Atenção Primária à Saúde (Siaps), que substitui o Sisab e traz funções interativas alinhadas ao cofinanciamento da APS. “A integração entre o Censo Nacional das UBS, os dados clínicos do SIAPS/PEC e os indicadores de qualificação da APS geram importantes análises para qualificar a gestão e o cuidado na atenção primária”, reiterou Ana Luiza Caldas. 

    O Siaps agora conta com 15 novos indicadores para mensurar as boas práticas na atenção básica, com foco em melhorar a oferta do cuidado, conhecer a realidade de saúde local, envolver a equipes no compartilhamento do cuidado e fortalecimento do vínculo. Dentre os indicadores: cuidado da pessoa com diabetes, da gestante, da pessoa idosa e da mulher na prevenção do câncer, tratamento odontológico e ações realizadas pela eMulti. 

    O cofinanciamento federal da APS considera o desempenho das equipes e a oferta efetiva de ações e serviços como critérios para a definição do valor mensal repassado aos municípios. O método considera os resultados alcançados em cada indicador na oferta do cuidado integral à população. 

    Mais Médicos ampliou presença desses profissionais na atenção primária 

    A maioria (96,1%) das UBS contam com médicos nas equipes de saúde. “Isso é resultado direto da convergência entre duas ações centrais para a APS no país: a Estratégia de Saúde da Família e o programa Mais Médicos, que hoje compõe mais da metade das equipes e chegará a 28 mil profissionais”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.  

    Já os médicos especialistas em saúde da família estão em 28,9% das UBS. O Mais Médicos também contribui ao ampliar o acesso à especialização em Medicina de Família e Comunidade. Atualmente, 25 mil médicos do programa atuam nas Unidades Básicas de Saúde, em 4.564 municípios brasileiros (81,9 %). Em maio deste ano, houve recorde de inscrições, com 45.792 profissionais inscritos. 

    Como uma nova frente do programa, também foi lançado o Mais Médicos Especialistas, com a abertura de 500 bolsas de educação pelo trabalho para médicos já especialistas. Estados e municípios podem aderir ao edital da nova modalidade até 30 de junho. 

    Saúde bucal 

    O Censo 2024 também destaca avanços em saúde bucal: os dentistas estão presentes em 80% das UBS, 74,4% contam com equipes de Saúde Bucal e 82,7% possuem consultório odontológico. Os dados apontam que o uso de prontuário eletrônico para atendimentos odontológicos é realidade em 82,3% das UBS e que 23,7% deles são compartilhados com os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Em 2024, o Brasil Sorridente contou com o maior investimento da história do programa: R$ 4,3 bilhões para atenção à saúde bucal gratuita em todo o país. 

    Fortalecimento do PAC Saúde 

    O Censo identificou que 60,1% das UBS necessitam de reformas na estrutura física. O Novo PAC Saúde é fundamental neste sentido, com 135 entregas previstas até o final de 2025. O Ministério da Saúde disponibilizou, também por meio do Novo PAC Saúde, 10 mil combos de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde, com 18 equipamentos cada combo, para fortalecer estratégias prioritárias da pasta, como ações de vacinação, combate às arboviroses, redução da mortalidade materna e infantil, SUS Digital, Mais Médicos e Agora tem Especialistas. 

    Ainda em relação à estrutura, 18,2% das UBS afirmam ter sido afetadas por desastres ambientais e/ou climáticos. O Ministério da Saúde anunciou, durante o Conasems, aporte de R$ 1,2 milhões para ações de resposta às emergências em saúde. 

    O levantamento, realizado em mais de 44 mil UBS, demonstra também que 85% das unidades estão abertas em todos os turnos e 91% realizam visita domiciliar, o que contribui para reduzir o tempo de espera por atendimentos e levar assistência aos cidadãos. 

    Sobre o Censo 

    O Censo realiza um diagnóstico dos estabelecimentos de saúde da atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). Os resultados servem para planejar investimentos com base em características e necessidades locais, qualificar os serviços prestados à população, acompanhar resultados e impactos das políticas públicas de saúde, além de fortalecer a transparência e o controle social no SUS. 

    A iniciativa é coordenada pelo ministério e conta com a participação de órgãos como o Conasems, Conass, a Rede APS da Abrasco, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e representantes da comunidade acadêmica. 

    Acesse o Resumo Executivo do Censo das Unidades Básicas de Saúde

    Laísa Queiroz 
    Ministério da Saúde

  • Saúde amplia proteção contra meningite bacteriana para crianças de 12 meses

    Saúde amplia proteção contra meningite bacteriana para crianças de 12 meses

    O Ministério da Saúde ampliou a oferta da vacina meningocócica ACWY no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças de 12 meses. O esquema vacinal para bebês inclui duas doses da vacina meningocócica C, aplicadas aos três e cinco meses de idade, e um reforço aos doze meses. A partir de 1º de julho, esse reforço passará a ser feito com a vacina ACWY, que oferece proteção ampliada contra os sorogrupos ACWY da bactéria causadora da meningite.

    “Agora, o SUS garante ainda mais proteção contra as formas mais graves de meningite bacteriana. A vacina ACWY, antes aplicada apenas na adolescência, passa a ser ofertada também para crianças de até um ano. Isso reforça o compromisso do Ministério da Saúde com a proteção da população e o enfrentamento da doença”, declara o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Em 2024, o Ministério da Saúde lançou as Diretrizes para o Enfrentamento das Meningites até 2030, elaboradas em parceria com a sociedade civil e com organismos nacionais e internacionais. O documento está alinhado ao esforço global conduzido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o combate à meningite bacteriana.

    No SUS, a vacina meningocócica ACWY era ofertada a adolescentes de 11 a 14 anos, em dose única ou como reforço, conforme o histórico vacinal. A ampliação para crianças de 12 meses, com a substituição da dose de reforço, está prevista na Nota Técnica nº 77/2025, que detalha os esquemas vacinais recomendados e orientações para aplicação da vacina.

    Crianças que já tomaram as duas doses da vacina meningocócica C e a dose de reforço não precisam receber a ACWY neste momento. Já aquelas que ainda não foram vacinadas aos 12 meses poderão receber a dose de reforço com a ACWY.

    Em 2025, até o momento, o Brasil registrou 4.406 casos confirmados de meningite, sendo 1.731 do tipo bacteriana, 1.584 viral e 1.091 por outras causas ou tipos não identificados. Outras vacinas disponíveis no SUS como BCG, Penta e Pneumocócicas (10, 13 e 23-valente) também ajudam a proteger contra formas de meningite.

    Sobre a doença

    A meningite é uma inflamação das meninges, membranas que revestem o cérebro e a medula espinhal. Pode ser causada por bactérias, vírus, fungos e parasitas, mas também pode ter origem não infecciosa, como em casos de câncer (com metástase nas meninges), lúpus, reações a medicamentos, traumatismos cranianos ou cirurgias cerebrais. As meningites bacterianas são mais frequentes no outono e inverno, enquanto as virais predominam na primavera e no verão.

    Swelen Botaro

    Ministério da Saúde

  • Prorrogadas as inscrições do Mais Médicos Especialistas

    Prorrogadas as inscrições do Mais Médicos Especialistas

    O prazo para estados, municípios e Distrito Federal aderirem ao edital do Mais Médicos Especialistas foi prorrogado até o dia 11 de julho. A medida faz parte do pacote de ações do programa Agora Tem Especialistas, cujo objetivo central é reduzir o tempo de espera por consultas, exames, cirurgias e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Os gestores devem indicar os estabelecimentos de saúde que possuem capacidade formativa e estrutura necessária – como equipamentos, salas de atendimento, insumos, medicamentos – conforme estabelecido no edital. O resultado final está previsto para o dia 16 de julho.

    Chamamento de especialistas

    A próxima etapa é a abertura de inscrições para profissionais que já são especialistas atuarem em hospitais regionais, policlínicas e ambulatórios prioritários para o SUS. Serão ofertadas 500 bolsas de educação pelo trabalho para médicos certificados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou titulados pela Associação Médica Brasileira (AMB).

    As vagas serão alinhadas com as seis áreas prioritárias do Agora Tem Especialistas: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.

    Os participantes receberão o apoio de profissionais de instituições de excelência do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), que funcionarão como polos formadores, oferecendo suporte técnico, imersões presenciais, mentoria e acompanhamento pedagógico. 

    Anna Iung
    Ministério da Saúde

  • Ministro da Saúde lança Super Centro para Diagnóstico de Câncer com laudos cinco vezes mais rápidos no SUS

    Ministro da Saúde lança Super Centro para Diagnóstico de Câncer com laudos cinco vezes mais rápidos no SUS

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, nesta sexta-feira (27/6), o lançamento do Super Centro para Diagnóstico do Câncer que, com uso de tecnologia de ponta, vai reduzir de 25 para cinco dias o resultado do parecer médico para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Iniciativa do Agora Tem Especialistas – que tem a oncologia como uma de suas áreas prioritárias -, o novo centro inicia as operações em julho em uma rede nacional integrada com foco em telemedicina e capacidade para realizar até 1 mil laudos por dia e 400 mil por ano. Isso representa um salto na eficiência do diagnóstico na rede pública. 

    Para isso, a nova estrutura conta com o uso de telepatologia, telelaudos e teleconsultoria, que, juntos, vão otimizar a jornada do paciente. “Um dos grandes gargalos para reduzir o tempo de espera no tratamento do câncer no Brasil é o diagnóstico. Às vezes, a pessoa demora para fazer uma biópsia. Quando faz a biópsia, demora muito tempo para ter o laudo feito pelo patologista. Vamos contar com toda a experiência do A.C Camargo, que é o maior hospital exclusivo para câncer no Brasil, um dos primeiros a ser reconhecidos pelo Centro Internacional de Câncer”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.  

    O Super Centro poderá realizar mais da metade dos exames necessários para o diagnóstico de câncer no Brasil, que registra 705 mil novos casos de câncer por ano. Com as participações do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e do A.C.Camargo Cancer Center, ambos referência no tratamento oncológico, a nova estrutura ampliará, no SUS, a capacidade diagnóstica em anatomia patológica. Isso será viabilizado pela qualificação de laboratórios, apoio à decisão clínica e diagnóstica e uso da telepatologia como estratégia do Agora Tem Especialistas para reduzir o tempo de espera por atendimento, acelerar o início do tratamento e promover equidade no diagnóstico.  

    “Os dados mostram que a teleconsultoria pode reduzir em até 70% as filas por atendimento cardiológico. O INCOR (Instituto do Coração) já tem feito esse trabalho: médicos especialistas atendendo a distância, resolvendo casos sem precisar de uma consulta presencial. Isso desafoga as filas, leva cuidado rápido para quem está esperando e otimiza o uso dos especialistas disponíveis no país”, destacou o ministro da Saúde.  

    Segundo Padilha, o programa Agora Tem Especialistas vai direcionar cerca de R$ 126 milhões para o Super Centro Brasil de Diagnóstico para o Câncer. “Vamos fazer a maior mobilização nacional da estrutura pública e privada nos centros de excelência para reduzir o tempo de espera”, disse. 

    Diagnósticos com alto grau de precisão 

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, está na capital paulista para acompanhar a simulação de um diagnóstico por telepatologia no A.C.Camargo Cancer Center, que passou a integrar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS). Um dos principais diferenciais da instituição é sua expertise em patologia digital, que possibilita diagnósticos com alto grau de precisão em tumores simples e complexos.  

    Esse procedimento digitaliza lâminas histológicas, que permite armazenar, analisar e compartilhar amostras com profissionais em qualquer local do país. Assim, contribui para garantir mais agilidade e segurança, além de reduzir desigualdades regionais no acesso ao diagnóstico. 

    A patologia é fundamental na definição do tratamento mais eficaz para cada paciente. Com diagnósticos mais rápidos e assertivos, a expectativa é reduzir o tempo entre o primeiro exame e o início da terapia, aumentando as chances de sucesso. 

    O caminho para o diagnóstico 

    O programa Agora Tem Especialistas busca a consolidação do cuidado oncológico no SUS como a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer do mundo. Para isso, os serviços especializados em oncologia do SUS poderão estar conectados ao Super Centro de Diagnóstico, que conta com apoio técnico do Inca. 

    O Sistema Único de Saúde continua responsável pelos procedimentos de coleta de material para biópsia. A partir daí, as amostras seguem dois caminhos possíveis até o diagnóstico: logística por transporte especializado ou digitalizado e transmitido remotamente ao A.C.Camargo Cancer Center pelos hospitais da rede pública.  

    Ao receber o material, o A.C. Camargo vai conduzir o processamento e a análise de biópsias oncológicas de todo o país, com emissão de laudos digitais em até cinco dias, uma redução significativa em relação aos 25 dias atualmente praticados no SUS. 

    Além do diagnóstico feito por patologistas responsáveis pela análise das imagens com alto grau de precisão, o hospital ofertará telelaudo para conferência diagnóstica ao vivo e, ainda, uma segunda opinião, que poderá ser solicitada para confirmação do diagnóstico, esclarecimento de dúvidas e apoio na decisão terapêutica. 

    Os resultados serão, então, encaminhados aos hospitais do SUS, garantindo a continuidade do atendimento.  

    Capacitação de profissionais do SUS 

    Para viabilizar o processo em todo o território nacional, o A.C.Camargo ofertará oito scanners de lâminas histológicas para laboratórios de patologia do SUS. O objetivo é garantir o envio seguro das imagens e diagnóstico em tempo oportuno, além da qualificação permanente dos fluxos laboratoriais.  O hospital também vai capacitar profissionais de 20 laboratórios de patologia localizados em diferentes regiões do país.  

    Expansão do tratamento em oncologia 

    Para ampliar a rede de cuidado oncológico do SUS – que é uma das prioridades do Agora Tem Especialistas -, o ministro também anunciou, na capital paulista, o repasse de R$ 8,2 milhões ao Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP) para a compra de um acelerador linear. Esse equipamento é fundamental para o tratamento da doença.  

    A meta do programa é garantir 121 novos aceleradores até 2026, sendo que nove já foram entregues neste ano em: Santa Maria (RS), Jacareí (SP), Porto Alegre (RS), Marília (SP), Bauru (SP), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Piracicaba (S). 

    Lançado nesta semana, o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS (Persus II), outra iniciativa do Agora Tem Especialistas, vai contar com R$ 400 milhões para substituir aceleradores lineares obsoletos e estruturar estabelecimentos de saúde que contam com casamatas vazias. Eles precisam estar habilitados para atender o SUS. 

    Casamatas são estruturas de concreto reforçada, frequentemente com chumbo, projetada para abrigar o acelerador linear e outros equipamentos utilizados no tratamento de radioterapia. Os hospitais interessados em participar deverão aguardar abertura das inscrições, prevista para 14 de julho. 

    Foto: Rafael Nascimento/MS 
    Foto: Rafael Nascimento

    Cuidado integral em cardiologia e ginecologia 

    No Instituto do Coração (Incor), em São Paulo (SP) o ministro Padilha visitou as obras do Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin), destinado a fortalecer a saúde pública e a medicina brasileira. O objetivo é ampliar a capacidade do país em desenvolver soluções próprias para os desafios da saúde.  

    “Aqui, no Instituto do Coração Incor, ressalto a importância que tem o maior centro de excelência na parte de cardiologia do Brasil. Visitamos esse centro de simulação que conta com um investimento de R$ 34 milhões do governo federal. A expectativa é que possa estar pronto até o final do ano”, afirmou Padilha.   

    Para o Incor, o ministro também anunciou R$ 12 milhões que vão alavancar a Oferta de Cuidados Integrados (OCIs) em cardiologia. A meta é oferecer 1,6 milhão de atendimentos.  

    Pacote de serviços especializados – com foco na realização integrada de exames preventivos essenciais, diagnóstico e tratamento em áreas prioritárias para o SUS –, as OCIs agilizam o atendimento para os pacientes da rede pública de saúde, reduzindo a fila de espera pelos serviços especializados. 

    “Não vamos mais depender da tabela SUS fragmentada. Ela paga o eletrocardiograma num lugar, depois a consulta com o cardiologista noutro, depois o exame em outro canto. Isso faz o paciente peregrinar. O ‘Agora tem especialistas’ cria um combo de cuidado, integrando consulta, diagnóstico e tratamento, com pagamento justo e unificado”, disse o ministro. 

    Na última terça-feira, Padilha também comunicou o investimento histórico de R$ 300 milhões para a saúde da mulher com o lançamento da Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em ginecologia, que beneficiará mais de 95 milhões de mulheres em todo o país.  

    Ministério da Saúde

  • Saúde da mulher terá R$ 300 milhões para nova oferta de cuidados integrados

    Saúde da mulher terá R$ 300 milhões para nova oferta de cuidados integrados

    O investimento histórico de R$ 300 milhões anuais para a valorização da saúde da mulher foi anunciado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta terça-feira (24/6). Iniciativa do programa Agora Tem Especialistas, o lançamento da Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em ginecologia – pacote de serviços que agilizará o atendimento para as pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) – contará com esses recursos para beneficiar mais de 95 milhões de mulheres em idade fértil de todo o Brasil.  

    “Elas são a maioria da população e dos usuários do SUS. Para nós, faz todo sentido a saúde da mulher ser uma prioridade absoluta do Ministério da Saúde”, afirmou o ministro Alexandre Padilha ao destacar que a saúde da mulher é uma das áreas de destaque do programa.  

    No atendimento com o modelo de OCI, as mulheres com endometriose e sangramento uterino anormal, por exemplo, terão diagnóstico mais rápido e acesso à cirurgia ou ao tratamento. A partir do encaminhamento realizado pelas equipes da Atenção Primária, elas terão à disposição, em um único pacote, a consulta médica especializada, a biópsia do endométrio, outros exames necessários e a teleconsulta de retorno, que também pode ser presencial.  

    Outras possibilidades da Oferta de Cuidados Integrados – cujo foco são a realização de exames preventivos essenciais, diagnóstico e tratamento – incluem procedimentos como ultrassonografia transvaginal, histeroscopia cirúrgica com biópsia e sedação, além de ressonância magnética de bacia, pelve e abdômen inferior.  

    Fortalecimento do acesso à radioterapia 

    Para ampliar e qualificar o acesso ao tratamento do câncer, o ministro da Saúde também anunciou a criação do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS (Persus II). O objetivo é substituir os aceleradores lineares obsoletos e estruturar os estabelecimentos de saúde habilitados para prestarem serviços ao SUS e que contam com casamatas vazias. Casamatas são estruturas de concreto reforçado, frequentemente com chumbo, projetada para abrigar o acelerador linear e outros equipamentos utilizados no tratamento de radioterapia.  

    Com investimento de R$ 400 milhões, o Ministério da Saúde vai adquirir novos equipamentos. Para selecionar os hospitais públicos e filantrópicos que vão recebê-los, o ministro apresentou o edital de chamamento no qual a abertura das inscrições está prevista para o dia 14 de julho. 

    O Persus II integra as ações do Agora Tem Especialistas, que objetiva consolidar a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e controle do câncer. “Vamos garantir a meta de ter 121 novos aceleradores lineares até o final de 2026 em funcionamento no SUS. Com equipamentos mais modernos, teremos maior precisão e capacidade de atender mais pacientes por dia”, destacou o ministro Padilha ao destacar que os novos equipamentos vão ampliar o cuidado para mais de 72 mil pacientes a cada ano.  

    Pela primeira vez em décadas, o país investe de forma estruturada no acesso à radioterapia no SUS. Além dos novos aceleradores lineares, o programa Agora Tem Especialistas viabilizou a criação do Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer que, com a participação de instituições de saúde de excelência – como o INCA e o hospital AC Camargo -, vai ofertar teleconsultoria, telelaudos e telepatologia. 

    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde contrata os Correios para ampliar “teste do pezinho” em todo o país

    Ministério da Saúde contrata os Correios para ampliar “teste do pezinho” em todo o país

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anuncia, nesta quinta-feira (26/6), em São Paulo, uma série de ações para ampliar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), incluindo investimentos adicionais de R$ 30 milhões, com ações para a redução do tempo de espera pelo resultado dos exames, popularmente conhecido como Teste do Pezinho. O novo aporte de recursos representa um crescimento de 30% no investimento federal, totalizando R$ 130 milhões por ano. 

    Os avanços no Programa Nacional de Triagem Neonatal estão previstos em portaria do Ministério da Saúde que prevê a contratação e organização, em nível nacional, da logística de amostras do programa e o incentivo financeiro para os Serviços de Referência em Triagem Neonatal. Esse incentivo, no total de R$ 14,9 milhões são para apoiar os estados na realização do teste do pezinho em seus territórios. O repasse mensal de incentivo será de R$ 40 mil para as regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. No caso da região Norte, o valor será 30% maior, R$ 52 mil por mês.  

    “Estamos estruturando toda a base necessária para viabilizar a ampliação do teste do pezinho de forma rápida e efetiva. A criação dos centros regionais vai permitir que estados com menor população, que enfrentam maior dificuldade de escala e logística, possam se associar a esses centros, garantindo acesso ao exame com mais qualidade e agilidade”, afirmou Padilha. 

    Outros R$ 15,2 milhões são para avanço na logística por meio de um contrato direto com os Correios, presente no interior do país e regiões remotas. Com este investimento, o Ministério da Saúde vai garantir o transporte das amostras nas cidades brasileiras. Além da capilaridade, a parceria poderá reduzir pela metade o tempo médio de entrega dos diagnósticos, passando para até cinco dias.  

    A portaria também estabelece a centralização dos laboratórios, o que permitirá reduzir os custos na compra de insumos, manutenção de equipamentos e a realização dos exames.  

    “Além do aumento nos recursos, estamos anunciando duas novas estratégias: criação de cinco centros macro regionais de referência, organizados de forma a atender vários estados, garantindo maior escala, rapidez e qualidade nos testes e a parceria com os Correios, para agilizar o envio das amostras. Com isso, as coletas feitas nos municípios chegarão mais rapidamente aos laboratórios. Isso reduz o tempo de resposta e melhora o atendimento”, destacou Padilha. 

    As novidades foram apresentadas durante o evento “Saúde na Rota Certa pela Prevenção”, no Instituto Jô Clemente (IJC). A ação faz parte do Junho Lilás e reforça a importância da realização do exame.  Ainda no evento, Padilha participou de uma campanha de imunização destinada ao público atendido pelo IJC. 

    Como funciona a Triagem Neonatal 

    Tudo começa com a coleta de sangue no calcanhar do bebê e termina com a atenção integral ao paciente com equipes multiprofissionais. O famoso Teste do Pezinho faz parte da Triagem Neonatal, que envolve exames de sangue para a detecção de doenças antes do aparecimento de sinais e sintomas, com isso, evitando agravos à saúde do bebê e óbito precoce. 

    Atualmente, na maioria dos estados brasileiros, o Teste do Pezinho acontece nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Entretanto, o exame também pode ser realizado em maternidades, casas de parto, comunidades indígenas e quilombolas.    

    Foto: Rafael Nascimento
    Foto: Rafael Nascimento/MS

    Reforço na vacinação 

    O evento realizado no Instituto Jô Clemente, em parceria com o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, recebeu a visita de aproximadamente 1.200 pessoas e contou com uma ampla ação de vacinação. O personagem Zé Gotinha, símbolo nacional da vacinação, também participou da ação.  

    Foram ofertadas doses dos imunizantes Influenza, Hepatite B, Pentavalente, Poliomielite inativada, Rotavírus, Pneumocócica 10-valente, Meningocócica C, Febre Amarela, Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola), DTP, Hepatite A, Varicela, Difteria e Tétano adulto (dT), Meningocócica ACWY, HPV quadrivalente e COVID-19, reforçando o compromisso com a promoção da saúde e a ampliação da cobertura vacinal da população. 

    Ana Célia Costa
    Ministério da Saúde   

  • Hospitais privados e filantrópicos poderão reforçar atendimento no SUS em troca de compensação por crédito financeiro

    Hospitais privados e filantrópicos poderão reforçar atendimento no SUS em troca de compensação por crédito financeiro

    Para ampliar a capacidade de atendimento especializado e reduzir a fila de espera, os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão realizar consultas, exames e cirurgias em hospitais privados e filantrópicos que receberão créditos financeiros pela prestação do serviço. Como contrapartida ao atendimento prestado, esses estabelecimentos poderão usar esses créditos no valor de até R$ 2 bilhões/ano para quitar dívidas com a União ou débitos que estão para vencer.  

    Anunciada nesta terça-feira (24/6) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida do governo federal integra um pacote de ações do programa Agora Tem Especialistas, que tem como estratégia central o uso de toda a estrutura de saúde do Brasil, pública e privada, para aumentar o número de atendimentos em todo o país e reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. A medida é viabilizada por uma Portaria conjunta dos dois ministérios. 

    “Estamos falando de dívidas históricas que nunca foram quitadas e que se transformaram em cicatrizes profundas na nossa população. O dia de hoje representa um passo fundamental, pois estamos mobilizando os sistemas público e privado de saúde para usar toda a sua capacidade em favor do que realmente importa: garantir acesso, dignidade e cuidado para quem está esperando há anos por um procedimento que pode mudar ou salvar vidas”, afirmou o ministro Alexandre Padilha, ressaltando que esse mecanismo será usado pela primeira vez no SUS.  

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que “essa nova iniciativa caminha na direção certa, pois fortalece o SUS justamente num momento em que ainda vivemos os efeitos da pandemia, que exigem atenção redobrada. Participar dessa iniciativa junto com o Ministério da Saúde é uma honra. Estamos fortalecendo o sistema público, salvando vidas e tratando a saúde com o princípio que ela merece, como prioridade absoluta”. 

    Os hospitais privados e filantrópicos vão oferecer serviços em seis áreas prioritárias para o SUS: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Os valores terão como base a Tabela Agora Tem Especialistas, que está direcionada a essas especialidades e compõem, entre outros procedimentos, mais de 1.300 tipos de cirurgia.  

    Da adesão à concessão do crédito 

    A adesão ao programa Agora Tem Especialistas é voluntária.  Para garantir a possibilidade de receber os créditos financeiros, os hospitais privados e filantrópicos deverão procurar o Ministério da Fazenda a fim de negociar as dívidas tributárias. As instituições submeterão o pedido de adesão ao Ministério da Saúde, que analisará se os serviços ofertados atendem às demandas locais e regionais do SUS.  

    Os hospitais privados e filantrópicos que aderirem ao programa iniciarão o atendimento na rede pública em 2025, mas os créditos financeiros gerados poderão abater a dívida tributária a vencer ou oriunda de transação tributária a partir de 1º de janeiro de 2026.   

    Um dos critérios estabelecidos para participação é a comprovação por parte dos hospitais da capacidade técnica e operacional para a prestação do serviço. Entre as vantagens da adesão estão período de moratória de seis meses e redução de 70% em juros e multas sobre o valor da dívida.  

    “A lógica é simples: se os a. hospitais privados fizerem mais cirurgias, mais exames, mais consultas especializadas e ajudarem o SUS a reduzir filas, eles receberão compensações — seja por meio de créditos tributários, seja pela redução de dívidas fiscais. É uma medida inovadora que faz parte da transição tributária e que também alcança outros setores, mas aqui ganha um papel decisivo na saúde”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.  

    Resumo sobre créditos financeiros 

    • Remuneram os atendimentos prestados 
    • Emitidos apenas para hospitais que optaram pela negociação tributária com o Ministério da Fazenda e que tenham aderido ao programa 
    • Equivalem a valor de referência a ser definido no rol de procedimentos 

    Definição de critérios por transparência 

    Vários critérios conferem transparência à iniciativa, como a definição do valor mínimo de R$ 100 mil para geração de crédito, medida necessária para evitar a pulverização dos serviços. Por outro lado, quanto menor a dívida, maior será o crédito.  

    Hospitais com dívidas inferiores a R$ 5 milhões, por exemplo, poderão usar os créditos financeiros para abater até 50% da dívida. Já dívidas entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, até 40%; e maiores que R$ 10 milhões, até 30%.  

    Outro cuidado foi a distribuição dos créditos considerando a equidade da oferta. Cada região geográfica poderá utilizar um percentual específico de modo a garantir mais serviços nos locais que mais precisam. 

    Mais detalhes sobre os créditos financeiros poderão ser conferidos em Portaria do Ministério da Saúde a ser divulgada em breve.  

    Eixos de atuação do programa 

    Lançado para ampliar o acesso ao atendimento especializado e reduzir a fila de espera no SUS, o programa Agora Tem Especialistas conta uma série de iniciativas que já estão em andamento, de acordo com 10 eixos de atuação: 

    • Autorizar o Governo Federal a prestar atendimento especializado complementar em apoio a estados e municípios 
    • Ampliar os turnos de atendimento no público e privado 
    • Novos mecanismos para oferta de exames, consultas e cirurgias do SUS nas Clínicas e nos Hospitais privados 
    • Mais Telessaúde: encurtar o tempo de espera por consultas e exames com especialistas 
    • Consolidar a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e controle do câncer
    • Ampliar o provimento e a formação de profissionais especialistas 
    • Levar unidades móveis e mutirões para regiões desassistidas 
    • Comunicar e monitorar o atendimento e o tempo de espera 
    • Fortalecer a Atenção Primária para reduzir o tempo de espera no atendimento especializado 
    • Governança: envolvimento dos especialistas, gestores estaduais e municipais e usuários 

    Conheça a página do programa Agora Tem Especialistas

    Ministério da Saúde

  • Brasil e Japão assinam acordo de cooperação em saúde

    Brasil e Japão assinam acordo de cooperação em saúde

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o embaixador do Japão no Brasil, Teiji Hayashi, assinaram o Memorando de Cooperação em Saúde entre os dois países nesta segunda-feira (23/6). O documento prevê ações conjuntas em áreas estratégicas como atenção primária, formação de profissionais de saúde, saúde digital, oncologia, produção de vacinas e medicamentos, envelhecimento saudável, entre outras.

    “Este é um acordo que vai fortalecer o nosso Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar a troca de conhecimentos, tecnologias e boas práticas entre os dois países”, destacou o ministro Alexandre Padilha. A parceria foi formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita oficial ao Japão, em março deste ano.

    O embaixador Teiji Hayashi ressaltou que a assinatura no Brasil reforça o compromisso bilateral de transformar os pontos acordados em ações concretas. “Tivemos uma visita muito produtiva do presidente Lula ao Japão, com um plano de ação que inclui a saúde como uma prioridade. Agora, avançamos para a implementação prática dessa parceria”, afirmou.

    Entre os projetos em discussão estão iniciativas na área de saúde digital, como o uso de tecnologias de telemonitoramento e inteligência artificial para diagnóstico remoto. Empresas japonesas demonstraram interesse em desenvolver projetos-piloto no Brasil, incluindo o fornecimento de equipamentos portáteis de diagnóstico, especialmente para áreas remotas e populações vulneráveis.

    Outro destaque da reunião foi a possibilidade de expansão de parcerias com a indústria farmacêutica japonesa, tanto para a produção de Ingredientes Farmacêuticos Ativos (IFA) quanto para o desenvolvimento de novas vacinas, incluindo tecnologias para combate a doenças como a dengue.

    O ministro Padilha também citou a intenção de aprofundar a cooperação em políticas de envelhecimento saudável e medicina preventiva, além de estreitar os laços com instituições de pesquisa e universidades japonesas.

    Vanessa Rodrigues
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde seleciona 202 instituições para criação de programas de residência

    Ministério da Saúde seleciona 202 instituições para criação de programas de residência

    Nesta quarta-feira (18), o Ministério da Saúde divulgou o resultado final do edital de apoio técnico para incentivar a criação de novos programas de residência médica e residência em área profissional da saúde. Foram selecionadas 202 instituições públicas e privadas que solicitaram apoio à criação de programas de residência, considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

    A iniciativa busca ampliar, preferencialmente, a formação de especialistas em regiões com menor cobertura assistencial. Para fortalecer a rede pública de saúde, o edital contempla áreas e especialidades prioritárias como ginecologia e obstetrícia, medicina intensiva pediátrica, pediatria, radioterapia, cirurgia oncológica, oftalmologia, cardiologia, neonatologia, entre outras.

    Foram priorizadas instituições com infraestrutura adequada, articulação com o SUS local e compromisso com a formação de qualidade. Tiveram preferência aquelas localizadas em municípios com maior vulnerabilidade social, menor densidade de especialistas por habitante e que ainda não possuam programas de residência em funcionamento.

    Residência

    O Ministério da Saúde é o principal financiador de bolsas para especialistas e apoia a criação de residências em saúde. Entre 2023 e 2024, a pasta investiu quase R$ 3 bilhões na formação de residentes em área médica e multiprofissional. 

    Victor Almeida
    Ministério da Saúde

  • Agora Tem Especialistas: Ministério da Saúde estabelece as linhas de ação para reduzir tempo de espera por atendimento especializado no SUS

    Agora Tem Especialistas: Ministério da Saúde estabelece as linhas de ação para reduzir tempo de espera por atendimento especializado no SUS

    Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quarta-feira (18/06) regulamenta o programa Agora Tem Especialistas, que vai ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias no SUS. A iniciativa possibilita a utilização de toda a estrutura de saúde do país, pública e privada, aumentando a capacidade de atendimento em apoio aos estados e municípios. A expectativa, com os novos mecanismos, é reduzir o tempo de espera dos pacientes.

    O Agora Tem Especialistas também prevê a criação de uma rede de diagnóstico de câncer e, para chegar às regiões mais distantes, a expansão da telessaúde e uso de carretas especializadas. Outra frente é formação e o provimento de profissionais para ampliar a oferta de médicos especialistas no SUS.

    “Um país com dimensões continentais como o Brasil exige estratégias inovadoras. Por isso, lançamos o Agora Tem Especialistas, que traz novos instrumentos para a relação federativa. Com o programa, criamos novas condições de apoio aos estados e municípios, de modo a viabilizar um atendimento mais rápido no tempo oportuno”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    A portaria estabelece seis estratégias para a operacionalização do programa em ações conjuntas com os gestores dos estados e municípios:

    1. Ampliação do uso da capacidade instalada pública, rede complementar e suplementar

    2. Realização de mutirões e disponibilização de serviços móveis especializados

    3. Comunicação direta com cidadãos, gestores e trabalhadores da saúde pelas plataformas do SUS Digital

    4. Oferta de estratégias de acesso inter-regionais e interestaduais para otimizar o atendimento oncológico

    5. Estruturação dos Complexos Regulatórios da Saúde

    6. Implementação de ações de provimento e formação de médicos especialistas

    Essas estratégias serão adotadas a partir de ações que abarcam oito componentes, como o ambulatorial e cirúrgico, o acesso à radioterapia, uso de créditos financeiros e ressarcimento ao SUS e prestação de serviços especializados em caráter complementar entre outros. Saiba mais sobre esses componentes:

    Troca de dívidas por atendimento aos pacientes do SUS

    O Agora Tem Especialistas possibilita a troca de dívidas da iniciativa privada por atendimentos aos pacientes do SUS. Para operacionalizar essa medida, a portaria estabelece os componentes crédito financeiro e ressarcimento ao SUS.

    O primeiro se refere à compensação de dívidas tributárias com a União como contrapartida à prestação de serviços especializados aos pacientes do SUS, o que poderá ser feito por estabelecimentos privados, com ou sem fins lucrativos. Para participarem, essas unidades deverão aderir ao programa.

    Já o segundo é destinado às operadoras de planos de saúde, que poderão converter as dívidas de recursos que deveriam ressarcir ao SUS em prestação de serviços especializados.

    Credenciamento de clínicas, hospitais e outros estabelecimentos privados

    A prestação de serviços especializados em caráter complementar é outra linha de ação do Agora Tem Especialistas. Ela estabelece o atendimento direto à população por meio de contratações de serviços em apoio aos estados e municípios e a partir das necessidades identificadas por eles, conectando essa nova oferta aos fluxos de regulação do acesso já existentes nos territórios.

    Para participar do programa, poderão se credenciar em edital da pasta estabelecimentos de saúde privados, como consultórios, clínicas, hospitais e centros diagnósticos. Já empresas com capacidade instalada ociosa que prestem serviços de saúde – e tenham profissionais, equipamentos, insumos e medicamentos – deverão aderir ao credenciamento de instituições da administração indireta federal ou da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS).

    Essas instituições também poderão credenciar empresas que executem serviços de saúde em unidades móveis. O objetivo é levar atendimentos especializados – como consultas, exames, procedimentos diagnósticos e terapêuticos, além de cirurgias eletivas – a comunidades indígenas e quilombolas, além de pacientes que vivem em áreas de difícil provimento ou que tenham serviços insuficientes para atender grande demanda e tempo de espera.

    Tratamento do câncer no tempo certo

    Até o fim de 2026, o programa prevê 121 novos aceleradores lineares, que já começaram a ser entregues aos municípios. A expectativa é atender mais de 72 mil novos pacientes por ano.

    Outra medida para viabilizar o tratamento do câncer no tempo certo é a criação do Super Centro Brasil para Diagnóstico do Câncer, que contará com teleconsultoria, telelaudos e telepatologia.

    As normas para operacionalização, financiamento e adesão a mais serviços de radioterapia estarão contempladas em outro ato normativo do Ministério da Saúde.

    SUS Digital e regulação para controle e avaliação

    A norma divulgada estabelece que o Ministério da Saúde disponibilizará painéis para monitoramento em tempo real, com indicadores de produção, tempo de espera, cobertura assistencial e desempenho por território. O controle será feito com base nos dados registrados nos sistemas nacionais e na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

    Quanto ao SUS Digital, a portaria prevê a interoperabilidade de dados com a RNDS. Nesta segunda-feira (16), o Ministério da Saúde anunciou que o SUS Digital Gestor será lançado em julho. Essa plataforma oferecerá um painel integrado com indicadores estratégicos e dados de saúde, além de informações da lista de espera da regulação assistencial e dados sobre busca ativa de vacinas.  

    Os pacientes atendidos pelo Agora Tem Especialista estão recebendo mensagens pelo aplicativo Meu SUS Digital. A partir de agosto, serão os usuários que já realizaram cirurgias.

    Formação e provimento de médicos especialistas

    Pelo programa Agora Tem Especialistas, o Ministério da Saúde vai ofertar 3.500 bolsas para ampliar o número de profissionais especialistas com foco nas regiões mais desassistidas do país. A medida visa incentivar a atuação de médicos especialistas no SUS.

    Do total das vagas, 3 mil visam fomentar a formação de residentes especialistas e 500 são para provimento imediato de médicos especialistas no SUS. Esses 500 profissionais serão selecionados em edital inédito do Mais Médicos Especialistas – a adesão dos gestores está em curso.

    Ministério da Saúde