Categoria: SAÚDE GOV

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo reforça o papel do SUS na proteção à saúde dos trabalhadores

O Ministério da Saúde (MS) reforça seu compromisso com a proteção da vida, da dignidade e da saúde das pessoas em situação de exploração laboral neste 28 de janeiro – Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A Pasta participa ativamente da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e reconhece o enfrentamento a essa violação de direitos humanos como uma responsabilidade intersetorial, que envolve o Sistema Único de Saúde (SUS). Em alusão à data, este ano diversos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) estão realizando atividades voltadas ao tema.

A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), instituída pela Portaria nº 1.823 de 2012, prioriza o atendimento a grupos em situação de maior vulnerabilidade e reconhece o papel do setor saúde no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo. A atuação do SUS é fundamental tanto na atenção integral às vítimas quanto na produção de informações que subsidiem políticas públicas de prevenção e erradicação desse crime contra a dignidade humana.

No Brasil, o trabalho escravo é tipificado no artigo 149 do Código Penal como crime de “redução à condição análoga à de escravo”. Submeter alguém a trabalhos forçados, a jornadas exaustivas, a condições degradantes ou restringir, por qualquer meio, a locomoção do trabalhador em razão de dívida contraída com o empregado ou preposto são condutas que caracterizam essa violação de direitos.

Como parte das ações de fortalecimento do debate, em abril de 2025, a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS) realizou o “Encontro Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no Combate ao trabalho escravo – Conferência Livre”. O evento foi idealizado pela Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador (CGSAT) com a participação de pessoas que vivenciaram essa forma extrema de exploração. Segundo o coordenador da CGSAT, Luís Leão, “o espaço contribuiu para dar visibilidade às experiências das vítimas e para qualificar a formulação de estratégias voltadas à garantia de direitos e à promoção da saúde”.

O Ministério da Saúde também destaca que a notificação de casos de trabalho escravo é responsabilidade dos profissionais de saúde, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). “A notificação é uma ferramenta essencial para a vigilância em saúde, permitindo a identificação dos casos, o acompanhamento das vítimas e o fortalecimento das ações de enfrentamento ao trabalho escravo no país”, complementa Leão.

Em evento realizado nesta terça-feira (28), membros da Conatrae aprovaram o 3º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, com voto favorável do Ministério da Saúde – representado pelo coordenador da CGSAT. Trata-se de uma construção interinstitucional e interministerial com participação de organizações da sociedade civil.

A Comissão tem como objetivo coordenar e avaliar a implementação das ações previstas no Plano, além de acompanhar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional e avaliar a proposição de estudos e pesquisas sobre o trabalho escravo no País.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Janeiro 28, 2026
Diabetes cresce 135% no Brasil em 18 anos, hipertensão e obesidade também avançam. Saúde lança Viva Mais Brasil com R$ 340 mi para a promoção da saúde

O número de adultos brasileiros com diabetes aumentou 135% entre 2006 e 2024, passando de 5,5% para 12,9%. No mesmo período, também houve crescimento significativo em outras condições: hipertensão, 31%; obesidade, 118%; e excesso de peso, 47%. Os dados constam no Vigitel 2025, pesquisa que apresenta um retrato da população brasileira sobre fatores de proteção e de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como hábitos alimentares e prática de atividades físicas.

Em resposta a esse cenário, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou nesta quarta-feira (28), no Rio de Janeiro, a estratégia Viva Mais Brasil, uma mobilização nacional voltada à promoção da saúde, prevenção de doenças crônicas e melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Serão investidos R$ 340 milhões em políticas de promoção da atividade física, com destaque para a retomada da Academia da Saúde, que receberá R$ 40 milhões ainda em 2026, previstos em portaria assinada hoje.

“Com essas mudanças, virá recurso do presidente Lula para ampliar o investimento e contratar profissionais para atuarem nas academias da saúde. A implantação de espaços com equipamentos e profissionais orientando, vinculados às unidades básicas de saúde, levou à redução do uso de medicamentos, inclusive ansiolíticos e antidepressivos”, reforçou Padilha. Segundo o ministro, o convívio social aliado à atividade física faz bem e promove saúde.

Outro avanço é o aumento do custeio dos serviços do programa, que pode chegar a R$ 10 mil, dependendo da modalidade, carga horária e número de profissionais. Atualmente, o Brasil conta com 1.775 Academias da Saúde, e a expectativa é credenciar mais 300 novos serviços até o final do ano.

A nova estratégia articula e fortalece políticas já existentes do SUS, com ações voltadas à alimentação adequada e saudável, à prática de atividade física, ao cuidado integral e ao acesso à informação de qualidade. A iniciativa busca incentivar e apoiar a população brasileira na adoção de modos de vida saudáveis, com ações nas unidades do SUS e no setor privado, ampliando o alcance das políticas de promoção da saúde.

O Viva Mais Brasil conta com 10 compromissos para viver mais e melhor: mais movimento e vida ativa; mais alimentação saudável; menos tabaco e álcool; mais saúde nas escolas; menos doenças crônicas; mais vacinação em todo o Brasil; mais protagonismo e autonomia; mais saúde digital; mais cultura da paz e menos violências; e mais práticas integrativas e complementares.

“Esta é uma ação que faz com que o Ministério da Saúde seja, de fato, da saúde e não da doença. Uma boa saúde começa com a prevenção e com a promoção. Queremos reforçar e criar com o Viva Mais Brasil um verdadeiro movimento que junta as pessoas, as mais de 100 mil equipes da atenção primária espalhadas pelo país, que junta outras áreas do governo para maior qualidade de vida”, reiterou o ministro Alexandre Padilha.

Com parcerias estratégicas e ampla articulação interinstitucional, o Viva Mais Brasil vai apoiar iniciativas locais para ganhar escala, garantir continuidade e efetividade, valorizando comunidades, profissionais de saúde e políticas públicas que fazem a diferença nos territórios.

Foto: Walterson Rosa/MS

Hábitos e qualidade de vida no Brasil

Além do crescimento de diabetes, hipertensão, obesidade e excesso de peso entre a população adulta brasileira, os dados nacionais do Vigitel apontam mudanças nos padrões de atividade física. A prática de atividade física no deslocamento caiu de 17% em 2009 para 11,3% em 2024, enquanto a proporção de adultos que realizam atividade física moderada no tempo livre aumentou para 42,3%. O consumo regular de frutas e hortaliças permaneceu estável, em torno de 31% da população.

Pela primeira vez, o Vigitel apresenta dados nacionais sobre sono: 20,2% dos adultos dormem menos de seis horas por noite, e 31,7% apresentam sintomas de insônia, com maior prevalência entre mulheres. Esses indicadores reforçam a importância de políticas integradas de promoção da saúde, como a estratégia Viva Mais Brasil.

Indicadores de qualidade para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde

O fortalecimento da atenção primária à saúde (APS) é estratégico para as ações do Viva Mais Brasil. O Ministério da Saúde estabeleceu, em 2025, 15 indicadores de qualidade para aprimorar o acompanhamento da Atenção Primária à Saúde, com foco na assistência de crianças, gestantes, idosos e no acompanhamento de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão.

Com isso, os municípios poderão aumentar em até 30% os repasses recebidos do Ministério da Saúde para fortalecer as ações de prevenção e promoção da saúde. O investimento voltado ao enfrentamento da hipertensão e diabetes, duas das principais causas de adoecimento e morte no Brasil, deve chegar a R$ 1,5 bilhão em 2026.

Além do aprimoramento da gestão, por meio da coleta de informações sobre como está sendo feito o acompanhamento da saúde na ponta, a iniciativa induz boas práticas e a melhoria do atendimento à população.

A porta de entrada do SUS também está sendo fortalecida por meio das entregas do Novo PAC Saúde, que incluem a construção de 2,6 mil novas UBS, a entrega de 800 Unidades Odontológicas Móveis (UOM), 10 mil combos de equipamentos para UBS e 7 mil kits de telessaúde.

Foto: Walteson Rosa/MS

Nova maternidade em Japeri (RJ)

Encerrando a programação no Rio de Janeiro, o ministro Padilha assinou a Ordem de Serviço para a construção da nova maternidade de porte 1 no município de Japeri. A ação faz parte do programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Novo PAC Saúde. Com investimento de R$ 103 milhões, a unidade funcionará 24 horas, fortalecendo a qualidade do atendimento do SUS para mães, puérperas e crianças da região.

Janaína Oliveira
Ministério da Saúde

Janeiro 28, 2026
Padilha defende fortalecimento da atenção básica nas Américas e firma parcerias com OPAS e FGV

Nesta quarta-feira (28), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou de um dos principais painéis da Segunda Reunião Regional da Aliança para a Atenção Primária à Saúde (APS) nas Américas. O encontro, realizado na Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, reúne representantes de governos, organismos internacionais e instituições para debater estratégias de transformação e fortalecimento da atenção básica nos sistemas de saúde na região.

Padilha integrou o painel de alto nível “Governança, financiamento e fortalecimento dos sistemas de saúde”, que discutiu recomendações da Comissão Regional da revista cientifica The Lancet para as Américas. O debate abordou como o fortalecimento da atenção primária contribui para ampliar a resiliência dos sistemas de saúde diante dos desafios do século XXI, como o envelhecimento da população, as transições epidemiológicas, os impactos das mudanças climáticas e os efeitos persistentes da pandemia de Covid-19.

“A Atenção Primária à Saúde é muito mais do que a porta de entrada do sistema. Ela é a base da coordenação do cuidado, da promoção da equidade e da redução das desigualdades. É onde se constroem vínculos de confiança entre a população e os profissionais de saúde”, afirmou o ministro.

Estudos apresentados durante o evento indicam que sistemas estruturados a partir de uma atenção primária robusta reduzem ineficiências, ampliam a proteção financeira da população e favorecem a coordenação de políticas intersetoriais voltadas aos determinantes sociais da saúde. Nesse contexto, aspectos como governança, financiamento sustentável e valorização dos profissionais de saúde são considerados decisivos para melhores resultados em saúde.

“Diante das transições demográficas, epidemiológicas e dos impactos cada vez mais evidentes das mudanças climáticas, investir em uma Atenção Primária forte e integrada é assegurar, na prática, o direito à saúde e a resiliência dos sistemas de saúde”, destacou Padilha.

Parcerias

Durante a agenda, Padilha assinou a Carta de Intenções entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). O documento reafirma a Atenção Primária à Saúde (APS) como eixo estruturante de sistemas de saúde mais equitativos, resilientes e centrados nas pessoas na Região das Américas. “Estamos convencidos de que fortalecer a Atenção Primária à Saúde é condição essencial para a sustentabilidade dos sistemas de saúde e para a redução das desigualdades na região, com impactos reais na vida das populações”, avaliou o ministro.

A Carta de Intenções estabelece o compromisso do Ministério da Saúde e da OPAS em aprofundar a cooperação técnica, o diálogo regional e o alinhamento de políticas públicas voltadas à inovação em saúde, ao investimento sustentado e à implementação efetiva da APS. A iniciativa também prevê articulação com organismos financeiros internacionais para apoiar os países da região no fortalecimento de seus sistemas de saúde.

Na oportunidade, o ministro também formalizou a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica com a FGV, com vigência inicial de cinco anos, voltado ao desenvolvimento de estudos, pesquisas aplicadas, capacitações, eventos técnico-científicos e ações de apoio institucional para o fortalecimento do SUS.

Segundo Padilha, a parceria reforça a aproximação entre a gestão pública e a produção científica, fundamental para enfrentar os desafios do sistema de saúde. O acordo prevê atuação conjunta em áreas estratégicas, com foco na qualificação da gestão pública, na produção de evidências para subsidiar a formulação e o aprimoramento de políticas de saúde e no fortalecimento da governança do sistema.

“É uma alegria e um grande avanço para o Ministério da Saúde firmar este acordo com a FGV, que já contribui com avaliações críticas e agora amplia essa cooperação com peso institucional, permitindo que diferentes áreas do governo e do próprio ministério se envolvam cada vez mais, trazendo as melhores soluções, à luz da ciência, para enfrentar os desafios do SUS”, disse o ministro.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Janeiro 28, 2026
Ministério da Saúde fortalece protagonismo do SUS na Aliança para a Atenção Primária à Saúde nas Américas

Para discutir estratégias sociopolíticas de sistemas mais integrados, equitativos e centrados nas pessoas, o Ministério da Saúde participa da Segunda Reunião Regional da Aliança para a Atenção Primária à Saúde nas Américas, que acontece no Rio de Janeiro, entre 26 e 28 de janeiro. O encontro reúne ministros da Saúde de países da região, equipes técnicas, organismos internacionais e instituições financeiras para revisar avanços, compartilhar experiências e definir ações coletivas voltadas ao fortalecimento da atenção primária.

Durante os debates, o Brasil apresenta experiências consolidadas do Sistema Único de Saúde (SUS), reforçando a centralidade da atenção primária como porta de entrada preferencial e ordenadora do cuidado, além de ressaltar a organização dos serviços, os modelos de gestão e as equipes multiprofissionais.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde brasileiro, Adriano Massuda, apresentou o balanço das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados no período inicial da Aliança, e integrou os debates de alto nível sobre governança e financiamento dos sistemas de saúde. Em sua manifestação, Massuda ressaltou que a Aliança não é apenas um acordo técnico, é uma aposta estratégica na garantia da saúde como um direito fundamental. “Integrar as experiências das Américas nos permite fortalecer a base dos nossos sistemas para que sejam mais resilientes e sustentáveis, contribuindo diretamente para um mundo mais justo e pacífico”, afirmou.

Para a secretária brasileira de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, o encontro marca um momento decisivo para a agenda regional. “Reunir países, parceiros técnicos e instituições financeiras em torno desse debate é reafirmar que sistemas de saúde mais equitativos, eficientes e centrados nas pessoas só são possíveis quando a atenção primária está no centro das decisões e dos investimentos”, destacou.

Saúde digital em pauta

No painel “Transformação Digital e APS: oportunidades e os próximos passos”, o Brasil apresentou a mudança de posicionamento da saúde digital no SUS, que agora ocupa um lugar estratégico na formulação de políticas públicas. Isso evidenciou a necessidade de integrar informação, tecnologia e saúde de forma estruturante, resultando na criação da Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi) e na consolidação do tema como eixo central das decisões nacionais.

Segundo a secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad, a partir da transição do governo federal, em 2022, a análise dos desafios estruturais do SUS evidenciou a necessidade de integrar informação, tecnologia e saúde de forma estratégica. “A saúde digital deixou de ser tratada como área de suporte tecnológico e passou a ocupar um papel estratégico na política pública, com foco no processo assistencial, na jornada do usuário e no apoio à tomada de decisão, colocando o digital a serviço do cuidado, da gestão e da formação em saúde”, ressaltou.

Nesse mesmo debate, a diretora do Departamento de Estratégias, Acreditação e Componentes da Atenção Primária à Saúde, Audrey Fischer apresentou a trajetória do prontuário eletrônico, situado como um dos pilares concretos da transformação digital no SUS. A experiência brasileira destaca avanços em soluções móveis e adequação às realidades territoriais, com o objetivo de reduzir a fragmentação tecnológica e o tempo dedicado ao preenchimento de múltiplas plataformas, fortalecendo o uso qualificado da informação como apoio ao cuidado e à gestão.

Mais Médicos

No eixo dedicado à força de trabalho, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) ressaltou respostas estruturantes adotadas pelo SUS, como o Programa Mais Médicos, que combina ampliação do acesso e qualificação profissional. A participação brasileira situa o país no debate internacional sobre condições de trabalho e migração de profissionais.

A diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, Evellin Bezerra da Silva, afirmou que a garantia de uma atenção primária forte exige políticas de provimento, fixação e valorização dos profissionais de saúde. “Enfrentar a precarização dos vínculos, as desigualdades territoriais e a rotatividade é fundamental para assegurar equipes estáveis, qualificadas e capazes de sustentar um cuidado de qualidade no SUS”, enfatizou.

Sobre a Aliança para a Atenção Primária à Saúde nas Américas

A Aliança é uma iniciativa liderada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em parceria com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), criada para acelerar a transformação dos sistemas de saúde na região por meio da articulação entre cooperação técnica, orientação política e investimentos estratégicos. Lançada em Montevidéu, Uruguai, a Aliança consolidou o apoio aos países no diálogo político e na harmonização de planos de investimento, auxiliando-os a avançar de forma estratégica. A reunião que acontece no Rio de Janeiro revisa os avanços alcançados e define novos passos da ação coletiva.

Raiane Azevedo
Thaís Ellen S. Rodrigues
Ministério da Saúde

Janeiro 27, 2026
Brasil e China debatem oportunidades para fortalecer produção de medicamentos e vacinas

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, recebeu na última quinta-feira (22/01), em Brasília, uma comitiva de representantes da empresa Sinopharm, considerada o maior conglomerado farmacêutico estatal da China e um dos principais grupos globais do setor. A pauta do encontro incluiu a identificação de oportunidades estratégicas de cooperação entre os dois países para impulsionar a produção de medicamentos, vacinas e produtos hemoderivados.

“O Brasil tem a China como parceiro estratégico, especialmente no desenvolvimento de tecnologias para a saúde”, afirmou Fernanda De Negri. “Nós queremos fomentar o desenvolvimento tecnológico de novos medicamentos para o Brasil, para garantir o que acho ser o objetivo de ambos os países: a soberania científica e tecnológica na produção de medicamentos”, reiterou.

O grupo chinês foi liderado pelo CEO da CNBG (empresa subsidiária da Sinopharm), Huichuang Yang, e contou com integrantes do Beijing Institute of Biological Products (BIBP), unidade vinculada à CNBG, e da East Biotech.

Fernanda De Negri esteve acompanhada do secretário adjunto da SCTIE, Eduardo Jorge Valadares Oliveira, responsável por apresentar ao grupo a operacionalização dos programas de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL). As iniciativas são, atualmente, os principais instrumentos do ministério para fomentar a colaboração com setor privado e instituições de pesquisa, com foco na ampliação do acesso a medicamentos e produtos considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e no fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial.

Somente na última chamada pública, informou Oliveira, foram recebidos 322 projetos, sendo 147 propostas de projetos para PDPs e 175 para PDIL. “O grande desafio é tentar conjugar plataformas tecnológicas, inovação, complexidade técnica, valor agregado e redução de preços para o SUS”, reforçou.

A visita da comitiva é um dos encaminhamentos da atuação feita pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em 2025, quando realizou missões à China para alavancar colaborações em tecnologia entre o Brasil e o país asiático.

A reunião contou ainda com a participação do assessor da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para Assuntos Internacionais, João Miguel Estephanio.

Roberta Paola
Ministério da Saúde

Janeiro 27, 2026
Curso internacional apresenta o SUS como referência global a estudantes da Universidade de Harvard

Estudantes de diversos países em formação na Universidade de Harvard (EUA) participaram, entre os dias 5 e 23 de janeiro, em Brasília (DF), de curso que teve o Sistema Único de Saúde (SUS) como referência internacional para o desenvolvimento de projetos de saúde pública, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre diferentes realidades nacionais. O curso foi oferecido pela Harvard T.H. Chan School of Public Health, em parceria com o Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Programa de Estudos do Brasil do David Rockefeller Center for Latin American Studies (DRCLAS), da Universidade de Harvard.

Ao todo, participam da formação 30 integrantes, sendo 15 representantes da Universidade de Harvard e 15 profissionais brasileiros. Esta é a 18ª edição realizada no Brasil, após experiências anteriores em cidades como São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro, Curitiba, Fortaleza e Manaus.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, ministrou a aula introdutória sobre o Sistema Único de Saúde e acompanhou toda a iniciativa. Para ele, a integração entre conhecimento científico, formulação de políticas públicas e a realidade vivida pelas comunidades fortalece o papel do Brasil no cenário internacional da saúde. “Essa iniciativa reforça o SUS como referência global em políticas públicas de saúde e evidencia a força da articulação entre universidades e instituições governamentais na formação de lideranças comprometidas com a equidade, a ciência e o cuidado com a população”, afirmou.

O curso também contou com aulas das secretárias Mariângela Simão, da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVSA), e Ana Estela Haddad, da Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi); além da diretora de programas da Secretaria Executiva, Luiza Fernandes; do diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti Fernandes; da diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena (DAPSI), Putira Sacuena; do diretor do Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN), José Barreto Campello Carvalheira; e do diretor do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (DEMAS), Paulo Sellera.

A edição de 2026 está estruturada em cinco eixos temáticos: governança do Ministério da Saúde, com ênfase no fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas; saúde na savana tropical; saúde indígena; atenção primária, com foco em imunização; e cuidados especializados, especialmente no tratamento do câncer.

A médica infectologista da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Eveline Vale, que atua há 20 anos no SUS, foi uma das alunas do curso e destacou que o reconhecimento internacional é uma das motivações para buscar a melhoria contínua. “Essa vivência reforçou ainda mais o orgulho de fazer parte do SUS e do trabalho desenvolvido pelo Ministério da Saúde. Ao comparar diferentes realidades, fica evidente que o Brasil está à frente em áreas como o Programa Nacional de Imunizações, reconhecido como um dos melhores do mundo”, destacou.

O curso adota uma metodologia de aprendizagem baseada na integração entre conhecimento acadêmico, experiências de campo e vivências pessoais. As atividades incluem palestras, debates, visitas técnicas e trabalhos em grupo, com foco na elaboração de propostas fundamentadas em evidências científicas que possam subsidiar políticas e programas do Ministério da Saúde. Diversos projetos desenvolvidos ao longo das edições anteriores já foram implementados nos territórios onde a formação ocorreu.

Para a estudante da Universidade de Harvard, Ida Kozuchowska, a imersão permitiu compreender a complexidade e a abrangência do SUS. “O curso me ajudou a entender os desafios e as potencialidades de um sistema que atua em um território tão diverso e extenso. A observação direta de como as pessoas fazem parte dessa estrutura ampliou minha reflexão sobre soluções possíveis para sistemas de saúde complexos”, afirmou.

Jaciara França
Ministério da Saúde

Janeiro 23, 2026
Boas práticas levam ao aumento do cofinanciamento federal para equipes de Consultório na Rua e Atenção Primária Prisional

A adoção de boas práticas na Atenção Primária à Saúde (APS) incorporadas no novo cofinanciamento das equipes de Consultório da Rua (eCR) e de Atenção Primária Prisional (eAPP), além do registro qualificado das informações, passaram a ter impacto direto no volume de recursos federais repassados aos estados e municípios. O tema foi apresentado e detalhado a gestores estaduais e municipais durante os Seminários de Boas Práticas de Equidade na Atenção Primária, um deles voltado à saúde prisional e outro ao cuidado com as pessoas em situação de rua, realizados nesta semana em Brasília pelo Ministério da Saúde.

Ao longo dos eventos, a coordenadora-geral de Acesso e Equidade na Atenção Primária à Saúde da pasta, Lilian Silva Gonçalves, destacou que o momento marca o fortalecimento das políticas de equidade por meio da articulação com estados e municípios. Segundo ela, a mobilização dos gestores é fundamental para transformar os indicadores em melhor cuidado na ponta e mais recursos para os municípios. “A implementação das políticas públicas de saúde só é possível com articulação tripartite. Esse processo reafirma a responsabilidade do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS) na garantia do direito à saúde, fundamentado nos princípios da equidade e da integralidade”, reforçou.

Os encontros tiveram como foco apresentar os novos indicadores de qualidade, cujos eixos foram definidos em 2025 com a atualização da metodologia de cofinanciamento federal da APS e a instituição de incentivos específicos para essas equipes.

Como aumentar o repasse?

O novo modelo de cofinanciamento da atenção primária passou a vincular parte dos recursos federais ao desempenho das equipes de eAPP e eCR, por meio do chamado componente de qualidade. Na prática, isso significa que quanto melhor o resultado nos indicadores, maior pode ser o valor recebido pelo município.

Como funciona o incentivo financeiro?

Antes da publicação da nova portaria, essas equipes recebiam apenas o valor fixo de custeio. Com o novo modelo, os repasses federais passam a estar vinculados à qualidade dos serviços prestados, com o objetivo de induzir boas práticas de cuidado, ampliar o acesso, fortalecer o acompanhamento longitudinal e qualificar o registro das informações no e-SUS APS.

No caso das equipes de Atenção Primária Prisional, o modelo passa a contar com três componentes: implantação, equidade e qualidade. Já para as equipes de Consultório na Rua, além do custeio mensal conforme a modalidade da equipe, foi incorporado o incentivo do componente de qualidade, calculado a partir do desempenho nos indicadores.

Durante o período de transição, as equipes recebem o valor correspondente à classificação “bom”. A cada quadrimestre, os resultados passam a ser reavaliados, considerando as classificações “ótimo”, “bom”, “suficiente” e “regular”, o que define o valor mensal a ser transferido. Ao final de cada ciclo anual, também está previsto um incentivo adicional, com base na média dos resultados alcançados.

Indicadores fortalecem o cuidado integral

Os indicadores de qualidade foram estruturados para responder às principais necessidades de saúde dessas populações, considerando, por exemplo, que o contexto de privação de liberdade e a situação de rua aumentam a vulnerabilidade a doenças transmissíveis e agravam as condições crônicas preexistentes.

Para as eAPP, os indicadores contemplam, entre outros eixos: mais acesso à Atenção Primária Prisional; cuidado na gestação e puerpério; cuidado da pessoa com diabetes e/ou hipertensão; prevenção do câncer em mulheres; rastreamento de IST e cuidado da pessoa com tuberculose.

Para as eCR, os indicadores incluem: mais acesso à APS; cuidado na gestação e puerpério; rastreamento de IST e cuidado da pessoa com tuberculose.

O prontuário eletrônico faz toda a diferença

Não basta apenas realizar o atendimento, é fundamental registrar corretamente todas as ações no prontuário eletrônico. É a partir desses registros que o sistema identifica os atendimentos realizados, consolida os dados no Sistema de Informações da Atenção Primária à Saúde (Siaps), calcula o desempenho da equipe e define a classificação que vai determinar o valor do repasse mensal.

Onde encontrar as regras completas?

O Ministério da Saúde disponibiliza notas metodológicas dos indicadores de qualidade com descrição detalhada, forma de cálculo, parâmetros e demais requisitos para contabilização das boas práticas.

Camila Rocha
Ministério da Saúde

Janeiro 23, 2026
Hospital privado do Espírito Santo começa a realizar cirurgias gratuitas em pacientes do SUS pelo Agora Tem Especialistas

O programa Agora Tem Especialistas está levando pacientes do SUS para dentro de hospitais privados, onde são atendidos gratuitamente. Em Serra, município da Região Metropolitana de Vitória, no Espírito Santo, o Vitória Apart Hospital S/A, do Athena Saúde, inicia os atendimentos cirúrgicos em pacientes da rede pública neste sábado (24). Sete pacientes realizarão cirurgias de colecistectomia (retirada de vesícula biliar), essencial para retomar a qualidade de vida ao acabar com as dores contínuas que o quadro de saúde provoca. Por ano, serão realizados 3,4 mil procedimentos de média e alta complexidade em diversas áreas, totalizando R$ 11,2 milhões em mais atendimento para o SUS.

“Serão as primeiras cirurgias de pacientes do SUS realizadas em hospital particular capixaba pelo Agora Tem Especialistas, sem custo algum para quem precisa. Uma iniciativa do Ministério da Saúde e do Governo Federal para conseguir agilizar cirurgias, consultas e exames reforçando o SUS com unidades de saúde privadas, ampliando o atendimento e quem ganha é o brasileiro e a brasileira que espera por um procedimento”, diz o superintendente do Ministério da Saúde no Espírito Santo, Luiz Carlos Reblin.

Além de cirurgia geral, o hospital vai oferecer 288 intervenções cirúrgicas por mês em diversas áreas, como otorrinolaringologia, cirurgia vascular, cardiologia, ortopedia e traumatologia e urologia. Os beneficiados são encaminhados à instituição pelas secretarias municipal e estadual, que gerenciam a espera local no SUS. Além do Vitoria Apart Hospital, o estado capixaba também contará com o reforço do Hospital São Bernardo, instituição privada também do grupo Athena Saúde, que em breve deve começar os atendimentos.

Como contrapartida aos atendimentos prestados, o Vitória Apart Hospital e todos que já estão atendendo pelo programa receberão créditos financeiros para pagamento de tributos federais vencidos ou a vencer. Essa é uma das ações do programa do governo federal, que, ao credenciar hospitais filantrópicos e privados, amplia a capacidade de atendimento da rede pública nos estados e municípios, reduzindo, assim, o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.

Dívidas federais convertidas em mais atendimentos para o SUS

Iniciativa inédita do Agora Tem Especialistas, a troca de dívidas federais (vencidas ou a vencer) por mais atendimentos para os pacientes da rede pública é um mecanismo inovador do programa. Para participarem, os hospitais privados e filantrópicos devem manifestar interesse e informar os serviços que têm a oferecer. Em seguida, além de avaliar a capacidade técnica e operacional desses estabelecimentos, o Ministério da Saúde verifica se a oferta de serviços disponibilizada atende as necessidades do SUS nos estados e municípios.

Com o pedido de adesão aprovado, os estabelecimentos de saúde são credenciados e passam a fazer parte de uma espécie de prateleira de serviços, que poderá ser consultada pelos gestores de saúde municipais e estaduais. Esses serviços serão usados para suprir as necessidades locais e regionais em sete áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia e nefrologia.

Em todo o país, mais de 190 propostas de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, já foram aprovadas. No total, o governo federal começa o ano com R$ 178 milhões em contratos com instituições privadas que serão revertidos em serviços especializados para a população.

Já estão atendendo pacientes do SUS pelo Agora Tem Especialistas, além do Vitória Apart, nove hospitais privados e filantrópicos: o Hospital das Clínicas em Alagoinhas (BA); a Fundação Lucas Machado/Feluma, em Belo Horizonte (MG); o Centro Especializado em Olhos Cynthia Charone, em Belém (PA); o Hospital e Maternidade São Francisco, em Niterói (RJ); o Hospital Santa Terezinha, em Sousa (PB); a Santa Casa de Sobral, no município do mesmo nome (CE); os hospitais Santa Maria e Med Imagem, ambos em Teresina (PI); e o Hospital Maranhense, em São Luís (MA).

Alessandra Barbarini
Ministério da Saúde

Janeiro 23, 2026
Ministério da Saúde realiza Dia D de vacinação contra sarampo e febre amarela neste sábado (24) na capital paulista

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participa neste sábado (24) do Dia D de vacinação contra o sarampo e a febre amarela no município de São Paulo. A mobilização, realizada em parceria com a Prefeitura, reforça o bloqueio do sarampo após a confirmação de dois casos importados em 2025, rapidamente controlados pelas ações de vigilância. Para a febre amarela, o foco é ampliar a proteção de pessoas não vacinadas e daquelas que receberam dose fracionada em 2018.

As vacinas estarão disponíveis gratuitamente em todas as unidades de saúde da capital, das 8h às 17h, além dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) e pontos estratégicos, que funcionarão das 9h às 16h. A vacina contra o sarampo é indicada para pessoas de 12 meses a 59 anos, e a de febre amarela, para indivíduos de 9 meses a 59 anos.

Para ampliar o alcance da ação, o Governo Federal enviou mais de 7,3 milhões de mensagens por WhatsApp. A comunicação é direcionada a maiores de 18 anos residentes em São Paulo e utiliza dados dos sistemas de saúde para orientar pessoas com esquemas vacinais incompletos.

A principal preocupação em relação ao sarampo é a pressão externa para a entrada do vírus, diante de surtos ativos em países vizinhos e principalmente na América do Norte. No Brasil, a resposta coordenada entre o Ministério da Saúde, estados e municípios tem permitido a rápida contenção de possíveis casos. São Paulo foi escolhida para receber a ação por critérios epidemiológicos e pelo intenso fluxo internacional e a presença de grandes aeroportos, fatores que ampliam o risco de casos importados.

Desde dezembro, o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo mantêm ações contínuas de vigilância, busca ativa e bloqueio vacinal, com reforço da vacinação nos territórios de maior risco. Em 2025, foram notificados dois casos importados. Até o momento, não houve registro de casos secundários.

No caso da febre amarela, o Ministério da Saúde orienta que quem recebeu dose fracionada em 2018 procure a unidade de saúde para receber a dose padrão atualmente em uso. Para idosos sem comprovante vacinal, a indicação deve ser avaliada individualmente, especialmente em casos de residência ou viagem para áreas com circulação do vírus. O SUS conta hoje com oferta regular de vacinas e estoques garantidos.

Sarampo

O Brasil é reconhecido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) como país livre do sarampo. O certificado foi recuperado em 2024, após cinco anos, e permanece válido, mesmo com a perda desse status pela região das Américas.

Após registrar 80,7% de cobertura da primeira dose da vacina tríplice viral em 2022, o país avançou de forma consistente, superou 90% nos anos seguintes e alcançou a meta de 95% em 2024. Em 2025, dados preliminares indicam a manutenção desse crescimento. A vacinação é a principal estratégia de prevenção.

Em todo o país, em 2025, foram confirmados 38 casos importados de sarampo no Brasil, todos associados a viagens internacionais ou a áreas com baixa cobertura vacinal. As ações de bloqueio e a intensificação da vigilância, especialmente em áreas de fronteira e nos locais de ocorrência, impediram a circulação do vírus no país.

Diante do aumento de casos em outros países, o Brasil mantém resposta rápida para conter casos importados e evitar a reintrodução da doença.

Febre Amarela

Entre julho de 2024 e junho de 2025, o Brasil confirmou 122 casos de febre amarela em humanos, com 48 óbitos. São Paulo concentrou 62 casos e 35 mortes. No mesmo período, o estado respondeu por 79 dos 100 registros nacionais da doença em primatas não humanos.

No monitoramento mais recente, não há registro de casos em humanos. Foram identificadas, porém, 39 ocorrências em primatas não humanos, sendo duas em São Paulo e dez em Goiás.

O município de São Paulo enfrentou um surto de febre amarela entre 2017 e 2018, quando cerca de 5 milhões de pessoas receberam a dose fracionada da vacina devido à limitação de estoques. Atualmente, a oferta é regular, e o reforço da vacinação busca garantir proteção duradoura ao longo da vida.

João Vitor Moura

Ministério da Saúde

Janeiro 23, 2026
Governo Federal entrega Unidades Odontológicas Móveis e ambulâncias do SAMU em Alagoas

Para ampliar a assistência em saúde bucal e reforçar os atendimentos de emergência em Alagoas, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entregaram, nesta sexta-feira (23), em Maceió (AL), 17 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), com impressora 3D, e sete ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). Os novos veículos fortalecem as ações do Agora Tem Especialistas, no âmbito do Novo PAC Saúde. Com a nova entrega, o estado contabiliza 31 UOMs e 52 ambulâncias recebidas nesta gestão.

“Eu quero que vocês compreendam que essas entregas são pura e simplesmente o seguinte: não é favor. É trazer para o povo brasileiro mais humilde o mesmo direito que tem o mais rico — ser tratado com respeito, com dignidade e ter acesso às coisas que a tecnologia permita que ele tenha”, reforçou o presidente Lula.

Do total de ambulâncias, três serão destinadas ao município de Arapiraca, duas para Maceió, uma para União dos Palmares e uma para Penedo. As 17 UOMs serão destinadas aos seguintes municípios: Arapiraca, Batalha, Campo Grande, Coqueiro Seco, Estrela de Alagoas, Maribondo, Monteirópolis, Olho d’Água do Casado, Olivença, Palmeira dos Índios, Piranhas, Santana do Ipanema, Santana do Mundaú, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira, Teotônio Vilela e União dos Palmares.

O presidente Lula reiterou, ainda, que as ambulâncias não são do governo federal, mas, sim, uma conquista do povo brasileiro. “Eu estou muito satisfeito, porque cada vez que eu vejo uma pessoa sorrindo com todos os dentes na boca, eu vejo que essa pessoa está sendo tratada com respeito”, afirmou.

As UOMs levam assistência odontológica a populações que vivem em áreas com dificuldade de acesso a esse serviço, como indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, assentadas e moradores das periferias urbanas. Cada unidade tem potencial para beneficiar cerca de 3,5 mil pessoas. Com os 17 novos veículos, mais de 60 mil alagoanos poderão ser beneficiados com acesso à saúde bucal por ano.

Cada unidade é equipada com cadeira odontológica completa, aparelho de raio X, ar-condicionado, frigobar, exaustor, gerador de energia, canetas de alta e baixa rotação, fotopolimerizador, entre outros equipamentos essenciais para garantir a qualidade do atendimento. Além disso, uma das principais novidades é que as unidades contarão com impressoras 3D, permitindo a produção de próteses personalizadas no âmbito do SUS.

“Durante muitos anos, existia uma área que nunca teve reconhecimento do SUS, que era o atendimento bucal. Hoje nós temos orgulho de dizer que o Brasil tem o maior programa público de saúde bucal do mundo. Temos mais de 30 mil equipes espalhadas pelo país”, ressaltou Alexandre Padilha.

Com as sete novas ambulâncias do SAMU 192, a estimativa é de que cerca de 1,3 milhão de pessoas sejam beneficiadas. Os veículos contam com infraestrutura completa para atendimentos de urgência e emergência no SUS. “Todo mundo aqui sabe a importância do SAMU. E o Brasil ficou seis anos sem o governo federal comprar sequer uma ambulância, inclusive ambulâncias de suporte avançado. O presidente Lula voltou e estamos distribuindo ambulâncias por todo o país”, afirmou Padilha.

As ambulâncias do SAMU 192 são equipadas com sistemas avançados de estabilidade e frenagem, climatização com purificação do ar, iluminação clínica em LED e rede integrada de oxigênio, garantindo mais segurança, eficiência e conforto para profissionais e pacientes.

Foto: Rafael Nascimento/MS

Brasil Sorridente

A iniciativa foi criada pelo presidente Lula em 2004 e transformada em política de Estado em 2023, com o objetivo de garantir acesso gratuito a serviços odontológicos para toda a população. As ações incluem promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, como tratamentos de canal e próteses, ofertados em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPDs) e Serviços de Especialidades em Saúde Bucal (SESB).

Desde então, o programa passou de cerca de 1 mil para mais de 36 mil equipes de saúde bucal distribuídas pelo país. O investimento também triplicou entre 2022 e 2024, saltando de R$ 1,5 bilhão para R$ 4,47 bilhões.

A entrega das UOMs marca a retomada, após dez anos, de uma ação estratégica do Brasil Sorridente, garantindo acesso à saúde bucal em regiões rurais, remotas e de difícil acesso. No total, considerando as duas fases do Novo PAC Saúde, o governo federal vai entregar 800 Unidades Odontológicas Móveis, beneficiando cerca de 2,8 milhões de pessoas em todo o país. A região Nordeste será contemplada com 409 UOMs.

Universalização do SAMU 192

As novas ambulâncias do SAMU 192 serão destinadas à renovação da frota, garantindo resposta mais rápida às ocorrências e melhores condições de trabalho para as equipes. Desde 2023, foram destinadas ao estado de Alagoas 37 ambulâncias, com investimento de R$ 10,7 milhões.

A iniciativa integra a estratégia do Ministério da Saúde de ampliar o SAMU 192, garantindo 100% de cobertura nacional, e promover a renovação total da frota até o fim de 2026.

Fortalecimento da atenção especializada em Maceió

Nesta sexta-feira (23), ainda em Maceió, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou novos recursos federais, com a habilitação de UTIs e credenciamento do Hospital do Coração Alagoano Prof. Adib Jatene como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular. O hospital tem capacidade para realizar cirurgias e procedimentos cardiológicos e vasculares, incluindo a oferta estruturada de suporte intensivo e atuação nas áreas de transplantes e doação de órgãos.

“Hoje estamos habilitando e colocando mais recursos no Hospital do Coração. É uma grande revolução no cuidado cardiológico, no enfrentamento dos problemas cardiovasculares aqui de Maceió e do estado de Alagoas. Isso significa mais R$ 10 milhões de repasses por ano para ajudar no funcionamento e nas ações”, reforçou o ministro Alexandre Padilha. Com essa habilitação, o hospital vai contribuir para reduzir vazios assistenciais e a dependência de deslocamentos para outros estados, além de diminuir o tempo de espera, em alinhamento às estratégias do Agora Tem Especialistas.

Agnez Pietsch
Ministério da Saúde

Janeiro 23, 2026