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Categoria: SAÚDE GOV

  • Governo do Brasil lidera debate na OMS para regulação global de apostas eletrônicas

    Governo do Brasil lidera debate na OMS para regulação global de apostas eletrônicas

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha propôs, nessa quarta-feira (20), durante a Assembleia da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, uma articulação internacional para regular o mercado de jogos e apostas eletrônicas. No Brasil, o Governo já desenvolve uma série de iniciativas para enfrentar o problema, como a Plataforma de Autoexclusão Centralizada, lançada em dezembro do ano passado pelos Ministérios da Saúde e da Fazenda. A iniciativa permite que a própria pessoa solicite o bloqueio de acesso a sites de apostas. Em apenas seis meses, 512 mil pessoas já realizaram a autoexclusão. Desse total, mais da metade relatou sofrimento mental.

    Para ampliar o atendimento desse público, o SUS passou a contar este ano com um serviço de teleatendimento em saúde mental para pessoas com problemas relacionados a jogos de apostas. Com investimento de R$ 2,5 milhões do Ministério da Saúde, as consultas são destinadas a pessoas com 18 anos ou mais, além de familiares e rede de apoio.

    A atual gestão também expandiu o atendimento presencial na atenção primária, nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e nos serviços de urgência e emergência, para que pessoas em sofrimento mental possam contar com o apoio necessário para superar o vício em apostas. O conjunto de medidas incluem, ainda, o lançamento do Guia de Cuidado para Pessoas com Problemas Relacionados a Jogos de Apostas. Em 2023, o Congresso Nacional aprovou a primeira regulamentação para o setor.

    Em seu discurso, o ministro da Saúde destacou que a falta de regras para jogos virtuais impulsiona o endividamento e produz efeitos negativos na saúde mental das pessoas. “O tema passou a ocupar uma posição prioritária na agenda do governo do Brasil diante do reconhecimento dos riscos e do sofrimento associado às apostas. Da primeira regulamentação para cá, outras mudanças já foram desenvolvidas, buscando avançar na regulação da publicidade e na restrição do acesso para crianças e adolescentes”, destacou Padilha.

    Ainda segundo o ministro, a experiência brasileira em outras iniciativas, como a legislação de controle do tabaco, pode inspirar os trabalhos voltados à definição de medidas mais avançadas relacionadas às apostas eletrônicas. Em 2023, o Congresso Nacional aprovou a primeira regulamentação para o setor.

    Parcerias estratégicas

    Em outra agenda dessa quarta-feira (20), o Brasil e a República Dominicana assinaram um Memorando de Entendimento para desenvolver pesquisas e tecnologias voltadas à saúde pública. A intenção é definir estratégias para reduzir a mortalidade maternal e neonatal e implementar medidas voltadas à saúde escolar e à saúde digital. Além disso, a inciativa também contempla fornecer vacinas contra a febre amarela e ampliar as capacidades em emergências sanitárias.

    Foto: Rafael Nascimento /MS
    Foto: Rafael Nascimento /MS

    O ministro Padilha também participou de encontros bilaterais com ministros da Saúde de Moçambique, do Irã e do Egito, além de reuniões com representantes de Portugal.

    Acesse a plataforma de autoexclusão de sites de apostas e saiba como buscar apoio no SUS

    Conheça o guia de Cuidado para Pessoas com Problemas Relacionados a Jogos de Apostas

    Rayane Bueno
    Ministério da Saúde

  • Transparência na execução de emendas parlamentares nos municípios é discutida durante Marcha dos Prefeitos em Brasília

    A participação do Ministério da Saúde (MS) na programação da 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios reforçou a importância da transparência, da rastreabilidade e da segurança na execução de recursos públicos destinados às ações municipais de saúde. Nesta quarta-feira (20), a Pasta compôs a mesa de instituições do painel “Captação de recursos e emendas parlamentares para ações municipais”. A marcha acontece até dia 21 de maio e recebe gestores, autoridades do poder executivo, prefeitos, vice-prefeitos e secretários de todas as regiões do país. 

    A atividade integrou a programação complementar do evento conhecido como Marcha dos Prefeitos e teve como foco apoiar os municípios na qualificação da gestão pública e na ampliação da capacidade de captação de recursos para investimentos em obras, equipamentos e serviços essenciais à população. Participaram do diálogo, representantes do Governo do Brasil, órgãos de controle e gestores públicos. O consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Denilson Magalhães, foi responsável pela mediação do painel. 

    O diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Darcio Guedes, representou o MS e apresentou orientações sobre a execução das emendas parlamentares, especialmente diante das mudanças decorrentes da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional o chamado orçamento secreto. A determinação estabelece que estados, municípios e instituições federais utilizem contas bancárias individualizadas para cada emenda parlamentar, ampliando os mecanismos de fiscalização e prestação de contas. 

    Em sua fala, Guedes destacou a necessidade de “executar o recurso com segurança técnico-jurídica” e chamou atenção para os saldos existentes nas contas municipais, registrados em plataformas como o Sistema de Investimentos Federais do Sistema Único de Saúde (InvestiSUS), que somam cerca de R$ 26 bilhões disponíveis para execução pelos municípios – de um total de 253 bilhões, o que representa 12% do orçamento. 

    Ele explicou as funcionalidades da ferramenta e como utilizá-la para garantir eficácia no planejamento e na aplicação das verbas públicas. “É fundamental reconhecer que a vida se manifesta nos municípios. Compreender esse processo é de suma importância. O financiamento federal, em particular as emendas parlamentares, é dinâmico e apresenta desafios constantes. Trata-se de um recurso crucial, pois constitui a principal fonte de recursos públicos para a saúde. A preocupação do Ministério da Saúde é buscar uma execução correta e cada vez mais qualificada, com menos entraves burocráticos”, enfatizou. 

    Foram apresentados, também, pelos demais palestrantes, instrumentos de acompanhamento e transparência, como o Painel Parlamentar, o portal ObrasGov, e o TransfereGov, utilizados para monitorar a aplicação dos recursos públicos. Outro ponto discutido foram as chamadas “emendas Pix” (indicadas diretamente por deputados e senadores aos municípios) e os desafios relacionados às transferências especiais, tema que exige atenção dos gestores quanto ao cumprimento das normas de prestação de contas. 

    A secretária-adjunta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Regina Lemos, explicou os procedimentos relacionados à indicação de emendas, ao preenchimento dos planos de trabalho e aos dados exigidos nos planos de ação. Já a auditora do Tribunal de Contas da União (TCU), Patrícia Coimbra, reforçou orientações sobre prestação de contas e destacou a importância de manter a documentação atualizada, observar as normas vigentes e cumprir integralmente o previsto nos planos de trabalho. 

    Suellen Siqueira
    Ministério da Saúde

  • Presente em todos os municípios brasileiros, em muitos casos o SUS é porta de acolhimento às vítimas de violência

    O Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, do Governo Federal, completa 100 dias em vigência em todo o território nacional. Para celebrar a data, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário participaram de uma cerimônia, na manhã desta quarta-feira (20/5), no Palácio do Planalto. Sob o compromisso “Todos por Todas“, o Comitê Gestor deste plano, que tem a participação do Ministério da Saúde, apresentou os avanços das ações com destaque para medidas de prevenção e ampliação da rede de proteção e responsabilização de agressores.

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou projetos de lei que criam o Cadastro Nacional de Agressores; ampliam as hipóteses de afastamento imediato do agressor do convívio com a vítima; endurecem medidas contra criminosos que continuam ameaçando mulheres mesmo após a prisão; e reduzem burocracias para acelerar a efetivação de medidas protetivas e decisões judiciais.

    “Estamos no começo de uma luta. Em 100 dias, nós fizemos mais nesse país, do que tudo que foi feito antes do Pacto Nacional. O que estamos provando aqui é que o silêncio e omissão não ajudam. O que estamos percebendo é que quando o Estado mostra que ele está cumprindo com as suas obrigações, as pessoas passam a confiar e quando as pessoas começam a confiar, elas passam a denunciar”, afirmou o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

    Presente em todos os 5.569 municípios do Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) atua como a rede pública capilarizada de cuidado, com estratégias voltadas ao cuidado integral à saúde das mulheres. Para o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, as ações do enfrentamento ao feminicídio contam com a força do SUS.

    “A atuação da saúde é estratégica porque muitas vezes o SUS é a porta de entrada dessas mulheres para o atendimento, permitindo identificar precocemente situações de violência, garantir acolhimento humanizado, cuidado integral, apoio em saúde mental e articulação com a rede de proteção social, justiça e segurança pública. Ao fortalecer a vigilância, integrar dados e ampliar a atuação territorial das equipes de saúde, o SUS ajuda a proteger mulheres, interromper violências e salvar vidas.”, explicou o ministro em exercício.

    Teleatendimento

    Uma ação conduzida pelo Ministério da Saúde é o teleatendimento especializado em saúde mental, com acolhimento, escuta qualificada, orientação e encaminhamento articulado à rede de proteção social. A oferta de teleatendimento em saúde mental para mulheres expostas à violência ou em vulnerabilidade psicossocial pelo SUS teve início no mês de março em duas capitais: Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ) e chega às cidades com mais de 150 mil habitantes ainda neste mês.

    O público prioritário inclui mulheres em situação de violência doméstica, mulheres negras, indígenas, rurais, migrantes, com deficiência e população LBTIA+. O acesso ao serviço é realizado de forma articulada e acessível: as mulheres são orientadas e encaminhadas nas unidades da Atenção Primária à Saúde (APS), como as Unidades Básicas de Saúde (UBS), e serviços da rede de proteção – ou podem buscar o atendimento diretamente pelo aplicativo Meu SUS Digital.

    Reconstrução dentária no SUS

    As mulheres vítimas de violência têm acesso à reconstrução dentária no SUS, incluindo tratamento odontológico integral e gratuito. O Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica integra o Brasil Sorridente e oferece próteses, implantes, restaurações e outros procedimentos, com foco no atendimento humanizado para as pacientes.

    O programa conta com o reforço de 500 impressoras 3D e scanners para as Unidades Odontológicas Móveis (UOM) distribuídas em todo o país. Após dez anos sem entregas, o Ministério da Saúde distribuiu 400 novos veículos em 2025 e, até o fim deste ano, serão 800 unidades a mais em circulação no país. Isso representa um crescimento de mais de 400% na oferta deste serviço no SUS em relação a 2022.

    Confira os anúncios realizados em março para a Saúde da Mulher

    Priscila Viana
    Ministério da Saúde

  • Governo do Brasil anuncia R$ 3 milhões em investimento para formação de doulas no SUS durante convenção nacional em Belém

    Belém (PA) sediou, entre os dias 14 e 17 de maio, a 10ª Convenção Nacional de Doulas do Brasil (Conadoula). O evento, apoiado pelo Ministério da Saúde, teve como anfitriã a Associação de Doulas do Pará (AdouPA) e trouxe como tema “Da Amazônia ao Brasil que gesta: doula, território e o direito de gestar e nascer com dignidade”.

    O encontro, realizado anualmente pela Federação Nacional de Doulas do Brasil (FenadoulasBR) em parceria com um estado-sede, reuniu, nesta edição, doulas, pesquisadoras, gestoras, movimentos sociais e representantes de diversas regiões do país para debater o fortalecimento de políticas públicas dedicadas ao cuidado integral, à humanização do parto e à garantia dos direitos reprodutivos, com foco na doulagem.

    O Ministério da Saúde (MS) participou da programação com contribuições estratégicas sobre o papel das doulas no Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o evento, foi anunciado um investimento inicial de R$ 3 milhões para a implementação da Estratégia Nacional de Formação de Doulas para o SUS. O anúncio foi feito pela coordenadora-geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do MS, Érika Almeida, e representa um passo importante na ampliação e qualificação da atuação dessas profissionais na rede pública.

    A edição de 2026 marcou um momento histórico para o movimento ao registrar, pela primeira vez, a participação de representantes dos 27 estados brasileiros, consolidando o caráter verdadeiramente nacional da convenção. A presença ampliada garantiu maior representação de doulas das Regiões Norte e Nordeste, territórios que concentram alguns dos maiores vazios assistenciais do país.

    O debate ocorreu também em um contexto significativo, impulsionado pela recente sanção da Lei nº 15.381/2026, que regulamenta a profissão de doula no país, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçando a centralidade do tema na agenda das políticas públicas de saúde.

    A programação incluiu ainda a participação da coordenadora-geral de Regulação e Relações de Trabalho na Saúde, Etel Matielo, na mesa “Interfaces de Informação, Regulação e Gestão do Trabalho da Saúde”. Durante o debate, ela destacou a importância de estruturar e valorizar o trabalho das doulas no SUS. “É fundamental avançar na organização do trabalho e na criação de mecanismos de suporte e formação para que as doulas sejam reconhecidas como parte importante do cuidado em saúde”, afirmou.

    Já Érika Almeida também integrou a reunião ampliada para escuta de coletivos de Doulagem Periférica e participou da mesa “Doulagem como Política Pública: perspectivas e debates”. Na ocasião, enfatizou o papel da escuta ativa e da inclusão social na construção de políticas mais equitativas. “A doulagem é também uma estratégia de transformação social, especialmente nos territórios mais vulnerabilizados, e exige um olhar atento às realidades periféricas”, destacou.

    A presença do MS na 10ª Conadoula reafirma o compromisso com a valorização do trabalho das doulas e com a construção de políticas públicas estruturadas a partir da formação e qualificação dos trabalhadores e da regulação profissional na área da saúde no Brasil, para promover o cuidado humanizado, a equidade e o direito de gestar e nascer com dignidade em todo o país.

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    Caroline Fogaça
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde apoia lançamento de manual inédito de Acreditação de Saúde Digital: Telemedicina e Telessaúde

    O Ministério da Saúde (MS) participou, nesta terça-feira (19), durante a Feira Hospitalar em São Paulo, do lançamento do Manual de Acreditação de Saúde Digital: Telemedicina e Telessaúde, desenvolvido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). 

    A publicação estabelece uma referência nacional para apoiar instituições públicas e privadas na organização, avaliação e qualificação de serviços digitais de saúde, com foco em qualidade assistencial, segurança do paciente, governança, interoperabilidade e melhoria contínua. 

    Por meio da Secretaria de Informação e Saúde Digital, o MS contribuiu tecnicamente com a construção do instrumento, reforçando o papel da pasta na formulação e no fortalecimento das políticas nacionais de informação e saúde digital. A participação da Secretaria também busca aproximar os processos de acreditação das diretrizes públicas do Sistema Único de Saúde (SUS), da integração do cuidado, da segurança da informação e da ampliação do acesso da população a serviços de saúde com qualidade. 

    Para a secretária de Informação e Saúde Digital do MS, Ana Estela Haddad, a construção de critérios nacionais para a acreditação em Saúde Digital é estratégica para garantir que o avanço tecnológico ocorra com responsabilidade, sustentabilidade e compromisso com o cuidado. 

    “O desafio é construir um modelo de certificação que dialogue com o sistema público de saúde, da atenção primária aos hospitais e serviços de urgência, sem perder a capacidade de absorver as melhores práticas que estão sendo desenvolvidas. A Saúde Digital precisa avançar com sustentabilidade, qualidade e segurança, tanto para o público quanto para o privado”, afirmou. 

    O manual é apresentado como o primeiro instrumento nacional de acreditação em telemedicina e telessaúde, desenvolvido com rigor técnico, alinhamento a padrões internacionais e adaptação ao contexto brasileiro. A proposta considera as especificidades do SUS, da saúde suplementar, do setor privado e da organização federativa do país, apoiando a construção de um ecossistema integrado, sustentável e escalável de Saúde Digital. 

    Segundo o professor Chao Lung Wen, chefe da Disciplina de Telemedicina da Faculdade de Medicina da USP e curador técnico do manual, a publicação representa um marco estruturante para o futuro da Saúde Digital no Brasil. Para ele, o instrumento vai além de um checklist técnico e atua como indutor de transformação institucional, ao estimular integração do cuidado, linhas assistenciais, qualificação profissional permanente, interoperabilidade, uso responsável de inteligência artificial e conexão com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). 

    “Não estamos avaliando apenas a prática assistencial. Estamos incentivando o compromisso das instituições com a integração do cuidado, com as políticas públicas de saúde e com o fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação, contribuindo para a construção de um ecossistema sólido de Saúde Digital no Brasil rumo a 2030”, destacou Chao Lung Wen. 

    A construção do manual contou com etapa de validação prática em ambientes reais de serviço, com avaliação da aplicabilidade dos requisitos em diferentes cenários de atenção. O objetivo foi assegurar que os padrões estejam alinhados a uma assistência digital segura, eficiente e escalável, independentemente do porte, contexto ou nível de complexidade da instituição. 

    De acordo com o superintendente técnico da ONA, Péricles Góes da Cruz, o processo de validação foi determinante para o aprimoramento dos requisitos e para a consolidação de diretrizes que devem orientar a acreditação em Saúde Digital no país. 

    “O processo foi fundamental para os ajustes finais dos requisitos e para a proposta de novas diretrizes que irão nortear a acreditação em saúde digital no Brasil. Assim, consolidamos um modelo que prioriza o acesso seguro, a excelência e a incorporação de tecnologias inovadoras”, afirmou. 

    A gerente geral de Operações da ONA, Gilvane Lolato, ressaltou que a metodologia considera a integração do ecossistema de saúde, desde a gestão de pessoas no ambiente digital até a jornada completa do paciente, incluindo assistência, tratamento, monitoramento remoto, infraestrutura tecnológica e interoperabilidade entre sistemas.

    A entrega ocorre em um momento de expansão da Telessaúde no SUS. Entre 2025 e 2026, foram realizados 6,3 milhões de teleatendimentos, alcançando 79% dos municípios brasileiros, 20 dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas e 19 territórios quilombolas. 

    O manual será disponibilizado em 1º de junho, no site da ONA. 

    Lançamento

    Entre os participantes do lançamento estavam Fábio Leite Gastal, presidente da ONA; Péricles Góes da Cruz, superintendente técnico da ONA; Chao Lung Wen, chefe da Disciplina de Telemedicina da FMUSP e curador técnico do manual; Tatiane Batista Nascimento Chaves de Faria, representante do Ministério da Saúde; Fernando Augusto Marinho dos Santos Figueira, diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde; Marcelo Itiro Takano, da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo; Douglas Crispim, especialista em cuidados paliativos; Omar Mejia, do InCor-HCFMUSP; Carlos Carvalho, do Programa de Saúde Digital do HCFMUSP; Giovanni Guido Cerri, da FMUSP, InovaHC e ICOS; e Waleska Santos, presidente da Hospitalar. 

    Max de Oliveira
    Ministério da Saúde

  • Em Moscou, Ministério da Saúde defende soberania tecnológica como pilar de sustentabilidade para o SUS

    O papel estratégico do Ministério da Saúde como indutor de inovação de tecnologias nacionais para o Sistema Único de Saúde (SUS) foi reforçado pela secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, no dia 14/05, em Moscou, na Rússia. A manifestação foi feita durante seminário que abordou as tendências para saúde mundial até 2030 na 11ª Reunião Anual do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês) do Brics. 

    Na avaliação da secretária, incentivar o setor produtivo nacional a desenvolver novas substâncias e moléculas é fundamental para enfrentar desafios locais e globais, como os vivenciados durante a pandemia de Covid-19. “Queremos estimular que o setor produtivo brasileiro seja capaz de desenvolver novas substâncias e novas moléculas para superar os desafios. Essa articulação contribui para a sustentabilidade financeira do sistema de saúde”, pontuou. 

    Para avançar, explicou Fernanda De Negri, a pasta tem estruturado uma série de ações. Como exemplo, está o sequenciamento genético de 100 mil brasileiros pelo Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão (Genomas Brasil). 

    As informações serão disponibilizadas em banco de dados nacionais, com capacidade de impulsionar a medicina de precisão no SUS, enfatizou. “A miscigenação da nossa população permite que as características genéticas sejam muito específicas e diferentes do resto do mundo. É ainda mais necessário que possamos fotografar essa diversidade genética para entender até que nível ela afeta a saúde da população brasileira”. 

    O aprimoramento, seguiu Fernanda De Negri, também passa pelo uso da inteligência artificial, desde que sejam priorizadas a segurança e a ética das informações dos usuários do SUS. “Um sistema de saúde como o nosso, que atende mais de 200 milhões de pessoas, deve desenvolver capacidades de análise e ferramentas de dados para melhorar a própria gestão, reduzir custos e otimizar os serviços para a população brasileira”, pontuou. 

    Nesse campo, a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), plataforma do Ministério da Saúde que conecta diferentes sistemas de saúde e já conta com mais de 5 bilhões de registros, entre informações de vacinas, exames, pareceres médicos, foi mencionada. “Ao integrar os resultados de ensaios clínicos ao acompanhamento do desempenho terapêutico no cotidiano dos pacientes, o sistema ganha a capacidade de validar o impacto real das inovações, garantindo uma gestão assistencial mais precisa e fundamentada.” 

    No mesmo dia, a secretária cumpriu agenda de reuniões bilaterais com instituições russas para discutir oportunidades de cooperação em temas estratégicos para o Brasil. A missão internacional da representante do Ministério da Saúde prosseguiu até sexta-feira (15/05), quando participou de reuniões promovidas pelo Novo Banco de Desenvolvimento do Brics. 

    Hospital inteligente

    Em janeiro deste ano, o Governo do Brasil e o NDB assinaram um contrato no valor de US$ 320 milhões (cerca de R$ 1,7 bilhão) para a construção Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente (ITMI), que será o primeiro hospital inteligente do SUS. 

    A iniciativa contará com o investimento total de R$ 1,9 bilhão, dos quais R$ 110 milhões são do governo federal e R$ 55 milhões do Governo de São Paulo, em recursos adicionais. Construído já para ser referência nacional e modelo de assistência em saúde totalmente digital para os países do Brics, o ITMI ficará em São Paulo (SP) e usará inteligência artificial, telemedicina e conectividade integrada.   

    Atualmente, 11 países compõem o Brics: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. 

    Roberta Paola
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde anuncia R$ 3 milhões para formação de doulas no SUS durante convenção nacional em Belém

    Belém (PA) sediou, entre os dias 14 e 17 de maio, a 10ª Convenção Nacional de Doulas do Brasil (Conadoula), que teve como tema “Da Amazônia ao Brasil que gesta: doula, território e o direito de gestar e nascer com dignidade”. O encontro reuniu doulas, pesquisadoras, gestoras, movimentos sociais e representantes de diversas regiões do país para debater o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao cuidado, à humanização do parto e à garantia dos direitos reprodutivos.

    O Ministério da Saúde (MS) participou da programação com contribuições estratégicas sobre o papel das doulas no Sistema Único de Saúde (SUS), lá, foi anunciado um investimento inicial de R$ 3 milhões para a implementação da Estratégia Nacional de Formação de Doulas para o SUS. O anúncio foi feito pela coordenadora-geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do MS, Érika Almeida, e representa um passo importante na ampliação e qualificação da atuação dessas profissionais na rede pública.

    A edição de 2026 marcou um momento histórico para o movimento ao registrar, pela primeira vez, a participação de representantes dos 27 estados brasileiros, consolidando o caráter verdadeiramente nacional da convenção. A presença ampliada garantiu maior representação das doulas da Região Norte, da Amazônia Legal e do Nordeste territórios que concentram alguns dos maiores vazios assistenciais do país.

    O debate ocorreu também em um contexto significativo, impulsionado pela recente sanção da Lei das Doulas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçando a centralidade do tema na agenda das políticas públicas de saúde.

    A programação incluiu ainda a participação da coordenadora-geral de Regulação e Relações de Trabalho na Saúde, Etel Matielo, na mesa “Interfaces de Informação, Regulação e Gestão do Trabalho da Saúde”. Durante o debate, ela destacou a importância de estruturar e valorizar o trabalho das doulas no SUS. “É fundamental avançar na organização do trabalho e na criação de mecanismos de suporte e formação para que as doulas sejam reconhecidas como parte importante do cuidado em saúde”, afirmou.

    Já Érika Almeida também integrou o Grupo de Trabalho “Escuta de Doulagem Periférica” e participou da mesa “Doulagem como Política Pública: perspectivas e debates”. Na ocasião, enfatizou o papel da escuta ativa e da inclusão social na construção de políticas mais equitativas. “A doulagem é também uma estratégia de transformação social, especialmente nos territórios mais vulneráveis, e exige um olhar atento às realidades periféricas”, destacou.

    A presença do MS na 10ª Conadoula reafirma o compromisso com a valorização do trabalho das doulas e com a construção de políticas públicas que promovam o cuidado humanizado, a equidade e o direito de gestar e nascer com dignidade em todo o Brasil. 

    Conheça a nova Caderneta Brasileira da Gestante

    Caroline Fogaça
    Ministério da Saúde

  • Em parceria com o Sesi, Ministério da Saúde participa do Dia D de Vacinação dos trabalhadores da indústria

    O Ministério da Saúde (MS) participou, na quinta-feira (15), do Dia D de Vacinação do Trabalhador da Indústria 2026. A mobilização nacional, promovida em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi), tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal da população trabalhadora em todo o país. A ação ocorreu, simultaneamente, em 25 estados e no Distrito Federal, e montou postos para aplicação de vacinas diretamente nos ambientes de trabalho.

    A iniciativa integra o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MS e o Sesi em 2024, com atenção na ampliação do acesso à imunização e no fortalecimento das ações de saúde nos ambientes industriais. A expectativa para este ano é superar a marca de 21 mil doses aplicadas em todo o Brasil. Em 2025, a mobilização registrou 19.735 doses aplicadas.

    As ações de vacinação são realizadas em unidades industriais, unidades móveis e fixas do Sesi e pontos estratégicos definidos pelos departamentos regionais participantes da campanha. Para a ação, foram disponibilizadas doses contra Hepatite B, febre amarela, tríplice viral (que protege contra sarampo, caxumba e rubéola), além de dT adulto (para difteria e tétano).

    No Distrito Federal, a ação ocorreu na cidade de Santa Maria. Além da vacinação, os trabalhadores também tiveram acesso a ações de promoção da saúde, como aferição de pressão arterial e avaliação de bioimpedância. A mobilização reforça o compromisso do Sistema Único de Saúde (SUS) com a ampliação do acesso à imunização em diferentes territórios e contextos sociais, contribuindo para ambientes de trabalho mais seguros, saudáveis e protegidos.

    Para o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), Eder Gatti, que participou da atividade no Rio Grande do Norte, a vacinação continua sendo uma das principais estratégias de proteção coletiva e prevenção de doenças. “As vacinas são reconhecidas mundialmente como eficazes para preservar a saúde das pessoas e continuam sendo a principal forma de prevenir casos graves, hospitalizações e mortes por diversas doenças. Além disso, contribuem significativamente para reduzir a disseminação de agentes infecciosos na comunidade”, afirmou.

    O diretor superintendente do Sesi Nacional, Paulo Mol, destacou que a vacinação dos trabalhadores é uma das frentes de atuação da instituição. “Cuidar da saúde do trabalhador e ampliar a vacinação dentro das indústrias é um compromisso que o Sesi incentiva junto ao setor produtivo. Promover prevenção e saúde nos ambientes de trabalho é uma das nossas principais missões, e participar dessa mobilização nacional é motivo de grande satisfação”, declarou.

    O Ministério da Saúde avalia a parceria como fundamental para ampliar o acesso às vacinas e fortalecer as estratégias extramuros de imunização. “Iniciativas conjuntas fortalecem o acesso à imunização e contribuem para aumentar as coberturas vacinais no país. Levar ações como essa para dentro das indústrias representa um importante esforço de promoção da saúde, prevenção de doenças e proteção coletiva, conforme priorizamos no SUS”, ressaltou Gatti.

    Suellen Siqueira
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde leva ações estratégicas à Marcha dos Prefeitos e amplia apoio a municípios para fortalecer o SUS

    Ministério da Saúde leva ações estratégicas à Marcha dos Prefeitos e amplia apoio a municípios para fortalecer o SUS

    O Ministério da Saúde participa da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios com uma ampla agenda de atendimento técnico, apresentação de programas estratégicos e articulação com prefeitos e gestores municipais de todo o país. Realizado até 21 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), o encontro reúne mais de 15 mil participantes e se consolida como principal espaço de diálogo entre o governo federal e os municípios. 

    Ao longo da programação, equipes do ministério atendem gestores no estande instalado no evento e também na sua sede na Esplanada dos Ministérios – Bloco G, em Brasília, com orientações sobre adesão a programas federais, andamento de convênios, acesso a recursos, emendas parlamentares e ações estruturantes para qualificar a rede de saúde nos territórios. A iniciativa busca aproximar as áreas técnicas do governo federal das demandas locais e acelerar a implementação de políticas públicas de saúde nos municípios.

    A secretária-executiva em exercício do Ministério da Saúde, Juliana Carneiro, ressaltou que a presença da pasta reforça a cooperação entre os entes federativos. “Sabemos que é lá no território que as políticas públicas acontecem e o SUS se torna presente. Por isso, estamos nesse grande evento para apresentar nossa carteira de programas e apoiar prefeitos e gestores na implementação dessas ações”. Segundo ela, a Marcha também fortalece a aliança entre o governo federal e os municípios para garantir que as políticas cheguem à população com mais rapidez e efetividade. 

    Equipamentos para a saúde nos municípios

    Um dos destaques da participação do ministério é a exposição do combo de equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS), apresentado na biblioteca da sede da pasta. A iniciativa prevê investimentos do Novo PAC por meio do Agora Tem Especialistas de R$ 1,6 bilhão para aquisição e distribuição de 180 mil equipamentos destinados a 5.126 municípios. A previsão é de entrega de 10 mil combos até 2027.

    Até este mês, 2.278 municípios já receberam os itens. Entre os equipamentos estão balança portátil digital, câmara fria para conservação de vacinas, doppler vascular portátil, dermatoscópio, espirômetro digital, eletrocardiógrafo, desfibrilador externo automático, eletrocautério, laser terapêutico e equipamentos de reabilitação. O objetivo é ampliar a capacidade resolutiva da Atenção Primária, permitindo que mais exames, diagnósticos e procedimentos sejam realizados diretamente nas UBS, mais perto da população.

    Durante o evento, o ministério também apresentou o balanço dos investimentos na Atenção Primária à Saúde, que passou de R$ 35,3 bilhões em 2022 para R$ 62,8 bilhões em 2026, crescimento de 78%. O reforço orçamentário permitiu retomar e expandir a cobertura da Estratégia Saúde da Família, consolidando-a como eixo central da organização do cuidado em todo o país, além da ampliação das equipes multiprofissionais eMulti.

    Os avanços também incluem o fortalecimento das políticas voltadas à equidade, com expansão superior a 50% nas equipes de Consultório na Rua, Atenção Primária Prisional, Saúde da Família Ribeirinha, Saúde da Família para comunidades quilombolas e Unidades Básicas de Saúde Fluviais. A agenda contempla ainda a ampliação da saúde bucal, com a entrega de mais de mil Unidades Odontológicas Móveis para ampliar o acesso em regiões de maior vulnerabilidade.

    Outro eixo apresentado aos prefeitos são os investimentos do Novo PAC Saúde, que somam R$ 39 bilhões para obras, veículos e equipamentos destinados à expansão e qualificação da infraestrutura do SUS. Entre as entregas previstas estão 2.600 obras em saúde, 7 mil kits de telessaúde, ambulâncias, unidades móveis e novos equipamentos para a Atenção Primária, reforçando a integração da rede assistencial e a redução do tempo de espera para atendimento especializado.

    O coordenador-geral de Financiamento da Atenção Primária, Dirceu Klitzke, destacou o impacto direto dessas entregas na organização dos serviços. “Essas ferramentas estratégicas farão a diferença na rotina das equipes que atuam nos territórios. Com esses avanços, agora temos o desafio de trabalhar em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de saúde, prefeitos e prefeitas e equipes de atenção primária para gerar mais acesso e qualidade no atendimento para toda a população.”

    Foto: Taysa Barros/ MS
    Foto: Taysa Barros/ MS

    Com a participação na Marcha, o Ministério da Saúde reforça a estratégia de aproximação com os municípios, levando suporte técnico, investimentos e soluções estruturantes para qualificar a Atenção Primária e ampliar o acesso da população aos serviços do SUS em todas as regiões do país.

    Tatiany Boldrini
    Silvia Alves
    Agnez Pietsch
    Ministério da Saúde

  • Brasil e Canadá formalizam cooperação internacional em saúde com assinatura de memorando e adesão à Coalizão Global do G20

    Brasil e Canadá formalizam cooperação internacional em saúde com assinatura de memorando e adesão à Coalizão Global do G20

    Após duas décadas sem acordos estruturados na área da saúde entre Brasil e Canadá, os dois países retomaram, nesta terça-feira (19), a cooperação bilateral com a assinatura de um memorando de entendimento no terceiro dia da missão oficial do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Genebra. A iniciativa consolida a agenda internacional da saúde no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e inaugura uma nova etapa da parceria entre os países em temas estratégicos como saúde e clima, adaptação dos sistemas de saúde às mudanças climáticas, saúde digital, fortalecimento de sistemas públicos universais e transferência de tecnologia.

    Outro resultado do encontro foi a manifestação formal de interesse do Canadá em integrar a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo em Saúde, iniciativa liderada pelo Brasil e, atualmente, presidida pelo ministro Padilha. A adesão reforça o protagonismo internacional brasileiro na agenda de saúde global e amplia a articulação entre países do Norte e do Sul Global em torno de uma agenda comum de acesso equitativo à saúde.

    Em carta encaminhada à Coalizão, a vice-ministra da Saúde do Canadá, Shalene Curtis-Micallef, e a presidente da Agência de Saúde Pública do Canadá, Nancy Hamzawi, reafirmaram o compromisso do país com a cooperação internacional voltada à ampliação do acesso a vacinas, diagnósticos, terapêuticos e outras tecnologias em saúde, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade e doenças negligenciadas, em alinhamento aos princípios da Carta de Genebra, documento que marca a criação da iniciativa.

    “A Coalizão responde a uma das maiores prioridades do governo do presidente Lula: reduzir a dependência externa do Sul Global na produção de medicamentos, vacinas, diagnósticos e equipamentos de saúde, por meio do fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O Brasil tem orgulho de contar com instituições públicas de excelência, como a Fiocruz e o Instituto Butantan, e reafirma seu compromisso com o acesso equitativo, porque inovação sem acesso não é inovação, é injustiça”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    O Canadá também indicou representantes para integrar o Comitê Diretor da Coalizão, responsável pelas decisões estratégicas da iniciativa. A entrada do país fortalece o peso político e técnico da Coalizão, diante da reconhecida capacidade canadense em pesquisa biomédica, inovação, regulação sanitária e produção biofarmacêutica, especialmente após os investimentos realizados para ampliar sua capacidade de resposta a futuras pandemias.

    O ministro Alexandre Padilha anunciou a adesão de quatro organismos internacionais à Coalizão: a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a Medicines for Malaria Venture (MMV), o Medicines Patent Pool (MPP) e o South Centre. Com isso, a Coalizão amplia sua articulação internacional e passa a contar com 28 organizações participantes, reunindo atores estratégicos das áreas de inovação, pesquisa, financiamento, produção e políticas públicas em saúde.

    O presidente da Fiocruz e secretário-executivo da Coalizão, Mario Moreira, destacou que a iniciativa representa um avanço estratégico para a soberania sanitária global. “Precisamos superar a lógica em que alguns países apenas produzem, enquanto outros permanecem dependentes de tecnologias em saúde. Essa discussão trata de soberania, resiliência e do direito de cada país desenvolver suas próprias capacidades científicas, tecnológicas e produtivas”, afirmou.

    Durante a reunião, o Canadá também aderiu ao Plano de Ação de Belém, iniciativa internacional voltada à adaptação dos sistemas de saúde frente aos impactos da crise climática. Com isso, o país passa a integrar os esforços liderados pelo Brasil para fortalecer sistemas de saúde mais resilientes e sustentáveis.

    Foto: Rafael Nascimento/ MS
    Foto: Rafael Nascimento/ MS

    O encontro também reforçou a parceria entre a Anvisa e a agência reguladora canadense. As duas instituições ocupam atualmente as vice-presidências da Associação Internacional de Agências Reguladoras e vêm ampliando a articulação conjunta em temas regulatórios, produção local e vigilância sanitária.

    Dengue como pauta central da Coalizão

    Em março deste ano, durante reunião de alto nível dos membros da Coalizão, a dengue foi definida como o primeiro desafio prioritário da iniciativa. Atualmente, quase metade da população mundial está em risco de contrair a doença, com estimativas entre 100 milhões e 400 milhões de infecções por ano

    “A dengue, que historicamente afetava países tropicais, hoje está presente em mais de 100 países e em todos os continentes. As mudanças climáticas ampliaram as condições para transmissão da doença e reforçam a necessidade de integrar as arboviroses ao Plano de Ação de Belém”, afirmou Padilha.

    O ministro destacou ainda a importância da inovação e da produção regional de tecnologias em saúde no enfrentamento da doença. “A vacina Butantan-DV representa uma esperança concreta para o Brasil e demonstra a importância de fortalecer capacidades nacionais e regionais de pesquisa, desenvolvimento e produção”, ressaltou.

    Padilha também convidou governos, instituições de pesquisa, organizações internacionais, financiadores e o setor privado a participarem da primeira Chamada de Propostas da Coalizão, aberta até 1º de julho. “Os desafios globais exigem respostas ambiciosas e coordenadas. Esta chamada representa apenas o início de uma agenda internacional de cooperação voltada à inovação, produção regional e acesso equitativo à saúde”, concluiu.

    Sobre a Coalizão Global do G20

    Criada a partir da assinatura da Carta de Genebra, durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde, a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo em Saúde atua para reduzir desigualdades no acesso a tecnologias em saúde e promove a produção local e regional, o fortalecimento das cadeias de suprimento e a cooperação internacional em pesquisa, inovação e desenvolvimento produtivo.

    A iniciativa é multissetorial e reúne governos, organizações internacionais, setor privado, instituições públicas, filantrópicas, academia e sociedade civil. A Coalizão tem secretariado executivo da Fiocruz e foi concebida durante a presidência brasileira do G20, em 2024, e consolida-se como uma das principais iniciativas internacionais voltadas à soberania sanitária e à redução das desigualdades globais em saúde.

    Carolina Miltão
    Ministério da Saúde