My Blog

Categoria: SAÚDE GOV

  • Ministério da Saúde seleciona 202 instituições para criação de programas de residência

    Ministério da Saúde seleciona 202 instituições para criação de programas de residência

    Nesta quarta-feira (18), o Ministério da Saúde divulgou o resultado final do edital de apoio técnico para incentivar a criação de novos programas de residência médica e residência em área profissional da saúde. Foram selecionadas 202 instituições públicas e privadas que solicitaram apoio à criação de programas de residência, considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

    A iniciativa busca ampliar, preferencialmente, a formação de especialistas em regiões com menor cobertura assistencial. Para fortalecer a rede pública de saúde, o edital contempla áreas e especialidades prioritárias como ginecologia e obstetrícia, medicina intensiva pediátrica, pediatria, radioterapia, cirurgia oncológica, oftalmologia, cardiologia, neonatologia, entre outras.

    Foram priorizadas instituições com infraestrutura adequada, articulação com o SUS local e compromisso com a formação de qualidade. Tiveram preferência aquelas localizadas em municípios com maior vulnerabilidade social, menor densidade de especialistas por habitante e que ainda não possuam programas de residência em funcionamento.

    Residência

    O Ministério da Saúde é o principal financiador de bolsas para especialistas e apoia a criação de residências em saúde. Entre 2023 e 2024, a pasta investiu quase R$ 3 bilhões na formação de residentes em área médica e multiprofissional. 

    Victor Almeida
    Ministério da Saúde

  • Agora Tem Especialistas: Ministério da Saúde estabelece as linhas de ação para reduzir tempo de espera por atendimento especializado no SUS

    Agora Tem Especialistas: Ministério da Saúde estabelece as linhas de ação para reduzir tempo de espera por atendimento especializado no SUS

    Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quarta-feira (18/06) regulamenta o programa Agora Tem Especialistas, que vai ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias no SUS. A iniciativa possibilita a utilização de toda a estrutura de saúde do país, pública e privada, aumentando a capacidade de atendimento em apoio aos estados e municípios. A expectativa, com os novos mecanismos, é reduzir o tempo de espera dos pacientes.

    O Agora Tem Especialistas também prevê a criação de uma rede de diagnóstico de câncer e, para chegar às regiões mais distantes, a expansão da telessaúde e uso de carretas especializadas. Outra frente é formação e o provimento de profissionais para ampliar a oferta de médicos especialistas no SUS.

    “Um país com dimensões continentais como o Brasil exige estratégias inovadoras. Por isso, lançamos o Agora Tem Especialistas, que traz novos instrumentos para a relação federativa. Com o programa, criamos novas condições de apoio aos estados e municípios, de modo a viabilizar um atendimento mais rápido no tempo oportuno”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    A portaria estabelece seis estratégias para a operacionalização do programa em ações conjuntas com os gestores dos estados e municípios:

    1. Ampliação do uso da capacidade instalada pública, rede complementar e suplementar

    2. Realização de mutirões e disponibilização de serviços móveis especializados

    3. Comunicação direta com cidadãos, gestores e trabalhadores da saúde pelas plataformas do SUS Digital

    4. Oferta de estratégias de acesso inter-regionais e interestaduais para otimizar o atendimento oncológico

    5. Estruturação dos Complexos Regulatórios da Saúde

    6. Implementação de ações de provimento e formação de médicos especialistas

    Essas estratégias serão adotadas a partir de ações que abarcam oito componentes, como o ambulatorial e cirúrgico, o acesso à radioterapia, uso de créditos financeiros e ressarcimento ao SUS e prestação de serviços especializados em caráter complementar entre outros. Saiba mais sobre esses componentes:

    Troca de dívidas por atendimento aos pacientes do SUS

    O Agora Tem Especialistas possibilita a troca de dívidas da iniciativa privada por atendimentos aos pacientes do SUS. Para operacionalizar essa medida, a portaria estabelece os componentes crédito financeiro e ressarcimento ao SUS.

    O primeiro se refere à compensação de dívidas tributárias com a União como contrapartida à prestação de serviços especializados aos pacientes do SUS, o que poderá ser feito por estabelecimentos privados, com ou sem fins lucrativos. Para participarem, essas unidades deverão aderir ao programa.

    Já o segundo é destinado às operadoras de planos de saúde, que poderão converter as dívidas de recursos que deveriam ressarcir ao SUS em prestação de serviços especializados.

    Credenciamento de clínicas, hospitais e outros estabelecimentos privados

    A prestação de serviços especializados em caráter complementar é outra linha de ação do Agora Tem Especialistas. Ela estabelece o atendimento direto à população por meio de contratações de serviços em apoio aos estados e municípios e a partir das necessidades identificadas por eles, conectando essa nova oferta aos fluxos de regulação do acesso já existentes nos territórios.

    Para participar do programa, poderão se credenciar em edital da pasta estabelecimentos de saúde privados, como consultórios, clínicas, hospitais e centros diagnósticos. Já empresas com capacidade instalada ociosa que prestem serviços de saúde – e tenham profissionais, equipamentos, insumos e medicamentos – deverão aderir ao credenciamento de instituições da administração indireta federal ou da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS).

    Essas instituições também poderão credenciar empresas que executem serviços de saúde em unidades móveis. O objetivo é levar atendimentos especializados – como consultas, exames, procedimentos diagnósticos e terapêuticos, além de cirurgias eletivas – a comunidades indígenas e quilombolas, além de pacientes que vivem em áreas de difícil provimento ou que tenham serviços insuficientes para atender grande demanda e tempo de espera.

    Tratamento do câncer no tempo certo

    Até o fim de 2026, o programa prevê 121 novos aceleradores lineares, que já começaram a ser entregues aos municípios. A expectativa é atender mais de 72 mil novos pacientes por ano.

    Outra medida para viabilizar o tratamento do câncer no tempo certo é a criação do Super Centro Brasil para Diagnóstico do Câncer, que contará com teleconsultoria, telelaudos e telepatologia.

    As normas para operacionalização, financiamento e adesão a mais serviços de radioterapia estarão contempladas em outro ato normativo do Ministério da Saúde.

    SUS Digital e regulação para controle e avaliação

    A norma divulgada estabelece que o Ministério da Saúde disponibilizará painéis para monitoramento em tempo real, com indicadores de produção, tempo de espera, cobertura assistencial e desempenho por território. O controle será feito com base nos dados registrados nos sistemas nacionais e na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

    Quanto ao SUS Digital, a portaria prevê a interoperabilidade de dados com a RNDS. Nesta segunda-feira (16), o Ministério da Saúde anunciou que o SUS Digital Gestor será lançado em julho. Essa plataforma oferecerá um painel integrado com indicadores estratégicos e dados de saúde, além de informações da lista de espera da regulação assistencial e dados sobre busca ativa de vacinas.  

    Os pacientes atendidos pelo Agora Tem Especialista estão recebendo mensagens pelo aplicativo Meu SUS Digital. A partir de agosto, serão os usuários que já realizaram cirurgias.

    Formação e provimento de médicos especialistas

    Pelo programa Agora Tem Especialistas, o Ministério da Saúde vai ofertar 3.500 bolsas para ampliar o número de profissionais especialistas com foco nas regiões mais desassistidas do país. A medida visa incentivar a atuação de médicos especialistas no SUS.

    Do total das vagas, 3 mil visam fomentar a formação de residentes especialistas e 500 são para provimento imediato de médicos especialistas no SUS. Esses 500 profissionais serão selecionados em edital inédito do Mais Médicos Especialistas – a adesão dos gestores está em curso.

    Ministério da Saúde

  • Frente Parlamentar reforçará atuação do Ministério da Saúde na eliminação da malária

    Frente Parlamentar reforçará atuação do Ministério da Saúde na eliminação da malária

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta terça-feira (17) do lançamento oficial da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia (FPEMA), em Brasília (DF). Durante o evento, foram apresentados o plano de trabalho, a composição e os objetivos da frente, que visa ampliar a articulação política em torno da eliminação da malária no Brasil até 2035. Serão cinco eixos estratégicos de atuação: vigilância em saúde; planejamento e captação de recursos; instrumentalização legal e política; pesquisa científica; e mudanças ambientais e climáticas. 

    “Essa Frente Parlamentar é uma novidade importante: ativa, engajada e comprometida com resultados. Se atuarmos juntos, com determinação e inovação, podemos transformar essa história e alcançar um marco inédito na saúde pública brasileira”, reforçou o ministro Alexandre Padilha durante o lançamento. 

    Foto: Rafael Nascimento
    Foto: Rafael Nascimento/MS

    O apoio da frente ao Ministério da Saúde está previsto em duas fases: a primeira contempla a implementação das estratégias em 16 municípios prioritários até 2026. A segunda etapa, prevista até 2030, ampliará a cobertura para 32 municípios, com oficinas de microplanejamento, capacitação nacional em entomologia e ações articuladas de diagnóstico, tratamento e controle vetorial. 

    O Brasil tem avançado de forma consistente na redução dos casos de malária. Entre janeiro e abril de 2024, foram registrados cerca de 45 mil casos da doença. Em comparação com o mesmo período de 2025, houve redução de 25%, quando foram notificados 34 mil casos. Os resultados refletem as ações do Ministério da Saúde na ampliação do diagnóstico e do tratamento, especialmente nas áreas mais vulneráveis da Região Amazônica, que concentram 99% dos casos. 

    “Quero me comprometer com duas ações imediatas: concluir, junto com esta Frente, uma avaliação da estratégia atual e promover um diálogo direto com os governadores da Amazônia Legal e os prefeitos dos municípios mais afetados”, afirmou Padilha. 

    Em 2024 e 2025, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 47 milhões no enfrentamento da malária, com ações intensificadas nos municípios prioritários. A malária está entre as doenças incluídas no programa Brasil Saudável, que tem como meta eliminar 11 doenças e cinco infecções de transmissão vertical como problemas de saúde pública. A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU e à estratégia da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de enfermidades nas Américas.

    Desde o lançamento do Plano Nacional de Eliminação da Malária (PNCEM), em 2022, o país tem avançado na qualificação da vigilância, na capacitação de lideranças locais e no fortalecimento do controle vetorial. Entre as principais ações estão a implementação da tafenoquina — iniciada em março de 2024 e com previsão de cobertura nacional até o final de 2026 —, a retomada da produção nacional de medicamentos para tratamento da doença, a ampliação do diagnóstico com testes rápidos e a introdução de novos inseticidas de maior eficácia. 

    Amanda Milan
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde lança manual inédito para enfrentamento à contaminação por mercúrio na saúde indígena

    Ministério da Saúde lança manual inédito para enfrentamento à contaminação por mercúrio na saúde indígena

    O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), lançou o primeiro Manual Técnico de Atendimento a Indígenas Expostos ao Mercúrio. A publicação é resultado de uma articulação interinstitucional com pesquisadores, especialistas, lideranças indígenas e órgãos federais, e marca uma nova fase da resposta do Estado brasileiro aos impactos da mineração ilegal sobre os povos originários.

    “Os povos indígenas são, certamente, os mais impactados com a presença do garimpo ilegal e do mercúrio nos territórios. Atualmente, vivemos o momento de proposição de uma nova Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, baseada na diretriz do cuidado integral. Este manual é mais uma resposta do Estado brasileiro à essa ameaça silenciosa”, afirma o secretário da Sesai, Weibe Tapeba.

    Com a publicação, é a primeira vez que o Brasil consolida diretrizes clínicas e operacionais específicas voltadas ao atendimento de indígenas expostos à contaminação por mercúrio. Diferente de cartilhas informativas já existentes, o manual reúne orientações práticas para a atuação direta das Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSI) nos territórios.

    A construção do documento durou dois anos e envolveu parceiros como Fiocruz, Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Secretaria de Estado de Saúde do Pará (SESPA), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal de Pelotas (UFPel), além da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).

    O que o manual traz

    A exposição ao mercúrio pode provocar uma ampla gama de efeitos adversos à saúde, que vão desde alterações neurológicas e cognitivas, até prejuízos no neurodesenvolvimento infantil, além de possíveis danos reprodutivos e genéticos. Os impactos são particularmente graves em gestantes e crianças, que compõem os grupos mais vulneráveis a esse tipo de contaminação.

    Voltado principalmente aos profissionais de saúde que atuam nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIS), o manual orienta desde a identificação de casos de exposição ao mercúrio, passando pela notificação adequada nos sistemas de vigilância, até o encaminhamento para serviços de referência e a comunicação dos resultados de exames. Além disso, apresenta diretrizes práticas que fortalecem o cuidado integral e qualificado às populações indígenas.

    Também oferece recomendações específicas para populações mais vulneráveis, como gestantes e crianças.

    Formação

    Com um total de mil exemplares impressos, a distribuição também será feita de forma digital juntamente com ações de sensibilização nas comunidades. Materiais adaptados para línguas indígenas, como Yanomami e Munduruku, também serão produzidos.

    Até o momento, profissionais dos DSEI Yanomami, Rio Tapajós, Amapá e Norte do Pará já participaram de formações específicas por meio de cursos de atualização profissional, com carga horária de 40 horas, além de rodas de conversa e eventos técnico-científicos sobre o tema. Outras edições dos processos formativos estão previstas ao longo de 2025.

    Leidiane Souza
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde cria sala de situação para monitorar infecções por vírus respiratórios, incluindo influenza aviária

    Com o objetivo de fortalecer a resposta ao aumento de infecções respiratórias e à Influenza Aviária, o Ministério da Saúde criou a Sala de Situação Nacional para Monitoramento e Resposta à Infecção por Vírus Respiratórios, conforme a Portaria GM/MS Nº 7.235, publicada nesta segunda-feira, 16. A iniciativa visa aprimorar a articulação entre áreas técnicas e parceiros estratégicos, promovendo ações coordenadas de vigilância, prevenção e resposta em todo o território nacional.

     A criação da sala de situação ocorre em um momento de grande atenção, devido ao aumento dos casos de infecções respiratórias virais e da incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), além da detecção de focos ativos de Influenza Aviária em aves. A decisão de unificar o monitoramento desses eventos é justificada pela semelhança entre os envolvidos na resposta e pela necessidade de ações conjuntas para enfrentar ambas as situações de forma eficaz.

    A Sala tem como objetivos principais:

    • Monitorar a situação epidemiológica da Influenza Aviária no Brasil e em outros países;
    • Promover articulação com órgãos do MAPA, Anvisa e demais parceiros governamentais e não governamentais;
    • Apoiar a execução do Plano de Contingência Nacional do Setor Saúde para Influenza Aviária;
    • Acompanhar a evolução das infecções por vírus respiratórios associadas à SRAG no país;
    • Avaliar cenários de risco e recomendar medidas de preparação e resposta, incluindo a  eventual  ativação  dos  Centros  de  Operações  de  Emergência  (COE);
    • Coordenar estratégias de comunicação de risco e participação comunitária, em alinhamento com as diretrizes do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS);
    • Subsidiar decisões sobre mobilização de equipes, recursos e instrumentos técnicos para a vigilância integrada e atenção à saúde.
    • Entre as principais atividades da Sala estão:
    • Monitoramento contínuo do cenário epidemiológico da SRAG e da Influenza Aviária no Brasil;

    Com essa iniciativa, o Ministério da Saúde reforça o compromisso com a vigilância ativa e a resposta rápida frente a ameaças à saúde pública, promovendo ações integradas para proteger a população brasileira.

    Amanda Milan
    Ministério da Saúde

  • Mais de 97% das Unidades Básicas de Saúde utilizam prontuário eletrônico e quase a totalidade têm acesso à internet

    Após mais de uma década, o Censo das Unidades Básicas de Saúde foi retomado e aponta avanços nas UBS do país. A saúde digital ganha destaque: 94,6% das unidades têm acesso à internet e 97,6% utilizam prontuário eletrônico. Além disso, médicos estão presentes nas equipes de 96,1% das UBS. Os dados apresentados no 38º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) são resultado das ações do Governo Federal no fortalecimento da atenção primária à saúde – o orçamento passou de R$ 35,3 bilhões em 2022 para R$ 54,1 bilhões em 2024. 

     “Os resultados do Censo indicam claramente como estabelecer ações para aumentar a capacidade resolutiva da APS, com facilidade de acesso e qualidade, consolidando a Estratégia Saúde da Família como uma política pública efetiva para a maioria das brasileiras e brasileiros”, ressaltou a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, durante o evento. “A saúde digital, por exemplo, impacta diretamente no componente de qualidade e indução de boas práticas das equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e eMulti”, explicou.  

    O estudo aponta também que 77,8% das UBS têm computadores conectados à internet em todos os consultórios. O Ministério da Saúde, em parceria com o das Comunicações, prevê a contratação de serviços de internet via satélite, com prioridade para atender 1.191 UBS em áreas remotas ainda em 2025, no âmbito do PAC Conectividade. Já a Rede InfoSUS contempla 760 pontos de conectividade em estabelecimentos de saúde indígena.  

    Com a conectividade ampliada, somada às ações do programa Agora tem Especialistas, os serviços de telessaúde serão reforçados para superar o desafio de que apenas 39% das UBS oferecem serviços de telessaúde, sendo 21% deles teleconsultoria e 13% teleconsulta. As medidas do programa têm potencial para reduzir até 30% as filas de espera por consulta ou diagnóstico da rede especializada do Sistema Único de Saúde (SUS).  

    Outro ponto é o compartilhamento de dados entre a atenção primária e especializada. De acordo com o levantamento, 25,3% compartilham o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC e-SUS APS) com serviços especializados e 9,3% com hospitais públicos. A troca de informações entre os profissionais da atenção primária e especializada ocorre em 41,4% das unidades e 27,9% das UBS recebem dados sobre alta hospitalar dos pacientes. O Agora Tem Especialistas vai contribuir para ampliar esta integração por meio de ações como os painéis de monitoramento. 

    Boas práticas para a atenção primária  

    Durante o evento, também foi lançado o Sistema de Informação da Atenção Primária à Saúde (Siaps), que substitui o Sisab e traz funções interativas alinhadas ao cofinanciamento da APS. “A integração entre o Censo Nacional das UBS, os dados clínicos do SIAPS/PEC e os indicadores de qualificação da APS geram importantes análises para qualificar a gestão e o cuidado na atenção primária”, reiterou Ana Luiza Caldas. 

    O Siaps agora conta com 15 novos indicadores para mensurar as boas práticas na atenção básica, com foco em melhorar a oferta do cuidado, conhecer a realidade de saúde local, envolver a equipes no compartilhamento do cuidado e fortalecimento do vínculo. Dentre os indicadores: cuidado da pessoa com diabetes, da gestante, da pessoa idosa e da mulher na prevenção do câncer, tratamento odontológico e ações realizadas pela eMulti. 

    O cofinanciamento federal da APS considera o desempenho das equipes e a oferta efetiva de ações e serviços como critérios para a definição do valor mensal repassado aos municípios. O método considera os resultados alcançados em cada indicador na oferta do cuidado integral à população. 

    Mais Médicos ampliou presença desses profissionais na atenção primária 

    A maioria (96,1%) das UBS contam com médicos nas equipes de saúde. “Isso é resultado direto da convergência entre duas ações centrais para a APS no país: a Estratégia de Saúde da Família e o programa Mais Médicos, que hoje compõe mais da metade das equipes e chegará a 28 mil profissionais”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.  

    Já os médicos especialistas em saúde da família estão em 28,9% das UBS. O Mais Médicos também contribui ao ampliar o acesso à especialização em Medicina de Família e Comunidade. Atualmente, 25 mil médicos do programa atuam nas Unidades Básicas de Saúde, em 4.564 municípios brasileiros (81,9 %). Em maio deste ano, houve recorde de inscrições, com 45.792 profissionais inscritos. 

    Como uma nova frente do programa, também foi lançado o Mais Médicos Especialistas, com a abertura de 500 bolsas de educação pelo trabalho para médicos já especialistas. Estados e municípios podem aderir ao edital da nova modalidade até 30 de junho. 

    Saúde bucal 

    O Censo 2024 também destaca avanços em saúde bucal: os dentistas estão presentes em 80% das UBS, 74,4% contam com equipes de Saúde Bucal e 82,7% possuem consultório odontológico. Os dados apontam que o uso de prontuário eletrônico para atendimentos odontológicos é realidade em 82,3% das UBS e que 23,7% deles são compartilhados com os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Em 2024, o Brasil Sorridente contou com o maior investimento da história do programa: R$ 4,3 bilhões para atenção à saúde bucal gratuita em todo o país. 

    Fortalecimento do PAC Saúde 

    O Censo identificou que 60,1% das UBS necessitam de reformas na estrutura física. O Novo PAC Saúde é fundamental neste sentido, com 135 entregas previstas até o final de 2025. O Ministério da Saúde disponibilizou, também por meio do Novo PAC Saúde, 10 mil combos de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde, com 18 equipamentos cada combo, para fortalecer estratégias prioritárias da pasta, como ações de vacinação, combate às arboviroses, redução da mortalidade materna e infantil, SUS Digital, Mais Médicos e Agora tem Especialistas. 

    Ainda em relação à estrutura, 18,2% das UBS afirmam ter sido afetadas por desastres ambientais e/ou climáticos. O Ministério da Saúde anunciou, durante o Conasems, aporte de R$ 1,2 milhões para ações de resposta às emergências em saúde. 

    O levantamento, realizado em mais de 44 mil UBS, demonstra também que 85% das unidades estão abertas em todos os turnos e 91% realizam visita domiciliar, o que contribui para reduzir o tempo de espera por atendimentos e levar assistência aos cidadãos. 

    Sobre o Censo 

    O Censo realiza um diagnóstico dos estabelecimentos de saúde da atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). Os resultados servem para planejar investimentos com base em características e necessidades locais, qualificar os serviços prestados à população, acompanhar resultados e impactos das políticas públicas de saúde, além de fortalecer a transparência e o controle social no SUS. 

     A iniciativa é coordenada pelo ministério e conta com a participação de órgãos como o Conasems, Conass, a Rede APS da Abrasco, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e representantes da comunidade acadêmica. 

    Acesse o material com a síntese dos resultados

    Laísa Queiroz 
    Ministério da Saúde

  • Edital de iniciativas inovadoras para o SUS recebe 74 inscrições

    Edital de iniciativas inovadoras para o SUS recebe 74 inscrições

    O edital para o Laboratório de Inovação em Saúde (LIS) do Programa Mais Médicos recebeu 74 propostas que promovem a melhoria dos serviços e processos de trabalho da Atenção Primária à Saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS). A estratégia é uma ação do Ministério da Saúde em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). 

    Nesse resultado preliminar, 50% das submissões são da região Nordeste, seguida de 21% da região Nordeste, 14 % no Sudeste. 8% no Sul e 4% no Centro-Oeste. Em relação ao perfil de proponentes, 75% são propostas dos médicos do Programa. Os outros 25% são iniciativas de gestores municipais e membros das equipes de Saúde da Família ou de Atenção Primária. 

    “O edital superou as nossas expectativas e estamos muito felizes com o engajamento das equipes, pois o objetivo do Laboratório é justamente dar luz às boas práticas que acontecem todos os dias nas unidades de saúde, muitas vezes fruto do engajamento de trabalhadoras e trabalhadores do SUS para ampliação do acesso com qualidade na Atenção Primária”, destacou Grasiela Araújo, coordenadora-geral de Planejamento, Avaliação e Dimensionamento de Profissionais para o SUS. 

    As experiências foram divididas entre cinco eixos temáticos e receberam as seguintes inscrições: 

    • Integralidade e Ampliação do Escopo de Ações na Atenção Primária à Saúde (APS): 19  

    • Fortalecimento do Vínculo Territorial e Longitudinalidade no Cuidado em Saúde: 17  

    • Integração Ensino-Serviço e Desenvolvimento da Formação em Saúde no Território: 14  

    • Promoção da Equidade no Cuidado em Saúde para Populações Específicas: 14  

    • Participação Popular e Abordagem Comunitária na APS: 10  

    Nesta etapa, as propostas serão analisadas pelo Comitê Avaliativo e Consultivo do LIS do Programa Mais Médicos, formado por pesquisadores, professores acadêmicos e representantes do Ministério da Saúde e da OPAS, que realizarão a análise e avaliação das experiências inscritas. 

    Serão consideradas a adequação da proposta aos objetivos e eixos do edital, o alinhamento com atributos da Atenção Primária, reconhecimento de soluções e estratégias locais para os desafios do PMM e potencial de replicabilidade ou adaptação da experiência, entre outros. 

    O resultado está previsto para 18 de julho. Todas as etapas e publicações do edital podem ser acompanhadas pela página do chamamento público.  

    Anna Iung 
    Ministério da Saúde 

  • Ministros da Saúde do BRICS recomendam parceria inédita para a eliminação de doenças socialmente determinadas

    Ministros da Saúde do BRICS recomendam parceria inédita para a eliminação de doenças socialmente determinadas

    Pela primeira vez, a Declaração de Ministros da Saúde dos BRICS recomendará aos líderes do bloco a adoção de parceria voltada à eliminação de doenças socialmente determinadas. O tema foi uma das oito prioridades escolhidas pela presidência brasileira do BRICS na área da saúde e teve como inspiração o Programa Brasil Saudável, que visa enfrentar problemas sociais e ambientais que afetam a saúde de pessoas em maior vulnerabilidade social.

    O documento foi pactuado durante a 15ª Reunião de Ministros da Saúde do bloco, realizada nesta terça-feira (17), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O BRICS é formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Indonésia, além de dez outros países parceiros.

    “Para eliminar doenças determinadas socialmente é fundamental pensar a saúde pública de forma integrada, articulando promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento e reabilitação, além de acesso à água potável, saneamento básico, alimentação adequada, educação de qualidade, moradia digna, trabalho e renda. No Brasil, temos fortalecido uma atuação intersetorial centrada nas pessoas e comprometida com o enfrentamento das desigualdades raciais, territoriais e de gênero”, destacou o ministro Alexandre Padilha na abertura do encontro.

    Com a declaração conjunta, os ministros da Saúde dos BRICS reconhecem que as doenças determinadas socialmente estão diretamente associadas a fatores como pobreza, exclusão social, falta de saneamento básico e acesso precário à saúde. Se adotada na cúpula de líderes, em julho, a recomendação de parceria marcará um avanço histórico na cooperação internacional em saúde, com foco na equidade e na justiça social. O Brasil propôs ainda a institucionalização da iniciativa, com sessões ministeriais anuais voltadas ao tema.

    O ministro Alexandre Padilha ressaltou que “os determinantes sociais da saúde impactam os países e regiões de formas distintas, refletindo especificidades nacionais, padrões de adoecimento e contextos epidemiológicos e socioeconômicos diversos”.

    Após a reunião dos ministros da Saúde, haverá o BRICS Summit, evento com os chefes de Estado que ocorrerá nos dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro. Na oportunidade, o Brasil vai apresentar a proposta para chancelar a parceria inédita voltada à eliminação de doenças socialmente determinadas.

    Ao todo, o documento elenca oito temas prioritários a serem adotados pelos BRICs no âmbito da saúde. Além da eliminação de doenças socialmente determinadas, infraestrutura física e tecnológica em áreas remotas e inteligência artificial em saúde, estão previstas ações como:

    • Fortalecimento do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento de Vacinas dos BRICS, coordenado pelo Brasil por meio da Fiocruz. Tem como missão ampliar a capacidade regional e global de inovação, produção e acesso equitativo a vacinas;
    • Fortalecimento da Rede de Pesquisa em Tuberculose do BRICS para eliminação da doença como problema de saúde pública;
    • Aprofundamento da Rede de Saúde Pública e Pesquisa em Sistemas de Saúde do BRICS e criação da Conferência de Institutos Nacionais de Saúde do BRICS. A iniciativa tem por objetivo fortalecer os sistemas de saúde dos países-membros por meio da cooperação técnica e científica;
    • Fortalecimento da Governança em Saúde Digital. Busca garantir que os dados de saúde sejam usados de forma ética, segura e eficaz;
    • Cooperação de Autoridades Regulatórias do BRICS. A iniciativa busca discutir estruturas regulatórias e aparelhos médicos, bem como perspectivas nacionais sobre a indústria a partir de institutos públicos e do setor privado.

    Para Padilha, “a declaração consolida avanços significativos, como o fortalecimento da resposta à tuberculose, a promoção da saúde digital com foco em equidade e soberania e o incentivo à produção local de vacinas e medicamentos. São frentes distintas, porém integradas por uma mesma convicção: a saúde como um direito fundamental, um bem público e um motor essencial para o desenvolvimento”, destacou.

    Brasil Saudável

    Em 2024, o Governo Federal instituiu o programa Brasil Saudável, que tem a meta de eliminar como problema de saúde pública no Brasil, até 2030, 11 doenças e cinco infecções de transmissão vertical que, apesar de suas especificidades, têm em comum uma forte influência dos determinantes sociais. São elas: tuberculose, hanseníase, HIV/aids, malária, hepatites virais, tracoma, oncocercose, doença de Chagas, esquistossomose, geo-helmintíases, filariose linfática, sífilis e HTLV.

    Em novembro de 2024, o Brasil eliminou a primeira doença socialmente determinada, a filariose linfática. O reconhecimento foi feito pela Organização Mundial da Saúde.

    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde amplia prazo para avanço de obras do PAC nos estados e municípios

    Ministério da Saúde amplia prazo para avanço de obras do PAC nos estados e municípios

    O Governo Federal prorrogou até 15 de agosto o prazo para a conclusão da fase de ação preparatória das obras do Novo PAC Saúde. A medida beneficia todos os entes federativos que já têm obras selecionadas no programa, mas que ainda não finalizaram essa etapa inicial.

    Entre as obras contempladas estão Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros Especializados em Reabilitação (CER), Centros de Parto Normal, Oficinas Ortopédicas e Centrais de Regulação do SAMU.

    Para concluir a ação preparatória, é necessário publicar o edital de licitação da obra, assinar o contrato de ordem de serviço, instalar a placa da obra, entre outras providências. “Para evitar cancelamentos, é importante conseguir, pelo menos, homologar o resultado da licitação até o dia 15 de agosto. Também é crucial atualizar o SISMOB”, alertou a secretária-executiva adjunta do Ministério da Saúde, Juliana Carneiro.

    O Ministério da Saúde efetuou a prorrogação de ofício, ou seja, estendeu o prazo automaticamente para todas as obras que ainda não superaram a etapa preparatória, sem necessidade de solicitação formal pelos gestores no SISMOB. A decisão foi alinhada na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada em 24 de abril.

    O fluxo de execução das obras viabilizadas por transferências fundo a fundo na saúde se divide em quatro etapas: ação preparatória; início de execução; execução e conclusão; e entrada em funcionamento. A fase preparatória começa com a habilitação da portaria do Ministério da Saúde e abrange todos os atos necessários para dar início às obras. Após sua conclusão, o Ministério realiza a transferência dos recursos financeiros previstos.

    Para apoiar tecnicamente estados e municípios na execução das obras do Novo PAC da Saúde, o Ministério disponibiliza diversas estratégias: projetos referenciais de arquitetura e engenharia para unidades de saúde, projetos padronizados de UBS que facilitam a análise pelas vigilâncias sanitárias locais, kits de licitação para orientar os processos, além de canais de atendimento como grupos de WhatsApp, balcões virtuais de dúvidas e lives periódicas.

    Confira os principais canais de atendimento:

  • Em Belo Horizonte, ministro da Saúde anuncia R$ 834 milhões em investimentos para fortalecer o SUS

    O Ministério da Saúde vai fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em áreas estratégicas do país. Ao todo, são mais de R$ 834 milhões para ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias, reduzindo o tempo de espera por atendimento na rede pública. As medidas foram anunciadas pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta segunda-feira (16), durante o 38º Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). 

    Os investimentos englobam as ações do Agora tem Especialistas para garantir que o atendimento especializado alcance, principalmente, as localidades desassistidas. Dentre as medidas estão a habilitação de novos serviços nas cidades, com foco na oncologia – uma das áreas prioritárias do programa, novos leitos de UTI, novas ambulância do SAMU 192 e expansão de bolsas de residência médica para ampliar a formação e oferta de especialistas. 

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reiterou que o Agora tem Especialistas é a maior mobilização nacional de oferta de atendimentos especializados, que une o setor público e o privado. “Vamos ampliar a capacidade de atendimento nas policlínicas e unidades de saúde com a oferta de terceiro turno para consultas e exames especializados, além de mutirões aos sábados. Tudo isso depende de uma grande parceria com os municípios”, ressaltou. 

    O ministro Alexandre Padilha anunciou, ainda, que o Ministério da Saúde, em parceria com o Conasems, avalia o cenário atual para ampliar o apoio a estados e municípios na oferta regular de vacinas para a população.    

    Para ampliar as ações de respostas às emergências em saúde pública, o Ministério da Saúde anunciou o aporte de R$ 1,2 milhões para os estados do Acre, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo. O Censo das UBS, retomado após 12 anos e apresentado durante o Conasems, apontou que 18,2% das Unidades Básicas de Saúde foram afetadas por desastres ambientais e/ou climáticos nos últimos 5 anos.  

    Considerado o maior evento de saúde pública do mundo, o Congresso do Conasems reúne gestores, profissionais e autoridades do setor entre os dias 15 e 18 de junho, com foco na capacitação de novos secretários municipais de saúde e na construção de políticas públicas para os próximos anos de gestão. O evento ocorre no ExpoMinas, em Belo Horizonte (MG). 

    Fortalecimento da indústria nacional  

    Antes da participação no Congresso, o ministro visitou a unidade da VMI Médica, em Lagoa Santa (MG), uma das maiores fabricantes de equipamentos de raio-X da América Latina. A empresa é referência em inovação tecnológica 100% brasileira voltada ao diagnóstico por imagem, com produtos como mamógrafos, arcos cirúrgicos e equipamentos com inteligência artificial, destinados ao fortalecimento da rede pública. 

    A visita reforça o compromisso do Ministério da Saúde com a produção nacional de tecnologias estratégicas e integra a agenda do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), que busca ampliar a autonomia do país na produção de insumos, equipamentos e medicamentos. As iniciativas também estão alinhadas ao programa Agora Tem Especialistas, que conecta infraestrutura de ponta à ampliação da força de trabalho qualificada no SUS. 

    Edjalma Borges  
    Ministério da Saúde