Categoria: SindifiscoPB

O Sindifisco-PB está participando da reunião do Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Fenafisco, que ocorre em Aracaju (SE), nesta quinta e sexta-feira (26 e 27/6). 

A categoria fiscal paraibana está representada no evento pelos diretores Helena Medeiros (presidente) e Lauro Lima (jurídico), que se unem a outros integrantes das 32 entidades filiadas à Fenafisco. 

Ao longo desses dois dias, as lideranças dos fiscos estaduais irão abordar uma extensa pauta de discussão sobre temas de interesse da classe fiscal e da sociedade, incluindo projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional, tais como Reforma Tributária, Regulamentação dos “Super Salários”, PEC 66/2023, PEC 6/2024, Descongela já, Reforma Administrativa e outros assuntos.

Os auditores e as auditoras fiscais realizaram, nesta quarta-feira (25/6), o segundo dia do movimento “Todos juntos na Sefaz-PB”, ocupando as repartições fiscais das Gerências Regionais do Estado. 

Na cidade de João Pessoa, o ato ocorreu no Tambiá (andar E1), com a presença da direção do Sindifisco-PB. Na ocasião, a presidente Helena Medeiros reforçou  a importância da presença dos auditores e auditoras e convocou todos para AGE marcada para o próximo dia 1º/7, que irá discutir e deliberar sobre indicativo de paralisação. Na manhã do mesmo dia, adiantou Helena, auditores e auditores realizarão outro  ato “Todos juntos na Sefaz-PB”. 

Essa mobilização foi mais uma maneira de a categoria fiscal denunciar o descaso da Sefaz-PB e do Governo, que se omitem e negam o devido reconhecimento ao Fisco Estadual, que tem desenvolvido um trabalho exemplar e assegurado receitas crescentes, suprindo o estado de recursos necessáriod à implementação de políticas públicas. 

O Sindifisco-PB enviou vários ofícios pedindo audiência, entretanto, é inaceitável que a Sefaz-PB sequer explique os reais motivos para não atender a categoria fiscal, ao contrário de outras categorias que, de forma justa, foram recebidas para tratar de suas respectivas demandas.

Movidos pelo lema: “Todos juntos na Sefaz-PB”, os auditores e as auditoras fiscais se engajaram, nesta terça-feira (17/6), no primeiro dia de mobilização em defesa da proposta da campanha salarial, que foi aprovada em assembleia extraordinária, no último dia 11.

O movimento teve uma dimensão estadual e foi marcado pela concentração de auditores e auditores em todas as repartições fiscais do estado. Nesses locais, a categoria fiscal chamou a atenção para a indiferença da Sefaz-PB e do Governo, que se negam a formar uma mesa para negociar as demandas do Fisco Estadual.

A diretoria do Sindifisco-PB esteve presentes em alguns locais de mobilização, oportunidade em que a presidente Helena Medeiros relembrou a decisão da última AGE, destacando para os colegas o quanto é importante a categoria manter ativo o espírito de união e força.

Helena também reiterou o convite para o segundo dia de mobilização que, conforme determinado na AGE, ocorrerá no próximo dia 25/6 (quarta-feira). Além disso, convocou a categoria fiscal para a AGE, no dia 1º/7, que vai deliberar sobre indicativo de paralisação.

 

A diretoria do Sindifisco-PB finalizou, nesta terça-feira (17/6), a entrega das cestas-básicas arrecadadas no último Forró Fiscando, realizado em parceria com a Afrafep, no dia 24 de maio último.

Sete instituições filantrópicas de João Pessoa foram selecionadas, cujos critérios de escolha, a diretoria do Sindicato levou em consideração o projeto social e o público assistido por essas entidades, são elas: Igreja Batista Bíblica Ebernézer, Edukar, Paróquia Sagrado Coração de Jesus de Mandacaru, Associação Metropolitana de Erradicação da Mendicância, Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, Instituto São José e Grupo Espírita Recanto da Alegria.  

Em comum, essas entidades prestam trabalho assistencial a pessoas em situação de vulnerabilidade, seja por meio de lares de apoio ou desenvolvendo atividades sociais junto a comunidades necessitadas da capital.

A quantidade de donativos entregues chegou a quase 3 mil quilos de itens não perecíveis. O festejo junino do Sindifisco-PB chegou à 20ª edição preservando uma de suas características: arrecadar alimentos não perecíveis para doações instituições carentes.

A Sefaz-PB é nossa!

Os auditores e as auditoras fiscais estão mobilizados, nesta terça-feira (17/6), nas repartições fiscais em todas as Gerências Regionais do Estado, como parte do movimento intitulado: “Todos juntos na Sefaz-PB.”

Com o movimento, auditores e auditoras pretendem evidenciar a profunda indignação da classe fiscal, que continua coesa e unida na defesa da proposta de campanha salarial, aprovada em assembleia geral extraordinária, que reuniu mais de 250 participantes, presencial e virtualmente, no último dia 11.

A diretoria do Sindifisco-PB aguarda da Sefaz-PB e do Governo a sensibilidade política que se faz necessária para estabelecer uma mesa de negociação com o sindicato e abordar as questões relacionadas ao Fisco.

Outra concentração está agendada para o dia 25/6 (quarta-feira). A categoria fiscal aprovou também convocar nova AGE em 1º de julho, quando irá discutir e deliberar sobre indicativo de paralisação.

Mudanças no IR dependem da tributação para reduzir desigualdade

A taxação de super-ricos precisa ser aprovada para que a proposta de mudanças no Imposto de Renda reduza a desigualdade. Essa é a conclusão do estudo divulgado pelo Ministério da Fazenda nesta sexta-feira (13). O texto do governo isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, reduz a alíquota de quem recebe de R$ 5 mil até R$ 7 mil por mês e estabelece uma alíquota mínima, que pode chegar a até 10%, para quem recebe R$ 1,2 milhão por mês.

O estudo mostra que, pela regra atual, a alíquota efetiva cresce até 12% para o grupo de pessoas que tem renda mensal de R$ 23 mil. No entanto, dali em diante, ela começa a cair. O grupo dos 0,01% mais ricos do Brasil, com renda mensal média de R$ 5 milhões, paga 5% de Imposto de Renda. Com a reforma, os super-ricos passariam a pagar entre 8 e 9%.

Por isso, o estudo diz que a reforma melhora a distribuição de renda entre a população, mas apenas se passar completa, explicou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello:

“Existem diferentes índices que tentam medir desigualdade. Nós testamos alguns deles, e todos eles mostram uma melhoria na distribuição de renda da população em geral, mas principalmente dentre os contribuintes do Imposto de Renda. Mas, para que haja essa melhoria na distribuição de renda, para que tenha mais justiça social, é fundamental que seja aprovada, juntamente com a isenção de quem ganha R$ 5 mil, a tributação mínima do super-ricos”.

Caso o Congresso Nacional aprove apenas a parte da isenção, além de não reduzir a desigualdade de rendimentos no país, colocaria em risco a sustentabilidade fiscal. Isso porque não teria a compensação arrecadatória.

Segundo o estudo, o uso de outras fontes de custeio para bancar a isenção, sem mexer nos extratos superiores do Imposto de Renda, não atenderiam princípios de justiça fiscal e justiça social.

 

Rádio Agência

 

Os filiados ao Sindifisco-PB aprovaram a proposta da campanha salarial apresentada e discutida em assembleia extraordinária, realizada nessa quarta-feira (11/6), que reuniu mais de 250 colegas, tanto presencial quanto virtualmente.

Inicialmente, a presidente do Sindifisco-PB, Helena Medeiros, apresentou um balanço dos 40 dias da nova gestão e, entre as ações, ela destacou o trabalho de articulação que a diretoria vem fazendo junto a instituições e agentes políticos do Estado, com objetivo de fortalecer a luta.

A presidente lamentou a falta de diálogo por parte da Sefaz-PB e do Governo, mesmo após o envio de inúmeros ofícios solicitando audiências. De acordo com Helena, a categoria desempenha um papel crucial contribuindo para que o estado alcance os mais altos índices de desenvolvimento econômico. Porém, a categoria não tem recebido o devido reconhecimento por parte do secretário da Sefaz, diferentemente de outras categorias, que tiveram suas demandas atendidas pelo Governo.

O encaminhamento da diretoria, aprovado pela AGE, foi pela urgente necessidade de revisão do PCCR do Fisco, propondo a redução do interstício para Progressão Horizontal de 5 para 3 anos, a redução da diferença salarial entre AFTE e AFTMT e a recomposição dos vencimentos dos auditores.

Os participantes aprovaram também o cronograma de mobilizações, que já teve início nesta quinta-feira (12/6), abrangendo diversas ações, com o objetivo de alcançar o atendimento das demandas da categoria.

A diretoria reforça a importância das ações planejadas, e conclama toda a categoria a atender ao chamamento para estarem presentes em seus locais de trabalho nos próximos dias 17 e 25, conforme foi decidido na AGE.

Ficou também agendada nova AGE para o dia 1º de julho, com indicativo de paralisação. A diretoria reitera que continua engajada em buscar todas as alternativas para abertura de diálogo com Sefaz e Governo, a fim de resolver os pleitos já demandados.

Na véspera da assembleia extraordinária de campanha salarial, a diretoria do Sindifisco-PB reforçou o convite aos colegas na Esat e nas repartições do Tambiá, durante visitações na manhã desta terça-feira (10/6)

As atividades foram parte do plano de mobilização da base. De acordo com a diretoria do Sindifisco-PB, a recepção atenciosa dos colegas, semelhante à observada em outros setores, demonstra o forte espírito de união e comprometimento em que se encontra a categoria fiscal.

O clima nos setores fiscais é de total apoio nessa fase crucial do movimento que vai discutir e deliberar, nesta quarta-feira (11), uma proposta de reajuste salarial a ser apresentada ao Governo do Estado.

Os auditores e as auditores fiscais das 2ª, 4ª e 5ª gerências regionais atenderam à convocação da diretoria do Sindifisco-PB e participaram de reunião virtual, nessa quinta-feira (5/6), encontro esse que discutiu questões relacionadas às pautas de luta da categoria fiscal, com ênfase na campanha salarial.

O grupo se mostrou entusiasmado com a explanação da presidente do Sindifisco-PB, Helena Medeiros, que traçou um panorama sobre o posicionamento da diretoria quanto à pauta de reivindicações do Fisco, que o sindicato defende com persistência e, por isso, buscará todos os caminhos e todas as ferramentas, com a finalidade de solucionar as demandas em favor da categoria fiscal.

Na programação de reuniões diárias com a base, na quarta-feira (4/6) a diretoria visitou setores de trabalho do Fisco localizados no Shopping Tambiá, em João Pessoa, onde também alinhou com os colegas estratégias que visam fortalecer ainda mais o movimento em torno da pauta de luta.

Agenda da próxima semana:

9/6 – Centro Administrativo

10/6 – Shopping Tambiá

11/6 – Assembleia Geral Extraordinária

A presidente do Sindifisco-PB, Helena Medeiros, e o presidente da PBprev, José Antônio, realizaram uma importante reunião, nessa quarta-feira (5/6), para tratar de temas relevantes para os servidores fiscais do Estado, entre os quais, o Censo Previdenciário de 2025.

Helena enfatizou a importância do Censo, ressaltando que a atualização dos dados é fundamental para garantir a correta gestão dos benefícios previdenciários e evitar problemas futuros.

Foi agendada uma reunião virtual para o próximo dia 15/7, dessa vez com as participações da diretoria, filiados ao sindicato e o presidente da PBprev e sua equipe técnica, a fim de esclarecer dúvidas acerca do Censo 2025 e de outras matérias de competência da Autarquia Previdenciária.

Como resultado do encontro, foi acordado ainda que a PBprev e o Sindifisco-PB manterão um canal de diálogo permanente, com o objetivo de acompanhar o andamento das questões discutidas e buscar soluções conjuntas para demandas da categoria fiscal.