Categoria: SindifiscoPB

A diretoria do Sindifisco-PB se reuniu em Bananeiras, nesta quarta-feira (14/5), com os filiados da 2ª Gerência de Fiscalização, encontro esse que representou a retomada da mobilização em torno dos pleitos da categoria fiscal.

Na ocasião, a presidente Helena Medeiros afirmou que a direção do Sindicato está empregando todos os esforços para retomar, o quanto antes, o diálogo com o Governo do Estado. Ela destacou que o pilar da luta será pela definição de uma política salarial permanente, equiparação salarial aos demais fiscos, além da redução do interstício das progressões funcionais e da redução da diferença das remunerações dos AFTEMTs.

Helena ainda reforçou a necessidade de a categoria se manter unida para “que possamos atuar mais fortemente na busca por melhorias para todos”.

No intuito de fortalecer o movimento, a presidente convocou todos os presentes à reunião para que atendam às futuras convocações da diretoria, e se engajem nas atividades do sindicato, como forma de ampliar a mobilização.

Helena Medeiros assumiu a presidência do sindicato,  tornando-se a 1ª mulher a ocupar o cargo — em um momento crucial para o Fisco, com a aprovação da Reforma Tributária.

A cerimônia, realizada em João Pessoa, nessa sexta-feira (9/5), reuniu a nossa categoria, além de autoridades e representantes de diversas entidades, em um momento de celebração, compromisso e renovação.

Que este novo ciclo seja de conquistas, reconhecimento e união. Porque como bem disse nossa presidente: “Quando o Fisco é forte, o futuro é seguro – para o Estado e para o povo da Paraíba.”

Clique

#SindifiscoPB #ReformaTributária #FiscoForte #Unidade #Paraíba

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 5 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2025. O boleto está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar

Para que os donos de veículos com placa final 5 garantam o desconto de 10%, eles precisam efetuar o pagamento em cota única, de forma à vista, até o dia 30 de maio. Os contribuintes paraibanos têm ainda outras duas opções para pagamento do tributo, mas desta vez sem o desconto. O parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 30 de maio. A outra opção é o pagamento total do IPVA, sem desconto, que deve ser pago até o dia 31 de julho. Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br

PARCELAMENTO – Para quem parcelou o IPVA dos veículos com finais de placas 3 e 4, vencerá no dia 30 de maio a 3ª e última parcela da placa com final 3 e também 2ª parcela com final de placa 4.

EMISSÃO DO BOLETO – Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam.

IPVA PODE SER PAGO NO PIX – Desde outubro do ano passado, o contribuinte paraibano tem a opção de pagamento do sistema Pix para o recolhimento dos tributos estaduais, entre eles o IPVA. Para pagar no Pix, basta o contribuinte, no ato de emitir a guia, fazer a escolha pela modalidade no lado superior da guia à direita.

Já as agências bancárias oficiais do pagamento do IPVA são Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e a Caixa Econômica Federal. Se o contribuinte optar por Ficha de Compensação antes do ato de impressão, poderá pagar em qualquer instituição bancária.

ISENÇÕES AUTOMÁTICAS – Além dos veículos acima de 15 anos (fabricação até o ano de 2009), os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas estão também isentos de pagar o IPVA neste ano de 2024, por meio da Lei 12.489/2022. Tanto os veículos acima de 15 anos como as motocicletas de até 170 cilindradas terão isenções automáticas, ou seja, não precisarão requerer a isenção, pois o sistema da Sefaz-PB libera automaticamente. Outra categoria isenta de IPVA recente foi a dos carros elétricos.

COMPROVAR ISENÇÃO DA PLACA FINAL 5 – As categorias dispensadas de pagar IPVA com placa final 5e que requereram a isenção do tributo no ano passado deverão precisar comprovar a isenção até o dia 30 de abril. Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico. Essas categorias terão de enviar por e-mail ou então entregar a documentação em uma repartição fiscal, comprovando a isenção até o dia 30 de maio, como critério para gozar do benefício em 2025. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2026.

COMO ENVIAR POR E-MAIL – Para o cidadão realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que en5volvem o emplacamento, como o licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

 

Sefaz-PB

Governo instalou nesta segunda (5) a comissão responsável pela organização do novo certame.

Governo do RN instala Comissão do Concurso para Auditores Fiscais com previsão de edital até agosto — Foto: Sandro Menezes/Assecom

Governo do RN instala Comissão do Concurso para Auditores Fiscais com previsão de edital até agosto

Após duas décadas sem realização de concurso público para a carreira de Auditor Fiscal, o Governo do Rio Grande do Norte instalou, nesta segunda-feira (5), a comissão responsável pela organização do novo certame, que terá 50 vagas.

De acordo com a governadora Fátima Bezerra, o edital para suprir as 50 vagas na carreira de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual deve ser publicado até agosto de 2025.

O processo seletivo será realizado em duas etapas: provas objetiva e discursiva, seguidas de curso de formação. A expectativa é que a homologação aconteça até fevereiro de 2026.

O concurso decorre de acordo firmado entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern) em reconhecimento à necessidade de recompor os quadros da fiscalização tributária. Atualmente, são 292 auditores fiscais em atividade e 115 em abono de permanência.

O certame também estará fundamentado em um Projeto de Lei que trata da reestruturação da carreira, reduzindo o número de cargos previstos de 590 para 390.

A Comissão do Concurso será coordenada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), responsável pela condução dos certames do Executivo Estadual.

 

Portal G1-RN

Dois requerimentos de Votos de Aplausos à presidente eleita do Sindifisco-PB, Helena Medeiros, foram aprovados na Assembleia Legislativa da Paraíba.

As homenagens, propostas pelos deputados estaduais, Luciano Cartaxo e Cida Ramos, celebram sua eleição à presidência do sindicato.

Mais do que uma honraria pessoal, os votos de aplausos representam uma conquista coletiva, fruto da credibilidade do Sindifisco e do respeito que a categoria fiscal paraibana construiu junto à sociedade e às instituições.

Clique aqui

 

A diretoria do Sindifisco-PB convoca os filiados para assembleia geral extraordinária, que será realizada na próxima terça-feira (29/4), às 17h.

Os filiados podem participar presencialmente, na sede do Sindicato ou pela plataforma Google Meet. (O link será enviado no dia da AGE)

Pauta: Cursos Esat e outros assuntos.

Contamos com a participação de todos os filiados!

Grupo será formado por oito advogados públicos

Fachada do edifício sede da Advocacia-Geral da União (AGU), localizado no Setor de Autarquias Sul em Brasília (DF)© Wesley Mcallister/AscomAGU

Versão em áudio

A Advocacia-Geral da União (AGU) criou nesta quarta-feira (23) um grupo especial para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A medida foi tomada após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

O grupo será formado por oito advogados públicos que vão atuar para propor medidas judiciais e administrativas para obter a reparação dos valores descontados e os danos causados contra o INSS.

Os profissionais também devem propor medidas de prevenção e enfrentamento de situações de fraudes contra a seguridade social.

De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a AGU vai atuar para garantir a renda dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade.

“O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, afirma Messias.

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi afastado pela Justiça em função das investigações da Operação Sem Desconto.

 

Agência Brasil

A chapa 1, liderada pela auditora fiscal Helena Medeiros sagrou-se vencedora das eleições do Sindifisco-PB, totalizando a preferência de 396 eleitores. Ela formou chapa, na vice-presidência, com o auditor fiscal, João Mangueira.

Helena cumpre atualmente mandato de vice-presidente, e com a posse no novo cargo, dia 3 de maio, entrará para história do Sindicato como a primeira mulher a presidir a entidade.

As eleições foram realizadas neste domingo (13/4) de forma on-line e presencial. Concorreram ainda à presidência da diretoria executiva, os auditores fiscais Ronaldo Carvalho (chapa 2), que obteve 182 votos e Victor Hugo (chapa 3), que contabilizou 129 votos.

Em seu discurso, Helena afirmou que a vitória não é de uma pessoa ou de um grupo. É a vitória do diálogo, da escuta e do desejo coletivo de fortalecer ainda mais o nosso sindicato, com coragem e diretrizes que façam jus ao que nossa categoria merece: ser valorizada. “Aqui, faço um compromisso com toda a categoria: guiar-nos para um fisco o cada vez mais forte e um futuro seguro para todos”, disse.

Na eleição de hoje, foram eleitos também os conselheiros fiscais titulares: Newton Arnaud, Roberta do Monte, Carlos Alberto (Carlão), Henrique Gadelha e João Fernandes. Os demais candidatos são considerados suplentes.

Clique Aqui e veja o quadro de votação:

 

 

 

Os candidatos à presidência do Sindifisco-PB tiveram oportunidade de apresentar suas propostas, durante debate realizado pela comissão eleitoral, nessa quinta-feira (10/4), na sede do Sindicato

Em nome da comissão, o presidente Expedito Leite saudou os participantes, destacando que seria um debate produtivo, com respeito e urbanidade.

O debate foi dividido em quatro blocos, totalizando uma hora e meia de discussão. Inicialmente, os candidatos Ronaldo Carvalho (chapa 2) e Victor Hugo (chapa 3) apresentaram suas propostas e, em seguida, fizeram perguntas entre si, com direito a réplica e tréplica. Os temas abordaram diversos assuntos, porém sempre com enfoque nas questões relacionadas à carta-programa defendida pelos candidatos durante o processo eleitoral. A candidata Helena Medeiros (chapa 1) não compareceu ao debate.

No terceiro bloco, os dois concorrentes responderam, alternadamente, as perguntas previamente enviadas pela categoria fiscal, e sorteada pelo medidor, jornalista Antônio Malvino. Os filiados provocaram os candidatos acerca de como seria a gestão de cada um, caso eleito, em pautas importantes que dizem respeito diretamente à categoria fiscal e ainda aos servidores públicos.

Ao final, em suas considerações, Ronaldo e Victor agradeceram à Comissão Eleitoral, às respectivas militâncias presentes e aos que assistiram ao debate por meio virtual.

A comissão eleitoral promove, nesta quinta-feira (10/4), às 19h30, um debate entre os candidatos concorrentes à Presidente da Diretoria Executiva do Sindifisco-PB. O evento acontece no auditório do Sindicato e por transmissão on-line (Google Meet). 

O debate se configura uma oportunidade dos candidatos apresentarem as propostas defendidas pelas chapas, no que diz respeito à gestão sindical e às ações políticos-administrativas que serão implementadas em defesa dos direitos da categoria fiscal. Por sua vez, os filiados terão a chance de conhecer mais amplamente os temas defendidos e tomar a decisão acerca da escolha do voto. 

Serão quatro blocos, iniciando com os candidatos a presidente apresentando os integrantes de chapas e defendendo as propostas da carta-programa. O segundo bloco será destinado a perguntas e respostas entre os concorrentes, conforme sorteio prévio. Os candidatos ainda responderão questionamentos encaminhados pelos filiados, também respeitando ordem de sorteio feita pelo mediador.

O link do acesso virtual ao debate será enviado meia-hora antes do início do evento, porém os filiados já podem encaminhar sua pergunta para o seguinte contato: sindifiscopb.eleicoes@gmail.com.  O prazo espira às 8h do dia do debate.