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  • Gestores de saúde da região Nordeste discutem estratégias para respostas rápidas a emergências

    Gestores de saúde da região Nordeste discutem estratégias para respostas rápidas a emergências

    Gravatá (PE) recebeu, nos dias 22 e 23 de outubro de 2025, cerca de 70 representantes dos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da região Nordeste para um encontro voltado ao fortalecimento da resposta rápida do sistema público de saúde. O destaque do evento foi a apresentação das métricas 7-1-7, ferramenta que avalia a rapidez na detecção, notificação e resposta a emergências sanitárias.

    Durante o encontro, os participantes conheceram experiências práticas de implementação das métricas em diferentes estados e no âmbito nacional. O CIEVS Recife apresentou a adaptação de fluxos de trabalho e de gestão nos últimos três anos, destacando impactos positivos na rotina do serviço. O CIEVS Vitória compartilhou os desafios enfrentados durante a implementação das métricas, incluindo mudanças de equipe, e apresentou os aprendizados sobre como manter o processo em andamento mesmo diante dessas transições. A equipe também mostrou um formulário próprio desenvolvido para a coleta e análise dos dados do 7-1-7.

    Já o CIEVS Rio de Janeiro relatou a adoção autônoma das métricas como indicador de oportunidade, o que aumentou a sensibilidade das equipes para detectar ameaças à saúde pública. O CIEVS Nacional detalhou a aplicação das métricas na avaliação da recente intoxicação por metanol, que afetou várias regiões do país, e discutiu a estratégia de adoção pelo Comitê de Monitoramento de Eventos do Ministério da Saúde.

    O evento contou com apresentações do Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP/MS), da Coordenação-Geral dos CIEVS (CGCIEVS) e da Vital Strategies, que trouxe a Trilha de Conhecimento 7-1-7. O material incluiu vídeos explicativos, chat interativo e guias para auxiliar gestores na aplicação das métricas em seus territórios, identificando desafios e oportunidades de melhoria.

    De acordo com o diretor do DEMSP, Edenilo Baltazar Barreira Filho, encontros como este são essenciais para aprimorar a capacidade de resposta a emergências de saúde. “A disseminação das métricas 7-1-7 permite que nossas equipes detectem, notifiquem e respondam a eventos de forma mais ágil e coordenada, fortalecendo o sistema de vigilância e garantindo maior proteção à população”, destacou.

    João Moraes
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde e iFood capacitam entregadores para prestar primeiros socorros

    Ministério da Saúde e iFood capacitam entregadores para prestar primeiros socorros

    O Ministério da Saúde e o iFood realizaram nesta quarta-feira (29/10) em São Paulo uma capacitação inédita para 100 entregadores e entregadoras, com o objetivo de transformar trabalhadores das ruas em agentes multiplicadores de prevenção e cuidado. Profissionais da Força Nacional do SUS (FN-SUS) ministraram a aula-piloto do Programa Anjos de Capacete, iniciativa do IFood, no campus da Universidade Zumbi dos Palmares, que cedeu sua estrutura para o evento. Depois do treinamento em primeiros socorros (que contou com simulações práticas de acidentes), os participantes receberam itens de segurança e suporte, como capacetes, jaquetas e kit de atendimento emergencial, além de um certificado válido por dois anos.

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a parceria reforça o papel do SUS como uma rede que salva vidas dentro e fora das unidades de saúde. “Este é um grande dia de capacitação e qualificação dos nossos trabalhadores e trabalhadoras por aplicativo, a partir dessa parceria do Ministério da Saúde com o iFood, que começa hoje e deve se repetir em outras oportunidades. Quero agradecer a dedicação de cada um e cada uma de vocês, que facilitam a vida de milhões de brasileiros, e pela disposição em participar deste treinamento, que certamente vai salvar vidas, não só nas ruas das cidades, mas também nos seus círculos familiares e de amigos. Após essa capacitação com a Força Nacional do SUS, vocês estarão ainda mais preparados para agir em situações de emergências e prestar os primeiros socorros. A Força Nacional do SUS está presente em grandes eventos e em situações de desastre pelo país, e agora também está formando e qualificando pessoas como vocês para salvar vidas”, afirmou o ministro.

    O CEO do iFood, Diego Barreto, reforçou a relevância da parceria com a Pasta. “Contar com a colaboração do Ministério da Saúde, por meio da Frente Nacional do SUS, e da Universidade Zumbi dos Palmares nessa empreitada é um passo muito importante para promover a segurança viária em todo o Brasil”, disse. “O iFood coloca a segurança no trânsito em primeiro lugar. Investir em iniciativas que capacitem e tornem os próprios entregadores agentes multiplicadores de boas práticas no trânsito, como o programa Anjos de Capacete, é uma maneira que a empresa encontrou de fazer a diferença.”

    “Para a Universidade Zumbi dos Palmares, participar do Anjos de Capacete é uma maneira ativa e potente de contribuir na formação de cidadãos conscientes, comprometidos e preparados para agir em emergências de saúde ou climáticas. A capacitação que agregamos é fruto do nosso importante projeto de qualificação Brigadistas Climáticos, voltado à formação e preparação de pessoas capazes de responder aos resultados dos impactos das mudanças do clima nas cidades. Falar em preparo, atenção e sensibilização é falar em justiça climática, em educar para o cuidado,
    para a segurança da integridade e o bem-estar da vida coletiva.”, explica o professor José Vicente, reitor da Universidade.

    Primeiros Socorros

    Para o entregador Pedro Júnior Roseno, que participou da formação, a oportunidade representa um importante aprendizado e uma forma de contribuir ainda mais com a sociedade. “Eu já trabalho nas ruas de São Paulo há oito anos e nunca tive um treinamento como este. Pra gente que é entregador é muito importante a gente saber como socorrer as pessoas porque em São Paulo vemos acidentes todos os dias. É muito bom pra nós saber como ajudar as pessoas até a chegada do resgate”, explica.

    Essa capacitação representa um avanço significativo na promoção da segurança e no fortalecimento das ações de resposta imediata em emergências. Os primeiros socorros desempenham papel essencial na redução de riscos e na preservação da vida em situações de acidentes de trânsito. O treinamento oferecido aos entregadores e entregadoras amplia a capacidade de resposta da sociedade em situações de urgência, ao mesmo tempo em que promove cidadania, solidariedade e segurança no trânsito.

    Foto: divulgação/Ifood
    Foto: divulgação/Ifood

    Anjos de Capacete

    O Programa Anjos de Capacete é uma iniciativa do iFood, criada em 2020 para capacitar gratuitamente motociclistas e entregadores em primeiros socorros e segurança no trânsito. Desde então, o projeto já formou 670 profissionais em todo o país, transformando trabalhadores das ruas em agentes multiplicadores de prevenção e cuidado.

    Com o acordo de cooperação firmado entre o iFood e o Ministério da Saúde em agosto deste ano, o programa amplia ainda mais as suas ações de educação em saúde, prevenção de acidentes e a resposta rápida a emergências.

    Ministério da Saúde, 
    com informações do Ifood

  • Ministério da saúde convoca instituições para aderirem aos incentivos financeiros destinados a programas de residências em todo país

    Ministério da saúde convoca instituições para aderirem aos incentivos financeiros destinados a programas de residências em todo país

    Depois de divulgar portaria disponibilizando incentivo financeiro de R$ 113,2 milhões para serem executados entre 2025 e 2026, para valorizar de forma inédita preceptores, tutores e coordenadores e estimular a excelência no ensino em serviço nas residências médicas em todo país, o Ministério da Saúde, publicou hoje (29) dois editais de convocação para a adesão das instituições federais, os órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distritais e as instituições privadas sem fins lucrativos aos incentivos financeiros para Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e Programas de Residência Médica, dentro do Mais Residência, em conformidade com o Programa Agora Tem Especialistas.

    Os editais nº 8/2025 e nº 9/2025, são destinados respectivamente para Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (PRAPS) e Programas de Residência Médica (PRM), têm como objetivo a adesão de instituições e para a concessão de bolsas de R$ 4 mil, destinadas a coordenadores de programa e preceptores. Já na residência em área profissional da saúde, o incentivo financeiro será no valor de R$ 3 mil para coordenadores e preceptores. Já o valor destinado aos tutores será de R$ 2 mil.

    A iniciativa tem como objetivo incentivar a fixação desses profissionais com foco em áreas de especialização estratégicas e em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).  A adesão dessas instituições deve ser realizada de 3 a 14 de novembro, por meio do portal da Unasus.

    “Esse é mais um passo para fortalecer a formação em saúde, a partir do reconhecemos inédito do papel central dos profissionais que orientam e acompanham os residentes. E é, acima de tudo, um compromisso com os princípios do SUS, a partir da democratização das especialidades em todo país, o que tem sido fundamental para a redução do tempo de espera e a qualificação nos atendimentos”, reforçou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço.

    O chamamento considera como áreas profissionais prioritárias nacional a especialização em física médica e regionais as especializações em enfermagem obstétrica, atenção em oncologia e atenção à saúde neonatal para o Programas de Residência em Área Profissional da Saúde. Já para o edital de convocação para Programas de Residência Médica, as prioridades nacionais são as especialidades em radiologia, patologia e neonatologia; e as regionais são anestesiologia, otorrinolaringologia, oftalmologia, oncologia clínica, cirurgia oncológica, neurocirurgia, neurologia, medicina paliativa, medicina intensiva pediátrica, neurologia pediátrica, psiquiatria infantil e da adolescência e medicina de família e comunidade.

    É importante destacar que a pasta define as áreas prioritárias para o SUS considerando as políticas e programas estratégicos, as disparidades relacionadas às necessidades de especialistas nessas regiões, a análise das áreas técnicas do Ministério da Saúde, e a disponibilidade orçamentária para financiamento de incentivos.

    Estarão aptas a aderirem o edital, órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distrital e as instituições privadas sem fins lucrativos ofertantes de novos programas de residência médica ou de ampliação de vagas em programas de residência médica e Programas de Residência em Área Profissional da Saúde já autorizados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). E que declarem carga horária mínima de 75% nos cenários de prática que atendam ao SUS.

    Nádia Conceição
    Ministério da Saúde

  • Jornada debate enfrentamento ao tráfico de pessoas, exploração sexual e condições análogas à escravidão no TRF4 Última atualização: 29/10/2025 às 15:52:00

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) irá promover, no dia 17/11, a Jornada de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual e Trabalho em Condições Análogas à Escravidão. O encontro reunirá especialistas de organismos nacionais e internacionais, incluindo representantes do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

    O evento é uma iniciativa do Comitê Estadual do Rio Grande do Sul, que compõe o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Pessoas (FONTET).

    A programação contemplará desde o panorama geral do Protocolo de Palermo e da legislação brasileira até análises sobre rotas, crime organizado, políticas de enfrentamento e estudos de casos práticos envolvendo exploração sexual e de menores.

    Interessados(as) em participar virtualmente podem se inscrever através de formulário eletrônico. Clique aqui e faça a sua inscrição. 

    Inscrições para participação presencial devem ser feitas por meio deste formulário eletrônico

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Justiça Federal lança Pedra Fundamental do Fórum de Patos nesta sexta-feira (31) Última atualização: 29/10/2025 às 16:35:00

    A Pedra Fundamental da nova sede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) em Patos será lançada nesta sexta-feira (31/10), às 10h, em cerimônia oficial no terreno localizado na Rua Ronnyeri Batista, no bairro Salgadinho. O ato marcará o início do projeto de construção do futuro fórum, que atenderá 26 municípios sertanejos, consolidando a presença da JFPB na região e o acesso da população aos serviços prestados pelo Judiciário Federal.    

    A cerimônia é promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e pela JFPB. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Herman Benjamin; o desembargador federal Rogério Fialho, representando o TRF5; o diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga; e o diretor da Subseção Judiciária de Patos, juiz federal Thiago Batista de Ataíde, conduzirão o lançamento. Autoridades civis e militares já confirmaram presença. 

    Atualmente, a Justiça Federal em Patos funciona em um prédio alugado (na Rua Bossuet Wanderley, bairro Brasília), que continuará atendendo a população até a inauguração do novo edifício. O terreno que abrigará a sede definitiva é fruto de doação, aprovada pela Câmara Municipal, por meio da Lei nº 6.340/2025. O processo de transferência da área ao patrimônio da União encontra-se agora em fase final de registro, etapa que formalizará a destinação do imóvel à Justiça Federal. 

    Melhorias – O Fórum de Patos está sendo planejado com foco em eficiência energética, uso racional de recursos naturais e conforto ambiental, alinhando-se às diretrizes de sustentabilidade e inovação do Poder Judiciário Federal. O pré-projeto arquitetônico, já aprovado, foi desenvolvido pela equipe de arquitetura da Justiça Federal na Paraíba e as etapas complementares estão sob responsabilidade de uma empresa especializada. A previsão é que, nos próximos meses, seja iniciada a licitação para a execução total da obra.  

    Jurisdição – A Subseção Judiciária de Patos possui competência plena (cível e criminal) e atende também aos Juizados Especiais Federais. Hoje, cobre 26 municípios, sendo eles: Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Cacimbas, Catingueira, Condado, Desterro, Emas, Junco do Seridó, Malta, Manaíra, Matureia, Mãe D’Água, Olho D’Água, Passagem, Patos, Quixaba, Salgadinho, Santa Luzia, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira e Várzea.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 com informações da Secom JFPB

  • TRF5 não terá expediente na sexta-feira (31/10) Última atualização: 29/10/2025 às 16:40:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (31/10). A medida está prevista no Ato nº 498/2025, que transferiu o feriado do Dia do Servidor Público de 28 para 31/10.

    Com isso, prazos processuais que se iniciarem ou terminarem no dia 31/10 ficarão automaticamente prorrogados para o dia 03/11. Durante o plantão judicial, o atendimento a partes, advogados, procuradores e defensores será realizado por meio do telefone (81) 98726.6053 e pelo seguinte e-mail: plantao@trf5.jus.br.   

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Mês da Consciência Negra no TRF5: programação inicia com palestra sobre bancas de heteroidentificação Última atualização: 29/10/2025 às 16:57:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 inicia, na próxima semana, uma série de ações em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A abertura do Ciclo de Eventos “Letramento para Equidade Racial” será na segunda-feira (3/11), com a palestra “Bancas de Heteroidentificação, legalidade e direitos fundamentais”. A programação terá início às 10h, na Sala Capibaribe (1º andar do edifício-sede do TRF5).  

    A mesa de abertura contará com a participação no ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também integram os debates a vice-presidente do TRF5, desembargadora federal Joana Carolina; a desembargadora federal Gisele Sampaio, gestora do Pacto da Equidade Racial do TRF5; a juíza de Direito Luciana Maranhão, membro da Comissão Permanente de Heteroidentificação do Exame Nacional da Magistratura em Pernambuco, coordenadora da Comissão para a Equidade Étnico-Racial e de Gênero (CEERG) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e vice-presidente da Comissão de Políticas Judiciárias de Equidade Racial e suas Interseccionalidades (CPJERI) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); e o promotor de Justiça Higor Alexandre Alves de Araújo, coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A participação é gratuita.  

    Novembro Negro 

    Além da palestra, também acontecerão, ao longo do mês de novembro, a Oficina Online “Letramento Racial e Práticas Antirracistas no Atendimento”, cujas inscrições já estão abertas, e o Webinário “Justiça Além do Gênero”, no dia 27/11. Durante o evento serão abordadas as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 598/2024 e nº 599/2024, que tratam, respectivamente, do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial e da Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas.   

    As ações são uma iniciativa do Comitê da Equidade Racial (COER) e da Gestão do Pacto pela Equidade Racial do TRF5. Acesse aqui a programação completa.  

     

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • MPPB interpõe recurso especial no STJ para anular acórdão do Tribunal de Justiça

    MPPB interpõe recurso especial no STJ para anular acórdão do Tribunal de Justiça

    O Ministério Público da Paraíba vai interpor recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), requerendo a nulidade de acórdão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba referente a uma ação civil pública ajuizada contra a Câmara Municipal de São José de Piranhas. O recurso será interposto pela Coordenadoria Recursal (Core) e pela 26ª procuradora de Justiça, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes.

    Nesta quarta-feira (29/10), os detalhes finais do recurso foram discutidos em reunião que contou com a participação do coordenador da Core, procurador de Justiça Alvaro Gadelha Campos; da procuradora Vasti Cléa Lopes; dos integrantes da Core, os promotores Leonardo Furtado e Dmitri Nóbrega Amorim, e do procurador Francisco Sagres.

    Conforme o coordenador da Core, procurador Alvaro Gadelha Campos, trata-se de um processo que teve parecer da procuradora Vasti Cléa Lopes. “Então, de forma uníssona e unidos, nós estamos interpondo esse manifesto. Iremos trabalhar, evidentemente, para ele subir para o STJ perante o Tribunal de Justiça e esperarmos que se dê crédito aquilo que o Ministério Público está pretendendo para que a sociedade saia vitoriosa. Eu quero parabenizar aqui a coordenação, parabenizar aqui a doutora Vasti Cléa e o Ministério Público da Paraíba”.

    A procuradora Vasti Cléa Lopes destacou a importância do auxílio da Coordenadoria Recursal e da integração institucional. “Estamos aqui recorrendo ao auxílio da Core para um processo que é muito importante para o Ministério Público. A coordenadoria tem sido fundamental porque, se a tese que estamos a lutar for vencedora, será um precedente muito importante para nós do Ministério Público. Então, quero agradecer o auxílio da Core, especialmente ao procurador Alvaro Gadelha e ao promotor Leonardo Furtado que têm sido um esteio importante nesse nosso trabalho. Dizer ainda que é muito importante que o Ministério Público no segundo grau recorra à Coordenadoria Recursal e busque os tribunais superiores porque o MP é uno e indivisível e o trabalho que o promotor da Justiça faz no primeiro grau deve ser valorizado e sobretudo apoiado no segundo grau”.

    Entenda o caso

    Conforme o promotor Leonardo Furtado, integrante da Core, a Promotoria de Justiça de São José de Piranhas ajuizou uma ação civil pública com pedidos de obrigação de fazer contra a Câmara Municipal para que fosse elaborado e aprovado Projeto de Lei Municipal para regulamentação dos cargos e das funções efetivos e comissionados no âmbito da Casa Legislativa e realização de concurso público. Entretanto, foi julgado no primeiro grau como causa distinta do proposto pelo MPPB (improbidade administrativa) e o pedido foi negado. O Ministério Público recorreu e a Primeira Câmara Cível do TJPB manteve a decisão.

    “A Coordenadoria Recursal tem assessorado a procuradora Vasti Cléa Lopes, nesse caso, em especial, buscando justamente viabilizar a propositura do recurso especial pugnando pela nulidade do acórdão do Tribunal de Justiça, tendo em vista a ofensa à legislação federal, em especial o artigo 1.022 do Código de Processo Civil”, acrescentou o promotor.

    O promotor explicou a posição defendida pelo MPPB. “O posicionamento do Ministério Público é de que o acórdão incidiu em irregularidade em relação ao artigo 1.022 do CPC, por ter julgado causa diferente e distinta da que foi proposta pelo Ministério Público ao ajuizar a ação civil pública pleiteando a imposição de obrigações de fazer em desfavor da Câmara Municipal de São José de Piranhas. O Poder Judiciário, na sentença e também no acórdão, julgou a ação de improbidade que, efetivamente, não foi proposta no caso. Então, sustentamos que foi julgado por uma causa diferente e o Ministério Público quer que seja julgado conforme foi solicitado no primeiro grau”.

  • Evento beneficente encerra Outubro Rosa da AEMP

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    Evento beneficente realizado pela AEMP

    Fechando as atividades do Outubro Rosa, a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho, promoveu no último dia 24 um evento beneficente marcado por emoção, acolhimento e conscientização. A renda arrecadada será destinada à Rede Feminina de Combate ao Câncer, de João Pessoa, e ao projeto “Mãos Que Ajudam”, de Guarabira.

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    Presidente do TJPB esteve presente

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, esteve presente e destacou o caráter humanitário da ação. “É com muita alegria que testemunhamos essa tarde beneficente pró-Outubro Rosa. Parabenizo a iniciativa da Aemp, um gesto de muita humanização e solidariedade. Registro minha gratidão por tudo que está sendo feito pela equipe da associação e desejo que outras conquistas e eventos venham pela frente”, afirmou.

    O encontro reuniu associadas, juízas, desembargadoras, convidadas e representantes de instituições, em um ambiente de solidariedade e reflexão sobre a importância do cuidado com a saúde feminina. Realizado no Restaurante Maréa, do Oceana Atlântico Hotel, na praia do Bessa, o evento teve sua primeira parceria com a marca Guilhermina, do empresário potiguar Luiz Antônio Cunha, e contou com sorteios de brindes e show da cantora Marina Elal.

    Nalva Coutinho destacou a importância da mobilização em torno da causa. “Foi uma festa bonita. Estou extremamente feliz com o sucesso dos nossos eventos. As mulheres aderiram à causa, vieram se divertir, aproveitar a cantora, mas também fazer a filantropia”, afirmou. A presidente ressaltou ainda a presença de participantes de outros estados, como Rio Grande do Norte e Pernambuco: “Agradeço a todas que se deslocaram de outras cidades e estados para prestigiar nosso evento filantrópico. Vamos fazer a doação à Rede Feminina de Combate ao Câncer e ao Mãos Que Ajudam de Guarabira”.

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    Presidente da AEMP, Nalva Coutinho

    Durante sua fala, Nalva reforçou o compromisso da Aemp em promover ações que unam informação, empatia e apoio. “Mais do que um evento, o Outubro Rosa é um lembrete de amor próprio, de cuidado e de força. Estamos aqui para fortalecer umas às outras e levar essa mensagem adiante”, pontuou.

    O empresário Luiz Antônio Cunha também celebrou a parceria. “Esse evento filantrópico é o quinto que fazemos com a Aemp, iniciado ainda na gestão de Carmen Benevides. Um belo e festivo encontro solidário para lembrar as mulheres da importância do autocuidado e da prevenção contra o câncer. Estamos muito alegres nessa primeira parceria com a atual presidente, Nalva Coutinho”, disse.

    O Outubro Rosa da Aemp, sob a condução de Nalva Coutinho, consolidou-se como um verdadeiro convite à conscientização, união e esperança — um brinde à vida e à importância de cuidar de si e do próximo.

    Por Kubitschek Pinheiro

     

  • Implementação de duplo fator de autenticação no PJe para usuários externos, a partir de 03 de novembro

    Arte do PJe

    Com o objetivo de fortalecer cada vez mais a segurança dos serviços digitais do Poder Judiciário, o sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) terá uma nova forma de acesso para os(as) usuários(as) externos(as) –  advogados(as), partes e demais interessados. A partir de 3 de novembro, o acesso à plataforma será através da autenticação em múltiplos fatores (MFA), em conformidade com a Portaria nº 140/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    A iniciativa tem o objetivo de aumentar a segurança das informações no sistema evitando o golpe do falso(a) advogado(a), onde estelionatários acessam a tramitação de processos e enganam as pessoas solicitando pagamentos para que o recebimento de valores seja feito de forma mais rápida.

    Usuários(as) com conta Gov.br de nível Ouro e verificação em duas etapas ativada poderão utilizar essa opção de autenticação diretamente pelo aplicativo Gov.br, disponível gratuitamente na Google Play e App Store.

    Além do Gov.Br, o PJe passa a contar com outras opções de autenticação por meio de aplicativos autenticadores, também disponíveis nas lojas digitais. Será possível utilizar códigos temporários (tokens) gerados por ferramentas como Google Authenticator, Microsoft Authenticator ou FreeOTP. Esses aplicativos geram um código de seis dígitos que muda periodicamente e deve ser inserido no momento do login, garantindo proteção adicional contra acessos indevidos.

    Também permanecem disponíveis as opções de acesso com login e senha ou com certificado digital.

    O novo modelo de autenticação visa garantir maior disponibilidade e segurança no processo. Confira abaixo o passo a passo.

    1 – Para ingressar nas plataformas eletrônicas do Poder Judiciário, o primeiro passo é o usuário se autenticar no sistema que deseja acessar com seu login e senha ou com o certificado digital.
    2 – No primeiro acesso, será exibido um QR Code para configuração de um aplicativo autenticador (Google Authenticator, FreeOTP ou similar).
    3 – Em seguida, será preciso digitar o código temporário de seis dígitos gerado no aplicativo autenticador instalado no celular. Esse código único expira em pouco tempo e precisa ser gerado novamente a cada novo acesso.

    Acesse o manual no link a seguir: file:///C:/Users/36504840482/Downloads/Autentica%C3%A7%C3%A3o%20de%202%20Fatores%20-%202FA%20-%20TJPB%20Autenticator.pdf