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Brasil reforça liderança global na busca por novos tratamentos contra a dengue

O Brasil voltou a assumir o papel de protagonista no enfrentamento da dengue durante o seminário Aliança Dengue – Cooperação Sul-Sul na Busca por Tratamentos contra a Dengue, realizado nesta terça-feira (26), em Brasília. Organizado pela DNDi, Fiocruz e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o encontro reuniu especialistas, pesquisadores e autoridades do Sul Global para discutir desafios, investimentos e novas tecnologias voltadas ao tratamento da doença — tema considerado estratégico para a saúde global.

Na sessão de abertura, marcada pelo compromisso político, científico e financeiro brasileiro, autoridades destacaram a necessidade de fortalecer a cooperação internacional, impulsionar soluções inovadoras e integrar saúde, clima e vigilância em um contexto de rápida expansão das arboviroses no mundo. A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, ressaltou que o país vive um cenário complexo, ao mesmo tempo em que amplia ações de prevenção e assistência.

“Há 40 anos a dengue é um problema de saúde pública no Brasil e hoje temos relatos da doença em todos os municípios. Com as mudanças climáticas, a situação se torna ainda mais desafiadora”, disse. A secretária lembrou que, em 2023, o Brasil registrou cerca de 6,5 milhões de casos de dengue e mais de 6,2 mil mortes, número que evidencia a urgência de tecnologias acessíveis. “Precisamos de soluções seguras, eficazes e com preço que caiba nas contas públicas”.

Embora as mortes tenham diminuído em comparação ao ano passado, os registros ainda permanecem altos. Segundo Mariângela, o Ministério da Saúde tem adotado um conjunto de estratégias que envolve vigilância, campanhas nacionais, ampliação do acesso ao diagnóstico e reorganização da assistência em todas as regiões. A atuação inclui ainda o Plano de Ação Nacional para Redução da Dengue e outras Arboviroses, apoiado por políticas de manejo clínico, vigilância integrada e fortalecimento da atenção primária.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, reforçou o empenho do governo federal. “Este evento demonstra o compromisso político do governo brasileiro. O presidente Lula tem colocado a dengue como uma das prioridades da agenda nacional e isso se traduz em investimentos, reorganização do sistema de saúde e fortalecimento da resposta às mudanças climáticas”, afirmou.

Massuda também destacou a importância da COP30, realizada em novembro em Belém, incluir a saúde como eixo estratégico. “O Plano Belém mostra ao mundo que os sistemas de saúde precisam estar no centro da agenda climática. Os impactos do aquecimento global, como já vemos em Curitiba e em várias regiões do país, demandam novas estratégias de prevenção e preparação”, disse.

Segundo Massuda, o registro da vacina contra dengue do Butantan pela Anvisa é um marco que consolida o avanço da pesquisa nacional e reforça o papel do Brasil na inovação em saúde pública. Ele também citou a fábrica de mosquitos com Wolbachia e o desenvolvimento de novas tecnologias de controle vetorial como parte da estratégia governamental. “Estamos priorizando políticas e orçamento para ampliar nossa capacidade de resposta. Mas também precisamos avançar em tratamentos e essa aliança internacional é essencial. ”

Integração

A sessão também reforçou o papel do Brasil como parceiro estratégico em pesquisa clínica e cooperação Sul-Sul. A secretária Mariângela Simão lembrou que a dengue já é um problema global, com expansão inclusive na Europa. “Pesquisas, tecnologias e tratamentos precisam ser acessíveis. É um desafio que nenhum país resolverá sozinho”, afirmou. O encontro destacou ainda a integração da iniciativa Uma Só Saúde, que articula saúde humana, animal e ambiental para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. Novos modelos de vigilância, prevenção e resposta foram apontados como fundamentais para os próximos anos.

Debates

Durante a sessão de debates, a diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis, Marília Santini, reforçou que a busca por terapias específicas para dengue é uma prioridade estratégica. “Mesmo com avanços importantes em vigilância, controle vetorial e vacinação, ainda temos uma lacuna significativa no cuidado. Um tratamento capaz de reduzir complicações e evitar a progressão dos quadros graves pode transformar completamente a resposta à doença”, afirmou.

A coordenadora também ressaltou a sobrecarga dos sistemas de saúde. “Temos prevenção, temos manejo clínico, mas ainda faltam pontos de intervenção. Um antiviral ou outro tratamento capaz de reduzir gravidade e mortalidade mudaria completamente o cenário”, concluiu.

Marília reforçou, ainda, a necessidade de enfrentar desigualdades estruturais. “Não temos doenças negligenciadas; temos pessoas negligenciadas. O Brasil precisa ocupar um lugar de liderança no enfrentamento global das arboviroses. ”

A secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação do MS, Fernanda De Negri, destacou a importância do investimento do governo no desenvolvimento da vacina do Butantan e reforçou a urgência de ampliar a oferta de testes rápidos, novos diagnósticos e medicamentos. Segundo ela, o Ministério da Saúde vem fortalecendo políticas de inovação para acelerar soluções tecnológicas essenciais ao enfrentamento da dengue. No caso da vacina, trata-se do resultado de políticas de estímulo à indústria e à inovação no país, concretizado com o apoio do governo federal, com investimento de R$ 1,23 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinado ao Butantan, R$ 130 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 68 milhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Foto: Zeca Miranda/MS

Compromisso

O seminário evidenciou o protagonismo brasileiro nas ações voltadas ao enfrentamento da dengue. A secretária Mariângela Simão ressaltou que os investimentos recentes, o avanço da vigilância, a incorporação da agenda climática e a ampliação de parcerias internacionais mostram a direção adotada pelo país para impulsionar soluções inovadoras em saúde pública. “A expectativa é que os diálogos de hoje resultem em novas agendas de pesquisa, ações conjuntas e avanços tecnológicos capazes de transformar a resposta mundial à dengue”, concluiu.

João Moraes
Ministério da Saúde

Novembro 28, 2025
Aprovação da política nacional fortalece residências em saúde no Brasil

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) pactuou a instituição da Política Nacional de Residências em Saúde (PNRS), durante reunião nessa quinta-feira (27), em Brasília (DF). O documento, que é uma iniciativa conjunta entre os Ministérios da Saúde e da Educação, consolida as residências médicas e em área profissional da saúde como estratégia prioritária de formação de especialistas para o fortalecimento do SUS. O próximo passo é a publicação da portaria interministerial no Diário Oficial da União (DOU).

Construída de forma coletiva, a partir de escuta qualificada, discussões em instâncias colegiadas, e consulta pública, a PNRS tem o compromisso de ordenar a formação especializada pelo SUS – com base nas necessidades regionais e nacionais –, e dimensionar especialistas, apoiando a definição de áreas prioritárias e territórios estratégicos. Também busca expandir e qualificar os programas de residência, garantindo provimento de especialistas em regiões de vazios assistenciais e fortalecer o financiamento tripartite, assegurando sustentabilidade da política.

“Com a PNRS vamos expandir e qualificar os programas de residência, reduzindo a desigualdade regional de acesso a especialistas; aprimorar sistemas de gestão, monitoramento e avaliação; ampliar incentivos financeiros; e valorizar residentes, preceptores, tutores e coordenadores, além de realizar ações voltadas para a saúde mental dos residentes”, disse o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço. Conforme o secretário, a política também fortalece o objetivo estratégico do Programa Agora Tem Especialistas de expandir a oferta desses profissionais em áreas estratégicas para o SUS e em regiões menos assistidas.

Entre os objetivos da PNRS, estão qualificar a prática formativa, integrando ensino, serviço e comunidade, orientada pelos princípios do SUS; aprimorar sistemas de gestão, monitoramento e avaliação, garantindo transparência e efetividade; e estimular inovação científica e tecnológica, com produção e disseminação de novos conhecimentos em saúde. A política segue os princípios da equidade na distribuição territorial dos programas e vagas, da integralidade do cuidado em saúde, da interprofissionalidade como base do processo formativo e da segurança do paciente como valor estruturante.

Victor Almeida e Nádia Conceição
Ministério da Saúde

Novembro 28, 2025
Servidores podem se inscrever até domingo no Curso de SEEU em Guarabira

Domingo (30) é o último dia para se inscrever no curso ‘Noções Fundamentais de Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e Execução Penal – Turma 03 – Guarabira’. A capacitação, presencial, acontecerá no dia 3 de dezembro (quarta-feira), das 8h às 17h, no Fórum ‘Dr. Augusto Almeida’, na Comarca de Guarabira.

Para participar, os(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual que atuam em unidades com competência em Execução Penal devem realizar a inscrição por meio do link: https://forms.gle/kJQrMdodReDD6VTo9.

A formação será ministrada pelo analista jurídico Alisson de Sá Ponce Leon, que apresentará conteúdos introdutórios sobre Execução Penal, sua aplicação no SEEU e o uso do sistema no cotidiano de trabalho.

No dia 23 de outubro, o curso foi realizado em Campina Grande, e no dia 19 deste mês, a capacitação sobre Noções Fundamentais de SEEU ocorreu em João Pessoa.

Por Marcus Vinícius

Foto: Ednaldo Araújo

Novembro 28, 2025
Jovens do Creas III participam de atividade de dança pelo Trilha Renovar

Equipe que promoveu a oficina dirigida aos jovens do Creas III

Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto, acompanhados na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas III), em Campina Grande, vivenciaram uma experiência cultural diferente na manhã desta quinta-feira (27). Eles participaram de uma oficina de dança com foco no ritmo Hip Hop.

A atividade integra mais uma etapa da trilha cultural do projeto Trilha Renovar: Sustentabilidade para a Vida, idealizado pelos Laboratórios de Inovação e Núcleos de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A oficina foi conduzida pelo professor Jardel Melo, pesquisador em Danças Urbanas e Dança Contemporânea, dançarino e coreógrafo, com larga experiência na temática. Ele integra o projeto Arte e Cultura nas Periferias, da Casa Pequeno Davi, um dos parceiros do TJPB nesta ação.

A coordenadora de Inovação do TJPB, Tatyanna Nadabia de Souza, explicou ser a segunda etapa do projeto, envolvendo a seara cultural e os adolescentes. Segundo enfatizou, a oficina foi conduzida de forma leve, acolhedora e respeitosa, permitindo que os jovens se expressassem e se soltassem, de forma que o facilitador, professor Jardel, criou um ambiente de confiança através da escuta e do diálogo.

Experiência cultural fez parte da progamação da oficina

Além disso, a participação dos adolescentes, da equipe do projeto e do Creas foi marcada por descontração e troca genuína, reforçando o impacto positivo que a expressão artística pode gerar na autoestima, no pertencimento e no olhar para novas possibilidades, como reforçou Tatyanna de Souza.

“A experiência reforçou a importância do projeto em oferecer um espaço seguro para expressão, ampliar horizontes e fortalecer as trajetórias dos adolescentes. O projeto visa abordar a sustentabilidade de forma holística, incluindo aspectos culturais, sociais, econômicos e ambientais, apoiando os jovens de maneira humana e transformadora”, ressaltou a coordenadora.

Tatyanna de Souza informou, ainda, que a outra fase de ação do projeto será a “Trilha Social”, que contará com a participação do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure), do TJPB. Nessa próxima etapa, os adolescentes vão participar de rodas de conversa, de atividades como o Ciclo de Paz, com a finalidade de promover o diálogo, o respeito, a escuta entre todos eles.

“A ideia é que se crie um espaço seguro, onde eles possam falar um pouco sobre suas experiências, refletir sobre os caminhos que desejam seguir e os sonhos que pretendem realizar, além de desenvolverem habilidades que sejam importantes para a ressocialização”, realçou Tatyanna Souza.

Social – O Trilha Renovar dá cumprimento à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2025, que prevê o desenvolvimento de projetos relacionados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), com participação de laboratórios de inovação de diferentes instituições públicas, com o foco na geração de benefícios à sociedade.

Por Lila Santos

Novembro 28, 2025
PBPREV prorroga Censo Previdenciário da Paraíba até março de 2026

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A Paraíba Previdência (PBPREV) informa que o prazo para realização do Censo Previdenciário Paraíba , foi prorrogado, garantindo mais tempo para que todos os segurados participem do processo.

Inicialmente previsto para encerrar em 28 de novembro de 2025, o censo agora seguirá até março de 2026, assegurando maior abrangência, atualização cadastral e segurança das informações do Regime Próprio de Previdência Social do Estado.
A ampliação do prazo foi motivada pelo elevado número de segurados que ainda não conseguiram realizar o recadastramento, seja por dificuldades logísticas, pela apresentação de documentação incompleta ou pela alta demanda nos polos.

A PBPREV reforça que muitos atendimentos têm sido inviabilizados justamente pela falta de documentos exigidos, o que obriga o reagendamento e gera atrasos no procedimento.

Novos prazos e locais de atendimento

* Guarabira, Itaporanga e Catolé do Rocha: até 9 de janeiro de 2026
* João Pessoa , Campina Grande, Patos e Cajazeiras: até 6 de março de 2026

Para efetuar o agendamento, os interessados devem acessar o endereço eletrônico: https://nuvem.agendacenso.com.br/paraiba

A participação é obrigatória para servidores ativos, aposentados e pensionistas. Quem não realizar o censo dentro do período prorrogado terá o pagamento bloqueado a partir do final de março de 2026, conforme previsão legal.

O Censo Previdenciário é realizado exclusivamente de forma presencial, conforme determina o Decreto nº 46.472/2025, mediante agendamento prévio pelo site oficial. O sistema permite que o segurado escolha data, local e horário do atendimento, garantindo organização, conforto e evitando filas. Os documentos podem ser apresentados em versão original ou cópias legíveis, já que todo o material é digitalizado e devolvido imediatamente ao recenseado.

A PBPREV informa, ainda, no início de dezembro, será publicado um ato normativo específico, regulamentando os procedimentos para segurados que residem fora do Estado ou que estejam recolhidos ao sistema prisional, garantindo a participação segura e regular desses grupos.

Dúvidas ou outras informações podem ser esclarecidas por meio do telefone 0800 800 3400 ou pelo e-mail censo.ouvidoria@agendaassessoria.com.br

Novembro 28, 2025
Ministério da Saúde anuncia mais de R$ 422 milhões do Agora Tem Especialistas para garantir mais atendimentos para o SUS na Bahia

Neste Dia Nacional de Combate ao Câncer, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou mais de R$ 422 milhões que vão custear um pacote de ações do programa Agora Tem Especialistas para o estado da Bahia. Para aumentar a oferta de atendimentos de saúde de média e alta complexidade no estado, incluindo os oncológicos, ele anunciou a inauguração, em Vitória da Conquista (BA), de um serviço de radioterapia, essencial para o tratamento do câncer no tempo certo; a expansão dos serviços de saúde para as Obras Sociais Irmã Dulce, entidade filantrópica; novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e o investimento de R$ 25 milhões para o laboratório público Bahiafarma. Essas duas últimas iniciativas visam fortalecer a soberania sanitária nacional com a produção de medicamentos para tratamentos oncológicos, doenças raras, degeneração macular, entre outros.

Ao destacar os avanços no cuidado oncológico, o ministro Alexandre Padilha reforçou o papel da Bahia como referência nacional na expansão da assistência ao câncer. “Eu poderia estar em qualquer lugar do Brasil hoje, mas escolhi estar na Bahia porque o presidente Lula reconhece que o governo do estado está realizando a maior transformação do país no cuidado diagnóstico e no tratamento do câncer. Quando a pessoa faz os exames — mesmo sem sentir nada — e recebe um diagnóstico precoce, é possível vencer o câncer”, disse o ministro, em Lauro de Freitas (BA), durante a inauguração do Hospital Estadual Costa dos Coqueiros, o primeiro de transição e longa permanência do país para pacientes que necessitam de cuidados prolongados.

Na ocasião Padilha afirmou ainda que o governo federal atua em parceria com o governo do estado para abrir novos hospitais e levar o tratamento para o interior da Bahia com médicos especializados, equipamentos modernos e serviços que permitam diagnóstico mais rápido, cirurgia e radioterapia sempre que forem necessários. “Nós vamos erradicar o câncer de colo de útero no Brasil”, afirmou.

O aumento do custeio dos serviços de saúde especializados vai beneficiar diretamente 26 Policlínicas Regionais de Saúde que atendem a demanda de 416 municípios, além da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Caetité (BA) e de cinco hospitais: o Hospital Ortopédico da Bahia (HOEB); o Hospital de Cuidados Paliativos – Monte Serrat; o Hospital Senhor do Bonfim; o Hospital das Clínicas de Alagoinhas (HCA); e o Hospital Estadual Costa dos Coqueiros. Essas unidades de saúde contarão com o incremento de R$ 352,2 milhões do total anunciado referente ao incremento do Teto MAC (de média e alta complexidade).

Medidas para fortalecer a soberania sanitária nacional

Com as 24 novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) anunciadas por Alexandre Padilha, o Ministério da Saúde chega a 31 PDPs; quatro serão executadas pelo estado da Bahia, que, por meio do laboratório público Bahiafarma, produzirá estes quatro biológicos: Eculizumabe (para doenças raras), Bevacizumabe (degeneração macular e neoplasias), Nivolumab (melanoma avançado e câncer de pulmão) e Pertuzumabe (câncer de mama). Ao todo, as 31 PDPs contarão com mais de R$ 5,5 bilhões por ano para a compra de vacinas, medicamentos e dispositivos de empresas públicas e privadas no Brasil.

“Estamos destinando R$ 25 milhões adicionais para obras e equipamentos para a Bahiafarma produzir medicamentos modernos para o tratamento do câncer. O paciente do SUS terá a segurança de que vai ter acesso a estes medicamentos para o tratamento do câncer, que serão produzidos nacionalmente aqui, na Bahia. Não teremos mais o risco de não podermos garantir para a população essas medicações por conta de guerras, crise internacional ou por alguma indústria estrangeira que não quiser vendê-los para o Brasil”, concluiu Alexandre Padilha. Em Salvador (BA), o ministro participou da inauguração do novo prédio de Oncologia do Hospital Aristides Maltez.

Lais Azevedo e Letícia Belém
Ministério da Saúde 

Novembro 27, 2025
Conheça as ações do Ministério da Saúde para prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer

O câncer é uma das principais causas de mortalidade no Brasil. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), cerca de 705 mil casos da doença foram registrados no triênio 2023-2025. Para ampliar a prevenção, o diagnóstico precoce e o acesso ao tratamento, o Ministério da Saúde lançou e implementou uma série de políticas e ações para expandir o cuidado da pessoa com câncer neste ano.

Uma das iniciativas foi a ampliação do acesso à mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, mulheres de 40 a 49 anos, mesmo sem sinais ou sintomas, podem realizar o exame na rede pública. Antes, a oferta era recomendada para o público entre 50 e 69 anos. A idade limite também ampliou, que até então era de 69 anos, passará a ser até 74 anos. A medida visa garantir a detecção precoce e aumentar as chances de cura

Uma das iniciativas foi a ampliação do acesso à mamografia no SUS. Agora, mulheres de 40 a 49 anos, mesmo sem sinais ou sintomas, podem realizar o exame na rede pública — antes, a recomendação era para o público de 50 a 69 anos. A idade limite também foi ampliada: de 69 para 74 anos. A medida visa garantir a detecção precoce e aumentar as chances de cura.

O tratamento oncológico é uma das prioridades do Agora Tem Especialistas, programa do governo federal para amplia o acesso da população ao atendimento especializado. Por meio de parcerias com hospitais privados, o programa passa a ofertar serviços de alta complexidade e cuidados oncológicos a pacientes do SUS. Além disso, carretas móveis levaram assistência em 22 estados em outubro, com ofertas de exames e consultas. O programa também entregou 13 aceleradores lineares em quatro estados, a expectativa é entregar 121 até o fim de 2026.

Maior agilidade no diagnóstico

Com foco em tecnologia e agilidade, o Ministério da Saúde lançou o Super Centro para Diagnóstico de Câncer, no Hospital Albert Einsten, que vai garantir laudos de biópsias cinco vezes mais rápidos. A unidade tem capacidade para realizar até mil laudos por dia e 400 mil por ano, com telepatologia, telelaudos e teleconsultoria para otimizar o diagnóstico do paciente e reduzir o tempo de espera ao tratamento do câncer.

Outro avanço foi a criação de um auxílio exclusivo para pacientes que precisam percorrer grandes distâncias para realizar radioterapia. O benefício vai custear o transporte, a alimentação e a hospedagem de pacientes e acompanhantes. Serão R$ 150 para refeições e hospedagem, e R$ 150 por trajeto.

Para expandir a proteção entre adolescentes contra o HPV, o Ministério também implementou a estratégia de resgate vacinal até dezembro para jovens de 15 a 19 anos

que ainda não se vacinaram. A vacina contra o HPV, em dose única, é fundamental na prevenção de cânceres de colo de útero, vulva, pênis e garganta e pescoço.

Novas tecnologias

A rede pública passou a ofertar o teste de biologia molecular DNA-HPV, uma tecnologia inovadora e 100% nacional para detectar o câncer de colo do útero. O novo método detecta 14 genótipos do papilomavírus humano e identifica a presença do vírus no organismo antes da ocorrência de lesões ou câncer em estágios iniciais, ele substituirá o Papanicolau e está sendo implementado gradativamente gradativa em 12 estados brasileiros.

Para reforçar o tratamento do câncer de mama, o Ministério da Saúde recebeu primeiro lote do Trastuzumabe Entansina, medicamento de última geração para tratamento do câncer de mama HER2-positivo, uma das formas mais agressivas da doença. Ao todo, serão quatro lotes do medicamento, com entregas previstas para dezembro de 2025, março e julho de 2026.

Com essas ações, o Ministério da Saúde avança na qualificação da prevenção, do diagnóstico e do tratamento do câncer no país. As novas tecnologias permitirão que a população tenha assistência rápida, integral e com equidade.

Camilla Nunes
Ministério da Saúde

Novembro 27, 2025
Webinário do projeto Justiça Além do Gênero encerra Mês da Consciência Negra no TRF5 Última atualização: 27/11/2025 às 17:58:00

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizou, na tarde desta terça-feira (27/11), o primeiro webinário do projeto Justiça Além do Gênero, sobre a temática “Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial / Povos Tradicionais e o Sistema Judiciário – Quilombolas”. O evento encerrou as atividades do Mês da Consciência Negra no TRF5.

Os diálogos do encontro foram conduzidos pela presidente do Comitê Regional para Acompanhamento do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, desembargadora federal Gisele Sampaio, e contou com as participações da juíza federal Heloisa Silva Melo, da Justiça Federal no Ceará; da consultora e especialista em diversidade, direitos humanos e impacto social, Suzana Coelho; e da analista judiciária do TRF5 Sabrina Lira.

Gisele Sampaio deu as boas-vindas e ressaltou a importância do momento: “Para mim é uma superlativa alegria e honra, e não há outra expressão para consolidar meu sentimento em relação a esse encontro”. A magistrada explicou que essa é a primeira edição do projeto, que visa à formação continuada de magistrados(as) e servidores(as) sobre a promoção da igualdade de gênero, preconizada em resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Heloisa Silva Melo falou sobre as Resoluções CNJ nº 598 e nº 599, que tratam, respectivamente, do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial e da política judiciária de atenção às comunidades quilombolas. A magistrada abordou a questão da raça como uma construção cultural e como instrumento de dominação, além de outros assuntos como racismo estrutural e institucional. “Esse é um evento de grande representatividade, num mês tão importante, em que estamos falando equidade racial e também de equidade de gênero. Espero que possamos, cada vez mais, desmistificar e conhecer assuntos como esse, que permeiam a sociedade e o Judiciário como um todo”, destacou.

Suzana Coelho comemorou o fato de participar de um debate composto majoritariamente por mulheres e, ainda, o fato de a Justiça estar abrindo as portas para o diálogo com a sociedade civil. Coelho explorou as definições e aspectos de termos como branquitude e racismo. Segundo ela, a estrutura da sociedade brasileira é racista, e esse fato pode ser comprovado através de dados e do contexto histórico. Ela lembrou, por exemplo, como há poucas referências à cultura negra e quilombola nas escolas. “A história do povo negro foi invisibilizada através do padrão da branquitude”, afirmou.

Sabrina Lira, que é de origem quilombola, trouxe um pouco de sua experiência pessoal para ilustrar a temática. Um dos aspectos abordados por ela foi a questão do descobrir-se negro. Ela afirmou que para muitas pessoas ainda é difícil se reconhecer como tal. A servidora lembrou como a Lei nº 15.142 (Lei de Cotas) foi importante, não só para ingressar no serviço público, mas para se reconhecer e se afirmar como uma pessoa negra. Sabrina salientou, entretanto, que as pessoas negras ainda ocupam posições inferiores na sociedade e que há a necessidade de negras e negros ocuparem posições de mais destaque e poder.

Ao final do encontro, as debatedoras responderam perguntas das pessoas participantes.

O evento foi organizado pela Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH) do TRF5, em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), e integra a programação do Ciclo de Eventos “Letramento para Equidade Racial”, voltado à promoção da equidade racial e à valorização da diversidade no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região.

Por: Divisão de Comunicação Social TFR5

Novembro 27, 2025
Monitoramento humaniza e transforma medidas socioeducativas

Cniups é a sigla para Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos, um sistema de registros desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para padronizar as inspeções judiciais em estabelecimentos socioeducativos de meio fechado e programas de meio aberto. Mas, para além de um conjunto de palavras, Cniups representa um olhar atento, cuidadoso e responsável da Justiça para a realidade de milhares de adolescentes que vivem o desafio de reconstruir seus caminhos dentro das medidas socioeducativas.

Juíza Antonieta Maroja

“O objetivo do sistema socioeducativo é levar o jovem que comete um ato infracional à reflexão a respeito desses erros e fazer com que, através da medida, ele construa um projeto de vida sustentável para o futuro dele. O que a gente quer é que esse jovem tenha condições de entrar na vida adulta de forma reintegrada socialmente, sem a prática de atos contrários à lei e que possa ter uma vida digna e produtiva”, explicou a juíza Antonieta Maroja, coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF).

Criado para reunir informações sobre as condições das unidades socioeducativas, suas rotinas, equipes e capacidades, o Cniups funciona como um instrumento de proteção. Ao detalhar esse ambiente – da estrutura física ao acesso à educação, saúde e atividades formativas – o cadastro ajuda a garantir que nenhum jovem seja invisível. A cada inspeção registrada, o país se aproxima de um sistema socioeducativo mais justo, humano e comprometido com a dignidade.

“O preenchimento do Cniups qualifica o atendimento nas medidas socioeducativas em meio aberto e fortalece essa rede de atendimento e de afirmação dos direitos das crianças e dos adolescentes de forma a contribuir para o desenvolvimento integral desse jovem e afastá-lo de outras práticas infracionais. Os dados extraídos servem, então, para avaliar as medidas que estão surtindo efeito e que estão funcionando para auxiliar nessa contribuição para o desenvolvimento integral do jovem e para que possamos rever ou melhorar aquelas que não estão tendo o resultado pretendido”, detalhou a magistrada.

Traçar diagnósticos – O Cniups é um sistema nacional criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de uniformizar e monitorar as inspeções judiciais nas unidades e programas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Ele permite que o Poder Judiciário acompanhe de forma integrada as condições de atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, tanto no meio fechado quanto no meio aberto através de um diagnóstico.

Juíza Joscileide Ferreira de Lira

A juíza Joscileide Ferreira de Lira, da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, explicou que o sistema permite mapear as condições de funcionamento das unidades, incluindo estrutura física, equipe, capacidade, superlotação, atendimento pedagógico e práticas profissionais, além de facilitar a fiscalização do cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Sinase.

“O Cniups representa uma mudança importante de perspectiva. Permite enxergar o adolescente não apenas pela prática infracional, mas pelas condições concretas de atendimento que são oferecidas ao incorporar em suas inspeções dimensões como educação, saúde, convivência familiar, bem-estar e dignidade. O cadastro evidencia que a medida socioeducativa deve ser orientada pela proteção integral e pela pedagogia e não pela lógica punitivista”, evidenciou.

Dessa forma, o instrumento reforça a centralidade dos direitos humanos e a necessidade de garantir ambientes adequados para que o processo socioeducativo tenha sentido e eficácia, acrescentou a juíza Joscileiede Lira. “O sistema contribui para ambientes mais seguros e apropriados ao desenvolvimento dos adolescentes. E a experiência aqui na unidade é que o uso da plataforma contribui para melhor avaliar as circunstâncias de cumprimento de medidas socioeducativas, especialmente em meio aberto, contribuindo para decisões judiciais mais assertivas e proporcionais”, finalizou.

Por Nice Almeida

Novembro 27, 2025
Encontro nacional reúne vice-presidentes de Tribunais de Justiça em Brasília

Vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa

O Tribunal de Justiça da Paraíba está presente no 5º Encontro Nacional de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que ocorre nos dias 27 e 28 de novembro, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em Brasília. O evento conta com a participação do vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, acompanhado do juiz auxiliar da vice-presidência, Max Nunes de França.

O encontro, promovido pelo Colégio Permanente de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (CPVIP), constitui uma valiosa oportunidade para o diálogo institucional, a troca de experiências e o fortalecimento da magistratura em âmbito nacional, reunindo representantes de diversos Tribunais do país.

Durante a programação, serão discutidos temas essenciais para o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional, tais como: formação de precedentes nos Tribunais, com foco na uniformização de entendimentos e na consolidação da segurança jurídica; relação institucional com o Ministério Público e com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), fortalecendo a cooperação entre órgãos essenciais à Justiça; e o cuidado com a saúde nos Tribunais, abordando estratégias de promoção do bem-estar físico e emocional de magistrados, servidores e colaboradores.

“O encontro nacional de Vice-Presidentes representa um espaço estratégico de diálogo e construção coletiva. Aqui compartilhamos desafios, experiências e soluções que fortalecem não apenas a gestão judicial, mas a própria magistratura brasileira. O Tribunal de Justiça da Paraíba participa deste debate com entusiasmo, certo de que a cooperação entre os Tribunais é fundamental para uma Justiça cada vez mais eficiente, humana e alinhada às necessidades da sociedade”, afirmou o desembargador João Batista Barbosa, vice-presidente do TJPB.

Gecom-TJPB

Novembro 27, 2025