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  • Inaugurado espaço de convivência para colaboradores(as) do TRF5 Última atualização: 26/11/2025 às 14:49:00

    O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado, inaugurou, na manhã desta quarta-feira (26/11), um espaço de convivência destinado ao uso dos colaboradores(as) terceirizados(as) que integram a Corte. 

    O novo ambiente conta com vestiários masculino e feminino, com cabines para banheiro e chuveiro e armários para guarda-volumes; uma copa, com pia, geladeira e micro-ondas; e sala de estar com ar-condicionado, televisão, sofá, mesas e cadeiras, com capacidade para 60 pessoas, aproximadamente. 

    Para Machado, a criação do novo espaço é uma forma de reconhecer a importância dos(as) terceirizados(as) para o Tribunal. “É uma honra inaugurar esse espaço, proporcionando dignidade para as colaboradoras e os colaboradores da casa”, afirmou.

    O juiz auxiliar da Presidência do TRF5, Alcides Saldanha, ressaltou que o novo equipamento é uma conquista para os(as) terceirizados(as). “Colaboradoras e colaboradores passam a contar com uma estrutura mais adequada e acolhedora, que permite descanso, higiene e alimentação. Isso tudo é qualidade de vida e repercute no desempenho do trabalho”, destacou.

    A colaboradora da Central Telefônica do TRF5, Cristina Nascimento, comemorou a inauguração do local. “Nós, terceirizados, estávamos realmente precisando de um espaço como esse, um cantinho só nosso. Eu, que sempre chegou cedo, vou ter a oportunidade de fazer uma caminhada diária pelo estacionamento do Tribunal, agora com lugar para tomar banho, tomar meu café-da-manhã e começar bem o dia”.

    O espaço de convivência está situado onde antes funcionava o reservatório de água do estacionamento do edifício-sede. De acordo com a Diretoria de Administração Predial (DAP), o local estará disponível para uso a partir desta quinta-feira (27/11). 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Servidora toma posse no cargo analista do TRF5 Última atualização: 26/11/2025 às 14:51:00

    O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado, deu posse, na manhã desta quarta-feira (26/11), à servidora Mariana Bregieiro Fernandes Costa, no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária. A servidora, que já fazia parte do quadro do Tribunal, no cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, permanecerá lotada no Gabinete do desembargador federal Paulo Cordeiro, onde atua desde 2022.

    Mariana ressaltou a alegria de trabalhar no Tribunal e poder contribuir com sua parte no novo cargo. “Tomar posse como Analista Judiciária me proporciona, além de uma satisfação imensa, uma sensação de dever cumprido. O Tribunal é minha segunda casa e tenho como objetivo contribuir para engrandecê-lo ainda mais”, afirmou.

    Além do presidente do Tribunal, também participou da posse o diretor de Pessoal da Corte, Onaldo Mangueira. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • TRFMED comunica o fim da validade das carteiras da UNIMED RECIFE em 1º/12 Última atualização: 26/11/2025 às 16:22:00

    As carteiras de identificação da Unimed Recife terão a sua validade encerrada no dia 1º de dezembro de 2025. A medida ocorre devido ao término do credenciamento atualmente firmado com a operadora.

    A equipe do TRFMED está trabalhando na renovação do contrato e na disponibilização das novas numerações de carteira. Enquanto o trabalho não é concluído, recomenda-se o uso das operadoras Unimed Nacional (carteira iniciada com 0865), válida em todo o território nacional; e Camed Saúde, válida na região Nordeste, no estado de São Paulo e no Distrito Federal.

    As carteiras virtuais dessas operadoras podem ser facilmente acessadas:

    – Pelos canais de atendimento via WhatsApp:

    Camed – (85) 99535308;

    Unimed Nacional – (11) 32687020

    – Pelos aplicativos oficiais, disponíveis para IOs ou Android:

    CAMED SAÚDE;

    UNIMED NACIONAL ou Unimed Cliente;

    TRFMED – acesso exclusivo pelo beneficiário titular.

    Caso haja dificuldade de atendimento ou dúvidas sobre a utilização das novas carteiras durante o período de transição, a orientação é entrar imediatamente em contato com a Central de Atendimento TRFMED, através dos canais disponíveis no site oficial. 

    A diretora-executiva do TRFMED, Juliene Tenório, garantiu que as negociações já estão bem encaminhadas. “A mudança foi necessária em decorrência da finalização do prazo contratual de cinco anos, inicialmente firmado com a Unimed Recife, mas o beneficiário não precisa se preocupar, pois já negociamos a nova contratação da operadora e estamos nas etapas finais de operacionalização; nosso compromisso com a assistência integral está garantido. Por ora, o beneficiário continua contando com a rede da Unimed, por meio da Unimed Nacional, e com a rede da Camed. Além disso, estamos avançando cada vez mais com a rede diretamente credenciada pela autogestão”.  

    Por: ASCOM TRFMED


  • Livro sobre o jurista e político Amaro Cavalcanti é lançado no STJ Última atualização: 26/11/2025 às 17:05:00

    A vida, a obra e o pensamento do jurista, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF Brasil República) e político Amaro Cavalcanti (1849-1922) serão tema de um livro à altura do seu legado. No próximo dia 16/12, será lançada a obra “Projeto Amaro: Um Resgate Histórico da Vida e da Obra de Amaro Cavalcanti”. O evento acontecerá no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, às 18h30.

    Coordenado pelo ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, pelo desembargador federal Edilson Nobre (TRF5), pelo juiz federal Marco Bruno Miranda (JFRN) e pelo advogado, professor e coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC/SP, Robson Maia Lins, o livro reúne mais de 30 artigos de estudiosos e operadores do Direito sobre a trajetória, o trabalho jurídico-intelectual, os escritos e a influência de Amaro Cavalcanti.

    A publicação reúne análises e pesquisas sobre um dos nomes mais importantes da história jurídica e política brasileira, oferecendo uma contribuição relevante para estudiosos do Direito e da história nacional.

    Entre os autores estão os ministros do STF Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Flávio Dino; a ministra do STJ Daniela Teixeira e os ministros do STJ Afrânio Vilela, Benedito Gonçalves, Humberto Martins, Messod Azulay e Paulo Moura Ribeiro; a desembargadora federal Cibele Benevides, o desembargador federal Walter Nunes e o desembargador federal emérito Francisco Cavalcanti, os três do TRF5; e os juízes federais Bianor Arruda (JFPB), Eduardo Sousa Dantas (JFCE) e Fábio Luís de Oliveira Bezerra (JFRN) e a juíza federal Rachel Cardoso Tinoco de Góes (TRF3), além dos próprios coordenadores do livro.

    O resultado é uma coletânea plural, que contempla perspectivas históricas, doutrinárias e institucionais. A proposta é não apenas celebrar a memória de Amaro Cavalcanti, mas torná-la presente e viva nos debates jurídicos atuais.

    O evento é aberto ao público e reunirá juristas, acadêmicos e interessados na preservação da memória jurídica brasileira.

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • TRF5 divulga “Carta de Brasília” sobre economia circular e sustentável Última atualização: 26/11/2025 às 17:21:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulga a “Carta de Brasília – Economia Circular para Tribunais Brasileiros”, documento que consolida diretrizes e proposições estratégicas para o fomento da economia circular no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

    A Carta é resultado de debates com conselheiros(as), magistrados(as), membros do Ministério Público, defensores(as), advogados(as), servidores(as), universidades, especialistas e sociedade civil, reconhecendo o papel estratégico dos tribunais na promoção de práticas sustentáveis. Entre os principais pontos do documento estão: combater o modelo linear de consumo, valorizar a justiça socioambiental, reconhecer formalmente serviços das organizações de catadores e oferecer a base legal e administrativa apropriada.

    Confira abaixo a íntegra da “Carta de Brasília – Economia Circular para Tribunais Brasileiros” 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Palácio da Justiça ganha iluminação inédita, com cortina de luzes, para celebrar o Natal 2025

    Foto do Palácio da Justiça com a iluminação de Natal
    Palácio da Justiça ganha iluminação inédita para o Natal 2025

    Luzes e cores com motivos natalinos passaram a emoldurar o Palácio da Justiça na noite desta terça-feira (25), inaugurando assim a ornamentação do Natal 2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir de uma cortina de luz composta por um conjunto de  lâmpadas, distribuídas em uma malha  de fios, cobrindo toda a fachada frontal do histórico prédio sede do Poder Judiciário paraibano.

    A iluminação, inédita pela grandeza e beleza, foi acionada às 18h pelo desembargador  Fred Coutinho, presidente do TJPB. “Momento histórico! Um prédio histórico, um cartão postal que, agora, recebe uma iluminação inédita; um presente para os paraibanos e para os turistas!”, exclamou o presidente Fred Coutinho.

    Foto do pesidente Fred Coutinho em frente ao TJPB
    Fred Coutinho acionou as luzes

    O desembargador Fred Coutinho aproveitou a oportunidade para chamar o povo paraibano e visitantes a vir à Praça João Pessoa, no Centro da Capital, para conferir a iluminação inédita que, agora, passa a ornamentar o Tribunal de Justiça da Paraíba durante o período natalino. “Convido a todos, paraibanos e turistas, para virem até a frente do Tribunal para conferir essa maravilha, a iluminação natalina do Palácio da Justiça”, convidou o presidente. 

    A iluminação surpreendeu até mesmo o empresário e cenógrafo José Sereco, da SP Cenografia, responsável pela execução do projeto-conceito/ornamental da iluminação. A surpresa, segundo o empresário,  ocorre em razão da harmonia entre a distribuição das luzes e arquitetura do prédio histórico. “Estou maravilhado! Para nós, da SP, é uma honra participar desse projeto, da iluminação natalina de um prédio secular, de uma cultura maravilhosa, de uma arquitetura incrível”, declarou o empresário. 

    A iluminação vai além do tradicional, pois foi pensada a  partir “da harmonia entre luzes e os contornos do prédio histórico, cujo resultado surpreendeu a todos os envolvidos no projeto”, acrescentou o empresário José Sereco.

    Foto do deigner Antônio Oliveira
    Antônio Oliveira, designer

    A iluminação chamou a atenção das pessoas que, na ocasião, passavam em frente ao prédio sede do TJPB, a exemplo de Antônio Oliveira, designer gráfico, e  de Marcelo André, ciclista. André, inclusive, parou para registrar o momento em seu aparelho de celular.

    “Parei pra ver, e registrei o momento em que o prédio foi iluminado. A gente passa aqui e vê um negócio desse, é muito lindo”, enfatizou Marcelo André. 

    Já Antônio Oliveira disse que esperou a “noite cair” para acompanhar o acender das luzes. “Registrei tudo no celular para postar. Ficou muito top, muito lindo!”, comentou.  

    Concepção – A ornamentação natalina foi concebida pela Diretoria de Administração, com execução da Gerência Operacional do TJPB. “A partir do que foi conversado com o presidente Fred e com o nosso diretor, Fernando Antério, reunimos a equipe técnica, com nossos engenheiros; a partir daí nasceu a ideia, com apoio da inteligência artificial, e o resultado foi o que pensamos”, comentou Bruno Cavalcanti, gerente operacional do TJPB. 

     

    Por Valter Nogueira 

    Fotos: Ronaldo Orlando 
     

  • Ações do ‘Novembro Azul’ reforçam cuidados em saúde na Cadeia Pública de Alagoa Grande 

    Equipe de Alagoa Grande que atuou na Cadeia Pública
    A ação contou com apoio de servidores de vários órgãos

    Por meio de parceria entre a Vara de Execução Penal da Comarca de Alagoa Grande, Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria Municipal de Saúde, foram promovidas ações alusivas ao ‘Novembro Azul’ na Cadeia Pública do município de Alagoa Grande. As atividades ocorreram na terça-feira (25).

    Foram ofertadas, aos reeducandos e aos profissionais da unidade, ações educativas em saúde, campanha de prevenção ao câncer de próstata e outros serviços, como vacinação (Covid-19, Tétano, Hepatite e Tríplice Viral) e testes rápidos para detecção de HIV, Hepatites B e C e Sífilis. Também foram realizados agendamentos para consultas odontológicas e solicitações de exames laboratoriais, que serão efetivados na própria unidade prisional por meio do laboratório itinerante.

    Para o diretor do Fórum de Alagoa Grande, José Jackson Guimarães, a realização das ações do Novembro Azul na unidade prisional reafirma o compromisso da Vara de Execução Penal com a garantia de direitos e a atenção integral à saúde da população privada de liberdade. 

    “Acreditamos que a prevenção e o acesso a serviços essenciais são fundamentais para promover dignidade humana e fortalecer o processo de ressocialização. Essa iniciativa, viabilizada por meio de parcerias institucionais, demonstra que o cuidado é um elemento indispensável na política penal e no respeito às diretrizes constitucionais”, disse.

    Ainda segundo o magistrado, essa ação conjunta serve para garantir a efetividade dos direitos fundamentais da população carcerária como acesso à saúde, bem como a parceria viabiliza a oferta integrada de serviços que vão desde a prevenção de doenças até o acompanhamento contínuo da saúde. “A iniciativa contribui para superar barreiras logísticas e burocráticas, levando atendimento especializado diretamente ao ambiente prisional”, enfatizou.

    O juiz José Jackson afirmou que a iniciativa promove a saúde coletiva. “Além disso, reforça a função ressocializadora da pena ao demonstrar ao apenado que sua dignidade é preservada, bem como otimiza recursos públicos através das sinergias das instituições”, arrematou.

    Por Marcus Vinícius
     

  • Tribunal de Justiça reúne Pleno e Órgão Especial em Campina Grande

    Foto da sessão do Pleno relaizada em Campina Grande
    Tribunal de Justiça realiza sessão em Campina Grande

    A atual composição do Tribunal de Justiça da Paraíba, com 26 desembargadores (as), realizou pela primeira vez uma sessão fora de sua sede, em João Pessoa. Nesta quarta-feira (26), na cidade de Campina Grande, a Corte de Justiça se reuniu no auditório da Federação das Indústrias da Paraíba (FIEPB), para as sessões do Pleno e do Órgão Especial. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.

    A FIEPB deu as boas-vindas ao Judiciário por meio de vídeo gravado pelo seu presidente, Cassiano Pereira, que não pode estar presente. Ele destacou a importância do encontro. “Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça da Paraíba está realizando uma sessão na Casa da Indústria. Nossa Rainha da Borborema agradece. A presença do Tribunal em nossa casa reforça a importância do diálogo entre o setor produtivo e o Poder Judiciário”, afirmou.

    O presidente da OAB, subseção Campina Grande, Alberto Jorge, ressaltou que a interiorização fortalece a relação entre a Corte e a sociedade. “Essas ações são de fundamental importância, porque aproxima a Corte da sua base”, observou.

    O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Gilberto Rodrigues, elogiou a iniciativa pioneira do TJPB. Para ele, a descentralização é um passo significativo para ampliar a presença do Judiciário no estado. “Parabenizo essa iniciativa louvável do presidente Fred Coutinho e de toda a Corte de Justiça”, afirmou.

    O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, também celebrou a realização da sessão no município. “Campina Grande, sorrindo, abre as portas da cidade. Ao chegar, seja bem-vindo; ao partir, leve saudade”, declarou.

    Em seu pronunciamento, o presidente Fred Coutinho destacou o esforço coletivo para concretizar a sessão descentralizada e ressaltou a união do Tribunal. “Só gratidão a todos. Cada desembargador abraçou essa ideia e aqui está a unidade do Tribunal, que deve ser perpetuada sempre. O Tribunal unido quem ganha é o povo paraibano, é a Justiça paraibana”, enfatizou.

    Por Lenilson Guedes
    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • Justiça media acordo e garante convocação da 4ª Turma do Concurso da Polícia Civil da PB

    Foto da reunião de mediação
    A medicação aconteceu na Vara da Fazenda Pública da Capital

    A 4ª Turma de aprovados no Concurso da Polícia Civil da Paraíba será convocada para participação no Curso de Formação. A convocação terá início já a partir de dezembro deste ano e a capacitação acontecerá em março/2026. Esta medida foi fruto de acordo firmado em audiência conciliatória, realizada nesta quarta-feira (26), na sede da Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

    Os trabalhos foram mediados pelo titular da unidade judiciária, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior. Segundo pontuou, o processo de conciliação, especialmente com a Fazenda Pública, mostrou-se muito eficaz, evitando decisões judiciais unilaterais, recursos e longos processos, além de atender de forma mais efetiva ao jurisdicionado.

    “Os resultados obtidos nesse processo até agora, através da construção de uma solução dialogada, de uma conciliação, só demonstram a força que tem o sistema autocompositivo, sobretudo, com entes da Fazenda Pública. Fiquei muito satisfeito, principalmente, com a resolução da urgência de convocação para a quarta turma. Um cronograma será disponibilizado em breve”, enfatizou o magistrado.

    A audiência conciliatória contou com a presença do promotor de Justiça Túlio Neves; do procurador-geral Fábio Brito e do procurador do Estado Nícolas Andrade; dos diretores da Academia de Polícia Civil (Acadepol), Maísa Félix e Gerônimo Barreto; bem como do advogado Thiago Furtado.

    Por Lila Santos

  • Brasil e Paraguai ampliam integração sanitária e firmam novo acordo no Mercosul

    Brasil e Paraguai ampliam integração sanitária e firmam novo acordo no Mercosul

    Às vésperas da 57ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, realizada nesta quarta-feira (26), Brasil e Paraguai formalizaram um novo Memorando de Entendimento (MoU) para ampliar e aprofundar a cooperação bilateral em saúde. O documento foi assinado pelo ministro brasileiro Alexandre Padilha e pela ministra paraguaia María Teresa Barán horas antes da transferência brasileira da Presidência Pro Tempore (PPT) da Saúde do bloco para o Paraguai.

    “Este acordo é mais um passo para proteger nossa população nas regiões de fronteira. Brasil e Paraguai fortalecem juntos a vigilância, o cuidado e a adaptação dos sistemas de saúde às mudanças climáticas, que já impactam nossos países. A cooperação integrada nos torna mais preparados e garante melhor assistência ao nosso povo”, afirmou Padilha.

    O acordo atualiza as bases da cooperação sanitária entre os dois países e reforça compromissos assumidos desde os anos 1970, quando o primeiro tratado bilateral sobre saúde foi firmado. A nova etapa coloca foco em temas contemporâneos como saúde digital, vigilância de emergências, mudança climática, acesso a medicamentos e fortalecimento da atenção primária, pontos cruciais para a sustentabilidade dos sistemas de saúde.

    Agenda ampliada de cooperação

    O memorando estabelece oito áreas prioritárias, entre elas:

    A ampliação da agenda mira, segundo diplomatas que acompanham o processo, “harmonizar respostas sanitárias” em uma região marcada pelo intenso fluxo populacional e por assimetrias nos sistemas de atenção.

    Fronteira como eixo estratégico

    Um dos pontos de maior destaque do acordo é a formalização de um espaço permanente de articulação entre localidades fronteiriças vinculadas. A iniciativa envolve coordenação conjunta entre as diretorias internacionais dos dois ministérios e prevê planejamento compartilhado de ações com o objetivo de reduzir riscos epidemiológicos em áreas de grande circulação entre brasileiros e paraguaios.

    O mecanismo permitirá, por exemplo, que os países troquem dados em tempo real sobre surtos, aprimorem o fluxo de pacientes transfronteiriços e estabeleçam operações de saúde integradas.

    Governança, confidencialidade e execução

    O MoU cria um modelo de governança baseado em pontos focais indicados por ambos os ministérios, responsáveis por acompanhar, financiar e monitorar o avanço das iniciativas. O acordo prevê ainda:

    • Intercâmbio de informações técnicas;
    • Compartilhamento de políticas públicas e experiências de gestão;
    • Formação de profissionais e especialistas em saúde;
    • Desenvolvimento conjunto de projetos de cooperação Sul-Sul;
    • Respeito às regras de confidencialidade e proteção de dados, conforme a legislação de cada país.
    • O memorando entra em vigor a partir da assinatura e tem duração inicial de cinco anos, com renovação automática por igual período.

    Transição no Mercosul e novo ciclo regional

    A assinatura ocorre em um momento simbólico para a integração sanitária regional: o Paraguai assume a Presidência Pro Tempore da Saúde do Mercosul com a missão de dar continuidade à agenda conduzida pelo Brasil, marcada pelo reforço da produção regional de medicamentos, fortalecimento das vigilâncias e construção de respostas comuns a emergências sanitárias.

    Com a assinatura do memorando e a transferência da PPT, Brasil e Paraguai sinalizam que a cooperação técnica continua a ser um dos pilares mais concretos da integração regional.

    Edjalma Borges
    Ministério da Saúde