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  • Palestra sobre ‘Educação Financeira’ será realizada no Fórum Cível da Capital

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    Dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC)* divulgados este ano mostram que quase 80% das famílias brasileiras convivem com algum nível de endividamento e cerca de 30%, chega ao grau da inadimplência. Neste contexto, falar sobre dinheiro não se resume a planilhas e contas a pagar. O debate alcança também o campo da saúde, já que as dívidas impactam não apenas o orçamento, mas também, a saúde física e mental das pessoas.

    Pensando nisso, a Gerência de Qualidade de Vida, que integra a Diretoria de Gestão de Pessoas do TJPB, vai promover uma palestra sobre Educação Financeira, ministrada pela planejadora financeira certificada, Ana Paula Marquito.

    O evento ocorrerá na próxima quinta-feira (4), às 10h, na Sala de reuniões Elisabeth Coutinho no Fórum Cível da Capital, e é voltado a magistrados e servidores interessados. 

    Para a gerente de Qualidade de Vida, fisioterapeuta Valéria Beltrão, o estresse provocado pelo descontrole das finanças pode, de fato, levar ao adoecimento. Estudos apontam que o endividamento está ligado ao aumento dos casos de ansiedade, distúrbios do sono e até hipertensão. 

    “É um tema relevante para a nossa vida. Aperfeiçoar o controle das finanças pode reduzir o estresse crônico e melhorar a qualidade de vida”, destacou Valéria.

    *Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) divulgada pela CDC em outubro de 2025.

    Por Gabriela Parente
     

  • ‘Virando a Página’ usa leitura para promover reflexão e ressocialização de reeducandos

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    Projeto Virando a Página é considerado inovador

    Abrir um livro e encontrar um mundo novo, onde não há fronteiras, e a liberdade de pensar se transforma em oportunidade de ter uma tomada de consciência e de mudança de vida. Essa viagem pela literatura que transforma a vida começou nesta quinta-feira (27) para reeducandos da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa. É que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), deu início ao projeto ‘Virando a Página’.

    A essência do projeto é usar a leitura de livros aliada a uma discussão literária e reflexiva como forma de ressocialização de pessoas privadas de liberdade. A cada obra literária lida – e, geralmente, acompanhada por resenha crítica ou debate -, o reeducando pode obter remição de pena. O projeto também busca promover o desenvolvimento pessoal, reflexão sobre direitos humanos, cidadania, gênero e violência doméstica, além de incentivar a educação e a reinserção social.

    “Hoje nós estamos dando mais um passo nesse fortalecimento da política de reinserção social, sobretudo com a temática de educação, de remissão pela leitura, de reflexão nesse projeto em parceria com o Tribunal de Justiça. O projeto Virando a Página é inovador. A Paraíba segue nessa diretriz de trazer a qualificação da ressocialização. A gente vai dar um passo efetivo com esse projeto, inicialmente com 15 pessoas. A tendência é que, em breve, chegue a diversas unidades prisionais do Estado”, destacou João Rosas, gerente de Ressocialização do Sistema Penitenciário da Paraíba.

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    Coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Graziela Queiroga

    A coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Graziela Queiroga, destacou o poder da educação no enfrentamento à violência contra a mulher. “Nós sabemos que o tema da violência doméstica é um tema que, infelizmente, tem nos trazido muita angústia, muita dor, porque cresce a cada dia. E pensar em trabalhar com homens é um caminho realmente importante para esse enfrentamento. O sistema de justiça, dentro dessa missão de pacificação social, precisa colaborar e aqui nós estamos com diversos atores desse sistema de justiça, visando justamente promover essa paz social tão necessária”, falou.

    Acolhimento – A aula inaugural foi voltada para a reflexão sobre o que levou os reeducandos participantes a estarem privados de liberdade por terem sido autores de violência. Mas, o maior objetivo no primeiro contato do projeto foi acolher a todos, como explicou a professora da remissão pela leitura Nilda Vaz.

    “Queremos que eles compreendam, através de uma reflexão sobre a masculinidade, sobre todo o processo de empatia, de reflexão sobre os casos, e que possam, a partir disso, ter uma mudança na vida deles. Compreender que eles precisam realmente ter a possibilidade de mudança. Nós estamos aqui há quase dez anos no sistema prisional com a remição pela leitura e vemos casos concretos e inúmeros sobre homens que nós encontramos lá fora como os cidadãos já libertos que transformaram a vida pela leitura”, enfatizou.

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    Professoras do Projeto Virando a Página

    Gerliane Dayse, também é professora do projeto ‘Virando a Página’, e conhece de perto a transformação gerada pela educação. “Sem dúvida eu acredito no poder transformador da educação, e esse projeto vem para acrescentar, porque além de a gente refletir sobre o poder da leitura, a gente vai fazer com que eles possam refletir sobre suas próprias ações, através da reflexão sobre o que é masculinidade, como a sociedade os enxerga aqui. O projeto tem um potencial muito grande para se expandir e a gente replicar em outros lugares”, concluiu.
     
    Virando a Página – A iniciativa levará aos homens privados de liberdade discussões sobre obras que tratam de perspectiva de gênero, direitos humanos e violência doméstica, conforme a Recomendação nº 44/2013 e a Resolução nº 391/2021 do CNJ, além da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A aula inaugural fez parte da programação da Semana Justiça pela Paz em Casa.

    Por Nice Almeida

    Fotos: Ednaldo Araújo

  • Comissão Interpoderes avança nas discussões sobre orçamento equilibrado para o Estado

    Printe da reunião virtual
    Leonardo Paiva e Isabel Izidoro representaram o TJPB

    A importância da cooperação entre os poderes – Judiciário, Executivo e Legislativo – para a construção de um orçamento que assegure o compartilhamento equilibrado do crescimento do Estado foi a principal pauta de uma reunião entre os integrantes da Comissão Interpoderes do Estado. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta quinta-feira (27). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi representado pelo juiz auxiliar da Presidência, Leonardo Paiva. A diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, também estava na reunião online.

    Entre os participantes da reunião, estavam o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fábio Nogueira; o vice-presidente do TCE, André Carlo Torres Pontes; o procurador-geral do Estado, Fábio Brito; o secretário da Receita Estadual, Marialvo Laureano; a defensora pública geral, Madalena Abrantes; e o 1º subprocurador-geral de Justiça, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto.

    “Tive a honra de representar o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba na reunião interpoderes. O encontro foi extremamente produtivo e reafirmou o compromisso de todas instituições com a boa governança, o fortalecimento da democracia e a melhoria contínua dos serviços públicos em nosso Estado”, destacou o juiz Leonardo Paiva.

    Para Izabel Izidoro, a reunião interpoderes constitui um espaço de diálogo institucional, no qual cada Poder expõe suas demandas e colabora para a busca de soluções comuns. “Durante os debates, foi solicitada a adoção de uma regra de repartição mais estável, capaz de conferir previsibilidade ao planejamento de médio e longo prazos”, comentou a diretoria de Economia e Finanças do Poder Judiciário estadual.

    “Ressaltou-se, ainda, que o Judiciário necessita de recursos compatíveis com as exigências de modernização e com as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de cumprir plenamente seu múnus constitucional”, pontuou Izidoro.

    Já o secretário da Receita Estadual, disse que “o Poder Executivo, na pessoa do governador João Azevedo, sabe da importância das demandas dos demais poderes e, hoje, a Paraíba passa por um momento de harmonia entre as instituições”.

    Por Fernando Patriota
     

  • Aula inaugural marca início da segunda turma do curso de equidade na gestão do trabalho no SUS

    Aula inaugural marca início da segunda turma do curso de equidade na gestão do trabalho no SUS

    Nessa quarta-feira (26), o Ministério da Saúde sediou, em Brasília, a aula inaugural da segunda turma do Curso de Especialização e Aprimoramento em Equidade na Gestão do Trabalho e da Educação no SUS. A formação é considerada um marco histórico por incorporar o debate sobre desigualdades e violências nas diferentes áreas de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Com transmissão ao vivo, o evento que já formou 800 profissionais, agora inicia a nova turma com expectativa de qualificar mais 1200 profissionais de nível médio e superior, gestores do SUS, docentes, estudantes e representantes de movimentos sociais e do controle social. O principal objetivo é fomentar análises críticas sobre práticas institucionais, desigualdades e violências que atravessam o cotidiano do trabalho e da formação em saúde.

    Durante a abertura, o secretário Adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), Jerzey Timoteo, destacou à relevância da iniciativa e o compromisso da secretaria com a formação de profissionais preparados para enfrentar os desafios da saúde pública: “É uma alegria imensa estar aqui com vocês, celebrando mais uma edição da nossa especialização em aprimoramento. A SGTES é uma secretaria que carrega uma diversidade muito especial e reconhecida pelo compromisso em formar profissionais preparados para enfrentar os desafios da saúde pública.”

    Jerzey reforçou a importância da nova edição da especialização e explicou que equidade deve ser entendida como prática concreta no cotidiano das instituições: “Quando falamos em Equidade não é um conceito abstrato; é uma ação prática que precisa estar presente nas decisões de gestores, trabalhadores e na experiência do usuário. Falamos de garantir pertencimento e acolhimento para populações historicamente invisibilizadas pelas instituições de saúde. Colocar o quesito raça-cor como prioridade no cuidado é um passo essencial para reduzir barreiras e melhorar desfechos de qualidade.”

    Por fim, ele ressaltou que o valor em saúde vai além da tecnologia e da qualificação técnica: “O valor em saúde não está apenas na tecnologia ou na equipe qualificada, mas na percepção do usuário sobre acolhimento e integralidade do cuidado.”

    Com carga horária de 376 horas para a modalidade de especialização e 240 horas para aprimoramento, a formação propõe ampliar o debate sobre as iniquidades presentes no SUS e incentivar a construção de estratégias para enfrentamento das desigualdades. Durante a aula inaugural, foi reforçado que a proposta vai além da discussão teórica: pretende-se fortalecer práticas transformadoras nos territórios, serviços e espaços de gestão.

    A gerente de Projetos de Responsabilidade Social no Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), Wilma Madeira Silva, também celebrou a iniciativa e destacou o caráter inovador da formação: “É uma alegria, em nome do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, participar desta inauguração, encerrando a primeira edição e iniciando a segunda edição da especialização e do aprimoramento em equidade na gestão do trabalho e da educação no SUS. Essa especialização é uma inovação: um curso voltado para trabalhadoras e trabalhadores do SUS, com o objetivo de fortalecer práticas que promovam equidade como princípio inegociável.”

    Proadi-SUS

    O curso, que integra o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras do SUS, é fruto de uma parceria entre o Ministério da Saúde com o HAOC através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) e conta com uma metodologia inovadora que utiliza cenas do cotidiano, vídeos disparadores e materiais didáticos aprofundados para estimular a reflexão crítica e a construção de estratégias concretas para enfrentar as desigualdades na saúde pública brasileira.

    Anna Elisa Iung
    Ministério da Saúde

  • Livro sobre o jurista e político Amaro Cavalcanti será lançado no STJ Última atualização: 26/11/2025 às 17:05:00

    A vida, a obra e o pensamento do jurista, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF Brasil República) e político Amaro Cavalcanti (1849-1922) serão tema de um livro à altura do seu legado. No próximo dia 16/12, será lançada a obra “Projeto Amaro: Um Resgate Histórico da Vida e da Obra de Amaro Cavalcanti”. O evento acontecerá no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, às 18h30.

    Coordenado pelo ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, pelo desembargador federal Edilson Nobre (TRF5), pelo juiz federal Marco Bruno Miranda (JFRN) e pelo advogado, professor e coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC/SP, Robson Maia Lins, o livro reúne mais de 30 artigos de estudiosos e operadores do Direito sobre a trajetória, o trabalho jurídico-intelectual, os escritos e a influência de Amaro Cavalcanti.

    A publicação reúne análises e pesquisas sobre um dos nomes mais importantes da história jurídica e política brasileira, oferecendo uma contribuição relevante para estudiosos do Direito e da história nacional.

    Entre os autores estão os ministros do STF Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Flávio Dino; a ministra do STJ Daniela Teixeira e os ministros do STJ Afrânio Vilela, Benedito Gonçalves, Humberto Martins, Messod Azulay e Paulo Moura Ribeiro; a desembargadora federal Cibele Benevides, o desembargador federal Walter Nunes e o desembargador federal emérito Francisco Cavalcanti, os três do TRF5; e os juízes federais Bianor Arruda (JFPB), Eduardo Sousa Dantas (JFCE) e Fábio Luís de Oliveira Bezerra (JFRN) e a juíza federal Rachel Cardoso Tinoco de Góes (TRF3), além dos próprios coordenadores do livro.

    O resultado é uma coletânea plural, que contempla perspectivas históricas, doutrinárias e institucionais. A proposta é não apenas celebrar a memória de Amaro Cavalcanti, mas torná-la presente e viva nos debates jurídicos atuais.

    O evento é aberto ao público e reunirá juristas, acadêmicos e interessados na preservação da memória jurídica brasileira.

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Cancelada Sessão Ordinária da Sétima Turma do dia 02/12 Última atualização: 27/11/2025 às 13:32:00

    A Divisão de Processamento das Causas de Competência da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que, por deliberação dos membros do Colegiado, a Sessão Ordinária do dia 02/12 (terça-feira) não será realizada.

    Os feitos nela inclusos serão adiados para a Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 04/12 (quinta-feira), às 13h, na Sala Leste B, no 2º andar do edifício-sede da Corte.

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5


  • Feminicídio: julgamento de réu denunciado por matar ex-esposa ocorrerá em fevereiro

    A pedido da defesa, o julgamento do réu Fabiano Gomes do Nascimento, agendado para esta quinta-feira (27), foi adiado para 11 de fevereiro de 2026. O motivo do adiamento, acatado pelo Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, se deve ao tratamento de saúde de um dos integrantes da família do advogado de defesa, que está em estado terminal.

    De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, no dia 8 de janeiro de 2024, às 8h30, nas proximidades do Hospital Napoleão Laureano, no Bairro de Jaguaribe, na Capital, Fabiano Gomes do Nascimento assassinou sua ex-esposa, Verônica Mendes de Lima Gomes, com disparo de arma de fogo.

    O processo também informa que a vítima e o réu mantiveram um relacionamento por cerca de 20 anos, estando separados desde 2020. Contudo, mantinham contato em virtude do patrimônio que possuíam em comum e uma guarda compartilhada.

    Na data do fato, o réu se deslocou do Município de Itaporanga para realizar consultas e tratamento médico/hospitalar em João Pessoa. Chegando na Capital, Fabiano Gomes do Nascimento se encontrou com sua ex-esposa e logo aconteceu uma discussão entre os dois, em razão de um vídeo que o réu teria recebido, onde mostra a ofendida se relacionando com o ex-marido e pai de seus filhos. Neste momento, o réu sacou a arma de fogo que portava e, à curta distância, atirou na cabeça de Verônica, fugindo logo em seguida  para Campina Grande.

    Por Fernando Patriota
     

  • Comissão Interpoderes avança nas discussões sobre orçamento equilibrado para crescimento do Estado

    Printe da reunião virtual
    Leonardo Paiva e Isabel Izidoro representaram o TJPB

    A importância da cooperação entre os poderes – Judiciário, Executivo e Legislativo – para a construção de um orçamento que assegure o compartilhamento equilibrado do crescimento do Estado foi a principal pauta de uma reunião entre os integrantes da Comissão Interpoderes do Estado. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta quinta-feira (27). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi representado pelo juiz Leonardo Paiva. A diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, também estava na reunião online.

    Entre os participantes da reunião, estavam o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fábio Nogueira; o vice-presidente do TCE, André Carlos Torres Pontes; o procurador-geral do Estado, Fábio Brito; o secretário da Receita Estadual, Marialvo Laureano; a defensora pública geral, Madalena Abrantes; e o 1º subprocurador-geral de Justiça, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto.

    “Tive a honra de representar o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba na reunião interpoderes. O encontro foi extremamente produtivo e reafirmou o compromisso de todas instituições com a boa governança, o fortalecimento da democracia e a melhoria contínua dos serviços públicos em nosso Estado”, destacou Leonardo Paiva.

    Para Izabel Izidoro, a reunião interpoderes constitui um espaço de diálogo institucional, no qual cada Poder expõe suas demandas e colabora para a busca de soluções comuns. “Durante os debates, foi solicitada a adoção de uma regra de repartição mais estável, capaz de conferir previsibilidade ao planejamento de médio e longo prazos”, comentou a diretoria de Economia e Finanças do Poder Judiciário estadual.

    “Ressaltou-se, ainda, que o Judiciário necessita de recursos compatíveis com as exigências de modernização e com as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de cumprir plenamente seu múnus constitucional”, pontuou Izidoro.

    Receita – Já o secretário da Receita Estadual, disse que “o Poder Executivo, na pessoa do governador João Azevedo, sabe da importância das demandas dos demais poderes e, hoje, a Paraíba passa por um momento de harmonia entre as instituições”.
    Por Fernando Patriota
     

  • Entenda como vai funcionar a primeira vacina contra a dengue com produção 100% nacional

    Entenda como vai funcionar a primeira vacina contra a dengue com produção 100% nacional

    O Brasil deu um passo importante no enfrentamento à dengue. Nesta quarta-feira (26), a Anvisa apresentou parecer favorável sobre a segurança e a eficácia da vacina produzida pelo Instituto Butantan. Com isso, o Ministério da Saúde iniciará o processo de inclusão do imunizante no calendário nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) 

    Além de ser o primeiro imunizante desenvolvido 100% no país, a nova vacina também será aplicada em dose única, uma diferença importante em relação a outras opções disponíveis no mundo.  

    Desenvolvido com tecnologia de vírus vivo atenuado, método já utilizado em diversas vacinas no Brasil, o imunizante apresentou eficácia global de 74,4% na população de 12 a 59 anos. Isso significa que cerca de 74% dos casos da doença foram evitados entre pessoas vacinadas.   

    A Anvisa aprovou o uso da vacina da dengue para pessoas na faixa etária de 12 a 59 anos. O perfil pode ser ampliado pelo Instituto Butantan após novos estudos. A expectativa é expandir o acesso à vacina em 2026.  

    A produção da nova vacina foi viabilizada por uma parceria articulada pelo Ministério da Saúde com a empresa chinesa WuXi Vaccines, reforçando a estratégia brasileira de inovação em imunobiológicos por meio de transferência de tecnologia e desenvolvimento conjunto.  

    Com proteção contra os quatro sorotipos do vírus em dose única, o imunizante representa um avanço científico com potencial para transformar o enfrentamento da dengue no país.  

    O Ministério distribui vacinas importadas para 2,7 mil municípios. Desde o início da estratégia, mais de 7,4 milhões de doses já foram aplicadas no público prioritário. Para 2026, a pasta garantiu 9 milhões de doses do imunizante utilizado hoje, que exige duas aplicações para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Outras 9 milhões de doses estão previstas para 2027. 

    Assim que o imunizante ficou disponível em Patos de Minas (MG), Dersuita Soares levou o filho, Gabriel Estevão, de 13 anos, para se vacinar. “Sempre priorizei a vacinação dos meus dois filhos, e mantenho o cartão de vacinação deles sempre atualizado, e com a vacina da dengue não seria diferente. Quando a vacinação chegou na cidade, já levei o Gabriel para tomar a primeira dose. Este ano, ele tomou a segunda e completou o esquema vacinal contra a dengue”, conta.  

    Foto: arquivo pessoal
    Foto: arquivo pessoal

    Cenário epidemiológico 

    Mesmo com a redução de 75% nos casos de dengue em 2025, em comparação com 2024, o Ministério da Saúde reforça que o combate ao Aedes aegypti deve continuar em todo o país. 

    Até outubro deste ano, o Brasil registrou 1,6 milhão de casos prováveis de dengue, representando queda de 75% em relação ao mesmo período de 2024. A maior concentração ocorre em São Paulo (55%), seguido de Minas Gerais (9,8%), Paraná (6,6%), Goiás (5,9%) e Rio Grande do Sul (5,2%). 

    Em relação aos óbitos, que até outubro somaram 1,6 mil, também houve redução de 72% em comparação ao mesmo período de 2024. São Paulo concentra a maior parte das mortes (64,5%), seguido por Paraná (8,3%), Goiás (5,5%), Rio Grande do Sul (3%) e Minas Gerais (8%). 

    Camilla Nunes e Juliana Soares  
    Ministério da Saúde  

  • Inaugurado espaço de convivência para colaboradores(as) do TRF5 Última atualização: 26/11/2025 às 14:49:00

    O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado, inaugurou, na manhã desta quarta-feira (26/11), um espaço de convivência destinado ao uso dos colaboradores(as) terceirizados(as) que integram a Corte. 

    O novo ambiente conta com vestiários masculino e feminino, com cabines para banheiro e chuveiro e armários para guarda-volumes; uma copa, com pia, geladeira e micro-ondas; e sala de estar com ar-condicionado, televisão, sofá, mesas e cadeiras, com capacidade para 60 pessoas, aproximadamente. 

    Para Machado, a criação do novo espaço é uma forma de reconhecer a importância dos(as) terceirizados(as) para o Tribunal. “É uma honra inaugurar esse espaço, proporcionando dignidade para as colaboradoras e os colaboradores da casa”, afirmou.

    O juiz auxiliar da Presidência do TRF5, Alcides Saldanha, ressaltou que o novo equipamento é uma conquista para os(as) terceirizados(as). “Colaboradoras e colaboradores passam a contar com uma estrutura mais adequada e acolhedora, que permite descanso, higiene e alimentação. Isso tudo é qualidade de vida e repercute no desempenho do trabalho”, destacou.

    A colaboradora da Central Telefônica do TRF5, Cristina Nascimento, comemorou a inauguração do local. “Nós, terceirizados, estávamos realmente precisando de um espaço como esse, um cantinho só nosso. Eu, que sempre chegou cedo, vou ter a oportunidade de fazer uma caminhada diária pelo estacionamento do Tribunal, agora com lugar para tomar banho, tomar meu café-da-manhã e começar bem o dia”.

    O espaço de convivência está situado onde antes funcionava o reservatório de água do estacionamento do edifício-sede. De acordo com a Diretoria de Administração Predial (DAP), o local estará disponível para uso a partir desta quinta-feira (27/11). 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5