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  • ALPB emite nota e voto de pesar pela morte do ex-prefeito de Barra de Santa Rosa, Alberto Nepomuceno

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    Publicado em 24 de novembro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) emitiu, nesta segunda-feira (24), nota de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Barra de Santa Rosa, Alberto Nepomuceno, 73 anos, em decorrência de um câncer. O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, também apresentou um voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito.

    “Neste momento de dor e saudade, a Assembleia Legislativa se une em solidariedade, expressando sinceras condolências e votos de conforto aos familiares e amigos do ex-prefeito Alberto Nepomuceno, que deixou um bonito legado para a política de Barra de Santa Rosa”, destacou o presidente Adriano Galdino.

    Alberto era pai do também ex-prefeito Neto Nepomuceno. Ele foi uma das figuras políticas mais importantes da história de Barra de Santa Rosa, sendo prefeito por três mandatos (1981 a 1982, 1993 a 1996 e 2000 a 2004).

    O velório está sendo realizado em  Barra de Santa Rosa e o sepultamento ocorrerá nesta terça-feira (25), às 16h30, no Cemitério local.

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  • ALPB concede Medalha de Mérito a labolatório da UFPB por contribuições à acessibilidade

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    Publicado em 24 de novembro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) homenageou, nesta segunda-feira (24), o Laboratório de Aplicações de Vídeo Digital (LAVID), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com a Medalha de Mérito pela Promoção da Acessibilidade e Inclusão Francisco de Assis Izidoro. A honraria, proposta pela deputada Cida Ramos, reconhece os relevantes serviços e inovações tecnológicas do LAVID, que tem se destacado no desenvolvimento de soluções acessíveis.

    Cida Ramos ressaltou a importância do trabalho do LAVID. “É um orgulho para nós reconhecer o esforço e a dedicação desse laboratório, que não apenas promove a inclusão, mas também avança a tecnologia no nosso estado. O LAVID é um exemplo de como a pesquisa pode transformar vidas e tornar a sociedade mais justa e acessível”, declarou Cida.

    Guido Lemos de Souza, fundador do LAVID, também comentou sobre a conquista e ressaltou que a homenagem foi um reconhecimento e fruto de um trabalho coletivo. “Centenas de pessoas colaboraram com o projeto ao longo de 15 anos, dedicando-se ao desenvolvimento de pesquisas em acessibilidade. É gratificante ver que nossos esforços são valorizados e que estamos contribuindo para um futuro mais inclusivo”, afirmou.

    O LAVID, vinculado ao Centro de Informática (CI) da UFPB, é uma referência nacional em pesquisa e desenvolvimento (P&D) na área de vídeo digital. O laboratório tem colaborado com grandes empresas de comunicação, oferecendo soluções inovadoras em acessibilidade e contribuindo significativamente para o avanço científico e tecnológico do estado da Paraíba.

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  • Joana Carolina palestra durante IV Encontro Nacional das Redes de Inteligência do Poder Judiciário Última atualização: 24/11/2025 às 19:03:00

    Teve início, nesta segunda-feira (24/11), o IV Encontro Nacional da Rede de Inteligência do Poder Judiciário. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Rede Potiguar de Cooperação e Inteligência Judiciária (RPCIJ), que reúne a Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Uma das painelistas do primeiro dia de atividades foi a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargadora federal Joana Carolina. A magistrada abordou o tema “Tecnologia e Inteligência Artificial aplicadas à Inteligência Judicial”.

    A abertura da programação contou com a palestra do ministro Sérgio Luiz Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre “Inteligência Judicial como Estratégia de Transformação Institucional na visão dos Tribunais Superiores”. A programação seguiu com vários debates, entre eles o que tratou sobre “Cultura e Tipologias da Inteligência Judicial”, cujo painelista foi o juiz federal Marco Bruno Miranda (JFRN). Os debates continuam nesta terça-feira (25/11), com palestras e oficinas.

    O IV Encontro Nacional da Rede de Inteligência do Poder Judiciário reúne representantes de vários tribunais do país. O objetivo é fortalecer a Rede de Inteligência do Poder Judiciário, por meio do diálogo entre os diferentes segmentos da Justiça, da cooperação entre tribunais e da troca de experiências voltadas à prevenção de conflitos, monitoramento de demandas, gestão de precedentes e aplicação de ferramentas tecnológicas.  

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • TJPB apoia campanha solidária em prol das vítimas de tornado no Paraná

    O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em conjunto com a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), iniciou uma campanha solidária para auxiliar as vítimas do devastador tornado que atingiu o Município de Rio Bonito do Iguaçu (PR) na noite de 7 de novembro de 2025. As contribuições voluntárias podem ser realizadas por meio do Pix: financeiro@amapar.com.br .

    Em ofício circular, o presidente do TJPR convidou todos os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais do país a unirem esforços nesta mobilização humanitária. A proposta é que magistrados, servidores e a sociedade em geral possam contribuir com doações financeiras, que serão integralmente destinadas às ações emergenciais e de reconstrução.

    O despacho do TJPB que acolheu o pedido de apoio institucional à campanha solidária destaca que a iniciativa demonstra “louvável espírito de solidariedade entre os Tribunais de Justiça do país e merece integral acolhida”.

    O fenômeno climático, classificado como F3 na escala Fujita, provocou destruição generalizada na cidade, localizada na Região Centro-Sul do Estado. Informações oficiais apontam que aproximadamente 90% dos imóveis foram danificados ou destruídos, ocasionando severos impactos na rede elétrica, na infraestrutura de internet e na malha viária.

    Em razão da gravidade dos danos, tanto a Prefeitura Municipal quanto o Governo do Estado do Paraná decretaram Estado de Calamidade Pública (Decreto Municipal nº 305/2025 e Decreto Estadual nº 11.838/2025).

    Diante do cenário dramático, a Amapar instituiu uma campanha de arrecadação de doações voluntárias, recebendo apoio imediato do TJPR. A iniciativa tem como objetivo suprir necessidades urgentes das famílias afetadas, em articulação com a Defesa Civil e com o Poder Público local e estadual.

    A campanha reforça a importância da solidariedade e da união do Poder Judiciário brasileiro em momentos de extrema vulnerabilidade social.

    Por Gabriela Parente
     

  • Construção do novo Fórum de Cajazeiras segue em ritmo acelerado; presidente do TJPB visita canteiro de obras

    Foto do presidente Fred e magistrado no canteiro de obras
    Fred Coutinho visita canteiro de obras do Fórum de Cajazeiras

    Nesta segunda-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, vistoriou o local onde está sendo construído o novo Fórum e Depósito Judicial da Comarca de Cajazeiras. A visita ocorreu no bairro Jardim Soledade, onde as obras encontram-se em fase de fundação. A previsão de entrega do empreendimento é para o segundo semestre de 2026.

    O novo prédio terá uma área de 1.500 m² e será equipado com sistema de climatização em todas as salas, buscando proporcionar mais conforto aos servidores, magistrados e jurisdicionados.

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    O pedido para a construção do fórum foi apresentado durante a edição do Projeto Gestão em Movimento realizada em Cajazeiras.

    “O que é que se vê hoje? A evolução para a construção do nosso fórum de Cajazeiras. E o que é que se tem a dizer? Gratidão! A minha gestão é só uma palavra: gratidão. Gratidão ao doutor Emerson, esse juiz vocacionado que partirá para os novos destinos, mas que deixará sua marca , um legado de trabalho e, acima de tudo, de empreendedorismo. Então, hoje é o que a gente está vendo para a construção do amanhã. Amanhã, um novo fórum raiará em Cajazeiras.”, declarou o desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB.

    Foto dos magistrados no Canteiro de Obras
    Magistrados no canteiro de obras do novo Fórum de Cajazeiras

    A evolução da obra no novo Fórum da Comarca foi, também, comentada pelo juiz Hermeson Alves Nogueira, diretor do Fórum de Cajazeiras. O magistrado destacou, ainda, o empenho da gestão do presidente Fred Coutinho. 

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    “Estamos aqui a pleno vapor. Esse instrumento será essencial para contribuir com a atividade judicial aqui da da Comarca de Cajazeiras. Será oferecido mais conforto aos servidores, aos magistrados, aos jurisdicionados. Então, essa obra é muito importante e a gente fica muito feliz e muito agradecido com a administração atual que deferiu esse pedido.”, destacou  o juiz Hermeson Alves Nogueira.

    A execução da obra reforça o compromisso da administração do Tribunal de Justiça da Paraíba com a modernização da estrutura judiciária no interior do estado e com a melhoria das condições de atendimento à população da região.

     

    Por Ludmila Costa
    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • ALPB concede cidadania paraibana aos professores Neide Miele e Márcio José Silva e ao ator Antônio Lopes

    ALPB concede cidadania paraibana aos professores Neide Miele e Márcio José Silva e ao ator Antônio Lopes

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    Publicado em 24 de novembro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, na tarde desta segunda-feira (24), o título de cidadania paraibana à professora Neide Miele, ao diretor e ator Antônio Humberto Lopes, e ao professor e escritor Márcio José Silva Lima, pelos relevantes serviços prestados ao estado. A solenidade, proposta pela deputada Cida Ramos, aconteceu no Plenário da Casa Epitácio Pessoa e contou com a presença de autoridades, amigos e familiares dos homenageados.

    Cida ressaltou que a homenagem é um reconhecimento à trajetória de sucesso dos profissionais e a contribuição de cada um deles à educação e as artes paraibana. “Os homenageados, individualmente, contribuem significativamente para João Pessoa e para a Paraíba. Por isso, foi um momento de reconhecimento e valorização daqueles que se dedicam. Me sinto honrada em participar e promover tais iniciativas”, destacou a parlamentar.

    Nascida em São Bernardo do Campo (SP), a professora Neide Milei veio morar em João Pessoa desde 1978, onde construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a educação, a pesquisa e as lutas sociais. “Este reconhecimento chega como um presente especial, vindo da terra que escolhi como minha. Trago comigo o afeto e a força do povo paraibano. É com muita honra que hoje recebo este título, que confirma o que sempre desejei: ser acolhida por esta terra”, disse a professora.

    Ela é mestre em Sociologia Rural pela UFPB e doutora pela Universidade Jules Verne, da França. Neide ingressou como docente da UFPB em 1986, chefiou o Departamento de Ciências Sociais, integrou programas de pós-graduação e liderou a criação de cursos, como o de Ciências Sociais e o pioneiro curso de Ciências das Religiões.

    O diretor de teatro e ator Humberto Lopes nasceu em Alto Santo, no Ceará. Formado no SENAI e trabalhador da indústria têxtil, começou a pintar no Ateliê Livre do Museu de Arte de Campina Grande, destacando-se como artista plástico antes de migrar definitivamente para o teatro.

    “Sempre almejei esse reconhecimento, pois, embora tenha reconhecimento em diversos lugares, desejava ser reconhecido como paraibano, aqui na Paraíba. Cheguei aqui com menos de um ano de idade. Portanto, este é um momento de grande emoção para mim”, ressaltou.

    Já o escritor e professor Márcio José Silva Lima, nasceu em Brasília em 1979, e foi criado na Paraíba desde os primeiros meses de vida, onde construiu uma trajetória marcada pela educação, pela literatura e pela pesquisa filosófica. Formado em História e Filosofia, concluiu mestrado e doutorado na UFPB. “Ser reconhecido por essa Casa Legislativa para mim é uma grande honra. Também é uma grande satisfação poder colaborar para a educação da Paraíba, onde construí minha família. Já me sentia paraibano de coração, e agora sou de fato”, disse o homenageado.

    Em 2018, Márcio José Lima publicou seu primeiro romance, A Guerra e Eu, além de integrar a antologia “Delirium Liricus”, onde foi premiado e teve o livro A Sutileza do Caos publicado. Em 2023 lançou O Misterioso Natal de Lourenço, reforçando sua produção literária.

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  • ALPB debate preservação do Rio Gramame durante audiência pública

    ALPB debate preservação do Rio Gramame durante audiência pública

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    Publicado em 24 de novembro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu uma audiência pública, nesta segunda-feira (24), para discutir medidas de preservação da bacia do Rio Gramame. O encontro reuniu representantes de entidades que atuam em defesa da preservação do manancial, além de órgãos como o Ministério Público Estadual (MPPB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

    A audiência foi proposta pela deputada Cida Ramos, que destacou a importância da discussão e acrescentou que estudos realizados por pesquisadores da UFPB apontam sugestões de políticas ambientais para a proteção dos rios. “Nós resolvemos fazer essa audiência para trazer essa problemática, apresentar soluções, relatórios e correr atrás de recuperar esse rio tão importante para o nosso município”, afirmou.

    O vereador de João Pessoa, Marcos Henriques, também ressaltou a urgência de ações em prol do Rio Gramame. “Há muito tempo, o rio merece um olhar criterioso, não só de João Pessoa, mas também dos municípios vizinhos, dos sete que são cortados por ele. Devemos tirar um plano de ação, porque o Rio Gramame está agonizando, recebendo dejetos”, enfatizou.

    A presidente da Escola Viva Olho do Tempo, mestre Doci, relatou a trajetória de cobrança às autoridades paraibanas pelo tratamento adequado das águas que abastecem as cidades ao longo do Rio Gramame. “Precisamos fortalecer os órgãos ambientais para conter a poluição industrial e urbana que vem transformando nossos Rios em canais de esgoto”, reforçou.

    Ivanildo Santana, educador ambiental da Escola Viva Olho do Tempo, abordou as consequências da poluição no rio e disse que são muitos os pedidos em relação ao Rio Gramame, entre eles soluções para a poluição difusa e poluição oriunda do Distrito Industrial. “Através dessas poluições, outras problemáticas aparecem. Uma vez que os afluentes não são tratados, a poluição vai para o rio in natura, proliferando vários tipos de problemas. Um deles é o nascimento de plantas bioindicadoras de poluição que se alastram, fechando o rio e impactando toda a vida que existe nos arredores do manancial, sobretudo dos ribeirinhos, quilombolas e pescadores”, explicou.

    “A Bacia do Rio Gramame é essencial para o abastecimento de água da Grande João Pessoa, fornecendo cerca de 70% a 80% do recurso hídrico da região. No entanto, enfrenta graves problemas ambientais e de gestão hídrica que exigem a atenção e a ação imediata de todos os envolvidos”, concluiu Cida Ramos.

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  • Mais 370 médicos selecionados devem confirmar participação no Agora Tem Especialistas para atuarem no SUS

    Mais 370 médicos selecionados devem confirmar participação no Agora Tem Especialistas para atuarem no SUS

    Dois meses após a chegada dos primeiros 322 novos médicos do programa Agora Tem Especialistas, que já estão atendendo os pacientes do SUS em 156 municípios brasileiros de todas as regiões do país, o Ministério da Saúde anuncia a seleção de mais 374 profissionais. Eles poderão atuar em outras 173 cidades em regiões de desassistência, de escassez ou com maior demanda por atendimento de saúde especializado depois de garantirem suas vagas. Para isso, devem confirmar suas participações no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), da pasta, e se apresentarem no município de
    alocação até a próxima sexta-feira (28).

    A confirmação do profissional exige o preenchimento dos dados bancários no site e a ida ao local em que irá trabalhar, com a documentação prevista em edital (termo de adesão, diploma, CRM, RQE, certidões criminais e eleitoral). Além disso, o gestor deve conferir toda a documentação e homologar o candidato no sistema SGP. Veja ao fim da matéria um passo a passo de como o gestor deve fazer a homologação.

    A formação e o provimento de mais profissionais especialistas na rede pública de saúde integram uma série de ações do programa Agora Tem Especialistas para reduzir o tempo de espera no SUS por consultas, exames e cirurgias. Ao selecionar mais médicos especializado, o programa do governo federal amplia a capacidade de atendimento da rede pública de saúde.

    Agora Tem Especialistas também promove atualização profissional dos médicos do SUS

    Além de atuarem na rede pública, os médicos selecionados pelo programa contarão com a mentoria de profissionais de excelência da Rede Ebserh e de hospitais do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). Serão dedicadas 16 horas semanais à prática assistencial e quatro horas semanais a atividades educacionais distribuídas em 16 cursos de aprimoramento em áreas como cirurgia,
    ginecologia, anestesiologia e otorrinolaringologia.

    Cada curso terá duração de 12 meses e abordará temas estratégicos para o SUS, como diagnóstico, tratamento e procedimentos, incluindo cirurgias oncológicas e minimamente invasivas, endoscopia e colonoscopia, ecocardiografia, radioterapia, oncologia clínica, ultrassonografia mamária, anestesiologia perioperatória, colposcopia e doenças do trato genital inferior, com foco em capacitar médicos para ampliar a resolutividade e o acesso à atenção especializada no país.

    Passo a passo da homologação pelo gestor do município

    Com documentação comprobatória da qualificação, o médico especialista deverá se apresentar na unidade de saúde do SUS onde vai atuar. Em seguida, o gestor do município também deverá fazer a homologação desse profissional no SGP. Confira o passo a passo:

    1. Acessar o SGP.
    – Login com CPF (sem pontos ou traços) e senha.
    – Senha padrão para o primeiro acesso: 12345678.

    2. Selecionar a opção “Gestor Municipal” e, em seguida, clicar em “Carregar Perfil”. – Observação: mesmo que o cadastro seja estadual, o sistema exibirá a informação como gestor municipal

    3. Clicar na bandeira do “Mais Médicos Especialistas”.

    4. Na tela “Resumo da Adesão”, selecionar “Profissionais” e, em seguida, “Homologação”.

    5. Selecionar o símbolo correspondente ao nome do(a) profissional a ser homologado(a). – Será exibida a lista com todos os profissionais cadastrados, indicando a situação (homologado, pendente ou não iniciado).

    6. Inserir, obrigatoriamente, UF, CRM e RQE do(a) profissional e validar as informações.

    7. Responder à pergunta: “O(A) profissional iniciou ou iniciará as atividades no município?”- Selecionar “Sim”.

    – Observação: caso a resposta seja “Não”, o profissional não será homologado no sistema.

    8. Fechar o pop-up de informação sobre a data de início das atividades.

    9. Informar a data de início das atividades, selecionar os documentos pessoais obrigatórios e indicar o CNES da unidade do profissional. Em seguida, clicar em “Homologar”.

    Após a conclusão, todas as informações do(a) profissional constarão no sistema.
    – Caso o gestor não esteja cadastrado ou não esteja conseguindo acesso ao SGP, solicitar .regularização pelo e-mail: editalmaismedicos@saude.gov.br.

    Anna Elisa Iung
    Ministério da Saúde

  • CNJ manda apurar descumprimento da territorialidade por cartórios na Paraíba

    O ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça, determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça da Paraíba (CGJ-PB) instaure, no prazo de 30 dias, procedimentos administrativos disciplinares, ou, se necessário, sindicâncias, contra delegatários de cartórios de notas suspeitos de praticar atos notariais fora dos limites de suas circunscrições. A decisão foi proferida no Pedido de Providências nº 0001529-10.2025.2.00.0000, instaurado a partir de representação do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB).

    O pedido apresentado pelo CNB/PB denunciou a prática reiterada de coleta presencial de assinaturas em escrituras públicas fora da área territorial de atuação dos tabelionatos. Segundo a entidade, diversos delegatários estariam realizando atos como compra e venda, inventário e doação em municípios para os quais não possuem delegação, em afronta ao artigo 9º da Lei nº 8.935/1994 e às normas previstas no Código de Normas da CGJ/PB, especialmente o artigo 264, §§1º e 2º.

    Em resposta ao CNJ, a Corregedoria-Geral da Justiça da Paraíba encaminhou documentos relativos à correição extraordinária realizada em serventias do estado, analisando livros de escrituras e dados do e-Notariado referentes aos anos de 2024 e 2025. Também foram ouvidos usuários previamente selecionados, com foco específico em atos que envolveram assinaturas físicas no período de janeiro de 2024 a junho de 2025.

    O ministro Mauro Campbell ressaltou que decisões anteriores da CGJ/PB sobre casos ocorridos em 2023, inclusive julgamentos que concluíram pela inexistência de irregularidade na coleta fora da circunscrição, não impedem nova apuração, já que os elementos agora apresentados dizem respeito a fatos distintos e posteriores. 

    Além da determinação de instauração de procedimentos administrativos, o CNJ ordenou que a presidência do Tribunal de Justiça comunique, no prazo de 20 dias, aos desembargadores e aos juízes corregedores permanentes sobre a vedação expressa à prática de atos presenciais com coleta de assinaturas fora dos limites territoriais da delegação.

    Gecom-TJPB

  • Convênio garante descontos para magistrados e servidores do TJPB em curso na Universidade de Salamanca

    Prédio na cor laranja, em formato de U quadrado, com uma estátua no centro
    Universidade de Salamanca, Espanha

    O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Escola Superior de Magistratura, está realizando um convênio para facilitar a realização do Curso de Especialização em Direito na Universidade de Salamanca, na Espanha, para magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano.

    “O convênio permite um desconto de 15% a 25% para magistrados e servidores do TJPB. Para tanto, é necessário que os interessados preencham um formulário que está disponível neste link até a próxima quinta-feira (27). Na sexta-feira encaminharemos os nomes para a Universidade e as inscrições nos cursos podem ser feitas até o dia 30 de novembro”, explicou a diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Maroja Nóbrega.

    A magistrada esclareceu ainda que os custos com as mensalidades, hospedagem, transportes e outros gastos pessoais são de responsabilidade dos cursistas. “O convênio garante apenas o desconto oferecido pela Universidade”, reforçou a diretora adjunta da Esma.

    Os cursos de Especialização em Direito serão realizados na Universidade de Salamanca de 12 a 23 de janeiro de 2026. O programa prevê 120 horas nominais, sendo 60 horas presenciais, em Salamanca, na Espanha.

    As especialidades oferecidas são: Aspectos Jurídicos da Inteligência Artificial; Contratos e Danos; Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo; Problemas Atuais do Direito Econômico; Direito Administrativo, Garantias e Tutelas Judiciais; Igualdade e Violência de Gênero: Boas Práticas Profissionais; Litígio Civil e Meios Adequados de Solução de Conflitos; Os Fatos no Processo, Ciência, Evidências e Decisão Judicial; Problemas Atuais de Direito do Trabalho e Economia Digital e Problemas e Paradigmas na Teoria Jurídica do Delito.

    Por Walquiria Maria