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  • Brasil apresenta avanços na estratégia de Uma Só Saúde e reforça prevenção de riscos sanitários

    Brasil apresenta avanços na estratégia de Uma Só Saúde e reforça prevenção de riscos sanitários

    O Ministério da Saúde apresentou, nesta terça-feira (25), durante o Simpósio Internacional de Uma Só Saúde – Reino Unido e Brasil, os avanços do país na construção da governança nacional da agenda que integra saúde humana, animal, vegetal e ambiental. A fala foi conduzida pelo coordenador-geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar, Francisco Edilson, que destacou a elaboração do Plano de Ação Nacional e o funcionamento do Comitê Técnico Interinstitucional de Uma Só Saúde, instituído entre 2024 e 2025.

    Ao abordar o processo de construção do plano, Edilson ressaltou que a estratégia só foi possível graças à articulação entre órgãos federais, pesquisadores e representantes da sociedade civil. “Esse trabalho é fruto de um esforço coletivo, construído a muitas mãos e cabeças de diferentes instituições”, afirmou. Segundo ele, a diversidade territorial, social e ambiental do Brasil reforça a necessidade de uma abordagem integrada. “O Brasil tem características que fazem essa perspectiva ser não apenas importante, mas necessária”, destacou.

    O coordenador também explicou que o comitê interinstitucional nasceu alinhado ao modelo do Sistema Único de Saúde, que historicamente defende ações articuladas entre diferentes setores do Estado. “O comitê nasce alinhado ao DNA do SUS, que sempre defendeu a intersetorialidade como caminho para enfrentar determinantes socioambientais da saúde”, disse.

    Entre os principais produtos apresentados está o Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde, desenvolvido entre agosto de 2024 e novembro de 2025. O documento reúne mais de 90 ações estratégicas para fortalecer a vigilância integrada, a prevenção de riscos e a preparação para novas emergências sanitárias. “Construímos um plano com mais de 90 ações, elaborado com a participação de instituições públicas, especialistas e sociedade civil. Agora, nossa tarefa é transformar esse plano em ações concretas nos territórios”, afirmou Edilson.

    Ele destacou ainda que a agenda nacional avança para um novo paradigma na gestão de riscos. “Nosso objetivo agora é transitar do modelo reativo para um modelo preventivo, com capacidade instalada antes da emergência”, disse. O coordenador lembrou que o Brasil tem atuado para que o conceito de Uma Só Saúde ganhe centralidade nas discussões internacionais, como no G20 e nas negociações do Acordo Pandêmico.

    Ao encerrar sua participação, Edilson reforçou a importância de fortalecer a atuação de estados e municípios para que a estratégia seja implementada de forma efetiva no país. “Estamos construindo um alicerce sólido para que estados e municípios coloquem Uma Só Saúde em prática. A força desse plano está no trabalho coletivo e na integração entre setores”, concluiu.

    João Moraes
    Ministério da Saúde

  • Brasil e Reino Unido abrem Simpósio Internacional de Uma Só Saúde

    Brasil e Reino Unido abrem Simpósio Internacional de Uma Só Saúde

    O Ministério da Saúde participou, nesta terça-feira (25), da abertura do Simpósio Internacional de Uma Só Saúde – Reino Unido e Brasil, realizado no Instituto de Química da Universidade de Brasília (UnB). O evento marca o início de três dias de debates sobre os impactos das mudanças climáticas, da perda de biodiversidade e de outras ameaças complexas à saúde humana, animal, vegetal e ambiental, reunindo especialistas, gestores públicos, pesquisadores e parceiros internacionais.

    Representando o Ministério da Saúde, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, destacou que o encontro reforça o esforço brasileiro de fortalecer uma abordagem integrada entre setores e países. Segundo ela, o simpósio ocorre em um momento estratégico, no qual o mundo enfrenta eventos climáticos extremos, a emergência de novos patógenos e desigualdades estruturais que ampliam riscos sanitários.

    “Estamos diante de desafios globais que ultrapassam fronteiras. Esta é uma oportunidade de alinharmos estratégias, compartilharmos evidências e avançarmos na consolidação do Plano Nacional de Uma Só Saúde, que orientará nossas ações para a proteção da vida em todas as suas formas”, afirmou.

    A secretária ressaltou ainda que o Ministério da Saúde vem intensificando parcerias internacionais para aprimorar a vigilância integrada, a inovação científica e a resposta rápida a emergências sanitárias. Para ela, a cooperação entre Brasil e Reino Unido, somada ao envolvimento de instituições acadêmicas e organismos multilaterais, é determinante para o enfrentamento de ameaças ambientais e sanitárias cada vez mais complexas.

    O simpósio também contou com a participação do diretor de Ciência e Tecnologia para a América Latina do governo britânico, Rossa Comanne, que destacou a relevância estratégica da parceria com o Brasil.

    “O Reino Unido reconhece o papel central do Brasil na agenda de saúde global e de mudanças climáticas. Trabalhar juntos é essencial para reunir evidências, desenvolver soluções inovadoras e fortalecer a preparação para futuras pandemias”, afirmou.

    Mariângela Simão também reforçou que o evento representa um marco para o avanço conjunto de políticas e práticas baseadas no conceito de Uma Só Saúde. “Nossa capacidade de proteger populações humanas, animais e ecossistemas depende da colaboração entre países, instituições e setores. Este simpósio é mais um passo para consolidar essa rede de cooperação que o Brasil tem orgulho de liderar”.

    Programação

    Com programação até o dia 27, o simpósio está organizado em três eixos: planejamento estratégico e cenário global; análise técnica de ameaças complexas; e condições institucionais para implementação da agenda Uma Só Saúde.

    No dia 28, delegações realizarão visitas técnicas a instituições especializadas no Rio de Janeiro. A expectativa é que o encontro seja um espaço de troca de experiências em Uma Só Saúde, de compreender os desafios e perspectivas dos países na implementação da abordagem nos países latino-americanos, Reino Unido e Brasil, fortalecendo a importância da intersetorialidade para a preparação para riscos sanitários atuais e futuros.

    João Moraes
    Ministério da Saúde

  • Concurso para Juiz Federal Substituto: Comissão aprova resultado dos recursos contra prova prática Última atualização: 25/11/2025 às 14:58:00

    Aconteceu, na manhã desta terça-feira (25/11), a sessão pública da Comissão do XV Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, para julgamento dos recursos interpostos contra as notas da prova prática (sentença). 

    O encontro, que foi conduzido pelo presidente da Comissão, desembargador federal Fernando Braga, ocorreu na sala das Turmas Norte, no edifício-sede do TRF5, e foi acompanhado pelos(as) candidatos(as) através da plataforma Zoom.

    Por unanimidade, os membros da Comissão aprovaram o resultado dos votos relativos aos recursos. De acordo com o cronograma do certame, a próxima etapa será a prova oral.

    A lista atualizada de candidatos(as) ficará disponível, a partir de amanhã (26/11), no site do TRF5, na área “Concursos e Seleções/Magistrados”.  

    Mais informações sobre o certame podem ser consultadas no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV)

     

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • TRF5 vai liberar mais de R$ 480 milhões em RPVs a partir de 28/11 Última atualização: 25/11/2025 às 15:08:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir do dia 28/11 (sexta-feira), o total de R$ 483.243.822,78 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de outubro e beneficiará 52.882 pessoas em toda a 5ª Região, que compreende os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

    O maior valor será destinado a 12.103 beneficiários(as) do estado Pernambuco: R$ 114.067.849,25. Em seguida, 8.072 favorecidos(as) do Ceará receberão, juntos, R$ 109.172.916,03.

    As RPVs inseridas no intervalo sequencial nº 4.005.873 a 4.042.165 estarão disponíveis para levantamento nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual, acessível no Portal de Precatórios. A exceção é para os valores que, por alguma restrição, tenham sido bloqueados pela vara de origem.

    Já as RPVs referentes à reinclusão de requisitórios cancelados em virtude da Lei 13.463/2017 serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.

    Para retirar o dinheiro, é necessário apresentar os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência (original e cópia).

    Em caso de dificuldade de levantamento, deve-se entrar em contato com as agências centralizadoras, por meio dos canais de atendimento abaixo indicados:

    Banco do Brasil:
    Telefones: (81) 3425-7293 / (81) 3425-7295 / 0800 729 5678
    E-mail: age3234@bb.com.br

    Caixa Econômica Federal:
    Telefones: (81) 3419-2700 / (81) 3419-2702 / 0800 725 7474
    E-mail: ag1421@caixa.gov.br

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • TRF5 promove Encontro Anual das Áreas de Treinamento, Desenvolvimento e Educação da Justiça Federal da 5ª Região Última atualização: 25/11/2025 às 15:25:00

    Representantes das Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe participaram, nesta terça-feira (25/11), do primeiro dia de atividades do Encontro Anual das Áreas de Treinamento, Desenvolvimento e Educação da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). A programação, que conta com atividades de formação, avaliação e planejamento, segue até esta quarta-feira (26/11).

    A diretora da Divisão de Desenvolvimento Humano do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Isaura Rodrigues, deu as boas-vindas às(aos) participantes da reunião. “Sintam-se em casa. Mais do que o ambiente, é o coração que está aberto para receber vocês. Que bom que realizamos esse encontro, pois ele fortalece os nossos laços”. Isaura também falou sobre os objetivos do evento. “É também um espaço de articulação e de fortalecimento do trabalho em rede. É um alinhamento estratégico; cada pessoa sai daqui balizada, em termos de formação”.

    A oficina do primeiro dia de atividades abordou o tema “Elaboração de plano de capacitação em um modelo de gestão por competência e gestão do conhecimento nas capacitações”. O conteúdo foi ministrado pela supervisora de Treinamento e Desenvolvimento da Seção Judiciária do Ceará, Celda Fontes. Amanhã, as(os) participantes irão avaliar as ações realizadas em 2025 e elaborar o Plano Regional de Capacitação da JF5 para 2026.  

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 (com informações da Ascom JFPB)


  • Servidor do TRF5 participa de evento do CNJ sobre combate ao assédio e à discriminação Última atualização: 25/11/2025 às 15:47:00

    O servidor Bruno Delpupo foi o representante do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 durante o Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento ocorreu nos dias 17 e 18/11, em Brasília.

    Bruno integra a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação (CPAMAS) do TRF5. Ele avaliou positivamente a experiência de participar do evento. “Tivemos a oportunidade de discutir casos concretos, que nos forneceram diretrizes importantes para aprimorar o acolhimento e a atuação da CPAMAS. Além disso, o encontrou funcionou, também, como uma espécie de guia de boas práticas de como endereçar as questões trazidas pelos noticiados. Foi uma oportunidade muito rica de capacitação e de aperfeiçoamento para as comissões”.

    As juízas federais Liz Azevedo (JFPE) e Camila Pullin (JFAL) e as servidoras Danielly Bezerra (JFPE) e Vilma Victal (JFAL) também participaram do evento.

    O objetivo do Encontro foi promover a troca de experiências e subsidiar a atuação em casos concretos, por meio de painéis temáticos e oficinas de trabalho. Os impactos do assédio e as perspectivas interseccionais foram alguns dos temas abordados.  

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 (com informações da Ascom JFPB)


  • Corregedoria altera calendário de correições ordinárias para 2026 Última atualização: 25/11/2025 às 11:04:00

    A Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou a Portaria nº 299/2025, que altera o calendário de correições ordinárias previstas para as Seções Judiciárias da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, em 2026. A mudança considera a necessidade da presença do corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Resende, em eventos que serão realizados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em períodos coincidentes com as datas das correições anteriormente programadas.

    De acordo com o novo calendário, na Paraíba, as correições nos processos eletrônicos será de 2 a 13/02, enquanto a etapa presencial será realizada em dois momentos: de 2 a 6/03 (João Pessoa e Guarabira) e de 16 a 20/03 (Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa).

    No Rio Grande do Norte, os processos eletrônicos serão correicionados no período de 9 a 27/03. As visitas presenciais acontecem de 6 a 10/04 (Natal e Ceará Mirim) e de 5 a 7/05 (Mossoró, Assu, Pau dos Ferros e Caicó).

    Já no Ceará, a correição nos processos eletrônicos será de 13/04 a 1ª/05. As atividades presenciais serão feitas de 11 a 15/05 (Fortaleza e Maracanaú) e de 25/05 a 3/06 (Itapipoca, Sobral, Crateús, Tauá, Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixadá e Limoeiro do Norte).

    Confira abaixo a íntegra da Portaria nº 299/2025:

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • TJPB realizará sessões do Pleno e do Órgão Especial em Campina Grande nesta quarta-feira

    A 5ª sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno e a 18ª sessão ordinária judicial do Órgão Especial serão realizadas, excepcionalmente, na Comarca de Campina Grande na quarta-feira (26).

    De acordo com comunicado assinado pelo diretor especial do TJPB, Robson de Lima Cananéa, as sessões foram designadas pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, e ocorrerão no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), situada na rua Manoel Gonçalves Guimarães, nº 195, bairro José Pinheiro.

    A sessão administrativa do Tribunal Pleno está marcada para as 8h30, enquanto a sessão judicial do Órgão Especial terá início às 9h.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Construção do novo Fórum de Cajazeiras segue em ritmo acelerado; presidente do TJPB visita obras

    Foto do presidente Fred e magistrado no canteiro de obras
    Fred Coutinho visita canteiro de obras do Fórum de Cajazeiras

    Nesta segunda-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, vistoriou o local onde está sendo construído o novo Fórum e Depósito Judicial da Comarca de Cajazeiras. A visita ocorreu no bairro Jardim Soledade, onde as obras encontram-se em fase de fundação. A previsão de entrega do empreendimento é para o segundo semestre de 2026.

    O novo prédio terá uma área de 1.500 m² e será equipado com sistema de climatização em todas as salas, buscando proporcionar mais conforto aos servidores, magistrados e jurisdicionados.

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    O pedido para a construção do fórum foi apresentado durante a edição do Projeto Gestão em Movimento realizada em Cajazeiras.

    “O que é que se vê hoje? A evolução para a construção do nosso fórum de Cajazeiras. E o que é que se tem a dizer? Gratidão! A minha gestão é só uma palavra: gratidão. Gratidão ao doutor Hermeson, esse juiz vocacionado que partirá para os novos destinos, mas que deixará sua marca, um legado de trabalho e, acima de tudo, de empreendedorismo. Então, hoje é o que a gente está vendo para a construção do amanhã. Amanhã, um novo fórum raiará em Cajazeiras”, declarou o desembargador Fred Coutinho.

    Foto dos magistrados no Canteiro de Obras
    Magistrados no canteiro de obras do novo Fórum de Cajazeiras

    A evolução da obra no novo Fórum da Comarca foi também comentada pelo juiz Hermeson Alves Nogueira, diretor do Fórum de Cajazeiras. O magistrado destacou o empenho da gestão do presidente Fred Coutinho. 

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    “Estamos aqui a pleno vapor. Esse instrumento será essencial para contribuir com a atividade judicial aqui da da Comarca de Cajazeiras. Será oferecido mais conforto aos servidores, aos magistrados, aos jurisdicionados. Então, essa obra é muito importante e a gente fica muito feliz e muito agradecido com a administração atual que deferiu esse pedido”, destacou  o juiz Hermeson Alves Nogueira.

    A execução da obra reforça o compromisso da administração do Tribunal de Justiça da Paraíba com a modernização da estrutura judiciária no interior do estado e com a melhoria das condições de atendimento à população da região.

    Por Ludmila Costa
    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • Esma divulga listas de inscrições homologadas de cursos sobre Direito Digital e Perspectiva de Gênero

    A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) divulgou as listas de inscrições homologadas dos cursos ‘Teoria Geral do Direito Digital e Cibernético’ e ‘Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Resolução CNJ 492/2023’.

    Ofertado na modalidade de Ensino a Distância (EaD), o curso Teoria Geral do Direito Digital e Cibernético será realizado de 25 de novembro a 12 de dezembro. A formação será ministrada pela presidente do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife, Raquel Lima Saraiva, que abordará temas como: fontes e princípios do Direito Digital; jurisdição e conflitos de leis no ambiente digital; novos paradigmas de responsabilidade civil e penal na internet; e Direitos Humanos e garantias fundamentais na era digital.

    O curso Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero acontecerá de 27 de novembro a 17 de dezembro e contará com a participação da desembargadora Adriana Ramos de Mello (TJRJ) e dos juízes Mariana Marinho Machado (PI), Mariana Rezende Ferreira Yoshida (MS), Diego Paolo Barausse (PR), Marcela Santana Lobo (MA) e Wanessa Mendes de Araújo (TRT da 10ª Região).

    A formação abordará conteúdos como: abordagem conceitual para acesso à Justiça e categorias de gênero; interseccionalidade de gênero e raça; Protocolo Brasileiro para Julgamento com Perspectiva de Gênero (CNJ, 2021); e aplicação da perspectiva de gênero na administração da Justiça.

    Por Marcus Vinícius