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  • TJPB realiza nesta quarta-feira sessão histórica do Pleno e do Órgão Especial em Campina Grande

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    Fred Coutinho presidirá o Pleno em Campina Grande

    O Tribunal de Justiça da Paraíba promoverá, nesta quarta-feira (26), um momento considerado histórico pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho: a realização conjunta da sessão do Tribunal Pleno e do Órgão Especial fora da sede do TJPB, em João Pessoa. 

    As sessões ocorrerão no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), localizada na rua Manoel Gonçalves Guimarães, nº 195, bairro José Pinheiro, em Campina Grande.

    A iniciativa marca a primeira vez, na atual composição dos colegiados, que o Tribunal se desloca para outra cidade, com o objetivo de aproximar a Justiça da sociedade. 

    Em mensagem dirigida ao público, o desembargador Fred Coutinho destacou que a decisão de levar a sessão a Campina Grande busca compartilhar com a população a experiência do funcionamento do Judiciário. Ele enfatizou a alegria da Corte em realizar o encontro fora da Capital e reforçou o caráter participativo da iniciativa, ao convidar a população a presenciar um julgamento e conhecer de perto os trabalhos do Judiciário.

    Por Lenilson Guedes
     

  • CNJ estimula medida protetiva de urgência eletrônica, iniciativa que TJPB utiliza desde 2023

    CNJ estimula medida protetiva de urgência eletrônica, iniciativa que TJPB utiliza desde 2023

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    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) assinaram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), para estimular a adoção da Medida Protetiva de Urgência eletrônica (MPUe). Essa iniciativa já é utilizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’, que está em funcionamento na Região Metropolitana de João Pessoa e Campina Grande, desde março de 2023.

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    Juíza Graziela Queiroga

    Segundo a coordenadora da Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual, juíza Graziela Queiroga, o aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’ será ampliado para todo o Estado. “O processo administrativo que trata sobre essa matéria já está em tramitação e a previsão é que em poucos meses esse tipo de medida protetiva já esteja presente em todos os municípios paraibanos”, adiantou a magistrada. Para acessar o aplicativo, basta entrar na página www.tjpb.jus.br e clicar na aba ‘Maria da Penha Virtual’.

    O ‘Maria da Penha Virtual’ é um web app, uma página que se comporta como um aplicativo que pode ser acessado de qualquer dispositivo eletrônico, por meio de um link, portanto não precisa ser baixado, não ocupa espaço na memória do aparelho e mantém a segurança da vítima da violência doméstica. A plataforma também pode ser acessada por meio de QR Code.

    Uma vez no aplicativo, a vítima preenche um formulário com seus dados pessoais, dados do agressor e sobre a agressão sofrida, podendo anexar foto(s) e áudio(s) como meio de prova e, de acordo com o caso, seleciona a(s) medida(s) protetiva(s) nos termos da Lei Maria da Penha, que entenda ser mais adequada ao contexto. Ao final, é gerado automaticamente, em formato ‘pdf’, uma petição para medida protetiva de urgência, que é distribuída automaticamente ao juizado competente, sendo passível de consulta pela vítima.

    O Acordo de Cooperação Técnica entre o CNJ e o Consepre, assinado nessa segunda-feira (24), tem o objetivo de assegurar às mulheres em situação de violência doméstica e familiar o acesso digital, simplificado e seguro para solicitação eletrônica de medidas protetivas de urgência, conforme previsto na Lei n. 11.340 (Lei Maria da Penha).

    Quando solicitar – As medidas protetivas são providências garantidas por lei para proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, como afastar o agressor do lar e proibir contato com a ofendida, dentre outras previstas na Lei Maria da Penha. As mulheres devem solicitar medidas protetivas quando: for agredida com tapas, socos, pontapés; se foi ameaçada com faca, arma de fogo ou outros objetos; se foi obrigada a manter relação sexual contra a sua vontade; se teve seu dinheiro, cartão de banco ou celular confiscados (tomados) pelo agressor sem seu consentimento; ou outra atitude do agressor que você considere violenta.

    Por Fernando Patriota
     

  • Equipe da Enfam faz visita técnica, e secretário executivo destaca Esma-PB como escola modelo

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    Integrantes da Enfam realizaram visita técnica à Esma-PB

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba – Esma-PB recebeu, na tarde da segunda-feira (24), uma equipe da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para uma visita técnica. Ao final das exposições feitas pelos técnicos enviados e pela equipe da Esma-PB, o secretário executivo da Enfam, Leonardo Peter, declarou que “a Esma-PB é uma escola muito bem estruturada, é uma escola modelo para as escolas irmãs e é uma parceira da Enfam”.

    A visita técnica da Enfam tem como objetivo intensificar o diálogo institucional e promover o alinhamento pedagógico e administrativo das ações educacionais em consonância com as diretrizes da Enfam e da Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura – Renejum.

    O diretor da Esma-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, destacou a importância dessas  visitas para as escolas e lembrou que a medida faz parte  de uma política que o ministro Benedito Gonçalves, diretor-geral da Enfam, adotou desde o início da sua gestão.

    “A Enfam tem  visitado todas as  escolas judiciárias com o objetivo de trazer  sugestões para o melhoramento e unificação dos cursos que são apresentados. O objetivo maior dessa reunião é exatamente unificar os trabalhos desenvolvidos pelas escolas para que possam trabalhar conjuntamente de forma associativa, e que tenham menor custo e maior eficiência para as escolas”, observou  o desembargador Joás  Filho.

    O secretário executivo, Leonardo Peter, ressaltou a parceria entre a Esma-PB e a Enfam.  “Vários professores daqui, tanto magistrados como pedagogos, são parceiros da Enfam, colaboram em nossos eventos, então é um pessoal que a gente veio visitar já com uma expectativa muito alta de que teríamos excelentes ideias, coisas que poderíamos levar, e isso se confirmou  em nossa visita”, avaliou. 

    O técnico disse que a parceria entre a Esma-PB e a Enfam vem sendo realizada há muitos anos e citou um exemplo: “nessa gestão, de modo mais específico, em  vários projetos conjuntos que nós já  trabalhamos ao longo deste ano, em especial, tivemos a formação de formadores que aconteceu aqui, que nós tivemos o apoio da Esma inclusive para formação de magistrados da Angola que vieram estudar aqui com vocês”, recordou Leonardo Peter.

    Para o gerente acadêmico da Esma-PB, professor Flávio Romero, a visita técnica da Enfam foi extremamente positiva. “Tivemos a oportunidade de apresentar as ações acadêmicas realizadas nos últimos anos, que demonstram a sintonia da Esma com as diretrizes da própria Enfam, do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça da Paraíba, no sentido de fortalecer a política de formação continuada de magistrados e servidores”, avaliou.

    A equipe da Enfam apontou desafios e elencou sugestões. O secretário executivo, Leonardo Peter, esteve acompanhado de Mariana Camargo Rocha (secretária  de Gestão acadêmica e de  formação), Iraci Gonçalves Guimarães (coordenadora da seção de programas de formação), Fernanda Ferreira Filgueiras (secretária de gestão administrativa, orçamentária e financeira), Luciana Luzia Prado Cardoso (seção de credenciamento e acompanhamento de  cursos) e Tiago Villafane Udry (secretaria geral da Enfam). 

    A equipe da Esma-PB, por sua vez, apresentou dados, números, dificuldades e sugestões a serem apoiadas pela Enfam. Participaram da reunião, o desembargador Joás Filho, a diretora adjunta, juíza Antonieta Maroja Nóbrega, Gisele Barros  (gerente administrativa e financeira), Flávio Romero (gerente acadêmico), Daiane Firino (coordenadora pedagógica), Bianca  Nóbrega (equipe acadêmica) e outros  servidores de apoio.

    Por Walquiria Maria

  • TJPB participa de campanha solidária que visa arrecadar  roupas, calçados e toalhas para o Mutirão PopRuaJud

    TJPB participa de campanha solidária que visa arrecadar  roupas, calçados e toalhas para o Mutirão PopRuaJud

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    O Tribunal de Justiça da Paraíba está engajado na campanha de doação do Mutirão PopRuaJud 2025, juntamente com os demais órgãos do sistema de justiça. A campanha concentra, até o dia 3 de dezembro, esforços para arrecadar roupas, calçados e toalhas em bom estado de uso. 

    As doações podem ser feitas na sede do TJPB, no Centro de João Pessoa, e nos fóruns Cível e Criminal da Capital, no horário das 7h às 17h. 

    A iniciativa visa apoiar o atendimento às pessoas em situação de rua e reforça a rede de solidariedade que antecede a ação, marcada para 10 de dezembro, na sede da Justiça Federal na Paraíba. 

    Os itens arrecadados serão organizados em araras no espaço do evento, com um cabide solidário. A estratégia facilita a escolha das peças e fortalece o acolhimento oferecido aos participantes ao longo do mutirão.

    Segundo a juíza federal Cristiane Mendonça Lage, integrante do Comitê PopRuaJud Paraíba, “a campanha amplia a rede de cuidado antes do dia do mutirão e permite que cada pessoa atendida encontre, no gesto solidário, um suporte direto para suas necessidades mais imediatas”.

    Pontos de coleta

    Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)
    – Praça João Pessoa, Centro, das 7h às 17h;

    Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)
    Local: Avenida Princesa Isabel, nº 201, Tambiá.
    Horário: 7h às 14h.

    Justiça Federal na Paraíba (JFPB)
    Local: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, ao lado da Funad.
    Horário: 8h às 16h.

    Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13)
    Local: Avenida Corálio Soares de Oliveira, Centro.
    Horário: 7h às 17h.

    – Fórum Cível e Fórum Criminal, ambos na Avenida João Machado, em Jaguaribe, das 7h às 13h.

    Gecom-TJPB
     

  • Ministério da Saúde e SESI Lab relembram em exposição os 40 anos de resposta do Brasil à aids

    Ministério da Saúde e SESI Lab relembram em exposição os 40 anos de resposta do Brasil à aids

    O Ministério da Saúde e o SESI Lab estreiam, no dia 2 de dezembro, a exposição 40 Anos da História da Resposta Brasileira à Aids. A mostra fica em cartaz até 30 de janeiro de 2026 e marca quatro décadas de políticas públicas, ciência, mobilização social e conquistas que transformaram o país em referência mundial no enfrentamento ao HIV e à aids.

    A ação integra a programação oficial do Dezembro Vermelho 2025, campanha nacional de conscientização sobre o HIV e a aids e que reúne debates, atividades culturais, apresentações artísticas, oficinas e diálogos com especialistas. A mostra revisita momentos decisivos desde 1985, quando a resposta brasileira foi oficialmente instituída pela Portaria n.º 236.

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destaca também o papel do SUS nesta trajetória: “nesses 40 anos de resposta à aids no Brasil, o SUS esteve presente em 35 deles permitindo avançar no acesso universal a medicamentos, políticas de prevenção e testes para diagnóstico”, afirma. Atualmente, o elenco terapêutico no Sistema Único de Saúde (SUS) é composto por 17 medicamentos ou doses fixas combinadas de antirretrovirais e há mais de 870 mil pessoas em uso de antirretrovirais no país. Além disso, o Brasil adota a estratégia da Prevenção Combinada que associa diferentes métodos de se prevenir do HIV, em uma perspectiva voltada à saúde integral em que se deve considerar as especificidades das pessoas e de seus contextos: idade, identidade de gênero, raça/cor, orientação sexual, práticas sexuais etc.

    Mais do que revisitar o passado, a mostra convida cada visitante a reencontrar memórias, reconhecer avanços e refletir sobre os desafios que ainda existem. “São 40 anos de ciência, participação social e cuidados. Avançamos porque profissionais, gestores, ativistas e organizações da sociedade civil lutaram para garantir direitos e enfrentar o estigma e a discriminação. Esta exposição honra essa história e quem fez dela um exemplo para o mundo”, diz o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    A superintendente de Cultura do Serviço Social da Indústria (SESI), Claudia Ramalho, explica que é missão do SESI Lab ampliar o olhar da sociedade sobre ciência e cidadania. “Acreditamos no poder da educação científica para aproximar a população de temas essenciais. Receber esta exposição é reafirmar que ciência, memória e participação social caminham juntas. O tema de saúde é muito caro ao SESI e essa é uma oportunidade para celebrar uma história de sucesso em formulação e gestão de políticas públicas em nosso país”, destaca.

    Os quatro eixos da exposição – História: O tempo não para; Avanços tecnológicos: Museu de grandes novidades; Conquistas: Eu quero uma pra viver; e Cinema e debate: A velha bandeira da vida – combinam relatos de vida, documentos, recursos digitais, obras de arte, campanhas emblemáticas e experiências que recuperam a memória coletiva da epidemia no Brasil.

    “Reviver essa trajetória é fundamental para inspirar novas gerações e orientar o futuro, pois ainda temos desafios como o estigma, a discriminação e as iniquidades sociais. Vale visitar a exposição e participar da programação, pois ela traduz o pacto pela vida que guiou cada avanço conquistado e a continuidade da resposta”, afirma Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs do Ministério da Saúde.

    Relembrar é viver

    Na exposição, a programação de cinema e debate oferecerá ao público uma semana de atividades sobre o histórico e o futuro do HIV e da aids no Brasil. Prevenção combinada, diagnóstico, transmissão vertical, determinantes sociais, produção musical, cinematográfica e de artes plásticas, comunicação e o papel da sociedade civil são alguns dos temas a serem debatidos por profissionais e gestores de saúde, pesquisadores, comunicadores e artistas.

    Diversas ações são abertas ao público, mas as vagas são limitadas. Para participar é preciso se inscrever no site da exposição, no qual há mais detalhes sobre a programação.

    A exposição é uma realização do Ministério da Saúde com o apoio do SESI Lab, do Grupo Pela Vidda-SP, do Museu da Pessoa, da Casa de Oswaldo Cruz, da Universidade de Brasília (UnB) e do Unaids Brasil. A curadoria da mostra foi realizada por um comitê que incluiu representes de redes e movimentos nacionais de pessoas vivendo com HIV e aids, além de técnicos, pesquisadores, organismos internacionais e parceiros do Ministério da Saúde.

    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde envia unidades móveis do Agora Tem Especialistas para fortalecer assistência em área atingida por tornado no Paraná

    Ministério da Saúde envia unidades móveis do Agora Tem Especialistas para fortalecer assistência em área atingida por tornado no Paraná

    O Ministério da Saúde iniciou, nesta segunda-feira (24), no município de Rio Bonito do Iguaçu (PR), os atendimentos de saúde em seis consultórios móveis instalados em dois contêineres. As estruturas do Agora Tem Especialistas vão reforçar a assistência nas áreas danificadas pela passagem do tornado que devastou cerca de 90% do município, afetando mais de 10 mil moradores, em 7 de novembro. As unidades contam com infraestrutura completa e devem permanecer na região por três meses.

    Cada unidade conta com três consultórios completos, equipados com desfibrilador, eletrocardiograma, computadores, impressoras, insumos e materiais para o atendimento diário. Serão ofertadas consultas médicas e de enfermagem, vacinação, atendimentos psicológicos, curativos, distribuição de medicamentos, além de pequenas cirurgias, como remoção de verrugas, pintas para biópsia, entre outros.

    A entrega dos consultórios móveis equipados foi realizada pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS). As estruturas têm capacidade para atender cerca de 50 pessoas diariamente e funcionarão todos os dias da semana, das 8h às 17h. Aos sábados e domingos, o atendimento será focado em urgência e emergência, com apoio dos profissionais da Força Nacional do SUS (FN-SUS).

    Desde o início do desastre, o Ministério da Saúde mobilizou 38 profissionais da FN-SUS, Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (EpiSUS) e do Vigidesastres Nacional, entre psicólogos, psiquiatras, enfermeiros, médicos, farmacêuticos, sanitaristas e outras especialidades. “A chegada dos containers representa um reforço essencial para garantir a continuidade do cuidado em saúde no município para a população afetada”, reforça a coordenadora de campo da Operação da Força Nacional, Verônica Erthal.

    Foto: Carolina Antunes/MS
    Foto: Carolina Antunes/MS

    Um Centro de Operações de Emergência (COE) foi instalado junto à Secretaria Municipal de Saúde para monitorar as condições sanitárias e psicossociais da população, especialmente nos assentamentos e áreas rurais. Até o momento, a Força Nacional do SUS realizou 2.015 atendimentos em saúde mental e apoio psicossocial, 498 atendimentos assistenciais, além de 141 práticas integrativas (atividades de bem-estar individuais e coletivas).

    A atuação das equipes da FN-SUS ocorre em parceria com as secretarias municipal e estadual de saúde e com a Defesa Civil, integrando a Estratégia de Apoio Psicossocial e Saúde Mental. As ações incluem acolhimento emocional de profissionais da linha de frente, suporte a pessoas desabrigadas no abrigo de Laranjeiras do Sul e atendimento em um ponto de acolhimento instalado próximo à igreja de Rio Bonito do Iguaçu.

    A equipe multiprofissional oferece escuta qualificada e encaminhamentos de maior complexidade, em articulação com a assistência social. Permanecem ativas também as ações interinstitucionais com companhias de energia, saneamento e equipes de engenharia responsáveis pela recuperação de redes e pela avaliação estrutural de prédios públicos e unidades de saúde.

    Entrega de medicamentos

    Na última semana, o Ministério da Saúde entregou dois kits emergenciais de medicamentos e insumos estratégicos na Farmácia da 5ª Regional de Saúde, em Guarapuava (PR). O material foi distribuído às unidades que atendem a população de Rio Bonito do Iguaçu e é composto por 32 tipos de medicamentos e 16 tipos de insumos, como luvas, seringas e ataduras.

    Cada kit tem capacidade para atender até 3 mil pessoas por dois meses, garantindo o abastecimento de itens essenciais à assistência farmacêutica na Atenção Primária à Saúde. A iniciativa assegura a continuidade dos atendimentos após a perda de medicamentos e insumos provocada pelo desastre, fortalecendo a resposta emergencial e o cuidado à população local.

    Julianna Valença
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde e AGU ampliam cooperação para elaboração de normas do SUS

    O Ministério da Saúde (MS) e a Advocacia-Geral da União (AGU) intensificam, até esta sexta-feira (28), a cooperação voltada à consolidação de boas práticas na elaboração de normas que estruturam o Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa consiste na qualificação de advogados da União recém-empossados, servidores e colaboradores que atuam diretamente na produção normativa. A programação da oficina “Legística aplicada à construção de políticas públicas em saúde” teve início na segunda-feira (24), com presença do Zé Gotinha, e é realizada na sede do Ministério da Saúde e na Escola Superior da AGU.

    Estruturada em oito módulos, a capacitação combina atividades teóricas e práticas e aborda temas essenciais para o fortalecimento da atuação normativa, entre eles legística material e formal, análise de impacto regulatório (AIR), processos de consolidação normativa e técnicas de elaboração de portarias, fundamentais para a execução e organização das políticas públicas em saúde. O exercício prático coletivo busca consolidar os conhecimentos apresentados pelos instrutores e promover a integração entre diferentes perspectivas jurídicas e técnicas.

    Na abertura do evento, o diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (DGIP/SE/MS), André Luís Bonifácio Carvalho, destacou a importância de ampliar o diálogo entre as equipes do Ministério da Saúde e da AGU na construção normativa. “Essa oficina é mais um passo para fortalecer a integração entre áreas. Precisamos trocar experiências, inclusive para qualificar a formação de técnicos que lidam com a elaboração de atos”, afirmou. Ele ressaltou ainda que a prática normativa exige planejamento, compreensão técnica e tempo adequado para assegurar normas consistentes e aplicáveis.

    O consultor jurídico junto ao Ministério da Saúde (Conjur/MS), Ciro Carvalho Miranda, que também participou da mesa de abertura, reforçou a relevância da oficina para aprimorar a produção normativa do setor. “A importância dessa temática é enorme, porque é por meio das portarias que o SUS se estabelece e oferece à população os serviços que ela necessita. Somente aqui no Ministério são publicadas cerca de quatro mil portarias por ano, um volume que impressiona”, explicou. Ele destacou também a necessidade de espaços formativos como este, que contribuem para o alinhamento técnico entre as áreas.

    Já o secretário de Atos Normativos da AGU, César Venturini Dutra Carrijo, destacou a relevância da cooperação institucional para o fortalecimento das políticas públicas. “Essa comunhão de esforços entre AGU e Ministério da Saúde é motivo de alegria. Nenhum trabalho normativo se sustenta sem paixão pela política pública, e isso é muito presente na área da saúde. O SUS é uma referência mundial e grande parte do impacto das políticas públicas na vida das pessoas decorre de portarias e atos administrativos”, disse. Segundo ele, a integração entre as equipes contribui para normas mais claras, aplicáveis e alinhadas às necessidades da população.

    Também fizeram parte da mesa de abertura: Fernanda Terrazas, coordenadora jurídica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); Waldir Gomes de Araújo Júnior, coordenador-geral de Promoção da Melhoria Normativa (CGPN/DGIP/SE/MS); e Marcilândia de Fátima Araújo, diretora de Análise e Acompanhamento Legislativo da AGU.

    A oficina integra um conjunto de ações de capacitação voltadas à qualificação da produção normativa do Ministério da Saúde. Em outubro, os órgãos já haviam promovido uma atividade semelhante, com duração de dois dias, estruturada também em oito módulos. Na ocasião, foram discutidos desafios cotidianos da produção normativa e aspectos técnicos essenciais à elaboração de atos que sustentam a execução das políticas públicas em saúde.

    Com a realização da oficina de novembro, o Ministério da Saúde e a AGU reafirmam o compromisso institucional com a melhoria contínua dos processos regulatórios, fortalecendo a governança normativa e contribuindo para a qualificação das políticas públicas ofertadas à população brasileira.

    Thamirys dos Santos
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde e Abramed renovam acordo para padronizar códigos de exames para laboratórios

    O Ministério da Saúde e a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) anunciam um avanço significativo na saúde digital do país: a padronização de mais de 290 códigos de exames laboratoriais, essenciais para o diagnóstico e monitoramento de sete arboviroses prioritárias, incluindo dengue, Zika e chikungunya. A entrega é resultado de um acordo de cooperação entre as instituições, renovado nesta segunda-feira (24), com assinatura simbólica do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Brasília (DF).

    “A renovação dessa cooperação vai contar com esse foco de padronizar dados sobre surtos, epidemias, doenças endêmicas. A padronização nacional da linguagem dos dados é muito importante para reforçar o conceito da interoperabilidade, que entra em um novo ambiente de interação total de dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), há dois anos não tinha isso”, relembrou o ministro Alexandre Padilha.

    A padronização garante que laboratórios públicos e privados falem a mesma “língua” ao enviar informações para a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Com o uso do padrão internacional Logical Observation Identifiers, Names, and Codes (LOINC), a ação permite que um resultado de exame tenha o mesmo significado e código em qualquer parte do território nacional ou internacional.

    Padilha reforçou que a RNDS, além de virar decreto do presidente Lula virou lei pelo programa Agora Tem Especialistas. com aprovação do Congresso Nacional. “A obrigação dos gestores municipais, estaduais e dos hospitais que prestam serviços ao SUS e também da saúde suplementar de subirem os dados à rede está na lei. Então, vamos consolidando cada vez mais esse ambiente de dados e informação que é a grande riqueza que a gente tem”, afirmou.

    Com essa modernização, o Ministério da Saúde pode mapear e rastrear casos de arboviroses com maior precisão e rapidez, ampliando a capacidade de resposta a epidemias. Além disso, a qualificação dos dados contribui para a tomada de decisão, permitindo que gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) direcionem recursos e políticas públicas de forma imediata e baseada em evidências para as áreas de maior risco.

    “Integrar esses dados é permitir que tenhamos cada vez mais inteligência sobre o nosso sistema de saúde, o que acontece, planejar melhor, e prever situações de surtos, endemias com essa integração,” reiterou Alexandre Padilha.

    Além da tradução e validação dos códigos LOINC, este novo ciclo prevê a adoção nacional do novo Modelo Informacional de Resultados de Exames Laboratoriais (REL) da RNDS, regulamentada pela Portaria GM/MS Nº 8.276/2025. Isso garante que os dados gerados pelo SUS estejam qualificados na mesma nomenclatura para fortalecer a vigilância epidemiológica e a rastreabilidade das informações, elevando a capacidade do Brasil em se comunicar com as redes de saúde globais.

    Continuidade da cooperação

    A renovação do acordo entre o Ministério da Saúde e a Abramed aconteceu durante a celebração dos 15 anos da associação e reforça o compromisso das instituições com a inovação, a qualidade e a segurança em diagnósticos clínicos. A parceria permanece vigente até novembro de 2027. 

    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde integra esforço internacional para enfrentar resistência antimicrobiana

    O Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), organizou, nesta segunda-feira (24), uma oficina nacional que discute a adaptação da lista de patógenos bacterianos prioritários da OMS ao contexto brasileiro. O encontro, realizado em Brasília, reuniu especialistas, pesquisadores, representantes da Anvisa e equipes técnicas para definir critérios e orientar políticas públicas de vigilância, prevenção e controle da resistência antimicrobiana no país.

    A oficina teve como objetivo discutir a priorização de patógenos bacterianos, considerando a realidade epidemiológica do Brasil, as capacidades laboratoriais e diagnósticas, além das estratégias já adotadas pelo Ministério da Saúde. A partir desse processo, serão estabelecidos critérios nacionais para a seleção de patógenos prioritários e construída uma metodologia que poderá servir de referência para outros países.

    Durante o evento, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, destacou a relevância da iniciativa. “A resistência antimicrobiana é uma das maiores ameaças globais à saúde, e adaptar a lista de patógenos prioritários ao nosso cenário é essencial para orientar ações efetivas, baseadas em evidências e alinhadas às necessidades do Brasil”, afirmou.

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também integra o processo, contribuindo com informações sobre regulação, vigilância e dados de infecções relacionadas à assistência à saúde, fundamentais para compreender o comportamento dos patógenos mais relevantes no país.

    Mariângela Simão reforçou o compromisso do Ministério da Saúde com o fortalecimento das políticas de enfrentamento da resistência antimicrobiana. “Temos confiança de que este trabalho conjunto gerará resultados sólidos e aplicáveis, capazes de apoiar decisões estratégicas e proteger a saúde da população brasileira”, afirmou.

    Brasil

    A resistência aos antimicrobianos (RAM) é a capacidade de microrganismos sobreviverem aos efeitos de antibióticos, antifúngicos, antivirais e outros medicamentos. Ela é um dos maiores desafios globais de saúde pública. Agravada pelo uso inadequado de antibióticos, falhas de higiene e de saneamento, mudanças climáticas e descarte inadequado de resíduos, a RAM afeta simultaneamente a saúde humana, animal e ambiental, sendo tratada na abordagem “Uma Só Saúde”.

    A distinção entre antimicrobianos e antibióticos é central: enquanto os primeiros atuam contra diversos microrganismos, os antibióticos combatem apenas bactérias — e seu uso incorreto, especialmente para infecções virais, acelera o surgimento de cepas resistentes.

    Os impactos da resistência antimicrobiana já são significativos. A RAM é responsável por 1,27 milhão de mortes diretas por ano e contribui para quase 5 milhões de óbitos adicionais, podendo chegar a 39 milhões até 2050, caso nenhuma mudança seja adotada. No Brasil, são 33,2 mil mortes anuais diretamente atribuídas ao problema. Além das consequências clínicas — como infecções mais difíceis de tratar, tratamentos mais longos e riscos elevados em hospitais, a RAM ameaça procedimentos como cirurgias, transplantes e quimioterapias, além de gerar perdas econômicas expressivas, com projeção de queda de US$ 3,4 trilhões por ano no PIB global até 2030.

    João Moraes
    Ministério da Saúde

  • ALPB emite nota e voto de pesar pela morte do ex-prefeito de Barra de Santa Rosa, Alberto Nepomuceno

    Notícias

    Publicado em 24 de novembro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) emitiu, nesta segunda-feira (24), nota de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Barra de Santa Rosa, Alberto Nepomuceno, 73 anos, em decorrência de um câncer. O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, também apresentou um voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito.

    “Neste momento de dor e saudade, a Assembleia Legislativa se une em solidariedade, expressando sinceras condolências e votos de conforto aos familiares e amigos do ex-prefeito Alberto Nepomuceno, que deixou um bonito legado para a política de Barra de Santa Rosa”, destacou o presidente Adriano Galdino.

    Alberto era pai do também ex-prefeito Neto Nepomuceno. Ele foi uma das figuras políticas mais importantes da história de Barra de Santa Rosa, sendo prefeito por três mandatos (1981 a 1982, 1993 a 1996 e 2000 a 2004).

    O velório está sendo realizado em  Barra de Santa Rosa e o sepultamento ocorrerá nesta terça-feira (25), às 16h30, no Cemitério local.

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