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  • Ministério da Saúde promove Dia D para atualizar caderneta de vacinação de crianças e adolescentes

    Ministério da Saúde promove Dia D para atualizar caderneta de vacinação de crianças e adolescentes

    O Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, realiza neste sábado (18) o Dia D nacional de multivacinação para atualizar a caderneta de crianças e adolescentes menores de 15 anos. A ação integra a Campanha Nacional de Multivacinação, estrelada pela apresentadora Xuxa Meneghel, a eterna rainha dos baixinhos, e tem como mensagem principal: “Vacinar é cuidar de quem você ama — Vacinar é a nossa força”.  

    Durante a mobilização, mais de 30 mil salas de vacinação estarão abertas em todo o país para atender o público. Representantes do Ministério da Saúde em apoio à ação em todo o país estarão simultaneamente em capitais como Salvador, Fortaleza, Brasília, Goiânia, Belo Horizonte, Belém, João Pessoa, Recife, Curitiba, Rio de Janeiro, Natal, Porto Alegre e São Paulo. 

    Mais de 15 vacinas serão ofertadas gratuitamente, conforme o Calendário Nacional de Vacinação. Para atualizar a caderneta, basta que pais e responsáveis levem as crianças e adolescentes a uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Ao todo, 22 milhões de doses foram distribuídas.  

    Para facilitar o acesso à informação, pais e responsáveis podem acompanhar a situação vacinal das crianças e adolescentes pelo aplicativo Meu SUS Digital, que disponibiliza alertas sobre próximas doses, lembretes e atualizações em tempo real. O sistema também permite verificar quais vacinas já foram aplicadas e quais ainda estão pendentes. 

    O Ministério da Saúde também está garantindo a imunização contra sarampo e febre amarela para pessoas de até 59 anos. No caso da febre amarela, a vacinação será priorizada nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná. A campanha segue até 31 de outubro. 

    Entre as principais estratégias estão o apoio técnico a estados e municípios, a manutenção do status de eliminação da poliomielite e do sarampo, o combate à hesitação vacinal e o reforço no monitoramento da segurança das vacinas.  

    Onde ir para vacinar? 

    No Dia D, mais de 30 mil salas de vacinação estarão abertas em todo o país. Para atualizar a caderneta, basta levar crianças e adolescentes à Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima e conferir os pontos de vacinação disponíveis na sua cidade. 

    Quais vacinas tomar? 

    Aação é voltada para crianças e adolescentes menores de 15 anos. Durante o Dia D e ao longo da campanha, que vai até 31 de outubro, todas essas vacinas estarão disponíveis: 

    Avanços na vacinação 

    Com a retomada das grandes mobilizações nacionais desde 2023, o Brasil tem apresentado resultados significativos nas coberturas vacinais. Em 2024, 15 vacinas do Calendário Nacional registraram aumento nas coberturas, revertendo uma tendência de queda observada desde 2016. 

    Um dos marcos dessa recuperação foi a vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, e alcançou mais de 95% de cobertura vacinal em 2024. O resultado foi essencial para que o Brasil recebesse da Organização Mundial da Saúde (OMS) o reconhecimento como país livre da circulação do vírus do sarampo. 

    Na estratégia atual, a vacinação contra o sarampo busca manter o país livre da circulação da doença, diante do risco representado por surtos que ocorrem em países vizinhos. Nas Américas, a maioria dos casos atualmente está concentrada na América do Norte. 

    Amanda Milan 

    Ministério da Saúde 

  • Sindifisco-PB participa da discussão da minuta da LOAT

    Sindifisco-PB participa da discussão da minuta da LOAT

    O Sindifisco Paraíba está participando da reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Fenafisco, que ocorre na quinta e sexta-feira (16 e 17), em Vitória, no Espírito Santo.

    O Sindifisco PB está sendo representado pela sua diretora de comunicação, Carla Bularmaqui.

    Com a presença de representantes dos fiscos estaduais de todo o Brasil, está sendo discutida uma ampla agenda de atividades, abordando assuntos que são de interesse tanto da sociedade quanto do Fisco, com destaque para o projeto da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT) nacional, a ser apresentada pela Fenafisco. Esta proposta tem como objetivo estabelecer diretrizes gerais para as administrações tributárias da União, estados, Distrito Federal e municípios, garantindo direitos funcionais e segurança institucional.

    Durante o processo de elaboração, o esboço da LOAT foi submetido a diversas etapas de discussão entre os membros do Grupo de Trabalho, que também contou com a participação de representantes do Sindifisco-PB.

  • Sindifisco-PB definem em eleição os delegados de base ao 20 Conafisco

    Sindifisco-PB definem em eleição os delegados de base ao 20 Conafisco

    Em assembleia geral extraordinária realizada presencialmente, nessa quinta-feira (16/10), na sede do Sindifisco-PB, os filiados elegeram os delegados de base que representarão a categoria fiscal no o 20º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Conafisco, que ocorrerá de 24 a 28 de novembro, em Natal (RN).

    Das quatro vagas dos delegados de base a que a Paraíba tem direito, a diretoria do sindicato definiu que seriam eleitos dois auditores e duas auditoras, dessa forma haveria equidade na representação. Assim, foram eleitos: Mariane Rebello de Sá, Edna Maria dos Santos Soares, Josy Marcos Corte Nóbrega e Jaimar Medeiros de Souza.

    O Conafisco é a instância máxima de deliberação da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Fenafisco, que organizará o evento em colaboração com o Sindicato dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do Rio Grande do Norte, Sindifern-RN.

    Mais informações sobre o Conafisco, clique: https://www.conafisco.org.br.

  • Conselho Superior realiza sessão itinerante na próxima segunda, em Cajazeiras

    Conselho Superior realiza sessão itinerante na próxima segunda, em Cajazeiras

    O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) realiza, na próxima segunda-feira (17/10), a 15ª sessão ordinária de forma itinerante, no auditório da Promotoria de Justiça de Cajazeiras, no Sertão do estado, a partir das 9h.
    Segundo o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, que preside o CSMP, a mudança de localidade busca promover a interlocução entre os integrantes do Ministério Público da Paraíba e a interiorização das ações da administração da Instituição. A sessão ocorre como parte da agenda de eventos da 1ª Semana de Interação Institucional MP em Movimento.

    Pauta da sessão
    Na pauta da 15ª sessão, o Conselho Superior deverá indicar membros para representarem o órgão no Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB).
    Também haverá a apreciação do edital de promoção pelo critério de merecimento ao cargo de 7º promotor de Justiça de Santa Rita Santa, que tem atribuições nos feitos da execução penal, incluindo a fiscalização dos estabelecimentos, a instauração de procedimento extrajudicial cível e a propositura da respectiva ação judicial, acompanhando-a até seu final julgamento; nos feitos criminais que tramitam, por distribuição, na 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita; e extrajudicialmente, em matérias da saúde e do consumidor. 
    Sete promotores de Justiça se inscreveram para o edital: Sandra Regina Lauria Paulo Neto, Gardênia Cirne de Almeida, Lívia Vilanova Cabral, Erika Bueno Muzzi, José Antônio Neves Neto, Cassiana Mendes de Sá e Fabiana Alves Mueller.

  • Judiciário realiza plantio de Pau Brasil em ato simbólico de sustentabilidade

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    Foi realizado um plantio de dez mudas da árvore nativa

    Como parte da programação da 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Região Nordeste foi realizado um plantio de dez mudas da árvore nativa do país: o Pau Brasil. O ato aconteceu nessa quinta-feira (16) na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na Praça da Independência, em João Pessoa. 

    Participaram o conselheiro do CNJ, Guilherme Feliciano, os desembargadores Fred Coutinho (TJPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (TRE-PB), e as desembargadoras Hermenegilda Machado (TRT13) e Germana Morais (TRF5). A iniciativa simbolizou um exemplo de prática sustentável do Poder Judiciário. 

    Para o desembargador-presidente do TJ da Paraíba, Fred Coutinho, plantar uma árvore significa plantar uma vida. “Especialmente, nesta ocasião, em que plantamos uma muda de Pau Brasil, simbologia do nosso país. O Judiciário tem que estar inserido nesta pauta, uma pauta social, voltada para a preservação do meio ambiente, e a sustentabilidade”.

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    Evento reuniu representantes do Judiciário paraibano

    Nesta sexta-feira (17), a programação da 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Região Nordeste tem continuidade, durante todo o dia, no auditório principal do Fórum Maximiano Figueiredo do TRT. 

    Na ocasião, no período da manhã, haverá a apresentação do Painel da Justiça Estadual, o qual terá a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a participação das servidoras Viviane Sousa e Aline Fernandes, com o tema “Trilha Renovar: Sustentabilidade para a vida”. 

    Além do TJPB, também participarão das apresentações representantes dos Tribunais de Justiça dos Estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Piauí, Mato Grosso e Tocantins. No turno da tarde, será a vez do Painel da Justiça Federal. 

    Por Lila Santos

    Fotos: Ednaldo Araújo 

  • 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Região Nordeste é aberta na Paraíba

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    Presidente do TJPB, Fred Coutinho, fala na abertura do evento

    Foi oficialmente aberta nesta quinta-feira (16), no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, a 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Região Nordeste. A cerimônia contou com a presença de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB).

    Na abertura, a presidente do TRT13, desembargadora Hermenegilda Leite Machado, destacou a importância da iniciativa. “A 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade permite refletir sobre o papel do Judiciário na construção de um futuro mais justo e sustentável. Esta é uma construção coletiva, fruto do empenho de diversas pessoas e instituições comprometidas com o desenvolvimento sustentável”, ressaltou.

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    Conselheiro Guilherme Guimarães representou o CNJ

    Na sequência, representando o presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, falou o conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano. Ele evidenciou a sustentabilidade e o futuro do planeta como temas definidores do tempo atual, enfatizando os problemas que o mundo tem enfrentado, como a crise climática e o aquecimento global.

    Com base no relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, o conselheiro Guilherme Feliciano citou dados alarmantes sobre o aumento da temperatura da terra, decorrente da influência humana, especialmente a partir do período industrial. Destacou que esse cenário tem provocado consequências severas, como a insegurança alimentar, o desemprego, a fome e uma profunda crise econômica mundial, revelando os impactos globais das mudanças climáticas.

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    Participantes da 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade

    “Estamos em um ponto de inflexão, uma encruzilhada histórica. As escolhas que fazemos hoje mudarão, não apenas o futuro dos nossos filhos, mas o próprio curso da civilização. Por décadas a sustentabilidade foi vista como um tópico secundário, uma nota de rodapé, no grande livro do progresso econômico. Mas, hoje a realidade se impõe, com dados e fatos, e que nós não podemos ignorar, especialmente no judiciário”, alertou.

    Já o desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, destacou a relevância da atuação do Poder Judiciário estadual durante a Semana Nacional de Sustentabilidade. “Essas ações refletem o compromisso institucional do Tribunal com a sustentabilidade, a inclusão social e a preservação do meio ambiente, valores  que estão intrinsecamente ligados ao exercício pleno da cidadania e à construção de uma sociedade mais justa e consciente. É uma imensa alegria está gerindo o judiciário com um olhar especial voltado à sustentabilidade”, enfatizou o desembargador Fred Coutinho.

    Dentro da programação, a professora mestra e doutora Magda Helena de Araujo Maia proferiu palestra sobre ‘Sustentabilidade 4.0 –  inovação e soluções’. Na sequência, durante a realização de uma Audiência Pública, foram apresentadas boas práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) dos setores privado, público e do terceiro setor. 

    Por Lila Santos

    Fotos: Ednaldo Araújo

  • ALPB realiza sessão itinerante e aprova projetos importantes para Cajazeiras e região

    ALPB realiza sessão itinerante e aprova projetos importantes para Cajazeiras e região

    Notícias

    Publicado em 16 de outubro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (16), a 8ª Sessão Ordinária Itinerante do ano, no Parque de Exposição Antonio Cartaxo Rolim, no município de Cajazeiras, Sertão paraibano. Na oportunidade, os deputados aprovaram projetos que vão melhorar a vida do povo sertanejo. “A iniciativa das sessões itinerantes aproxima o povo da ALPB e aprofunda nosso conhecimento sobre a Paraíba. Dialogar com as diversas regiões nos permite compreender cada localidade, tornando nossa atuação legislativa mais precisa e justa. É um aprendizado contínuo para construirmos, juntos, um estado mais próspero”, ressaltou o presidente da Casa, Adriano Galdino.

    Durante a sessão, os deputados aprovaram por unanimidade a solicitação da deputada Dra. Paula ao Governo do Estado para a transformação do Hotel Estância Termal de Brejo das Freiras, localizado no município de São João do Rio do Peixe, em uma Unidade de Ensino Técnico na área de Agropecuária. A parlamentar ressaltou que é uma proposta estratégica e de forte impacto social, econômico e ambiental para o Alto Sertão Paraibano e regiões vizinhas. “A matéria contribui para a interiorização do desenvolvimento educacional e tecnológico, reduzindo desigualdades regionais e fortalecendo o semiárido como polo formador de profissionais técnicos”, disse.

    Outra proposta aprovada por unanimidade foi a 25.716/2025, de autoria do deputado Júnior Araújo, para que seja garantida com urgência o adiantamento das obras da adutora destinada ao abastecimento de Divinópolis, bem como que sejam adotadas medidas com soluções imediatas sobre a distribuição de água potável no referido município . Também foi aprovada a proposta 25.666/2025, de autoria do deputado Chico Mendes, para que o Governo do Estado viabilize a elaboração de um Projeto e a execução para a construção de um Centro Cultural na cidade de Cajazeiras.

    Chico Mendes destacou que a cidade de Cajazeiras anseia por um espaço físico que comporte atividades dos mais diversos segmentos, como dança, leitura, exposições de obras dos artistas locais, cinema, biblioteca, auditório, dentre outros. “A construção desse Centro se faz necessária para o engrandecimento da cultural local e regional. É fato público o potencial de Cajazeiras nas mais diversas áreas, como por exemplo, educacional, cultural, esportiva, empresarial, comercial, turística”, disse.

    Os deputados também aprovaram dois projetos de lei voltados à saúde e ao bem-estar da população sertaneja e de toda a Paraíba. O Projeto de Lei nº 1.970/2024, de autoria do deputado Júnior Araújo, que proíbe o consumo de cigarros, dispositivos eletrônicos para fumar e outros produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, em parques e playgrounds do Estado; e o Projeto de Lei nº 5.256/2025, de autoria da deputada Dra. Paula, que institui a Política Estadual de Organização de Atenção à Saúde – Rede Cuidar, com o objetivo de fortalecer o atendimento e a integração dos serviços de saúde em toda a Paraíba.

    O Poder Legislativo estadual, através das sessões itinerantes, se instalou no município de Cajazeiras após passar pelas cidades de Campina Grande, Guarabira, Patos, Itaporanga, Piancó, São Bento e Sousa.

    Sessão Especial

    Após a sessão ordinária, foi realizada uma sessão especial que proporcionou um espaço para autoridades locais e profissionais de diversas áreas compartilharem suas demandas e propostas para os municípios. Foi um momento valioso de diálogo e interação, onde a população teve a oportunidade de agradecer a presença da Assembleia Legislativa na cidade e expressar suas necessidades e expectativas para o desenvolvimento regional.

    “Além das deliberações, a sessão especial permitiu que a população de Cajazeiras pudesse se manifestar destacando a importância da ALPB em ouvir e atender as demandas locais”, destacou o deputado Chico Mendes.

    A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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  • ALPB debate soluções para a crise hídrica no Sertão durante audiência pública em Sousa

    ALPB debate soluções para a crise hídrica no Sertão durante audiência pública em Sousa

    Notícias

    Publicado em 16 de outubro de 2025

    A Assembleia Legislatova da Paraíba (ALPB) realizou nesta quinta-feira (16), audiência pública, em Sousa, para debater a crise hídrica que atinge municípios sertanejos e propor caminhos concretos para garantir o abastecimento e o uso sustentável dos recursos hídricos na região. A Audiência, durante promovida pela Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da da ALPB, faz parte das atividades projeto Assembleia Itinerante, que este ano já esteve em oito municipios paraibanos.

    O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, destacou a gravidade da situação e reforçou a necessidade de ações permanentes de distribuição de água, sobretudo nas regiões que já contam com reservatórios abastecidos. “Não é só de Sousa. O Vale do Piancó, São Bento e várias cidades ao redor estão enfrentando falta d’água. Está na hora de resolver isso de forma definitiva. Já temos águas em várias regiões, como Mãe d’Água e Curemas, que têm capacidade suficiente para atender 18 cidades do Vale do Piancó. Falta investimento em distribuição. Precisamos garantir ao homem do campo que ele terá água hoje, amanhã e no futuro, para que continue investindo na sua propriedade e vivendo dignamente do que produz”, ressaltou.

    Representando a cidade de Sousa, o deputado suplente André Gadelha celebrou a presença da Assembleia na região e reforçou a urgência de projetos que assegurem o uso eficiente da água disponível. “A Assembleia aqui em Sousa é um presente no momento em que a cidade vive um clamor por falta de água. Não é a ausência do Rio São Francisco nas bacias, mas sim a falta de projeto para a distribuição. Sousa precisa avançar, estruturar suas várzeas e o perímetro irrigado de São Gonçalo, que são fundamentais para o agronegócio. Vamos apresentar dois projetos: tornar o Rio do Peixe perene e substituir o sistema de irrigação de São Gonçalo, um investimento de mais de R$ 150 milhões. Isso vai racionalizar o uso da água e transformar São Gonçalo em uma nova Petrolina, além de fortalecer a agricultura profissionalizada e sustentável”, explicou.

    O debate também foi destacado pelo secretário de Esporte, Juventude e Lazer, Lindolfo Pires, que elogiou a descentralização das discussões e a aproximação da Assembleia com as comunidades locais. “É uma sessão extremamente interessante e alvissareira para o Sertão. Quando o debate acontece aqui, a população participa, as entidades se manifestam e as soluções se tornam mais reais. A Assembleia é a maior caixa de ressonância do Estado, e tudo o que for tratado aqui certamente terá eco junto às autoridades competentes”, afirmou.

    Presidente da comissão responsável pela audiência, o deputado Júnior Araújo ressaltou o papel estratégico da ALPB em promover um ciclo de debates sobre o desenvolvimento sustentável do interior paraibano. “Sousa tem um grande potencial para desenvolver-se ainda mais na exploração dos recursos hídricos. A chegada das águas do São Francisco é uma oportunidade de criar arranjos produtivos regionais que movimentem nossa economia. A Assembleia cumpre seu papel ao levantar esse debate, ouvir a população e propor encaminhamentos práticos junto aos governos Estadual e Federal”, destacou o parlamentar.

    Representando o prefeito Helder Carvalho, o secretário de Articulação Política de Sousa, Aldeone Abrantes, enfatizou o momento de transição vivido pelo Sertão e a importância de políticas públicas integradas. “Sousa é uma cidade privilegiada, com rios, terras férteis e um dos perímetros irrigados mais importantes do Nordeste, com 9.500 hectares cultiváveis. A água existe, a terra existe, o que falta são políticas públicas que fortaleçam a produtividade regional. A presença da Assembleia aqui é fundamental para que esse debate se transforme em ações concretas que beneficiem nossa população”, afirmou.

    Ao final da audiência, parlamentares e lideranças locais reforçaram o compromisso de encaminhar as demandas discutidas aos governos Estadual e Federal, buscando garantir investimentos em infraestrutura hídrica e irrigação. A expectativa é que as propostas apresentadas se convertam em soluções duradouras para o Sertão, assegurando não apenas o abastecimento humano, mas também o desenvolvimento econômico sustentável de toda a região.

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  • Presidente do CNJ avalia condições de habitabilidade em presídio na segunda-feira (20)

    Foto de uma unidade prisional

    O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, estará em João Pessoa (PB) na segunda-feira (20/10) para uma série de iniciativas ligadas ao plano Pena Justa, estratégia nacional coordenada pelo CNJ e parceiros institucionais para reverter a situação inconstitucional das prisões brasileiras até 2027.

    Além de participar da cerimônia na sede do Tribunal de Justiça na Paraíba (TJPB) pela manhã, o ministro visitará unidade prisional durante a tarde para se unir a juízes de todo o país no 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional. O mutirão integra o Pena Justa – Reforma, conjunto de ações focadas na adequação da ambiência e infraestrutura do sistema prisional brasileiro, um dos principais problemas apontados pelo STF ao reconhecer a situação de calamidade nas prisões.

    Durante o mês de outubro, todos os juízes do país com competência de inspeção estão levantando condições estruturais e sanitárias das unidades prisionais. Os diagnósticos servirão de base para a elaboração de Planos Estaduais de Manutenção e Ajustes das unidades prisionais, além da emissão de alvarás pela Vigilância Sanitária e pelo Corpo de Bombeiros, funcionando como um habite-se prisional.

    A iniciativa inédita é realizada em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR), o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares (Ligabom) e o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape).

    Emprego e Renda

    A missão terá ainda a criação do primeiro Emprega Lab do país, compromisso que conecta poder público, privado e sociedade civil para fomentar iniciativas de empregabilidade para pessoas presas e e egressas. Com apoio do Emprega Lab nacional, as ramificações locais articularão políticas de trabalho levando em consideração as vocações produtivas e as demandas por força de trabalho de cada território, a partir da agenda de trabalho decente.

    Também será assinado acordo de cooperação técnica nacional com o Sebrae para capacitação sobre empreendedorismo a pessoas privadas de liberdade, egressas do sistema prisional e seus familiares. O acordo também abordará o fomento a abertura de linhas de crédito junto a instituições bancárias para pessoas egressas do sistema prisional. As iniciativas integram o Pena Justa Emprega, conjunto de ações do Pena Justa com foco na temática do trabalho e geração de renda

    Controle da superlotação

    O controle permanente da superlotação carcerária também terá destaque na missão, com a inauguração da sala de operações da Central de Regulação de Vagas na Paraíba, implantada em agosto. Trata-se da segunda CRV em operação no país e da primeira inaugurada a partir da Estratégia Nacional de Implantação da CRV. A estratégia foi organizada para dar cumprimento a metas do Pena Justa, que determinam o funcionamento de centrais em todo o país até 2027.

    A CRV é uma metodologia que conecta o Poder Judiciário e o Poder Executivo para monitorar o índice de ocupação das unidades prisionais, oferecendo ferramentas administrativas e de gestão para que uma vaga seja ocupada por apenas uma pessoa. No final de 2024, segundo dados do Executivo Federal, a média geral de ocupação no país era de 135,58%.

    Redação com informações da Agência CNJ de Notícias

  • TJPB participa da abertura da III Jornada de Saúde da Paraíba

    Foto da abertura da Jornada de Saúde
    Fred Coutinho em discurso na abertura da III Jornada de Saúde

    Teve início, na tarde desta quinta-feira (16), a III Jornada de Saúde da Paraíba. A cerimônia de abertura aconteceu no auditório da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), com programação que segue nesta sexta-feira (17). O evento reuniu autoridades do Judiciário federal e estadual, com destaque para a expressiva participação do Tribunal de Justiça da Paraíba na articulação e coordenação das atividades.

    A III Jornada de Saúde da Paraíba está sendo promovida a partir de uma parceria entre a Justiça Federal, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA) e a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Seccional Paraíba (Esmafe/PB). A programação está sendo transmitida ao vivo pelo canal da JFPB no YouTube.

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ressaltou a importância do evento e da troca de experiências entre magistrados e profissionais da saúde. “A terceira Jornada de Saúde para nós é de suma importância, acima de tudo pela união das justiças, a justiça federal e a justiça estadual. Então eu só tenho a louvar e agradecer a todas as equipes que contribuíram para este evento, e que este evento com certeza será de suma importância pelo valor da temática. Aqui eu tenho certeza que sairá muita ideia sobre saúde, para que, para pôrmos em prática, tanto na justiça federal, quanto na justiça estadual, esses avanços, essas inovações em prol do cidadão.”,declarou Fred Coutinho.

    A desembargadora Anna Carla Lopes, coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do TJPB, também participou da solenidade e destacou a relevância do diálogo institucional em torno da temática. “A Jornada é uma oportunidade de fortalecer parcerias e alinhar esforços entre os órgãos do Judiciário, para que o acesso à saúde seja tratado com a responsabilidade e a sensibilidade que a temática exige.”, destacou a magistrada. 

    A conferência de abertura tratou do tema “Acesso à Justiça em matéria de saúde pública: dilemas dos Temas 1.234 e 06 do STF”, ministrada pelo defensor público Ramiro Nóbrega Sant’Ana, da Defensoria Pública do Distrito Federal.

    De acordo com o juiz federal João Pereira de Andrade Filho, coordenador do evento, a proposta é promover um debate plural e atualizado sobre a judicialização da saúde.“O propósito principal do nosso encontro aqui hoje é debater uma temática que já está à disposição dos operadores do Direito há muito tempo, mas que ganhou um vigor novo, com advento agora no dia 19 de setembro do ano de 2024, portanto há pouco mais de um ano, por meio do julgamento da temática 1234 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal. Nosso propósito, portanto, é debater, de maneira plural, com diversos atores que estão aí vinculados à temática da judicialização, as balizas que foram ali traçadas pelo Supremo Tribunal Federal.”

    Ainda no primeiro dia, a programação conta com debates sobre as notas técnicas aplicadas aos Temas 1.234 e 06 e sobre modelos de organização da jurisdição especializada em saúde, com a participação de magistrados e profissionais da área.

    No dia 17, as atividades seguem das 9h até o fim da tarde, com destaque para as conferências “Judicialização da saúde: boas práticas de Justiça e Saúde” e “Medicina baseada em evidências e tipos de estudos científicos”, além de uma roda de conversa sobre divergências na aplicação dos Temas 1.234 e 06. O encerramento será marcado pela conferência “A jurisprudência do STF após as súmulas vinculantes 60 e 61”, conduzida pelo juiz federal Diego Viegas Veras, juiz auxiliar do STF.

    Com sua presença e atuação ativa na Jornada, o Tribunal de Justiça da Paraíba reafirma o compromisso institucional com o aprimoramento das decisões judiciais em matéria de saúde pública e com o desenvolvimento de práticas que promovam mais eficiência, equilíbrio e responsabilidade no tratamento das demandas da área.

     

    Por Ludmila Costa

    Fotos Ednaldo Araújo