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  • Força Nacional do SUS inicia atuação no Círio de Nazaré, em Belém

    Força Nacional do SUS inicia atuação no Círio de Nazaré, em Belém

    A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) iniciou, nesta quarta-feira (9), a atuação durante o Círio de Nazaré 2025, em Belém (PA), uma das maiores manifestações religiosas do país. A missão ocorre até o dia 13 de outubro e integra o ciclo de preparação nacional para grandes eventos e emergências em saúde pública, contribuindo para o aperfeiçoamento de protocolos que serão aplicados durante a COP 30, em novembro.

    “A presença da FN-SUS no Círio reafirma o compromisso do Ministério da Saúde com a proteção da vida, organização da resposta a eventos de massa e o fortalecimento da capacidade local do SUS, garantindo que a fé e a devoção se expressem com segurança e cuidado com a saúde da população”, destacou o coordenador-geral da Força Nacional do SUS, Rodrigo Stabeli.

    O apoio foi solicitado pelo governo do Pará, com o objetivo de reforçar as ações de resposta em saúde durante a Transladação e a Procissão do Círio de Nazaré, que reúne cerca de 2 milhões de fiéis nas ruas de Belém.

    A missão conta com 15 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, e tem como objetivo garantir resposta rápida e integrada a emergências em saúde durante o evento, reforçando a capacidade local do SUS e assegurando o cuidado humanizado à população.

    Em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA), a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e outros órgãos de resposta, as equipes estarão posicionadas em pontos estratégicos do percurso da procissão.

    Atuação

    Durante o Círio, a Força Nacional do SUS atuará no apoio à instalação e funcionamento dos postos médicos e unidades de estabilização, além do apoio ao Círio Fluvial, a bordo do navio do Exército Brasileiro.

    A ação também contribui para o aperfeiçoamento dos planos de contingência e protocolos operacionais, consolidando a base de atuação que será empregada durante a COP-30, que ocorrerá em Belém, em 2025.

    Infraestrutura da Força Nacional do SUS na COP30

    A presença da Força Nacional do SUS é estratégica e demonstra o compromisso do Governo Federal em oferecer uma resposta em saúde robusta e organizada para um evento de grande porte. O Pará integra o ciclo nacional de capacitação da Força Nacional do SUS, que já contemplou formações em Brasília (DF) e Pernambuco (PE).

    Durante a COP30, essa estrutura será fundamental para proteger vidas, garantir atendimento de qualidade e projetar o Brasil como referência em resposta a emergências em saúde. A Força Nacional do SUS contará com:

    • Equipes assistenciais: médicos e enfermeiros com experiência em grandes eventos e fluência em inglês e espanhol, facilitando comunicação com delegações estrangeiras.
    • Postos médicos: atuação nos postos da Blue Zone e da Green Zone, oferecendo atendimento bilíngue e reforço à rede estadual.
    • Centro de Comando: participação no CIOCS (Centro Integrado de Operações Conjuntas em Saúde), garantindo monitoramento e resposta em tempo real.

    Vanessa Aquino
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde recebe 322 novos médicos especialistas que atuarão nas cinco regiões do país

    O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, e representantes da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e dos hospitais parceiros do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) realizam, nesta sexta-feira (10), em Campinas (SP), o acolhimento de 322 novos médicos especialistas, selecionados por edital, que atuarão, neste primeiro momento, em 156 municípios das cinco regiões do país, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas. A ação se estende até amanhã (11).

    A iniciativa tem como foco integrar os novos profissionais às instituições formadoras. Esse ciclo de formação e provimento de especialistas faz parte do Programa Agora Tem Especialistas e visa reduzir a demanda por atendimentos de média e alta complexidade nos estados e municípios. Para isso, a distribuição das vagas priorizou regiões com número de especialistas abaixo da média nacional. O programa busca diminuir o tempo de espera para atendimentos no SUS, ampliar o diagnóstico precoce e fortalecer as redes de atenção especializada à saúde.

    “É importante destacar que esses especialistas, distribuídos em 24 estados, estarão exatamente nas regiões de maior vulnerabilidade. Cerca de 60% dos profissionais atuam em municípios do interior, enquanto os demais estão em regiões metropolitanas, principalmente nas capitais do Norte, que também apresentam escassez de especialistas. Tivemos o cuidado de considerar tanto a especialidade quanto a necessidade indicada pelos estados e municípios para alocar esses médicos, priorizando regiões de vulnerabilidade”, reforçou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço.

    A programação do evento incluirá discussões sobre formação, com a realização da mesa-redonda “Fortalecimento da Atenção Especializada no Sistema Único de Saúde: diálogos sobre o Programa Agora Tem Especialistas e o Programa Mais Médicos”, dos painéis “Projeto Mais Médicos Especialistas: inovação na formação em serviço de médicos especialistas” e “Protagonismo de médicos especialistas no cuidado integral: o SUS que queremos construir”, além de grupos temáticos voltados ao aprimoramento dos profissionais.

    Metanol

    Durante o evento, também será ministrada a aula “Manejo Clínico da Intoxicação por Metanol”, pelo coordenador do Programa de Residência Médica em Medicina de Emergência da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Mário Franco. O objetivo é prepará-los para a adoção dos protocolos adequados de atendimento. O manejo clínico envolve suporte vital imediato, correção da acidose metabólica e uso de antídotos específicos (fomepizol ou etanol).

    Formação diferenciada

    Os profissionais participarão de cursos de aprimoramento com carga horária compatível e conteúdo programático voltado à formação em serviço, promovidos e certificados por instituições e entidades parceiras com reconhecida atuação nacional na formação médica especializada.

    Segundo o secretário Felipe Proenço, os 16 cursos de aprimoramento oferecidos pelo programa foram estruturados para suprir as áreas que mais necessitam de avanços na qualidade e na oferta de atendimento. “Teremos aprimoramentos em anestesiologia, cirurgia geral, ginecologia e em áreas oncológicas, como patologia e radioterapia, todas críticas para o Sistema Único de Saúde. Fizemos esse chamado e tivemos grande adesão ao programa, com ampla mobilização das universidades, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e dos hospitais de excelência do Proadi-SUS”, destacou.

    As atividades incluem imersões presenciais em ambientes de prática (polos regionais), supervisões em serviços de referência, atividades educacionais a distância (síncronas e assíncronas) e mentorias remotas ou presenciais, realizadas em serviços públicos ou conveniados ao SUS. O foco é o desenvolvimento de competências clínicas e cirúrgicas prioritárias.

    A formação será ofertada por instituições como AC Camargo Cancer Center, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Beneficência Portuguesa de São Paulo, HCor, Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Moinhos de Vento e Hospital Sírio-Libanês, além da Ebserh e da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

    Segunda chamada 

    Também estão abertas, até o dia 12 de outubro, as inscrições para a segunda chamada do Mais Médicos Especialistas. O objetivo é alcançar o provimento de 500 novos especialistas até o fim de 2025. As inscrições podem ser realizadas na plataforma da UNA-SUS, mediante o preenchimento de formulário.

    Os aprovados serão convocados conforme a disponibilidade de vagas nas instituições formadoras. Podem participar profissionais com especialização nas áreas de anestesiologia, cirurgia geral, cirurgia do aparelho digestivo, cirurgia oncológica, ginecologia, endoscopia, coloproctologia, gastroenterologia, obstetrícia, cardiologia, oncologia clínica, radiologia e otorrinolaringologia.

    Nádia Conceição 
    Ministério da Saúde

  • Justiça em Números: TRF5 é destaque em tempo de tramitação e taxa de congestionamento Última atualização: 10/10/2025 às 13:08:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi destaque, mais uma vez, no Relatório Justiça em Números. O documento é publicado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar publicidade e transparência às ações do Poder Judiciário. De acordo com a edição 2025 da publicação (ano-base 2024), o TRF5 obteve bons resultados em vários quesitos do segmento Justiça Federal, entre eles tempo de tramitação de processos, tempo médio para prolação de sentenças no primeiro e segundo graus, justiça gratuita, conciliação em títulos extrajudiciais e taxa de congestionamento.

    De acordo com o relatório, o TRF5 apresenta os melhores índices entre os tribunais regionais federais quando se trata de tempo de tramitação dos processos. O Tribunal tem o menor tempo médio de tramitação dos processos pendentes e baixados entre os TRFs, com 2 anos e 9 meses para processos pendentes e 1 ano e 4 meses, para processos baixados. Em relação ao tempo médio de tramitação dos processos pendentes e baixados na fase de conhecimento de primeiro grau, o TRF5 se destaca, com 1 ano e dois meses e 1 ano, respectivamente. Já o tempo de tramitação do processo baixado na execução fiscal é 6 anos e 4 meses e o tempo de tramitação do acervo de execução fiscal, de 5 anos e 7 meses. Em todos esses quesitos o TRF5 obteve a melhor colocação.

    O TRF5 também obteve os melhores resultados em relação ao tempo médio do início do processo até a sentença no segundo grau e no primeiro grau (8 meses e 1 ano e 7 meses, respectivamente), bem como ao tempo médio do início do processo até a sentença nas fases de execução e conhecimento no primeiro grau, sendo de 5 anos e 1 mês, na fase de execução, e de 10 meses, na fase de conhecimento.

    Taxa de congestionamento

    Quando se trata de taxa de congestionamento nas fases de execução e conhecimento, na primeira instância, o TRF5 também tem os melhores índices: 50%, na fase de conhecimento e 57%, na de execução.

    JFAL: IPC-Jus de 100%

    O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) é uma medida que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em uma pontuação única, ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária. Nesse quesito, o destaque foi a Seção Judiciária de Alagoas, que alcançou 100%.

    Conciliação

    Levando-se em consideração os processos de execução de títulos executivos extrajudiciais não fiscais, avaliado para os tribunais regionais federais, o TRF5 foi o melhor, com 23,8%, seguido do TRF1, com 17,1%, enquanto o índice geral foi de 11,6%.

    Execução fiscal

    Ainda segundo o documento, a Justiça Federal leva uma média 12 anos e 2 meses para baixar um processo de execução fiscal, destacando-se o TRF5 e o TRF4, com tempos médios, respectivamente, de 6 anos e 4 meses e 7 anos e 9 meses. Já o acervo de execução fiscal da Justiça Federal leva uma média de 7 anos e 7 meses em tramitação, destacando-se mais uma vez, o resultado do TRF5, que registrou um acervo com 5 anos e 7 meses de tempo médio.

    Justiça gratuita

    O Tribunal obteve também o melhor percentual de processos de justiça gratuita arquivados definitivamente por Tribunal Regional Federal, com 27%.

    Saiba mais sobre o desempenho do TRF5 no Anuário da Justiça Federal 2025.

     

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • TJPB publica editais de vacância para Comarcas de Cajazeiras, Sousa e Cabedelo

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou nesta sexta-feira (10) mais quatro editais de vacância referentes às Comarcas de Cajazeiras, Sousa e Cabedelo, todas de entrância final. Os atos, assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, foram publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico.

    Os Editais de Vacância nº 95 e 97/2025 tratam da remoção por merecimento e correspondem, respectivamente, à 3ª Vara Mista de Cajazeiras e ao Juizado Especial Misto de Cabedelo. Já os Editais nº 96 e 98/2025, com base no critério de antiguidade, são destinados à 4ª e 7ª Varas Mistas da Comarca de Sousa.

    Juízes e juízas interessados(as) têm o prazo de cinco dias corridos, conforme o artigo 66 da Lei nº 9.784/99, a partir da data da publicação, para realizar a inscrição por meio do Sistema SEI, encaminhando o processo à Gerência de Primeiro Grau.

    Por Marcus Vinícius

     

  • TJPB promove mutirão de conciliação de multas ambientais em parceria com a Semam

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    Mutirão será realizado no Fórum Cível da Capital

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoverá um mutirão de conciliação referente às multas ambientais notificadas pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam), no município de João Pessoa. A ação ocorre de 13 a 17 de outubro, no Fórum Cível da Capital e faz parte da programação da Semana Nacional de Sustentabilidade. Mais de 50 processos serão colocados para negociação. 

    A iniciativa integra o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o TJPB e a Semam, com o objetivo de desenvolver ações voltadas à sustentabilidade, como o plantio de mudas, a realização de atividades educativas ambientais e o fortalecimento da cultura de conciliação, tendo como base a expertise do Poder Judiciário na mediação de conflitos.

    O juiz Kleyber Trovão, coordenador Nupemec, destacou a importância da conciliação para regularização de pendências jurídicas. “Buscaremos promover acordos relacionados às multas aplicadas pela Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa, possibilitando aos cidadãos a regularização de suas pendências com condições facilitadas, descontos e até mesmo compensações ambientais. Dessa forma, contribuímos para a efetividade das políticas públicas ambientais, fortalecemos a cultura da conciliação e incentivamos práticas sustentáveis que geram benefícios concretos para toda a população”, expressou.

    Viviane dos Santos Sousa, do Núcleo de Gestão Socioambiental, ressaltou a importância da oportunidade. “Trata-se de um momento importante, em que os convocados terão a oportunidade de assinar termos de conciliação por meio de um diálogo construtivo, buscando a resolução amigável das situações decorrentes das multas administrativas aplicadas pela Semam e a reversão dos valores para ações de compensação ambiental”, falou.

    O secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welisson Silveira, também reforçou que essa será uma grande oportunidade para o cidadão. “A parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente e o Tribunal de Justiça da Paraíba reforça o nosso compromisso com a conciliação e a responsabilidade ambiental. A Semana da Conciliação é uma oportunidade importante para que cidadãos e empresas possam negociar e regularizar suas pendências de forma justa e acessível, especialmente aquelas relacionadas a multas ambientais”, colocou.

    Serviço – O Fórum Cível de João Pessoa fica na Avenida João Machado, s/n – Jaguaribe, e o Nupemec está localizado no 7º andar.

    Por Nice Almeida

     

  • Julgamentos históricos do TJPB despertam interesse e curiosidade de alunos da Uninassau

    Foto da visita de estudantes ao Museu
    Estudantes da Uninassau em visita ao Museu do TJPB

    Casos com julgamentos emblemáticos, que marcaram a história da Justiça paraibana, como o da Preta Gertrudes, da Botija de Tristão e Angélica e a Apelação Criminal envolvendo o cangaceiro Lampião, despertaram a atenção e a curiosidade dos estudantes do Curso de Direito da Uninassau, e um turista de Campina Grande, que, na manhã desta sexta-feira (10), conheceram o Museu do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.

    A vinda desta turma, dentre outras, faz parte do projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e sua História’, uma iniciativa da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Onaldo Rocha de Queiroga. 

    Os alunos percorreram um roteiro, orientados pelo servidor Marcos Alcântara, no qual visitaram não só o Museu do TJPB, mas também, o Pleno Histórico, o Salão Nobre, a Sala de Sessões do Pleno do Tribunal e a Cripta do presidente Epitácio Pessoa.  

    Foto dos alunos no antigo Pleno
    Universitários visitam a antiga Sala de Sessões do Tribunal

    Durante a visita, na Sala de Sessões do Pleno Histórico, os estudantes tiveram a oportunidade de acompanhar a sessão da Quarta Câmara Especializada Cível e receberam as boas-vindas da desembargadora Ana Carla Lopes. Além disso, os alunos conheceram a Sala de Sessões do Tribunal Pleno, ocasião em que o diretor Especial do TJPB, Robson Cananea, teceu explicações sobre o funcionamento dos julgamentos no local.

    Responsável por acompanhar os alunos, o professor Luciano Honório destacou a importância da aula de campo para os estudantes. “É um momento significativo para que eles conheçam a história da Justiça paraibana, compreendam a construção histórica e se preparem para o mundo jurídico, enriquecendo sua formação como cidadãos”, ressaltou.

    Animada por conhecer o Museu do Poder Judiciário pela primeira vez, a aluna Maria Clara da Costa disse ser fascinada pela história, e que a visita era uma oportunidade de ampliar seus conhecimentos sobre o direito, além de ser uma inspiração para sua futura carreira. “Que eu possa me descobrir como uma profissional do direito, e quem sabe um dia eu possa trabalhar aqui”, exaltou.

    Julgamentos históricos expostos no Museu do TJPB

    O acervo de documentos expostos no Museu do Poder Judiciário é diversificado e importante, com peças processuais antigas e marcantes na história do judiciário estadual, datadas desde o tempo do Brasil Império. Um exemplo é o do Caso da Preta Gertrudes. Este foi um Embargo com Vigor de Penhora, envolvendo a escrava, preta Gertrudes Maria, de 1828, em Parahyba (atual João Pessoa), no qual ela recorreu à Justiça para não ser vendida em praça pública, como pagamento de uma dívida, e, para que isso não acontecesse, travou uma guerra judicial pela própria liberdade.

    Há, também, a Botija -Tristão e Angélica – O caso real de uma botija que o premiado ganhou e, por medo dos espíritos e também para a botija não se encantar, convidou um pai de santo para ajudar a arrancar e dividir com ele o ouro, mas o pai de santo enganou o agricultor dono da botija e ficou com o todo o ouro e lhe entregou o caixote cheio de pedra e carvão. O problema foi parar na delegacia de Itapororoca, e depois de transformado inquérito policial, resultou no processo judicial, que foi apreciado pelo promotor de Justiça e o juiz da Comarca de Mamanguape. O processo tramitou na Justiça no período de 1995 a 2007.

    Por fim, tem o caso envolvendo uma denúncia contra Virgulino Ferreira, popularmente conhecido por ‘Lampião’. O processo, do ano de 1929, se refere ao Auto de Processo Judicial – Apelação Criminal, que tramitou no Tribunal do Júri da Comarca de Princesa Isabel.

    Interessados em visitar o Museu do Poder Judiciário da Paraíba podem realizar o agendamento pelos telefones: (83) 98657-7058 (WhatsApp). O agendamento também pode ser feito por e-mail – museu@tjpb.jus.br.

     Por Lila Santos

    Fotos: Ronaldo Orlando

     

     

  • TJPB participa de capacitação com foco no atendimento a mulheres vítimas de violência

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    Foto da juíza Graziela durante palestra

    Juíza Graziela Queiroga proeferindo palestra

    Equipes da Ronda Maria da Penha participaram, na última quinta-feira (9), de mais uma capacitação voltada a aprimorar o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e de gênero. O encontro aconteceu na sede do Procon-JP, no bairro de Tambiá, e foi promovido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) e da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).

    A atividade contou com a presença de autoridades que atuam diretamente no enfrentamento à violência contra a mulher na Paraíba, entre elas a juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A magistrada foi uma das palestrantes, ao lado da delegada da Mulher, Walnísia Melo Chaves, e da psicóloga Géssica Freitas, especialista em violência de gênero e diversidade humana pelo TJPB e mestranda em neurociência cognitiva e comportamento pela UFPB.

    Os temas abordados incluíram prisão em flagrante no contexto de violência contra a mulher, medidas protetivas, avanços da Lei Maria da Penha e a relação entre neurociências e violência doméstica.

    A participação da Coordenadoria da Mulher do TJPB reforçou o compromisso do Judiciário paraibano na articulação de políticas públicas e na capacitação de equipes que atuam na proteção das vítimas. Para a juíza Graziela Queiroga, encontros como esse fortalecem a rede de apoio e ampliam o olhar sobre as múltiplas dimensões da violência de gênero.

    A secretária executiva de Segurança Urbana e Cidadania, capitã Rebeca Barros, ressaltou a importância da iniciativa para garantir acolhimento adequado. “Quando as mulheres ligam para os canais de denúncia, como o 190, 153 e 197, querem ser bem atendidas e acolhidas. Esse é o nosso papel enquanto poder público”, afirmou.

    Já a coordenadora da Ronda Maria da Penha de João Pessoa, Hellen Maciel, destacou o valor das capacitações contínuas. “Sempre é bom e necessário se reciclar para adquirir novos conhecimentos. Esta ação é muito valiosa para deixar a equipe atualizada e preparada para essas demandas tão sensíveis”, disse.

    Também participaram da atividade a subcomandante da Ronda Maria da Penha, Surama Soares, e a chefe de ações da Ronda Maria da Penha, Erika Ramalho.

    Gecom-TJPB

     

     

  • Coinju promove série de atividades para fortalecer rede de proteção à criança e ao adolescente

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    Coinju promove série de atividades

    O uso de telas na primeira infância, o poder da arte como ferramenta para educação em direitos e a formação de magistrados(as) e servidores(as) para atuarem no depoimento especial. Todos esses temas estão em evidência na programação do mês da criança preparada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). 

    Entre as ações do projeto ‘Mês da criança e do adolescente no Judiciário Paraibano’ está a produção de um podcast onde será debatido o tema ‘Os efeitos do uso de telas na primeira infância: riscos, limites e oportunidades’. A conversa buscará orientar pais, cuidadores e profissionais sobre como a tecnologia impacta o desenvolvimento cerebral, social e emocional das crianças de 0 a 6 anos. O podcast vai ao ar dia 17 de outubro, às 9h.

    No dia 23, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) realiza o ‘Curso de formação em depoimento especial’, voltado para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário.

    Já no dia 24, será a vez de uma imersão no mundo das artes e dos direitos. A ação ‘Manhã de arte e direito na Esma’, combina a apreciação artística com a expressão criativa, incentivando as crianças a refletirem e se manifestarem sobre seus próprios direitos. A atividade será promovida a partir das 8h30 e terá um tour guiado, oficina de desenho em Mangá e uma exposição com os trabalhos desenvolvidos pelas crianças participantes.

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    Juíza Maria dos Remédios Pordeus

    Programação ilimitada – A juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, coordenadora da Infância e Juventude do TJPB, destacou que a programação para o mês da criança não é uma ação pontual e que o Coinju estende a discussão em torno da garantia de direitos às crianças e aos adolescentes por todos os dias do ano. 

    “Nosso propósito é dar continuidade a esse movimento, tornando-o parte do cotidiano do Judiciário e da rede de proteção. Queremos que essas iniciativas ultrapassem o mês da criança e se consolidem como práticas duradouras, alinhadas ao planejamento da Coordenadoria e ao fortalecimento da política de garantia de direitos”, destacou a juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa.

    Mês da Criança – As ações do projeto ‘Mês da criança e do adolescente no Judiciário Paraibano’ foram iniciadas com o lançamento da a cartilha ‘Depoimento Especial – Huguinho vai à Justiça’, que explica, em linguagem simples e lúdica, como ocorre esse tipo de audiência, na quarta-feira (08). 

    Durante o evento, também foi exibida a versão em vídeo da cartilha, que amplia o alcance das informações não apenas às crianças e adolescentes, mas também aos seus pais e responsáveis, promovendo uma compreensão mais ampla sobre o procedimento do depoimento especial.

    Por Nice Almeida

     

  • Estados e municípios recebem novas orientações para atendimento e notificação de casos de intoxicação por metanol

    Estados e municípios recebem novas orientações para atendimento e notificação de casos de intoxicação por metanol

    O Ministério da Saúde enviou, nesta quinta-feira (9), uma nota técnica aos estados e municípios com orientações atualizadas sobre o atendimento e a notificação de casos de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas adulteradas. O documento atualiza os critérios para confirmação dos casos e detalha o fluxo de análise laboratorial, os procedimentos para solicitação de insumos e a notificação imediata ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS).

    A principal orientação está na definição de casos de intoxicação por metanol. Agora, a confirmação de caso com indicação de tratamento é baseada no histórico de ingestão de bebida alcoólica, no quadro clínico e em achados laboratoriais compatíveis. Para casos suspeitos, passa a ser considerado o período de persistência ou piora dos sintomas entre 6 e 72 horas após a ingestão.

    O documento também traz definições de casos confirmados, descartados e em investigação. Além disso, orienta sobre o fluxo de análise laboratorial dos exames, os procedimentos para solicitação de insumos e as regras para notificação imediata aos CIEVS estaduais, que devem informar o CIEVS Nacional por meio do Disque-Notifica (0800-644-6645) e do e-Notifica (notifica@saude.gov.br). Mesmo com a notificação imediata, o registro no Sistema de Informação de Agravos de Notificação continua sendo obrigatório.

    Fluxo laboratorial

    A definição do laboratório responsável pelas análises deve ser feita por cada estado, com prioridade para os laboratórios da rede Centro de Informações Toxicológicas (CIATox) ou os da Polícia Científica. Nos casos em que o estado não tiver capacidade para realizar as análises, as amostras devem ser enviadas para o Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) do estado, que vai encaminhar o material para o CIATox-Campinas. Até o momento, 21 estados possuem fluxo definido para o encaminhamento e análise das amostras.

    O Brasil conta com 32 CIATox, centros de referência em toxicologia para orientação, diagnóstico e manejo de intoxicações, além de apoio à toxicovigilância e à ingestão de risco químico. Os estados que não têm CIATox, podem usar gratuitamente o serviço Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001.

    Para reforçar a rede laboratorial, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a ampliação da capacidade de análise de casos suspeitos. Com o apoio do laboratório da Unicamp, em São Paulo, passam a ser realizados até 190 testes por dia, reforçando a capacidade de resposta e o tratamento dos pacientes.

    Antídotos

    O Brasil recebeu, nesta quinta-feira (9), um lote com 2,5 mil unidades do antídoto fomepizol para reforçar o estoque estratégico do SUS destinado ao tratamento de intoxicações por metanol. A compra é inédita, e a distribuição já foi iniciada, com 1,5 mil unidades enviadas aos estados. São Paulo foi o primeiro a receber 288 unidades do medicamento, em razão do elevado número de casos.

    Os demais estados com ocorrências suspeitas também receberão o antídoto: Pernambuco (68 unidades), Paraná (84), Rio de Janeiro (120), Rio Grande do Sul (80), Mato Grosso do Sul (20), Piauí (24), Espírito Santo (28), Goiás (52), Acre (16), Paraíba (28) e Rondônia (16). Em seguida, a distribuição será ampliada para todo o país, garantindo o abastecimento em todas as regiões. Permanecerão no estoque estratégico do Ministério da Saúde 1.000 ampolas.

    O ministério também enviou mais de 1,4 mil unidades de etanol farmacêutico — outro antídoto usado para reduzir a gravidade da intoxicação por metanol — a 11 estados: Acre (30), Alagoas (60), Bahia (90), Ceará (120), Distrito Federal (90), Goiás (75), Mato Grosso do Sul (60), Paraná (360), Pernambuco (480), Rio Grande do Sul (60) e Rio de Janeiro (60).

    Sinais e sintomas

    Os sintomas por esse tipo de intoxicação podem demorar de 6 a 72 horas para aparecer. Fique atento se você ou alguém próximo apresentar:

    • Sintomas iniciais: Sensação de embriaguez que não passa, acompanhada de náuseas, vômitos, dor abdominal forte ou desconforto gástrico.
    • Sintomas neurológicos: Dor de cabeça, tontura e confusão mental.

    Ao apresentar qualquer um desses sintomas, especialmente alterações visuais, após a ingestão de bebida alcoólica procure imediatamente o serviço de emergência mais próximo.

    João Vitor Moura
    Ministério da Saúde

  • Assembleia ouve demandas de professores da UEPB em audiência pública

    Notícias

    Publicado em 10 de outubro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (10), audiência pública com o objetivo de ouvir as demandas de professores da Universidade Estadual da Paraíba UEPB. A discussão proposta pela deputada Cida Ramos, solicitada pela dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (ADUEPB), reuniu funcionários e estudantes da instituição com o objetivo de articular junto ao Governo do Estado medidas que possam contribuir com o fim da paralisação das atividades.

    A paralisação dos docentes da UEPB teve início no dia 18 de setembro. Entre as reivindicações, os professores solicitam o repasse retroativo das progressões funcionais, melhoria nas condições de trabalho, assim como, a realização de concurso público. Representando o Poder Legislativo, a deputada Cida ouviu as demandas apresentadas pelos docentes e destacou a relevância da UEPB para o ensino superior do Estado. Para a parlamentar, é fundamental que a ALPB esteja envolvida nas negociações para que as aulas sejam retomadas na instituição.

    “Nós estamos hoje aqui para discutir essa situação, encontrar alternativas para uma mediação com o governo do Estado ante a greve que se realiza, na qual perdem os estudantes, servidores, professores e, sobretudo, a sociedade paraibana. Então, nós estamos aqui para reafirmar nosso compromisso como professora, como educadora, como presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa para mediar alguma solução”, declarou a parlamentar.

    Presidente da Comissão de Educação da Assembleia, Cida propôs ainda a inclusão da Comissão de Orçamento da Casa de Epitácio Pessoa, assim como, dos deputados da bancada federal da Paraíba, no debate relacionado à situação financeira da UEPB. “Acho importante a reunião com os deputados federais e senadores para que possamos ter ação conjunta, um olhar de todos para a UEPB”, afirmou deputada Cida Ramos.

    A presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (ADUEPB), professora Elisabeth Vale, destacou que a principal reivindicação da categoria é a recomposição do orçamento da UEPB. Durante a audiência, Elisabeth reivindicou também a realização de concurso público para novos docentes, a convocação dos aprovados em cadastro de reserva e o pagamento retroativo das progressões funcionais, que, segundo ela, somam um passivo superior a R$ 75 milhões apenas entre 2018 e 2023.

    Para a professora, a Assembleia tem um papel estratégico como mediadora no diálogo entre a Universidade e o Poder Executivo. “Esperamos que a Assembleia, com o apoio da deputada Cida Ramos e do presidente Adriano Galdino, possa intermediar uma conversa direta com o governo do Estado para que possamos avançar nas negociações”, destacou. Segundo a professora, o objetivo da categoria é construir, junto ao governo, um acordo de curto, médio e longo prazo que garanta a recomposição orçamentária e o fim da greve.

    Representando o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), professor Josevaldo Cunha destacou a gravidade da crise financeira enfrentada pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e reforçou a importância da mobilização docente. Ele avaliou que o diálogo proposto pelo Legislativo deve intermediar as discussões com o Executivo para que sejam mantidas as negociações com os docentes em greve.

    “Nós esperamos que esse Parlamento acolha e venha ao encontro da greve no sentido do Governo do Estado montar uma mesa de negociação para que se discutam as questões de curto, médio e longo prazo, para além do pagamento retroativo, como pautas relacionadas à carreira, alçamento, autonomia e outras questões importantes. A gente espera que essa audiência pública de hoje favoreça o pleito junto ao Governo do Estado”, afirmou Josevaldo Cunha.

    Os paraibanos podem acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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