Blog

  • TJPB, Esma, Defensoria e OAB-PB promovem Semana da Consciência Negra com debates e apresentações

    -

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), vão promover a Semana Nacional da Consciência Negra, em alusão ao Dia da Consciência Negra (20 de novembro). As atividades acontecerão no dia 18 de novembro, no Auditório do edifício-sede da OAB-PB, com o tema ‘Cultura Afro-Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação’. 

    Os(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral podem se inscrever até o dia 17 por meio do link: https://forms.gle/QCd9XsEjPBVvXFof7.

    A programação terá início às 9h, com a cerimônia de abertura, seguida por uma apresentação cultural do grupo Mulheres do Islã. Ao longo do evento, serão realizados dois painéis: ‘Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ (novembro de 2024)’ e ‘Religiões de Matriz Africana’. A programação inclui ainda a palestra ‘A aplicabilidade da Lei de Injúria Racial (Lei nº 14.532/2023)’, que abordará os avanços legais no combate ao racismo e à discriminação.

    O presidente do Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, ressaltou que o evento será a coroação de das atividades do Comitê este mês, dedicadas à consciência negra. “É um espaço fundamental para aprofundarmos nosso compromisso com a luta pela igualdade de oportunidades para todas as pessoas que vivem neste País. A presença de cada um fortalece nossa luta e enriquece nosso aprendizado”, disse.

    O Dia da Consciência Negra é comemorado no dia 20 de novembro, data escolhida por ser o dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, em 1695. A data é um feriado nacional no Brasil, que foi instituído pela Lei nº 12.519/2011 e se tornou um feriado em todo o país pela primeira vez em 2024. A celebração busca resgatar e valorizar a história e a luta do povo negro contra a escravidão e o racismo. 

    Por Marcus Vinícius
     

  • Revista Cognitio conquista 15ª indexação e reforça selo de qualidade em publicações acadêmicas

    Com foco na produção e difusão de conhecimento nas áreas de Direito, Políticas Públicas e Cidadania, a Revista Cognitio, da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), alcançou sua 15ª indexação em plataformas internacionais. A mais recente foi concedida pela European Publications (EuroPub), sediada em Portugal, empresa especializada em publicações científicas.

    De acordo com a professora e editora-chefe, Milena Barbosa de Melo, indexar uma revista significa torná-la mais visível e acessível ao público acadêmico. “É como se colocássemos a revista em uma vitrine, permitindo que os pesquisadores tenham acesso aos conteúdos publicados”, explicou. Segundo ela, “quanto maior o número de indexadores, maior é a possibilidade de a revista ser conhecida, acessada e citada”, ressaltando a importância desse reconhecimento para a difusão científica. 

    Para o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma-PB, professor Flávio Romero Guimarães, em menos de dois anos de edição, a revista Cognitio vem se consolidando como um importante instrumento de divulgação da produção acadêmica e científica de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual.

    “Alcançar o décimo quinto indexador nesse período, é uma demonstração inequívoca de que estamos no caminho certo. É importante ressaltar a importância da condução zelosa e competente da revista, pela editora-chefe, professora Milena Barbosa”, declarou Flávio.

    Essa nova conquista reforça a credibilidade e o reconhecimento internacional da revista, que já integra importantes diretórios e repositórios nacionais e internacionais, como Google Acadêmico, Miguilim, Latindex, Academic Resource Index, Academic Resource Index (ResearchBib), BSZ, ZDB, DRJI, Diadorim, LatinREV, ISSN, EZB, IBICT e ESJI.

    A Revista Cognitio tem como missão estimular o diálogo entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros no campo das ciências sociais, promovendo a disseminação de estudos relevantes e interdisciplinares.

    Por Marcus Vinícius
     

  • Na comarca de Monteiro, réu é condenado a 30 anos de prisão por feminicídio da ex-esposa

    Durante júri realizado na Comarca de Monteiro, o réu Manoel Ângelo da Silva foi condenado a 30 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo homicídio qualificado da ex-esposa, Elinete da Silva Ângelo, vereadora do município de Prata. A decisão acolheu integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e manteve a prisão preventiva do réu.

    O crime ocorreu no dia 3 de abril de 2022, em Monteiro. De acordo com o processo, Manoel assassinou a vítima com disparos de arma de fogo por motivo torpe (inconformidade com o fim do relacionamento), mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, agindo de surpresa, e por razões da condição do sexo feminino, já que o casal havia convivido por cerca de 20 anos, ainda que estivesse separado no momento do crime.

    O Ministério Público defendeu o acolhimento das três qualificadoras. Por sua vez, a defesa sustentou que o réu agiu sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima, e também questionou a existência do motivo torpe. Os jurados acolheram integralmente as teses do Ministério Público, refutando todas as alegações da defesa.

    Mês Nacional do Júri – O Conselho Nacional de Justiça instituiu novembro como o Mês Nacional do Júri, para julgar o maior número de processos relativos a crimes cometidos contra a vida. Neste ano, o foco são os julgamentos dos acusados de crimes dolosos contra a vida de mulheres menores de 14 anos, ações envolvendo policiais, assim como processos com mais de cinco anos de tramitação sem desfecho.

    Por Lenilson Guedes
     

  • Comapid participa da inauguração da Sala do Segurado da PBPrev

    -
    Momento de inauguração da Sala do Segurado na PBPrev

    O Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas (Comapid), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), participou da inauguração da Sala do Segurado da Paraíba Previdência (PBPrev), realizada no dia 7 de novembro. O espaço é um local de acolhimento para os servidores estaduais que estão ingressando na aposentadoria.

    A Comapid esteve representada pela técnica judiciária Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, representante da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) no Comitê. “É uma sala de vivência, onde há um acolhimento a essas pessoas e haverá, também, oficinas, a primeira delas será uma oficina da memória, que é maravilhosa para pessoas idosas”, esclareceu.

    A Sala do Segurado funciona na própria PBPrev, na Rua Rio Grande do Sul, Bairro dos Estados, em João Pessoa. O espaço é composto por uma estrutura que proporciona bem-estar e convivência entre as pessoas que ali chegarem.

    Por Nice Almeida
     

  • Começa nesta quarta-feira o 3º Congresso Internacional de Direito da Esma

    Começa nesta quarta-feira (12) o 3º Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Cidesma). O  evento, que segue  até sexta-feira (14), será realizado no Centro Cultural  Ariano  Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. 

    Juíza Antonieta Maroja
    Juíza Antonieta Maroja

    “A programação está fantástica, com salas de interação, minicursos e comunicações orais em diversas áreas do direito e das nossas práticas cotidianas. Vamos vivenciar essa imersão que foi preparada com muita dedicação por toda a equipe da Esma”, afirmou a diretora adjunta da Escola da Magistratura, juíza Antonieta Maroja.

    Para o gerente acadêmico da Esma, professor Flávio Romero, essa é mais uma ação acadêmica inovadora na Esma, que oportuniza ano a ano espaços de discussão de temáticas pertinentes, tanto para o Poder Judiciário, quanto para a sociedade, especialmente os estudiosos do Direito. 

    -
    Flávio Romero

    “Por ser um congresso de natureza acadêmica e científica, a programação contempla as apresentações de trabalhos científicos por meio de comunicações orais, que serão publicadas em livros, a exemplo do que ocorreu nas primeira e  segunda edições”, avaliou o professor Flávio Romero.

    O gerente acadêmico ressaltou que o 3º Cidesma também contemplou em sua programação a realização de videocasts sobre temas relevantes no mundo do direito, como forma de abrir canais mais diretos com a sociedade, por meio dos canais digitais. “Por ser um congresso internacional, o 3º Cidesma contará com a participação honrosa de estudiosos do direito de Portugal e da Espanha”, destacou.

    -
    Gisele Barros

    A gerente administrativa e financeira da Esma, Gisele Barros, considera que o 3º Cidesma  reafirma o compromisso da escola com a formação continuada e a difusão do conhecimento jurídico, fortalecendo o papel da Escola e do Tribunal na promoção de um Judiciário cada vez mais inovador, colaborativo e integrado.

    “Às vésperas da abertura do 3º Cidesma, vivemos o resultado de um intenso trabalho de planejamento, organização e cooperação. Foram meses de dedicação conjunta entre as equipes da Escola Superior da Magistratura, dos diversos setores do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Parque Tecnológico, que se uniram para garantir um evento à altura da sua relevância acadêmica”, lembrou Gisele Barros. 

    Por Walquiria Maria
     

  • AGORA É LEI! Estabelecimentos não podem mais proibir entrada de consumidores com alimentos e bebidas

    AGORA É LEI! Estabelecimentos não podem mais proibir entrada de consumidores com alimentos e bebidas

    Notícias

    Publicado em 11 de novembro de 2025

    O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (11) trouxe a publicação de duas novas leis sancionadas pelo Governo da Paraíba, ambas com foco na valorização

    dos cidadãos e na garantia de direitos.

    A primeira norma, proposta pelo deputado Dr. Taciano Diniz, proíbe que estabelecimentos restrinjam a entrada de consumidores portando alimentos e bebidas comprados fora do local, combatendo a prática conhecida como “venda casada”. A lei vale para cinemas, teatros, estádios, arenas, parques e casas de shows.

    O texto prevê exceções: bebidas alcoólicas poderão ser cobradas pelo chamado “preço da rolha”, limitado a 50% do valor do produto, mediante nota fiscal. Também é permitida a restrição de embalagens de vidro ou outras que ofereçam risco.

    Os locais deverão exibir avisos visíveis informando o público sobre o direito, e o descumprimento das regras será considerado infração ao Código de Defesa do Consumidor.

    Meia entrada para quem trabalha nas eleições

    Já a segunda lei (14.073/2025), de autoria do deputado Branco Mendes, institui o benefício da meia-entrada para mesários e auxiliares da Justiça Eleitoral. O texto assegura desconto de 50% em ingressos para eventos artísticos, culturais e esportivos aos eleitores que atuarem nas eleições, plebiscitos ou referendos, desde que tenham efetivamente trabalhado em todos os turnos.

    O benefício terá validade de dois anos e será concedido mediante certidão da Justiça Eleitoral.

    A medida reconhece o trabalho voluntário dos mesários e faz da Paraíba um dos primeiros estados a adotar incentivo cultural permanente para esses colaboradores do processo democrático.

    As duas leis entram em vigor a partir desta terça-feira (11).

    Foto: Freepik

    Multimídia

    Imagens em alta resolução

    Novo Projeto - 2025-11-11T112722.884

    ≪ Voltar para a Agência de Notícias

  • AGORA É LEI! Escolas deverão adaptar materiais escolares para alunos com deficiência

    Notícias

    Publicado em 11 de novembro de 2025

    O governador João Azevêdo sancionou nesta terça-feira (11) a Lei 14.072/2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, que determina a obrigatoriedade de adaptação da lista de materiais escolares e dos livros didáticos para alunos com deficiência nas escolas públicas e privadas do Estado. A medida tem como objetivo garantir a inclusão plena e efetiva desses estudantes, em conformidade com a legislação nacional de educação inclusiva.

    De acordo com a nova lei, as escolas deverão adaptar os materiais de acordo com as necessidades individuais de cada aluno, considerando laudos médicos ou avaliações realizadas por equipes multidisciplinares. A lista adaptada deverá ser disponibilizada antes do início de cada período letivo, assegurando que pais, professores e gestores tenham tempo hábil para providenciar os recursos necessários.

    Entre as medidas previstas estão a disponibilização de textos em braile, fontes ampliadas, audiobooks, materiais táteis e visuais, além de instrumentos de escrita e livros em formatos acessíveis. A legislação também determina que os estabelecimentos de ensino contem com profissionais capacitados para promover a inclusão e a acessibilidade, além de desenvolver ações de sensibilização junto a professores e funcionários.

    O texto ainda estabelece que o descumprimento da lei poderá acarretar multa entre 30 e 300 UFR-PB (Unidades Fiscais de Referência da Paraíba), além de outras penalidades previstas em legislações específicas. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de defesa do consumidor, como os Procons estadual e municipal, podendo contar também com o apoio do Ministério Público da Paraíba e de outros órgãos de controle.

    Para o autor da proposta, deputado Adriano Galdino, a iniciativa representa um avanço na garantia do direito à educação inclusiva. “A escola precisa estar preparada para acolher todos os alunos, respeitando suas diferenças e oferecendo condições reais de aprendizado. Essa lei é um passo importante para construir uma Paraíba mais justa e digna para todos”, afirmou o parlamentar. A norma entra em vigor 45 dias após sua publicação oficial.

    Multimídia

    Imagens em alta resolução

    45cb6773-88f3-412d-8786-68d0de399035

    ≪ Voltar para a Agência de Notícias

  • Abertura do XIV Congresso Nacional da ANAMEL acontece nesta quinta (13) no TJPB

    Banner do evento

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai sediar, nesta quinta-feira (13), às 18h, a solenidade de abertura do XIV Congresso da Associação Nacional de Magistrados Evangélicos (Anamel). O evento, que conta com apoio institucional e logístico do Poder Judiciário estadual, será realizado no Salão do Pleno do Tribunal e reunirá autoridades de destaque dos Poderes Judiciário e Executivo de todo o país.

    Com o tema ‘Justiça e Paz: Caminho da Sabedoria’, o congresso tem como objetivo promover reflexões sobre os valores éticos e humanos que orientam a atividade jurisdicional, fortalecendo o papel da magistratura na construção de uma sociedade mais justa e pacífica. A programação seguirá até o dia 16 de novembro, com palestras e atividades no Hotel Nord Sapucaia, em João Pessoa.

    Entre as autoridades confirmadas para a cerimônia de abertura estão o ministro Carlos Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); a desembargadora Herminegilda Leite Machado, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região; os desembargadores Federais Roberto Veloso (TRF1) e William Douglas (TRF2); o desembargador Fábio Dutra, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; além da defensora pública-geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva; o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro; e o pastor Estevam Fernandes, presidente da Primeira Igreja Batista de João Pessoa, entre outras personalidades.

    A realização do evento no TJPB representa um reconhecimento da relevância institucional da Corte no cenário judiciário nacional. Segundo o despacho presidencial que autorizou o apoio, a iniciativa da Anamel está alinhada aos objetivos estratégicos do Tribunal, que incluem o fortalecimento das relações institucionais e a valorização da magistratura.

    “O tema do congresso reveste-se de pertinência ao propor reflexão sobre valores fundamentais que norteiam a atividade jurisdicional e o papel da magistratura na construção de uma sociedade mais justa e pacífica. A programação prevista, com palestras e atividades de integração da comunidade jurídica, contribui para o debate qualificado sobre questões relevantes para o aprimoramento da prestação jurisdicional”, afirmou a juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Aparecida Gadelha, no parecer.

    O XIV Congresso da Anamel reunirá magistrados de diferentes regiões do país em um ambiente de intercâmbio e reflexão sobre os desafios e responsabilidades do Judiciário contemporâneo, reforçando o compromisso da magistratura brasileira com a promoção da justiça e da paz social.

    Por Gabriela Parente

  • Projeto Acesso Seguro será apresentado à Coordenação de Segurança do TRT-13

    -

    O projeto ‘Acesso Seguro’, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), será apresentado à Coordenação de Segurança Institucional (CSI) do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13). A decisão foi tomada pela Comissão Permanente de Segurança do TJPB, durante reunião realizada na última sexta-feira (7), sob a condução do desembargador Ricardo Vital de Almeida.

    O Acesso Seguro estabelece procedimentos padronizados de segurança para o ingresso e permanência de pessoas nas unidades judiciárias do Estado, em conformidade com as diretrizes da Resolução nº 11/2017 do Conselho de Segurança Institucional.

    O TRT-13 manifestou interesse em conhecer o projeto por meio de ofício encaminhado à Presidência do TJPB. Atendendo ao pedido, a Comissão Permanente de Segurança designou o coordenador do projeto, Jardel Rufino, e o gerente de Sistemas, Júlio Medeiros, para apresentarem os aspectos técnicos do sistema à equipe da CSI do TRT.

    Durante a visita, os representantes do TRT-13 poderão conhecer detalhadamente as diretrizes do projeto e o funcionamento do Sistema ‘Visit’, ferramenta que realiza a gestão informatizada de entradas, saídas e circulação de visitantes nas dependências do Poder Judiciário estadual.

    A reunião da Comissão também tratou de outras demandas voltadas à segurança da magistratura, dos servidores e das unidades judiciárias em todo o Estado, reforçando o compromisso do TJPB com a proteção institucional e a eficiência administrativa.

    Estiveram presentes ainda o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, as juízas Ana Penazzi e Andréa Arcoverde, os juízes Rodrigo Augusto Vital da Costa e Fabrício Meira, o tenente coronel Davi Batista Uchôa, o coronel Gilberto Moura Santos e o servidor Jardel Rufino Sá.

    Por Gabriela Parente

  • Doença de Chagas marca abertura das discussões sobre clima e saúde em Belém

    Doença de Chagas marca abertura das discussões sobre clima e saúde em Belém

    Em Belém (PA), o Ministério da Saúde participou, nesta segunda-feira (10), do evento “Doença de Chagas: Mudanças Climáticas, o Olhar da Comunidade e Desafios na Prevenção e no Acesso ao Tratamento”, realizado na Casa Bayer durante o primeiro dia da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). A atividade reuniu representantes da Secretaria de Saúde do Pará, da Fiocruz, de instituições de pesquisa e de comunidades afetadas, com o objetivo de discutir os impactos da crise climática na expansão das doenças tropicais negligenciadas (DTNs).

    Para a diretora de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Agnes Soares, o debate é fundamental por reunir governo, comunidade científica e sociedade civil na discussão dos desafios de prevenção, vigilância e tratamento das doenças tropicais negligenciadas, como a Doença de Chagas — um dos principais problemas de saúde pública no Brasil e na América Latina.

    “É muito simbólico iniciar a COP30 com esse tema. Trata-se de uma das doenças tropicais negligenciadas mais associadas às desigualdades sociais e às condições de habitação. Apesar de já termos eliminado um dos principais vetores no Brasil, a doença ainda persiste e enfrenta novos desafios diante das mudanças climáticas”, afirmou.

    Segundo a diretora, as mudanças climáticas funcionam como um acelerador das desigualdades, tornando mais complexos os esforços para enfrentar problemas de saúde pública. Para ela, enfrentar essa realidade exige inovação na produção de medicamentos, ampliação do diagnóstico precoce e atuação integrada com as comunidades locais.

    Doenças tropicais negligenciadas e adaptação climática no SUS

    No Brasil, a Doença de Chagas é um exemplo de como as transformações ambientais e sociais podem afetar diretamente a saúde das pessoas. O aumento da temperatura global e as alterações no regime de chuvas ampliam a distribuição geográfica dos vetores, encurtam seus ciclos de vida e elevam as possibilidades de transmissão vetorial e oral.

    Esses impactos afetam principalmente sobre populações ribeirinhas, indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais e extrativistas, que enfrentam vulnerabilidades associadas à moradia precária, à falta de saneamento, à insegurança alimentar e à dificuldade de acesso aos serviços de saúde. É nesse contexto que o Ministério da Saúde consolida políticas públicas voltadas à adaptação climática e à equidade em saúde.

    Plano de adaptação

    O Brasil tem se destacado na integração entre clima, saúde e equidade, com ações estruturadas que colocam o Sistema Único de Saúde (SUS) no centro das respostas aos impactos climáticos.

    Nesta semana, o Ministério da Saúde vai apresentar na COP30 o AdaptaSUS – Plano Nacional de Adaptação do Setor Saúde às Mudanças Climáticas, que define metas até 2035 para fortalecer a resiliência do SUS diante dos efeitos do clima.

    O plano prevê a avaliação nacional de impactos, vulnerabilidades e adaptação no SUS, o fortalecimento da vigilância de zoonoses e das redes laboratoriais, além do desenvolvimento de modelos preditivos e da ampliação do controle de doenças sensíveis ao clima, como a Doença de Chagas.

    Referência mundial

    Ainda na COP30, o Brasil lança o Plano de Ação de Belém para a Saúde e as Mudanças Climáticas, coordenado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

    O plano incorpora os princípios da justiça climática, da equidade em saúde e da participação social, reconhecendo que as mudanças climáticas agravam desigualdades e exigem respostas centradas nas populações mais afetadas.

    A Doença de Chagas está entre as prioridades do plano, especialmente nas metas voltadas à identificação de riscos e doenças relacionadas ao clima, incluindo as doenças tropicais negligenciadas (DTNs).

    Edjalma Borges
    Ministério da Saúde