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  • MP-Procon define estratégias e prioridades na atuação em defesa do consumidor

    MP-Procon define estratégias e prioridades na atuação em defesa do consumidor

    O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintans Coutinho, segue em reuniões com a equipe para definições de estratégias e prioridades. Na tarde desta terça-feira (24/09), o assunto na pauta de trabalho foi a defesa do consumidor. O PGJ se reuniu com a diretoria do MP-Procon. Estavam presentes o diretor-geral, Francisco Bergson Formiga; o vice-diretor-geral, Adrio Nobre Leite; e o diretor regional em Campina Grande, Osvaldo Lopes.

    O grupo discutiu medidas para otimizar a atuação do Ministério Público na defesa do consumidor, além de temas relativos a essa área que merecem atenção mais imediata da instituição, com planos de ação ou operações específicas.

    O diretor-geral do MP-Procon falou sobre o planejamento: “Nos reunimos com o procurador-geral com o objetivo de alinharmos algumas ações, que serão em breve implementadas”, adiantou Francisco Bergson.

    O procurador-geral também enfatizou a importância desse momento de definições: “Essa reunião é justamente para definirmos prioridades, estratégias, os investimentos e incentivos que o MP-Procon precisa para desenvolver um trabalho ainda mais forte na defesa do consumidor paraibano”, concluiu Leonardo Quintans.

  • Alfabetização na idade certa: tema é discutido em visita de secretário ao MPPB

    Alfabetização na idade certa: tema é discutido em visita de secretário ao MPPB

    O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintans Coutinho, recebeu, nesta terça-feira (23/09), a visita do secretário executivo de Cooperação com os Municípios da Paraíba, Erivonaldo Alves da Silva. O secretário veio dar as boas-vindas ao novo PGJ e fazer o convite para o seminário que vai reunir prefeitos e secretários de educação paraibanos em João Pessoa, no dia 16 de outubro próximo. 

    Durante a visita, Leonardo Quintans e Erivonaldo Alves conversaram sobre assuntos relacionados à educação no Estado e a parceria entre governo e MP na busca de melhorias do ensino oferecido pela rede pública aos estudantes e dos índices da Paraíba nesta área. O secretário ressaltou que o foco do governo estadual está na alfabetização na idade certa, ou seja, por volta dos sete anos de idade da criança, e que isso só será possível pela cooperação com os municípios paraibanos. Para ele, o tema está entre os mais desafiadores do país e a meta é chegar a 2030 entre os estados com 80% de alunos alfabetizados.

    “O Ministério Público também mostra este interesse, que possamos unificar forças e juntos chegar a uma melhoria na aprendizagem significativa para os nossos alunos, na idade certa, porque um aluno alfabetizado na idade certa garante um futuro promissor. Estudos apontam que um aluno, quando lê e escreve aos sete anos de idade, tem um futuro promissor e pode alcançar 80 por cento de chances,  como conseguir um emprego formal”, disse Erivonaldo Alves.

    Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional à Educação, Raniere da Silva Dantas, considerou a reunião positiva. “Hoje realizamos uma reunião muito produtiva com o secretário, em que ficou acertada a atuação integrada do Ministério Público com a Secretaria Estadual da Educação para o apoio à melhoria da alfabetização na Paraíba. Inclusive se amoldou ao que já tínhamos conversado com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), sendo um objetivo desejado por todos”, declarou ele.

    Leonardo Quintans lembrou que a educação está entre os temas prioritários no MPPB, junto com saúde e segurança pública. E reafirmou a parceria da instituição nas iniciativas para melhorar o desempenho da Paraíba nesta área.

    “É uma área que precisa de atenção do Ministério Público. E, seguindo a nossa linha de trabalho de nos unir a toda a rede que trabalha o tema, a ideia é nos unirmos à Secretaria da Educação e aos municípios para avançar na alfabetização na idade certa, para que ela possa ter a qualidade mínima exigida e também que possa acontecer na idade certa, garantindo aos alunos paraibanos o desenvolvimento nos demais níveis da educação de forma adequada, a partir desse nível inicial e tão importante”, afirmou o procurador-geral.

    A reunião também teve as presenças do 1º subcorregedor-geral, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto; do coordenador do Centro de apoio Operacional da Educação, Raniere da Silva Dantas; do diretor-geral do MP-Procon, Francisco Bergson Formiga; do vice-diretor-geral do MP-Procon, Adrio Nobre Leite; do diretor-regional do MP-Procon em CG, Osvaldo Lopes.

     

  • Wolfram da Cunha Ramos e Horácio Ferreira passam a integrar a Seção Especializada Cível

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    Desembargador Wolfram Ramos

    A sessão ordinária da Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (24) foi marcada pela presença de dois novos integrantes: os desembargadores Wolfram da Cunha Ramos e Horácio Ferreira de Melo Júnior. Os trabalhos foram presididos pelo desembargador Aluízio Bezerra Filho, em substituição ao presidente do colegiado, desembargador José Ricardo Porto, que se encontra de férias.

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    Desembargador Horácio Melo Júnior

    O órgão especializado ainda é composto pelas desembargadoras Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Túlia Gomes de Souza Neves e Maria das Graças Fernandes Duarte (juíza convocada), além do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

    “Ao lado dos meus colegas de seção, espero desenvolver um bom trabalho e resolver as demandas que aqui chegarem. Estou aqui para somar e colaborar”, comentou Wolfram da Cunha Ramos. Já Horácio Ferreira de Melo Júnior disse que é uma honra poder participar da Seção. “Vou procurar corresponder a tão honrada indicação. Estamos juntos para trabalhar em prol da sociedade”, comentou. Os magistrados foram indicados para compor a Seção por meio do Ato da Presidência nº 123/2025.

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    Seção Especializada Cível realizada nesta quarta-feira

    A Seção Especializada Cível foi criada a partir da Lei Complementar nº 198/2024. Antes de sua criação, o Tribunal contava com duas seções especializadas cíveis, cada uma composta por seis membros. Com a nova estrutura, a Seção Especializada Cível passa a reunir as quatro Câmaras Cíveis do TJPB, sendo composta pelos dois desembargadores mais antigos de cada uma dessas Câmaras, ou indicados por eles.

    Por Fernando Patriota

     

  • Nejure do TJPB avança na implantação de unidade de Justiça Restaurativa em Algodão de Jandaíra

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    A juíza Ivna, o prefeito Humberto e integrantes da Educação

    Dois eventos voltados ao fortalecimento da Justiça Restaurativa, na esfera do Poder Judiciário estadual, foram realizados em Algodão de Jandaíra, Município pertencente à Comarca de Remígio e localizado no Curimataú paraibano, a 168 km de João Pessoa. Em um primeiro momento, a juíza coordenadora adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ivna Mozart, se reuniu com o prefeito de Algodão de Jandaíra, Humberto dos Santos.

    “Tivemos um encontro de trabalho muito produtivo, voltado a questões institucionais sobre a construção da política restaurativa em Algodão de Jandaíra. Estamos alinhando, cada vez mais, o projeto da implantação de uma unidade descentralizada de Justiça Restaurativa naquele Município”, comentou Ivna Mozart. A supervisora do Nejure/TJPB, Suerda Gabriela Ferreira de Araújo, também participou da reunião, que aconteceu nessa segunda-feira (22).

    Em uma segunda agenda, Ivna Mozart e Suerda Gabriela facilitaram de um círculo de construção de paz, que envolveu o prefeito de Algodão, além da secretária de Educação de Algodão de Jandaíra, Isabel Santos de Oliveira; o gestor escolar, José Ivanildo de Barros; e a professora Iraneide Santos de Oliveira.

    A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato são solucionados de modo estruturado.

    Por Fernando Patriota

     

  • Casais homoafetivos oficializam união em celebração realizada no Teatro Pedra do Reino

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    Casamento coletivo ocorreu no Teatro Pedra do Reino

    Trinta e dois casais disseram “sim” ao amor e ao acesso a direitos civis, durante a segunda edição do Casamento Coletivo LGBTQIAPN+, realizado na terça-feira (23) pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, testemunhou o casamento coletivo apoiado pela Justiça estadual.

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    Fred Coutinho destacou o momento de cidadania

    O desembargador-presidente destacou que a Paraíba se engrandece em cidadania quando amplia o olhar para as uniões entre casais homoafetivos. “Esse é um momento de muita felicidade, onde podemos desejar a esses novos casais muitas bênçãos divinas. Que eles possam caminhar, olhando para o amanhã, buscando, sempre, dias melhores”, disse.

    A celebração foi realizada na presença da defensora pública-geral, Madalena Abrantes, e do defensor público Sylvio Pélico Porto. Além da celebração, a instituição garantiu a emissão gratuita das certidões de casamento e a efetivação do direito civil para cada casal.

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    Sylvio Porto, Madalena Abrantes, Fred Coutinho e Nalva Coutinho

    Iniciativa – O Casamento Coletivo é uma iniciativa da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate à Homofobia da DPE-PB, com apoio da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen), da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), do 12º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de João Pessoa, sob coordenação de Anna Cecília Guedes, e de movimentos sociais.

    Além da celebração, a instituição garantiu a emissão gratuita das certidões de casamento e a efetivação do direito civil para cada casal.

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    O casamento homoafetivo foi promovido pela Defensoria

    Direito – A união estável para casais LGBTQIAPN+ foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) apenas em 2011, garantindo segurança jurídica em diversos aspectos da vida a dois. O direito possibilita a inclusão em planos de saúde, o acesso a direitos sucessórios – como herança e pensão por morte – e a partilha de bens. 

    Por Gecom com assessoria da Defensoria Pública

     

  • Novo PAC Saúde garante infraestrutura renovada nos 35 anos do SUS

    Novo PAC Saúde garante infraestrutura renovada nos 35 anos do SUS

    Em seus 35 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) carrega a marca de ser uma das maiores conquistas sociais do Brasil. Agora, essa história ganha novos capítulos com o Eixo Saúde do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado em 2023 pelo governo do presidente Lula e desenvolvido pelo Ministério da Saúde. Por todos os cantos do país, obras erguem um futuro que parecia distante para comunidades de vazios assistenciais.

    No pequeno povoado quilombola de Junco da Lage Nova, no interior da Bahia, a placa de identificação da Unidade Básica de Saúde (UBS) destaca o nome de Francisca da Silva Hortêncio, a conhecida Dona Kenininha. O nome é uma homenagem a comerciante que, até sua morte em 2008, acolhia todos que passavam por sua venda Irmã Dulce. “Ela sempre recebia deficientes visuais, idosos, agentes de saúde. Todos saíam de lá com um lanche ou um prato de comida”, recorda a neta, a enfermeira Jakeline Hortêncio.

    A UBS de Junco da Lage Nova, erguida em menos de doze meses, é uma das obras contempladas pela primeira seleção do Novo PAC em 2024. Moderna e multifuncional, atende a população local, além de moradores do município vizinho de Cansanção, que tem cerca de 40 mil habitantes. “Esta unidade é o xodó do município”, orgulha-se a assessora técnica Maria Olívia Costa.

    Foto: Secretaria Municipal de Saúde de Cansanção
    Foto: Secretaria Municipal de Saúde de Cansanção

    Histórias parecidas se repetem em outros cantos do país. No Maranhão, a população de Buriti Bravo recebeu, em 2025, duas novas unidades de saúde: a UBS Diolindo Pereira de Araújo, no povoado Juçara, e a UBS Perine Costa Santos, em Coluna. “Antes, o atendimento acontecia em escolas, debaixo de árvores e até nas casas de agentes de saúde. Eles não acreditavam que a obra pudesse ser verdade. Aqui ninguém chama a UBS de unidade básica, para nós é um hospital”, resume a secretária municipal de saúde, Lucimar Sá.

    Na inauguração da unidade de saúde Diolindo Pereira, crianças fizeram cartazes coloridos e leram uma carta aberta de agradecimento. “Saúde é um direito de todos. Hoje celebramos o cuidado. Juçara agora escreve uma nova história”, destacavam as mensagens.

    Foto...
    Foto: Secretaria Municipal de Saúde de Buriti Bravo

    De Norte a Sul, são mais de duas mil UBS previstas pelo Novo PAC, equipadas com salas de telessaúde, espaços para equipes multiprofissionais e projetos sustentáveis. Mais do que tijolos e concreto, cada obra simboliza a renovação do compromisso firmado há 35 anos: garantir que saúde pública de qualidade seja direito de todos os brasileiros.

    Bianca Estrella
    Ministério da Saúde

  • Elegis tem curso gratuito sobre gestão de cidades inteligentes e já atrai mais de 500 inscritos

    Notícias

    Publicado em 24 de setembro de 2025

    A Escola do Legislativo da Paraíba (ELEGIS) está com inscrições abertas para o curso Gestão de Cidades Inteligentes, que começa nesta quinta-feira (25), às 19h, em formato remoto. A iniciativa gratuita oferece certificação de 60 horas e já contabiliza mais de 500 participantes confirmados, demonstrando o interesse crescente da população em temas ligados à inovação na administração pública.

    O programa de formação pretende apresentar um panorama atualizado sobre os conceitos de cidades inteligentes, abordando como a tecnologia, a sustentabilidade e a participação social podem impactar diretamente a vida nas áreas urbanas. Entre os conteúdos estão transformação digital, mobilidade, governança e serviços públicos inovadores, além do debate sobre o papel dos cidadãos na construção de ambientes urbanos mais conectados e inclusivos.

    As aulas serão conduzidas pelo professor Rodolpho Raphael, profissional com múltiplas formações — jornalista, filósofo, teólogo, historiador e administrador — e reconhecida experiência em comunicação governamental, legislativa e gestão pública, áreas em que também atua academicamente.

    Com uma linguagem acessível e metodologia dinâmica, o curso é direcionado a servidores, gestores, estudantes e cidadãos em geral que buscam compreender os desafios da transformação digital aplicada às cidades e se preparar para novas formas de gestão pública voltadas ao futuro.

    Clique aqui para se inscrever

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  • Em Nova York, vice-ministra da Saúde do Brasil defende saúde como elemento central da agenda climática

    Em Nova York (EUA), onde participa da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, a vice-ministra da Saúde do Brasil, Mariângela Simão, ressaltou o Plano de Ação de Saúde de Belém como uma iniciativa estratégica para integrar as agendas climática e de saúde. Desenvolvido pelo Brasil, o Plano é a principal proposta do país para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes), que acontecerá Belém (PA), em novembro. 

    “A discussão sobre saúde no âmbito internacional não deve começar pelo financiamento, mas pela construção de um plano sólido, simples e factível, que facilite a adesão e aprovação pelos países”, afirmou Mariângela no evento Tackling Future Threats in an Era of Multipolarity, nesta terça-feira (23). 

    Com o tema “Enfrentando ameaças futuras em uma era de multipolaridade: liderança colaborativa para segurança, emergências em saúde, clima e finanças”, o debate ressaltou a necessidade de reconstruir e reforçar o multilateralismo, mobilizar investimentos e fortalecer a cooperação internacional para lidar com desafios globais que ultrapassam fronteiras. 

    O encontro teve como objetivos a troca de experiências de cooperação entre países, a identificação de soluções conjuntas para crises emergentes – como as mudanças climáticas e as pandemias – e o fortalecimento da solidariedade internacional em um cenário geopolítico cada vez mais complexo. O evento contou com a presença de ex-chefes de Estado, representantes de organismos multilaterais, setor privado, filantropia, academia e sociedade civil. 

    Ao tratar dos desafios que o tema impõe, Mariângela informou que o ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, não pôde estar presente em razão das restrições impostas ao seu visto pelo governo americano. “Essa situação evidencia os desafios políticos e logísticos que ainda permeiam as discussões internacionais sobre saúde”, ressaltou. 

    O Plano de Ação de Saúde de Belém foi elaborado em colaboração com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Coalizão de Baku, formada por Brasil, Zimbábue, Egito, Emirados Árabes Unidos e Reino Unido, além de contar com o apoio de parceiros, como a Fundação Gates, Wellcome Trust e Rockefeller Foundation. “O plano busca orientar como o setor de saúde deve reagir às emergências climáticas e suas consequências. Ele se estrutura em três eixos, com destaque para a análise e o monitoramento de dados como linha de ação fundamental”, explicou. 

    Um dos próximos passos será a apresentação da proposta nas Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – Conferência das Partes (COP30, COP31 e COP32), onde ganha força o movimento para que a saúde tenha um dia específico de debates. 

    “Queremos que a experiência de Belém seja compartilhada e inspire ações globais, consolidando a saúde como elemento central da agenda climática”, concluiu Mariângela Simão. 

    Regina Xeyla 
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde discute melhorias e estratégias para a Revista do SUS

    Para avaliar avanços, discutir desafios e planejar o futuro da publicação científica, o Ministério da Saúde (MS) reúne o corpo editorial da Epidemiologia e Serviços de Saúde: revista do SUS (RESS), em Brasília (DF), nos dias 23 e 24. No encontro, editores e colaboradores da epidemiologia e dos serviços de saúde debatem sobre as principais necessidades do periódico, que segue o modelo de acesso sem custo aos autores ou leitores, em conformidade com a Ciência Aberta.

    A mesa de abertura da reunião foi conduzida pelos editores Jorge Barreto, Taís Freire Galvão e Maria Auxiliadora Martins. Em sua fala, Taís Galvão explicou a importância de analisar o trabalho realizado até o momento e propor novos rumos para as próximas edições. “O encontro é uma oportunidade de alinhamento entre os membros do corpo editorial e tem como objetivo fortalecer o papel da RESS como veículo de referência para a saúde coletiva no Brasil”, destacou a editora executiva.

    Na sequência, o editor-chefe, Jorge Barreto, apresentou o diagnóstico de situação da revista com ênfase na experiência de autores, revisores e editores. Em seguida foi realizada uma dinâmica em grupos, em formato de café mundial, para refletir sobre experiências e discutir propostas de melhoria no processo editorial. A programação vespertina do primeiro dia incluiu, ainda, uma plenária para devolutiva das discussões e a apresentação da nova versão do site da RESS.

    O cronograma planejado seguirá com uma oficina de trabalho voltada à proposição de avanços estratégicos para a revista, com o tema “Onde queremos chegar e como chegaremos lá?”. Os editores conduzirão, ainda, uma sessão para definição dos próximos passos da publicação.

    No dia anterior ao início do encontro foi realizado um treinamento prático com candidatos a editores associados da revista com participação de 22 pesquisadores de várias partes do Brasil. Os profissionais receberam orientações para o manejo de manuscritos e boas práticas em comunicação e integridade em pesquisa. Além disso, participaram de uma sessão prática de editoria de manuscritos candidatos à publicação.

    A Revista

    A Epidemiologia e Serviços de Saúde: revista do SUS (RESS) é um periódico científico eletrônico de acesso aberto publicado trimestralmente. O material gratuito e de fluxo contínuo é editado pelo Ministério da Saúde e está em seu 34º volume. A RESS publica artigos científicos no ramo da saúde coletiva, incluindo epidemiologia, ciências sociais e humanas na saúde, gestão e planejamento e que apresentem evidências relevantes para o SUS.

    A publicação é a continuação do Informe Epidemiológico do SUS (IESUS) iniciado em 1992 pelo Centro Nacional de Epidemiologia (CENEPI), antecessor da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA). Em 2023, a partir do volume 12, número 1, a revista passou a ser denominada Epidemiologia e Serviços de Saúde.

    O público-alvo é composto por pesquisadores, professores e estudantes de graduação e pós-graduação da área da Saúde Coletiva; gestores e profissionais de saúde; e demais interessados em debater temas relacionados à saúde pública.

    Ciência Aberta

    A Ciência Aberta (ou Open Science) é um movimento global que visa tornar a pesquisa científica mais transparente, acessível, colaborativa e reutilizável para a sociedade, promovendo conhecimento público e disseminado. Entre os principais benefícios estão o aumento da reprodutibilidade, maior impacto das pesquisas, mais colaboração, melhor retorno para a sociedade, além de inclusão e equidade. Especificamente na saúde, a iniciativa contribui para o aceleramento do progresso científico, para a melhora da saúde pública e promoção da transparência, fortalecendo, desta forma, a confiança dos cidadãos na ciência.

    Suellen Siqueira
    Ministério da Saúde

  • PGJ e secretário de Administração Penitenciária reforçam parceria institucional

    PGJ e secretário de Administração Penitenciária reforçam parceria institucional

    O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, recebeu nesta terça-feira (23/09) a visita institucional do secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves. Durante a visita, eles reforçaram a parceria institucional entre o Ministério Público da Paraíba e a Secretaria, destacando a importância do diálogo. 

    Participaram da reunião o 1° subprocurador-geral, Luís Nicomedes; o diretor-geral do MP-Procon, Bergson Formiga; o coordenador da Assessoria Técnica, Carlos Davi Lopes; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Execução Penal, Uirassu Medeiros; o chefe de gabinete da Seap, Tércio Chaves de Moura; o corregedor da Polícia Penal, Guido Maria Araújo, a assessora de gabinete, Christiane Andrade; e o policial penal da Corregedoria, Bruno Perrusi.

    O procurador-geral reafirmou a diretriz de sua gestão de dialogar com todos os órgãos e instituições. “Receber aqui o secretário da Administração Penitenciária, a Corregedoria, e toda a sua equipe aproxima ainda mais o Ministério Público da Secretaria. Nós, que fazemos parte do sistema de segurança pública, temos um trabalho conjunto natural e um diálogo importante na execução penal. Hoje traçamos aqui o início de uma caminhada, de uma aproximação e de um trabalho conjunto. A visita foi muito importante para que possamos dar início a esse estreitamento de relações e essa multiplicidade de ações conjuntas com a Secretaria”, disse.

    O secretário João Alves fez uma avaliação positiva do encontro. “A visita foi bastante positiva pela receptividade do procurador-geral, pelos temas que foram tratados, pelos detalhes da nossa conversa com relação a presídios, cadeias e à vida do sistema prisional,  e também pela disposição do Ministério Público não só de fiscalizar, mas de contribuir para a melhoria do sistema penitenciário da Paraíba. Esse diálogo é importante porque nós cumprimos a determinação judicial, o que passa pelo Ministério Público, pelo Judiciário. E os casos, as incidências, as ocorrências prisionais, nós temos que levar ao conhecimento do Ministério Pupo para que adote as providências necessárias. Portanto, essa convivência é muito importante para nós para que o MP saiba o que está ocorrendo nas unidades prisionais e possa nos apoiar, inclusive, na tomada de outras decisões”.