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  • MPPB dialoga com Escritório Social para lançar nova cartilha do trabalho prisional

    MPPB dialoga com Escritório Social para lançar nova cartilha do trabalho prisional

    O Ministério Público da Paraíba (MPPB) participou, na última segunda-feira (22/09), de reunião estratégica com a gerência do Escritório Social da Paraíba, com o objetivo de elaborar uma nova cartilha sobre o trabalho prisional, questão que pertence ao escopo de atuação do Escritório Social.

    Participaram da reunião, ocorrida na sede do Escritório Social, o 17º promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo José de Medeiros e Silva, que atua na tutela coletiva do sistema prisional em todo o estado, a gerente do Escritório Social, Anna Paula Batista dos Santos, e a assistente administrativa Gianni Martins de Almeida. 

    Durante a reunião, Ricardo Medeiros destacou a importância de incrementar a nova cartilha com casos de sucesso e enfatizou a necessidade de dialogar com atores como o Escritório Social, que atua no processo de ressocialização de indivíduos custodiados.

    Na ocasião, também foram debatidos os desafios enfrentados para a efetivação da legislação atinente ao trabalho prisional para empresas vencedoras de licitações no Estado. O promotor ressaltou o choque cultural e a resistência do empresariado em contratar egressos do sistema prisional, pontuando a necessidade de conscientizar as empresas sobre o filtro de seleção de egressos, que é feito pelo Escritório Social e pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap/PB).

    Entre as propostas discutidas para superar essas dificuldades, está a criação de um cadastro de interessados em oportunidades de trabalho, que funcionaria como uma “fila de espera”. Também foi mencionada a possibilidade de divulgar oportunidades de trabalho por meio de rádios locais para apenados dos regimes aberto e semiaberto ou egressos.

    De acordo com o promotor, a iniciativa reforça o compromisso contínuo do MPPB com a fiscalização e a promoção dos direitos humanos no sistema prisional. O promotor de Justiça Ricardo Medeiros destaca a relevância do diálogo contínuo com as instituições para a efetividade das políticas de ressocialização:

    “A elaboração da nova Cartilha do Trabalho Prisional, em parceria com o Escritório Social, é essencial para que possamos mapear e enfrentar as barreiras que impedem a plena ressocialização dos egressos. Nosso foco é garantir que os mecanismos legais sejam efetivamente aplicados, combatendo o choque cultural e a resistência para que o trabalho prisional cumpra seu papel de promover a dignidade humana e assegurar um retorno mais seguro e sustentável desses indivíduos à sociedade”, concluiu Ricardo Medeiros.

  • Estudantes visitam Museu do Poder Judiciário e fazem uma viagem no tempo

    Foto de alunos no TJPB
    Alunos durante visita ao Museu do Poder Judiciário

    Cerca de 30 alunos do 9º ano da Escola Municipal Zumbi dos Palmares, localizada no bairro Mangabeira VI, em João Pessoa, tiveram, na tarde desta terça-feira (23), a oportunidade de vivenciar uma verdadeira viagem no tempo. A experiência aconteceu durante uma visita monitorada ao Museu do Poder Judiciário da Paraíba, onde os estudantes puderam conhecer um pouco mais sobre a história da Justiça estadual e seu papel na construção da cidadania.

    A experiência inédita de conhecer peças patrimoniais, artefatos, vestimentas, processos históricos, produções bibliográficas, salas de sessões de julgamento e ambientes com móveis de época faz parte do Projeto Conheça o Palácio da Justiça e sua história. A iniciativa é da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Onaldo Rocha de Queiroga. A finalidade é aproximar o cidadão do Judiciário, abrindo as portas da Justiça paraibana ao público.

    Os estudantes foram acompanhados pelos servidores do Museu, Patrício Fontes e Clarice Santana. Durante a visita, receberam explicações sobre a história dos espaços visitados e dos objetos que compõem o museu, todos com identificação em QR-Code, além de conhecerem de perto o funcionamento de uma sessão de julgamento, que aconteceu na sala do Pleno Histórico. Também participaram o professor Emanuel Candeia (História) e a inspetora Ana Paula Soares. 

    Para o professor Emanuel a visita ao Museu do judiciário paraibano é uma oportunidade dos alunos vivenciarem a história na prática. “É uma experiência com um local histórico, com objetos históricos de muita memória, de muita história da nossa cidade e do nosso estado. É importante sair dos muros da escola e vir conhecer um espaço importante como este”, ressaltou.

    Já a aluna Rayssa Queiroga, que pretende cursar Direito, expressou sua alegria e o valor da experiência fora da sala de aula para adquirir conhecimento. “Estou muito feliz de estar aqui. Essa aula prática é um diferencial na minha vida de estudante, fora da escola, fora da sala de aula. Vendo de perto temos mais noção de como é o funcionamento”, salientou. 

    Já Yasmin Vitória, que tem interesse em Design de Moda, visitou o museu pela primeira vez e demonstrou grande entusiasmo e ansiedade, revelando que era um sonho conhecer a história da Justiça Paraibana. “Considero a visita uma oportunidade especial”, frisou.

    Agendamento – É possível marcar visitas ao Museu do Poder Judiciário pelo telefone (83) 9 8657-7058 (WhatsApp) ou pelo e-mail museu@tjpb.jus.br. Já o Instagram do museu é o @museutjpb.

     

    Por Lila Santos

     

  • Ministério da Saúde agiliza e moderniza programas de Apoio à Oncologia e à Saúde da Pessoa com Deficiência

    Ministério da Saúde agiliza e moderniza programas de Apoio à Oncologia e à Saúde da Pessoa com Deficiência

    O Ministério da Saúde publicou a nova Portaria que regulamenta os Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A normativa, que traz um novo modelo para os programas, foi apresentada em um webinário nesta quarta-feira (17) e representa um marco para o fortalecimento da governança dessas políticas públicas, garantindo maior alinhamento das iniciativas às prioridades do Governo Federal, além de ampliar a eficiência, a transparência e a participação social.

    Entre as principais mudanças, destaca-se a possibilidade de habilitação das instituições diretamente pela plataforma TransfereGov, substituindo o modelo de credenciamento. Com isso, o processo de apresentação dos projetos torna-se mais ágil e transparente, permitindo que as instituições permaneçam aptas a participar dos ciclos seguintes. Outro avanço importante é a criação de Mesas Técnicas, que asseguram maior qualidade dos projetos e promovem o alinhamento às políticas nacionais voltadas à atenção oncológica e à saúde da pessoa com deficiência.

    A diretora do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde (Decoop), Aline Costa, reforçou os benefícios da nova plataforma para as instituições. “Hoje, ela nos assegura maior segurança e agilidade no envio das propostas, uma simplificação na obtenção de informações, uma rastreabilidade e transparência na aplicação dos recursos, processos que visam, ao final, a ampliação do acesso aos usuários do SUS“, disse. Ela também destacou que a mudança de credenciamento para habilitação vai reduzir o tempo de análise de propostas e de aprovação.

    A nova Portaria também reinstitui o Comitê de Gestão e Governança, em caráter permanente, com a participação de secretarias finalísticas do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O colegiado será responsável por fortalecer a gestão integrada, a inovação e o controle social.

    O secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, destacou que a abertura do diálogo com a sociedade resultou na melhoria da portaria. “A nova regra é resultado de uma consulta pública que teve mais de 1.924 contribuições, que foram analisadas e incorporadas quando pertinentes”, disse o secretário. Ele ressaltou ainda que esse processo “reflete um governo democrático e participativo, que busca ter a participação da sociedade na construção das suas normas”.

    Outras medidas previstas incluem a simplificação e modernização de processos, a criação de comissões especializadas de seleção, monitoramento e avaliação de projetos, além da publicação de editais temáticos.

    Para apresentar as mudanças da normativa e tirar dúvidas, o Ministério da Saúde promoveu um webinário. O evento, que teve participação dos secretários e diretores envolvidos com os programas (Secretaria Executiva – SE, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde – SECTICS, Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES e Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES), foi transmitido ao vivo no canal do DataSUS no YouTube. O objetivo foi abrir um canal de diálogo entre a pasta e as instituições que apresentam e executam os projetos no âmbito dos programas.

     Ministério da Saúde

  • ALPB ouve demandas e aprova projetos em prol da população do Sertão durante sessão itinerante em Patos

    Notícias

    Publicado em 23 de setembro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (23), mais uma sessão itinerante. Desta vez, o parlamento estadual se reuniu na sede do Sebrae, em Patos, para debater projetos e votar matérias que irão melhorar a qualidade de vida da população do Sertão paraibano.

    O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, reafirmou a importância das sessões itinerantes, que segundo ele, representa a oportunidade para que a população do Sertão possa acompanhar de perto os trabalhos legislativos da Casa Epitácio Pessoa. “Esse nosso projeto aproxima o Poder Legislativo dos cidadãos paraibanos, ampliando o diálogo e a participação popular nas decisões políticas”, destacou.

    Durante a sessão, os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 4.314/2025, apresentado pela deputada Francisca Motta, ex-prefeita de Patos, com o intuito de defender os direitos das mulheres paraibanas. O texto do PL 4.314/2025 garante às mulheres acometidas de perda gestacional e neonatal em unidades de saúde públicas do estado permanecer acompanhada por pessoa de sua escolha e ser informada de forma clara e objetiva sobre os procedimentos médicos que serão adotados no seu atendimento. A matéria especifica ainda que caberá à paciente escolher se deseja ou não ter contato pele a pele com o bebê natimorto, imediatamente após o nascimento, além de conceder o direito de ser colocada em enfermaria separada das demais pacientes, em respeito ao luto.

    “Este projeto busca garantir um atendimento digno, humanizado em respeitoso às mulheres que vivenciam a perda gestacional e neonatal, uma das mais dolorosas experiências na vida das mulheres e de suas famílias. A ausência de políticas públicas humanizadas e específicas para lidar com essa situação agrava ainda mais o sofrimento dessas mães, que muitas vezes se encontram em condições de vulnerabilidade emocional e física dentro dos estabelecimentos de saúde”, justificou a deputada.

    SOLICITAÇÕES

    Após ouvir demandas da população de Patos, assim como, de municípios da região, os deputados elaboraram e aprovaram requerimentos que trarão melhoria à qualidade de vida do povo sertanejo. O deputado Inácio Falcão, através do Requerimento 24.765/2025, solicitou à Secretaria de Infraestrutura do Estado, autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Patos-PB. “Este pleito que visa propiciar aos moradores da localidade combater os efeitos da estiagem que atualmente atravessa”, explicou o deputado.

    Também preocupado com os efeitos da estiagem, o deputado Chico Mendes apresentou o Requerimento 24.796/2025 com o intuito de que seja encaminhada manifestação de apelo ao governo do Estado e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos para que sejam promovidas ações administrativas necessárias para a construção de barragens subterrâneas no município de Patos.

    “O semiárido nordestino enfrentou recentemente uma das maiores crises hídricas em razão da seca prolongada. No nosso entendimento, a construção de barragens subterrâneas seria uma das alternativas sustentáveis capaz de captar e armazenar as águas das chuvas e atender às necessidades hídricas da agricultura familiar desenvolvida sobre as condições do semiárido”, argumentou Chico Mendes em seu pedido. As matérias apreciadas foram aprovadas por unanimidade.

    HOMENAGENS

    Em homenagem ao prefeito de Patos, Nabor Wanderley, os parlamentares aprovaram por unanimidade a concessão da Medalha Epitácio Pessoa, a mais alta comenda do Poder Legislativo paraibano, por sua relevante atuação no exercício do serviço público em prol do povo paraibano.

    O deputado João Gonçalves, autor da homenagem, argumentou que o prefeito Nabor cumpre integralmente todos os requisitos para a honraria por todos os esforços em prol de uma gestão pública de excelência, em benefício do povo paraibano. “É indiscutível a importância de Nabor Wanderley para a sociedade paraibana e esta é a razão que enseja a merecida homenagem e reconhecimento por sua extensa história de serviços prestados à Paraíba”, argumentou João.

    A deputada Dra. Paula encaminhou ao plenário o Voto de Congratulações ao povo sertanejo da cidade de Patos pela data comemorativa dos 122 anos de emancipação política. O Requerimento 24.734/2025 foi aprovado por todos os deputados presentes.

    A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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  • Ministério credencia mais de 2 mil equipes de saúde e Unidades Odontológicas Móveis

    Ministério credencia mais de 2 mil equipes de saúde e Unidades Odontológicas Móveis

    Para fortalecer o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), brasileiras e brasileiros vão poder contar com 1.798 novas equipes e serviços na atenção primária, a principal porta de entrada da rede pública. Além disso, o Ministério da Saúde também credenciou 391 municípios para receberem incentivos de custeio a Unidades Odontológicas Móveis (UOM) – neste caso, com recursos do PAC Saúde Seleções. O investimento previsto é de R$ 94 milhões neste ano e R$ 387 milhões em 2026.

    Confira os novos credenciamentos:

    “A implantação de novas equipes na atenção primária é fundamental para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e atender melhor às necessidades da população. Isso permite um acompanhamento mais próximo e contínuo, favorecendo a prevenção de doenças, o tratamento precoce, a redução de filas e a melhora na qualidade de vida, especialmente em áreas vulneráveis”, ressalta o diretor de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, José Eudes Barroso Vieira.

    Enquanto as UOMs vão beneficiar 391 municípios, “as demais entregas chegarão a 800 municípios de todos os estados e do Distrito Federal, com potencial de atender aproximadamente 2,8 milhões de cidadãos”, afirma o coordenador-geral de Financiamento da Atenção Primária, Dirceu Klitzke. “Fortalecer a atenção primária com entregas estruturantes é potencializar o SUS cada vez mais perto da população”, reforça.

    Próximos passos

    Para receber os recursos, gestoras e gestores precisam ficar atentos ao prazo: os municípios e estados têm até o dia 30 de novembro para cadastrar as novas equipes e serviços no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Também é importante que os entes federativos sigam as regras vigentes de composição e carga horária de cada equipe, além de fazer o envio mensal da produção pelo Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde (Siaps).

    Os incentivos financeiros são repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde. Para conferir os municípios contemplados, acesse a portaria das Unidades Odontológicas Móveis e a portaria referente aos demais serviços e equipes da APS.

    Como acompanhar novos credenciamentos

    O Ministério da Saúde disponibiliza o Painel de Credenciamentos da APS para que municípios e estados possam acompanhar o processo de credenciamento, cadastro e homologação das novas equipes, estratégias, programas e serviços da atenção primária à saúde (APS).

    Na aba “Novos Credenciamentos”, você poderá pesquisar a quantidade e o tipo de credenciamentos liberados pelo Ministério da Saúde por município, região de saúde, macrorregião e região, além de conferir o prazo necessário para cadastrar as novas equipes, serviços e programas. Na aba “Homologação”, é possível verificar o percentual de cadastros realizados pelos municípios e estados por equipe, serviço ou programa credenciados via portaria do Ministério da Saúde.

    Laísa Queiroz
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde garante acesso a mamografia a partir dos 40 anos

    Ministério da Saúde garante acesso a mamografia a partir dos 40 anos

    O Ministério da Saúde vai garantir o acesso a mamografia no SUS a mulheres de 40 a 49 anos mesmo sem sinais ou sintomas de câncer. Essa faixa etária concentra 23% dos casos da doença e a detecção precoce aumenta as chances de cura. A medida faz parte de um conjunto de ações anunciadas nesta terça-feira (23/09) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, voltado à melhoria do diagnóstico e assistência, com início do atendimento móvel em 22 estados pelo Agora Tem Especialistas e da oferta de medicamentos mais modernos.  

    A recomendação para as mulheres a partir dos 40 anos é que o exame seja feito sob demanda, em decisão conjunta com o profissional de saúde. A paciente deve ser orientada sobre os benefícios e desvantagens de fazer o rastreamento. Mulheres nesta idade tinham dificuldade com o exame na rede pública de saúde por conta da avaliação de histórico familiar ou necessidade de já apresentar sintomas. Apesar disso, as mamografias no SUS em pacientes com menos de 50 anos representam 30% do total, equivalente a mais de 1 milhão em 2024. 

    “Garantir a mamografia a partir dos 40 anos no SUS é uma decisão histórica. Estamos ampliando o acesso ao diagnóstico precoce em uma faixa etária que concentra quase um quarto dos casos de câncer de mama. Enquanto alguns países erguem barreiras e restringem direitos, o Brasil dá o exemplo ao priorizar a saúde das mulheres e fortalecer o sistema público”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

    Outra medida é a ampliação da faixa etária para o rastreamento ativo, quando a mamografia deve ser solicitada de forma preventiva a cada dois anos. A idade limite, que até então era de 69 anos, passará a ser até 74 anos. Quase 60% dos casos da doença estão concentrados dos 50 aos 74 anos e o envelhecimento é um fator de risco para o câncer de mama.  

    A ampliação do acesso à mamografia aproxima o Brasil de práticas internacionais, como as adotadas na Austrália, e reforça o compromisso em garantir diagnóstico precoce e cuidado integral às mulheres brasileiras. O câncer de mama é o mais comum e o que mais mata mulheres, com 37 mil casos por ano.  

    Em 2024, o Sistema Único de Saúde (SUS) realizou aproximadamente 4 milhões de mamografias para rastreamento e 376,7 mil exames diagnósticos. Esses números refletem a manutenção de uma ampla cobertura no país, reforçando a importância do rastreamento e do diagnóstico precoce do câncer de mama para salvar vidas e garantir mais qualidade na atenção à saúde das mulheres. 

    Agora Tem Especialistas: unidades móveis para reduzir tempo de espera 

    No mês de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, o Ministério da Saúde fará uma grande mobilização com a oferta de 27 carretas de saúde da mulher em 22 estados. A ação faz parte do programa Agora Tem Especialistas, voltada a expansão do acesso a consultas, exames e cirurgias para redução do tempo de espera no SUS. Os primeiros testes dessa ação foram realizados na cidade de Goiânia (GO) e, agora em outubro, seguem para diferentes estados do país. 

    No evento, Alexandre Padilha destacou que o programa do governo federal visa criar, no Brasil, a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer do mundo. “Isso envolve pesquisa, inovação, formação de profissionais, fortalecimento do Inca e parceria com estados e municípios. O que estamos anunciando neste Outubro Rosa não é apenas para este mês, mas para deixar um legado permanente para as próximas gerações,” disse. 

    Para o ministro, só o diagnóstico precoce pode inverter a situação da mortalidade. “Temos a responsabilidade de fazer, neste ano, o Outubro Rosa mais potente da história dos 35 anos do SUS. Precisamos garantir que as mulheres tenham acesso ao exame no momento certo e ao início do tratamento o mais rapidamente possível. É isso que dá sentido às mudanças que estamos implementando no rastreamento”, afirmou o ministro da Saúde. 

    As unidades móveis vão oferecer uma ampla gama de serviços para o diagnóstico precoce de câncer de mama e de colo do útero, incluindo mamografia, ultrassonografia, punção e biópsia de mama, colposcopia e consultas médicas presenciais e por telemedicina. A expectativa é alcançar até 120 mil atendimentos ao longo de outubro, com investimento de R$ 18 milhões para a execução da ação.  

    Pelo Agora Tem Especialistas, já foram entregues 11 aceleradores lineares em quatro estados. A expectativa é entregar 121 até o fim de 2026. 

    Outra iniciativa é a aquisição de 60 kits de biópsia, com investimento de R$ 120 milhões, por meio do novo edital do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Cada kit contará com uma mesa de biópsia estereotática em decúbito ventral e um equipamento de Raio-X especializado. Os equipamentos utilizam tecnologia de imagem 2D e 3D, garantindo maior precisão diagnóstica e reduzindo a necessidade de repetição de procedimentos.  

    A ação dá continuidade aos avanços do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Agora Tem Especialistas, iniciativas do Ministério da Saúde que fortalecem as ações de prevenção e combate ao câncer no país. Em 2024, o programa destinou R$ 142,3 milhões para a oncologia viabilizando a entrega de 13 aceleradores lineares e 3 tomógrafos, ampliando a capacidade de diagnóstico e tratamento na rede pública. 

    Oferta de medicamentos mais modernos para tratamento de câncer de mama 

    A partir de outubro, o SUS vai disponibilizar novos medicamentos para o tratamento do câncer de mama. Um deles é o trastuzumabe entansina, indicado para mulheres com câncer de mama que ainda apresentam sinais da doença mesmo após a primeira fase do tratamento com quimioterapia antes da cirurgia. O outro grupo são os inibidores de ciclinas (abemaciclibe, palbociclibe e ribociclibe), recomendados para pacientes com câncer de mama avançado ou metastático, quando a doença já se espalhou para outras partes do corpo, e que têm receptor hormonal positivo e negativo. 

    “Estamos incorporando medicamentos de última geração ao SUS, com negociações que garantiram até 50% de desconto. Isso significa que milhares de mulheres terão acesso a terapias modernas, que em outros países só chegam a quem pode pagar. Essa é a diferença de um sistema universal: aqui, saúde é direito e não privilégio”, finalizou Alexandre Padilha. 

    Guias para aprimorar o cuidado na atenção primária 

    Para fortalecer o cuidado ao paciente com suspeita de câncer desde à Atenção Primária, porta de entrada do SUS, até a Atenção Especializada, o Ministério da Saúde instituiu, em junho de 2025, o Grupo de Trabalho para o Enfrentamento do Câncer de Mama. Até o final de outubro, o GT apresentará como resultados o Manual de Diagnóstico Precoce de Alta Suspeição em Adultos, o Manual de Diagnóstico de Alto Risco para Câncer de Mama, o Guia Prático de Rastreamento do câncer de mama e colo do útero na Atenção Primária e o Guia de Bolso para Agentes Comunitários de Saúde. Esses materiais trazem recomendações atualizadas e baseadas em evidências para orientar profissionais da Atenção Primária e agentes comunitários em todo o país. 

    Acesse a apresentação sobre o Outubro Rosa

    Assista à coletiva de imprensa

    Edjalma Borges 
    Ministério da Saúde

  • SUS tem o maior programa público de vacinação da América Latina

    SUS tem o maior programa público de vacinação da América Latina

    O Programa Nacional de Imunizações (PNI) foi criado em 1973, dezessete anos antes do nascimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 1990, quando o SUS foi instituído, o calendário do PNI já incluía duas vacinas: contra o sarampo e contra a poliomielite. Após 35 anos, o PNI é considerado o maior programa público de vacinação da América Latina. Hoje, oferta 48 imunobiológicos, sendo 31 vacinas, 13 soros e 4 imunoglobulinas.

    Ao longo dos anos, as ações do PNI contribuíram para marcos como a erradicação da poliomielite, em 1994, até resultados mais recentes como a recertificação de país livre de sarampo pela OPAS. Além disso, o Brasil foi pioneiro na oferta de vacina contra a dengue. A vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), responsável por 80% dos casos de bronquiolite e 60% de pneumonias em crianças menores de 2 anos, também chegará ao SUS até o final de 2025.

    A técnica em enfermagem Dora Couto (57) dedicou 22 anos de sua vida para imunizar milhares de pessoas nas salas de vacinação do Distrito Federal, o que a tornou uma referência no cuidado à saúde da população. Com a voz embargada, ela relembra com carinho dos momentos vividos: “Eu sinto muita saudade, a gente se apega à rotina. Sempre que ia vacinar as crianças, eu tentava acalmá-las e falava que era uma furadinha de amor”, conta.

    Assista ao depoimento de Dora Couto:

    Vidas transformadas pelo Brasil Saudável

    O Programa Brasil Saudável, uma iniciativa do governo federal para enfrentar problemas sociais e ambientais que afetam a saúde de pessoas em maior vulnerabilidade social, garantiu a eliminação da filariose linfática no Brasil em 2024.

    Edson José (60), morador de Jaboatão dos Guararapes (PE), última cidade a registrar casos da filariose linfática no país, convive há 13 anos com as sequelas da doença, como a elefantíase na perna direita. “É graças ao programa Brasil Saudável e ao SUS, que hoje posso fazer o tratamento com dignidade. É muito bom saber que essa doença foi eliminada no país”.

    Neste ano, a pasta também solicitou à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) o certificado pela eliminação da transmissão vertical do HIV, resultado de anos de investimento em testagem, tratamento antirretroviral e acompanhamento contínuo de gestantes e bebês. Essa conquista colocará o país entre os poucos países do mundo a alcançar esse feito, reforçando o papel do SUS como referência internacional em políticas de saúde pública.

    “Esse pedido da certificação representa um momento histórico para o Brasil. É o reconhecimento internacional de que o SUS, com toda a sua rede de cuidado, tem conseguido impedir que crianças nasçam com HIV. É a prova de que a saúde pública importa”, reforça a artista Micaela Cyrino, que vive com HIV desde o nascimento por infecção vertical. 

    SUS presente em todos os lugares
    Garantir que a água que chega às torneiras dos brasileiros seja limpa e própria para consumo também é uma das missões do SUS. O Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua) reúne ações contínuas das autoridades de saúde em todas as esferas de governo, com um objetivo claro: assegurar água em quantidade suficiente e com qualidade nos padrões de potabilidade definidos pela legislação.

    Cursando a faculdade de Direito, em Mato Grosso, antes mesmo da criação do Vigiagua, Telma Monteiro (62) lutava para que todas as pessoas tivessem acesso a uma água de qualidade. “Eu não sou só apaixonada, eu tenho um amor imenso pela questão que envolve o programa Vigiagua no país”.

    Para planejar políticas públicas e criar programas que ajudem a reduzir o impacto das doenças crônicas não transmissíveis como diabetes e hipertensão é importante conhecer a população. Pensando nisso, o Ministério da Saúde implantou, em 2006, o Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico, mais conhecido como Vigitel.

    Realizado nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal, o Vigitel coleta, todos os anos, informações por meio de entrevistas telefônicas. Com os dados, é possível acompanhar a evolução de hábitos, riscos e fatores de proteção da população, orientando estratégias de prevenção e cuidado.

    Pela primeira vez, após 18 edições, o Vigitel vai ser expandido para além das capitais brasileiras. Essa ampliação representa um avanço importante na vigilância em saúde, alinhado ao compromisso do SUS com a equidade e a integralidade do cuidado.

    João Vitor Moura
    Ministério da Saúde

  • ALPB debate requalificação da Serra de Teixeira durante audiência pública em Patos

    Notícias

    Publicado em 23 de setembro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, nesta terça-feira (23), para debater a requalificação da Serra de Teixeira. O debate aconteceu na cidade de Patos, no Sertão do estado, e fez parte do projeto Assembleia Itinerante, que tem o objetivo de aproximar o poder legislativo da população em diferentes regiões do estado.

    A audiência mobilizou lideranças de toda a região: prefeitos, vereadores, parlamentares e representantes da sociedade civil organizada. O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, destacou a importância da audiência para debater melhorias para a Serra de Teixeira com a população sertaneja. “É  importante que os cidadãos possam prestigiar esse momento e discutir esse tema, que é tão relevante para quem tem a serra como parte do seu cotidiano”, disse.

    A deputada Francisca Motta, autora da propositura, destacou que a iniciativa se soma à luta do movimento “Grito da Serra”, que denuncia os riscos e cobra soluções para o local, marcado por acidentes, com vítimas fatais e prejuízos econômicos. “Entendemos que a Serra de Teixeira precisa, com urgência, de uma intervenção que garanta segurança, desenvolvimento e tranquilidade para todos que trafegam e dependem dela. Este foi um momento importante de diálogo, união e encaminhamentos concretos”, ressaltou.

    O prefeito de Patos Nabor Wanderley também participou da audiência. “A realização desta audiência pública demonstra a preocupação da Assembleia em buscar soluções para este problema. A Serra de Teixeira é a principal via de acesso ao sertão da Paraíba para quem vem do sul do país. Portanto, é crucial garantir uma estrada segura, além de reduzir os custos de produção e o valor das matérias-primas, que atualmente enfrentam rotas alternativas devido ao receio de utilizar a serra”, observou.

    Na oportunidade, o secretário estadual da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, apresentou informações sobre as causas de acidentes, reconhecendo, contudo, a necessidade de o governo intervir para requalificar a rodovia. “Reconhecemos o elevado número de acidentes na rodovia e abordamos as questões relacionadas à imprudência dos condutores, ao excesso de velocidade, ao excesso de carga em caminhões e à falta de manutenção dos veículos, fatores que contribuem para essa situação”, destacou.

    O secretário de Infraestrutura ressaltou que o governador João Azevedo anunciou, em janeiro deste ano, um investimento de mais de R$ 100 milhões na requalificação desse trecho rodoviário. A intervenção incluirá a reconstrução do pavimento, a ampliação da largura em alguns pontos, a correção do raio de curvas e a melhoria da sinalização, visando aumentar a segurança. Além disso, serão instalados equipamentos como guardrails e defensas metálicas e de concreto, para mitigar as consequências de possíveis acidentes.

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  • Lançamento de cartilha, oficina e palestras marcam evento sobre inclusão e acessibilidade no TJPB

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    Evento sobre inclusão e acessibilidade no TJPB

    O lançamento em formato de cordel de uma cartilha sobre inclusão e acessibilidade deu continuidade à programação, na tarde dessa segunda-feira (22), do evento ‘Justiça Inclusiva e Acessível a Todos’. A ação, que aconteceu na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), foi organizada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Compaci), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), tendo à frente a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas. A finalidade foi debater o tema no âmbito do Poder Judiciário estadual. 

    A servidora do TJPB Socorro Fernandes declamou o conteúdo da cartilha por ela criada, um cordel sobre ‘Acessibilidade no Trabalho’. Na sequência, a professora e mestre Aurora Medeiros de Lucena Costa, atuante em neuro inclusão, falou em relação

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    Professora Aurora Medeiros

    às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). Ela  enfatizou a necessidade de ações de inclusão, respeito, acolhimento humano, comunicação clara, olhar diferenciado, a questão do diagnóstico tardio, além de citar experiências próprias de assédio e discriminação sofridas no ambiente do trabalho e na vida universitária.

    “Este evento é de extrema importância, porque não se analisa, ou pouco se analisa hoje, a integração de pessoas com autismo no ambiente de trabalho, quer seja público, quer seja privado. É significativo levantar essa discussão do atendimento humanizado, principalmente no TJPB, de todos entenderem quais são as limitações e principalmente o desenvolvimento dessas pessoas no ambiente de trabalho e de como podem ser uma ajuda essencial, com todo o respeito às suas neurodivergências e habilidades específicas”, pontuou. 

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    Assistente social Fábia Halana

    Ainda dentro da programação foi realizada uma oficina, ocasião em que trouxeram experiências e orientações sobre como lidar com PCDs. A servidora do Tribunal de Justiça da Paraíba Susi Berlarmino falou como agir junto a pessoas com deficiência visual, a assistente social Fábia Halana Fonseca explicou sobre situações envolvendo cadeirantes e a professora da UFPB, Nayara de Almeida, com a ajuda de um intérprete de libras, expôs sua história de vida e as dificuldades enfrentadas pelas pessoas surdas.

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    Juiz Perilo Lucena

    Encerrando a programação, o titular do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande, juiz Perilo Lucena, ministrou palestra sobre cidadania sem barreiras, abordando os desafios e avanços da acessibilidade no Poder Judiciário. Ele define cidadania como a relação entre o indivíduo e o Estado, com direitos e deveres.

    “Quando falamos de barreiras, desafios, estamos nos referindo às dificuldades que as pessoas com deficiência têm encontrado para exercer os seus direitos, na medida em que não lhes é dado o direito de existir, o direito de ser ouvido.  E hoje, o Poder Judiciário, através da desembargadora Anna Carla e da Comissão, está fazendo um belíssimo trabalho de discutir esse tema tão importante, de renovar os conceitos, de fazer valer as políticas públicas”, ressaltou o magistrado.

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    Desembargadora Anna Carla

    A presidente da Compaci, desembargadora Anna Carla Lopes, lembrou a celebração do Dia Mundial das Pessoas com Deficiência e a luta pela inclusão e a acessibilidade, avaliando o evento como exitoso. 

    “Não poderíamos deixar de fomentar o estudo e o debate em prol de causas tão nobres e de interesse de toda a coletividade. E eu digo sempre que não há justiça sem acessibilidade. Hoje é um momento para conscientizar, de que precisamos dar acesso, incluir todas as pessoas. Não basta só abrir a porta para todos, é preciso que todos caminhem em pé de igualdade, respeitando, obviamente, as necessidades de cada um”, enfatizou a desembargadora Anna Carla Lopes.

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    Servidora Socorro Fernandes

    Por sua vez, a servidora Socorro Fernandes destacou a importância de um evento que utiliza o cordel para divulgar os direitos e deveres dos PCDs. “A poesia, especialmente o cordel, é uma forma eficaz de alcançar a sociedade, além de promover o tratamento respeitoso e sério às pessoas com deficiência”, comentou.

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    Manuel Lima e Maria Aparecida

    Acessibilidade – Durante o evento, a artista plástica Manuela Lima, conhecida como “Manu da Paz”, diagnosticada com TEA, expôs seus quadros no hall do auditório da Esma. Para ela foi uma oportunidade importante de mostrar suas obras de arte visual. “Eu acho isso muito bom para alertar as pessoas sobre a exclusão social e como, nós autistas, sofremos com isso”, refletiu. 

    Sua mãe, Maria Aparecida Lima, que apoia e acompanha os trabalhos da filha, achou o evento extremamente positivo. “Acredito que já deveríamos estar mais avançados nessa temática aqui no Brasil e reforço que a participação da família é fundamental para a inclusão social de todo e qualquer PCD.  É imprescindível que haja o reconhecimento do transtorno ou da deficiência, a busca por tratamento adequado e, sobretudo, o engajamento coletivo no processo de inclusão social”, realçou.

    Por Lila Santos

    Fotos: Ednaldo Araújo 

     

  • Esma anuncia 230 vagas em sete cursos para o mês de outubro

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) está oferecendo 230 vagas em sete cursos que serão ministrados no mês de outubro para magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nesta terça-feira, 23, começam as inscrições para cinco cursos e dois terão datas diferenciadas por ter mais de uma turma. 

    O curso de Formação Continuada em Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência será realizado de 22 de outubro a 16 de novembro. São 40 vagas, sendo 36 para magistrados(as) da ativa e quatro para aposentados(as). As inscrições podem ser feitas de 23 de setembro a 15 de outubro.

    De 9 a 17 de outubro será realizado o curso Tomada de Decisão Baseada na Psicologia do Testemunho. A Esma está oferecendo 40 vagas, sendo 22 para magistrados(as) da ativa, 03 para magistrados(as) aposentados(as) e 15 para assessores(as) e residentes do TJPB. As inscrições vão de 23 de setembro a 10 de outubro.

    Com 40 vagas disponíveis, sendo 18 para magistrados(as) da ativa, 02 para magistrados(as) aposentados(as) e 20 para servidores(as) do TJPB, o curso Cálculos Judiciais Facilitados com Inteligência Artificial: do Básico ao Prático será ministrado de 13 a 19 de outubro. As inscrições começam dia 23 de setembro e vão até 7 de outubro.

    Nos dias 30 e 31 de outubro será realizado o curso Formação de Formadores – Desenvolvimento das Competências: Módulo III, Nível I. Estão sendo oferecidas 30 vagas para magistrados(as) e servidores(as) do TJPB, com reserva de 10% para outros tribunais. As inscrições serão de 23 de setembro a 17 de outubro.

    O curso Formação de Brigada de Incêndio será realizado em sete municípios: Ingá e Itabaiana no dia 10 de outubro (inscrições de 23 de setembro a 7 de outubro), Sapé no dia 11 (inscrições de 23 de setembro a 8 de outubro), João Pessoa, dia 16 (inscrições de 23 de setembro a 13 de outubro), Jacaraú, dia 24 (inscrições de 23 de setembro a 21 de outubro) e em Rio Tinto e Mamanguape, dia 25 (inscrições de 23 de setembro a 22 de outubro). São 20 vagas disponíveis para magistrados(as), servidores(as), seguranças (vigilantes e militares), e apoio operacional (serviços gerais e eletricistas).

    Com 40 vagas para servidores e residentes do TJPB, o curso Liderança Colaborativa: Criatividade, Engajamento e Práticas Ágeis no Serviço Público será realizado de 13 a 29 de outubro. As inscrições serão de 23 de setembro a 7 de outubro.

    A partir do dia 23 de setembro estarão abertas as inscrições para o curso PJE na Prática: Ferramentas para Otimização Cartorária e Aumento da Produtividade. Serão 20 vagas destinadas a servidores(as) do TJPB, com quatro turmas. O curso será realizado em João Pessoa (dia 17), Campina Grande (dia 24), Sousa (dia 31) e Patos, dia 7 de novembro.

    Por Walquiria Maria