My Blog

Blog

  • Ministério da Saúde recebe primeiro lote de 2,5 milhões de canetas reutilizáveis para insulina

    Ministério da Saúde recebe primeiro lote de 2,5 milhões de canetas reutilizáveis para insulina

    O Ministério da Saúde recebeu uma nova remessa de 321,4 mil canetas reutilizáveis para aplicação de insulina NPH e regular. A distribuição aos estados começou na sexta-feira (12). Até outubro, mais 2,2 milhões de unidades serão entregues pela empresa, totalizando 2,5 milhões de canetas. A quantidade assegura o abastecimento nacional e o cuidado dos pacientes com diabetes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  

    A caneta reutilizável é indicada para administração das insulinas NPH e regular e tem validade de três anos após o primeiro uso. Somente em 2024, já foram entregues mais de 2,1 milhões de unidades. 

    “A entrega das canetas reutilizáveis contribui para ampliar a adesão ao tratamento e reforça o compromisso do SUS com os pacientes. No caso da insulina, a rede pública de saúde está devidamente abastecida, mesmo diante da restrição global na produção do medicamento. O Ministério da Saúde recorreu à compra internacional diante da falta do produto no mercado interno. O acesso da população está garantido durante todo o ano”, destacou o coordenador-geral da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde, Rafael Poloni. 

    Foto: divulgação/MS
    Foto: divulgação/MS

    Mudança de tecnologia 

    A atual empresa fornecedora produz canetas do tipo reutilizável, uma mudança importante, já que há décadas os pacientes estavam acostumados com modelos descartáveis, que já vinham pré-preenchidos. O refil do medicamento deve permanecer acoplado até o uso da última dose e é exibido o quantitativo do medicamento que deve ser administrado. A mudança de tecnologia exigiu que a empresa disponibilizasse um quantitativo maior de dispositivos.  

    Ao total, mais de 62 milhões de unidades de insulina já foram entregues aos governos estaduais para distribuição à população em 2025. Outras 7,6 milhões de unidades devem ser enviadas ainda neste ano. 

    Para assegurar o manuseio correto das canetas, o Ministério da Saúde promove treinamentos virtuais e disponibiliza cartilhas de orientação.

    Insulinas: Brasil investe em produção nacional 

    Para enfrentar a dependência externa e a restrição mundial de insulina, o Ministério da Saúde investe no Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Com essas parcerias estabelecidas, a produção nacional de insulinas humanas e análogas já faz parte do quantitativo ofertado pelo SUS.  

    Em julho deste ano, foi distribuído o primeiro lote, com 207.385 mil unidades de insulina humana NPH e regular, após o início da transferência de tecnologia da farmacêutica indiana Wockhardt para Fundação Ezequiel Dias (Funed) e a empresa brasileira Biomm. Ao todo, o governo federal investe R$ 142 milhões na aquisição da tecnologia, que beneficiará cerca de 350 mil pessoas com diabetes. Os contratos preveem a entrega de 8,01 milhões de unidades de insulina, entre frascos e canetas, à rede pública em 2025 e 2026.    

    O Ministério da Saúde também aprovou uma PDP para a produção nacional de insulina análoga de ação prolongada, a glargina. O projeto reúne Bio-Manguinhos (Fiocruz), Biomm e a farmacêutica chinesa Gan & Lee, com previsão inicial de produzir mais de 30 milhões de frascos. O medicamento será destinado ao tratamento de pacientes com diabetes mellitus tipos 1 e 2. 

    SUS: referência em tratamento integral de diabetes 

    O SUS oferece assistência integral às pessoas com diabetes, desde o diagnóstico até o tratamento adequado, de acordo com o quadro clínico de cada paciente. A porta de entrada para o cuidado é a Atenção Primária à Saúde, que realiza o acompanhamento contínuo por meio de equipes multiprofissionais. Entre janeiro e maio de 2025, mais de 12,5 milhões de pessoas foram atendidos para acompanhamento e tratamento da doença nas Unidades Básicas de Saúde.    

    Atualmente, são ofertados quatro tipos de insulinas: insulinas humanas NPH e regular e insulinas análogas de ação rápida e prolongada, além de medicamentos orais e para diabetes mellitus.   

    Danielly Schulthais  
    Ministério da Saúde  

  • ALPB e CMJP debatem doação de órgãos na Paraíba durante sessão especial

    Notícias

    Publicado em 15 de setembro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu uma sessão especial nesta segunda-feira (15) para debater e incentivar a doação de órgãos, em uma iniciativa conjunta com a Câmara de Vereadores de João Pessoa. O evento faz parte de um projeto colaborativo que envolve a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba e os cartórios, visando aumentar a conscientização sobre a importância da doação de órgãos humanos.

    O deputado Branco Mendes, autor da propositura, destacou a relevância da campanha. “Acreditamos que a doação de órgãos já salvou muitas vidas e, por isso, é fundamental promover uma campanha de conscientização e informação sobre o assunto. Consideramos essa iniciativa muito relevante, especialmente quando envolve a parceria com o Hemocentro, a Secretaria de Saúde, os cartórios e demais órgãos competentes, buscando levar essa informação à sociedade para que a campanha seja esclarecedora e traga benefícios significativos à população”, disse o parlamentar.

    O vereador de João Pessoa, Wamberto Ulysses, também enfatizou a importância do ato de doar. “Esta questão transcende a saúde e o aspecto jurídico, representando um ato de amor e doação. Tivemos a oportunidade de debater e buscar formas de ampliar a divulgação desta importante ação no município de João Pessoa e no estado da Paraíba, através da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça, que permite a inscrição online e virtual para a doação”.

    O representante do Conselho Regional de Medicina, Cássio Virgílio Cavalcante, ressaltou a importância da conscientização. “A doação de órgãos é um ato de solidariedade que se traduz em esperança e vida para tantos pacientes que aguardam por um transplante. Nós, do Conselho Regional de Medicina, apoiamos integralmente iniciativas como esta, que facilitam o processo, pois cada doação é uma chance real de recomeço para quem está na fila”, destacou.

    O tabelião Lucas de Brito, presidente do Colégio Notarial do Brasil, ressaltou o papel dos cartórios. “Os cartórios são, atualmente, parceiros essenciais nessas campanhas de doação de órgãos. A formalização da vontade do doador foi simplificada por meio de um módulo em nossa plataforma digital, o e-Notariado. Essa ferramenta permite aos cidadãos, mesmo à distância, em suas residências, sem a necessidade de comparecer a um cartório, formalizar sua vontade por meio de assinatura digital”, disse.

    Também participaram da sessão a vice-presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde, Daniele Santos; a Diretora Geral da Central Estadual de Transplante, Rafaela Carvalho; o chefe do IML- JP, Flávio Fabres; a Diretora do Hemocentro da Paraíba, Shirlene Gadelha; e o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses.

    Multimídia

    Imagens em alta resolução

    WhatsApp Image 2025-09-15 at 6.59.41 PM

    ≪ Voltar para a Agência de Notícias

  • MPPB oferece denúncia criminal contra influenciador Hitalo Santos e Israel Vicente

    MPPB oferece denúncia criminal contra influenciador Hitalo Santos e Israel Vicente

    O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu nesta segunda-feira (15/09) denúncia criminal contra Hitalo José Santos Silva e Israel Nata Vicente. A ação resulta de investigação minuciosa conduzida em cooperação com a Polícia Civil da Paraíba, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

    A apuração revelou um modus operandi estruturado e premeditado, voltado à exploração sexual de crianças e adolescentes, caracterizado pela utilização de artifícios de fraude, promessas de fama e vantagens materiais para atrair vítimas em situação de vulnerabilidade.

    A denúncia, apresentada perante a 2ª Vara Mista de Bayeux, imputa aos acusados a prática de três crimes: tráfico de pessoas (art. 149-A, Código Penal), pelo agenciamento e aliciamento de adolescentes e suas famílias, com promessas ilusórias, visando ao controle da liberdade e da vida íntima das vítimas para fins de exploração sexual); produção de material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes (art. 240, ECA), pela geração e divulgação de conteúdos de cunho sexual em redes sociais, com a finalidade de monetização e aumento de engajamento digital; e favorecimento da prostituição ou exploração sexual de vulnerável (art. 218-B, CP), pelo incentivo à prática de atos sexuais com terceiros, inclusive mediante situações de extremo constrangimento, como a exposição de adolescentes em ambientes e papéis destinados à exploração sexual.

    Conforme o Gaeco/MPPB, as investigações demonstraram ainda que os acusados buscavam alterar a aparência física das vítimas, submetendo-as a procedimentos estéticos e tatuagens de caráter sexualizado, além de exercerem rígido controle sobre suas rotinas e meios de comunicação.

    Diante da gravidade dos fatos e do impacto coletivo da prática criminosa, o Ministério Público requereu, além da condenação dos réus, a fixação de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões, em razão da violação de direitos fundamentais de crianças e adolescentes e da ofensa à dignidade humana.

    A denúncia será apreciada pelo Poder Judiciário. O Ministério Público reitera que a responsabilização penal é essencial para o enfrentamento de crimes que se utilizam da tecnologia e das redes sociais como instrumentos de exploração de vulneráveis, reafirmando seu compromisso intransigente com a proteção integral da infância e juventude.

  • Ministério da Saúde promove formação de enfermeiras e enfermeiros multiplicadores para inserção do DIU no SUS

    Ministério da Saúde promove formação de enfermeiras e enfermeiros multiplicadores para inserção do DIU no SUS

    Em mais uma ação do governo federal para ampliar os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, o Ministério da Saúde promoveu uma formação de enfermeiras e enfermeiros nos últimos dois dias (11 e 12/9). Os profissionais que participaram da oficina de alinhamento teórico-conceitual, técnico e ético, que já eram habilitados para a inserção do DIU de cobre, agora são multiplicadores nacionais, ou seja, podem capacitar outros enfermeiros em seus territórios para a inserção do dispositivo intrauterino na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Ao todo, serão qualificados 240 profissionais do Amazonas, Amapá, Bahia, Pará, Pernambuco e Rondônia nos próximos três meses. A iniciativa beneficiará 4,8 mil mulheres ainda em 2025, durante a parte prática da formação que será feita pelos multiplicadores, e continuará impactando milhares de pessoas posteriormente.

    “Além de fortalecer o nosso compromisso com os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, a oficina reforça a importância das enfermeiras e dos enfermeiros na atenção primária, que tem a maior capilaridade do SUS e, portanto, a maior capacidade de ampliar a oferta de métodos contraceptivos”, afirmou o secretário adjunto de Atenção Primária à Saúde, Ilano Barreto.

    A diretora de Gestão do Cuidado Integral do Ministério da Saúde, Olivia Lucena, lembrou que a disponibilidade de diferentes opções contraceptivas não só previne a gravidez indesejada, mas reduz a mortalidade materna e fetal e, por isso, “é importante estarem disponíveis perto das mulheres”, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). “Apesar da alta eficácia, de ser seguro, reversível e de longa duração, o DIU ainda tem baixa adesão: apenas de 4% a 5% das mulheres que optam por métodos contraceptivos usam o dispositivo”, ressaltou. Em 2024, foram feitas 80,4 mil inserções de DIU no SUS.

    Segundo o Censo das UBS, divulgado neste ano, 19% das Unidades Básicas de Saúde (UBS) oferecem o dispositivo — número que o Ministério da Saúde e os parceiros da ação pretendem ampliar a partir da qualificação e da promoção da autonomia dos enfermeiros. A oficina contou com exposição e debate acerca do atendimento ético e humanizado em saúde reprodutiva, com ênfase na técnica de inserção, avaliação e remoção do DIU, treinamento nos simuladores anatômicos e apresentação de experiências exitosas em três regiões do Brasil:

    Pará

    Em Breves, município localizado na Ilha de Marajó, a formação de enfermeiras(os) teve como principais objetivos reduzir a taxa de mortalidade materna no estado, organizar a Rede de Atenção à Saúde para a oferta do DIU, qualificar profissionais de localidades vizinhas, alcançando oito municípios do arquipélago e, ainda, realizar educação em saúde com a população, desmistificando o método e promovendo a saúde reprodutiva. A ampliação do acesso ao DIU por meio da enfermagem na atenção primária colabora para mitigar as barreiras de acesso geográficas da região e contribui com o acesso de jovens em vulnerabilidade, com histórico prevalente de gravidez precoce e sobrevivência a situações de violência. Apenas durante a formação das profissionais, agora elegidas como multiplicadoras para o estado do Pará, mais de 250 mulheres foram beneficiadas, em março deste ano, em ação de qualificação promovida pelo Ministério da Saúde.  

    As UBS do território que possuem enfermeiras habilitadas ofertam o DIU sob demanda espontânea, sem fila ou qualquer burocracia para o atendimento, observando os aspectos técnicos e clínicos para a inserção. 

    Distrito Federal

    Na unidade federativa, os enfermeiros se organizaram por meio da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), em parceria com o Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro DF), e escreveram um projeto para promover a formação de profissionais da categoria na inserção do DIU em 2022. No ano seguinte, foram capacitados 180 enfermeiros de 90 UBS, com 20 horas de aulas teóricas e 20 sessões supervisionadas de inserção do dispositivo. Isso gerou um aumento expressivo na oferta do DIU no DF: de 3,5 mil dispositivos colocados no ano anterior ao curso para 7,9 mil entre o segundo semestre de 2024 e o primeiro deste ano. Antes, os profissionais de enfermagem faziam menos de mil inserções ao ano e, agora, ultrapassam 5,5 mil, representando cerca de 70% das inserções (as outras 30% são feitas por médicos) e demonstrando a relevância da categoria na Estratégia Saúde da Família.

    Rio Grande do Norte

    Em 2023, foi implementada a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Mulheres (que tem a política nacional como base), prevendo a ampliação da oferta do DIU. Até então, não havia nenhum enfermeiro habilitado para a inserção no Rio Grande do Norte e, mesmo entre os médicos, não havia o  procedimento na atenção primária do SUS. A Secretaria de Saúde promoveu um curso no mesmo ano e formou 21 multiplicadores estaduais em todas as regiões de saúde, com aulas teóricas e práticas. Hoje, são 84 enfermeiros formados, e a meta é que, até dezembro, 100% dos municípios tenham pelo menos um profissional habilitado para a inserção do DIU.

    No evento, profissionais da enfermagem e gestores estaduais formularam um plano de ação a partir das especificidades de cada território, para que o projeto de multiplicação amplie o acesso ao dispositivo de maneira estratégica e que subsidie não só a execução, mas o seguimento do projeto.

    A oficina é uma continuidade dos Centros Multiplicadores em Larc (sigla em inglês para Contracepção Reversível de Longa Ação), conduzidos em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa). A ação também é apoiada pela Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), pelo Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal e pelo Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz).

    Mais sobre o DIU no SUS
    Em 2023, o Ministério da Saúde divulgou uma nota técnica. Confira.

    Laísa Queiroz
    Ministério da Saúde

  • Histórias que narram a força da saúde pública e o impacto na vida dos brasileiros

    Histórias que narram a força da saúde pública e o impacto na vida dos brasileiros

    Há 35 anos, a saúde pública é um direito de todos os brasileiros. O Sistema Único de Saúde (SUS) surgiu para promover dignidade, qualidade, equidade, e o mais importante, a vida. Em celebração ao aniversário de um dos maiores sistemas de saúde públicos do mundo, o Ministério da Saúde apresenta histórias reais de como o SUS tem impactado na vida dos brasileiros desde a sua criação.

    A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada do SUS. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) presentes em todo o país promovem o cuidado inicial, a orientação e prevenção. Vai desde o agente comunitário que conhece cada pessoa pelo nome até o enfermeiro e médico de família que sabem das histórias da comunidade.

    Quem faz o SUS acontecer

    Sania Raquel atuou por nove anos como Agente Comunitária de Saúde na UBS de Canaã, no estado do Maranhão. Sempre gostou de trabalhar em hospitais, mas foi na atenção primária que aprendeu o quanto a prevenção é importante. “Ter acompanhado tantas crianças desde o nascimento, vê-las crescer e o seu desenvolvimento é gratificante. O carinho que sentem por mim faz cada minuto de trabalho valer a pena. Eu me sinto orgulhosa”.

    No Brasil, muitas pessoas ainda vivem longe dos grandes centros, a atenção primária é a força que rompe barreiras e alcança quem mais precisa. Com as equipes de Saúde da Família, consultórios de rua e programas voltados para as populações ribeirinhas, indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua, a APS leva cuidado, acolhimento e esperança aos territórios mais remotos do país.

    A enfermeira Anaira Rosa de Assis da UBS do Cururu, no Pará, sai de casa preparada para enfrentar sol e chuva em uma embarcação para chegar nas vilas ribeirinhas do lago Cururu. As viagens demoram até duas horas e levam as equipes de saúde da família para visitas domiciliares, e em alguns casos buscam pacientes para consultas.

    Foto: divulgação/MS
    Foto: arquivo pessoal

    Anaira destacou como o cuidado na região evoluiu com os anos. “Antes, as gestantes iniciavam o pré-natal com 5 ou 6 meses de gravidez, além de não levarem os bebês e crianças nas consultas de acompanhamento. Hoje, com o trabalho constante de conscientização e a visita regular dos profissionais de saúde, as mulheres têm consciência de que o atendimento deve ser feito quanto antes, e a equipe consegue manter a constância no cuidado das famílias”.

    Vidas transformadas

    A Atenção Primária se organiza em ações amplas e integradas, com programas, serviços e políticas públicas que garantem atenção integral à saúde em todas as fases da vida. Todos os dias, milhares de profissionais atravessam rios, estradas de terra, favelas, aldeias, sertões e vielas para garantir que cada pessoa, em qualquer canto do país, tenha acesso à saúde. Eles levam vacinas, medicamentos, consultas, orientação, apoio e, acima de tudo, esperança.

    Anderson Pucceti viveu 10 anos em situação de rua. Foi com a ajuda do programa Consultório na Rua, em São Paulo, que ele conseguiu retomar a sua vida. “Quando você está disposto à mudança, cuidar da sua saúde é essencial”, relata.

    Foto: divulgação/MS
    Foto: arquivo pessoal

    Nos Consultórios na Rua, o SUS acolhe quem vive em situação de rua, garantindo dignidade a essas pessoas. Nas unidades de saúde, mulheres recebem acompanhamento durante a gestação, crianças têm suas cadernetas de vacinação atualizadas e idosos são cuidados. Nas comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e rurais, a presença do SUS garante respeito e inclusão. É com o esforço diário de milhares de pessoas que o sistema público de saúde está presente na rotina dos brasileiros de forma integral.

    J. Fleck
    Ministério da Saúde

  • Ministérios da Saúde e da Educação publicam portaria para certificação de hospitais de ensino

    Ministérios da Saúde e da Educação publicam portaria para certificação de hospitais de ensino

    Às vésperas de completar 35 anos de cuidado à saúde dos brasileiros, o Sistema Único de Saúde ganha mais uma importante iniciativa para melhorar a formação e os atendimentos em saúde no país. Foi publicada, nesta segunda-feira (15), a portaria conjunta entre os Ministérios da Saúde e da Educação que estabelece requisitos para a obtenção da Certificação de Hospital de Ensino por parte dos estabelecimentos hospitalares, públicos ou privados, próprios ou conveniados a Instituições de Ensino Superior (IES).   

    Com a certificação, as unidades hospitalares que integrem ensino, serviço, pesquisa e gestão passam a ser reconhecidas como espaços estratégicos para a formação crítica, ética e comprometida com o Sistema Único de Saúde (SUS). Para obter a certificação, os hospitais de ensino também precisam estar inscritos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). 

    Além de contribuir com a qualidade da formação de alunos de graduação e residentes da área da saúde e da educação permanente em saúde aos profissionais atuantes, a certificação também tem por objetivo organizar fluxos de cuidado, qualificar a transição hospitalar, reduzir o tempo de internação, articular as redes de atenção à saúde e melhorar a qualidade da atenção à saúde, do ensino e da pesquisa. 

    No Ministério da Saúde, a certificação é coordenada pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com a Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (SAES) que, junto com o MEC, garante transparência, suporte técnico e alinhamento com as políticas nacionais de formação em saúde. 

    De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), Felipe Proenço, a portaria representa uma oportunidade estratégica nacional que traz benefícios que vão muito além do reconhecimento formal dos estabelecimentos hospitalares. “A certificação dos hospitais de ensino é um passo importante para consolidar o hospital como referência na formação prática de estudantes e residentes, fortalecendo a preceptoria médica e em área profissional da saúde, além de reforçar a universalidade, integralidade e equidade como pilares do SUS”, destaca.  

    Atualmente, existem 1.322 estabelecimentos hospitalares (hospitais gerais com, no mínimo, 80 leitos do SUS ou hospitais especializados e maternidades com, no mínimo, 50 leitos do SUS) com potencial para solicitação da certificação de hospital de ensino, caso preencha os requisitos exigidos. Cabe destacar que os 202 estabelecimentos hospitalares já certificados, constantes no Anexo I da Portaria Interministerial MS/MEC nº 2.612/2021, terão sua certificação prorrogada até 30 de junho de 2026. 

    A medida reconhece as instituições como protagonista na formação, promovendo a integração do ensino-serviço-comunidade, contribuindo na qualidade da formação dos graduandos e residentes da área da saúde, alinhadas às necessidades do SUS. 

    Para o secretário, a certificação dos hospitais de ensino também estimula o desenvolvimento da pesquisa, inovação e as políticas, programas, ações prioritárias para o governo. “Esse desenvolvimento, aliada a tomada de decisão em saúde baseada em evidências, prioriza programas como o Mais Médicos e o Programa Agora tem Especialistas”. 

    Resultados esperados  

    Fortalecer o Sistema Único de Saúde, a partir da atuação dos hospitais como instituições estratégicas de qualificação na formação do profissional em saúde é uma das principais expectativas dessa inciativa interministerial.   

    De acordo com a Coordenadora-Geral de Integração Ensino-Serviço-Comunidade, Emile Cordeiro, essa Portaria vai possibilitar que estudantes e residentes aprendam em ambientes reais de cuidado, supervisionados e integrados às equipes de saúde. “Essa integração entre formação e prática nos serviços atua no fortalecimento e valorização da preceptoria e da rede de atenção à saúde, garantindo formação das futuras trabalhadoras do SUS alinhada às necessidades da população com acesso a assistência de saúde de forma rápida e com qualidade, uma vez que esses estabelecimentos vão priorizar áreas estratégicas do SUS.”  

    Etapas para a certificação dos Hospitais de Ensino  

    Certificação Nível 1 

    • Solicitação formal da instituição proponente, com a comprovação dos requisitos exigidos nos artigos 8º e 9º da Portaria Interministerial nº 8.033/2025; 

    • Publicação de portaria específica da SGTES/MS regulamentará procedimentos e disponibilizará Manual Instrutivo; 

    • Prazo de até 60 (sessenta) dias para publicação da regulamentação, prorrogável por mais 30 (trinta); 

    • Análise dos requisitos pela SGTES/MS; e ato normativo conjunto da SGTES/MS e SAES/MS. 

    Certificação de Nível 2 

    • Somente após a concessão da Certificação de Nível 1; 

    • Solicitação formal do hospital, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias após a publicação do ato que conceder a Certificação de Nível 1, para agendamento de visita presencial obrigatória para todos os hospitais; 

    • Publicação de portaria específica da SAES/MS para definir os requisitos da Certificação de Nível 2, inclusive os relativos ao incentivo financeiro; 

    • Prazo de até 60 (sessenta) dias para publicação da regulamentação, prorrogável por mais 60 (sessenta); 

    • Avaliação coordenada pela SAES/MS, com apoio da SGTES/MS e da SESu/MEC; 

    • A Certificação de Nível 2 será por publicação de ato conjunto do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação. 

    Nádia Conceição  
    Ministério da Saúde  

  • TRFMED Mais firma parceira com a CESAR School Última atualização: 15/09/2025 às 14:35:00

    O Clube de Benefícios TRFMED Mais firmou parceria com a CESAR School, instituição que é referência em inovação e tecnologia. A medida amplia as opções de vantagens para beneficiários(as) e dependentes (cônjuges, filhos e enteados) do TRFMED, com a oferta de descontos exclusivos em diversos cursos.  

    Para obter as vantagens, é necessário apresentar a carteirinha TRFMED e comprovar o parentesco. Confira abaixo os benefícios: 

    Descontos 

    Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Profissional): 10% (para 1 pessoa) ou 12% (para 2 pessoas); 

    Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização – Presencial ou Remoto): 15%; 

    Formações Executivas (Presencial ou Remoto): 15%; 

    Cursos Livres Ao Vivo (Síncronos): 15%; 

    Cursos Online (Assíncronos): 15%. 

    Outros benefícios 

    Networking com profissionais e empresas inovadoras; 

    Acesso a talentos qualificados; 

    Participação em projetos de pesquisa e inovação. 

    Para mais informações, acesse o site do CESAR School. 

     

    Por: TRFMED – Comunicação

  • TECNOLOGIA: Conselho da Magistratura repercute eficiência do TJPB 

    Os membros do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba parabenizaram a gestão do TJPB pelo alcance da maior pontuação de todos os tempos do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) 2025, avaliado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Com nota 94,23, o TJPB obteve uma evolução de qualidade significativa, saltando da 42ª posição para a 19ª, entre os 92 tribunais de todo o país, cuja colocação do Judiciário paraibano demonstra uma ascensão na classificação nacional. 

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, durante a sessão do Conselho, nesta sexta-feira (12), comunicou aos colegas o avanço do Poder Judiciário estadual na evolução, integração e eficiência da tecnologia da informação e comunicação (TIC),  ressaltando a satisfação dos resultados obtidos e o trabalho de excelência que vem sendo desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação. 

    “É uma satisfação constatar esses avanços que o Tribunal obteve e vem obtendo, pois é resultado de uma construção de gestões, é o reconhecimento do serviço de excelência da Ditec. Esta é uma grande vitória, principalmente se compararmos o nosso orçamento com os dos grandes tribunais. Deixo o reconhecimento e a gratidão da presidência e da mesa diretora a todos os envolvidos”, ressaltou o desembargador Fred Coutinho.

    Os demais membros do Conselho ratificaram o registro feito pelo desembargador Fred Coutinho, reiterando elogios ao avanço tecnológico do Judiciário paraibano, citando, inclusive, exemplo da resolução imediata das solicitações juntos aos gabinetes dos desembargadores, como salientou o vice-presidente, desembargador João Batista da Silva. “Exatamente, presidente, estou reiterando o que vossa excelência disse acerca dos competentes servidores deste tribunal de todas as áreas, mas, especialmente, do setor de informática”, enfatizou.

    O desembargador Joás Filho destacou que a equipe trabalhou muito bem e que é uma vitória sob o comando do presidente Fred Coutinho. “Vossa Excelência vem conduzindo o tribunal com muita maestria e é um administrador nato”, salientou. 

    O desembargador-corregedor, Leandro dos Santos, também teceu elogios,  evidenciando a otimização e eficiência da administração do judiciário estadual. 

    “No final, o nosso empenho, no comando de Vossa Excelência, que gosta de trabalhar nos princípios que respaldam a administração pública, bem como a nossa dedicação, são no sentido de unidade, vontade de trabalhar e de melhorar o serviço que o judiciário presta à sociedade”, pontuou Leandro dos Santos.

     

    Por Lila Santos 

    Foto: Enaldo Araújo

     

  • Inscrições abertas para o curso de pós-graduação em ‘Direito, Inovação e Segurança da Informação’

    Prédio sede da Esma
    Escola Superior da Magistrtura

    A partir desta segunda-feira (15) até o dia 13 de outubro, estarão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação Lato Sensu (especialização) em ‘Direito, Inovação e Segurança da Informação’ por meio do link: https://forms.gle/uU5vidSDh6Q9irgB7.. A formação, gratuita e na modalidade híbrida, é destinada a magistrados(as) e servidores(as) efetivos(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) com graduação. O resultado será divulgado no dia 17 de outubro e a aula inaugural está marcada para o dia 24 de outubro.

    Ao todo, serão disponibilizadas 35 vagas, sendo 20  para magistrados(as), das quais duas para aposentados(as), e 15 para demais servidores(as). Eventuais vagas remanescentes de uma cota, poderão ser preenchidas por inscritos(as) na outra cota, respeitada a ordem de classificação. Em cada componente curricular (disciplina), haverá a destinação de mais cinco vagas para a oferta isolada.

    As aulas presenciais acontecerão na sede da Esma, em João Pessoa, aos sábados, das 8h às 18h, quinzenalmente, de acordo com o cronograma definido. Já as aulas remotas (síncronas) ocorrerão no ambiente virtual da Escola (Moodle) e nas plataformas Zoom ou Google Meet, às segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 21h30. 

    O curso está estruturado em seis módulos, que abordarão os seguintes temas: Fundamentos do Direito na Era Digital; Inteligência Artificial e o Poder Judiciário; Temas Contemporâneos em Direito e Tecnologia; Pesquisa e Produção Acadêmica; IA Generativa na Prática Jurídica; e Internet, Big Techs e Direito.

    Essa iniciativa é fruto da Aliança Estratégica entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), no âmbito do Programa I-Nova Justiça.

    Por Marcus Vinícius

     

  • TJPB intensifica ações de promoção à saúde de juízes e servidores no primeiro semestre

    -

    Com foco na prevenção, acolhimento e promoção de uma cultura institucional mais saudável, a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, no primeiro semestre de 2025, uma série de ações voltadas ao cuidado integral com a saúde física, mental e emocional dos magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário paraibano.

    Responsável por implementar a Política de Atenção Integral à Saúde no âmbito do TJPB, conforme preconiza a Resolução CNJ nº 207/2015, a Gevid desenvolveu projetos, campanhas, atendimentos e parcerias que somaram assistências presenciais e remotas em todo o estado, abrangendo a capital, região metropolitana e cidades do interior.

    A gerente de Qualidade de Vida, Valéria Beltrão, destaca que todas as ações são voltadas à construção de um ambiente laboral mais saudável, inclusivo e humano. “Nosso objetivo é cuidar de quem cuida da Justiça. A saúde física e mental de cada servidor e magistrado é essencial para que o Tribunal cumpra sua missão com excelência”, asseverou.

    Programa Vida Saúde: prevenção e promoção do bem-estar

    O Programa Vida Saúde foi o eixo central das ações, operando de forma híbrida, com atividades presenciais e remotas. Ele reuniu os projetos Despertar Saúde, Qualidade de Vida em Ação Itinerante, Ginástica Laboral e Receptividade, com destaque para as campanhas educativas sobre saúde mental, como o “Janeiro Branco”, e a participação no evento do Dia Internacional da Mulher, que ofereceu serviços de saúde integrativa e acolhimento psicológico.

    Além da produção de conteúdos informativos com apoio da Gerência de Comunicação do TJPB, a Gevid participou de eventos com atividades como aferição de pressão, auriculoterapia, ventosaterapia, liberação miofascial e orientações ergonômicas durante todo o semestre.

    Assistência multidisciplinar e itinerante

    Através do projeto ‘Qualidade de Vida em Ação Itinerante’, foram realizados atendimentos presenciais em unidades judiciárias da capital e sedes de circunscrição (Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras), além de teleatendimentos por profissionais das áreas de assistência social, enfermagem, fisioterapia, medicina e psicologia.

    O projeto registrou 1.090 atendimentos na capital e zona metropolitana e 388 atendimentos no interior do estado. Em paralelo, o setor de psicologia realizou mais de 2.680 atendimentos psicológicos, com foco no acolhimento de casos relacionados a transtornos mentais, luto e readaptação pós-pandemia.

    Terapias integrativas e incentivo à atividade física

    A iniciativa ‘Terapias Alternativas’, ofertada semanalmente no Anexo Administrativo João XXIII, promoveu 62 atendimentos presenciais, com técnicas como acupuntura, aromaterapia e musicoterapia — recursos terapêuticos voltados tanto à prevenção quanto ao tratamento de dores crônicas, estresse e transtornos emocionais.

    Na área de atividade física, o projeto ‘Ginástica Laboral’ realizou visitas regulares a fóruns e unidades administrativas, integrando ações itinerantes e colaborando com a Semana do Meio Ambiente, promovida pelo Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), com trilha ecológica no Jardim Botânico.

    Campanhas de vacinação e parcerias estratégicas

    Em colaboração com as Secretarias de Saúde Estadual e Municipais, a Gevid liderou uma campanha de vacinação que resultou na aplicação de 860 doses em todo o estado, com imunizantes como Influenza, Hepatite, Covid-19, entre outros.

    Diversas parcerias foram firmadas ou ampliadas, como com a Unimed, que promoveu cursos e materiais de educação em saúde; com a Uninassau e a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), por meio de atendimentos psicológicos no ‘Espaço Saúde Mental’; e com a Uniodonto, através de palestras e atendimentos profiláticos em saúde bucal.

    Atuação em comissões e novos projetos

    A Gerência também atuou ativamente em comissões estratégicas do TJPB. Junto à Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios (Compead) do TJPB, presidida pela desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, a Gevid participou da Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho, promovendo ações integradas nesta área em diversas comarcas do estado.

    Já a parceria com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJPB possibilitou o suporte a servidores com deficiência, com foco em tecnologias assistivas e ergonomia.

    Numa ação articulada com o Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas (Comapid), foi promovido também o webinário “Envelhecer com Dignidade”, com participação de 81 pessoas simultaneamente.

    Entre os projetos em desenvolvimento, Valéria Beltrão destacou alguns, entre eles, a criação da ‘Sala da Paz’ – espaço que funcionará na Escola Superior da Magistratura (Esma), destinado à aplicação de terapias holísticas, como acupuntura e meditação.

     

    Por Gabriela Parente