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  • Isabelle Marne é nomeada desembargadora federal do TRF5 Última atualização: 05/11/2026 às 11:03:00

    Isabelle Marne é nomeada desembargadora federal do TRF5 Última atualização: 05/11/2026 às 11:03:00

    A juíza federal Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima, titular da 12ª Vara Federal da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o cargo de desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O decreto de nomeação, assinado nesta quarta-feira (4/11), foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5/11). A magistrada ocupará, pelo critério de merecimento, a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Alexandre Luna. A data da posse ainda será definida. 

    Isabelle Marne foi a mais votada na sessão do Pleno do TRF5 realizada em 21/10 (22 votos), quando foi definida a lista tríplice destinada exclusivamente à promoção de juízas federais, formada também pelas magistradas Elise Avesque Frota (18 votos) e Amanda Torres de Lucena (16) .

    A formação da lista exclusivamente feminina atende à Resolução nº 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece ações afirmativas de gênero para ampliar a participação de mulheres nos tribunais de segunda instância.

    Perfil

    Natural de Maceió (AL), Isabelle Marne é doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), graduada em Direito pela UFAL e especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

    Antes de ingressar na magistratura, atuou como técnica judiciária da Justiça Federal em Alagoas e defensora pública da União, em Caruaru (PE) e Maceió (AL). Ingressou na magistratura federal em 2014, como juíza federal substituta, e foi promovida a juíza federal titular em 2015.

    Ao longo da carreira, atuou como juíza auxiliar da Corregedoria, integrou a Comissão de Equalização de Demandas de Alagoas e o Centro de Inteligência da JFAL, além de ter exercido a direção da Subseção Judiciária de Arapiraca. Atualmente, é diretora do núcleo alagoano da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe).

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5

  • Ministério da Saúde promove 1º encontro intercultural entre parteiras, parteiros, lideranças e profissionais de saúde indígena do Ceará e do Piauí

    Ministério da Saúde promove 1º encontro intercultural entre parteiras, parteiros, lideranças e profissionais de saúde indígena do Ceará e do Piauí

    O Ministério da Saúde promove, até 5 de novembro, na Aldeia Almofala, no Ceará, um encontro intercultural entre parteiras, parteiros, lideranças e profissionais de saúde indígena do Ceará e do Piauí. Com o tema central “Saberes do Cuidar e do Nascer”, o encontro regional estimula a troca de experiências para qualificar e humanizar a atenção à gestação, ao parto, ao puerpério e ao recém-nascido.

    A iniciativa inclui rodas de conversa, exposições e dinâmicas entre as parteiras, parteiros e as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará (DSEI/Ceará).

    Participam também representantes do Controle Social e das Secretarias de Saúde de Itarema e do Estado, além de parceiros institucionais, como a Secretaria dos Povos Indígenas (SEPIN), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e a Universidade Federal do Ceará (UFC).

    O movimento indígena local e regional está representado pela Articulação das Mulheres Indígenas (AMICE), pela Federação dos Povos Indígenas do Ceará (FEPOINCE), pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) e pelo Conselho Local de Saúde Indígena do povo Tremembé.

    O evento amplia a troca de experiências iniciada em junho deste ano, quando foi realizado o I Encontro Nacional de Parteiras e Parteiros Indígenas, em Porto Velho (RO). Na ocasião, representantes indígenas de todo o país reforçaram a necessidade de uma assistência à saúde que reconheça e valorize os saberes ancestrais.

    Entre os resultados da iniciativa está a elaboração de guias com orientações para compartilhar conhecimentos, práticas e experiências entre parteiras e parteiros indígenas e apoiar os profissionais de saúde no diálogo intercultural e na articulação com os sistemas indígenas de cuidado, promovendo um trabalho conjunto que respeite os saberes e as formas de cuidar de cada povo.

    Para a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, as ações promovem a escuta ativa, o diálogo e fomentam a aproximação dos saberes tradicionais com a rede de atenção à saúde. “Valorizar os conhecimentos passados de geração em geração fortalece a autonomia e a autodeterminação dos povos, promove o bem-viver nos territórios e impulsiona a construção de uma linha de cuidado à mulher indígena que respeita as culturas e as memórias ancestrais. Ao longo dos últimos anos, o Ministério da Saúde tem reafirmado o compromisso com o respeito às práticas tradicionais ao reconhecer seu protagonismo”, disse.

    Guardiões dos saberes ancestrais

    As parteiras e os parteiros indígenas integram os especialistas das medicinas indígenas, reconhecidos por seus próprios povos e comunidades como detentores de conhecimentos e práticas de cuidado. A Portaria GM/MS nº 10.676, de 2 de abril de 2026, reafirma esse reconhecimento no âmbito da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) e do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

    Esse reconhecimento reafirma o respeito à autonomia e à autodeterminação dos povos indígenas, aos seus conhecimentos, práticas e sistemas próprios de cuidado, sem interferência em suas formas de organização e transmissão de conhecimentos. A medida também contribui para o fortalecimento de políticas públicas que respeitem esses sistemas de cuidado.

    Rayane Bueno
    Ministério da Saúde

  • Brasil sedia reunião de cooperação para eliminar a malária no Escudo das Guianas

    Brasil sedia reunião de cooperação para eliminar a malária no Escudo das Guianas

    Representantes de seis países e territórios reafirmam o compromisso político de fortalecer a cooperação regional para eliminar a malária no Escudo das Guianas: Brasil, Colômbia, Guiana, Suriname, Venezuela e França (Departamento Ultramarino da Guiana Francesa). A Reunião Ministerial de Alto Nível para a Eliminação da Malária foi realizada na terça-feira (3) pelo Ministério da Saúde (MS), na capital federal. Agendas semelhantes serão promovidas até a próxima sexta-feira (6), data em que é celebrado o Dia da Malária nas Américas, instituído pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) para conscientizar e mobilizar esforços contra a doença infecciosa.

    Entre os objetivos do encontro estiveram compartilhar experiências e prioridades nacionais, discutir desafios epidemiológicos comuns, fortalecer a cooperação transfronteiriça, além de formalizar a Carta de Compromisso para a Eliminação da Malária no Escudo das Guianas e avançar na definição de mecanismos conjuntos de coordenação, implementação e acompanhamento das ações, alinhados ao Plano de Ação para a Eliminação da Malária nas Américas 2026-2030.

    O entendimento central é que a doença exige uma resposta coordenada entre os países, considerando que a transmissão ultrapassa fronteiras nacionais, em razão da intensa mobilidade populacional, dos ecossistemas compartilhados e das atividades econômicas em áreas de difícil acesso. A programação abrangeu a situação epidemiológica no Escudo das Guianas e abordou novas estratégias de combate ao Plasmodium vivax, como a tafenoquina, o tratamento guiado por sorologia e esquemas inovadores com primaquina.

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatizou em seu discurso que os países participantes compartilham a convicção de que é possível eliminar a malária. “Isso exige compromisso político, investimento contínuo, cooperação entre nossos países e ação determinada da alta direção de cada um deles”, afirmou.

    Para ele, é necessário fortalecer a vigilância epidemiológica, compartilhar informações, combater a resistência a medicamentos, investir em novas tecnologias e ampliar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento, coordenando respostas de maneira ágil e efetiva. “A eliminação da malária também é um compromisso com a equidade. Não basta dispor de medicamentos, protocolos e conhecimento científico. Precisamos garantir que esses recursos cheguem a quem mais precisa, com prioridade para as populações que enfrentam maior dificuldade de acesso”, declarou Padilha.

    Declaração de Brasília sobre a Eliminação da Malária no Escudo das Guianas

    A articulação internacional e o compromisso conjunto dos países com o fortalecimento das ações de vigilância, diagnóstico, tratamento e prevenção da malária são medidas para eliminar a doença. A Declaração de Brasília estabelece eixos estratégicos que envolvem diagnóstico e tratamento, cujo foco é ampliar o acesso oportuno e universal aos serviços, especialmente em regiões remotas e fronteiriças; vigilância epidemiológica, para fortalecer a vigilância transfronteiriça, a detecção precoce e o intercâmbio de informações entre os países; ciência e inovação, para incentivar pesquisas, novas tecnologias, diagnóstico rápido, saúde digital e estratégias terapêuticas; enfrentamento da resistência, com foco na intensificação do monitoramento da eficácia dos antimaláricos, especialmente diante da resistência de Plasmodium falciparum; além de cooperação e sustentabilidade, para desenvolver um plano de trabalho conjunto, fortalecer o financiamento e manter o diálogo político entre os países.

    Na carta, as nações envolvidas reconhecem que determinadas populações enfrentam dificuldades específicas de acesso aos serviços de saúde e consideram as características territoriais e sociais das mais vulneráveis à transmissão da doença. Entre elas destacam-se povos indígenas, migrantes e populações em deslocamento, trabalhadores e comunidades de áreas de mineração de ouro, pessoas que vivem ou trabalham em regiões florestais, remotas e de fronteira. A declaração aponta para a necessidade de estratégias diferenciadas para garantir diagnóstico, tratamento e continuidade do cuidado nesses territórios.

    Dados recentes e avanços na redução de casos no Brasil

    Em 2025, o Brasil registrou 118.037 casos autóctones de malária, o menor número em 47 anos, com redução de 14,8% em relação a 2024. As infecções por P. falciparum e as mistas caíram 30,7%, e os óbitos passaram de 56 para 39 (queda de 30,4%). Os dados parciais de 2026 reforçam a tendência: de janeiro a agosto, foram 66.952 casos, 12,5% a menos que no mesmo período de 2025.

    Entre os fatores que contribuem para esse resultado, estão a ampliação do diagnóstico, com crescimento de 114,8% na aquisição de testes rápidos entre 2023 e 2025 e mais de 1,15 milhão de unidades já adquiridas em 2026, e a inovação terapêutica. Destacam-se, também, a tafenoquina associada à testagem quantitativa de G6PD (deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase), em dose única, que já tratou mais de 40 mil pessoas, incluindo mais de 3 mil crianças e adolescentes, e o fortalecimento da produção nacional do ASMQ (artesunato associado à mefloquina).

    Os territórios prioritários seguem como desafio. As áreas indígenas registraram 51.295 casos em 2025 (redução de 15%), com óbitos indígenas que caíram de 46, em 2023, para cinco, em 2025. Nas áreas de garimpo, a queda foi de 38,7% entre 2023 e 2025. No entanto, a mobilidade populacional e as atividades ilegais exigem atuação intersetorial.

    Reunião ministerial

    A reunião teve participação de autoridades ministeriais, representantes governamentais, organismos internacionais e delegações técnicas. Pelo Brasil, estiveram presentes, além do ministro Padilha, o secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente, Fabiano Pimenta; e a embaixadora Maria Luiza Ribeiro, diretora-adjunta da Agência Brasileira de Cooperação. Pelos demais países, estiveram presentes o ministro da Saúde, Bem-Estar e Trabalho do Suriname, André Theodorus Misiekaba; o representante do Ministério da Saúde e Proteção Social da Colômbia, Iván Mauricio Cárdenas Cañón; a diretora de Serviços de Controle Vetorial do Ministério da Saúde da Guiana, Reza Niles-Robin; o ministro-conselheiro da Embaixada da França no Brasil, Brice Fodda, representando a Guiana Francesa; e o representante do gabinete do ministro da Saúde e Desenvolvimento Social da Venezuela, Francisco Alejandro Pérez.

    Pelos organismos internacionais e regionais, integraram o encontro o representante da OPAS/OMS no Brasil, Cristian Morales; a diretora administrativa da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Edith Paredes; e dois representantes da sede da OPAS/OMS em Washington. Também acompanharam a reunião integrantes das demais delegações, representantes do Ministério da Saúde do Brasil, equipes técnicas e assessorias institucionais envolvidas na agenda de eliminação da malária.

    Um painel de governança discutirá a verificação subnacional da eliminação e a atuação conjunta das três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). No encerramento das programações sobre o tema, na sexta-feira (6), serão apresentados os compromissos políticos e um consenso regional para a eliminação da malária no período 2026-2030.

    A doença

    A malária é uma doença infecciosa causada por parasitas do gênero Plasmodium e transmitida aos humanos pela picada de fêmeas infectadas do mosquito Anopheles, conhecido como mosquito-prego. Não é contagiosa, ou seja, uma pessoa doente não a transmite diretamente a outra. Conhecida também como paludismo, febre palustre, maleita e sezão, a doença pode atingir qualquer pessoa.

    Indivíduos submetidos à exposição repetida ao Plasmodium podem desenvolver imunidade parcial adquirida, caracterizada pela redução da gravidade das manifestações clínicas e, em alguns casos, pela ocorrência de infecções assintomáticas. Entretanto, essa imunidade não é esterilizante, ou seja, não impede completamente novas infecções, podendo diminuir na ausência de exposição contínua ao parasito. Sem tratamento adequado, o indivíduo pode ser fonte de infecção por meses ou anos, conforme a espécie do parasito.

    No Brasil, a maior parte dos casos se concentra na região amazônica (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), mas a doença não deve ser negligenciada nas demais regiões, onde há poucas notificações, mas a letalidade é maior.

    Suellen Siqueira
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde autoriza aquisição de 20 mil doses da vacina contra mpox por meio da Opas

    Ministério da Saúde autoriza aquisição de 20 mil doses da vacina contra mpox por meio da Opas

    O Ministério da Saúde autorizou a aquisição de até 20 mil doses da vacina contra a mpox, por meio do Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em parceria com a organização. A medida, alinhada em reunião realizada nesta quarta-feira (4), busca reforçar o estoque estratégico do imunizante e garantir a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com as necessidades identificadas no monitoramento epidemiológico e nas ações de prevenção e controle da doença. 

    Em 2026, o Brasil confirmou 665 casos de mpox, número 94% inferior ao registrado em 2022, quando o país contabilizou mais de 10 mil ocorrências. Apesar da redução, a ocorrência de casos mantém a necessidade de vigilância e de disponibilidade de imunizantes para atender às demandas identificadas nos estados. Nesse contexto, a aquisição de novas doses tem caráter preventivo e estratégico, permitindo recompor estoques e assegurar a capacidade de resposta do SUS diante da evolução do cenário epidemiológico. 

    A estratégia nacional de vacinação prioriza pessoas vivendo com HIV/aids com contagem de linfócitos CD4 inferior a 100 células/mm³, grupo com maior risco de desenvolver formas graves da doença. O esquema prevê duas doses, com intervalo de 28 dias. A orientação é que essas pessoas procurem os Centros de Referência onde já realizam acompanhamento para cadastro e posterior agendamento da vacinação. 

    Também podem receber doses remanescentes pessoas vivendo com HIV/aids com CD4 inferior a 200 células/mm³, usuários de profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) e profissionais de laboratório que manipulam amostras de mpox.  

    Vigilância e assistência 

    O monitoramento da mpox é realizado em articulação com as secretarias estaduais e municipais de saúde. As medidas incluem identificação e notificação de casos suspeitos, investigação epidemiológica, diagnóstico laboratorial, isolamento das pessoas infectadas e identificação e orientação de contatos. 

    Pessoas com sintomas compatíveis com mpox, como lesões ou erupções na pele, devem procurar um serviço de saúde para avaliação. Durante o atendimento, os profissionais investigam possíveis exposições, orientam sobre os cuidados necessários e, quando indicado, realizam a coleta de amostras para diagnóstico laboratorial. 

    Quem teve contato próximo com pessoas com suspeita ou confirmação da doença também deve procurar um serviço de saúde para avaliação do risco de exposição e receber orientações sobre o monitoramento de sinais e sintomas, como lesões na pele, febre e aumento dos linfonodos. 

    A vacinação pós-exposição é recomendada preferencialmente nos primeiros quatro dias após o contato. A aplicação também pode ser realizada em até 14 dias. Nesse intervalo, a efetividade para evitar a infecção é menor, mas a imunização pode contribuir para reduzir o risco de evolução para formas graves.  

    Ministério da Saúde

  • Auditório do TRF5 recebe Arena GO Recife Space Tech Última atualização: 05/11/2026 às 10:10:00

    A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 irá disponibilizar o Auditório do Pleno da Corte para realização do Arena GO Recife Space Tech, que integra a programação do REC’n’Play, evento promovido pela Prefeitura da Cidade do Recife e acontecerá entre os dias 11 e 14/11.

    O evento busca constituir um espaço qualificado de discussão sobre temas de vanguarda relacionados à economia espacial, inovação, ciência, tecnologia, novos modelos de negócio e, especialmente, aos desafios jurídicos e regulatórios que acompanham a rápida transformação tecnológica em curso.

    A iniciativa se alinha ao próprio espírito do REC’n’Play, que transforma o Recife em um grande ambiente de circulação de ideias, experiências e discussões sobre o futuro, possibilitando que temas tradicionalmente tratados de maneira segmentada sejam analisados de forma multidisciplinar e conectados aos desafios reais da sociedade.

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5

  • Justiça do Trabalho confirma Fenafisco como única entidade sindical de 2? grau do Fisco Estadual e Distrital

    Justiça do Trabalho confirma Fenafisco como única entidade sindical de 2? grau do Fisco Estadual e Distrital

    A Justiça do Trabalho rejeitou o pedido de reconsideração apresentado pela Federação Nacional dos Auditores Fiscais Tributários (Fenat) e manteve a tutela de urgência concedida à Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). A decisão foi proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Brasília, em 31 de outubro, no processo nº 0001414-21.2026.5.10.0001.

    Ao fundamentar a decisão, o juiz do Trabalho substituto Vilmar Rego Oliveira destacou que a Fenat não possui registro sindical deferido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O pedido administrativo da entidade foi indeferido e arquivado em 17 de julho de 2026, por descumprimento das normas que regulamentam o registro sindical.

    O magistrado também avaliou que as fichas de adesão apresentadas pela Fenat, firmadas por entidades sindicais de primeiro grau, não substituem o registro junto ao MTE nem conferem à entidade legitimidade para exercer a representação sindical de grau superior.

    A decisão mantém as restrições estabelecidas na liminar, que impedem a Fenat de afirmar que possui registro sindical inexistente e de exercer a representação e a substituição processual ampla previstas na Constituição Federal. A medida, contudo, preserva sua liberdade de associação e de manifestação técnica e política.

     

    Fenafisco

  • Brasil segue livre do sarampo e intensifica vigilância com busca ativa em todo o país nesta quarta (4)

    Brasil segue livre do sarampo e intensifica vigilância com busca ativa em todo o país nesta quarta (4)

    O Brasil permanece livre da circulação endêmica do sarampo. Para evitar que o vírus volte a ser transmitido no país, o Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, reforça as ações de vigilância e vacinação. Nesta quarta-feira (4), a pasta realiza o Dia S, uma mobilização nacional de busca ativa de casos suspeitos, para ampliar a identificação de possíveis infecções diante dos surtos registrados em países das Américas.

    A busca ativa mobiliza as equipes de saúde para identificar casos suspeitos ou confirmados que ainda não tenham sido detectados ou que não tenham chegado aos serviços de saúde. Durante o Dia S, os profissionais reforçam a vigilância epidemiológica em comunidades, instituições e laboratórios. A estratégia inclui visitas a residências, escolas, creches, templos religiosos e unidades de saúde, em busca de pessoas com sinais e sintomas compatíveis com sarampo e rubéola.

    Além disso, são analisados os registros de atendimento dos serviços de saúde e realizados exames laboratoriais em amostras inicialmente investigadas para outras doenças. Esse conjunto de ações amplia a capacidade de detecção precoce e permite uma resposta oportuna para interromper a transmissão do vírus.

    Esta é a segunda busca ativa nacional realizada em 2026, após a primeira, em março. O cenário no país é diferente do registrado em 2019, quando mais de 20 mil casos foram confirmados e o Brasil perdeu a certificação de país livre da circulação endêmica do sarampo.

    Ações como o Dia S, os Dias D de vacinação, a intensificação da vigilância, a garantia da oferta de vacinas e o engajamento de estados e municípios têm mantido o país livre da circulação endêmica da doença. Esse conjunto de medidas permitiu ao Brasil recuperar, em 2024, o certificado de eliminação da doença, concedido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

    No próximo sábado (7), o Ministério da Saúde, junto com equipes locais, promove um Dia D de vacinação contra o sarampo na região da tríplice fronteira, em parceria com Colômbia e Peru. Nessa área, o risco de disseminação aumenta diante do intenso trânsito de pessoas e da proximidade de eventos internacionais. A iniciativa busca ampliar a proteção da população e fortalecer a capacidade de resposta dos três países.

    Entenda o cenário nacional

    Os casos registrados atualmente no Brasil são importados, quando a infecção ocorre fora do país, ou têm relação com contatos de casos importados. Até o momento, foram confirmados 65 casos: 41 em São Paulo, 21 no Amazonas, dois no Acre e um no Rio de Janeiro.

    As ações de vigilância e vacinação são fundamentais diante do cenário epidemiológico nas Américas, que registra mais de 57,1 mil casos e 80 óbitos pela doença. No Peru, país vizinho ao Brasil, foram registrados 2,7 mil casos e um óbito. A mobilização também atende à recomendação da Comissão Regional de Monitoramento e Reverificação da Eliminação do Sarampo e da Rubéola da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

    A vacinação é a principal forma de prevenção contra o sarampo e está disponível gratuitamente no SUS para pessoas de 12 meses a 59 anos, conforme as recomendações do Programa Nacional de Imunizações. Neste ano, mais de 16 milhões de doses da vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, foram distribuídas para atender à demanda nacional.

    Quem tem doses em atraso deve procurar uma unidade de saúde para verificar a situação vacinal e atualizar a caderneta, se necessário. Manter altas coberturas vacinais e fortalecer a vigilância epidemiológica são medidas essenciais para proteger a população e evitar que casos importados resultem na circulação sustentada do vírus no Brasil.

    João Vitor Moura
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde reforça vacinação e vigilância da mpox no Rio de Janeiro

    Ministério da Saúde reforça vacinação e vigilância da mpox no Rio de Janeiro

    O Ministério da Saúde enviou, nesta quarta-feira (4), mais 2 mil doses da vacina contra a mpox ao Rio de Janeiro para reforçar os estoques e apoiar as ações de prevenção e resposta à doença. A distribuição aos municípios será coordenada pela Secretaria de Estado de Saúde, e a aplicação ficará a cargo das secretarias municipais de saúde. Com a nova remessa, o total de doses destinadas ao estado em 2026 chega a 3,5 mil. Novos envios poderão ser realizados conforme a necessidade identificada pelo estado.

    A estratégia nacional de vacinação prioriza pessoas vivendo com HIV/aids que apresentam contagem de linfócitos CD4 inferior a 100 células/mm³, devido ao maior risco de evolução para formas graves da doença. A imunização é realizada em duas doses, com intervalo de 28 dias entre elas. A orientação é que o público prioritário seja cadastrado nos Centros de Referência onde já realiza acompanhamento, para posterior agendamento da imunização.

    Pessoas com HIV/aids e contagem de CD4 inferior a 200 células, usuários de profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) e profissionais de laboratório que manipulam amostras de mpox também poderão ser vacinados com doses remanescentes.

    Cenário epidemiológico

    Em 2026, o país confirmou 665 casos de mpox até o momento, uma redução de 94% em relação a 2022, quando foram registrados mais de 10 mil casos. No estado do Rio de Janeiro, foram contabilizados 218 casos neste ano, o que representa uma queda de 84,2% em comparação com os cerca de 1,3 mil registros observados em 2022.

    O Ministério da Saúde tem acompanhado a evolução da vacinação e o consumo das doses enviadas para avaliar a necessidade de novos repasses ao estado. A iniciativa integra a estratégia de vigilância, prevenção e controle da mpox no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na manutenção da capacidade de resposta dos serviços de saúde e na proteção das populações mais vulneráveis.

    Vigilância e assistência

    O Ministério da Saúde mantém o monitoramento contínuo da situação epidemiológica, em articulação com as secretarias estaduais e municipais de saúde. As recomendações incluem a identificação oportuna de casos suspeitos, notificação, investigação epidemiológica, diagnóstico laboratorial, isolamento dos casos e identificação e orientação de contatos.

    Pessoas com sintomas compatíveis com mpox, como lesões ou erupções na pele, devem procurar um serviço de saúde para avaliação clínica. No atendimento, os profissionais devem investigar possíveis exposições, orientar sobre os cuidados necessários e, quando indicado, coletar amostras para diagnóstico laboratorial.

    Quem teve contato próximo com casos suspeitos ou confirmados deve procurar um serviço de saúde para avaliação do risco de exposição e receber orientações sobre o monitoramento de sinais e sintomas, como lesões cutâneas, febre e aumento dos linfonodos.

    A vacinação pós-exposição pode ser realizada preferencialmente nos primeiros quatro dias após o contato. A aplicação também pode ocorrer em até 14 dias, embora, nesse período, a efetividade para prevenir a infecção seja menor. O objetivo passa a ser reduzir o risco de progressão para formas graves da doença.

    Prevenção

    A principal forma de prevenção da mpox é evitar o contato direto com pessoas com suspeita ou confirmação da doença. Entre as medidas recomendadas estão:

    • Não compartilhar objetos de uso pessoal;
    • Higienizar frequentemente as mãos com água e sabão ou álcool em gel;
    • Lavar roupas, toalhas e lençóis com água e detergente;
    • Limpar e desinfetar superfícies e objetos de uso frequente;
    • Cumprir o período de isolamento recomendado até o encerramento da transmissão da doença.

    João Vitor Moura
    Ministério da Saúde

  • Clube de Leitura do TRF5: pesquisa de interesse destinada a público interno segue até o dia 11/11 Última atualização: 04/11/2026 às 17:08:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, através da Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH), lançou o “Clube de Leitura do TRF5”, um projeto que busca criar um espaço de convivência, troca de experiências e compartilhamento de conhecimentos entre servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as). Para estabelecer um formato que se encaixe no perfil do grupo que pretende participar dos encontros, a DDH realiza uma pesquisa de interesse com o público interno. O formulário, que ficará disponível até 11/11, é simples e rápido de responder.  

    O levantamento abordará aspectos como hábitos de leitura, disponibilidade de horário, preferência de gêneros literários, entre outros. A partir do resultado da pesquisa, será definido o modelo mais adequado para os encontros. 

    A proposta inicial prevê reuniões mensais, com duração aproximada de uma hora e meia, que poderão ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida. Além de estimular o hábito da leitura, a iniciativa pretende fortalecer vínculos institucionais e incentivar o diálogo em um ambiente acolhedor e participativo. 

    Acesse a pesquisa e colabore com o Clube de Leitura do TRF5! 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Brasil apresentará na COP31 modelo de resposta do SUS às emergências climáticas

    Brasil apresentará na COP31 modelo de resposta do SUS às emergências climáticas

    O Brasil participará da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), que acontece na Turquia de 9 a 20 de novembro, com três prioridades: cooperação global, financiamento climático para a saúde e modelo de resposta às emergências climáticas. Em café com jornalistas nesta quarta-feira (4), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, detalhou a preparação brasileira e as prioridades que o país defenderá no encontro, utilizando a atuação do SUS como modelo para o mundo.

    “Vamos chegar à COP31 com força renovada para sustentar a saúde e o clima como prioridades da política externa brasileira e mostrar ao mundo o que estamos fazendo dentro de casa. As novas unidades de saúde financiadas pelo Ministério da Saúde já seguem diretrizes de construção resiliente, preparadas para os impactos das mudanças climáticas e para acolher a população em situações de calor extremo”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Um ano após o lançamento durante a COP30, o Plano de Ação em Saúde de Belém reúne 60 ações para fortalecer os sistemas de saúde diante dos riscos climáticos. A iniciativa já foi endossada por 40 países e conta com o apoio de mais de 50 organizações. Na COP31, o Brasil propõe ampliar a adesão e acelerar a implementação por meio da cooperação entre países, do intercâmbio de experiências e do apoio ao acesso a recursos, com prioridade para a proteção das populações mais vulneráveis.

    Na agenda, o país defenderá a implementação dos mecanismos de financiamento acordados na COP30 para apoiar projetos de adaptação dos sistemas de saúde às mudanças climáticas, com foco no Plano de Ação em Saúde de Belém. O Ministério da Saúde busca viabilizar projetos voltados às populações mais vulneráveis, como povos da Amazônia e do semiárido nordestino e moradores de áreas de risco nas grandes cidades.

    O Ministério da Saúde investe aproximamente R$ 10 bilhões por meio do AdaptaSUS para fortalecer a capacidade de adaptação do SUS. A iniciativa é voltada à preparação do sistema de saúde para responder aos efeitos das mudanças climáticas e reduzir os riscos associados a eventos extremos.

    Preparação para emergências climáticas

    A Força Nacional do SUS (FN-SUS) realizou, desde 2023, 104 missões em 25 estados, com 2.423 profissionais mobilizados, 86.918 atendimentos e 531 dias de atuação. A maior operação foi no Rio Grande do Sul, com 29.019 atendimentos e 763 profissionais. Agora, o Ministério da Saúde expande a FN-SUS para todas as regiões, com meta de resposta em até 12 horas. Cinco bases regionais estão em funcionamento, em Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Manaus (AM) e Porto Velho (RO), e, até o fim do ano, serão instaladas as de Recife (PE), Fortaleza (CE), Campo Grande (MS) e Belém (PA).

    A base de Manaus, instalada no dia 20 de outubro, atua nos impactos das queimadas na qualidade do ar. A equipe monitora 62 municípios em nove regiões de saúde e desenvolveu um painel interno para acompanhar a disponibilidade de oxigênio medicinal, que permite identificar rotas de abastecimento, definir meios de transporte e estimar o tempo de entrega dos insumos, especialmente na seca e na estiagem.

    Outro eixo é a inteligência em saúde e clima. O Ministério da Saúde implementou oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs), em Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Santarém (PA) e no estado da Bahia. Os centros apoiam gestores estaduais e municipais na análise de dados, na identificação de vulnerabilidades e na antecipação de riscos, além de integrar o setor saúde, a Defesa Civil e as universidades.

    A estrutura de resposta inclui ainda a construção de 2.795 unidades básicas de saúde resilientes, a entrega de 4.056 novas ambulâncias do SAMU, a instalação de 783 soluções de água potável em áreas indígenas e a implantação de 20,8 mil cisternas no semiárido.

    João Vitor Moura
    Ministério da Saúde