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O desembargador federal Rogério Fialho representou o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 na abertura do XV Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL), que ocorreu nesta quinta-feira (29/10), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB).

A conferência de abertura foi ministrada pelo professor belga François Ost, da Universidade de Louvain, autor da obra “O Tempo do Direito”.

Realizado pela primeira vez no Nordeste, o evento segue até sábado (31/10) e é promovido pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) e pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), do Núcleo Paraíba da Esmafe (Esmafe-PB) e da ESMA-PB.

Nesta sexta-feira (30/10), às 9h, o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fará a conferência de encerramento da programação científica. O evento será concluído no sábado (31/10), com a Assembleia Geral da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL).

As comemorações do Dia do Servidor e da Servidora 2026 no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foram marcadas por animação, histórias de superação e troca de informações sobre a saúde da mulher. A programação também integrou as atividades da campanha Outubro Rosa. 

A roda de conversa “Calor, reposição hormonal e outras histórias: uma conversa sobre a menopausa”, promovida pelo Núcleo de Assistência à Saúde (NAS), abriu as atividades. A médica do TRF5 Jeniffer Lopes mediou o bate-papo, que contou com a participação da ginecologista Aline Duarte Maranhão e da endocrinologista Karoline Matias Morais de Medeiros. 

As diferenças entre menopausa e climatério, os sintomas associados a essa fase da vida e os benefícios e riscos da reposição hormonal foram alguns dos temas abordados. As médicas destacaram que, embora muitas dessas manifestações sejam comuns, as mulheres não precisam conviver com o desconforto sem buscar ajuda, já que existem alternativas para aliviar os sintomas e melhorar a qualidade de vida. 

A conversa também esclareceu mitos e verdades sobre a reposição hormonal, o momento adequado para iniciar o tratamento e a importância de uma avaliação individualizada. As especialistas reforçaram, ainda, que o cuidado com a saúde nessa fase não deve se limitar ao uso de hormônios. A prática regular de atividades físicas, especialmente a musculação, e uma alimentação equilibrada são importantes aliadas do bem-estar. 

SALTAR 

Depois da roda de conversa, foi a vez da servidora Iara Sales emocionar o público com sua história de vida e sua alegria de viver. Os sucessivos “tombos” ao longo de sua trajetória não foram suficientes para fazê-la desistir. Pelo contrário: ela encontrou nas adversidades a força para seguir em frente e recomeçar. 

Aos 16 anos, Iara sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), que a deixou em coma por três dias. Após a recuperação, formou-se em Terapia Ocupacional e tornou-se mãe de dois filhos gêmeos, um diagnosticado com autismo e outro com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). Ao longo dos anos, enfrentou a depressão, o desemprego e um incêndio que destruiu a casa onde morava, fazendo-a perder tudo. 

Iara se reergueu mais uma vez e conquistou uma vaga no TRF5, por meio de concurso público. Casou-se, teve mais um filho e, quando parecia ter encontrado a tranquilidade, recebeu um novo diagnóstico: câncer de mama. Enfrentou o tratamento e, há apenas 20 dias, retornou ao trabalho no Tribunal, cheia de vida e esperança. 

Ao compartilhar sua experiência, a servidora convidou o público a refletir sobre a importância de SALTAR diante das adversidades. A palavra, transformada em um convite à superação, reúne seis atitudes: sentir, aceitar, ler, transformar, avançar e recomeçar.  

“Recomeçar não é voltar do zero; é recomeçar de outro lugar”, pontuou Iara. 

Confraternização 

A programação foi encerrada com um happy hour na Esplanada do TRF5; um momento de descontração e integração entre servidores e servidoras da Corte. 

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargadora federal Joana Carolina, participará do Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal. O evento acontecerá na próxima quinta-feira (05/11), no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). 

A magistrada presidirá a mesa do painel “Os primeiros desafios da relevância da questão de direito federal infraconstitucional”, a partir da 14h. Participarão dos debates  o presidente do Tribunal de Justiça de Minhas Gerais (TJMG), desembargador Vicente de Oliveira Filho; o presidente do Tribunal de Justiça de do Rio Grande do Sul, desembargador Eduardo Uhlein; o secretário judicial da Presidência do STJ, juiz Fernando da Fonseca Gajardoni; o procurador-geral do Ministério Público do Rio de Janeiro, Antônio José Campos Moreira; e a defensora pública geral do Estado de São Paulo, Luciana Jordão.

O encontro busca ampliar o diálogo institucional sobre a aplicação do novo critério de admissão dos recursos especiais e seus efeitos para os tribunais. A nova sistemática reforça a atuação do STJ como corte de precedentes. 

Para participar, clique aqui e faça sua inscrição.

 https://educa.enfam.jus.br/inscricao-encontro-nacional-para-debate-sobre-a-relevancia-da-questao-federal

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reuniu, na última segunda-feira (26/10), magistrados(as) e diretores(as) de Secretaria da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) para apresentar os avanços na implantação da Inspeção Integrada, um novo modelo de acompanhamento das atividades das unidades judiciárias. A iniciativa, pioneira na Justiça Federal, busca tornar as inspeções mais eficientes, menos burocráticas e voltadas à melhoria contínua da prestação jurisdicional. 

A proposta substitui o modelo tradicional de inspeção ordinária, realizado anualmente, durante uma semana, por um sistema de acompanhamento periódico dos indicadores de desempenho das unidades. A novidade é a integração entre a análise da produtividade, o monitoramento da tramitação dos processos e o cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Durante a reunião, o corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal  Leonardo Resende, explicou que a mudança surgiu da necessidade de tornar as inspeções mais úteis à gestão das unidades judiciárias. Segundo ele, o modelo anterior exigia grande esforço das equipes para examinar milhares de processos em um curto período, sem necessariamente produzir resultados proporcionais em termos de melhoria dos serviços. 

Com a Inspeção Integrada, o foco passa a ser a identificação de dificuldades, a correção de problemas e o planejamento de ações capazes de melhorar o desempenho das unidades. A proposta também valoriza a autonomia de magistrados(as) e gestores(as), que poderão acompanhar continuamente os indicadores e adotar medidas preventivas. 

Tecnologia a serviço da gestão judicial 

Uma das principais ferramentas do novo modelo é o Painel da Inspeção Integrada, desenvolvido para reunir, em um único ambiente digital, informações essenciais à gestão das unidades. Por meio dele, será possível acompanhar dados como quantidade de processos sem movimentação há mais de 100 dias, tempo médio de julgamento, processos conclusos e desempenho em relação às metas do CNJ. 

O painel foi apresentado durante a reunião pelo juiz federal auxiliar da Corregedoria, dr. Thiago Mesquita, que detalhou suas funcionalidades e explicou como a ferramenta poderá auxiliar magistrados(as) e diretores(as) de secretaria na identificação de situações que exijam atenção da Unidade. 

O novo sistema também busca simplificar os procedimentos administrativos, com informações extraídas automaticamente das bases de dados disponíveis, reduzindo a necessidade de preenchimento de relatórios e de levantamentos manuais. 

Acompanhamento ao longo do ano 

A Inspeção Integrada será organizada em quatro etapas trimestrais, que compreendem o diagnóstico dos resultados do ano anterior e o planejamento das atividades; a avaliação progressiva dos indicadores; a análise intermediária do desempenho; e a consolidação dos resultados, com atenção às medidas necessárias para o cumprimento das metas. 

O modelo também prevê momentos de diálogo com instituições que atuam no sistema de Justiça, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público, a Advocacia Pública e a Defensoria Pública, fortalecendo a cooperação institucional. 

Durante o encontro, os participantes puderam apresentar sugestões de aperfeiçoamento da proposta normativa que regulamentará a Inspeção Integrada, além de conhecer os recursos do painel e discutir o desempenho das unidades em relação às metas nacionais do CNJ. 

A implantação do novo modelo está sendo desenvolvida ao longo de 2026, considerado um período de transição e aperfeiçoamento das ferramentas. A iniciativa foi viabilizada por alteração normativa aprovada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), que permitiu a adoção experimental de uma alternativa ao formato tradicional de inspeção. 

Com a mudança, a JF5 busca consolidar uma cultura de gestão baseada em dados, planejamento e acompanhamento contínuo dos resultados, com o objetivo de aprimorar a eficiência da Justiça Federal e a qualidade dos serviços prestados à sociedade.