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  • ALPB concede Medalha Epitácio Pessoa ao presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira

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    Publicado em 14 de agosto de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na tarde desta quinta-feira (14), sessão solene para conceder a Medalha Epitácio Pessoa — a mais alta honraria do Legislativo estadual — ao presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes. O evento, proposto pelo deputado deputado João Gonçalves, reuniu familiares do homenageado, autoridades políticas e representantes da área.

    Natural de Lagoa de Dentro (PB), Carlos Vieira construiu uma trajetória de mais de três décadas na Caixa, onde ingressou ainda jovem e ocupou funções estratégicas. Em novembro de 2023, assumiu a presidência do maior banco público da América Latina, que atende mais de 151 milhões de clientes e está presente em 99% dos municípios brasileiros. Mestre em Finanças pela Université Paris 1 Panthéon – Sorbonne, pós-graduado em Estratégias Empresariais, Comércio Exterior e Finanças, e atualmente doutorando pela Universidade de Bordeaux, o economista também já presidiu a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), a Financeira BRB e ocupou cargos no Banco Regional de Brasília e no Ministério da Integração Nacional, chegando a exercer interinamente a função de ministro.

    O deputado João Gonçalves a homenagem destacando a relevância de Carlos Vieira para o setor financeiro de todo o Brasil. “Carlos Vieira é um homem simples, que construiu uma carreira sólida e exemplar no setor financeiro. Sua gestão à frente da Caixa reafirma o compromisso com o desenvolvimento econômico e social do Brasil, com a inclusão financeira e a modernização dos serviços. Essa medalha representa o reconhecimento e a gratidão do povo paraibano”, disse.

    Emocionado, Carlos Vieira afirmou que a honraria é também um reconhecimento ao trabalho coletivo da instituição. “Recebo este momento com muita alegria e emoção. É especial para mim, para minha esposa Isabela, que me acompanha, e para toda a equipe da Caixa. Aqui na Paraíba, já realizamos e estamos realizando obras importantes: expansão do saneamento básico, programas de mobilidade urbana, o Minha Casa Minha Vida e, agora, o novo programa do governo Lula para melhoria habitacional da classe média”, ressaltou.

    O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, elogiou a trajetória do homenageado. “O deputado João Gonçalves fez um gol de placa. Carlos Vieira é internacional, conduz com maestria a presidência da Caixa, já trouxe recursos para a Paraíba em diferentes funções e merece plenamente essa maior honraria da Casa de Epitácio Pessoa”, afirmou.

    O presidente da ALPB, Adriano Galdino, também enalteceu a homenagem. “É um momento de felicidade para todos nós, ao reconhecer e agradecer ao paraibano Carlos Vieira, que tanto orgulha nosso Estado. Vamos juntos, presidente, trabalhar por uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, declarou.

    O desembargador Osvaldo Trigueiro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, ressaltou a importância do reconhecimento. “É um orgulho ter um paraibano à frente de uma instituição tão relevante. Carlos Vieira é competente, humilde e visionário. A Assembleia cumpre seu papel ao homenagear um filho que tanto contribui para o progresso da Paraíba e do Brasil”, pontuou.

    Também participaram da solenidade a deputada Doutora Paula; o deputado federal Murilo Galdino; o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Batista Barbosa; o desembargador federal Rogério Fialho; os empresários Eduardo Carlos e Roberto Cavalcanti; e o presidente da Famup, George Coelho.

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  • Ministério da Saúde e Caixa anunciam avanços em linha de crédito “CAIXA Hospitais”

    Ministério da Saúde e Caixa anunciam avanços em linha de crédito “CAIXA Hospitais”

    O programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, viabilizou, em parceria com a Caixa, avanços na linha de crédito “Caixa Hospitais”, destinada a entidades filantrópicas e não filantrópicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (14) pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, e pelo diretor de Negócios de Atacado da Caixa, Saulo Paiva, durante o 33º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em Brasília (DF). 

    “O Agora Tem Especialistas é um programa inovador para ampliar a oferta de serviços especializados no SUS, aproximando profissionais do setor privado da rede pública. Além da transação tributária e do crédito financeiro, conquistamos agora a possibilidade de renegociação das dívidas bancárias dos hospitais filantrópicos com a Caixa, fortalecendo sua saúde financeira e permitindo expandir o atendimento à população”, afirmou o secretário-executivo, Adriano Massuda.  

    A linha de capital de giro já contempla mais de 560 instituições e possui uma carteira de aproximadamente R$ 5,1 bilhões, sendo R$ 1,1 bilhão com recursos do FGTS e R$ 4 bilhões com recursos próprios da Caixa.  

    Para o diretor de Negócios de Atacado da Caixa, Saulo Farhat Paiva “O Programa Agora Tem Especialistas já vem se notabilizando pelo seu caráter inovador voltado a garantir a ampliação da oferta de serviços de especialidades no âmbito do Sistema Único de Saúde. Estamos empenhados em oferecer alternativas reais e sustentáveis para fortalecer a saúde pública, por meio da expansão da linha de crédito Caixa Hospitais.”, ressaltou o executivo.   

    A manifestação de interesse ao programa Caixa Hospitais já está disponível nos canais da Caixa Econômica Federal e poderá, em breve, ser realizada também pelo portal InvestSUS, do Ministério da Saúde.  

    Linha de crédito Caixa Hospitais 

    Além das condições já oferecidas pela linha de crédito Caixa Hospitais — como prazos de até 10 anos e carência de até 6 meses — foram anunciadas melhorias voltadas à sustentabilidade das instituições conveniadas ao SUS.  Entre elas, destaca-se a possibilidade de dilação de prazo para contratos vigentes, com extensão de até 120 meses, o que permite a redução do valor das parcelas e viabiliza novas operações de crédito.   

    A Caixa capacitou mais de 2,3 mil empregados da rede de atendimento para operar com os produtos Caixa Hospitais, permitindo a abordagem qualificada e direcionada às necessidades das Santas Casas. 

    Renegociação para até 150 meses 

    A partir da parceria, agora é possível renegociar as operações de crédito já tomadas com a Caixa com a ampliação do prazo de pagamento, visando dar fôlego aos hospitais filantrópicos e Santas Casas conveniadas ao SUS. As instituições poderão renegociar o prazo de suas operações de crédito para até 150 meses para pagamento das dívidas, reduzindo o valor das prestações e permitindo a contratação de novo crédito.   

    Outro benefício financeiro oferecido pela Caixa é a possibilidade de pausa de até 6 meses para pagamento das parcelas, com ou sem cobrança de juros mensais. Ainda, a Caixa anunciou a redução nas taxas de juros da linha para todos os hospitais que operam conveniados com o SUS. 

    Programa Agora Tem Especialistas 

    O programa Agora Tem Especialistas é uma resposta inovadora para reduzir as filas de atendimento com médicos especialistas no SUS. No Brasil, cerca de 90% desses profissionais atuam no setor privado, o que torna fundamental criar mecanismos para aproximá-los da rede pública. Entre as ações, estão a transação tributária e o crédito financeiro a hospitais privados e filantrópicos, que permitem converter dívidas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em serviços à população.   

    Com a nova parceria com a Caixa, o programa amplia seu alcance ao incluir a renegociação de dívidas bancárias dos hospitais filantrópicos, fortalecendo a sustentabilidade financeira dessas instituições e ampliando sua capacidade de ofertar serviços especializados no SUS.   

    33º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos 

    Promovido pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), o evento teve a participação do secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, do vice-presidente de Negócios de Atacado, Tarso Tassis, do diretor de Negócios de Atacado da Caixa, Saulo Farhat Paiva, além de representantes do setor hospitalar filantrópico, autoridades públicas e especialistas em saúde para debater soluções voltadas à sustentabilidade das instituições conveniadas ao SUS. 

    Ministério da Saúde

  • Estratégia jurídica para negócios em crescimento

    Estratégia jurídica para negócios em crescimento

    O que empresas em rápido crescimento esperam do jurídico estratégico?

    Estratégia jurídica para negócios acelerados enfrentam forte pressão para escalar o negócio, tomar decisões ágeis e, simultaneamente, contar com um respaldo jurídico sólido. Nesse cenário, o jurídico não deve atuar apenas como suporte reativo ou obstáculo, ele precisa ser uma peça estratégica, identificando gargalos e oferecendo soluções que acompanhem o ritmo do negócio.

    Jurídico como parceiro de estratégia empresarial

    Empreendedores modernos não querem ser limitados pelo que é permitido ou proibido: buscam um parceiro que entenda o modelo de negócio, antecipe riscos e construa caminhos juridicamente viáveis para o crescimento sustentável.

    Bases societárias flexíveis e escaláveis

    Negócios em expansão exigem uma estrutura societária pensada desde o início. A atuação preventiva do jurídico estratégico evita entraves em fases cruciais como investimentos, aquisições ou expansão internacional.

    Compliance de dados integrado ao negócio

    Com regulamentações como LGPD e GDPR, a gestão de dados é prioridade. Um erro de conformidade pode comprometer operações e reputação. Por isso, o jurídico deve atuar integrado com produto e tecnologia, promovendo inovação com segurança jurídica.

    Contratos automatizados e inteligência jurídica

    Empresas dinâmicas exigem processos inteligentes. A automação de fluxos contratuais, com cláusulas padronizadas e integração a sistemas, garante eficiência sem perder o rigor jurídico.

    Atuação preditiva e visão de futuro

    É essencial que o jurídico atue com antecedência: antecipando mudanças regulatórias, mapeando riscos e sugerindo adaptações antes que qualquer entrave interrompa uma negociação estratégica.

    Comunicação eficiente com investidores

    Durante captações ou IPOs, o advogado precisa falar a linguagem do mercado financeiro. Transparência e objetividade são diferenciais na interlocução com investidores e compliance nos processos de due diligence.

    Equilíbrio entre pragmatismo e rigor técnico

    Nem todo risco precisa ser evitado. O advogado estratégico sabe calibrar exposições jurídicas de acordo com o momento e os objetivos do negócio, tornando-se um conselheiro confiável.

    Atualização constante como ferramenta estratégica

    O ambiente regulatório está em rápida transformação. Estratégia jurídica para negócios acelerados. Um jurídico que não se atualiza pode colocar em risco o crescimento do negócio, por isso, a vigilância contínua é essencial, seja em compliance, tributário ou governança.

    Agilidade com segurança jurídica

    Mais do que rapidez, empresas em expansão precisam de agilidade com qualidade: processos eficientes e seguros, que acompanhem o dinamismo do negócio sem comprometer a integridade jurídica.

    Visão estratégica e crescimento compartilhado

    O jurídico ideal enxerga o crescimento do cliente como um projeto conjunto. Não se trata de demandas pontuais, mas de construir um negócio sustentável e preparado para os desafios do futuro. Esse é o diferencial que empresas em expansão valorizam, e necessitam, de seus advogados.

  • Concursos PB: LDO 2026 prevê novos editais em diversas áreas

    Concursos PB: LDO 2026 prevê novos editais em diversas áreas

    Novos editais de concurso público estão previstos para o estado da Paraíba em 2026. A informação sobre a expectativa das seleções consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (LDO 2026), divulgada nesta quinta-feira, 14.

    A LDO é um instrumento legal que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e define as metas e prioridades do governo para o exercício seguinte.

    Conforme indicado no documento, os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo estão autorizados a realizar novos concursos públicos.

    Além deles, o Tribunal de Contas estadual, o Ministério Público e a Defensoria Pública também poderão realizar seleções em 2026.

    A realização dos novos concursos públicos, no entanto, deverá estar condicionada ao respeito aos limites de despesa com pessoal, indicados nos artigos 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101).

    Apesar da reserva orçamentária, os concursos só poderão ocorrer mediante autorização.

    Concurso TJ PB já conta com comissão formada

    A expectativa pela realização do novo concurso TJ PB vem desde 2023, quando foi formada a primeira comissão para os estudos administrativos.

    Desde então, a seleção tem sido objeto de discussão na comissão. A última informação divulgada foi a de que a equipe já trabalhava no quantitativo de vagas a serem ofertadas.

    O concurso TJ PB será destinado ao provimento de oportunidades em cargos vagos dos Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) de todo o estado, bem como da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e das Contadorias das sedes de circunscrições do Tribunal de Justiça da Paraíba.

    Apesar de ainda não contar com o número de vagas confirmado, a seleção deverá ofertar oportunidades nas seguintes especialidades:

    • Assistência Social;
    • Psicologia;
    • Pedagogia;
    • Psiquiatria;
    • Contadoria; e
    • Tecnologia da Informação (TI).

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    LDO 2026 prevê novos concursos PB no ano que vem

    (Foto: Gov PB)

    Concurso DPE PB está em estudo

    A seleção para a Defensoria Pública da Paraíba também já conta com comissão formada para a área de Apoio.

    A expectativa é de que o edital ofereça vagas para cargos de técnicos e analistas.

    Conforme indicado na Lei Complementar nº 205/2024, o vencimento inicial do cargo de analista será de R$4.500. O técnico, por sua vez, receberá R$3.500.

    Para ingressar nos cargos da carreira de analista, será preciso ter o nível superior completo, enquanto o técnico terá o nível médio como requisito.

    Novo concurso Penal PB tem banca definida

    Para este ano, há a expectativa de que o concurso Polícia Penal tenha seu edital publicado, para o provimento de mil vagas, sendo 500 para contratação imediata e 500 para formação de cadastro de reserva.

    O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) já foi contratado como o organizador do novo concurso.

    Como banca, ele ficará responsável por receber as inscrições do concurso, além de aplicar as provas aos candidatos.

    Atualmente, para ingressar no cargo de policial penal na Paraíba, é exigido o nível superior completo em qualquer área, sem limite de idade para a participação.

    A remuneração inicial é de R$4.670,32, podendo chegar a R$7.985,90, conforme o avanço na carreira.

    Apesar de estar com a banca definida, a realização do concurso público ainda depende da aprovação da Lei Orgânica e da revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR).

    Clique e saiba mais

  • Pacientes do SUS começam a ser atendidos por planos de saúde em iniciativa pioneira do Agora Tem Especialistas

    Pacientes do SUS começam a ser atendidos por planos de saúde em iniciativa pioneira do Agora Tem Especialistas

    O Governo Federal, junto com a prefeitura de Recife, realiza os primeiros atendimentos de pacientes do SUS por uma operadora de plano de saúde. São oito pacientes que começam nesta semana, na capital pernambucana, a fazer exames e cirurgias nos hospital Ariano Suassuna, unidade da Hapvida,  operadora privada. A medida faz parte do Agora Tem Especialistas, programa do Ministério da Saúde para ampliar a assistência especializada e reduzir o tempo de espera no SUS.  

    Um dos mecanismos inovadores do Agora Tem Especialistas para ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias é a troca de dívidas de ressarcimento ao SUS dos planos de saúde por atendimento a pacientes. Sem gerar custo adicional para a rede pública, a ação prevê a conversão de até R$ 1,3 bilhão por ano dessas dívidas de todas as operadoras em atendimento especializado, conforme a demanda apresentada pelos estados e municípios. A Hapvida é a primeira operadora de plano de saúde a aderir à iniciativa. 

    É a primeira vez que o Governo Federal mobiliza a estrutura dos planos de saúde para levar mais atendimento à população pelo SUS. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanharam o início do atendimento desses pacientes nesta quinta-feira (14/08), em Recife, momento histórico para o SUS e para a população brasileira.  

    “Um marco histórico que vamos acompanhar e que o presidente Lula vai presenciar é o primeiro paciente do SUS que será tratado dentro de um hospital de plano de saúde. Por meio do programa Agora Tem Especialistas, mecanismo criado pela medida provisória do presidente Lula, nós estamos trocando dívidas que planos de saúde tinham com o SUS – e que nunca eram pagas – em mais cirurgias, mais atendimentos e mais exames, como ressonância e tomografia”, explicou o ministro da Saúde Alexandre Padilha. 

    As dívidas de ressarcimento ao SUS são geradas quando a rede pública realiza procedimentos que deveriam ser feitos pelos planos de saúde contratados. O mínimo de oferta de serviços previsto na adesão de operadoras de planos de saúde é R$ 100 mil por mês. Para planos de saúde de menor porte, o valor pode cair para R$ 50 mil por mês. Isso ocorrerá no caso de atendimentos de média e baixa complexidade realizados em regiões cuja demanda por esse tipo de serviço não seja plenamente atendida.   

    A oferta de serviços deve atender às prioridades do Agora Tem Especialistas em seis áreas prioritárias – oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia e mais de 1,2 mil cirurgias – e as demandas apontadas pelos estados e municípios, responsáveis pela regulação dos pacientes do SUS.  

    O Hospital Ariano Suassuna faz parte do complexo hospitalar da Hapvida, considerada a maior operadora de planos de saúde da América Latina, com unidades próprias nas cindo regiões do país.  

    Procedimentos realizados incluem cirurgias e exames de tomografia e ressonância 

    Os oito pacientes – uma criança de oito anos, cinco mulheres e dois homens entre 23  e 67 anos –  farão quatro procedimentos diferentes. Duas cirurgias de artroplastia de quadril para colocação de próteses, duas cirurgias de vesícula, duas tomografias e duas ressonâncias magnéticas.  

    Uma das pacientes beneficiadas pela iniciativa do Agora Tem Especialistas é empregada doméstica Marilete Augusto Valério Santos, de 67 anos. Moradora da capital de Pernambuco, ela falou da emoção quando descobriu que a ressonância magnética para investigação de dores no quadril estava agendada. “Fazia três meses que eu esperava esse exame. Quando disseram que era amanhã, eu respondi: ‘pode ser qualquer dia, qualquer hora!’”, contou.  

    Foto: Matheus Alves/MS
    Foto: Matheus Alves/MS

    Confira os depoimentos dos pacientes

    Como funciona a participação dos planos de saúde no Agora Tem Especialistas 

    A oferta de assistência aos pacientes do SUS pelos planos de saúde precisa atender a demanda da rede pública de saúde em seis áreas prioritárias: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia e mais de 1,2 mil cirurgias nas diversas especialidades.  

    A adesão ao programa é voluntária. O primeiro passo para as operadoras é solicitar participação por meio da plataforma InvestSUS, na qual devem informar os serviços que têm a oferecer. O Ministério da Saúde, então, cruza essa oferta às demandas do SUS nos estados e município. Se a oferta de atendimento suprir as necessidades do Sistema Único de Saúde, a adesão é aprovada, e os contratos, firmados. A partir de então, o rol dos serviços especializados credenciados passa a ser disponibilizado. 

    Os pacientes do SUS continuam a acessar a rede pública pela Unidade Básica de Saúde. Se necessário, serão encaminhados pelos estados e municípios para receberem atendimento especializado, que poderá ocorrer na rede pública ou nos hospitais das operadoras de planos de saúde, sem nenhum custo adicional para o cidadão. 

    Medidas para fortalecer o tratamento oncológico em Pernambuco 

    Ainda em Recife (PE), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou R$ 15,3 milhões para ampliar a oferta de tratamento oncológico no estado, uma das áreas prioritárias do programa Agora Tem Especialistas. Os recursos serão destinados ao Hospital Português de Beneficência, unidade credenciada ao SUS para prestar atendimento aos pacientes da rede pública em Pernambuco. 

    Na ocasião, Padilha anuncia a expansão do setor de radioterapia do hospital com a entrega de um novo acelerador linear. Adquirido com recursos do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), o aparelho de R$ 10,3 milhões dobrará a capacidade instalada para atendimento em radioterapia no local, que passará a ter duas máquinas dedicadas ao SUS. “O hospital também vai colocar sua radioterapia para funcionar em três turnos, até de noite, para a gente fazer o tratamento do câncer. Virão mais rápido, cirurgias eletivas e exames também. Então o presidente está fazendo uma boa história para a saúde pública hoje aqui, em Pernambuco”, afirmou o ministro.  

    Outra medida do Agora Tem Especialistas é a destinação de mais R$ 2,6 milhões em recursos federais que vão ampliar o número de pacientes atendidos no setor de radioterapia do hospital. O ministro anunciou, ainda, o repasse anual de R$ 2,4 milhões que será integrado ao teto (MAC). Esses recursos são destinados ao custeio de serviços de média e alta complexidade do estado de Pernambuco.   

    Na ocasião, Padilha também anunciou a integração do Hospital Português de Beneficência com a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do hospital público Barão de Lucena. Com isso, será possível que os pacientes do SUS sejam atendidos pelas estruturas e profissionais dos dois estabelecimentos de saúde, especialmente no tratamento radioterápico.  

    Carolina Militão, Amanda Milan e Talita de Souza 
    Ministério da Saúde 

  • Conheça os primeiros pacientes do SUS atendidos por planos de saúde pelo Agora Tem Especialistas

    Conheça os primeiros pacientes do SUS atendidos por planos de saúde pelo Agora Tem Especialistas

    Oito pacientes do Sistema Único de Saúde começaram a ser atendidos, nesta semana, em Recife (PE), por uma operadora de plano de saúde. Os exames e as cirurgias estão sendo oferecidos pelo programa Agora Tem Especialistas, do governo federal, que realiza os primeiros atendimentos em parceria com a prefeitura da capital pernambucana.  

    Os procedimentos estão sendo realizados no hospital Ariano Suassuna, da operadora de saúde Hapvida, a primeira a aderir ao Agora Tem Especialistas. Em apoio aos estados e municípios, o programa conta com uma série de ações – como a mobilização da rede privada de saúde – para reduzir o tempo de espera no SUS por consultas, exames e cirurgias eletivas. 

    Todos os pacientes são moradores de Recife (PE). Saiba quem são:  

    Foto: João Risi/MS
    Foto: João Risi/MS

    Lindemberg Xavier da Silva, 42 anos, é motorista de aplicativo. Ele conta: “ligaram perguntando se eu queria fazer a cirurgia e, em três dias, eu já estava no hospital, operado e aliviado. Foi a primeira vez que pisei num hospital particular e fiquei surpreso com a rapidez, o cuidado e a atenção de todo mundo. Essa parceria do SUS com os hospitais privados é uma oportunidade que muda vidas. Mudou a minha e vai mudar a de muita gente. Ter acesso rápido ao tratamento devolve a esperança e o alívio de saber que a nossa saúde está em boas mãos”. 

    Ele foi submetido a uma colecistectomia, cirurgia para a retirada de vesícula. 

    Confira seu depoimento

    Foto: João Risi/MS
    Foto: Matheus Alves/MS

    Marliete Augusto Valério Santos, 67 anos, trabalha como empregada doméstica. Ela esperou por meses por um exame que poderia esclarecer a causa de suas dores constantes. Foi no meio de um dia comum, lavando pratos, que o telefone tocou. Do outro lado da linha, a secretaria de saúde do município, que ligou para marcar seu exame de ressonância magnética. “Pode ser amanhã?”, perguntaram. Ela não pensou duas vezes: “Qualquer dia, qualquer hora!”. 

    Ela foi submetida a uma ressonância magnética.  

    Confira seu depoimento

    Foto: João Risi/MS
    Foto: Matheus Alves/MS

    Bruna Mel Souza Miani Accioly, 23 anos, é estudante de tanatopraxia. De repente, o telefone toca. Do outro lado da linha, a voz de um atendente informava: “sua tomografia de crânio e cervical está agendada em um hospital particular, graças ao programa Agora Tem Especialistas”.  Para confirmar, o atendente enviou por um aplicativo de mensagens o agendamento oficial. 

    Ela foi submetida a uma tomografia. 

    Confira seu depoimento

    Foto: João Risi/MS
    Foto: João Risi/MS

    Adriana Bezerra de Lemos, 50 anos, é ambulante. Ela conta: “passei meses sentindo dores terríveis e sem saber quando ia conseguir fazer a cirurgia. Aí, de repente, ligaram dizendo que ia sair, eu nem acreditei! Em dois dias, já estava aqui, no hospital pelo SUS, os médicos foram maravilhosos, super atenciosos; e a equipe cuidou de mim com tanto carinho. Saí sem dor, feliz da vida. Sério, essa parceria vai ajudar tanta gente que sofre esperando tanto tempo por tratamento”.  

    Ela foi submetida a uma colecistectomia, cirurgia para a retirada de vesícula.

    Confira seu depoimento

    Foto: João Risi/MS
    Foto: João Risi/MS

    Vadilson Diomedio da Silva, 52 anos, ambulante (marido da paciente Adriana Bezerra de Lemos)  

    “Agora posso respirar tranquilo. Posso até trabalhar mais sossegado, sabendo que ela já está operada e bem, graças a Deus. Foi um sufoco danado, indo e voltando de hospital, mas valeu a pena a espera. Esse ‘casamento’ do SUS com o hospital particular que o Lula fez foi a melhor coisa que podia acontecer. Se ele chegar aqui, vou dar um abraço apertado nele, de gratidão mesmo”. 

    Amanda Milan,
    Ministério da Saúde 

  • Brasil terá produção 100% nacional de hemoderivados

    Brasil terá produção 100% nacional de hemoderivados

    O Brasil dá um passo histórico rumo à autossuficiência na produção de hemoderivados com a inauguração, nesta quinta-feira (14), da nova fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás). A unidade reforça a soberania nacional na produção de medicamentos essenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS) e marca uma conquista decisiva para a independência do país no setor. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na sede da fábrica, em Goiana (PE).

    “Trazer a Hemobrás para cá foi uma decisão política, como tantas outras que tomamos para garantir que o Nordeste tenha as mesmas oportunidades que qualquer outra região. Hoje, a Hemobrás é a maior fábrica de hemoderivados da América Latina, símbolo da nossa soberania e da capacidade do povo brasileiro. Um país soberano precisa cuidar da educação, garantir alimento e assegurar saúde para todos. A Hemobrás veio para ficar e para mostrar que o Brasil não depende de ninguém para produzir o que é essencial à vida”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Resultado de investimento de R$ 1,9 bilhão, a planta industrial vai produzir, a partir do plasma humano, medicamentos de alto custo, como Albumina, Imunoglobulina e Fatores de Coagulação VIII e IX – usados no tratamento de queimados graves, pacientes de UTIs, hemofilias, doenças raras e em grandes cirurgias.

    “Hoje celebramos o S da saúde, do SUS, da segurança e da soberania. A Hemobrás mostra a força e o potencial do Nordeste brasileiro, garantindo medicamentos essenciais para salvar vidas. A Hemobrás é a realização de um sonho que coroa a construção do Sistema Único de Saúde, que este ano completa 35 anos”, comemorou o ministro Alexandre Padilha.

    Com a entrada em operação, a Hemobrás amplia gradualmente a produção nacional, incorpora novos medicamentos e fortalece a política pública de acesso universal e gratuito pelo SUS.

    “A nova planta de hemoderivados não é apenas uma fábrica de medicamentos, é uma fábrica de cidadania. O plasma doado voluntariamente pela população volta em forma de medicamentos essenciais, garantindo soberania, justiça social e autonomia na produção nacional. Essa conquista protege vidas e melhora a qualidade de quem tem hemofilia e outras condições”, destacou a presidente da Hemobrás, Ana Paula Menezes.

    Atualmente, a Hemobrás abastece o sistema público com produtos obtidos por meio de acordos de transferência de tecnologia. Em 2024, entregou um recorde de 552 mil frascos de hemoderivados e 870 milhões de Unidades Internacionais de medicamentos recombinantes. A nova fábrica permite que o Brasil produza, em quatro anos, até 500 mil litros de plasma fracionado por ano e seis tipos de medicamentos.

    QUALIFICAÇÃO — Com a inauguração dos blocos B02 (fracionamento do plasma) e B03 (envase e liofilização) e a entrega dos equipamentos, a nova fábrica inicia a qualificação de processos, uma condição obrigatória no setor farmacêutico. A expectativa é que no próximo ano a empresa comece a fracionar o plasma, processo onde são obtidas as proteínas que servem de matéria-prima e que, após refinadas, se transformam nos medicamentos.

    Ano após ano, de forma escalonada, a Hemobrás pretende ampliar o volume de plasma fracionado e a quantidade de medicamentos produzidos. A iniciativa reforça o compromisso do Governo Federal em garantir segurança sanitária, reduz a dependência externa e assegura que tecnologias de ponta estejam a serviço da população brasileira.

    COMO FUNCIONA — A Hemobrás, vinculada ao Ministério da Saúde, atualmente, recolhe plasma excedente de 72 hemocentros públicos e serviços de hemoterapia em todo o país. Esse insumo, que hoje é enviado para processamento no exterior, passa a ter maior parcela de produção no território nacional, impulsiona a indústria de biotecnologia e fortalece o Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

    PRODUÇÃO NACIONAL — Inaugurada em abril do ano passado, a Fábrica de Medicamentos Produzidos por Biotecnologia, no bloco B07 do Complexo Industrial da Hemobrás, comemorou o fechamento do primeiro lote do Hemo-8r (Fator de Coagulação VIII recombinante) embalado em Goiana.

    Após passar por todas as fases de qualificação de equipamentos e processos, a planta recebeu inspeção da Anvisa em julho e recebeu o certificado de Boas Práticas de Fabricação. Assim, está apta a realizar a primeira das três etapas de produção nacional e vai entregar aos SUS 300 mil frascos do Hemo-8r até o final do ano. O próximo passo, ainda no segundo semestre, será o início da segunda etapa, envasando o primeiro lote de medicamentos. E até o final de 2026, fecha a última etapa, com a fabricação do IFA (insumo farmacêutico ativo).

    A previsão é que até 2027, a Hemobrás realize a produção 100% nacional de ao menos seis hemoderivados, que serão fornecidos exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS): albumina, imunoglobulina, fator VIII, fator IX plasmáticos, além do complexo protrombínico e fator de Von Willebrand. Serão beneficiadas mais de 30 mil pessoas com coagulopatias – uma condição que afeta os coágulos sanguíneos -, além de milhões de brasileiros que necessitam de albumina ou imunoglobulina para diversos tratamentos.

    Ministério da Saúde

  • Agosto Lilás: MP adota medidas para garantir proteção às mulheres em Pedras de Fogo

    Agosto Lilás: MP adota medidas para garantir proteção às mulheres em Pedras de Fogo

    A Promotoria de Justiça de Pedras de Fogo vem adotando, no contexto da campanha do “Agosto Lilás”, uma série de providências em relação à garantia de proteção às mulheres. A promotora de Justiça Fabiana Alves Mueller informou que foram instaurados procedimentos administrativos e expedida recomendação sobre a temática da violência contra a mulher.

    Ainda de acordo com a promotora, foi criado um marcador no sistema MPVirtual para para que o cartório, neste mês, priorize todos os procedimentos em torno da temática de violência contra à mulher, em especial, os procedimentos extrajudiciais que já havia instaurado para criação de grupos reflexivos de homens.

    Recomendação

    A Promotoria também expediu recomendação à Secretaria Municipal de Saúde de Pedras de Fogo para que notifique à autoridade policial todos os casos de atendimento por profissionais da área de saúde em hospitais, ambulatórios, unidades básicas de saúde ou qualquer outro órgão vinculado à pasta, em que for identificada violência doméstica, sexual e/ou outras violências praticadas contra a mulher, no prazo de 24 da constatação da violência.

    Segundo a recomendação, em regra a notificação deverá ser sintética sem dados que identifiquem a vítima e, excepcionalmente, caso demonstrado risco à comunidade ou à vítima, com a identificação. A notificação de forma sintética e consolidada deverá ser encaminhada aos serviços socioassistenciais que compõem a rede protetiva de atendimento às mulheres em situação de violência na cidade de Pedras de Fogo.

    Também foi recomendado à Secretaria de Educação que comunique à Secretaria de Saúde todos os casos em que profissionais de estabelecimentos públicos de ensino municipais (professores, diretores, coordenadores de escolas) atenderem ou identificarem violência doméstica, sexual e/ou outras violências praticadas contra a mulher.

    Essa temática foi abordada pela promotora Fabiana Mueller durante palestra realizada com profissionais da educação no último dia 6 de agosto, com o Estatuto da Criança e do Adolescente. 

    Procedimentos administrativos

    A Promotoria de Pedras de Fogo também instaurou procedimentos administrativos relativos à matéria. O primeiro tem o objetivo de averiguar a existência de grupos reflexivos ou programas de capacitação e responsabilização para homens envolvidos em violência doméstica no Município de Pedras de Fogo. Foram requisitadas informações sobre a existência de grupos reflexivos, projetos educativos, centros de responsabilização ou ações de reeducação voltadas a homens autores de violência doméstica. 

    O segundo procedimento administrativo foi instaurado para acompanhar, durante o ano de 2025, a previsão de dotação orçamentária para aplicação de políticas públicas para mulher e a regularidade de funcionamento de organismo de políticas públicas para mulheres no de Pedras de Fogo. Dentro deste procedimento, serão requisitadas informações sobre a existência do Organismo de Políticas Para as Mulheres (OPM) e do Plano de Política para Mulheres formalizado.

  • Estratégia jurídica para negócios acelerados

    Estratégia jurídica para negócios acelerados

    O que empresas em rápido crescimento esperam do jurídico estratégico?

    Estratégia jurídica para negócios acelerados enfrentam forte pressão para escalar o negócio, tomar decisões ágeis e, simultaneamente, contar com um respaldo jurídico sólido. Nesse cenário, o jurídico não deve atuar apenas como suporte reativo ou obstáculo—ele precisa ser uma peça estratégica, identificando gargalos e oferecendo soluções que acompanhem o ritmo do negócio.

    Jurídico como parceiro de estratégia empresarial

    Empreendedores modernos não querem ser limitados pelo que é permitido ou proibido: buscam um parceiro que entenda o modelo de negócio, antecipe riscos e construa caminhos juridicamente viáveis para o crescimento sustentável.

    Bases societárias flexíveis e escaláveis

    Negócios em expansão exigem uma estrutura societária pensada desde o início. A atuação preventiva do jurídico estratégico evita entraves em fases cruciais como investimentos, aquisições ou expansão internacional.

    Compliance de dados integrado ao negócio

    Com regulamentações como LGPD e GDPR, a gestão de dados é prioridade. Um erro de conformidade pode comprometer operações e reputação. Por isso, o jurídico deve atuar integrado com produto e tecnologia, promovendo inovação com segurança jurídica.

    Contratos automatizados e inteligência jurídica

    Empresas dinâmicas exigem processos inteligentes. A automação de fluxos contratuais — com cláusulas padronizadas e integração a sistemas — garante eficiência sem perder o rigor jurídico.

    Atuação preditiva e visão de futuro

    É essencial que o jurídico atue com antecedência: antecipando mudanças regulatórias, mapeando riscos e sugerindo adaptações antes que qualquer entrave interrompa uma negociação estratégica.

    Comunicação eficiente com investidores

    Durante captações ou IPOs, o advogado precisa falar a linguagem do mercado financeiro. Transparência e objetividade são diferenciais na interlocução com investidores e compliance nos processos de due diligence.

    Equilíbrio entre pragmatismo e rigor técnico

    Nem todo risco precisa ser evitado. O advogado estratégico sabe calibrar exposições jurídicas de acordo com o momento e os objetivos do negócio, tornando-se um conselheiro confiável.

    Atualização constante como ferramenta estratégica

    O ambiente regulatório está em rápida transformação. Um jurídico que não se atualiza pode colocar em risco o crescimento do negócio — por isso, a vigilância contínua é essencial, seja em compliance, tributário ou governança.

    Agilidade com segurança jurídica

    Mais do que rapidez, empresas em expansão precisam de agilidade com qualidade: processos eficientes e seguros, que acompanhem o dinamismo do negócio sem comprometer a integridade jurídica.

    Visão estratégica e crescimento compartilhado

    O jurídico ideal enxerga o crescimento do cliente como um projeto conjunto. Não se trata de demandas pontuais, mas de construir um negócio sustentável e preparado para os desafios do futuro. Esse é o diferencial que empresas em expansão valorizam — e necessitam — de seus advogados.

  • Projeto Empodera inscreve para próxima etapa, em João Pessoa

    Projeto Empodera inscreve para próxima etapa, em João Pessoa

    O Ministério Público da Paraíba, em parceria com o Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da Paraíba, Controladoria-Geral da União e Ministério Público de Contas realizam mais uma etapa do projeto Empodera, desta vez, em João Pessoa. Será na próxima terça-feira  (19/08), às 9h da manhã,  no auditório do Centro Administrativo, que fica no térreo do Centro de Tecnologia da UFPB. 

    Lançado em março deste ano, o projeto capacita cidadãos para o exercício do controle social ativo, apresentando as ferramentas tecnológicas que possibilitam acompanhar os gastos públicos, além de apresentar noções de ética e cidadania. 

    O Empodera  já percorreu 15 dos 18 maiores municípios na Paraíba, capacitando mais de 1.000 agentes de controle social, entre estudantes, professores, jornalistas, vereadores, integrantes de conselhos de direitos e outros formadores de opinião previamente selecionados para participar dos cursos. Cabedelo, Santa Rita, Conde, Bayeux e Monteiro foram algumas das cidades pelas quais o projeto já passou. A capacitação é feita em módulos presenciais e, ao fim, os novos “agentes de controle social” recebem um diploma. 

    O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público do MPPB, promotor Carlos Davi Lopes Correia Lima, executor do projeto idealizado pelos promotores Octávio Paulo Neto e Reynaldo Serpa, destacou a importância da aproximação das instituições com a sociedade. Ele lembrou que o Brasil vem caindo nos rankings internacionais de percepção da corrupção, como o da Transparência Internacional. Em 2024, o país ficou na 107ª posição, entre 180 países nesse ranking, a pior colocação desde o início da série histórica em 2012. Segundo o promotor, para combater a corrupção, além da punição dos infratores, é necessário ter mais ações preventivas e educativas e mais engajamento da população. E o Empodera faz isso, porque capacita cidadãos para formalizar denúncias e representações (punição) e difunde noções de controle social e ético (prevenção e educação).

    “Por onde passamos estamos contando com uma excelente acolhida da população local. O último encontro foi em Sapé. Nós tivemos 160 pessoas que registraram presença e todos muito atentos, querendo aprender e compreender as ferramentas tecnológicas já disponíveis aos cidadãos, tanto do portal do Tribunal de contas do estado quanto do portal federal. Ferramentas essas, que possibilitam ao cidadão acompanhar a gestão pública de seu município. Para que encerremos o projeto Empodera, ainda faltam João Pessoa, que será agora no dia 19 de agosto, Santa Rita, dia 21 e Bayeux, em 26 de agosto. Então aproveito essa oportunidade para reiterar o convite a população interessada, que participem”, finalizou Carlos Davi.

    As inscrições para o Empodera em João Pessoa podem ser feitas no link abaixo:

    https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd3nf2IBecrqvhuiD-r39bh8iCCS_29vMVpuavLrV5lyNfcwg/viewform?usp=sharing