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  • Comarca de São João do Rio do Peixe promove grupo reflexivo para autores de violência doméstica

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    O juiz Kleyber Eulálio e equipe do grupo refexivo

    A Comarca de São João do Rio do Peixe realizou, entre os dias 22 e 26 de setembro, as atividades da quarta turma do grupo reflexivo destinado a autores de violência contra a mulher. A iniciativa reuniu 14 homens em cumprimento de medidas protetivas de urgência ou de sursis penal (suspensão condicional da pena). Desde sua implantação, o projeto já contou com a participação de 51 homens, funcionando como medida complementar de enfrentamento à violência doméstica e familiar prevista pela Lei Maria da Penha.

    O objetivo central do grupo é romper o ciclo da violência por meio do diálogo, da conscientização e da educação. Para o juiz da Comarca, Kleyber Thiago Trovão Eulálio, a proposta representa um avanço para a Justiça e para a comunidade. “A responsabilização do autor da agressão não se limita à punição. É fundamental oferecer caminhos de reflexão e transformação para que esses homens compreendam as consequências de seus atos e possam construir novas formas de convivência. Esse trabalho representa um avanço no enfrentamento à violência de gênero e na promoção da paz social em nossa comarca”, afirmou o juiz.

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    Francisco Leonardo destaca a ação contra a reincidência

    O promotor de Justiça Francisco Leonardo Silva Júnior também destacou a importância da iniciativa. “O grupo reflexivo representa uma ótima ferramenta para impedir a reincidência em crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. No âmbito da Comarca de São João do Rio do Peixe, o grupo é fundamental considerando que os crimes mais registrados na comarca são de violência doméstica e familiar contra a mulher. Frisa-se ainda que é importante ampliar ações como esta, como forma de prevenção, para conscientização de jovens, antes do cometimento da violência doméstica e familiar contra a mulher”.

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    Marília Amorim: espaço de responsabilização

    A servidora Marília Medeiros de Amorim, que atua como facilitadora, ressaltou que o grupo reflexivo é um espaço de responsabilização, mas também de ressignificação e isso pode ser demonstrado através da fala de um participante, que no 1º encontro disse: “Minha infância foi 50% amor e 50% dor”.

    Ao final do curso, o mesmo compartilhou a seguinte reflexão: “compreendi que um erro não justifica o outro e que a violência só aumenta o problema”, demonstrando a compreensão de que padrões violentos não devem ser reproduzidos”.

    “Cada homem que participa do grupo tem a chance de ressignificar sua conduta, interromper a transmissão da violência, deixando de ser um autor de agressão para se tornar um homem que respeita e protege as mulheres”, pontuou a servidora Marília Medeiros.

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    Maria Layany: ampliação do diálogo

    Outra facilitadora, a advogada e servidora municipal de Poço José de Moura, Maria Layany Anacleto, defendeu a ampliação do diálogo em torno dos direitos das mulheres. “Cada turma é única e o que percebo é que cada vez mais precisamos ampliar o diálogo em diferentes espaços sobre os direitos das mulheres, a ‘desconstrução’ da percepções acerca da cultura machista e patriarcal. Esse debate deve ser acessível a todos os homens, em todas as fases da vida, com isso a gente amplia o acesso à informação e conhecimento que podem contribuir para que tenhamos uma sociedade onde as mulheres sejam respeitadas”.

    A quarta turma contou ainda com a colaboração do servidor Leo Kennedy Alves dos Santos, do enfermeiro Fernando Antônio Fernandes de Melo Júnior, que abordou questões sobre saúde masculina, e da assistente social Edna Lacerda, que trouxe reflexões no contexto do Setembro Amarelo.

    Por Gecom-TJPB

     

  • TJPB suspende parcialmente o expediente presencial no Fórum de Cabedelo

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    O Fórum da Comarca de Cabedelo passará por reformas

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o Ato da Presidência nº 135/2025, que determina a suspensão parcial do expediente presencial no Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, da Comarca de Cabedelo, no período de 29 de setembro a 3 de outubro, em razão da execução de serviços de reforma no prédio.

    A medida, assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, busca garantir segurança, celeridade e eficiência na realização das obras, sem prejuízo da prestação jurisdicional.

    De acordo com o ato, a 1ª Vara deverá manter um servidor presencial, adotando teletrabalho total em relação aos demais, e realizar as audiências já designadas, suspendendo os atendimentos e a frequência de comparecimento de acusados/réus para justificação das atividades mensais (sursis processual, sursis penal, medida cautelar e livramento condicional).

    As 2ª e 5ª Varas deverão manter um servidor presencial, adotando teletrabalho total em relação aos demais, redesignando as audiências. Já as 3ª, 4ª Varas e o Juizado Especial Misto funcionarão em regime de trabalho normal, sem prejuízo de suas atribuições.

    O ato também determina que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública Estadual, o Ministério Público e as Procuradorias Estadual e Municipal, sejam formalmente comunicados sobre a suspensão parcial dos serviços presenciais.

    Por Lenilson Guedes

     

  • TJPB lidera redução de processos de execução fiscal entre tribunais estaduais

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    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) destacou-se entre os tribunais estaduais por sua eficiência na redução de processos de execução fiscal, um dos tipos de ação que mais contribuem para a sobrecarga do Judiciário. Dados do relatório Justiça em Números 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que o TJPB reduziu em 58% o total de execuções fiscais pendentes, bem acima da média nacional, que foi de 21%.

    Ainda em relação à matéria, o relatório Justiça em Números apontou que a área de execução fiscal da Justiça estadual paraibana apresentou uma das mais baixas taxas de congestionamento entre os tribunais de pequeno porte*, com 38%, ficando atrás apenas do TJAL.

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    Juiz Jeremias de Melo

    O dado é considerado positivo, sobretudo pelo fato de que as execuções fiscais costumam acumular elevados índices de congestionamento em todos os tribunais estaduais.

    De acordo com o juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, coordenador do Centro de Inteligência, Inovação e Governança (CEIInGov) do TJPB, o relatório confirma o protagonismo do TJPB nesta área.

    “Reduzimos em 58% as execuções fiscais pendentes, contra a média nacional de 21%, e alcançamos uma das menores taxas de congestionamento do país, de 38%. Esse resultado é fruto da política institucional do Tribunal e da atuação estratégica do Gabinete Virtual (GV) e do CEIInGov, que têm inovado na governança judiciária e garantido efetividade no tratamento de grandes volumes de processos”, avaliou o magistrado.

    A melhoria do indicador resultou também na diminuição do tempo médio de tramitação de processos de execução fiscal. Neste quesito, o Justiça em Números revelou que no TJPB o tempo médio foi de 5 anos e 9 meses – tempo inferior à média dos tribunais estaduais, que é de 7 anos, conforme apontado pelo Justiça em Números.

    Por que as execuções fiscais demoram?

    Historicamente, as execuções fiscais têm sido apontadas como o principal fator de morosidade da Justiça Estadual. De acordo com o relatório do CNJ, o processo de execução fiscal chega à Justiça Estadual depois que as tentativas de recuperação do crédito tributário restaram frustradas na via administrativa, provocando sua inscrição na dívida ativa. 

    Dessa forma, o processo judicial acaba por repetir etapas e providências de localização do devedor – ou de patrimônio capaz de satisfazer o crédito tributário – já adotadas, sem sucesso, pela administração fazendária.

    Chegam ao Judiciário títulos de dívidas antigas ou com tentativas prévias de cobranças e, por consequência, com menor probabilidade de recuperação.

    Medidas de enfrentamento

    A taxa de congestionamento das execuções fiscais costumava ser elevada e próxima a 90%, de acordo com edições anteriores do relatório Justiça em Números. Essa taxa reduziu para 72,8% graças à Política de Eficiência das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Para enfrentar o acúmulo desses processos, o CNJ tem coordenado iniciativas junto aos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais. Entre elas, destacam-se a Portaria Conjunta CNJ nº 7/2023, que facilita a extinção em lote de execuções fiscais cujas certidões de dívida ativa já prescreveram ou foram extintas.

    Também a Resolução CNJ nº 547/2024, que determina a extinção automática de execuções de valor inferior a R$ 10 mil sem bens penhorados ou movimentação recente.

    Taxa de congestionamento – É um indicador do Poder Judiciário que mede a quantidade de processos que permanecem pendentes em relação ao total de casos que tramitaram em um determinado período. Quanto mais baixa essa taxa, mais eficiente o tribunal é em resolver as demandas, demonstrando sua capacidade de solucionar novos casos e reduzir o estoque de processos paralisados. 

    Tribunais de pequeno porte – Para efeitos de agrupamento por características e dimensões semelhantes, o CNJ consolida os dados em três categorias, denominadas por porte, organizadas em ‘grande’, ‘médio’ e ‘pequeno’. São analisados como de ‘pequeno porte’ os TJs da Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Piauí, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Roraima, Rondônia, Amapá e Acre. 

    Por Gabriela Parente

     

  • Vara de Hipervulneráveis de CG já trabalha com ações de crianças, adolescentes, pessoas idosas e PCD

    A Vara de Hipervulneráveis funciona no Fórum de Campina

    Com competência privativa para processar e julgar crimes praticados contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e Pessoas com Deficiência (PCD), a Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Comarca de Campina Grande está em pleno funcionamento e com toda infraestrutura, inclusive com sala para depoimentos especiais e a realização das primeiras audiências. Em agosto, a Resolução nº 28/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba alterou a competência da 1ª Vara Criminal de Campina, para Vara de Hipervulneráveis.

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    Juiz Ely Jorge

    Para o diretor do Fórum de Campina Grande, juiz Ely Jorge Trindade, a instalação e o efetivo funcionamento da Vara Especializada faz com que a Comarca esteja alinhada às diretrizes e determinações do Tribunal de Justiça da Paraíba, contemplando essa área tão relevante do exercício da jurisdição. “Após as adequações e adaptações necessárias, a Vara está em pleno funcionamento, através do trabalho da juíza Iêda Maria Dantas, que atua como titular e tem prestado um trabalho de excelência nessa matéria”, destacou o magistrado, que é titular do 2º Juizado Especial Cível de Campina.

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    Juíza Iêda Maria Dantas

    “Nesta Vara, não julgaremos apenas números de processos, julgaremos histórias de vida que exigem sensibilidade, celeridade e a máxima especialização. Assumo a titularidade desta unidade com a certeza de que a exclusividade de competência é o caminho para um julgamento mais justo e empático, que de fato protege todas as vítimas hipervulneráveis de nossa sociedade”, comentou a juíza titular da Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis de Campina Grande, Iêda Maria Dantas.

    “Nossa competência, agora, abrange não apenas os crimes contra crianças e adolescentes, mas também se estende de forma crucial para os ilícitos previstos no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Pessoa com Deficiência”, acrescentou Ieda Maria Dantas. Entre os crimes que serão processados na Vara especializada estão abandono de idoso, apropriação ou desvio de bens, maus-tratos, retenção de cartão magnético, entre outros tipos penais previstos no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). Os crimes de discriminação, apropriação indevida de bens e abandono da pessoa com deficiência também integram a esfera de competência desta Vara Criminal.

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    Sala de audiências da Vara de Hipervulneráveis

    Ainda de acordo com Ieda Maria Dantas, a unidade judiciária é um marco de humanidade, inclusão e especialização jurídica nos tribunais de Justiça. “É um passo institucional decisivo e importante. Essa criação não é apenas uma mudança administrativa, é a materialização de uma política institucional robusta e um compromisso inabalável com os mais frágeis da nossa sociedade”, acrescentou a magistrada.

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    Sala de audiências da Vara de Hipervulneráveis

    “Com essa visão, o Tribunal de Justiça da Paraíba se alinha às tendências mais avançadas de Justiça Especializada no país, garantindo um tratamento jurídico focado e técnico para todos os grupos definidos como hipervulneráveis. Essa medida nos permite ter uma atuação jurisdicional especializada, possibilitando à equipe mergulhar, efetivamente, na rede de proteção, garantindo a melhor condução e celeridade a todas essas ações penais”, definiu a juíza.

    Por Fernando Patriota

     

  • Saúde Mental: Esma realiza webinário sobre sofrimento invisível e estigmas

    A saúde mental no âmbito do Judiciário é uma pauta recorrente na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Reforçando esse compromisso, a instituição promoveu na sexta-feira (26) um webinário com o tema ‘Reconhecer e Lidar com o Sofrimento Invisível’. O evento também está inserido nas ações do ‘Setembro Amarelo’. A temática contou com a participação da educadora Adélia Carneiro da Silva Rosado e da psicóloga Silnara Araújo Galdino, com mediação do psicólogo Éverton Procópio de Souza, além da participação da gerente de Qualidade de Vida, Valéria Beltrão.

    Transmitido pelo canal da Esma-PB no YouTube, o webinário abordou temas como os sinais e sintomas do sofrimento psíquico, estratégias de prevenção, formas de intervenção e a importância do apoio institucional e entre colegas na promoção de um ambiente mais acolhedor e saudável.

    A psicóloga Silnara Galdino explicou que, segundo a definição da Organização Mundial da Saúde (OMS), a saúde mental é um estado de bem-estar em que o indivíduo reconhece suas próprias habilidades, lida com os estresses normais da vida, trabalha de forma produtiva e contribui para sua comunidade. “Muitos servidores enfrentam adoecimento silencioso, sem sinais externos imediatos.”

    Dentro da temática proposta, a educadora Adélia Carneiro abordou o estigma em torno da saúde mental, relacionando-o ao bem-estar e à produtividade. Ela refletiu sobre as raízes desse estigma e as possibilidades de superação, destacando a crescente relevância do tema em diversos contextos sociais, como o Judiciário, as escolas e os ambientes de trabalho. “A gente vem falando sobre isso. Mas, mesmo assim, ainda permanece e é estigmatizada essa relação com a saúde mental”, enfatizou.

    O mediador do encontro, psicólogo Éverton Procópio, destacou que a saúde mental deve ser entendida como uma construção coletiva. Segundo ele, pedir ajuda é um ato de coragem, mas ainda existem barreiras a serem vencidas. “Muitas pessoas permanecem em um sofrimento silencioso. Questões como a vergonha, o medo de julgamento e a ideia equivocada de que buscar apoio é sinal de fraqueza ainda estão muito presentes. A gente ainda ouve muito esse tipo de pensamento”, completou.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Ministério da Saúde qualifica profissionais para facilitar a comunicação científica

    O Ministério da Saúde (MS) tem dedicado esforços na promoção da Ciência no Brasil, adotando medidas que tornam a produção e a disseminação do conhecimento mais transparentes, colaborativas e acessíveis. A iniciativa está alinhada aos princípios e metas estabelecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

    Nesse sentido, a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS) promove a troca de experiências e oportunidades de aprimoramento, como ocorreu na terceira edição do “Workshop de Tradução do Conhecimento: Estratégias para Comunicar Pesquisas”. A formação foi realizada nos dias 24 e 25, em Brasília (DF), para apresentar conceitos fundamentais de tradução do conhecimento científico para a gestão, explorar estratégias de comunicação com linguagem simples e discutir boas práticas na divulgação de resultados de pesquisas.

    Sediado na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o workshop reuniu cerca de 50 representantes das áreas técnicas da SVSA/MS, ligados à pesquisa e interessados no tema. Na oportunidade, foram discutidas estratégias para possibilitar clareza da mensagem e adequação ao público-alvo, além de experiências de trabalho para comunicação de resultados de pesquisas fomentadas pela Secretaria.

    A coordenadora-geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços, Vivian Gonçalves, celebrou a continuidade do projeto: “É uma alegria chegarmos à terceira edição do workshop. Temos, enquanto vigilância em saúde, uma agenda temática vasta. Não é mais aceitável que políticas públicas sejam feitas sem se basear na melhor evidência disponível”, afirmou. A coordenadora-geral de Fomento à Pesquisa em Saúde, Patrícia Couto, reforçou a disponibilidade em apoiar a SVSA na agenda de institucionalização do uso de evidências para tomada de decisão nas ações de vigilância. 

    A programação incluiu conteúdos teórico-práticos, para estimular o raciocínio e o senso crítico dos participantes, além de proporcionar a construção coletiva de estratégias e soluções em tradução do conhecimento. As palestras ficaram por conta de especialistas nas temáticas, como a jornalista do Núcleo de Educação e Humanidades em Saúde da Escola de Governo da Fiocruz, Fernanda Marques, a coordenadora de comunicação da Fiocruz, Fabiana Mascarenhas, e designer Gabriel Rezende, do INEP. Entre as explanações, foi abordada a necessidade de popularização da ciência, como comunicá-la e a importância do design para a comunicação dos resultados das pesquisas.

    O encontro adotou metodologias ativas para promover a troca de experiências e a construção coletiva de soluções para melhorar a divulgação científica no âmbito da vigilância em saúde. A expectativa é que as discussões reverberem em ações concretas dentro da Secretaria, fortalecendo a integração entre pesquisa e gestão. 

    Para saber mais sobre as pesquisas apoiadas pela SVSA/MS, os internautas podem acessar o Painel de Pesquisas disponível no site do Ministério da Saúde. A ferramenta está dividida em áreas temáticas, situação das pesquisas, instituições envolvidas, tipo de incentivo realizado e publicações disponibilizadas.

    Suellen Siqueira
    Ministério da Saúde

  • Brasil completa 10 anos sem casos de raiva humana transmitida por cães

    O Brasil alcançou um marco histórico na saúde pública: dez anos sem registros de raiva humana transmitida por variantes virais típicas de cães (AgV1/AgV2). O resultado é proveniente de uma estratégia integrada do Sistema Único de Saúde (SUS), que combina campanhas massivas de vacinação de cães e gatos, distribuição gratuita de vacinas e soros antirrábicos para humanos e animais, rápida resposta a focos da doença, além do fortalecimento da vigilância epidemiológica. Entre 2023 e 2025, o Ministério da Saúde (MS) investiu cerca de R$ 231 milhões por ano em imunização.

    O último caso de raiva humana de que se tem notícia no País foi registrado em 2015, no Mato Grosso do Sul, na região de fronteira com a Bolívia. Antes disso, em 2013, houve ocorrência no Maranhão. A conquista de uma década sem registros da doença reforça a importância de investimentos e da adesão às práticas de cuidado e proteção no contexto da saúde pública brasileira. Trata-se, também, de um momento de conscientização da população para a vacinação dos animais domésticos. Essa estrutura integrada assegura a prevenção de zoonoses e fortalece a vigilância epidemiológica.

    A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, comemora o marco, que terá continuidade na entrega à Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2026, de dossiê sobre a eliminação da doença em todo território nacional. “É com muito orgulho que celebramos 10 anos sem casos de raiva humana transmitida por cães em nosso País. Um resultado histórico, fruto de campanhas de vacinação de cães e gatos, distribuição gratuita de vacinas e soros para toda a população, e dedicação incansável dos profissionais do SUS. Enquanto o mundo ainda registra cerca de 60 mil mortes, todos os anos, por raiva canina, o Brasil já é uma referência global, mostrando que o SUS, com a estratégia ‘Uma só saúde’ é capaz de proteger a vida das pessoas e dos animais”, enfatizou Simão.

    Histórico

    Desde a criação, em 1983, do Programa Regional de Eliminação da Raiva, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), os casos na América Latina caíram em 98% (de, aproximadamente, 300 registros naquele ano, para apenas 3 em 2024). No Brasil, os avanços reforçam o compromisso com a saúde única e o País já trabalha para consolidar esse resultado no cenário internacional.

    Até 2026, o Brasil deve entregar à OPAS/OMS, o Dossiê de Eliminação da Raiva Humana Transmitida por Cães, reunindo mais de uma década de evidências epidemiológicas. Caso seja validado, será o segundo país das Américas a receber o reconhecimento, depois do México.

    Apesar da conquista, especialistas alertam para a necessidade de manter a vigilância ativa contra outros reservatórios, como morcegos e primatas não humanos. Globalmente, a raiva transmitida por cães ainda causa milhares de mortes por ano, principalmente na Ásia e na África.

    Uma Só Saúde

    A “Uma Só Saúde”, também conhecida como “Saúde Única”, é a tradução do termo em inglês “One Health”, que se refere a uma abordagem integrada que reconhece a conexão entre a saúde humana, animal, vegetal e ambiental. A abordagem propõe e incentiva a comunicação, cooperação, coordenação e colaboração entre diferentes disciplinas, profissionais, instituições e setores para fornecer soluções de maneira mais abrangente e efetiva.

    A implementação favorece a cooperação a nível local e global no enfrentamento a desafios emergentes e reemergentes, como pandemias, resistência microbiana, mudanças climáticas e outras ameaças à saúde. E transcende fronteiras disciplinares, setoriais e geográficas, buscando soluções sustentáveis e integradas para promover a saúde dos seres humanos, animais domésticos e silvestres, vegetais e o ambiente mais amplo, incluindo ecossistemas.

  • Novo PAC Saúde acelera início das obras Seleções 2025 com formalização concluída

    Novo PAC Saúde acelera início das obras Seleções 2025 com formalização concluída

    Na última sexta-feira (26), o Novo PAC Saúde finalizou a formalização das propostas de obras selecionadas no programa Seleções 2025, autorizando estados e municípios a iniciarem os processos de execução. Com o orçamento empenhado e prazos mais curtos estabelecidos, o programa avança para agilizar a construção de unidades de saúde que beneficiarão diretamente a população.

    Até o momento, foram contempladas:

    Portaria define prazos de 180 dias para Ação Preparatória

    A Portaria GM/MS nº 8.241/2025, publicada em 26 de setembro de 2025, estabelece diretrizes e prazos para a ação preparatória de obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde) na área da saúde, iniciadas a partir de junho de 2025, no modelo de transferência fundo a fundo. Essa etapa, que marca a transição da seleção para a execução das obras, é fundamental para garantir segurança, regularidade e agilidade no andamento dos projetos.

    Pela nova regulamentação, os prazos para obras habilitadas após a entrada em vigor da portaria passam a contar a partir da publicação de portaria específica do Ministério da Saúde. Já para projetos com habilitação anterior, como as Unidades Básicas de Saúde (UBS) contempladas em portarias de 23 de setembro, a contagem inicia em 26 de setembro de 2025, data da publicação da Portaria GM/MS nº 8.241.

    Na nova sistemática implementada pela portaria recém-publicada, a ação preparatória terá duração total de 180 dias, englobando a assinatura do contrato, a emissão da ordem de serviço e a instalação da placa padrão da obra. Há também um prazo intermediário, de 120 dias, para comprovar a publicação do edital de licitação. Ambos os prazos podem ser prorrogados por período equivalente, desde que justificados tecnicamente por meio do Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB).

    No caso das Policlínicas, os municípios têm até 30 de dezembro de 2025 para apresentar o projeto básico e demais documentos à Caixa Econômica Federal, garantindo o cumprimento do cronograma estabelecido para o avanço das obras.

    Apoio aos gestores locais

    Para que estados e municípios cumpram os prazos com celeridade e segurança, o Ministério da Saúde oferece um conjunto robusto de ferramentas e orientações, incluindo:

    • Projetos referenciais de qualidade, com complementares e planilhas orçamentárias regionalizadas, permitindo um planejamento detalhado;
    • Modelos validados pela Anvisa, que agilizam a análise pelas vigilâncias locais;
    • Kit licitação, com documentos adaptados a partir de referências do Compras e da AGU, facilitando a instrução dos processos licitatórios;
    • Capacitações contínuas, por meio de lives, pílulas de conhecimento e participações em congressos;
    • Canais de atendimento personalizados, via WhatsApp, telefone e grupos de troca de experiências, garantindo suporte direto aos gestores.

    Com isso, o Novo PAC Saúde garante que a execução das obras seja ágil, segura e alinhada às normas técnicas, acelerando a expansão e a modernização da rede pública de saúde em todo o país.

  • Gabarito das provas do 2º Exame Nacional dos Cartórios será divulgado nesta terça-feira

    Enac
    As provas do 2º Enac foram realizadas no domingo (28)

    A Fundação Getúlio Vargas (FGV) vai divulgar nesta terça-feira (30) o gabarito das provas do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Os interessados devem acessar a página da Fundação (portal.fgv.br). O concurso foi realizado no último domingo (28), em todas as capitais brasileiras, com mais de 9.000 inscritos. Em João Pessoa, dos 209 candidatos aptos a realizarem o Exame, 157 compareceram à Escola de Ensino Médio Professor Raul Córdula, no bairro da Torre, local das provas. 

    A homologação com o resultado do 2º Enac será divulgada no dia 15 de dezembro deste ano. A aprovação no Exame confere um certificado de habilitação válido por seis anos, que deve ser apresentado na inscrição para os concursos promovidos pelos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.

    Os portões da Escola foram abertos, pontualmente, às 12h30 e fechados às 13h30, com início do certame às 14h. Os candidatos foram distribuídos em 11 salas e tiveram cinco horas para responder 100 questões de dez disciplinas. O Exame tem caráter eliminatório, mas não classificatório, com a realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, sob a observação local do Tribunal de Justiça da Paraíba.

    Enac
    Agamenilde Dias, Silmary Alves e Manoel Abrantes

    Segundo a juíza auxiliar do CNJ e desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, “o Enac é uma construção de aprimoramento dos trabalhos dos serviços extrajudiciais no Brasil, devidamente regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça, dando a oportunidade de um disciplinamento para quem deseja enveredar por esse trabalho tão importante e essencial para a sociedade brasileira”.

    A desembargadora esteve no local das provas, acompanhada do juiz Manoel Abrantes, presidente da Comissão de Heteroidentificação TJPB, e pela juíza auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Silmary Alves de Queiroga Vita. 

    “O edital do Exame é publicado pelo próprio Conselho Nacional de Justiça e quem faz a organização é a Fundação Getúlio Vargas. O Enac serve como pré-requisito para que os candidatos – bacharéis em Direito ou profissionais com 10 anos de atuação – possam se habilitar a participar de concursos públicos de titularidade de serviços notariais e de registro no Brasil”, comentou a juíza Silmary Alves.

    Para o juiz Manoel Abrantes, a exemplo do primeiro Enac deste ano, realizado em abril, o concurso foi bem organizado e tudo aconteceu dentro do cronograma estabelecido. “Somos convocados, em nome do Tribunal de Justiça da Paraíba, para participar da coordenação local dando apoio ao pessoal da Fundação Getúlio Vargas. As provas foram realizadas sem nenhum tipo de problema em um ambiente acessível, com salas climatizadas. Agora, é aguardar as demais fases do edital”, destacou o magistrado. 

    O CNJ e a FGV incluíram para esta edição a possibilidade de inscrição de candidato e candidata na condição de quilombola (Retificação do Edital nº 2/2025) nos mesmos termos de participação das pessoas inscritas como negra, indígena ou com deficiência. 

    Candidatos – Antes de abrirem os portões para a realização das provas, candidatos e candidatas falaram sobre a expectativa em relação às questões e os preparativos para enfrentar cinco horas de provas.

    A tabeliã Yelva Sousa Almeida Santana disse que pretende fazer remoção e o Exame Nacional dos Cartórios serve como pré-requisito. “Vou concorrer, justamente porque, eu estou fazendo remoção. Hoje eu já sou tabeliã na Paraíba e este concurso é uma marco determinante para poder participar das próximas etapas do concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba. Me sinto preparada”, ressaltou.

    Quem também está concorrendo é Ivan dos Santos Júnior. Ele também se considera preparado. “Estou há dois anos e meio estudando, mas considero o nível das questões da Fundação Getúlio Vargas muito alto, comparado ao concurso da magistratura”, avaliou.

    Por Fernando Patriota 

     

  • Ministério da Saúde e prefeitura do Rio entregam novas instalações no Hospital do Andaraí

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entregou neste sábado (27/09) novas instalações no Hospital Federal do Andaraí (HFA), no Rio de Janeiro. No Centro de Tratamento de Queimados (CTQ), foram inaugurados a sala de cirurgia, seis novos leitos de UTI e a sala de balneoterapia. No setor de ortopedia, a reforma recuperou enfermarias, reabrindo leitos e áreas de apoio. As melhorias também chegaram à cozinha do hospital, fechada há 12 anos, que será equipada em breve. A visita incluiu ainda alas recém-inauguradas e obras em andamento.

    As ações fazem parte do Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais, conduzido pelo Ministério da Saúde, que integra o programa Agora Tem Especialistas. O objetivo é ampliar o acesso da população a atendimentos especializados e reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias na rede federal de saúde.

    “Desde a visita do presidente Lula, houve aumento de mais de 50% nas cirurgias e mais de 60% nas internações; instalamos acelerador linear para radioterapia e tomógrafo, que antes não havia. Tudo isso reduz o tempo de espera no atendimento especializado no Rio de Janeiro. As pessoas que estavam na fila do Sistema Único de Saúde agora, por meio do Agora Tem Especialistas e desta reestruturação, têm a oportunidade de ver o tempo de espera reduzir”, afirmou o ministro.

    O secretário municipal de saúde, Daniel Soranz, disse que o Hospital do Andaraí está recebendo 100% de investimento do Governo Federal. “Serão R$ 600 milhões para recuperar a unidade, que se mantém como uma unidade federal, que está sob a gestão municipal. Temos cerca de 30% das obras concluídas, tanto aqui como também no Hospital Cardoso Fontes. A nossa expectativa é finalizar todas as principais obras no primeiro trimestre de 2026. Hoje, entregamos a reforma do serviço de ortopedia, a nova cozinha e o Centro de Tratamento de Queimados, que já foi o maior do Brasil e hoje metade dele está renovada, e até janeiro do ano que vem funcionará completamente.”

    Foto: João Risi/MS
    Foto: João Risi/MS

    O CTQ do Hospital do Andaraí, referência nacional no tratamento de queimados, teve seu projeto de recuperação retomado em 2025, com recursos do Ministério da Saúde e gestão da Prefeitura do Rio. Sem interromper os atendimentos, foram reformadas a sala de cirurgia, a UTI — agora com seis leitos, sendo três adultos e três pediátricos — e a sala de balneoterapia, essencial no tratamento de casos graves. Essa foi a primeira etapa, outras reformas iniciarão em breve.

    O setor de ortopedia foi totalmente reformado, recuperando 38 leitos desativados há mais de oito anos. Foram modernizadas as 10 enfermarias, a sala de gesso, a farmácia e os postos de enfermagem. Após 12 anos, as refeições dos pacientes voltarão a ser preparadas na cozinha do Hospital do Andaraí. A nova cozinha será equipada com fogão, refrigerador industrial e demais aparelhos, e terá capacidade para produzir 3,2 mil refeições diárias. O próximo passo será a conclusão do refeitório.

    O ministro também visitou outras melhorias já concluídas, como a nova emergência, a enfermaria do 10º andar e o ambulatório, além de acompanhar obras em andamento, entre elas a construção do novo Centro de Emergência Regional (CER) e do novo centro cirúrgico.

    Foto: João Risi/MS
    Foto: João Risi/MS

    “Isso mostra a forte parceria do governo federal com a Prefeitura do Rio de Janeiro e com a Fundação Oswaldo Cruz, que vai mudar definitivamente a cara dos hospitais federais no estado. Aqui no Andaraí, temos obras que vamos acompanhar até o começo do ano que vem para concluir tudo o que já está previsto”, afirmou Padilha.

    O ministro comentou as ações da reestruturação no Rio de Janeiro para melhorar o atendimento. “O Hospital Federal Cardoso Fontes também passa por ampla reestruturação; o Hospital Federal de Bonsucesso, com apoio do Grupo Hospitalar Conceição do Ministério da Saúde, avança. Estamos retomando ações no INTO (Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia), no INCA (Instituto Nacional de Câncer), no Instituto Nacional de Cardiologia (Laranjeiras), no Hospital de Ipanema e no Hospital da Lagoa. Cumprindo com o compromisso de colocar esses hospitais a serviço do atendimento especializado.”

    Foto: João Risi/MS
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    No Hospital, o ministro Alexandre Padilha acompanhou a colocação do implante subdérmico contraceptivo liberador de etonogestrel, conhecido como Implanon. Na semana passada, o ministro acompanhou a entrega de mais de 100 mil unidades do implante e 100 kits para treinamento dos profissionais de saúde responsáveis pela inserção do dispositivo.

    Hospital do Andaraí: R$ 200 milhões para ampliar o atendimento à população

    O Hospital do Andaraí já recebeu cerca de R$ 200 milhões em investimentos do Ministério da Saúde, dentro do Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais. O HFA passou por uma ampla reestruturação que ampliou sua força de trabalho de 2.102 para 3.510 funcionários, um crescimento de 67%. Na última semana, foram reabertos o ambulatório do 3º andar e a enfermaria do 10º, fechados há 14 e 21 anos, que agora contam com 21 consultórios de especialidades e 23 novos leitos de internação.

    A unidade, referência em áreas como ortopedia, endocrinologia, cardiologia, neurocirurgia, cirurgia geral e vascular, recebeu em maio deste ano um acelerador linear pelo Programa Agora Tem Especialistas, dentro do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, o que permite atender até 600 novos casos de câncer, já que antes não possuía equipamento de radioterapia.

    Entre os principais avanços estão a ampliação do número de leitos de 150 para 270; a reabertura da Emergência; a instalação do tomógrafo com atendimento de cerca de 3 mil novos usuários, e a reativação de seis salas cirúrgicas, além do serviço de radioterapia que foi iniciado com a inauguração do acelerador linear. Entre janeiro e julho deste ano, a produção ambulatorial ultrapassou 760 mil procedimentos, 59,1% a mais desde a transferência de gestão.

    O hospital também ampliou o CTI de 10 para 15 leitos, reabriu o Centro de Tratamento de Queimados com 14 leitos, abriu oito leitos de pós-operatório e 55 de enfermaria, sendo 31 em um andar que estava fechado há mais de 20 anos. Os indicadores assistenciais mostram melhora significativa: a taxa de ocupação de leitos passou de 84% em janeiro para 99% em julho, contra variação de 76,3% a 72,4% no mesmo período de 2024; o tempo médio de permanência caiu de 12,4 para 8,1 dias, enquanto no ano anterior havia pouca oscilação; e os procedimentos cirúrgicos aumentaram 56,7%, totalizando 2.786 entre janeiro e julho de 2025.

    O cronograma de obras prevê, ainda, até o primeiro semestre de 2026, reformas das demais enfermarias, do centro cirúrgico, melhorias dos serviços de oncologia, modernização dos centros de imagem, do parque tecnológico e dos elevadores, além da construção de um novo setor de trauma no novo centro de emergência regional.

    Mais R$ 100 milhões para a Média e Alta Complexidade de Nova Iguaçu, destinados ao custeio do Hospital Geral de Nova Iguaçu (Hospital da Posse)

    Ainda no Rio de Janeiro, o ministro anunciou a incorporação de R$ 100 milhões ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Nova Iguaçu (RJ), destinados ao custeio do Hospital Geral de Nova Iguaçu (Hospital da Posse).

    A primeira parte, R$ 50 milhões, agora em 2025. O impacto será imediato, a unidade receberá R$ 16,6 milhões. O restante será incorporado a partir de janeiro.

    “O que assinei aqui é permanente, não é recurso emergencial. O Hospital da Posse tem um papel muito importante no atendimento especializado. Queremos mais cirurgias, mais exames e mais consultas especializadas, com menos tempo de espera. Voltaremos aqui outras vezes: há investimento importante no Instituto de Oncologia, na Policlínica, com as obras via PAC, e outros investimentos pela Baixada Fluminense. É o compromisso do Governo Federal e do presidente Lula com o Rio de Janeiro”, afirmou o ministro.

    Foto: João Risi/MS
    Foto: João Risi/MS

    Referência em atendimentos de emergência na Baixada Fluminense, o Hospital da Posse funciona em modelo tripartite, com custeio compartilhado entre os três níveis de governo. O hospital realiza atualmente uma média de 18 mil atendimentos mensais, 1.200 internações, 610 cirurgias e 1.050 altas. Sua estrutura física possui 561 leitos, sendo 94% do SUS.

    O aporte de R$ 100 milhões anuais anunciados pelo Ministério da Saúde permitirá maior estabilidade financeira para a manutenção dos serviços prestados pelo hospital, que desempenha papel essencial no atendimento de média e alta complexidade da região.

    Visita ao Instituto Estadual de Oncologia da Baixada Fluminense e ao Centro de Diagnóstico Rio Imagem Baixada

    O ministro Alexandre Padilha também cumpre compromissos no Rio de Janeiro, com visitas ao Instituto Estadual de Oncologia da Baixada Fluminense, que está com cerca 60% das obras concluídas e conta com investimento de R$ 87 milhões do governo federal. O hospital terá 101 leitos, incluindo UTI, emergência, enfermarias, áreas específicas para transplante de medula óssea, 24 cadeiras de quimioterapia, radioterapia e exames de alta complexidade, como o PET Scan. Padilha visita ainda o Centro de Diagnóstico Rio Imagem Baixada, reforçando o conjunto de ações do governo federal para fortalecer a rede de saúde no estado.

    Ministério da Saúde