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  • Ministério da Saúde anuncia a chegada de mais de 320 médicos especialistas e R$ 2,5 bilhões para novas unidades públicas de saúde

    Ministério da Saúde anuncia a chegada de mais de 320 médicos especialistas e R$ 2,5 bilhões para novas unidades públicas de saúde

    Os pacientes do Sistema Único de Saúde vão contar com 899 novas unidades de atendimento que vão ampliar a oferta de serviços de saúde em todo o Brasil. Para isso, o Ministério da Saúde anunciou, nesta sexta-feira (26), a liberação de R$ 2,5 bilhões para a construção das obras nos 26 estados brasileiros. A medida se soma à chegada de 322 novos médicos especialistas que começaram a atuar em 156 municípios localizados nas cinco regiões do país. Ambas as iniciativas integram as ações do Programa Agora Tem Especialistas. 

    Com recursos do Novo PAC Seleções 2025, a rede pública de saúde contará com mais 100 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e 31 Policlínicas. Já as 768 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) vão fortalecer a Atenção Primária, que, ao ser qualificada, contribuirá para reduzir a sobrecarga na Atenção Especializada. A liberação dos recursos federais possibilita a estruturação da rede pública de saúde nos estados e municípios, ampliando a capacidade de atendimento em todo o Brasil.

    “Esse é um esforço importante do Agora Tem Especialistas para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. A expansão imediata da oferta de serviços, com a mobilização de toda a estrutura pública e privada de saúde do país, vem acompanhada de mais investimento em infraestrutura pelo Novo PAC Saúde. Uma frente estruturante que vai garantir mais serviços de saúde para a nossa população”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.   

    Mais atendimentos especializados 

    Do total de 322 novos médicos especialistas, a maior parte – ou seja, 212 profissionais que representam 65% do total – vai atender os pacientes da rede pública no interior do Brasil, em 24 estados, ampliando o acesso da população à assistência médica nas regiões mais desassistidas.    

    “Essa é a primeira chamada desta iniciativa inédita do Agora Tem Especialistas, que, pela primeira vez na história do SUS, faz um programa de provimento de médicos especialistas para ampliar o atendimento em hospitais e policlínicas. Com isso, estamos levantando o médico especialistas onde há falta desse profissional, para o interior do país, e garantindo o atendimento da população. O objetivo não é colocar mais médicos onde eles já estão, mas levá-los para onde precisa, para atender quem precisa, reduzindo o tempo de espera no SUS”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta sexta-feira (26). 

    Para o ministro, o Brasil vive um novo ciclo de formação e provimento de especialistas com o programa do governo federal, criado para desafogar a demanda reprimida por atendimentos de média e alta complexidade nos estados e municípios.  “Os médicos que começaram a atuar nesta semana vão atender pacientes do SUS prioritariamente em locais em que há escassez da oferta de serviços especializados. Com esse reforço, conseguiremos ampliar a capacidade da oferta de atendimento em hospitais e policlínicas para a realização das OCIs”, disse Alexandre Padilha.   

    O ministro se refere à Oferta de Cuidados Integrados, combo de cuidados do SUS, que integra, em um pacote de serviços, a realização de exames preventivos essenciais, de diagnóstico e do tratamento.   

    O dia de hoje marca a chegada desses profissionais na rede pública dos seguintes estados: Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás, além do Distrito Federal.   

    A fim de recebê-los, autoridades do Ministério da Saúde se deslocaram para alguns desses estados para uma agenda simultânea de acolhimento e integração dos profissionais.  

    Maior número de profissionais vai para o Nordeste  

    Nesta primeira etapa do provimento, o Nordeste – que, historicamente, tem a maior carência de médicos especialistas – recebe o maior número de profissionais: são 188 médicos, que correspondem a 58% do total. Em seguida, estão as regiões Sudeste com 70 profissionais, Norte (40), Centro-oeste (17), e Sul (7). Do total de especialistas, 72% atuarão em áreas classificadas como de alta ou muito alta vulnerabilidade, sendo 22% alocados em municípios da Amazônia Legal.  

    Para a distribuição das vagas, foram priorizadas as regiões com número de especialistas abaixo da média nacional e as que a população precisa se deslocar mais para conseguir atendimento. Também foi considerada a capacidade instalada para oferta da assistência.   

    As especialidades com maior número de profissionais são ginecologia (98), anestesiologia (37), otorrinolaringologia (26), cirurgia geral (25) e em diferentes áreas do atendimento oncológico (66).   

    Além de atuarem na rede pública, os médicos contarão com a mentoria de profissionais de excelência da Rede Ebserh e  de hospitais do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). Serão dedicadas 16 horas semanais à prática assistencial e quatro horas semanais a atividades educacionais. São 16 cursos de aprimoramento para o médico que já é especialista em áreas como cirurgia, ginecologia, anestesiologia e otorrinolaringologia.   

    Incentivos inéditos para formação de especialistas em áreas essenciais para o SUS  

    Em mais uma ação do programa Agora Tem Especialistas, o Ministério da Saúde destinará, nesta sexta-feira (26), incentivos financeiros inéditos para residentes, preceptores, tutores e coordenadores dos Programas de Residência em 20 especialidades médicas, além de enfermagem obstétrica e física médica. Para essa ação está previsto o investimento de R$ 112 milhões até o fim de 2026.  

    Direcionados a áreas prioritárias com poucos profissionais, esses incentivos visam garantir a presença de preceptores e tutores qualificados e comprometidos com a formação de mais médicos especialistas, sobretudo em especialidades que estão escassas na rede pública do país.   

    É o caso de residentes de radioterapia e patologia, que também contarão com complemento financeiro na bolsa-formação. De acordo com estudos internacionais, há uma escassez na oferta de radioterapia no Brasil. No caso de patologia, o estudo Demografia Médica 2025 revela que há apenas 1,79 especialista por 100 mil habitantes, enquanto o recomendado é 5. Em ambos os casos, ocorre falta de máquinas e médicos especialistas, necessidades contempladas no Agora Tem Especialistas, com o provimento de profissionais e a oferta de 121 aceleradores lineares até o final de 2026. 

    Maior oferta de bolsas de residências da última década  

    Para ampliar o número de profissionais especialistas no país, o Agora Tem Especialistas abriu 4 mil bolsas de residências, sendo 3 mil para Residência Médica em especialidades como anestesiologia, radiologia e cirurgia oncológica, além de 1 mil bolsas para Residência em Área Profissional da Saúde que abrangem especialidades da Saúde da Mulher, Saúde Mental, Enfermagem Obstétrica, dentre outras.  

    Para isso, estão abertas as inscrições até 30 de outubro para instituições interessadas em formar 4 mil profissionais especialistas em áreas prioritárias para o SUS.  

    Essa é a maior concessão de bolsas já ofertado pelo Ministério da Saúde nos últimos 10 anos. Somente em 2025, serão investidos R$ 1,8 bilhão em programas de residência, um acréscimo de 32% em relação a 2023.  

    Certificação dos hospitais de ensino  

    Outra medida do programa é garantir excelência na formação de especialistas e melhorar a qualidade do atendimento no SUS. Para isso, o Ministério da Saúde voltou a certificar os hospitais de ensino, um reconhecimento oficial que qualifica os hospitais como ambientes formadores com o objetivo de garantir a excelência na formação de especialistas e melhorar a qualidade do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).  

    Para obter o certificado, os hospitais precisam comprovar um ambiente de prática e aprendizagem, em caráter permanente e contínuo, a fim de realizar atividades curriculares de graduação, de programa de residência em saúde. Os hospitais gerais devem ofertar ao menos 80 leitos destinados ao SUS e os hospitais especializados, o mínimo de 50 leitos.   

    Atualmente, o Brasil conta com 202 hospitais de ensino, num universo de mais de 1.134 hospitais elegíveis para a certificação no Brasil. Destes, cinco hospitais estão entre os 300 melhores do mundo, segundo ranking da revista americana Newsweek.   

    Anna Elisa Iung  
    Ministério da Saúde  

  • Operação constata desmatamento em 51 hectares e aplica R$ 20 mil em multas, na PB 

    Operação constata desmatamento em 51 hectares e aplica R$ 20 mil em multas, na PB 

    A Operação “Mata Atlântica em Pé 2025”, coordenada pelo Ministério Público brasileiro, constatou, em 10 dias de fiscalização, o desmatamento ilegal de 51,22 hectares de área de Mata Atlântica, em três municípios paraibanos: Mulungu, Pilar e Pilões. Os dados são parciais e estão sendo consolidados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas-PB). Além de fiscalizar os 12 alertas emitidos pela operação, os órgãos ambientais estaduais flagraram duas áreas de desmatamento ilegal do bioma, que resultaram na aplicação de R$ 20 mil, em multas aos infratores; em embargo e apreensões.

    De acordo com a coordenação nacional da operação, a próxima etapa consistirá na responsabilização pelos danos ambientais causados, com o objetivo de cessar os ilícitos ambientais e recuperar as áreas degradadas, cabendo ao Ministério Público a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais, nas esferas civil e criminal, contra os infratores, inclusive no que diz respeito ao pagamento de indenizações. 

    A operação coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela  Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) envolveu 17 estados brasileiros e aconteceu entre os dias 15 e 25 de setembro, com apoio de diversos órgãos ambientais e de segurança pública. Na Paraíba, participaram da operação o Ministério Público do Estado (MPPB), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a Semas-PB e o Batalhão de Policiamento Ambiental.  

    Dados parciais

    Conforme explicou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional em matéria do Meio Ambiente do MPPB, a promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, o Sistema Ambiental Mapbiomas Brasil, do Ministério Público brasileiro, encaminhou 12 códigos de alerta de desmatamento em áreas localizadas em quatro municípios paraibanos: Itapororoca, Mulungu, Pilar e Pilões. Em sete alertas, as equipes da Semas-PB e do Batalhão da Polícia Ambiental constataram o desmatamento ilegal, sendo um em Mulungu (cuja área estimada é de 13,43 hectares); quatro, em Pilar (área estimada de 23,47 hectares) e dois, em Pilões (11,04 hectares).

    A Semas-PB informou que, em relação às infrações constatadas em Mulungu e Pilar, as sanções administrativas ambientais estão em fase de discricionariedade e arbitramento. Já, as sanções administrativas ambientais relativas às infrações detectadas no município de Pilões estão em fase de consolidação junto à Sudema para averiguar a necessidade de reparação do dano ambiental (civil) ou da existência de prescrição.

    Flagrantes

    Além dos 12 códigos de alerta, as equipes de fiscalização flagraram desmatamento ilegal em mais duas áreas no município de Pilar. Os infratores foram autuados e multados. Também foi feito embargo de 3,28 hectares de Mata Atlântica. No primeiro local em que foi constatado desmatamento ilegal em 2,7 hectares, foi aplicada multa de R$ 19 mil. Já na segunda área, onde foi constatado o desmatamento ilegal em 0,58 hectares, foi aplicada multa de R$ 1.200,00.

    A promotora de Justiça Cláudia Cabral avaliou a operação na Paraíba. “A operação demonstra que o Ministério Público da Paraíba está atento e atuante na defesa da Mata Atlântica. Cada hectare recuperado representa não apenas a proteção da biodiversidade, mas também a garantia de qualidade de vida e segurança climática para a população paraibana”, disse.

    Resultados nacionais

    Os resultados nacionais foram divulgados em entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (26/09), pelo MPMG e transmitida pelo Youtube. De acordo com o coordenador do projeto “Mata Atlântica de Pé”, o promotor de Justiça do MP do Estado do Paraná (MPPR), Alexandre Gaio, foram fiscalizados, em todo o País, 1.324 alertas, com a autuação e embargo de 12.327,42 hectares desmatados e a aplicação de R$ 116,4 milhões em multas. Os dados ainda são parciais porque algumas unidades da federação ainda não enviaram as informações. 

    Gaio destacou que a Mata Atlântica é considerada uma das florestas mais ricas em biodiversidade e que, atualmente, abrange apenas 15% do território nacional, sendo que apenas 12% está em bom estado de conservação, por apresentar vegetação nativa. 

    Segundo ele, mais de 150 milhões de pessoas (70% da população brasileira) dependem desse bioma, que concentra 80% do PIB (Produto Interno Bruto), sendo essencial para o fornecimento de uma série de serviços ecossistêmicos. “A Mata Atlântica é um dos 24 hotspots mundiais, ou seja, um dos pontos mais críticos de ameaça à biodiversidade. Historicamente, esse bioma vem sendo destruído e degradado no País e 90% do desmatamento é feito de forma clandestina. Não podemos abrir mão dos últimos remanescentes de Mata Atlântica!”, disse, destacando a importância da operação, sobretudo porque os principais responsáveis pelo efeito estufa, que impacta nas mudanças climáticas, são o desmatamento e a alteração do uso do solo. 

    Metodologia

    O coordenador do projeto “Mata Atlântica de Pé” também explicou que a operação foi estruturada em quatro etapas. A primeira consistiu no levantamento das áreas desmatadas, o que foi feito em parceria com outros órgãos e instituições, com uso de tecnologia de análise de imagens de satélite. Nesta etapa, foi averiguado que 89% dos alertas de desmatamento são registrados em imóveis com Cadastro Ambiental Rural (CAR). 

    A segunda etapa consistiu na identificação dos proprietários e na caracterização das áreas. A terceira etapa foi a realizada este mês, com a fiscalização das áreas com alerta e autuação dos infratores. A última e quarta etapa focará na responsabilização pelos danos ambientais. 

    A coordenação nacional comemorou os resultados obtidos, nos oito anos da Operação ‘Mata Atlântica em Pé’. Em 2018, quando a iniciativa começou, 517 alertas foram fiscalizados, com a aplicação de R$ 12,9 milhões em multa. Em 2024, foram 1.635 alertas fiscalizados, com R$ 143 milhões de multas aplicadas. “Temos a consolidação de uma cultura de fiscalização. A Operação Mata Atlântica em Pé se tornou uma política pública contínua (de combate ao desmatamento e de proteção ao bioma)”, comemorou Alexandre Gaio.

  • Ministério da Saúde anuncia a chegada de mais de 320 médicos especialistas e R$ 2,5 bilhões para 899 novas unidades públicas de saúde

    Ministério da Saúde anuncia a chegada de mais de 320 médicos especialistas e R$ 2,5 bilhões para 899 novas unidades públicas de saúde

    Os pacientes do Sistema Único de Saúde vão contar com 899 novas unidades de atendimento que vão ampliar a oferta de serviços de saúde em todo o Brasil. Para isso, o Ministério da Saúde anunciou, nesta sexta-feira (26), a liberação de R$ 2,5 bilhões para a construção das obras em 26 estados brasileiros. A medida se soma à chegada de 322 novos médicos especialistas que começaram a atuar em 156 municípios localizados nas cinco regiões do país. Ambas as iniciativas integram as ações do Programa Agora Tem Especialistas. 

    Com recursos no Novo PAC Seleções 2025, a rede pública de saúde contará com mais 100 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e 31 Policlínicas. Já as 768 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) vão fortalecer Atenção Primária, que ao ser qualificada, contribuirá para reduzir a sobrecarga na Atenção Especializada.  

    A liberação dos recursos federais possibilita a estruturação da rede pública de saúde nos estados e municípios, ampliando a capacidade de atendimento em todo o Brasil. “Esse é um esforço importante do Agora Tem Especialistas para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. A expansão imediata da oferta de serviços, com a mobilização de toda a estrutura pública e privada de saúde do país, vem acompanhada de mais investimento em infraestrutura pelo Novo PAC Saúde. Uma frente estruturante que vai garantir mais serviços de saúde para a nossa população”, afirmou o ministro da Saúde Alexandre Padilha.   

    Mais atendimentos especializados 

    Do total de 322 novos médicos especialistas, a maior parte – ou seja, 212 profissionais que representam 65% do total – vai atender os pacientes da rede pública no interior do Brasil, em 24 estados, ampliando o acesso da população à assistência médica nas regiões mais desassistidas.    

    “Essa é a primeira chamada desta iniciativa inédita do Agora Tem Especialistas, que, pela primeira vez na história do SUS, faz um programa de provimento de médicos especialistas para ampliar o atendimento em hospitais e policlínicas. Com isso, estamos levantando o médico especialistas onde há falta desse profissional, para o interior do país, e garantindo o atendimento da população. O objetivo não é colocar mais médicos onde eles já estão, mas levá-los para onde precisa, para atender quem precisa, reduzindo o tempo de espera no SUS”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta sexta-feira (26). 

    Para o ministro, o Brasil vive um novo ciclo de formação e provimento de especialistas com o programa do governo federal, criado para desafogar a demanda reprimida por atendimentos de média e alta complexidade nos estados e municípios.  “Os médicos que começaram a atuar nesta semana vão atender pacientes do SUS prioritariamente em locais em que há escassez da oferta de serviços especializados. Com esse reforço, conseguiremos ampliar a capacidade da oferta de atendimento em hospitais e policlínicas para a realização das OCIs”, disse Alexandre Padilha.   

    O ministro se refere à Oferta de Cuidados Integrados, combo de cuidados do SUS, que integra, em um pacote de serviços, a realização de exames preventivos essenciais, de diagnóstico e do tratamento.   

    O dia de hoje marca a chegada desses profissionais na rede pública dos seguintes estados: Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás, além do Distrito Federal.   

    A fim de recebê-los, autoridades do Ministério da Saúde se deslocaram para alguns desses estados para uma agenda simultânea de acolhimento e integração dos profissionais.  

    Maior número de profissionais vai para o Nordeste  

    Nesta primeira etapa do provimento, o Nordeste – que, historicamente, tem a maior carência de médicos especialistas – recebe o maior número de profissionais: são 188 médicos, que correspondem a 58% do total. Em seguida, estão as regiões Sudeste com 70 profissionais, Norte (40), Centro-oeste (17), e Sul (7). Do total de especialistas, 72% atuarão em áreas classificadas como de alta ou muito alta vulnerabilidade, sendo 22% alocados em municípios da Amazônia Legal.  

    Para a distribuição das vagas, foram priorizadas as regiões com número de especialistas abaixo da média nacional e as que a população precisa se deslocar mais para conseguir atendimento. Também foi considerada a capacidade instalada para oferta da assistência.   

    As especialidades com maior número de profissionais são ginecologia (98), anestesiologia (37), otorrinolaringologia (26), cirurgia geral (25) e em diferentes áreas do atendimento oncológico (66).   

    Além de atuarem na rede pública, os médicos contarão com a mentoria de profissionais de excelência da Rede Ebserh e  de hospitais do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). Serão dedicadas 16 horas semanais à prática assistencial e quatro horas semanais a atividades educacionais. São 16 cursos de aprimoramento para o médico que já é especialista em áreas como cirurgia, ginecologia, anestesiologia e otorrinolaringologia.   

    Incentivos inéditos para formação de especialistas em áreas essenciais para o SUS  

    Em mais uma ação do programa Agora Tem Especialistas, o Ministério da Saúde destinará, nesta sexta-feira (26), incentivos financeiros inéditos para residentes, preceptores, tutores e coordenadores dos Programas de Residência em 20 especialidades médicas, além de enfermagem obstétrica e física médica. Para essa ação está previsto o investimento de R$ 112 milhões até o fim de 2026.  

    Direcionados a áreas prioritárias com poucos profissionais, esses incentivos visam garantir a presença de preceptores e tutores qualificados e comprometidos com a formação de mais médicos especialistas, sobretudo em especialidades que estão escassas na rede pública do país.   

    É o caso de residentes de radioterapia e patologia, que também contarão com complemento financeiro na bolsa-formação. De acordo com estudos internacionais, há uma escassez na oferta de radioterapia no Brasil. No caso de patologia, o estudo Demografia Médica 2025 revela que há apenas 1,79 especialista por 100 mil habitantes, enquanto o recomendado é 5. Em ambos os casos, ocorre falta de máquinas e médicos especialistas, necessidades contempladas no Agora Tem Especialistas, com o provimento de profissionais e a oferta de 121 aceleradores lineares até o final de 2026. 

    Maior oferta de bolsas de residências da última década  

    Para ampliar o número de profissionais especialistas no país, o Agora Tem Especialistas abriu 4 mil bolsas de residências, sendo 3 mil para Residência Médica em especialidades como anestesiologia, radiologia e cirurgia oncológica, além de 1 mil bolsas para Residência em Área Profissional da Saúde que abrangem especialidades da Saúde da Mulher, Saúde Mental, Enfermagem Obstétrica, dentre outras.  

    Para isso, estão abertas as inscrições até 30 de outubro para instituições interessadas em formar 4 mil profissionais especialistas em áreas prioritárias para o SUS.  

    Essa é a maior concessão de bolsas já ofertado pelo Ministério da Saúde nos últimos 10 anos. Somente em 2025, serão investidos R$ 1,8 bilhão em programas de residência, um acréscimo de 32% em relação a 2023.  

    Certificação dos hospitais de ensino  

    Outra medida do programa é garantir excelência na formação de especialistas e melhorar a qualidade do atendimento no SUS. Para isso, o Ministério da Saúde voltou a certificar os hospitais de ensino, um reconhecimento oficial que qualifica os hospitais como ambientes formadores com o objetivo de garantir a excelência na formação de especialistas e melhorar a qualidade do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).  

    Para obter o certificado, os hospitais precisam comprovar um ambiente de prática e aprendizagem, em caráter permanente e contínuo, a fim de realizar atividades curriculares de graduação, de programa de residência em saúde. Os hospitais gerais devem ofertar ao menos 80 leitos destinados ao SUS e os hospitais especializados, o mínimo de 50 leitos.   

    Atualmente, o Brasil conta com 202 hospitais de ensino, num universo de mais de 1.134 hospitais elegíveis para a certificação no Brasil. Destes, cinco hospitais estão entre os 300 melhores do mundo, segundo ranking da revista americana Newsweek.   

    Anna Elisa Iung  
    Ministério da Saúde  

  • Cibele Benevides recebe título de cidadã cearense Última atualização: 26/09/2025 às 15:50:00

    A desembargadora federal Cibele Benevides recebeu, na última quinta-feira (25/09), o título de cidadã cearense, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Participaram da solenidade o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado, os desembargadores federais Fernando Braga e Leonardo Carvalho, as desembargadoras federais Germana Moraes e Gisele Sampaio e o juiz federal Bruno Teixeira, que também foi agraciado com o título.

    Gisele Sampaio falou trajetória da colega de Corte, ressaltando os diversos desafios familiares enfrentados e superados pela homenageada. Além disso, trouxe detalhes sobre o currículo acadêmico e profissional dela, entre eles o fato de que Cibele foi a primeira mulher promovida pelo quinto constitucional do Ministério Público à vaga de desembargadora do TRF5. 

    “Cibele foi um sopro de frescor no TRF5, arejando, com sua visão corajosa e inovadora, as estruturas do tradicional e conservador Poder Judiciário. Traz consigo o Ministério Público na forma de dialogar de perto com a sociedade, de ser destemida, de ousar e trazer a vanguarda do pensamento jurídico. Ela sempre está disposta a conceber um projeto inovador, a trabalhar no coletivo, criando redes, construindo pontes”, destacou Sampaio.

    Em seu discurso de agradecimento, Cibele Benevides disse que, apesar de ter nascido em São Paulo e nunca ter residido no Ceará, a relação com o Estado vem das raízes familiares que tem na região de Mombaça. Após apresentar detalhes da história dos ascendentes, a desembargadora ressaltou que tem orgulho de ter “sangue cearense” circulando nas veias. “Eu sempre admirei imensamente o povo do Ceará, sua inteligência, seu bom humor, mas, especialmente, a força das mulheres cearenses”, concluiu. 

    Coube a Fernando Braga homenagear Bruno Teixeira, que também recebeu o título. Braga lembrou que Teixeira já atuou como promotor de Justiça no Ceará, na Região do Cariri, e elogiou a postura do magistrado ao longo de sua trajetória. “Bruno, bem jovem, enfrentou casos difíceis e conheceu bem cedo o peso silencioso do dever. Ameaças, escolta, prudência sem medo. Há horas em que a legalidade precisa de alguém que a sustente de pé, e ele sustentou, sem alardes”, afirmou. 

    Em sua fala, Bruno Teixeira relatou que as ameaças sofridas no início da carreira deixaram fortes marcas, abalando o ânimo com a profissão e o olhar sobre a vida. Apesar disso, o juiz explicou que contou com o apoio de amigos e colegas de ofício para superar os impactos negativos sofridos, agradecendo a eles e ressaltando o papel da família para o sucesso da carreira. 

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 (com informações da ALECE)

  • Fernando Braga participa de mesa de estudos do IBCCRIM sobre erro judiciário Última atualização: 26/09/2025 às 17:41:00

    O desembargador federal Fernando Braga será um dos palestrantes da mesa de estudos e debates “Quanto vale um erro judiciário?”, promovida pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). O evento será realizado online, na próxima quinta-feira (02/10), das 9h às 11h, através do canal do IBCCRIM no YouTube. 

    O encontro acontece na data em que se celebra o Dia Internacional de Mobilização Contra as Condenações Injustas, que alerta sobre a necessidade de rigor e responsabilidade em todas as fases do processo criminal, a fim de evitar erros judiciais.

    O evento busca refletir sobre a responsabilidade do Estado nos casos de prisões e condenações injustas, discutindo sobre como os tribunais têm decidido a matéria. 

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • CNJ institui nova Política Nacional de Comunicação do Poder Judiciário Última atualização: 26/09/2025 às 18:11:00

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em 23 de setembro de 2025, a Resolução nº 640, que cria a Política de Comunicação Social do Poder Judiciário em todo o país. A medida busca garantir mais transparência, acessibilidade e alinhamento na forma como os tribunais se comunicam com a sociedade.

    A nova política estabelece diretrizes comuns para as unidades de comunicação dos órgãos do Judiciário, respeitando as particularidades regionais e incentivando o uso de linguagem simples e direta. O objetivo é tornar as informações judiciais mais claras e próximas do cidadão e da cidadã.

    Entre os princípios que orientam a Resolução estão o direito à informação, a impessoalidade, a transparência e a eficiência, além do enfrentamento à desinformação. A norma também reforça a importância de divulgar, de forma sistemática e acessível, os serviços e programas da Justiça, bem como os direitos garantidos aos cidadãos.

    A Resolução cria, ainda, o Sistema de Comunicação do Poder Judiciário (SICJUS), que será coordenado pela Secretaria de Comunicação do CNJ. Esse sistema vai articular, integrar e fortalecer a atuação das áreas de comunicação de tribunais superiores, federais e estaduais, promovendo campanhas nacionais conjuntas, padronização de identidade visual e troca de boas práticas.

    Outra novidade é a definição clara das funções das unidades de comunicação nos tribunais, que passam a abranger atividades de assessoria de imprensa, comunicação interna, audiovisual, comunicação digital e gestão de marca. Essas unidades deverão estar ligadas diretamente à Presidência ou à área administrativa de direção dos tribunais, reforçando o caráter estratégico da comunicação institucional.

    Com a medida, o CNJ revoga a antiga Resolução nº 85/2009 e atualiza a forma como o Poder Judiciário se apresenta e dialoga com a sociedade. Segundo o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, a política representa um passo importante para aproximar ainda mais a Justiça do cidadão, fortalecendo a democracia e a confiança nas instituições.

    A Resolução foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do CNJ, durante a 12ª Sessão Ordinária do Conselho, realizada no dia 16 de setembro. Na ocasião, a coordenadora do Comitê de Comunicação do Poder Judiciário, conselheira Daiane Lira, defendeu a necessidade de haver uma norma de acordo com as mudanças ocorridas na área da comunicação social nos últimos anos. 

    A diretora de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Isabelle Câmara, integra o referido Comitê, na qualidade de representante dos TRFs (Portaria Presidência CNJ nº 150/2024). 

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

    327015-Resolucao-CNJ-640_2025-Politica-de-Comunicacao.pdf

  • Desembargadores Fred Coutinho e João Batista recebem títulos de cidadania remigense

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    Presidente e Vice-presidente agraciados com título de cidadania

    Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município e à população de Remígio, os desembargadores Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e João Batista Barbosa, vice-presidente da Corte, foram agraciados com o título de cidadania remigense. A honraria foi concedida durante sessão solene extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (25), como parte da programação do 1º Dia Restaurativo.

    O presidente da Casa Legislativa ‘Manoel Mizael de Lima’, vereador Cizenando da Cunha (Nando de Lagoa do Mato), autor das honrarias, ressaltou que a concessão do título de cidadania é uma forma de reconhecer e agradecer pelo trabalho que vem sendo realizado no município. “Como vereador, gestor e cidadão remigense, entendo que esta homenagem é mais do que justa, é, sem dúvida, o mínimo que podemos oferecer a eles neste momento”, disse.

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    Fred recebe titulo das mãos do prefeito

    O prefeito Cláudio Régis afirmou que é muito gratificante a concessão desses títulos, além de parabenizar os vereadores(as) pela iniciativa e pela sensibilidade em reconhecer, por meio dessa honraria, a importância do trabalho que vem sendo realizado. “É uma atitude louvável e que representa bem o sentimento de gratidão do nosso povo”, falou.

    O desembargador Fred Coutinho agradeceu a todos os vereadores de Remígio e ao povo da comunidade pela tamanha homenagem. “Sinto-me muito feliz por receber o título de cidadão remigense, vindo de um município tão significativo, ainda que geograficamente distante para muitos. É uma honra imensa, acompanhada de uma grande responsabilidade, levar comigo essa distinção tão especial e representativa”, disse.

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    João Batista agraciado com honraria

    O vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista, que já foi juiz na Comarca de Remígio, ficou bastante emocionado ao receber o título de cidadão e, ao mesmo tempo, frisou o peso da responsabilidade. “A primeira comarca parece que é como o primeiro amor, a primeira professora, a gente nunca vai esquecer. Foi aqui que eu fui acolhido e aqui eu aprendi muito com o povo de Remígio”, afirmou.

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    Solenidade foi prestigiada por várias autoridades

    Por fim, o desembargador João Batista ressaltou que já sentia um calor humano muito grande pelo povo de Remígio. “Essa emoção me traz, sobretudo, muita responsabilidade porque sei que ser filho de um povo como o povo de Remígio, que é um povo lutador, é um povo desbravador, é um povo que não envelhece, que está sempre rejuvenescendo ideias, é muito difícil. E por isso eu assumo o compromisso de ser verdadeiramente um filho e um irmão do povo de Remígio”, frisou.

    A solenidade contou com a presença do desembargador Horácio Ferreira de Melo; do juiz auxiliar da Vice-presidência do TJPB, Max Nunes; da juíza-coordenadora adjunta do Núcleo, Ivna Mozart; da diretora do Fórum de Remígio, Juliana Dantas Almeida; do prefeito de Algodão de Jandaíra, Humberto dos Santos; da presidente da Aemp, Nalva Coutinho; dos diretores do TJPB Robson Cananéa (Especial), Einstein Roosevelt (Gestão de Pessoas) e Daniel Melo (TI); e de juízes(as); além de outras autoridades.

    Por Marcus Vinícius

    Fotos Ednaldo Araújo

     

  • Juizados Especiais: 30 anos de amplo acesso à Justiça e celeridade processual

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    Pedro Davi, João Batista e Cláudio Antônio em evento dos 30 anos

    A Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, completou 30 anos nesta sexta-feira (26). Considerada um divisor de águas no sistema judiciário brasileiro, a norma trouxe um modelo mais moderno, ágil e acessível para a resolução de conflitos de menor complexidade.

    Com a nova legislação, consolidou-se um sistema jurídico voltado à informalidade, à conciliação e à celeridade processual, permitindo o atendimento mais eficiente a uma ampla parcela da população. Como resultado, os Juizados contribuíram significativamente para a ampliação do acesso à Justiça e para a redução da sobrecarga na Justiça comum.

    A experiência na Paraíba

    Na Paraíba, a adoção do modelo dos Juizados teve início ainda antes da promulgação da lei federal, com a edição da Lei Estadual nº 5.466, de 26 de setembro de 1991. Inicialmente denominados de Juizados Especiais de Pequenas Causas, esses órgãos representaram a primeira iniciativa de estruturação do novo formato.

    Entre 1991 e 1993, os Juizados Especiais de Pequenas Causas foram criados nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Pombal, Sousa e Cajazeiras. Com a Lei nº 9.099/1995, essas unidades foram transformadas nos atuais Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

    Posteriormente, com a edição da Lei nº 12.153/2009, foram instituídos também os Juizados Especiais da Fazenda Pública.

    Para o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e coordenador dos Juizados Especiais, desembargador João Batista Barbosa, a consolidação desse modelo no país foi resultado não apenas da legislação federal, mas também de uma articulação nacional entre magistrados(as) e operadores(as) do Direito.

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    Desembargador João Batista Barbosa

    “Nesse contexto, o Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE) surgiu como um dos principais garantidores da segurança jurídica e eficiência no julgamento das causas de menor complexidade, previstas nas Leis n.º 9.099/1995 e 12.153/2009”, destacou o desembargador.

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    Juíza Silmary Alves

    A juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, Silmary Alves de Queiroga Vita, ressaltou que a implantação dos Juizados foi um processo gradual, que partiu de iniciativas locais e se alinhou, progressivamente, às diretrizes federais.

    “O Estado adaptou sua estrutura para atender à demanda por uma Justiça mais célere e desburocratizada. São 30 anos de um caminho exitoso, que contribuiu de forma decisiva para a efetividade da prestação jurisdicional”, avaliou a magistrada.

    Por Gabriela Parente

     

  • ALPB concede cidadania paraibana ao jornalista Antônio Vieira

    Notícias

    Publicado em 26 de setembro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta sexta-feira (26), o Título de Cidadão Paraibano ao jornalista fluminense Antônio Vieira Lima Júnior. A homenagem foi proposta pelo deputado Bosco Carneiro como forma de reconhecer os serviços prestados pelo homenageado em benefício do povo paraibano. A solenidade aconteceu no plenário da Casa Epitácio Pessoa e contou com a presença de amigos e familiares de Vieira.

    O deputado Bosco Cerneiro lembrou que o Título de Cidadão Paraibano é concedido a todas as pessoas que, não tendo nascido no estado da Paraíba, trabalharam de forma incansável para o bem-estar de nosso povo. O parlamentar destacou que Antônio Vieira, através de seu empenho, dedicação ao trabalho e responsabilidade com a atividade que desempenha, tem contribuído para a concretização de valiosos direitos da população paraibana.

    “É o reconhecimento da população, do povo paraibano, pelo trabalho do Antônio Vieira, um jovem ainda, mas que tem uma larga trajetória na sua profissão aqui na Paraíba. Na verdade, praticamente já era um paraibano, que chegou aqui aos seis anos de idade, de Caiçara, e que pela sua desenvoltura e profissionalismo alcançou um período muito grande no telejornalismo da Paraíba”, afirmou.

    O parlamentar destacou ainda que a aprovação do título ocorreu de forma unânime pelos 36 deputados da Assembleia Legislativa, o que, segundo ele, reforça a legitimidade da homenagem. “Como deputado eu fico feliz e honrado em poder fazer essa propositura em nome do povo paraibano. Nosso papel aqui é reconhecer, apenas reconhecer, e todos os colegas parlamentares também entenderam que Antônio Vieira reúne todos os requisitos e mais do que merecimento para ser considerado cidadão paraibano”, completou Bosco Carneiro.

    Natural da cidade de Niterói, no Rio de Janeiro, Antônio Vieira chegou à Paraíba ainda criança, com apenas 6 anos de idade, para residir com a família no município de Caiçara, região do Brejo paraibano. O jornalista afirmou que por ter chegado à Paraíba ainda na infância e por ter construída toda a sua história aqui, já se sente um filho deste estado. Porém, através da lei apresentada pelo deputado Bosco, agora o terá orgulho de dizer que além de paraibano de fato é também de direito.

    “É uma honra muito grande e confesso que esperava muito esse momento porque, embora eu seja de nascença fluminense, minha vida foi construída toda na Paraíba e eu me considero, sempre me considerei um paraibano de coração. E nada mais satisfatório e alegre para mim do que receber essa homenagem. Fico lisonjeado pela lembrança do deputado Bosco Carneiro. Esse momento coroa uma caminhada, uma história que eu tenho com a Paraíba”, declarou o homenageado.

    Vieira começou na reportagem ainda jovem na cidade de Guarabira e em 1999 foi morar em Campina Grande após ser aprovado no vestibular para jornalismo na UEPB. Quatro anos depois, Vieira recebeu o convite da TV Paraíba onde passou a trabalhar como repórter até ser transferido para a TV Cabo Branco, em João Pessoa, onde atua até os dias de hoje.

    A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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  • Indígenas Potiguara serão certificados em curso de conciliação extrajudicial

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    Juiz Judson Kildare (c) com representantes da Funai

    Uma reunião na sede do Fórum da Comarca de Rio Tinto teve como pauta os detalhes para a solenidade de certificação dos indígenas e servidores do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena), que concluíram o 2º Curso Teórico-Prático em Conciliação Extrajudicial. 

    A reunião, conduzida pelo diretor do Fórum de Rio Tinto e coordenador do Cejusc Indígena, juiz Judson Kildere Faheina, contou com a participação do chefe da Coordenação Técnica Local da Funai, na Baía da Traição, Irenildo Cassiano, e do representante da Coordenação Regional da Funai, Eugenio Herculano. A solenidade de entrega dos certificados acontecerá no dia 9 de outubro, às 9h, e será realizada no Brizola’s Hall, localizado no distrito de Salema, no município de Rio Tinto.

    A capacitação envolveu indígenas potiguara de 33 aldeias do município de Baía da Traição e aconteceu no período de sete a nove de agosto deste ano.  O  juiz Judson Kildere explicou que a formação envolveu conteúdos teóricos e treinamentos com casos reais, no formato justiça itinerante, com a supervisão da Escola Superior da Magistratura (Esma). 

    Os trabalhos, que ocorreram na Sala Polo, cedida pela Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Matias Freire, no município de Baía da Traição, foram acompanhados pelos tutores Celma Laurinda Freitas Costa, Sirlene Dias de Faria Lopes e pelo magistrado, com participação do professor convidado Daniel Valério Martins. Houve também a colaboração das servidoras Jailza Hortêncio da Silva, Maria Inês Mendonça e Iole Fernandes César.

    “O objetivo é aperfeiçoar, na prática, a aplicação das técnicas negociais no desenvolvimento do procedimento da conciliação e/ou da mediação, reforçando a importância da construção positiva do diálogo para solução de conflitos, respeitadas as interações e as experiências singulares e ancestrais de pacificação na resolução de conflitos do povo indígena potiguara”, realçou o magistrado Judson Kildere. 

    O coordenador técnico da Funai local, Irenildo Cassiano Gomes, destacou a parceria com a Comarca de Rio Tinto e equipe na realização do segundo curso de conciliadores indígenas na Baía da Traição. Ele agradeceu a todos pela confiança e apoio, destacando a importância do curso para a população indígena.

    “Expresso profunda gratidão por esses dias tão valiosos, em que todos os envolvidos, com tanto carinho e profissionalismo, estiveram conosco compartilhando experiências. Esse momento de qualificação foi de extrema importância para que possamos, no nosso dia a dia, lidar de forma mais consciente e equilibrada com as questões internas da nossa população indígena. Foi um aprendizado enriquecedor, de grande valor intelectual e humano”, exaltou Irenildo Cassiano.

    Por Lila Santos