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  • Protocolo de Promotoria será lançado, nesta quarta-feira

    Protocolo de Promotoria será lançado, nesta quarta-feira

    A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e a Corregedoria-Geral (CGMP) do Ministério Público da Paraíba lançam, nesta quarta-feira (21/05), o “Protocolo de Promotoria”. O lançamento será feito pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; pelo corregedor-geral, Francisco Antônio de Sarmento Vieira; e pelos coordenadores dos centros de Apoio Operacional (CAOs), a partir das 14h30, por videoconferência realizada pelo Google Meet. Todos os membros da instituição foram convocados para o lançamento.

    O protocolo tem como objetivo uniformizar o trabalho do MPPB, nas várias áreas de atuação, respeitando a autonomia dos promotores e promotoras de Justiça. O documento foi elaborado pelos CAOs (Cível, Família, Cidadania e Direitos Fundamentais; Consumidor, Criança e Adolescente, Criminal, Educação, Meio Ambiente, Patrimônio Público e Saúde) e diagramado pela Assessoria de Imprensa do MPPB. 

    Além de orientar padrões qualitativos de atuação especializada dos membros, respeitando a independência funcional, o protocolo servirá como parâmetro para as atividades correicionais da CGMP. 

    Confira a programação do lançamento:

    Quarta-feira, 21 de maio de 2025 

    14h30: Abertura pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; 

    14h45: Exposição do corregedor-geral, Francisco Antônio de Sarmento Vieira; 

    15h: Protocolo de Cidadania, de Direitos Fundamentais, Cível e de Família – Liana Espínola Pereira de Carvalho; 

    15h15: Protocolo de Educação e de Criança e Adolescente – Fábia Cristina Dantas Pereira;

    15h30: Protocolo Criminal – Ricardo Alex Almeida Lins;

    15h45: Protocolo de Consumidor e de Meio Ambiente – Danielle Lucena da Costa Rocha;

    16h: Protocolo de Saúde – Fabiana Maria Lobo da Silva;

    16h15: Protocolo do Patrimônio Público – Carlos Davi Lopes Correia Lima;

    16h30: Encerramento

    Matéria relacionada

    PGJ e CGMP convocam membros do MPPB para lançamento do Protocolo de Promotoria

  • ALPB aprova projetos em defesa da inclusão e dos direitos de pessoas com autismo

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (20), projetos de lei voltados à promoção da inclusão social e da saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, a exemplo do PL 4.063/2025, de autoria da deputada Jane Panta, que institui o Programa Estadual de Atenção e Inclusão da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista nas Empresas.

    A iniciativa prevê a criação de políticas internas de inclusão no ambiente corporativo, como a reserva de vagas específicas de trabalho para pessoas com TEA, capacitação para cargos de maior remuneração e apoio a eventos culturais voltados ao público com TEA. O texto ainda estabelece a criação do selo “Empresa Amiga do TEA”, destinado a reconhecer e valorizar instituições que adotem práticas inclusivas.

    “O que antes era um tabu nos ambientes corporativos hoje é uma pauta urgente. Nosso projeto busca garantir oportunidades reais de emprego e crescimento profissional para pessoas autistas, além de estimular uma mudança cultural dentro das empresas”, destacou a deputada Jane Panta, na justificativa do projeto de lei.

    Já o PL 3.059/2024, que tem como autor o deputado João Paulo Segundo, assegura o direito à vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no estado. O objetivo da lei é garantir acessibilidade aos serviços de imunização, respeitando as particularidades e necessidades individuais de cada pessoa com autismo. A aplicação das vacinas será feita por profissionais de saúde capacitados, que deverão realizar todas as etapas do processo — da avaliação prévia ao registro — no próprio ambiente domiciliar, proporcionando um atendimento mais humanizado.

    “Estamos falando de garantir dignidade e respeito às famílias e às pessoas com autismo, que muitas vezes enfrentam dificuldades imensas até para algo simples como a vacinação. Essa lei é um passo importante para tornar o cuidado com a saúde mais acessível e menos traumático para quem mais precisa”, justificou o parlamentar.

    Os parlamentares também aprovaram o PL 1.398/2023, do deputado Luciano Cartaxo, que institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, a ser celebrado em 11 de dezembro. A data passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado e visa ampliar o conhecimento da população sobre essa condição congênita, promover o diagnóstico precoce e o tratamento adequado em centros especializados. Em seu projeto, o parlamentar ressalta que a fissura labiopalatina exige cuidados multidisciplinares, envolvendo profissionais como fonoaudiólogos, psicólogos, cirurgiões craniofaciais e pediatras.

    A escolha do dia 11 de dezembro remete à Fundação do Instituto Palate, entidade paraibana que oferece atendimento gratuito a crianças e adolescentes com essa e outras condições relacionadas à face, audição e visão.

    A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

  • DSI reforça regras de uso do estacionamento do TRF5 Última atualização: 16/05/2025 às 16:16:00

    Diariamente, o estacionamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 recebe, aproximadamente, 500 veículos, seja de integrantes da Corte ou de visitantes. Para garantir o bom funcionamento e a segurança do local, é fundamental o cumprimento de algumas regras, principalmente as que estão previstas na Instrução Normativa nº2/2024, que dispõe sobre o controle de acesso ao estacionamento no edifício-sede e no Anexo I (onde funcionava a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe). 

    Cadastro de veículos e adesivo de acesso 

    Quem trabalha no TRF5 deverá cadastrar o veículo utilizado junto à Diretoria de Segurança Institucional (DSI). O(a) usuário(a) receberá um adesivo de acesso, para identificação do veículo, que deverá ser colocado na lateral esquerda inferior do para-brisas.  Esse adesivo pode ser solicitado à DSI, através do e-mail dsi.atendimento@trf5.jus.br ou pelo ramal 9376. Para funcionários(as) terceirizados(as), a solicitação deve ser realizada pelo gestor do contrato.  

    Cada pessoa poderá receber até dois adesivos, que serão pessoais e intransferíveis. 

    Pernoite 

    De acordo com a IN nº 2/2024, é proibida a pernoite do veículo. A exceção é para os casos expressamente autorizados pela DSI, sendo necessária autorização prévia.  

    Vagas especiais 

    As pessoas com deficiência, idosas e gestantes têm vagas reservadas nos quantitativos previsto em lei. Nos casos de idoso(as), é necessária a apresentação do cartão fornecido pelo órgão municipal.  

    Público externo 

    O público externo poderá utilizar o local somente durante o período de atendimento no Tribunal. Aos(às) advogados(as) que forem realizar atividade no TRF5, serão garantidas 16 vagas no estacionamento do edifício-sede, que também conta com vagas para as agências bancárias e integrantes de outros órgãos autorizados pela Presidência.  

    Utilização irregular 

    Em caso de utilização irregular do estacionamento, o(a) usuário(a) será orientado a retirar o veículo do local. Havendo recusa, o fato será reportado à DSI e à Diretoria Geral do TRF5, para que sejam adotadas as medidas cabíveis, entre elas a retirada do veículo por reboque. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • CJF e TRFs realizam audiência e consulta públicas sobre metas nacionais da Justiça Federal para 2026 Última atualização: 20/05/2025 às 13:35:00

    CJF e TRFs realizam audiência e consulta públicas sobre metas nacionais da Justiça Federal para 2026 Última atualização: 20/05/2025 às 13:35:00

    O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs), por meio do Comitê Gestor de Estratégia da Justiça Federal (COGEST), realizarão audiência e consulta públicas, de forma conjunta, com o objetivo de elaborar as propostas de metas nacionais da Justiça Federal para 2026. A iniciativa atende à Resolução nº 221/2016 e à Portaria nº 114/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    A audiência pública ocorrerá no dia 27/06 (sexta-feira), das 9h às 12h, em formato híbrido: presencialmente, na sede do Conselho, e, virtualmente, com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. Já a consulta pública será disponibilizada para participação de toda a sociedade, até 30/06, por meio de formulário eletrônico. As contribuições serão analisadas e consolidadas pela equipe de estatística do CJF.

    Para participar da consulta pública, basta acessar o formulário eletrônico, através do seguinte link: https://www2.cjf.jus.br/questionario/index.php/983815?lang=pt-BR

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5

  • Justiça Federal fortalece cultura de inovação em encontro nacional promovido pelo CJF Última atualização: 20/05/2025 às 14:02:00

    Nos dias 14 e 15 de maio, representantes das seis regiões da Justiça Federal e do Conselho da Justiça Federal (CJF) estiveram reunidos em Brasília/DF para o 1º Encontro Nacional de Inovação e Boas Práticas da Justiça Federal. O evento teve como objetivo fortalecer a cultura da inovação, promover o compartilhamento de práticas bem-sucedidas e impulsionar iniciativas transformadoras no ecossistema judiciário federal. 

    A programação contou com a presença de magistrados(as), servidores(as) e de lideranças institucionais de todo o país, entre elas a desembargadora federal Germana de Oliveira Moraes, que atualmente coordena a Rede de Inovação da Justiça Federal da 5ª Região (JF5 em Rede). A participação da magistrada evidenciou o papel ativo da 5ª Região na articulação e na construção de soluções em rede. 

    Durante o Painel de Boas Práticas, foram apresentados projetos finalistas de cada tribunal regional. Pelo TRF5, a juíza federal Niliane Meira Lima apresentou a prática “(Re)Design de Serviço Público: Filas de cirurgias eletivas do Estado do Ceará”, destacando a aplicação de metodologias inovadoras centradas no usuário. Na sequência, o juiz federal auxiliar da Presidência (não seria da Corregedoria?), Thiago Mesquita, compartilhou a experiência da 5ª Região com a implantação do Núcleo Justiça 4.0, reforçando os avanços estruturais na transformação digital e no atendimento às pessoas em situação de rua. 

    No segundo dia, os participantes foram convidados a uma experiência interativa conduzida por David Montalvão, diretor da Divisão de Gestão Estratégica e Governança do TRF5. A palestra, intitulada “Inovação que conecta: como o processo criativo transforma problemas em ideias e resultados”, propôs uma abordagem prática e colaborativa sobre o uso de criatividade no enfrentamento de desafios institucionais. 

    O encontro reforça a importância da articulação entre regiões, do trabalho em rede e da disseminação de práticas que, ao serem compartilhadas, ampliam seu potencial de impacto.  

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Justiça penal em foco na 5ª Região: II FORECRIM será realizado de 28 a 30 de maio Última atualização: 20/05/2025 às 14:04:00

    Justiça penal em foco na 5ª Região: II FORECRIM será realizado de 28 a 30 de maio Última atualização: 20/05/2025 às 14:04:00

    A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), em parceria com o Tribunal Regional da 5ª Região – TRF5, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) e o Núcleo Seccional da Esmafe no RN, promove, de 26 a 30 de maio, o II Fórum Regional de Juízes Criminais (FORECRIM): Juiz das Garantias, Plano Pena Justa e Justiça Criminal Consensual. A iniciativa faz parte do Programa de Formação Continuada da Magistratura Federal e conta com atividades virtuais e encontros presenciais, na sede da JFRN, em Natal. 

    O conteúdo programático abordará temas como Juiz das garantias na prática; Plano Pena Justa e alternativas ao encarceramento; justiça penal consensual e Acordo de Não Persecução Penal (ANPP); e atuação da Corregedoria em penitenciária federal. A programação está estruturada em cinco módulos, distribuídos em quatro turnos presenciais e um virtual, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmafe.

    A parte presencial começa no dia 28, às 18h. A abertura solene será feita pelo presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado, e pelo diretor da Esmafe, desembargador federal Cid Marconi. Em seguida, será realizada palestra inaugural sobre “Desafios da jurisdição penal na Justiça Federal da 5ª Região, ministrada pelo corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Resende. O módulo inclui, ainda, uma roda de conversa com o corregedor e os desembargadores federais Manoel Erhardt, Rubens Canuto e Leonardo Carvalho.

    Com foco na implementação do juiz das garantias e no Plano Pena Justa, o segundo módulo será coordenado pela desembargadora federal Cibele Benevides e contará com roda de conversa entre juízes das Seções Judiciárias vinculadas: Carlos Wagner (RN), Carolina Malta (PE), Cristiane Lage (PB), Luis Alves (CE), André Granja (AL) e Lidiane Bomfim (SE). O secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André de Albuquerque Garcia, também participará. A atividade ocorre na parte da manhã do dia 29. 

    O terceiro módulo abordará o ANPP, seus dados, entraves e boas práticas, sob coordenação do desembargador federal Rodrigo Tenório. Em seguida, o desembargador federal convocado Walter Nunes conduzirá um debate sobre a atuação do colegiado da Corregedoria na penitenciária federal de Mossoró. As atividades, das 14h às 18h30, incluem aulas dialogadas, debates e exposições. Integrantes do Ministério Público Federal e da Polícia Federal contribuirão com as discussões. 

    Dividido em quatro oficinas simultâneas, o quarto módulo (30/05) tratará dos temas Controle da investigação pelo juiz das garantias; atuação do juiz no Plano Pena Justa; estratégias do Poder Judiciário sobre o ANPP; Organização do colegiado da corregedoria na penitenciária federal. Cada oficina será coordenada por magistrados da 5ª Região, sob supervisão do desembargador federal Leonardo Coutinho.

    O FORECRIM será encerrado no dia 30, com apresentação e debate dos enunciados e recomendações elaborados pelos participantes, a partir das 14h. A plenária será coordenada pelo desembargador Leonardo Coutinho, com participação dos coordenadores e relatores de cada grupo de trabalho.

    O curso está credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).

    Confira a programação:

    Modalidade – semipresencial (AVA e edifício-sede da JFRN (Natal) 

    26 de maio (segunda-feira)

    Acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmafe (atividade assíncrona)

    Formador: desembargador federal convocado Walter Nunes 

    28 de maio (quarta-feira)

    Módulo I – Abertura (das 18h30 às 20h30)

    Solenidade oficial | Palestra “Desafios da jurisdição penal na Justiça Federal e na 5ª Região” | 

    Roda de conversa com os desembargadores federais Roberto Machado, Cid Marconi, Leonardo Resende, Manoel Erhardt, Rubens Canuto e Leonardo Carvalho.

    29 de maio (quinta-feira)

    Módulo II (manhã, das 8h20 às 12h30)

    Juiz das Garantias na prática | Plano Pena Justa | Roda de conversa com juízes das Seções Judiciárias da 5ª Região | Exposição do secretário nacional de Políticas Penais

    Módulo III (tarde, das 14h às 18h30)

    ANPP: dados, gargalos e boas práticas | Atuação do colegiado da Corregedoria na penitenciária federal de Mossoró

    30 de maio (sexta-feira)

    Módulo IV (manhã, das 8h20 às 12h30) 

    Oficinas simultâneas: Controle da investigação pelo juiz das garantias | Papel do juiz federal no Plano Pena Justa | Estratégias da política judiciária sobre o ANPP | Organização do colegiado da Corregedoria em presídio federal

    Módulo V (tarde, das 14h às 18h30)

    Apresentação das propostas e recomendações das oficinas | Debate e validação de enunciados

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • DSI realiza teste em alarme de combate a incêndio e pânico Última atualização: 20/05/2025 às 14:13:00

    A Diretoria de Segurança Institucional (DSI) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que realizará um teste no equipamento de alarme de combate a incêndio e pânico, no próximo dia 6/06. A ação será às 16h e visa a verificar se há falhas no sistema. 

    De acordo com a DSI, o alarme soará por, aproximadamente, 30 minutos. A orientação é permanecer na estação de trabalho, para evitar tumulto no prédio. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Noivos dizem ‘sim’ em casamento coletivo em Quixaba com a presença do presidente do TJPB

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    Casamento Quixaba

    A juíza Joscileide presidiu a cerimônia coletiva em Quixaba

    Há sete anos, os noivos Wesley Medeiros e Valdemira dos Santos Silva tinham o sonho de casamento. Esse desejo foi oficializado, na tarde desta segunda-feira (20), durante cerimônia coletiva no município de Quixaba, termo da Comarca de Patos. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, prestigiou esse momento histórico. A celebração foi realizada pela juíza Joscileide Ferreira de Lira, da 7ª Vara Mista e diretora do Fórum da Comarca de Patos. O evento ocorreu na Igreja Missionário Renascer.

    O desembargador Fred Coutinho destacou que o município de Quixaba se engrandece em cidadania quando o Judiciário se aproxima da comunidade, compartilhando a alegria dos casais, seus sonhos, conquistas e esperanças de futuro, tudo simbolizado na entrega de uma certidão de casamento, um gesto civil que ganha vida pelas mãos da juíza Joscileide Lira. “Só gratidão, muita alegria, felicidade, e desejar a esses novos casais muitas bênçãos divinas”, disse.

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    Casamento Quixaba

    Fred Coutinho: evento aproxima a Justiça da população

    O presidente do TJPB também parabenizou a magistrada pela dedicação ao deixar o Fórum de Patos e se deslocar até o termo de Quixaba, reforçando seu compromisso com a cidadania e o acesso à Justiça.

    A juíza Joscileide Lira falou da honra em poder celebrar o casamento, sair da sede da comarca e ir onde está o povo. “Ao esteiro da comarca, celebrar casamento e participar desse momento tão sublime na vida dessas pessoas é muito importante”, enfatizou.

    Bastante feliz por realizar o sonho, Wesley Medeiros falou que o momento é muito importante na sua vida e da sua noiva. “Estamos concluindo um laço de amor da gente. O que faltava no nosso relacionamento era o casamento”, afirmou.

    Por Marcus Vinícius

    Fotos Ednaldo Araújo

     

  • Museu do TJPB ultrapassa divisa entre estados e abre as portas da história para estudantes do RN

    Museu
    No Salão Nobre, alunos do RN conheceram a história do TJPB

    Os livros e documentos do século XIX encantaram o estudante Lucas Gabriel Silva Nascimento, de 17 anos. Ele foi um dos 64 alunos da Escola Estadual Filomena de Azevêdo, do município de Santo Antônio do Salto da Onça, Rio Grande do Norte, que estiveram, nesta terça-feira (20), no Museu do Poder Judiciário para conhecer a história do Tribunal de Justiça da Paraíba. A turma atravessou a divisa entre os estados para adquirir mais conhecimento e encontrou o TJPB de portas abertas para recebê-la.

    Lucas Gabriel, que está se preparando para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), revelou nunca ter visto tanta história em um só lugar. “É interessante ver com o decorrer das datas, o que aconteceu, como foi formado, os livros trazem essa história para nós. E a maquete (do prédio do TJPB) é muito interessante, muito detalhada. Cada ponto que foi feito da maquete é bem interessante porque teve um cuidado, um amor para ser feita, para ser igual. Estou achando maravilhoso”, disse.

    Padre Emiliano Camilo é o professor de história da Escola Filomena de Azevêdo e contou da importância da oportunidade de trazer os alunos para esse contato com o Poder Judiciário. “Muitos deles sonham com o curso de Direito, e nada melhor do que vir beber da fonte e poder conhecer a história. Sem sombra de dúvida é uma experiência riquíssima para esses alunos, tomando como exemplo esses desembargadores, a história desses desembargadores na Paraíba”, ressaltou.

    Fábio Alves de Lima, professor de Língua Inglesa da turma do 3º ano do ensino médio, elogiou a iniciativa do TJPB em manter a história viva. “Considerando que os dois estados, o Rio Grande do Norte e a Paraíba, são vizinhos e compartilham muitas coisas, é importante que eles conheçam a história, saber como a Justiça funciona. É muito importante essa aproximação do Judiciário paraibano com o cidadão”, falou.

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    Os alunos foram recebidos por Marcos Cavalcanti e Túlia Neves

    Os estudantes tiveram a oportunidade de ver de perto uma sessão na Câmara Cível, presidida pela desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, que parabenizou a iniciativa. “É muito bom ver jovens aqui, futuros profissionais. É uma iniciativa muito importante. Espero que essa aula de campo seja eternizada nos corações desses meninos e meninas que, quem sabe, irão escolher o curso de Direito”, colocou.

    Sobre o Museu – O Museu do Poder Judiciário é um projeto administrado pela Comissão de Cultura e Memória do TJPB, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.  O magistrado explicou aos alunos como funcionam os julgamentos.

    Para agendar visitas em grupo é só entrar em contato por meio dos telefones: (83) 3612-6797 e (83) 99143-7273 (WhatsApp). A solicitação pode ser feita, também, pelo e-mail – museu@tjpb.jus.br.

    Para saber mais sobre o Museu do TJPB, o cidadão pode seguir o Instagram @museutjpb.

    Por Nice Almeida

    Fotos: Nice Almeida e Kubitschek Pinheiro

     

  • Telejudiciário e Protocolo Administrativo do TJPB estão atendendo no Fórum Criminal

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    Fórum Criminal de João Pessoa

    Os serviços do Telejudiciário e do Protocolo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba estão funcionando, excepcionalmente, no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. A mudança temporária ocorreu devido a reparos no sistema elétrico do Fórum Cível da Capital, que volta com as atividades presenciais nesta sexta-feira (23), tudo de acordo com o Ato nº 87/2025 da Presidência do TJPB.

    Os usuários que precisam do Telejudiciário e do Protocolo Administrativo do Poder Judiciário estadual devem se dirigir ao auditório do Fórum Criminal, das 7h às 15h, que fica localizado na Avenida João Machado, Centro de João Pessoa. 

    A população também pode acessar o Telejudiciário e Protocolo Administrativo pelos contato telefônico (83) 3219-9312; e-mails getel@tjpb.jus.br e protocolo.adm@tjpb.jus.br; via Balcão Virtual http://tiny.cc/TeleTJPB e Telejudiciário http://tiny.cc/ProtocoloTJPB.

    No local são oferecidos informações processuais, relativas aos processos de 1º e 2º graus, bem como de processos administrativos; certidões cíveis, criminais e da auditoria militar; certidões de antecedentes criminais para instruir processos e inquéritos; localização de servidores e salas do Tribunal de Justiça e Fórum da Capital; endereços de órgãos; e plantões dos finais de semana, feriados e férias e acesso aos bancos de dados que constam informações como telefones de órgãos.

    Além dessas atribuições, o Telejudiciário presta mais uma importante função à sociedade, com o serviço de informações ao cidadão, orientando o público que busca a prestação jurisdicional. 

    O Telejudiciário foi inaugurado oficialmente em 23 de setembro de 1996, tendo como característica fundamental aproximar o cidadão comum da Justiça. Criado pela Lei Estadual nº 6332/96, publicada no Diário da Justiça de 27 de julho de 1996.

    Por Fernando Patriota