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A apresentação da proposta do Plano de Ação de Belém para a Adaptação do Setor Saúde às Mudanças Climáticas ganhou destaque na 78ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS/OMS), que acontecerá até dia 27 de maio em Genebra, na Suíça. Liderado pelo Brasil, o evento realizado nesta segunda-feira (19) teve como objetivo avançar na integração entre as agendas de saúde e clima rumo à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em Belém (PA), em novembro deste ano.

O plano traz três linhas de ações, entre as quais destacam-se, por exemplo, o fortalecimento da preparação e dos estoques estratégicos de suprimentos, vacinas e medicamentos; e a criação de uma lista de ameaças climáticas, doenças, condições, vulnerabilidades e riscos à saúde associados às mudanças climáticas com base em evidências científicas e referências nacionais e internacionais.

“Neste ano, o Brasil sediará a COP30, em Belém, a primeira conferência climática a ser realizada em uma cidade da Amazônia. Cabe a nós trabalhar, ao longo de 2025, para juntos construirmos sistemas de saúde resilientes, sustentáveis e equitativos”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele acrescentou que “a inação seria uma irresponsabilidade e deixaria as populações expostas à própria sorte frente aos impactos climáticos, especialmente as mais vulneráveis”.

Convite para mutirão global foco nas populações mais vulneráveis

Em nome do presidente Lula, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, convidou os países a se unirem em um mutirão global pela adaptação dos sistemas de saúde, com foco nas populações mais vulneráveis e nos países em desenvolvimento.

“Estamos nos aproximando rapidamente de um ponto de não retorno no aumento da temperatura global e na degradação ambiental, cujos efeitos já se manifestam nos episódios climáticos cada vez mais frequentes. As consequências para a saúde pública não devem ser subestimadas. Por isso, essa mobilização conjunta mostrará que o multilateralismo está mais vivo do que nunca”, destacou.

Plano baseado em evidências científicas

No evento, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, apresentou os principais eixos do plano brasileiro, que incluem o fortalecimento da vigilância em saúde informada pelo clima, capacitação de profissionais, infraestrutura resiliente e promoção de políticas integradas de saúde e meio ambiente.

“A existência de um plano de ação baseado em evidências facilita o acompanhamento e o monitoramento dos avanços e desafios enfrentados por cada país, além de contribuir para o estabelecimento de mecanismos de financiamento voltados ao setor. Trata-se de uma estratégia que amplia as opções de políticas públicas de saúde no enfrentamento às mudanças climáticas”, explicou a secretária.

Elaborado em diálogo com sociedade civil, academia, Estados-membros da OMS e organizações internacionais, o Plano será discutido ao longo de 2025 para sua adoção formal durante a COP30, em Belém (PA). Ele, também, servirá como base para os debates da Conferência Global de Clima e Saúde, prevista para ocorrer em julho, em Brasília, como um evento preparatório para a COP30.

União de esforços para que a saúde seja uma questão central

Intitulado “Avançando as Discussões sobre Saúde e Clima Rumo à COP30: Um Diálogo com a Coalizão de Continuidade de Baku”, o evento organizado pelo Brasil reuniu Reino Unido, Emirados Árabes Unidos, Egito e Azerbaijão, países que presidiram as últimas Conferências das Partes e integram a Coalizão de Continuidade de Baku, aliança entre presidências passadas e futuras da COP, criada para assegurar coerência e continuidade nas ações climáticas.

Para finalizar, Alexandre Padilha reafirmou o compromisso do Brasil com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a Aliança para Ação Transformadora em Clima e Saúde (ATACH) e a Coalizão de Continuidade das Presidências da COP. “Unamos forças rumo à COP30, trabalhando para consolidar o consenso sobre a urgente necessidade de tratar a saúde como uma questão central e a adaptação deste setor como uma prioridade na nossa agenda de implementação e ação climática”, concluiu.

Brasil se posiciona a favor do Acordo de Pandemias

O Brasil também apresentou, nesta segunda-feira (19), posicionamento favorável à adoção do Acordo de Pandemias. Coube à secretária Mariângela Simão a leitura do voto. O Acordo, cuja votação está prevista acontecer nesta terça-feira (20), durante a sessão plenária da 78ª Assembleia Mundial da Saúde, é uma proposta de tratado global para coordenar respostas mais equitativas e eficazes em futuras pandemias, após os aprendizados da COVID-19.

Em dezembro de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, os Estados-Membros da OMS criaram o Órgão de Negociação Intergovernamental (INB) para elaborar um instrumento internacional que fortaleça a prevenção, a preparação e a resposta a pandemias. O Brasil participou ativamente de todo o processo, especialmente o embaixador Tovar da Silva Nunes, vice-presidente do INB e representante permanente em Genebra, que teve papel fundamental na construção de consensos.

Prêmio Tabaco pelos esforços do país no controle do tabagismo

Durante a abertura da 78ª AMS, o Brasil foi premiado pela OPAS/OMS pelos avanços do Brasil no controle da epidemia do tabagismo. O reconhecimento foi conferido aos Ministérios da Saúde e da Fazenda, com destaque para a inclusão na Reforma Tributária dos impostos saudáveis, aqueles que incidem sobre produtos não saudáveis, a exemplo do tabaco.

Ministério da Saúde