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  • MPPB realiza webinar sobre velamento das fundações nesta sexta-feira

    MPPB realiza webinar sobre velamento das fundações nesta sexta-feira

    Evento é destinado exclusivamente para membros da instituição

    O Ministério Público da Paraíba realiza, na próxima sexta-feira (16/09), o Webinar “O MP no velamento das fundações privadas e das entidades sociais”. O evento é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e corresponderá ao 2º Encontro da Formação Continuada para Promotores de Justiça em estágio probatório – 2025.

    O webinar será realizado a partir das 8h30 por meio da plataforma de videoconferência Google Meet. As isncrições podem ser feitas pelo formulário disponível em https://forms.gle/6wXLCgoCaBp5WWyu7 

    O evento é destinado exclusivamente aos membros do Ministério Público da Paraíba e terá como palestrante o 40º promotor de Justiça de João Pessoa, Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, que atua no velamento das fundações e é vice-presidente da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis). A debatedora será a promotora de Justiça e coordenadora do Ceaf, Anita Bethânia Silva Rocha.

  • Judiciário paraibano lança nesta 5ª feira aplicativo ‘TJPB Cidadão’ nos 100 dias da gestão de Fred Coutinho

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    Imagine uma ferramenta digital que coloca na palma da sua mão inúmeros serviços oferecidos pelo Judiciário paraibano. Agora, saia do plano do imaginário e conecte-se com a realidade, porque esse dispositivo já existe e será lançado no dia 15 de maio: é o ‘TJPB Cidadão’, um aplicativo que vai garantir mais agilidade, simplicidade e segurança no acesso ao Poder Judiciário paraibano, por meio do celular. 

    O lançamento do app, oficialmente, será na Sala de Sessões do Pleno, às 10h30, e faz parte da programação que celebra os 100 dias de gestão do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e do vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa, e do corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro Santos.

    Entre os serviços disponíveis estão, por exemplo, consulta processual, consulta de audiências, solicitação de certidões, Balcão Virtual e consulta de precatórios. Para ter acesso ao app, basta baixá-lo na loja virtual dos sistemas Android ou iOS.

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    Daniel Melo, diretor da Ditec

    Daniel Melo, diretor de Tecnologia, informou que o novo aplicativo oficial do TJPB vai estar disponível nas lojas da Apple e do Android e que a solução aproxima ainda mais o cidadão do Judiciário. “A ferramenta permite que o usuário crie uma lista de processos favoritos e receba notificações automáticas sempre que houver uma nova movimentação processual, além de alertas sobre audiências agendadas. Com uma interface moderna e funcional, o aplicativo representa um importante avanço na transparência, na agilidade da informação e na facilitação do acesso à Justiça”.

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    Júlio Paiva, gerente de Sistemas

    O gerente de Sistemas, da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec-TJPB), Júlio Paiva, detalhou algumas das funcionalidades. “O aplicativo é muito funcional e, em alguns casos, não tem necessidade de cadastro, como a consulta processual que é pública, por exemplo. O cadastro para o uso das funcionalidades que exigem esse registro será validado e ativado por e-mail – como favoritar processos, consultas de audiências e emissão de certidões”, pontuou Júlio Paiva.

    O gerente de Sistemas da Ditec explicou, ainda, que nas consultas processuais, o advogado vai ter a possibilidade de favoritar processos para receber notificações sempre que houver uma movimentação processual.

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    Calendário de audiências E o ‘TJPB Cidadão’ traz uma grande novidade para os advogados e às pessoas que são parte em um processo: é que com a criação do app todos terão acesso a um calendário que exibirá as datas e horários de suas audiências já agendadas, evitando que elas percam o compromisso. “O app vai enviar uma notificação diária, antes do expediente forense, informando que haverá audiência referente àquele processo. Ao abrir a notificação serão  exibidos todos os dados relevantes ao compromisso judicial”, informou Júlio Paiva.

    “Esses serviços, que hoje são acessados através de computadores ou notebooks, passarão a estar na palma da mão do cidadão, desde que ele possua um celular, que não necessita ser de última geração. Disponível para Android ou iOS, o cidadão vai conseguir utilizar todos os serviços oferecidos”, concluiu Júlio.

    Por Nice Almeida

    Fotos: Ednaldo Araújo/Arte: Jandi Soares

     

  • ALPB homenageia empresários Neiton Neves, Edvaldo e Jomário Gomes

    Notícias

    Publicado em 13 de maio de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (04), proposta pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, para outorga da Medalha Epitácio Pessoa e do Mérito Empresarial José de Paiva Gadelha a Edvaldo Neves dos Santos e Neilton Neves dos Santos, bem como, a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena à empresa Medow Entretenimento e Cultura e ao empresário Jomário Gomes de Souto.

    A entrega das medalhas representa o reconhecimento do Parlamento paraibano aos relevantes serviços prestados por Edvaldo Neves, Neilton dos Santos e Jomário Gomes ao desenvolvimento econômico e social do estado, por meio da Redepharma e da empresa Medow Entretenimento. A atuação dos empresários tem se destacado tanto pela geração de empregos e expansão do setor farmacêutico e cultural, quanto por ações de responsabilidade social.

    O presidente Adriano Galdino parabenizou os empresários homenageados. “É com muita satisfação e alegria que a Assembleia faz justiça e tem um reconhecimento público mostrando a Paraíba o grande empreendimento que é a Redepharma, que gera emprego e renda não só na Paraíba, mas em Pernambuco e no Rio Grande do Norte. Um merecido reconhecimento também ao amigo e empresário Jomário Gomes de Souto, que faz muito pela cultura do nosso estado, também sendo responsável por vários empregos na Paraíba”, ressaltou Adriano Galdino.

    Os empresários da Redepharma agradeceram a homenagem do legislativo. “É a consolidação de todo o trabalho que vem sendo realizado na Redepharma. É uma honra e uma felicidade enorme poder estar aqui nessa Casa recebendo essa honraria, porque marca toda a história de todo o trabalho que vem sendo realizado há mais de 40 anos. Então, a gente fica muito feliz porque temos a certeza de que estamos ajudando também no desenvolvimento do Estado”, disse Edvaldo Neves.

    A Medalha Epitácio Pessoa é uma das maiores honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa, destinada a personalidades que contribuíram significativamente para o crescimento do EStado. Já a Medalha do Mérito Empresarial José Paiva Gadelha reconhece empresários que se destacam por sua atuação ética e inovadora no mundo dos negócios.

    “É com muita honra que a gente recebe essa Medalha, pois a gente está há mais de 20 anos no mercado, há mais de 20 anos fazendo cultura aqui na Paraíba e em parte do Brasil. Me sinto muito lisonjeado com a homenagem, muito grato a Assembleia Legislativa por esse reconhecimento”, destacou Jomário Gomes. O deputado federal Murilo Galdino e o deputado estadual Cicinho Lima também participaram da homenagem.

    Sobre os homenageados

    Natural da cidade de Pocinhos – PB, os empresários e empreendedores Edvaldo Neves dos Santos e Neilton Neves dos Santos, empreendem desde pequenos na sua cidade de origem, mas hoje são diretores da Redepharma, que é uma das maiores redes de farmácias da região nordestina. Sua rede conta com atualmente 87 lojas, distintamente distribuídas no estado da Paraíba e em plena expansão para os estados de Pernambuco e o Rio Grande do Norte, e com 40 anos de atuação no mercado, respectivamente. Atualmente o grupo Redepharma emprega por volta de 2.300 colaboradores e tem a 6º maior arrecadação de ICMS do estado da Paraíba.

    Já o empresário Jomário Gomes de Souto, diretor da empresa Medow Entretenimento e Cultura, vem desempenhando ao longo dos anos um notável e respeitável trabalho na cidade de Campina Grande, estabelecendo, juntamente com o Poder Público, uma festa de São João justa de ser chamada de “Maior do Mundo”. Nos anos de 2019 e 2022, Jomário Gomes, juntamente com a Prefeitura de Campina Grande, possibilitou a organização de um evento que gerou renda aos campinenses e fomentou a cultura Nordestina.

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  • Juiz da Comissão Estadual de Conflitos Fundiários participa de Seminário Nacional de Justiça Socioambiental

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    Max Nunes de França – juiz auxiliar da vice-presidência

    As políticas públicas relacionadas aos conflitos socioambientais e à garantia dos direitos territoriais estão sendo debatidas no Seminário Nacional de Justiça Socioambiental e Direitos Territoriais. O evento, que iniciou nesta terça-feira (13) e segue até o dia 15 de maio, em Brasília (DF), tem a participação do representante do Poder Judiciário estadual, auxiliar da vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juiz Max Nunes de França.

    O Seminário  é promovido pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). Na ocasião, também estão sendo compartilhadas as boas práticas, envolvendo o tema.

    A participação do magistrado está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no que dispõe as Resoluções do CNJ, nº 510/2023 e a de nº 433/2021. A primeira institui as Comissões de Soluções Fundiárias nos tribunais, e a segunda trata da atuação dos Grupos de Trabalho de Meio Ambiente.

    O juiz Max Nunes é membro da Comissão Estadual de Conflitos Fundiários do TJPB, que tem atuado de forma proativa na mediação de disputas envolvendo terras urbanas e rurais, buscando alternativas pacíficas e respeitosas aos direitos humanos e ambientais.

    Segundo enfatizou, a construção de uma política judiciária para a mediação e solução de conflitos ambientais e fundiários exige um diálogo permanente entre as instituições e os territórios afetados. “O seminário representa uma oportunidade ímpar de consolidar diretrizes nacionais, refletindo a importância das Resoluções 510 e 433 do CNJ, como instrumentos de fortalecimento de uma Justiça acessível, inclusiva e comprometida com a proteção socioambiental”, destacou o juiz Max Nunes.

    Participam do evento representantes do Poder Judiciário, movimentos sociais, instituições de pesquisa e órgãos governamentais. A programação pode ser acessada neste link.

    Por Lila Santos

     

  • Esma divulga lista homologada do curso “Formação de Peritos em Depoimento Especial”

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    Escola Superior da Magistratura – Esma

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba divulgou nesta terça-feira (13) a lista homologada do Curso de Formação de Peritos no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense em práticas de Depoimento Especial, que contempla a aplicação, reflexão e avaliação individualizada da aquisição das habilidades práticas dos cursistas na realização do Depoimento Especial. 

    O Depoimento Especial, previsto na Lei federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, consiste em método específico para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com a participação de entrevistador forense, realizado em sala própria denominada sala de depoimento especial, em ambiente separado da sala de audiência ou em outro espaço da estrutura predial do fórum, e transmitido em tempo real ao local da audiência, mediante a utilização de equipamentos eletrônicos que possibilitem a gravação do áudio e da imagem em sistema do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. 

    Qualquer candidato(a) dessa lista de inscrições homologadas poderá desistir de participar do curso. Para tanto, deve comunicar à Esma através do e-mail da Coordenação Pedagógica (coordped.esma@tjpb.jus.br) em até 48 horas antes da data de início do curso, oportunizando que outro(a) colega na lista de espera possa ser chamado(a).

    Após o início do curso, as desistências e os abandonos deverão ser justificados com documento comprobatório no prazo de até 5 (cinco) dias após o início do curso, sob pena de aplicação de sanção administrativa, conforme Instrução Normativa nº 01/2024.

    Lista homologada de Depoimento Especial

    Por Walquiria Maria

     

  • Comitê de Políticas Penais ganha sala no Fórum Criminal e avança no Plano Pena Justa

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    Fórum Criminal de João Pessoa

    O Comitê Estadual de Políticas Penais da Paraíba (CEPP-PB) ganhará uma sala no 3º andar do Fórum Criminal da Capital para realização das atividades. O local será inaugurado nesta quinta-feira (15), após a reunião do colegiado, que ocorrerá no auditório da unidade, às 14h30. O Comitê é integrado por representantes diversos dos Poderes Judiciário e Executivo da Paraíba, bem como da sociedade civil, e tem o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD.

    Os membros do CEPP estão incumbidos de elaborar o Plano Pena Justa no âmbito estadual, apresentando, assim, soluções estruturadas e permanentes para os desafios enfrentados pelo sistema penitenciário local e medidas urgentes para corrigir violações aos direitos fundamentais dos presos.

    O Comitê foi instituído em fevereiro deste ano através de ato normativo conjunto assinado pelo TJPB e pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), com o objetivo de ser uma instância de governança, que vai coordenar a execução do plano estadual a fim de enfrentar o estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário, conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADPF 347.

    Pena Justa – O Plano Pena Justa foi elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com a União, com o apoio de parceiros institucionais e da sociedade civil. O documento possui mais de 300 metas, a serem cumpridas até 2027, com atuação em quatro eixos: controle da entrada e das vagas do sistema prisional para enfrentar a superlotação; melhoria da qualidade da ambiência, dos serviços prestados e da estrutura prisional; processos de saída da prisão e da reintegração social e políticas de não repetição do estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário.

    Por Gabriela Parente

  • Ministério da Saúde realiza Dia D de vacinação contra a gripe

    O Ministério da Saúde realizou, neste sábado (10), o Dia D de vacinação contra a gripe, uma grande mobilização para proteger a população antes do inverno, período de maior circulação de vírus respiratórios. A ação aconteceu de forma simultânea nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste com atuação conjunta do Governo Federal, estados e municípios. A meta é vacinar 90% do público-alvo, mais de 81,6 milhões de pessoas, incluindo crianças, idosos e gestantes. 

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da mobilização em Brasília (DF), na região administrativa do Guará, onde vacinou pessoas do grupo prioritário contra a doença e falou da importância da campanha. “A vacina estará disponível ao longo do ano nas Unidades Básicas de Saúde. Mas a importância desse dia D Nacional de Vacinação é chamar a atenção da população, mobilizar toda a estrutura da saúde do nosso país. E lembrar as pessoas que é importante se vacinar antes do inverno ficar mais rigoroso”, observou. 

    Ele destacou que as doenças respiratórias têm aumentado nas últimas semanas pelo Brasil. “O vírus da influenza é hoje a principal causa do aumento de óbitos por doenças respiratórias em todo o país. Portanto, é necessário se vacinar”. De acordo com Padilha, a ação deste sábado faz parte da estratégia do Ministério da Saúde de fortalecer o movimento nacional de vacinação junto com estados e municípios e alcançar a meta da campanha.

    Para reforçar a cobertura vacinal, a pasta distribuiu mais de 51,3 milhões de doses da vacina contra a gripe para os estados e o Distrito Federal. A imunização é gratuita e está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de todo o país e pontos de vacinação que serão montados nas cidades. 

    A expectativa da campanha, que começou no dia 7 de abril, é vacinar mais de 32 milhões de idosos, 15 milhões de crianças e 1,6 milhão de gestantes, além de milhões de pessoas com comorbidades, profissionais da saúde, professores, povos indígenas, população em situação de rua, entre outros. 

    Na região Norte, a vacinação contra a gripe terá início no segundo semestre, considerando as particularidades climáticas da região já que, nessa época, durante o “Inverno Amazônico”, a circulação viral e a transmissão da gripe são mais frequentes. 

    Brasil registra aumento de casos de doenças respiratórias 

    Na terça-feira (6), o Ministério da Saúde anunciou um incentivo anual de R$ 100 milhões para reforçar o atendimento a crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no SUS, público que tem registrado aumento nas hospitalizações. O cenário atual é marcado pela predominância do vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças pequenas e pelo crescimento das infecções por influenza e em idosos. 

    Segundo o boletim Infogripe da Fiocruz, divulgado em 30 de abril, foram notificados 45.228 casos de SRAG este ano no Brasil, sendo 42,9% com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. Desse total, 38,4% foram causados por VSR, 27,9% por rinovírus, 20,7% por covid-19, 11,2% por influenza A e 1,6% por influenza B. 

    Os dados apontam que o vírus sincicial respiratório (VSR) lidera os casos de SRAG. O aumento tem sido mais expressivo entre crianças de até dois anos. Já entre adultos e idosos, observa-se crescimento nas hospitalizações por influenza A. 

    Incorporada recentemente no Sistema Único de Saúde (SUS), a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR) está prevista para ser disponibilizada à população no segundo semestre deste ano. Além disso, casos de bronquiolite podem ser reduzidos com a imunização contra a gripe. 

    A vacina contra Covid-19 foi integrada ao Calendário Nacional de Vacinação e passou a fazer parte da rotina de imunização para crianças menores de 5 anos, gestantes e idosos. A vacina ofertada no SUS é a mais atualizada contra as cepas em circulação e está disponível em todo o país. 

    Quem pode se vacinar contra a gripe? 

    A imunização é gratuita e está disponível nas UBSs de todo o país. A vacinação é recomendada para mais de 20 grupos prioritários, com foco especial em:

    • Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;
    • Gestantes e puérperas;
    • Idosos com 60 anos ou mais;
    • Trabalhadores da saúde e professores das escolas públicas e privadas;
    • Trabalhadores dos Correios;
    • Trabalhadores portuários;
    • Povos indígenas e quilombolas;
    • Pessoas com comorbidades, outras condições especiais e deficiência permanente;
    • Caminhoneiros e trabalhadores do transporte coletivo;
    • Profissionais das Forças Armadas, segurança e salvamento;
    • Pessoas em situação de rua;
    • População privada de liberdade, Adolescentes e jovens em medida socioeducativa; Funcionários do Sistema Prisional. 

    Edjalma Borges e Rafael Secunho
    Ministério da Saúde

  • Terceira Câmara Cível homenageia juíza Magnogledes Ribeiro

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    Terceira Câmara homenageia juíza Magnogledes Ribeiro

    A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou nesta terça-feira (13) uma homenagem especial à juíza Magnogledes Ribeiro Cardoso. Ela se aposenta na próxima sexta-feira (16), após uma longa e exemplar trajetória na magistratura paraibana.

    Titular do 1º Juizado Especial Cível da Capital e compondo também a Terceira Câmara Cível do TJPB, a magistrada iniciou sua carreira em 29 de março de 1992. Ao longo de mais de três décadas de atuação, consolidou-se como uma referência de dedicação e competência, destacando-se pela seriedade e pelo compromisso com a justiça.

    Durante a homenagem, os colegas destacaram a importância do trabalho realizado ao longo de sua trajetória, ressaltando sua contribuição para o fortalecimento da Justiça na Paraíba.

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    Juíza Magnogledes atuou por mais de 30 anos na magistratura

    O desembargador Marcos Cavalcanti destacou a honra de ter trabalhado com ela na Terceira Câmara Cível. Ele ressaltou sua trajetória marcante na magistratura paraibana, especialmente na área cível, reconhecendo sua qualificação, sabedoria e o respeito conquistado ao longo da carreira. “Ao se aposentar, a juíza encerra uma etapa profissional relevante, deixando um legado significativo na Justiça”, afirmou.

    A presidente do colegiado, desembargadora Túlia Neves, lembrou que a magistrada foi do mesmo concurso dela e dos demais integrantes da Terceira Câmara, como o desembargador Wolfram da Cunha Ramos e o juiz substituto em Segundo Grau Inácio Jário. “Leve nosso carinho e nosso abraço em nome da Terceira Câmara Cível”, declarou.

    O juiz Inácio Jário afirmou que foi uma honra ter Magnogledes como colega na composição da Terceira Câmara. Já o desembargador Wolfram da Cunha Ramos afirmou que a magistrada deixou sua contribuição marcante. “Sai da magistratura de cabeça erguida”, declarou. A procuradora de Justiça Sônia Maia, representante do Ministério Público estadual, ressaltou que “o seu contributo foi valioso para a Justiça paraibana”.

    Em seu discurso de agradecimento, a juíza Magnogledes Ribeiro recitou o Salmo 23 e declarou: “Com este Salmo eu agradeço todas as homenagens que hoje recebi”.

    Por Lenilson Guedes

     

  • ‘Registre-se’: pessoas privadas de liberdade recebem certidão de nascimento no Serrotão

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    Apenados receberam e exibiram a certidão de nascimento

    Dentro da Semana Nacional do Registro Civil, uma ação de cidadania marcou o Presídio Serrotão, em Campina Grande (PB): a entrega de 35 certidões de nascimento a pessoas privadas de liberdade, que até então não possuíam esse documento fundamental. Os registros civis foram entregues, nesta terça-feira (13), com a participação do corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, e da representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora do Poder Judiciário estadual, Agamenilde Dias.

    Também participaram do evento os juízes corregedores Gustavo Pessoa Tavares de Lyra  e Renata da Câmara Pires Belmont, além de representantes do sistema prisional do Estado. A ‘Semana Registre-se’ estará presente, também, nos presídios Júlia Maranhão, Roger, Sílvio Porto e Instituto Penitenciário Forense, todos em João Pessoa.

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    Entrega das certidões de nascimento no Presídio do Serrotão

    Essa ação é de extrema importância, porque ela resgata o que a gente tem de mais significativo, que é a cidadania. A cidadania começa, justamente, pelo registro de nascimento, ela habilita às pessoas aos demais documentos, como título de eleitor, carteira de identidade, carteira de trabalho, além de ter acesso aos programas sociais”, comentou o desembargador Leandro dos Santos.

    Para a desembargadora Agamenilde Dias, esse ato de cuidado de valorização da dignidade, começa pelo reconhecimento básico, que é a expedição e entrega do reconhecimento civil. “Esta é a fonte primária para o exercício da cidadania. Com esse documento você passa, juridicamente, a existir. A respeito do sistema carcerário, o CNJ tem um olhar especial, como todas as populações socialmente vulneráveis”, comentou a representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Neste ano, a Semana tem o apoio do Programa Fazendo Justiça do CNJ, no planejamento e na execução das ações voltadas às pessoas no sistema penal e socioeducativo, em parceria com instituições responsáveis pela emissão e regularização de documentos.

    No âmbito estadual, a Semana Nacional do Registro Civil é coordenada pela Corregedoria-Geral do TJPB, com a participação da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do estado da Paraíba (Arpen-PB), Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg-PB), Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), Defensoria Pública estadual, Instituto de Polícia Científica da Paraíba, Receita Federal, de Secretarias Estaduais do Estado da Paraíba, Polícia Militar e Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

    Por Fernando Patriota

    Fotos: direção do Presídio do Serrotão

     

  • ‘Gestão em Movimento’: presidente do TJPB encerra ações no Sertão dialogando com juízes e servidores

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    Presidente abriu o evento e ouviu juízes e servidores da comarca

    No segundo dia de atividades do Projeto ‘Gestão em Movimento’ no Alto Sertão do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, se reuniu com juízes(as) e servidores(as). A reunião ocorreu no Fórum Promotor Ferreira Júnior, em Cajazeiras, comarca-sede da 5ª Circunscrição, que abrange ainda as unidades judiciárias de São José de Piranhas, Conceição e São João do Rio do Peixe.

    A primeira etapa do projeto ocorreu na segunda-feira (12), em Sousa, sede da 4ª Circunscrição. O cronograma segue ao longo do mês com visitas às comarcas-sede de Patos (dia 19), Campina Grande (20), Guarabira (26) e João Pessoa (27).

    Durante o encontro, em Cajazeiras, foram tiradas dúvidas, ouvidas demandas e discutidas soluções para aprimorar a prestação jurisdicional, com foco na eficiência e na celeridade dos serviços oferecidos pelo Judiciário estadual. A reunião contou com a presença do vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, e de membros da equipe administrativa do Tribunal.

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    Servidores e juízes ouviram e deram sugestões de melhorias

    Para o presidente do TJPB, o ‘Gestão em Movimento’ é uma oportunidade concreta de ouvir servidores(as) e magistrados(as) que fazem o Judiciário no dia a dia, entender suas dificuldades e construir soluções conjuntas para melhorar a entrega dos serviços à população. “Saio daqui com o coração leve e feliz. É muito bom poder compartilhar esse espaço de forma igualitária, sem hierarquias, com liberdade e acolhimento. É exatamente assim que me sinto hoje em Cajazeiras, à vontade, trocando experiências com todos, não só de Cajazeiras, mas também das demais comarcas participantes”, disse.

    O desembargador João Batista observou que, a cada evento que o presidente do TJPB realiza, fica claro o afinamento e a sintonia cada vez maior entre a administração dele e o pensamento daqueles que servem ao Poder Judiciário. “Esse processo de aproximação é muito positivo e fortalece a gestão como um todo”, destacou.

    De acordo com o diretor do Fórum de Cajazeiras, juiz Hermeson Alves Nogueira, a visita representou uma oportunidade valiosa de diálogo direto com a gestão do Tribunal. “Este projeto é uma medida extremamente importante. Ele aproxima a administração dos servidores e magistrados que estão no exercício diário da atividade jurisdicional. As sugestões e problemas que são apresentados, junto com as propostas de soluções, contribuem para uma maior efetividade da atividade administrativa, que é justamente o nosso objetivo”, ressaltou.

    De acordo com o oficial de Justiça Diarley Johnson é fundamental a iniciativa, tendo em vista as particularidades de cada comarca, no que diz respeito à estrutura, ao sistema e ao funcionamento. “Quando a Presidência traz os assessores e juízes auxiliares para conhecer a realidade da comarca, ela não só tem a oportunidade de entender melhor a situação local, como também valoriza os servidores e todos os membros da unidade, ouvindo as demandas específicas de cada um”, enfatizou.

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    Grupo de Trabalho reunido para apontar sugestões

    Presidente por um Dia – Durante o encontro, magistrados(as) e servidores(as) participaram da dinâmica ‘Presidente por um Dia’. A ação tem como propósito estimular o pensamento estratégico, promover empatia em relação aos desafios enfrentados pela alta gestão e contribuir para a definição de prioridades institucionais, a partir da perspectiva dos próprios servidores.

    A atividade foi estruturada em cinco etapas: introdução e ambientação; missão do grupo; apresentação dos discursos; votação e premiação do melhor discurso; e reflexão. Distribuídos em equipes, os grupos elencaram suas prioridades na administração, caso fossem o presidente do TJPB, e, em seguida, um gestor de cada equipe apresentou as metas elencadas.

    No evento, os diretores do TJPB responderam a perguntas previamente enviadas por servidores e magistrados, por meio de um questionário elaborado pela Diretoria de Governança e Gestão Estratégica, com base nas principais demandas coletadas da 5ª Circunscrição.

    O diretor de Governança e Gestão Estratégica, Bruno Oliveira, afirmou que este projeto reflete a essência da gestão da mesa diretora, que se baseia na escuta ativa de todos os servidores e magistrados em cada circunscrição e unidade judiciária. “O retorno recebido foi extremamente positivo, e esperamos, também hoje, reunir mais informações e dados que nos ajudem a adaptar nosso modelo de gestão à realidade e às necessidades de cada unidade”, frisou.

    Fórum – Após o término do projeto, o desembargador Fred Coutinho assinou a decisão para construção do novo Fórum da Comarca de Cajazeiras. Ele destacou a alegria do momento, especialmente por ser filho de Cajazeiras e possuir a cidadania, bem como reforçou o compromisso da gestão em entregar um fórum moderno, que proporcione mais dignidade aos servidores, magistrados, cidadãos e a todos que integram a Comarca. “Agora é avançar, passar a licitação e iniciar a construção para que seja concluída na nossa gestão ainda”, frisou.

    Participaram da reunião em Cajazeiras os juízes auxiliares da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, Leonardo Paiva e Aparecida Gadelha. Também estiveram presentes os diretores Robson Cananéa (Especial), Izabel Nóbrega (Finanças), Fernando Antério (Administrativo), Einstein Roosevelt (Gestão de Pessoas), Eduardo Faustino (Processo Administrativo) e Daniel Melo (Tecnologia da Informação) e gerentes de áreas envolvidas no projeto.

    Por Marcus Vinícius

    Fotos Ednaldo Araújo