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  • Caravana da Inclusão: ALPB leva conscientização e informação sobre neurodiversidade ao Sertão paraibano

    Caravana da Inclusão: ALPB leva conscientização e informação sobre neurodiversidade ao Sertão paraibano

    Notícias

    Publicado em 13 de abril de 2025

    A Caravana da Inclusão da Assembleia Legislativa da Paraíba visitou, nesta sexta-feira (11), o município de Juru, no Sertão da Paraíba, levando informação, conscientização e ações de enfrentamento ao preconceito contra pessoas neurodivergentes. O evento proposto pelo deputado Michel Henrique aconteceu na Quadra Poliesportiva Felipe Matos e contou com a participação de profissionais da saúde, da educação, de pessoas neurodigerventes e de famílias neuroatípicas

    A Caravana da Inclusão, através da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Pessoa Neurodivergente, tem percorrido várias regiões do estado com o objetivo de oferecer atividades de capacitação para cuidadores de pessoas atípicas e profissionais das áreas de educação e saúde, além de debater o tema com especialistas, acolher e ouvir as demandas de famílias de pessoas neuroatípicas do estado para, desta forma, elaborar leis e políticas públicas que possam garantir direitos a essas famílias.

    Presidente da Frente Parlamentar, o deputado Michel Henrique afirmou que que a Caravana tem como principal objetivo levar informação, mas também de ouvir a população, aproximando os representantes do poder público da população. “É motivo de muita alegria estarmos com a Caravana do Cuidar aqui na Serra de Teixeira. Nosso objetivo é trazer a Assembleia para perto das pessoas. Essa pauta alusiva ao Transtorno do Espectro Autista é muito importante. Viemos aqui para mostrar que esses pais, essas mães não estão sós, que eles têm a Assembleia como parceira para apresentar soluções”, explicou o deputado.

    O deputado acrescentou que durante todo o evento, com o apoio dos profissionais envolvidos, são realizadas palestras que buscam orientar

    famílias atípicas a como diagnosticar o autismo, como lidar e como ter acesso ao tratamento. “Tudo para que nesse ambiente a pessoa com autismo possa desenvolver a questão neural e levar uma vida normal, pois, o que precisam, na verdade, é do tratamento correto, o acolhimento, a inclusão e o preconceito. Onde há informação, o preconceito cai por terra”, concluiu Michel Henrique.

    A prefeita do município de Juru, Solange Felix, parabenizou a Assembleia Legislativa pela proposta de levar, através da Caravana da Inclusão, capacitação, informação e conscientização sobre o autismo. Para a gestora, são ações e parcerias como esta que farão com que as famílias atípicas possam se sentir acolhidas pelo poder público e tendo acesso a cuidados que, no futuro, poderão fazer com que as crianças com autismo possam ter uma vida normal.

    “Agradeço ao deputado Michel Henrique pelo belo projeto, agradeço a todos os parceiros. A Caravana da Inclusão é de suma importância para estas pessoas neuroatípicas. Hoje foi um dia muito proveitoso e de muito aprendizado para mães, professores e e profissionais da saúde. Sempre estarei trabalhando para, através de ações como esta promovida pela ALPB, contribuir com a melhoria da qualidade de vida de pessoas neurodivergentes e no enfrentamento a discriminação”, comemorou. Na ocasião, a prefeita Solange Félix foi agraciada com o diploma de ‘Colaborador Emérito da Causa Autista’

    A psicóloga Shâmara Rached destacou que uma equipe multidisciplinar com mais de 40 profissionais, a exemplo de psicólogos, fonoaudiólogos, pedagogos e ecoterapeutas, acompanham a Caravana da Inclusão. Para a profissional da saúde mental, o apoio e a forma como as prefeituras têm recebido o projeto liderado pela ALPB tem sido fundamental para a realização da capacitação de profissionais que trabalham diretamente com pessoas TEA. “Aqui em Juru, recebendo representantes de cidades vizinhas, conseguimos perceber que os profissionais estão extremamente preparados e disponibilizando recursos que tem feito a diferença no interior do estado. Queremos trazer ainda mais capacitação, esse é o nosso maior objetivo, unir a todos, liderados pelo deputado Michel Henrique e pela Assembleia Legislativa para mergulharmos nessa inclusão”, afirmou a psicóloga

    Inclusão e respeito aos direitos das pessoas neurodivergentes foi o que cobrou o jovem autista Mateus Ramos. Para ele, o Brasil ainda precisa evoluir em ações de enfrentamento ao preconceito contra pessoas com TEA. “Vejo que as pessoas têm preconceito com aqueles que possuem o espectro autista. Tá na hora de rompermos esse preconceito e que o Brasil acolha a todos os autistas. A mensagem que deixo é que nós, autistas, sejamos valorizados e respeitados”, protestou Matheus.

    Nos dias 11 e 12, a Caravana atendeu mais de 600 inscritos de municípios da Serra do Teixeira, a exemplo de Tavares, Manaíra, Teixeira, Princesa Isabel e Juru, entre outros da região. Essa é a segunda etapa da Caravana da Inclusão. A primeira aconteceu em Itabaiana e, até o fim do ano, a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Pessoa Neurodivergente pretende percorrer todas as regiões da Paraíba. A próxima etapa acontecerá nos dias 17 e 18 de maio em Jacaraú.

    Temas abordados durante a programação da Caravana da Inclusão:

    1. Aprendizagem, cérebro e neuroplasticidade
    2. O que é neurodiversidade
    3. O que é ABA e como funciona
    4. Como prevenir comportamentos interferentes
    5. Como fortalecer o vínculo com um indivíduo atípico
    6. Dicas de como melhorar o sono
    7. Estratégias de inclusão nos parquinhos e passeios
    8. Atividades e brincadeiras sensoriais em casa
    9. Como complementar o que ele aprende nas terapias em casa
    10. A importância da rede de apoio para evitar divórcio
    11. Adaptação de materiais
    12. Caso de sucesso em seletividade alimentar

    Multimídia

    Imagens em alta resolução

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  • ALPB debate Dia Nacional das Doenças Raras em sessão especial

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta segunda-feira (14), em alusão ao Dia Mundial e Nacional das Doenças Raras. O evento, proposto pelo deputado Taciano Diniz, contou com a presença de médicos, enfermeiros, servidores da Saúde, representantes de entidades ligadas a área e familiares de pessoas portadoras de doenças raras.

     Na oportunidade, o deputado Taciano Diniz anunciou que recebeu garantias do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, de que em breve a capital paraibana terá o primeiro hospital do país voltado para atendimento exclusivo de pessoas com doenças raras. O deputado destaca que as doenças raras correspondem a um conjunto diverso de condições médicas que afetam um número relativamente pequeno de pessoas em comparação com doenças mais comuns. Mesmo assim, segundo ele, existe mais de 7 mil subtipos de doenças raras já catalogadas, o que traz uma atenção muito grande do poder público.

    “Primeiro, porque é extremamente importante esse diagnóstico de forma precoce. 80% em média das doenças raras são de causas genéticas, ou seja, os pacientes nascem com essa condição. E a grande maioria desses casos necessitam ser diagnosticados nesse primeiro momento da infância, que é o maior período de incidência e de acometimento das doenças, para que assim garanta, dentro das suas condições, com o diagnóstico comprovado, um acesso a um tratamento que venha a garantir uma qualidade de vida. A grande maioria dos casos. Não garante a cura com o tratamento, mas melhora efetivamente a qualidade de vida dos pacientes”, justificou.

    De acordo com a assistente social Saionara Araújo, diretora-presidente do Centro de Referência Multiprofissional em Doenças Raras, da Prefeitura de João Pessoa, o órgão está de portas abertas para qualquer paciente de qualquer serviço, público ou privado, que tenha necessidade de diagnosticar ou de fazer o tratamento. “O atendimento é 100% pelo Sistema único de Saúde (SUS), integral e de qualidade”, disse. Sobre o evento, ela destacou que “a ação que a Assembleia Legislativa da Paraíba está fazendo hoje é o marco histórico, porque está trazendo a visibilidade para pacientes e familiares que vivem eternamente a invisibilidade”.

    O executivo Murilo Araújo, presidente da Associação Paraibana de Doenças raras (Aspador), disse que a sessão especial é uma iniciativa de fundamental importância, não só para as pessoas portadores de doenças raras e seus familiares, mas também para a própria sociedade tomar conhecimento dessas enfermidades de difícil diagnóstico e de tratamento muito caro.

    “A Aspador é uma organização beneficente e filantrópica, que tem como missão aprimorar a qualidade de vida das pessoas com doenças raras e suas famílias. Somos uma entidade que procura somar esforços, junto aos órgãos governamentais, como o Centro de Referência Multiprofissional em Doenças Raras, da Prefeitura de João Pessoa, para que essas pessoas tenham a melhor assistência possível. Este evento vai nos ajudar muito nessa luta”, declarou.

    Também participaram da solenidade o deputado Tovar Correia Lima; o secretário de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de João Pessoa, Diego Tavares; o vereador Rômulo Dantas, representando a Câmara Municipal de João Pessoa; os promotores de Justiça Leonardo Quintans e Leonardo Pereira de Assis, do Ministério Público da Paraíba; a procuradora Sônia Maria de Paula, do Ministério Público Estadual; a médica neurologista Bianca Oliveira, representando a magnífica reitora Mariana Brito, do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê); e a advogada Patrícia Danielle, conselheira estadual da OAB-PB

    ENTENDA

    O Dia Mundial e Nacional das Doenças Raras é comemorado no dia 28 de fevereiro. A data foi criada em 2008 pela Organização Europeia de Doenças Raras (Eurordis), com o objetivo de sensibilizar o público e as autoridades sobre o impacto das doenças raras; promover avanços científicos e o desenvolvimento de novos tratamentos; incentivar políticas públicas que garantam o acesso a diagnóstico precoce e cuidados adequados; e apoiar as comunidades de pacientes e suas famílias.

    Doenças raras são aquelas que afetam até 65 em cada 100 mil pessoas. Elas podem ser genéticas, metabólicas, imunológicas ou intelectuais. Exemplos de doenças raras: Angioedema, Artrite reativa, Doença falciforme, Doença de Gaucher, Fibrose cística, Hepatite autoimune, Leucemia mieloide crônica, Lúpus eritematoso sistêmico, Mieloma múltiplo e Síndrome de Guillain-Barré.

  • Comitê de Participação Feminina avança na presença profissional das mulheres no Judiciário

    Integrantes do Comitê de Participação Feminina
    Integrantes do Comitê de Participação Feminina

    O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou uma reunião na tarde dessa segunda-feira (14). O encontro de trabalho teve a participação do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e aconteceu no gabinete da presidente do Comitê, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. 

    Um dos pontos da pauta foi a publicação de uma cartilha de reconhecimento profissional da mulher no Judiciário paraibano, que será levada à Presidência do TJPB. “Como gestor, temos sempre que preservar o espaço da mulher, que tem conquistado, cada dia mais, os seus direitos”, disse Fred Coutinho.

    Presidente Fred Coutinho esteve presente na reunião
    Presidente Fred Coutinho esteve presente na reunião

    Por sua vez, Fátima Maranhão adiantou que “o Comitê está estudando a viabilização de uma cartilha institucional, cujo objetivo é dialogar com o presidente do Tribunal, para que as mulheres tenham maior participação efetiva em todos os setores do Judiciário do nosso Estado”. Ainda durante a reunião, foi feita uma minuta do Regimento Interno do Comitê, que envolve sua estrutura, competência e funcionamento, como um cronograma de ações prioritárias do Comitê.

    “Também vamos aderir ao Selo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), para o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero. Não menos importante, é a conclusão da pesquisa sobre a presença feminina no Poder Judiciário estadual”, adiantou Fátima Maranhão.

    A juíza de Direito e integrante do Comitê, Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva, informou que a equipe também está traçando projetos envolvendo uma maior  participação da mulher dentro dos cargos de confiança, de chefia e atualização desses dados na esfera do TJPB. “São dados que precisam ser renovados. Temos que implementar recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina o percentual de mulher em cada nível de estrutura”, comentou a magistrada.

    Já a também juíza e membro do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, disse que  o trabalho central está voltado à participação das mulheres em cargos de chefia e assessoramento. “Existem normas do Conselho Nacional de Justiça que disciplinam isso e a ideia é acompanhar esses números e desenvolver algumas ações que constam do Plano de Ação. A desembargadora-presidente do Comitê vai direcionar melhor como será desenvolvido esse trabalho e determinar as pautas no decorrer do biênio”, destacou. 

    Comitê – Compõem o Comitê desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão (presidente); juízas Lessandra Nara Torres Silva, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, Isabella Joseane Assunção, Audrey Kramy Araruna Gonçalves;, Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva, Carmen Helen Agra de Brito; e as servidoras Anna Carolina Aires Tenorio Machtoub, Virgínia Carla Queiroga Urtiga Pereira e Sara Neves Guerra Andriola.

    Por Fernando Patriota

     

  • Concurso João Pessoa PB: sai edital com 403 vagas na Educação

    Concurso João Pessoa PB: sai edital com 403 vagas na Educação

    Foi publicado nesta segunda-feira, 14 de abril, o edital do concurso João Pessoa PB. A seleção conta com 403 vagas imediatas mais cadastro de reserva, para diversos cargos da área da Educação.

    As oportunidades se dividem entre os seguintes cargos:

    Professor da Educação Básica I (30h): 155 vagas

    Professor da Educação Básica II (30h)

    • Dança: cinco vagas
    • Música: cinco vagas
    • Artes Visuais: cinco vagas
    • Teatro: cinco vagas
    • Ciências: 18 vagas
    • Educação Física: 18 vagas
    • Ensino Religioso: 20 vagas
    • Geografia: 14 vagas
    • História: 12 vagas
    • Inglês: 30 vagas
    • Matemática: 21 vagas
    • Português: 20 vagas

    Assistente social escolar: nove vagas

    Psicólogo escolar: nove vagas

    Pedagogo: 55 vagas

    Bibliotecário: duas vagas.

    Para ingressar nas carreiras indicadas acima, o candidato deverá possuir o nível superior na área desejada.

    O salário do aprovado no concurso de João Pessoa PB será de R$5.937,50, para todos os cargos, exceto para o bibliotecário, cujo vencimento inicial será de R$1.946,79.

    Como fazer a inscrição no concurso João Pessoa PB?

    Os interessados poderão se inscrever até o dia 14 de maio, no portal da banca Idecan.

    Para confirmar a inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento de uma taxa de R$120.

    Haverá a isenção do valor da taxa para os candidatos que se enquadrarem em uma das seguintes condições:

    • for doador de sangue;
    • inscrito no CadÚnico do Governo Federal; ou
    • mãe de filho(s) com microcefalia.

    A solicitação de isenção poderá ser feita até terça, 15, no portal da banca Idecan.

    A Vitalícia do Qconcursos voltou! Mude agora o seu futuro e nunca mais invista em outro preparatório.

    Concurso João Pessoa PB tem edital publicado com 403 vagas para a Educação

    (Foto: Arquivo/Secom)

    Resumo do concurso SME João Pessoa PB

    • Órgão: Secretaria Municipal de Educação (SME) de João Pessoa
    • Situação atual: edital publicado
    • Banca: Idecan
    • Cargos: diversos
    • Escolaridade: nível superior
    • Vagas: 403
    • Remuneração: de até R$5.937,50
    • Inscrições: 14 de abril a 14 de maio
    • Taxa: R$120
    • Data da prova objetiva: 29 de junho

    + Saiba mais e comece a estudar para o concurso

    Etapas do concurso João Pessoa PB

    Os inscritos no concurso João Pessoa PB serão avaliados por meio de provas objetiva e de títulos.

    A prova objetiva será aplicada no dia 29 de junho, na cidade de João Pessoa, sendo:

    • manhã (das 9h às 13h): professor de educação básica I; e
    • tarde (das 15h às 19h): demais cargos.

    Serão exigidos conhecimentos nas seguintes áreas:

    Bibliotecário

    Conhecimentos comuns

    • Língua Portuguesa: dez questões de peso 2
    • Raciocínio Lógico Matemático: quatro questões de peso 1
    • Noções de Informática: dez questões de peso 1

    Conhecimentos específicos

    • Conhecimentos Específicos: 22 questões de peso 3

    Demais cargos

    Conhecimentos comuns

    • Língua Portuguesa: dez questões de peso 2
    • Legislação Educacional: quatro questões de peso 1
    • Didática: dez questões de peso 1

    Conhecimentos específicos

    • Conhecimentos Específicos: 22 questões de peso 3.

    Para ser considerado aprovado, o candidato deverá obter 50% do total de pontos e não poderá tirar nota zero em nenhuma das disciplinas.

    O concurso de João Pessoa PB terá validade de um ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez e por igual período, a juízo de conveniência e oportunidade do Executivo Municipal.

    Clique e saiba mais

  • Esma promoveu 17 ações educacionais e ofertou 660 vagas nas formações de magistrados e servidores

    Em pouco mais de dois meses, a Escola Superior da Magistratura (Esma-PB), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, promoveu 17 ações educacionais, sendo 15 cursos e dois webinários. As atividades ofertadas demonstram o compromisso da gestão do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, diretor, e da juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, diretora adjunta, na capacitação contínua de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, o que é fundamental para assegurar a prestação jurisdicional com qualidade, celeridade e efetividade.

    Para os cursos, nas modalidades presenciais, semipresenciais e de ensino a distância (EaD), foram disponibilizadas 660 vagas para as inscrições de magistrados(as) da ativa e aposentados(as), servidores(as), assessores(as) e residentes. Destaque para formações sobre Transformação Digital no Judiciário: O Poder da IA Generativa; Cibersegurança e o Poder Judiciário; Prevenindo Crises nas Redes Sociais; Juiz de Garantias: fundamentos, origem e atuação constitucional do magistrado; Aprendizagem organizacional, gestão de tempo e produtividade; e Planejamento das Contratações Públicas e uso da Inteligência Artificial na elaboração de artefatos, dentre outros.

    Os webinários ofertados foram Regularização Fundiária Urbana: implicações ambientais e sustentabilidade e Procedimentos práticos da Contadoria Judicial e das unidades judiciais vinculadas. Ainda neste mês de abril, a Esma-PB vai realizar mais três webinários sobre Efeitos do Tema 1.234 da repercussão geral (STF) na competência jurisdicional para julgamento de ações envolvendo fornecimento de canabidiol; Questões de gênero na prática da magistratura; e Segurança Digital: Saiba das últimas tendências e como se proteger.

    De acordo com a diretora adjunta, juíza Antonieta Nóbrega, em um cenário social e jurídico em constante transformação, investir na formação de magistrados(as) e  servidores(as) é investir na própria credibilidade e eficiência da Justiça. “Investir em capacitação é, portanto, mais do que um dever institucional — é uma necessidade para consolidar um Judiciário preparado para enfrentar os desafios do presente e do futuro, com responsabilidade, eficiência e justiça”, disse.

    Na avaliação do gerente acadêmico, professor Flávio Romero Guimarães, os números e a diversidade de vagas confirmam o firme propósito da direção da Escola em proporcionar aos(às) magistrados(as) e servidores(as) do TJPB as melhores oportunidades de formação continuada, priorizando temáticas atuais e de grande relevância.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Mutirão da saúde na Paraíba garante direitos e alivia sofrimento de cidadãos

    José precisava de um medicamento. Antônio, de uma cadeira de rodas. Maria necessitava de uma cirurgia urgente. Muitos Josés, Antônios e Marias tiveram seus direitos reconhecidos e seus quadros de saúde, amenizados, por ocasião do mutirão da saúde pública e privada realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O esforço, que resultou em 112 sentenças, fez parte das ações deflagradas na Semana Nacional da Saúde, ocorrida de 7 a 11 de abril do corrente ano.

    A ação foi desenvolvida pelos Núcleos 4.0 de Saúde Estadual da Paraíba e unidades judiciárias para atender aos jurisdicionados que têm processos relacionados a fornecimento de medicamentos, insumos, cirurgias, tratamentos, serviços hospitalares ou domiciliares, dentre outros.

    De acordo com o juiz da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé e coordenador do 1° Núcleo de Justiça 4.0, Renan do Valle Melo Marques, o Núcleo realizou a seleção de processos prontos para julgamentos e, no período, foram prolatadas as sentenças. “Tivemos um resultado positivo”, avaliou.

    A Semana realizou, ainda, atividades variadas relacionadas ao direito à saúde, tanto na esfera pública quanto suplementar, como: ações de imunização em idosos e pessoas com deficiência, webinários e palestra.

    Semana Nacional de Saúde – Trata-se de uma política judiciária instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, na Paraíba, é conduzida pelo Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde (Fonajus), tendo como objetivo fortalecer a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de contar com a colaboração de órgãos e entidades públicas e privadas da área da saúde.

    Por Gabriela Parente

  • TJPB e TRE-PB reforçam parceria institucional em encontro entre presidentes dos tribunais

    Desembargadores Fred Coutinho, Oswaldo Trigueiro e Márcio Murilo
    Desembargadores Fred Coutinho, Oswaldo Trigueiro e Márcio Murilo

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu na tarde desta segunda-feira (14) a visita institucional do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, acompanhado do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O encontro teve como foco principal o fortalecimento da parceria entre as duas instituições, especialmente na área de tecnologia da informação.

    Presidente do TRE-PB, Oswaldo Trigueiro
    Presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro

    O presidente do TRE-PB destacou o caráter fraterno e técnico da visita. Ele ressaltou a afinidade com o presidente Fred Coutinho, com quem compartilha origens no Ministério Público, e elogiou a atuação do colega na gestão e no controle institucional. Oswaldo Trigueiro explicou que, ao assumir recentemente o comando do TRE, identificou fragilidades na área administrativa e buscou no TJPB referências para fortalecer a estrutura de tecnologia da informação do tribunal eleitoral, aproveitando a similaridade entre os sistemas utilizados, como o PJe.

    Desembargador Fred Coutinho ressalta a importância da parceria
    Desembargador Fred Coutinho ressalta a importância da parceria

    Já o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, enfatizou a importância da parceria entre as duas instituições e a troca de experiências para o desenvolvimento conjunto. Ele destacou a receptividade do Judiciário paraibano e reforçou que essa união fortalece tanto a Justiça Eleitoral quanto a Justiça Comum, contribuindo diretamente para a melhoria dos serviços prestados à sociedade. Fred ressaltou que a colaboração entre os tribunais deve ser sólida e contínua, sempre voltada para o fortalecimento da cidadania.

    A reunião contou com a participação do juiz auxiliar da Vice-Presidência, Max Nunes, do diretor administrativo, Fernando Anterio Fernandes, e do diretor de tecnologia da informação do TJPB, Daniel Ayres de Melo. Pelo TRE-PB, participaram a diretora-geral, Alexandra Cordeiro, e o secretário de tecnologia da informação e comunicação, Vinícius Veloso.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Caravana discute avanços e desafios na proteção dos direitos infantojuvenis na Paraíba

    Caravana discute avanços e desafios na proteção dos direitos infantojuvenis na Paraíba

    Impacto das políticas públicas foi um dos temas da Caravana
    Impacto das políticas públicas foi um dos temas da Caravana

    O Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB) participou da Caravana pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, realizada na cidade de Conde, litoral sul da Paraíba. O evento teve como foco a análise dos resultados das 12 Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, discutindo o impacto e a efetividade das políticas públicas voltadas à proteção desse público no Brasil. O TJPB foi representado por Mayara Lima, assistente social do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF).

    Promovida com o apoio de importantes entidades, como a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH-PB), a Caravana proporcionou um espaço de escuta, troca de experiências e construção coletiva de estratégias para garantir os direitos das crianças e adolescentes.

    Representantes de conselhos tutelares participaram do evento
    Representantes de conselhos tutelares participaram do evento

    O evento contou com a presença de representantes dos conselhos tutelares, organizações da sociedade civil, profissionais do sistema de garantia de direitos e membros do Sistema de Justiça. Durante as oficinas temáticas, os participantes discutiram caminhos para a efetivação das propostas construídas nas conferências, além de apontar soluções para os desafios enfrentados na área infantojuvenil.

    Para Mayara Lima, a Caravana foi de grande importância. “Esses momentos de diálogo foram fundamentais para reforçar a importância da implementação das políticas acordadas nas Conferências, além de buscar soluções para os desafios enfrentados na proteção dos direitos infantojuvenis”, destacou a servidora.

    Gecom -TJPB

  • Ministério da Saúde pedirá incorporação da vacina contra Chikungunya no SUS

    Ministério da Saúde pedirá incorporação da vacina contra Chikungunya no SUS

    Após a aprovação do registro da vacina contra Chikungunya pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério da Saúde vai solicitar a sua incorporação no SUS. O pedido será encaminhado à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) para adoção das medidas imediatas necessárias para dar seguimento à avaliação da oferta do novo imunizante na rede pública de saúde. 

    A expectativa é que, uma vez aprovada, e com capacidade produtiva, a vacina seja incorporada ao Programa Nacional de Imunizações, fortalecendo as ações de combate à doença no Brasil. “Toda vez que surge a notícia de uma nova vacina registrada, é uma boa notícia para a saúde pública — ainda mais quando envolve duas instituições fundamentais do SUS: a Anvisa e o Instituto Butantan. Vacinar é sempre defender a vida. Garantir a vacinação é o primeiro passo para salvar vidas em nosso país”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

    A vacina contra Chikungunya foi desenvolvida pelo laboratório Valneva, em parceria no Brasil com o Instituto Butantan e representa um avanço significativo no enfrentamento de arboviroses. A iniciativa reforça o compromisso do Ministério da Saúde com a proteção da população brasileira, assegurando o acesso a tecnologias seguras, eficazes e inovadoras por meio do SUS. 

    “Chikungunya é uma doença que vem crescendo no Brasil, ao longo dos anos. O fato de se ter uma vacina que é segura e eficaz, traz alento para a sociedade. A partir do registro pela Anvisa, o Ministério da Saúde começa os passos para a incorporação da vacina no SUS”, destaca a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão. 

    A Chikungunya é uma arbovirose transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti, também vetor da dengue e da Zika. A doença causa febre alta e dores intensas nas articulações, podendo evoluir para dor crônica em alguns casos. O vírus foi introduzido no Brasil em 2014 e, atualmente, todos os estados registram casos. Até 14 de abril deste ano, o Brasil registrou 68,1 mil casos da doença, com 56 óbitos confirmados. 

    Tecnologia Nacional

    A vacina contra Chikungunya aprovada pela Anvisa foi desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório austríaco Valneva. A vacina da Valneva já havia sido aprovada por importantes agências regulatórias internacionais, como a FDA (Estados Unidos) e a EMA (Agência Europeia de Medicamentos), para uso em adultos. 

    O imunizante é uma vacina recombinante atenuada, de dose única, indicada para pessoas a partir de 18 anos que estejam em risco elevado de exposição ao vírus. É contraindicada para gestantes e indivíduos imunocomprometidos. 

    A produção inicial será feita na Alemanha, pela empresa IDT Biologika GmbH, com previsão de transferência de tecnologia para fabricação futura no Brasil pelo Instituto Butantan. 

    Estudos apontam eficácia e segurança

    A Anvisa concedeu o registro após análise do dossiê apresentado, que incluiu dados clínicos, de produção e qualidade. Estudos demonstraram que a vacina induz uma resposta robusta de anticorpos neutralizantes com segurança. 

    Para a autorização, foi firmado um Termo de Compromisso entre Anvisa e Instituto Butantan, que prevê estudos adicionais de efetividade, segurança e farmacovigilância ativa no Brasil.

    Vanessa Rodrigues
    Ministério da Saúde

  • Programa Imuniza JF5 oferece novas vacinas e reajuste de reembolso  
		Última atualização:  14/04/2025 às 15:01:00

    Programa Imuniza JF5 oferece novas vacinas e reajuste de reembolso Última atualização: 14/04/2025 às 15:01:00

    O Conselho Deliberativo do TRFMED autorizou, na primeira reunião ordinária de 2025, o reajuste nos valores de reembolso de diversos imunizantes cobertos pelo programa Imuniza JF5 e a inclusão de mais duas vacinas. Além dos imunizantes já contemplados, o Conselho autorizou, também, a inclusão da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), um dos principais causadores de infecções respiratórias, e a Pneumo 20, uma nova vacina de dose única que substitui as vacinas pneumocócicas anteriores e protege contra 20 sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae.

    Em relação aos reajustes, a vacina Influenza foi a que apresentou o maior aumento: 33%. A vacina HPV nona valente teve um reajuste de 21%, enquanto as vacinas contra a Dengue e a Pneumo 13 foram reajustadas em 7%. Os valores dos demais imunizantes permanecem inalterados. Os cálculos têm como referência 50% da média do valor de mercado. Os novos valores estão em vigor desde 08/04 e já contemplam os imunizantes aplicados durante as campanhas realizadas em algumas seccionais e no TRF5.

    O Imuniza JF5 tem como objetivo incentivar os beneficiários a manterem a caderneta de vacinação atualizada, oferecendo reembolsos para vacinas complementares não disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Podem participar do programa titulares, dependentes e agregados. A solicitação de reembolso pode ser feita através do Portal do Beneficiário ou do APP TRFMED, mediante o envio da nota fiscal e do cartão de vacinação.

    Para mais informações sobre o programa, acesse a página dedicada no site TRFMED/ImunizaJF5.

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5 com informações da Comunicação TRFMED