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  • Programa Imuniza JF5 oferece novas vacinas e reajuste de reembolso Última atualização: 14/04/2025 às 15:01:00

    Programa Imuniza JF5 oferece novas vacinas e reajuste de reembolso Última atualização: 14/04/2025 às 15:01:00

    O Conselho Deliberativo do TRFMED autorizou, na primeira reunião ordinária de 2025, o reajuste nos valores de reembolso de diversos imunizantes cobertos pelo programa Imuniza JF5 e a inclusão de mais duas vacinas. Além dos imunizantes já contemplados, o Conselho autorizou, também, a inclusão da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), um dos principais causadores de infecções respiratórias, e a Pneumo 20, uma nova vacina de dose única que substitui as vacinas pneumocócicas anteriores e protege contra 20 sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae.

    Em relação aos reajustes, a vacina Influenza foi a que apresentou o maior aumento: 33%. A vacina HPV nona valente teve um reajuste de 21%, enquanto as vacinas contra a Dengue e a Pneumo 13 foram reajustadas em 7%. Os valores dos demais imunizantes permanecem inalterados. Os cálculos têm como referência 50% da média do valor de mercado. Os novos valores estão em vigor desde 08/04 e já contemplam os imunizantes aplicados durante as campanhas realizadas em algumas seccionais e no TRF5.

    O Imuniza JF5 tem como objetivo incentivar os beneficiários a manterem a caderneta de vacinação atualizada, oferecendo reembolsos para vacinas complementares não disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Podem participar do programa titulares, dependentes e agregados. A solicitação de reembolso pode ser feita através do Portal do Beneficiário ou do APP TRFMED, mediante o envio da nota fiscal e do cartão de vacinação.

    Para mais informações sobre o programa, acesse a página dedicada no site TRFMED/ImunizaJF5.

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5 com informações da Comunicação TRFMED

  • Carbono Zero: compostagem de resíduos orgânicos no TRF5 tem resultados positivos Última atualização: 14/04/2025 às 15:55:00

    Uma das grandes preocupações do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, nos últimos anos, tem sido o meio ambiente e a sustentabilidade. Por conta disso, o Tribunal tem adotado práticas que visam a evitar desperdícios, como a compostagem de resíduos orgânicos de jardim. A atividade foi adotada, há mais de 12 anos, pela Corte e tem produzido resultados bastante satisfatórios. É o que mostra o relatório do Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do TRF5. A ação faz parte do Programa Justiça Carbono Zero do Poder Judiciário instituído pela Resolução 594, de 8 de novembro de 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

    De acordo com o documento, que foi enviado ao CNJ, o Tribunal possui quatro composteiras, cada uma com 8m², que produzem, em média, 50kg de adubo orgânico, a cada quatro meses. O adubo produzido é suficiente para suprir toda a demanda do TRF5 na adubação de árvores, canteiros e vasos.

    Entre os resultados positivos da prática é possível incluir, também, a redução no volume de resíduos e a produção de adubo de alta qualidade, além da economia de recursos financeiros e da melhoria da qualidade do solo. A compostagem também tem impacto direto no processo de descarbozanização da atmosfera, reduzindo a emissão de gazes de efeito estufa, através do sequestro de carbono.

    Confira a íntegra do documento:

     

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5

    326363-Compostagem_residuos_jardim_TRF5.pdf

  • MPPB, Município e instituto definem medidas para manter contratos do Padre Zé

    MPPB, Município e instituto definem medidas para manter contratos do Padre Zé

    O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, nesta segunda-feira (14/04), uma reunião para tratar da manutenção do contrato firmado entre o Hospital Padre Zé e o Município de João Pessoa. Ao final, foi acordado que o Instituto São José, entidade que mantém o hospital, vai encaminhar, no prazo de cinco dias, à Promotoria de Justiça, às Procuradorias-Gerais do Estado e do Município e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um histórico detalhado da atuação que vem exercendo a atual gestão com dados percentuais do que foi detectado inicialmente e os avanços obtidos. 

    Também ficou definido que os órgãos vão solicitar uma reunião com o presidente do TCE para analisar a celebração de um pacto abrangendo o instituto, o Município, o Estado, o Ministério Público e o próprio tribunal de modo a garantir segurança jurídica aos vínculos contratuais. No prazo de cinco dias, o Município de João Pessoa vai apresentar aos órgãos a proposta de pacto a ser assinado. Atualmente, o hospital mantém 120 leitos hospitalares contratualizados com o Município de João Pessoa, dos quais 100 habilitados para os cuidados prolongados.

    A reunião, realizada no auditório da sede da Promotoria de Justiça de João Pessoa, foi presidida pelos promotores de Justiça Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega (que atua nas Fundações) e Leonardo Pereira de Assis (que atua na Defesa da Saúde da Capital). Participaram o procurador do Ministério Público de Contas, Bradson Tibério Luna Camelo; o secretário de Saúde de João Pessoa, Luís Ferreira de Sousa Filho; o procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega; o presidente do Instituto São José, padre George Batista Pereira Filho; Arnaldo Correia de Medeiros; o assessor jurídico da Secretaria de Saúde do Estado, Caio Cesar Gomes Leal; os auditores do TCE, Adjailton Muniz de Souza e Rômulo Soares Almeida Araújo; o corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), Felipe Silvino.

    O promotor Alexandre Nóbrega informou que o objetivo central da reunião foi a definição de critérios e parâmetros mínimos de segurança jurídica que balizem os vínculos públicos a serem firmados entre o Instituto São José e os entes federativos, notadamente o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa, com a devida supervisão dos órgãos de controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.
    Ele reforçou ainda que a Promotoria de Fundações vem acompanhando de perto o processo de reestruturação do Instituto São José, sobretudo em relação à modificação do estatuto da entidade recentemente implementada, na qual foram estabelecidos princípios de integridade, governança e autonomia administrativa, de forma a evitar interferências externas na gestão.

    O promotor Leonardo Pereira salientou a importância de critérios claros e objetivos que confiram estabilidade e segurança jurídica aos serviços prestados pelo Hospital Padre Zé, impedindo que sua continuidade fique à mercê do acaso ou de decisões unilaterais que não considerem o relevante interesse público envolvido. Ele ressaltou a alta relevância da continuidade dos serviços no Hospital Padre Zé, uma vez que é o único hospital a possuir unidades de cuidados prolongados.

    Os representantes do Instituto São José apresentaram um relatório sobre a situação que encontraram quando assumiram a gestão, em setembro de 2023, bem como as medidas tomadas e os resultados que vêm sendo obtidos pela atual gestão e que já foram registrados mais de dois mil atendimentos. Eles ressaltaram ainda que Ressaltou que a liminar proferida pelo TJPB não é suficiente para manter o hospital vivo e que deve-se ter um caminho de consenso para resolver os problemas.

    O secretário de Saúde de João Pessoa, Luís Ferreira, externou as preocupações do município relativas à prestação de contas dos repasses ao Instituto São José. Ele informou que houve uma notificação do TCE para prestação de contas dos valores repassados e que as dez prestações de contas da gestão anterior do instituto foram rejeitadas, o que inviabilizou a renovação da contratualização. Ele explicou ainda que, por isso, orientou o instituto a buscar nos meios judiciais a continuidade do contrato.

    Ao final, os promotores destacaram que a reunião foi importante no alinhamento institucional entre os entes públicos e os órgãos de controle, trazendo informes relevantes que demonstram o compromisso com a continuidade e regularidade dos serviços prestados pelo Instituto São José, notadamente aqueles desenvolvidos no âmbito do Hospital Padre Zé.

  • Sexta sessão: CPJ aprova resolução que fixa atribuições de 13 cargos de promotor

    Sexta sessão: CPJ aprova resolução que fixa atribuições de 13 cargos de promotor

    O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou sua sexta reunião ordinária do ano, na manhã desta segunda-feira (14/04), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. Durante a reunião, foi aprovada a alteração da Resolução 81/2024, fixando as atribuições de três cargos novos de promotor de Justiça (um para execução penal, um para cidadania e um para ordem tributária) e redistribuindo as atribuições de outros dez afetados pelas mudanças. 

    A maior parte da sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que, na fase das comunicações, passou a presidência à 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes, devido a compromisso institucional. 

    Participaram da sessão os procuradores: Lúcia de Fátima Maia de Farias, Alcides Orlando de Moura Jansen, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena (secretária), Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Francisco Sagres Macedo Vieira, Luciano de Almeida Maracajá, Herbert Douglas Targino, Joaci Juvino da Costa Silva, Aristóteles de Santana Ferreira, Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Paula Ferreira Lavor, Sônia Maria de Paula Maia, Francisco Antônio de Sarmento Vieira, José Guilherme Soares Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo de Siqueira Costa Filho, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

    Na ordem do dia, o Colégio aprovou a minuta de resolução que altera e acrescenta dispositivos à Resolução CPJ 81/2024, a qual dispõe sobre as atribuições dos membros do MPPB e dá outras providências. A relatoria foi do procurador-geral, Antônio Hortêncio, que explicou a necessidade de adequar e transformar atribuições de cargos de promotor de Justiça com o objetivo de equalizar os trabalhos e também para atender as mudanças feitas com a instituição do juiz de garantias, visando a dar mais resolutividade à atuação do MPPB. 

    Os cargos afetados pela resolução foram: 3º (família e saúde, meio ambiente e patrimônio social), 4º (infração penal, inquéritos policiais, fazenda pública, patrimônio e fundações e consumidor) e 5º (violência doméstica, inquéritos policiais), esses com atuação em Cabedelo; 8º (entorpecentes), 14º, 15º e 62º (execução penal), 46º, 47º e 64º (cidadania e direitos fundamentais), com atuação em João Pessoa; 20º, 21º,  63º (ordem tributária) com abrangência em todo o Estado. A promotora de Justiça Renata Luz (ordem tributária) ocupou a tribuna para trazer explicações sobre a mudança na promotoria da qual é titular.

    Outro item de pauta foi a apresentação de um requerimento do procurador de Justiça, Aristóteles Santana – no âmbito do Procedimento de Gestão Administrativa 001.2025.025987 –, que defendeu a reativação do Núcleo de Defesa da Saúde Pública. Segundo ele, o órgão extinto é importante para mapear e acompanhar a situação da saúde pública na Paraíba. Outros procuradores também se mostraram a favor do pleito. O procurador-geral explicou o motivo da desativação, disse que o Centro de Apoio Operacional da Saúde faz um trabalho análogo, mas afirmou que a solicitação e os argumentos seriam considerados no sentido de avaliar o requerimento. 

    Também foram submetidos aos conselheiros os relatórios da Ouvidoria, encaminhados pelo ouvidor José Guilherme Soares Lemos, referentes aos meses de janeiro e de fevereiro de 2025. O procurador de Justiça José Farias recebeu os parabéns dos demais pelo recebimento do título de cidadão pessoense, na tarde desta segunda-feira.

  • Comitiva de Coremas discute ampliação da Comarca com o presidente Fred Coutinho

    Presidente Fred com comitiva de Coremas
    Presidente Fred com comitiva da cidade de Coremas

    A ampliação da Comarca de Coremas foi pauta de uma reunião nesta segunda-feira (14) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, recebeu em seu gabinete uma comitiva da cidade sertaneja, composta pelo prefeito Edilson Pereira, o juiz titular da Comarca, Odilson de Moraes, o vereador José Laedson Andrade Silva e a gerente do Fórum local, Elizangela Rodrigues.

    Durante o encontro, as autoridades apresentaram as demandas do município e destacaram a necessidade de fortalecer e expandir a estrutura judiciária da cidade, que vive um momento de crescimento populacional e econômico. A iniciativa visa melhorar os serviços oferecidos à população e acompanhar o ritmo de desenvolvimento da região.

    Presidente do TJPB demonstrou receptividade à proposta
    Presidente do TJPB demonstrou receptividade à proposta

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, demonstrou receptividade à proposta e afirmou que, dentro das possibilidades e da viabilidade técnica, o Tribunal dará o apoio necessário. “Foi uma satisfação receber essa comitiva. Estamos atentos ao crescimento de Coremas e reconhecemos suas riquezas e potencial. A ampliação da comarca será analisada com todo o cuidado pela comissão responsável e, da nossa parte, o que puder ser feito, será feito”, garantiu.

    O juiz Odilson de Moraes destacou que a ampliação da Comarca será fundamental para garantir maior celeridade nos processos, além de proporcionar melhor atendimento à população. “Estamos diante de um município com relevância regional e com uma crescente demanda judicial. Reforçar a estrutura da Comarca é também uma forma de garantir o acesso à justiça de forma mais eficiente e democrática”, afirmou.

    O prefeito Edilson Pereira reforçou o potencial da cidade e a relevância da ampliação da comarca para o desenvolvimento regional. “É uma honra para a gente ser recebido na qualidade de gestor do município. Vamos trabalhar para que a Comarca, a cada dia, possa crescer mais com as cidades vizinhas, para que aconteça mais desenvolvimento. Eu considero Coremas uma cidade em expansão, com a energia solar, com o projeto de mineração, de exploração de minério, que em breve estará chegando em Coremas, com potencial hídrico que nós temos, e a gente fica agradecido de ser recebido aqui pelo presidente, buscando melhoria para o nosso município”.

    O vereador José Laedson destacou a importância da visita. “Coremas é uma cidade em plena expansão e queremos plantar agora para colhermos os frutos no futuro”, afirmou.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Feminicídio: homem vai a Júri Popular acusado de matar companheira a golpe de faca em Mangabeira

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    Primeiro Tribunal do Júri – Fórum Criminal

    O 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa vai julgar no próximo dia 28, João da Cruz Neto. Ele estará no banco dos réus, sob a denúncia de ter assassinado sua então companheira, Marineide Alves de Oliveira. Como o crime aconteceu em outubro de 2023, antes da Lei nº 14.994/2024, promulgada no mês de outubro do ano passado, o réu ainda vai responder por homicídio qualificado, com a qualificadora de feminicídio. Quem vai presidir a sessão é o juiz titular da unidade judiciária, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior.

    A Lei 14.994/2024 faz parte do ‘Pacote Antifeminicídio’ e trouxe mudanças significativas para a legislação. A principal novidade foi a tipificação autônoma do feminicídio, ou seja, agora o crime é tratado separadamente do homicídio qualificado, com penas mais severas, que variam de 20 a 40 anos de prisão. “No Direito Penal, não se pode retroagir, para prejudicar o réu. Nesse caso específico, o crime aconteceu um ano antes da lei ser publicada”, explicou o juiz Antônio Gonçalves.

    Segundo o processo, no dia 7 de outubro de 2023, por volta das 4h, na Granja Maranata, situada na Rua Lírio da Paz, Bairro de Mangabeira, nesta Capital, o réu João da Cruz Neto, assassinou Marineide Alves a golpe de faca. “Na data do fato, João tinha ingerido bebidas alcoólicas e fez uso da substância entorpecente (cocaína) quando, em certo momento, iniciou-se uma discussão com a vítima, ocasião na qual ela afirmou que iria embora. Nesse instante, ele pegou uma faca tipo peixeira e golpeou a vítima, fatalmente, na altura do tórax”, revela parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público.

    Ainda segundo os autos, logo depois do crime, a Polícia Militar foi acionada, o réu preso em flagrante e a faca apreendida. Interrogado, João confessou a autoria criminosa. Ele disse que praticou o crime em razão de uma discussão, ocasião na qual a ofendida afirmou que sairia de casa, caracterizando, assim, a futilidade do delito. “O fato do denunciado assassinar sua companheira, prevalecendo-se da relação que mantinha com ela, sendo, portanto, o delito praticado com violência doméstica e familiar contra a mulher, caracteriza a qualificadora de feminicídio”, sustenta o MP.

    Por Fernando Patriota

     

  • Tribunal de Justiça promoverá Semana de combate ao assédio e à discriminação

    Reunião da comissão de combate ao assédio e à discriminação
    Reunião da Comissão de combate ao assédio e à discriminação

    A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Compead) do Tribunal de Justiça da Paraíba definiu, em reunião realizada nesta segunda-feira (14), os principais encaminhamentos para a Semana de combate ao assédio e à discriminação, que ocorrerá entre os dias 5 e 9 de maio.

    Sob a presidência da desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, o encontro tratou da organização das atividades que serão realizadas durante a semana, além da estruturação da política institucional de enfrentamento, definição de metas, cronograma de ações e apresentação dos membros da comissão.

    A desembargadora destacou a importância da campanha como parte de um esforço contínuo para consolidar uma cultura de respeito dentro do Judiciário paraibano. “Essa abertura é necessária para que possamos dar encaminhamento às atividades, cumprindo não só a resolução, mas também fortalecendo, especialmente durante essa semana de conscientização, a implementação de uma cultura de igualdade e respeito para todos os magistrados e magistradas, servidores e servidoras”, afirmou Túlia Neves.

    Desembargadora Túlia fará visitas às unidades do Judiciário
    Desembargadora Túlia fará visitas às unidades do Judiciário

    Durante a reunião, também foi anunciado que a presidente da Compead realizará visitas às unidades do Judiciário, com o objetivo de aproximar a comissão dos servidores e reforçar o apoio institucional no combate aos casos de assédio. “Queremos que todos se sintam seguros e prestigiados. Pedimos que esses casos não ocorram, mas, se ocorrerem, é nosso dever tomar as devidas providências de enfrentamento”, frisou a magistrada.

    Por fim, a desembargadora reforçou o compromisso do Tribunal com a conscientização e com o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A nossa pretensão é promover a conscientização para combater esses fatos que infelizmente ainda fazem parte do nosso cotidiano. Estamos comprometidos com a construção de uma política pública sólida de enfrentamento e prevenção”.

    A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação promete ser um marco importante na promoção de um ambiente de trabalho mais seguro, respeitoso e igualitário no âmbito do Poder Judiciário paraibano.

    Por Rayane Sá (estagiária)

     

  • TRF5 e JFCE firmam parceria com o Governo do Ceará no combate à fome Última atualização: 14/04/2025 às 13:43:00

    A Justiça Federal no Ceará (JFCE) agora faz parte do Pacto por um Ceará Sem Fome. O termo de adesão e acordo de cooperação foi assinado nesta segunda-feira (14/04), entre a Seção Judiciária, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e o Governo do Estado do Ceará. A parceria permitirá que recursos provenientes de prestações pecuniárias e outros benefícios legais, arrecadados pela JFCE, sejam repassados ao programa estadual Ceará Sem Fome.

    A assinatura contou com a presença do desembargador federal Leonardo Carvalho, que representou a Presidência do TRF5. Também estiveram presentes ao ato a diretora do foro da JFCE, juíza federal Gisele Sampaio; o juiz federal Ricardo Arruda, representante da JFCE no Núcleo de Cooperação Judiciária; e a juíza federal Danielle Cabral, da 12ª Vara Federal.

    Durante a solenidade de assinatura do convênio com o programa Ceará Sem Fome, a primeira-dama do Ceará, Lia de Freitas, agradeceu “a sensibilidade da Justiça Federal em acolher nossos cearenses reconhecendo o programa, mas, principalmente, trazendo uma ação concreta através das vantagens pecuniárias”.

    A vice-governadora Jade Romero destacou a relevância da iniciativa e agradeceu a parceria firmada com a Justiça Federal. “Como vocês sabem, todos os meses, 48 mil famílias recebem o cartão Ceará Sem Fome, com um complemento de renda no valor de R$ 300. Além disso, estamos distribuindo diariamente cerca de 130 mil refeições, número que está chegando a 150 mil, destinadas à população em situação de vulnerabilidade social”, afirmou.

    Em seguida, o desembargador federal Leonardo Carvalho assumiu a palavra para registrar o compromisso do TRF5 com a pauta da cidadania. “É com muita alegria que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região se associa ao Pacto Ceará Sem Fome, por termos a certeza de que essa é uma iniciativa poderosa para, não apenas promover o exercício da cidadania, mas também enfrentar uma problemática extremamente sensível em nosso Estado. O Ceará Sem Fome, não temos dúvidas, é um êxito. A Justiça Federal e o TRF5 se sentem honrados em participar de forma efetiva desse pacto”, afirmou.

    A iniciativa segue a Recomendação nº 53/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os juízos criminais federais da 5ª Região a destinarem esses valores a ações de combate à insegurança alimentar. O objetivo é atender famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo não apenas a distribuição de refeições, mas também a inclusão e o desenvolvimento social.

    Criado pelo Governo do Estado, o programa Ceará Sem Fome reúne esforços de diversos setores públicos e privados. O TRF5 e a JFCE se unem a esse esforço coletivo que já conta com a participação de 77 instituições.

    Por: Ascom JFCE

  • Curso foca em metodologia científica da prova oral e aperfeiçoa atuação de magistrados

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    Magistrados(as), assessores(as) e residentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participaram, presencialmente, do curso ‘Tomada de decisão baseada na psicologia do testemunho’, promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). A formação foi ministrada pelo juiz da 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná, Tiago Gagliano Pinto Alberto.

    Com foco na análise científica da prova oral, o curso foi estruturado em três eixos principais, com o objetivo de aprimorar a atuação de magistrados(as) e servidores(as) na condução e avaliação das provas testemunhais, que, segundo o tutor, representam a maioria dos meios probatórios utilizados no Judiciário.

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    Tiago Gagliano: meios probatórios

    O primeiro eixo foi voltado à compreensão da prova a partir de estudos científicos; o segundo abordou as técnicas de inquirição e o terceiro tratou da análise das respostas. “A proposta foi oferecer aos participantes ferramentas para analisar a credibilidade das narrativas apresentadas em juízo, auxiliando o juiz a identificar quando uma versão deve ser acolhida ou refutada”, disse o tutor. O curso foi ministrado na quinta (10) e sexta-feira (11),

    Ele também ressaltou a importância do tema no contexto da atuação judicial. “A prova oral representa, em muitos casos, entre 80% e 90% dos meios probatórios utilizados nos processos. O juiz precisa estar preparado para observar, com critérios bem definidos, o conteúdo dessas provas. Ao oferecer essa formação, a Esma contribui diretamente para decisões judiciais mais racionais, sólidas e legitimadas, inclusive do ponto de vista democrático”, afirmou Tiago Alberto.

    A juíza da Comarca de Conde, Lessandra Nara Torres Silva, que participou das aulas, disse que a formação tem sido uma oportunidade única de especialização em uma das temáticas mais presentes no cotidiano judicial: o depoimento prestado em juízo. “Este curso está nos permitindo adquirir instrumentos técnicos e científicos para que possamos realizar a colheita da prova oral de maneira mais imparcial e fiel aos princípios legais. Mais do que isso, ele nos prepara para buscar o verdadeiro relato em cada caso, com cautela e responsabilidade”, destacou.

    Já o juiz José Jackson Guimarães, da Comarca de Alagoa Grande, enfatizou a importância da participação no curso, especialmente diante dos novos paradigmas apresentados pelo tutor. “As dicas e as informações disponibilizadas aqui facilitam a produção da prova e a compreensão de novos mecanismos. Todos os juízes e juízas deveriam participar, pois o curso abre novas perspectivas e paradigmas, além de novos horizontes para a nossa atuação”, afirmou.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Inscrições para webinário sobre questões de gênero na prática da magistratura terminam nesta 2ª feira

    Nesta terça-feira (15), a partir das 19h, ocorrerá o webinário ‘Questões de Gênero na Prática da Magistratura’. O evento será transmitido através das plataformas Zoom e Youtube. Os(as) interessados(as) podem se inscrever até esta segunda-feira (14) por meio do link https://forms.gle/w13ddVAwFiZmuXpcA.

    A palestrante será ministrada pela juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Mariana Rezende Ferreira Yoshida, Mestra em Direito e Poder Judiciário pela Enfam, Vice-líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e acesso à Justiça do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Enfam.

    O idealizador do evento é o juiz Nilson Dias de Assis Neto, titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, que considera de extrema importância aprofundar o debate sobre a necessidade urgente de incorporar a perspectiva de gênero nos julgamentos realizados pelo sistema de justiça brasileiro. Ele avalia que julgar com perspectiva de gênero não apenas assegura maior igualdade nas decisões judiciais, mas também promove uma justiça mais efetiva e sensível às realidades das mulheres e demais grupos historicamente vulnerabilizados.

    O magistrado exaltou o conhecimento da palestrante sobre o tema e disse que sua experiência acadêmica e prática, é especialmente focada na proteção dos direitos humanos e na aplicação efetiva da igualdade de gênero, podendo oferecer importantes reflexões e orientações para transformar as práticas judiciárias.

    “A relevância desse tema vai além do âmbito jurídico e toca na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Por isso, ressaltamos a importância da participação de todas e todos que desejam contribuir com mudanças positivas no sistema de justiça e na sociedade”, observou o juiz Nilson Dias.

    Por Walquiria Maria