My Blog

Blog

  • Equidade de gênero: Gisele Sampaio é a nova desembargadora federal do TRF5 Última atualização: 03/06/2025 às 09:55:00

    A juíza federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara foi nomeada, pela Presidência da República, como a nova desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (2/06). 

    A magistrada é a primeira desembargadora federal eleita para o TRF5 em decorrência das ações afirmativas de gênero estabelecidas pela Resolução nº 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O normativo prevê a formação de listas tríplices exclusivamente femininas ou mistas, de forma alternada, até que os colegiados dos TRFs cheguem ao equilíbrio entre magistradas e magistrados. 

    Gisele é diretora do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE) e foi eleita pelo critério de merecimento. Ela ocupará a vaga deixada pelo desembargador federal Sebastião Vasques, que se aposentou em janeiro deste ano.  

    A nova desembargadora federal do TRF5 é natural do município de Ipueiras (CE). Na JFCE, foi estagiária, servidora (analista judiciária) e, depois, fez o concurso para juíza. A magistrada foi titular da 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal e atuou, também, como vice-diretora do foro da JFCE.   

    Gisele Sampaio é Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), possui Mestrado profissional em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense (UFF), MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Especialização em Processo Penal pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Conselho Superior homologa remoções e aprova vitaliciamentos

    Conselho Superior homologa remoções e aprova vitaliciamentos

    O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba homologou três remoções para promotorias de entrância final e referendou a publicação de mais cinco editais de remoção. As votações ocorreram durante a 8ª sessão ordinária realizada, na manhã desta segunda-feira (02/06), na sede do MPPB, na Capital paraibana. Também foram apreciados cinco vitaliciamentos de promotores de Justiça.

    Presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, a sessão teve a participação do corregedor-geral, Francisco Sarmento, e dos conselheiros José Guilherme Soares Lemos, Sócrates da Costa Agra, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, além do secretário-geral e do CSMP, Rodrigo Marques da Nóbrega.

    O CSMP homologou a remoção, pelo critério de merecimento, da promotora de Justiça Paula da Silva Camillo Amorim ao cargo de 63º promotor de Justiça de João Pessoa, que tem atribuições. por distribuição, com abrangência em todo o Estado, nos feitos que apurem

    crimes contra a ordem tributária que tramitam nas Varas Regionais do Juízo de Garantias; e  por distribuição, com abrangência em todo o Estado, em procedimentos que apurem infração penal contra a ordem tributária. Ela obteve 540,37 pontos. A lista foi integrada ainda pela promotora Edivane Saraiva de Souza, que obteve 538,96 pontos.

    Também foi homologada a remoção do promotor de Justiça Carlos Davi Lopes Correia Lima, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 4º promotor de Justiça de Patos, com atribuições nos feitos da Fazenda Pública, quando cabível sua intervenção; nos feitos cíveis, quando cabível sua intervenção; e extrajudicialmente, em matérias do patrimônio público e das fundações, incluindo a instauração de procedimento cível e a propositura da respectiva ação, com acompanhamento desta até seu final julgamento.

    O Conselho Superior homologou ainda a remoção, pelo critério de merecimento, do promotor Raniere da Silva Dantas, para o cargo de 3º promotor de Justiça de Santa Rita, com atribuições nos feitos da Fazenda Pública, quando cabível sua intervenção; nos feitos cíveis, quando cabível sua intervenção; nos feitos especiais, quando cabível sua intervenção; e extrajudicialmente, em matérias do patrimônio público e das fundações.

     

    Vitaliciamentos

    Ainda na sessão, o CSMP apreciou o processo de vitaliciamento dos promotores de Justiça Wander Diógenes de Souza, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, Yuri Givago Araújo Rodrigues, Ellen Cristina Veras de Araújo Ximenes e Vanessa Bernucci Pistelli. A Corregedoria-Geral se manifestou favoravelmente aos vitaliciamentos destacando que cumpriram todos os requisitos, tendo sido aprovados por unanimidade.

    Também foram apreciados dois pedidos de alteração no Quadro Geral de Antiguidade do MPPB feitos pelos promotores de Justiça Bruno Figueirêdo Cachoeira Dantas e Caio Rodolfo Ramos Imamura para que fosse incluído o tempo de serviço como promotor em outros Ministérios Públicos. O relator dos procedimentos foi o conselheiro Glauberto Bezerra, que votou pelo indeferimento dos pedidos, uma vez que a averbação dos períodos foi formalizada após a publicação da lista. O voto foi seguido pelos demais conselheiros.

    Por fim, foram referendados cinco editais de remoção aos cargos de promotor de Justiça de São Bento, de Boqueirão e de São João do Rio do Peixe e aos cargos de 1º e 3º promotores de Itaporanga.

  • Aberto em Cajazeiras o ciclo de capacitação sobre a funcionalidade do Sistema BRBJus

    -
    Clico de capacitação BRBJus é aberto em Cajazeiras

    O ciclo de capacitação sobre as funcionalidades do sistema BRBJus teve início em Cajazeiras, nesta segunda-feira (02). Participaram do treinamento 29 servidores, das Comarcas de Cajazeira, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Conceição. 

    A prática contou, também, com a participação dos juízes Hermeson Alves Nogueira, do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, e Kleyber Thiago Trovão Eulálio, de São João do Rio Do Peixe. 

    A capacitação é promovida pela  Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da diretora Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, e das servidoras, Maira Brito e Camila Camilo, com o apoio e suporte pedagógico da Escola Superior da Magistratura (ESMA).

    A diretora Izabel Nóbrega informou que todos os participantes ganharão certificado da ESMA, que vale para fins de promoção e progressão na carreira. 

    -
    Magistrados, servidores e diretores durante o evento

    “O treinamento do BRBJus é o sistema do banco BRB para a administração, gerenciamento das contas de depósitos judiciais e emissão dos alvarás judiciais”, . Com a implantação do sistema na Circunscrição de Cajazeiras, primeira no estado, os alvarás já estão sendo emitidos via PIX para as contas informadas pelas partes, não havendo mais opção de envio por e-mail, para essa circunscrição, como estava ocorrendo antes da implantação do sistema.”, explicou Izabel Nóbrega. 

    Izabel Nóbrega acrescentou que o treinamento presencial é para atender de maneira imediata às solicitações dos servidores e magistrados no Projeto Gestão em Movimento em razão de o treinamento presencial dos sistemas ter sido uma das maiores solicitações dos servidores e magistrados. “O treinamento foi teórico e prático, sendo emitidos, ao final, alvarás PIX pelos juízes participantes da Comarca de Cajazeiras e São João do Rio do Peixe”, finalizou a diretora.

    A dinâmica foi comentada, também, pelo juiz Hermeson  Alves Nogueira, do Juizado Especial Misto de Cajazeiras. “O sistema BRBJus é excelente. Durante a exposição ficou bem claro que o sistema é simples, intuitivo; tranquilo de utilizar. Na ocasião, os servidores já confeccionaram alvarás, foram ratificados pelos revisores e assinados pelos magistrados”, disse. 

    BRB – A prática contou, ainda, com o apoio das gerentes de expediente do Banco Regional de Brasília (BRB), Eliane da Costa Guimarães, Raquel Lamounier Butrago e Salvadora Vitorino da Silva. “O treinamento em Cajazeiras foi muito proveitoso, com a participação ativa dos servidores e magistrados presentes”,declarou Eliane. 

    A gerente Eliane acrescentou que conhecer as funcionalidades do BRBJus permite o uso efetivo do sistema, permitindo celeridade, segurança e rastreabilidade nos processos das unidades. “O sistema fica disponível 24h por dia, sete dias por semana. Então, poderá ser acessado amplamente para expedir os alvarás”, arrematou.

    Capacitação – O treinamento visa capacitar os servidores do Poder Judiciário paraibano acerca da ferramenta denominada BRBJUs, com ensinamento desde a consulta de saldos à expedição de alvarás. 

    Cronograma – A capacitação tem seguimento nesta terça-feira (3), em Sousa; depois Patos, na quarta (4); Campina Grande, na quinta (5); e Guarabira na sexta, dia 6 de junho. Na comarca da Capital, o treinamento será também nesta quarta (4).

    Por Valter Nogueira  

     

     

     

  • Prorrogadas as inscrições para a 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais

    Foi prorrogada, até esta quarta-feira (04), as inscrições para a 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais. Para se inscrever, servidores(as), magistrados(as) e o público em geral devem acessar o link: https://forms.gle/1vFRnrw8prUNr2RX7. As atividades ocorrerão de 4 a 6 de junho, com o objetivo de fortalecer o diálogo sobre o acesso à Justiça e ressaltar a importância dos Juizados Especiais no Sistema Judiciário.

    A abertura oficial do evento ocorrerá na quarta-feira (4), às 14h, durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, será lançado o sistema de Peticionamento Digital Direto ao Juizado Especial, voltado diretamente ao cidadão.

    Na quinta-feira (5), está prevista uma palestra sobre ‘O papel social do Juizado Especial Criminal’, no Presídio Feminino Júlia Maranhão, em João Pessoa. O público-alvo são universitários e alunos da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). A programação inclui ainda uma visita guiada à unidade prisional, com apresentação de projetos sociais financiados por meio de verbas de transação penal, além de uma apresentação do coral formado por reeducandas.

    Encerrando a semana, na sexta-feira (6), a Esma-PB sediará, a partir das 8h30, três mesas de debate com os seguintes temas: Os Juizados Especiais Cíveis e os Desafios da Efetividade da Justiça no Século XXI; A Conciliação nos Juizados da Fazenda Pública: Experiências, Limites e Possibilidades; e Turmas Recursais e o Papel Uniformizador da Jurisprudência nos Juizados Especiais.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Walter Nunes é nomeado desembargador federal do TRF5 Última atualização: 02/06/2025 às 19:03:00

    O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), foi nomeado pela Presidência da República como novo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O mais novo integrante da Corte ocupa a vaga deixada pelo desembargador federal Vladimir Carvalho, que se aposentou em março deste ano.  

    O nome do magistrado foi aprovado, por unanimidade, na Sessão do Pleno do dia 02/04, mas Nunes já vinha atuando como desembargador federal convocado no TRF5 desde março, em substituição ao próprio Vladimir Carvalho. Natural de Natal, no Rio Grande do Norte, Walter Nunes é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com mestrado e doutorado em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atuou como corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) e coordenador-geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal. 

    Nunes também foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e juiz auxiliar da Presidência e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • TJPB e BRB consolidam parceria para modernizar pagamentos judiciais e aprimorar atendimento ao cidadão

    A reunião aconteceu na Sala Branca do TJPB

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Banco Regional de Brasília (BRB) reafirmaram, na tarde desta segunda -feira (2), que a parceria estratégica firmada entre as instituições tem como foco central oferecer maior transparência, celeridade e qualidade no atendimento ao jurisdicionado paraibano.

    No encontro, o BRB assegurou que todos os alvarás que não haviam sido pagos tiveram seus pagamentos efetivados, fruto de um esforço concentrado conduzido pelas equipes técnicas de ambas as instituições.

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, relatou que, ao tomar conhecimento da situação durante agenda institucional no interior do Estado, prontamente entrou em contato com a direção do BRB, antes mesmo de qualquer reclamação formal, demonstrando atenção redobrada às demandas da sociedade. “Nossa prioridade é o cidadão paraibano. Por essa razão, conduzimos cada fase desta transição com máxima atenção e responsabilidade, sempre priorizando as necessidades da população e dos operadores do direito”, destacou o presidente.

    Desafios superados com escuta ativa e resposta imediata

    Durante o processo de migração do Banco do Brasil para o BRB, intercorrências pontuais, naturais em transições dessa magnitude, foram prontamente tratadas com seriedade e celeridade, sem comprometer a continuidade dos serviços ou prejudicar os usuários do sistema de Justiça. O desembargador Fred Coutinho foi enfático: “O Judiciário está de portas abertas na certeza de que toda essa situação momentânea foi resolvida. A mudança é para melhorar, acima de tudo, o atendimento ao cidadão”.

    Tecnologia avançada a serviço da cidadania

    A nova sistemática de pagamentos já está em operação em diversas comarcas, por meio do sistema BRBJus, que incorpora a tecnologia do Alvará Pix. Essa inovação permite pagamentos mais rápidos e diretos aos beneficiários, representando um avanço significativo na modernização da Justiça estadual.

    Capacitação fortalece a transição

    Para garantir a efetividade do novo sistema, está em andamento um programa abrangente de capacitação das unidades judiciárias, promovido em conjunto pelo TJPB e pelo BRB. O ciclo formativo foi iniciado nesta segunda-feira (2), na Comarca de Cajazeiras, e a previsão é de que, até sexta-feira (6), todas as comarcas estejam 100% treinadas para operar com a nova plataforma.

    Parceria sólida e entrega antecipada

    O diretor executivo de Atacado e Governo do BRB, Diogo Ilario, ressaltou o nível de colaboração entre as instituições. “A reunião fluiu de forma normal. Temos sempre a reciprocidade dos dois lados. O Tribunal é muito receptivo às necessidades apresentadas. Tanto que conseguimos antecipar a entrega do sistema, prevista para 30 de maio, para o dia 19, mostrando a sinergia dos dois times”, afirmou.

    Presença institucional e condução técnica

    Além do presidente Fred Coutinho, participaram da reunião o vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa; os juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo e Leonardo Paiva; e os diretores Daniel Melo (Tecnologia da Informação – Ditec) e Thiago Bruno (Diretoria Judiciária), todos atuando diretamente na condução técnica da transição.

    Gecom-TJPB

     

  • Comissão de Soluções Fundiárias realiza visitas técnicas nas cidades pernambucanas de Recife e Jaqueira Última atualização: 02/06/2025 às 15:48:00

    A Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realizou, em maio, visitas técnicas aos municípios pernambucanos de Recife e Jaqueira, com vistas a conhecer a estrutura e a organização dos imóveis ocupados e compreender a realidade social e habitacional das famílias residentes nas áreas em questão.

    As visitas foram conduzidas pelo desembargador federal Élio Siqueira e pela juíza federal Ethel Ribeiro, membros da CSF, e foram acompanhadas pelo defensor público federal André Carneiro Leão e pela procuradora da República Carolina Furtado.

    No dia 05/05, a equipe esteve no imóvel de propriedade do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), localizado no bairro Encruzilhada, Recife (PE). Atualmente, o prédio está ocupado por, aproximadamente, 62 famílias, organizadas pelos movimentos dos Trabalhadores Sem Teto do Estado de Pernambuco (MTST/PE), das Mulheres ao Direito da Moradia (LMDM) e Luta por Moradia Digna (LPMD). Durante a visita, os magistrados conversaram com os ocupantes e observaram as condições estruturais do imóvel, além de ouvirem relatos sobre a situação habitacional das famílias.

    Já no dia 26/05, a Comissão se deslocou até o município de Jaqueira, na zona da mata sul de Pernambuco, acompanhada de membros do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Advocacia-Geral da União (AGU) e do próprio Município. O objetivo da visita foi conhecer os engenhos Laranjeira, Guerra, Várzea Velha, Fervedouro, Barro Branco e Colônia III. O grupo ouviu trabalhadores rurais, que apresentaram informações sobre a realidade social das famílias que se encontram na região e compartilharam suas experiências e desafios que enfrentam para permanecer naquelas terras.

    As visitas atendem a pedidos de atuação da Comissão – nos processos 0810292-29.2021.4.05.8300, 0002439-23.1989.4.05.8300 e 0005992-29.1999.4.05.8300 –, que tem a missão buscar soluções pacíficas, dialogadas e estruturadas para os conflitos fundiários, juntamente com os demais envolvidos.

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5

  • Aberto em Cajazeiras ciclo de capacitação sobre a funcionalidade do Sistema BRBJus

    -
    Clico de capacitação BRBJus é aberto em Cajazeiras

    O ciclo de capacitação sobre as funcionalidades do sistema BRBJus teve início em Cajazeiras, nesta segunda-feira (02). Participaram do treinamento 29 servidores, das Comarcas de Cajazeira, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Conceição. 

    A prática contou, também, com a participação dos juízes Hermeson Alves Nogueira, do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, e Kleyber Thiago Trovão Eulálio, de São João do Rio Do Peixe. 

    A capacitação é promovida pela  Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da diretora Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, e das servidoras, Maira Brito e Camila Camilo, com o apoio e suporte pedagógico da Escola Superior da Magistratura (ESMA).

    A diretora Izabel Nóbrega informou que todos os participantes ganharão certificado da ESMA, que vale para fins de promoção e progressão na carreira. 

    -
    Magistrados, servidores e diretores durante o evento

    “O treinamento do BRBJus é o sistema do banco BRB para a administração, gerenciamento das contas de depósitos judiciais e emissão dos alvarás judiciais”, . Com a implantação do sistema na Circunscrição de Cajazeiras, primeira no estado, os alvarás já estão sendo emitidos via PIX para as contas informadas pelas partes, não havendo mais opção de envio por e-mail, para essa circunscrição, como estava ocorrendo antes da implantação do sistema.”, explicou Izabel Nóbrega. 

    Izabel Nóbrega acrescentou que o treinamento presencial é para atender de maneira imediata às solicitações dos servidores e magistrados no Projeto Gestão em Movimento em razão de o treinamento presencial dos sistemas ter sido uma das maiores solicitações dos servidores e magistrados. “O treinamento foi teórico e prático, sendo emitidos, ao final, alvarás PIX pelos juízes participantes da Comarca de Cajazeiras e São João do Rio do Peixe”, finalizou a diretora.

    A dinâmica foi comentada, também, pelo juiz Hermeson  Alves Nogueira, do Juizado Especial Misto de Cajazeiras. “O sistema BRBJus é excelente. Durante a exposição ficou bem claro que o sistema é simples, intuitivo; tranquilo de utilizar. Na ocasião, os servidores já confeccionaram alvarás, foram ratificados pelos revisores e assinados pelos magistrados”, disse. 

    BRB – A prática contou, ainda, com o apoio das gerentes de expediente do Banco Regional de Brasília (BRB), Eliane da Costa Guimarães, Raquel Lamounier Butrago e Salvadora Vitorino da Silva. “O treinamento em Cajazeiras foi muito proveitoso, com a participação ativa dos servidores e magistrados presentes”,declarou Eliane. 

    A gerente Eliane acrescentou que conhecer as funcionalidades do BRBJus permite o uso efetivo do sistema, permitindo celeridade, segurança e rastreabilidade nos processos das unidades. “O sistema fica disponível 24h por dia, sete dias por semana. Então, poderá ser acessado amplamente para expedir os alvarás”, arrematou.

    Capacitação – O treinamento visa capacitar os servidores do Poder Judiciário paraibano acerca da ferramenta denominada BRBJUs, com ensinamento desde a consulta de saldos à expedição de alvarás. 

    Cronograma – A capacitação tem seguimento nesta terça-feira (2), em Sousa; depois Patos, na quarta (3); Campina Grande, na quinta (5); e Guarabira na sexta, dia 6 de junho. Na comarca da Capital, o treinamento será na próxima segunda-feira (9).

    Por Valter Nogueira  

     

     

     

  • Ministério da Saúde prorroga até 4 de junho consulta pública sobre equipamentos para UBS

    O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai distribuir 10 mil combos de equipamentos para modernizar e melhorar o atendimento em Unidades Básicas de Saúde (UBS) espalhadas por todo o Brasil. Antes de iniciar o processo, o Ministério da Saúde abriu uma consulta pública para ouvir fornecedores, gestores e a sociedade sobre o tema.

    A iniciativa busca aprimorar as especificações técnicas dos equipamentos e avaliar a logística de entrega. Em 2025, o PAC Saúde pretende atualizar a infraestrutura das UBS com itens como eletrocardiógrafos, dermatoscópio, câmara fria para vacinas, retinógrafo, desfibriladores, cadeira de rodas, ultrassons portáteis e outros itens essenciais para o cuidado integral, qualificado e resolutivo à população. 

    Segundo a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, a disponibilização de combos de equipamentos às UBS é uma estratégia estruturante, que auxiliará na integração das principais políticas e programas do Ministério da Saúde. “Com UBS equipadas, serão ampliadas as ações de vacinação, enfrentamento das arboviroses urbanas, abrangência da resolutividade do cuidado ofertado na Estratégia Saúde da Família, redução da mortalidade materna, e o fortalecimento do SUS Digital nos territórios”, explica.

    Como participar

    As contribuições devem ser enviadas até quarta-feira, 4 de junho. Baixe o Caderno da Consulta Pública na plataforma Participa+ Brasil, preencha o modelo de proposta, que se encontra no final do documento, e envie o arquivo preenchido para o e-mail informado.

    Para participar, acesse o Participa + Brasil.

    As contribuições serão analisadas considerando critérios de relevância técnica, viabilidade econômica, adequação às necessidades do SUS e conformidade com as normas vigentes.

    PAC Saúde – Combo de Equipamentos

    A iniciativa do governo federal voltada ao fortalecimento da infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) busca ampliar a qualidade na prestação de serviços, o acesso ao SUS, com mais cobertura, e a equidade, com investimentos prioritários nos locais que mais precisam. 

    Para mais informações acesse o Manual de Seleção do Novo PAC – Saúde 2025 e a página PAC Saúde Equipamentos. 

    Laísa Queiroz
    Ministério da Saúde

  • Comitê Nacional de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil é instituído pelo Ministério da Saúde

    Comitê Nacional de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil é instituído pelo Ministério da Saúde

    O Ministério da Saúde criou, na segunda-feira (26), o Comitê Nacional de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil (CNPMMFI). Por meio da Portaria GM/MS nº 6.941, foi instituído um colegiado permanente, técnico-científico e consultivo, com o objetivo de apoiar a formulação e o monitoramento de políticas públicas para a redução das mortes evitáveis de mulheres, bebês e crianças no país.

    Entre as atribuições do comitê estão o diagnóstico da situação atual da mortalidade materna, fetal e infantil, o acompanhamento do plano nacional de enfrentamento do tema e a proposição de estratégias que levem em conta desigualdades sociais, raciais e regionais. A composição é ampla e intersetorial, com representantes do Ministério da Saúde, de outras pastas, sociedade civil, instituições científicas e conselhos profissionais.

    A publicação da portaria vem na esteira de uma série de ações estruturantes promovidas pelo ministério para enfrentar a mortalidade materna, fetal e infantil. Entre as mais recentes, está a realização da oficina nacional voltada à qualificação de profissionais de saúde e lideranças comunitárias, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

    A medida também se articula ao eixo Saúde da Mulher da Sala de Apoio à Gestão Ágil do SUS (Saga SUS) – um espaço técnico intersecretarial voltado ao monitoramento de políticas prioritárias da pasta. Por meio desse eixo, são acompanhadas ações como a ampliação do acesso à anticoncepção, a resposta às emergências obstétricas e a qualificação da atenção no pré-natal e no pós-parto.

    “É preciso reforçar que cuidar da vida e da saúde das mulheres é um compromisso coletivo, que passa também pelo fortalecimento da autonomia e do protagonismo feminino”, afirma Renata Reis, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres da pasta.

    As estratégias estão alinhadas ao enfrentamento das chamadas “três demoras” que contribuem para a mortalidade materna: reconhecer o risco; acessar o serviço; e receber atendimento adequado. O cuidado integral e respeitoso às mulheres inclui a qualificação do pré-natal, educação em saúde, envolvimento de lideranças locais e implementação de boas práticas de segurança do paciente.

    Mais informações sobre as causas e estratégias de prevenção da mortalidade materna estão disponíveis no Portal de Boas Práticas em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, elaborado pela Fiocruz em parceria com o Ministério da Saúde.

    Ministério da Saúde