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  • Joana Carolina participa da 2ª Reunião da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária Última atualização: 07/04/2025 às 15:02:00

    A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargadora federal Joana Carolina, foi a representante da Corte durante a 2ª Reunião da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, cujo foco é o combate à litigância abusiva. O evento aconteceu nesta segunda-feira (07/04), no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e foi promovido pela Revista Justiça e Cidadania, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) e o Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

    O projeto da Caravana prevê visitas institucionais a Tribunais de Justiça de todo o país, para promover o intercâmbio de ideias e o desenvolvimento de projetos e estudos que visem a coibir a prática da litigância predatória, amparando e promovendo a cooperação judiciária. Além disso, a ação busca compartilhar iniciativas visionárias e pioneiras nas diversas esferas da Justiça brasileira, contribuindo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. 

    Também participaram do evento o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; e as conselheiras do CNJ Daniela Madeira e Daiane Lira.  

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Comitê realiza terceira reunião para monitoramento da Central de Vagas no Sistema Socioeducativo

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    Grupo vai elaborar uma recomendação para o setor

    O Comitê Interinstitucional de Gestão da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo (Ciges) se reuniu, na sexta-feira (04), de forma híbrida, para analisar os dados produzidos pela Central de Regulação de Vagas (CRV) e verificar ocorrências da rotina de entrada e saída de adolescentes no sistema socioeducativo. 

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    Juiz Hugo Zaer coordenou o encontro

    “Discutimos com relação aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, seja de internação ou semiliberdade, na Paraíba. Foi deliberada a expedição de algumas recomendações para os órgãos que participam deste comitê, no sentido de garantir os direitos fundamentais dos adolescentes à luz do Ato Conjunto que regulamenta a Central de Vagas”, explicou o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), juiz Hugo Gomes Zaher.

    Durante o encontro foi dialogado, ainda, sobre a regionalização das vagas. A juíza titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura (Esma), detalhou o tema. 

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    Reunião organiza ações para aperfeiçoamento do sistema

    “A regionalização das vagas no meio fechado é importantíssima para garantir aos adolescentes, em cumprimento de medida socioeducativa, a convivência familiar e comunitária. Isso é imprescindível para o sucesso da ressocialização do jovem. Esses encontros são muito importantes para que a gente consiga visualizar melhor em que já conseguimos avançar e no que ainda precisamos tirar as experiências para evoluir”, ressaltou.

    Débora Raquel Pereira Cavalcanti, coordenadora da Central de Vagas da Paraíba, destacou a importância das reuniões para colocar em prática ações que aperfeiçoem o sistema. “Nessas reuniões nós procuramos as melhores estratégias para a implementação da Central de Vagas e a efetivação das ações. Esses encontros são nosso pilar para que a Central de Vagas seja realmente funcional, no sentido de não haver superlotação dentro das unidades, para que se respeite a brevidade, a excepcionalidade”, enfatizou.

    Por Nice Almeida

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

  • TJPB realiza ações de imunização para idosos e pessoas com deficiência nesta terça-feira(8)

    Vacinação foi encerrada nesta sexta-feira
    Vacinação vai imunizar servidores e magistrados contra doenças

    A ação voltada à imunização de idosos e pessoas com deficiência vai acontecer na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, nesta terça-feira (8), a partir das 9h. A atividade faz parte da programação da Semana Nacional de Saúde, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Serão disponibilizadas as vacinas de rotina para o público adulto, que previnem doenças, como: difteria e tétano (DT), hepatite B, sarampo, caxumba e rubéola (tríplice viral) e a febre amarela. A imunização será destinada a servidores e magistrados.

    Juiz Meales Melo - dir. do Fórum Cível
    Juiz Meales Melo – dir. do Fórum Cível

    De acordo com juiz Meales Melo, diretor do Fórum Cível de João Pessoa, ”a ação é mais uma iniciativa para a melhoria da saúde de magistrados e servidores. Numa semana tão importante, instituída pelo CNJ, é fundamental pensarmos na saúde de quem trabalha nesta casa”, ressaltou o diretor.

    A programação da Semana Nacional da Saúde, no Poder Judiciário da Paraíba, teve início nesta segunda-feira e vai até o dia 11 de abril. Para realizar a vacinação dos idosos e pessoas com deficiência, o TJPB fez uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa.

    Segundo dados da Gerência de Qualidade de Vida do TJPB (Gevid), no ano de 2024, magistrados e servidores do Poder Judiciário foram imunizados contra várias doenças. No ano passado, a Gevid aplicou aproximadamente 1.100 doses de vacinas. As ações de imunização foram realizadas em vários municípios e contaram com a parceria das secretarias municipais de Saúde.

    Por Rayane Sá (estagiária)

  • Dia Mundial da Saúde: há 10 anos TJPB tem gerência voltada à saúde de servidores e magistrados

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    Ginástica Laboral é realizada em diversos setores do TJPB

    Desde 2015, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem uma gerência responsável pela Política de Atenção Integral à Saúde de magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as). Só no ano passado, a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) realizou 16.054 atendimentos, dentro dos programas e projetos desenvolvidos pelos profissionais que atuam na gerência. No Dia Mundial da Saúde,  07 de abril, a Gevid participa da programação da Semana Nacional da Saúde, que no TJPB é coordenada pelo Comitê Estadual de Saúde e tem à frente a desembargadora Anna Carla Lopes.

    No dia a dia, a Gevid desenvolve ações voltadas à promoção da saúde e prevenção de patologias ocupacionais, com a realização dos projetos: ‘Qualidade de Vida em Ação Itinerante’; ‘Ginástica Laboral’, ‘Receptividade’ e ‘Terapias Alternativas’ (saúde integrativa). A equipe é formada por profissionais que atuam em diferentes áreas da saúde. A gerente de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão, considera que o Dia Mundial da Saúde é de extrema relevância. “É uma data para sensibilizar todos os magistrados, servidores e colaboradores da importância dos cuidados com a saúde e bem-estar físico e mental”, salientou.

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    Ações voltadas à promoção da saúde e prevenção de doenças

    Ela lembrou que a Gevid, em parceria com o Setor da Junta Médica, acompanha a saúde dos magistrados, servidores e colaboradores que necessitam de orientações e atendimentos específicos dos profissionais da Gerência além do  apoio às comissões Permanente de Acessibilidade e Inclusão e de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação do Tribunal de Justiça.

    A Gerência de Qualidade de Vida do TJPB também apoia ações voltadas à comunidade, que acontecem por meio de parcerias com a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) e com outras instituições.

    Foto do Juiz auxiliar da Presidência Giovanni Porto
    Juiz Giovanni Porto

    O magistrado Giovanni Porto conta com a Gevid para fazer tratamento fisioterápico. Ele destacou que é uma ação essencial no Tribunal de Justiça. Ele lembra que os serviços de saúde proporcionam não só uma melhor qualidade de vida, mas também, um adequado desempenho laboral. “Qualquer sistema de trabalho, seja ele público ou privado, precisa desses serviços. Eles são necessários para garantir uma melhor qualidade de vida profissional e pessoal  a todos”, evidenciou o magistrado.

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    Francineide Nascimento – servidora do TJPB

    Já a supervisora da Gerência de Material, Patrimônio e Acervo, Francineide Nascimento, elencou uma série de serviços que utiliza na Gevid, dentre eles: fisioterapia, acupuntura e  auriculoterapia, além da ginástica laboral. “Agradeço a atual gestão do TJPB e aos presidentes que passaram, que implementaram e continuam apoiando  e mantendo a Gevid, que tem uma importância fundamental, no cuidado efetivo e competente com a saúde dos servidores, magistrados  e colaboradores do judiciário paraibano”, frisou.

    Dia Mundial da Saúde – Celebrado todos os anos em 7 de abril, o Dia Mundial da Saúde é uma data importante para a reflexão sobre adoção de hábitos e de cuidados que proporcionem saúde e qualidade de vida à população. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Ministério da Saúde, manter o acompanhamento clínico regular, fazer atividades físicas com frequência, ter uma alimentação equilibrada e tratar doenças crônicas são ações importantes para evitar o surgimento ou mesmo o agravamento de problemas de saúde.

    Por Lila Santos

     

  • Auditoria do DenaSUS verifica o extravio de prontuários médicos em Campo Grande

    Auditoria do DenaSUS verifica o extravio de prontuários médicos em Campo Grande

    O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) instalou um processo para verificar o extravio de prontuários médicos do Centro de Atenção Psicossocial III (Caps III) Aero Rancho, localizado em Campo Grande. O órgão recebeu a denúncia em outubro de 2024 e prontamente acatou o pedido de admissibilidade pela abertura de uma auditoria. O DenaSUS já solicitou à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande um conjunto de documentos, como a relação de todos os prontuários físicos dos pacientes atendidos no CAPS Aero Rancho entre 2009 e 2024. 

    A iniciativa do DenaSUS contribuiu para a operação SOS Caixa Preta conduzida pela Polícia Civil do estado, na manhã desta segunda-feira (7). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em dois endereços residenciais de servidoras públicas investigadas e nas dependências da sede do Caps. 

    Rafael Bruxellas, diretor do DenaSUS, está hoje em Campo Grande para uma reunião com a secretária de Saúde do município, Rosana Leite. Foi preciso esperar a operação policial para dar início à auditoria local, explica o diretor. “A partir da documentação, analisaremos qualquer indício de fraude”, aponta.

    A investigação teve início a partir de representação formal da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, que relatou a destruição sistemática de prontuários físicos de pacientes em tratamento psiquiátrico. Os documentos devem ser preservados por, no mínimo, 20 anos conforme legislação. 

    Os Caps precisam comprovar atendimentos e ações com registros documentais para manter a habilitação como serviço de saúde mental, além de incentivos financeiros do Ministério da Saúde e da gestão estadual e municipal. Sem os prontuários, podem haver auditorias negativas e a suspensão de verbas. 

    Prontuários 

    O prontuário médico é um documento que contém informações sobre a saúde de uma pessoa – incluindo histórico médico, medicamentos, alergias, exames e diagnósticos – e deve ser mantido por, no mínimo, 20 anos conforme a Lei nº 13.787/2018. O descumprimento da legislação pode resultar em multas aplicadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 

    Além de conter o histórico clínico completo do paciente, o prontuário garante que os profissionais saibam dos tratamentos anteriores, medicações usadas, evoluções, crises, entre outras informações, e facilitam intervenções mais seguras e eficazes, especialmente de equipes multidisciplinares. “Pacientes com transtornos mentais muitas vezes retornam ao serviço. Ter o prontuário arquivado permite compreender possíveis recaídas, padrões de comportamento, além de fornecer dados essenciais à formulação de políticas públicas na área da saúde”, destaca Rafael Bruxellas. 

    Levantamento feito pelo DenaSUS mostra que o município utiliza um sistema pago para alimentar os dados de atendimento junto ao SUS. “Esse sistema se mostrou incapaz de atender as necessidades de saúde, o que é exigido para essa população em específico. O Ministério da Saúde disponibiliza gratuitamente a todos os municípios do país o PEC-Esus, que é um prontuário eletrônico com alta interface com o ministério e amplas possibilidades de uso”, afirma o diretor.

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    Foto: Marcos Sousa/DenaSUS-MS

    Sobre o DenaSUS 

    O DenaSUS é responsável pela auditoria do Sistema Único de Saúde e atua como um instrumento estratégico de gestão para o fortalecimento do sistema de saúde. Além das auditorias realizadas diretamente, o DenaSUS busca fortalecer os componentes estaduais e municipais do Sistema Nacional de Auditoria (SNA), promovendo a padronização de práticas, a melhoria organizacional e o aprimoramento dos normativos que regem a atuação dos órgãos auditados. 

    Rafael Ely
    Ministério da Saúde

  • No início da campanha nacional contra a gripe, Presidente Lula é vacinado em MG

    No início da campanha nacional contra a gripe, Presidente Lula é vacinado em MG

    Em um gesto de incentivo à imunização, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi vacinado contra a gripe, nesta segunda-feira (7), em Montes Claros (MG). A ação marca o início da campanha nacional de vacinação contra a influenza nos 20 estados das regiões Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Sudeste. Para a vacinação de 2025, o Ministério da Saúde adquiriu 73,6 milhões de doses. A meta é vacinar 90% dos grupos prioritários, que incluem crianças, gestantes e idosos, com estimativa de público-alvo em cerca de 50 milhões de pessoas. Durante a agenda em Minas Gerais, o ministro Alexandre Padilha também vacinou o vice-presidente Geraldo Alckmin. 

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, relembrou que a campanha contra a gripe começa no Dia Mundial da Saúde. “Entre as coisas mais importantes para salvar a vida de uma pessoa está o cuidado adequado com a saúde e a vacinação. Estar nesse Dia Mundial da Saúde ao lado do Presidente da República e de trabalhadores e trabalhadoras da saúde é muito significativo. O Brasil tem essa característica: a produção de insumos em saúde está diretamente combinada ao acesso da população à assistência de qualidade”, declarou. “Obrigado por ser o presidente que defende a vacina, defende a saúde e defende a geração de emprego e renda no nosso país”, complementou Padilha, se referindo à expansão da empresa Novo Nordisk, anunciada na agenda em Minas Gerais. A empresa é importante fornecedora de insulina e medicamentos para o tratamento de hemofilia para o SUS

    Ainda em março, o Ministério da Saúde começou a distribuir 35 milhões de doses da vacina. No primeiro semestre, está prevista a distribuição de 67,6 milhões doses para as quatro regiões dessa fase da campanha. No segundo semestre, serão distribuídas mais 5,9 milhões de doses para a região Norte, alinhando a estratégia de imunização com o período de maior circulação do vírus em cada região do país. O valor total do investimento é de R$ 1,3 bilhão. O público-alvo total é de 81,6 milhões de pessoas. 

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    Foto: Ricardo Stuckert/PR

    Nesse cenário, a campanha fica dividida em dois momentos:

    • Primeiro semestre: vacinação nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste
    • Segundo semestre: vacinação na região Norte, durante o chamado “Inverno Amazônico”, quando há maior circulação do vírus 

    A vacina contra a gripe é capaz de evitar entre 60% e 70% dos casos graves e óbitos. A vacina trivalente, utilizada em 2025, protege contra os vírus H1N1, H3N2 e tipo B. Ela é segura, eficaz e pode ser administrada junto a outras vacinas do Calendário Nacional. Está contraindicada apenas para crianças menores de 6 meses e pessoas com histórico de anafilaxia grave após doses anteriores. 

    Para além dos grupos prioritários que já fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação como crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos a partir de 60 anos, o público-alvo da estratégia também é formado por: 

    • Trabalhadores da Saúde;
    • Puérperas;
    • Professores dos ensinos básico e superior;
    • Povos indígenas;
    • Pessoas em situação de rua;
    • Profissionais das forças de segurança e de salvamento;
    • Profissionais das Forças Armadas;
    • Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);
    • Pessoas com deficiência permanente;
    • Caminhoneiros;
    • Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);
    • Trabalhadores portuários
    • Funcionários do sistema de privação de liberdade;
    • População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas  (entre 12 e 21 anos). 

    Assista à transmissão 

    Ministério da Saúde

  • Paulo Cordeiro e Fernando Braga tomam posse no TRE-PE em abril Última atualização: 07/04/2025 às 13:41:00

    A partir de abril, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) terá novos desembargadores para as vagas destinadas à Justiça Federal. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 indicou, em sessão plenária na última quarta-feira (26), os desembargadores federais Paulo Cordeiro e Fernando Braga para assumirem as funções de desembargador eleitoral titular e substituto, em substituição a Rogério Fialho e Edílson Pereira Nobre, respectivamente.

    Os novos membros assumem a titularidade e a suplência dos cargos de desembargador eleitoral da Classe Juiz Federal em posse marcada para 15/04, um dia após o encerramento do biênio 2023-2025 do desembargador eleitoral titular Rogério Fialho e do substituto Edilson Pereira Nobre.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5 com informações da Ascom TRE-PE


  • Representantes da Esma participaram de encontro nacional de formadores em Brasília

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    Coord. Acadêmico de EaD e servidora representaram a Esma

    A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, entre terça-feira (1º) e quinta-feira (3), o Encontro Nacional de Formadoras e Formadores, em Brasília. O evento foi direcionado a docentes e profissionais que atuam em atividades de coordenação pedagógica ou educacional, incluindo servidores(as), magistrados(as) que participaram das iniciativas de Formação de Formadores e Formação Continuada da Enfam, além de outras escolas de magistratura.

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) esteve representada pelo coordenador Acadêmico de Ensino à Distância (EaD), juiz Fabrício Meira Macedo, e pela servidora Daiane Lins da Silva Firino.

    Segundo o juiz, o evento foi voltado à elaboração, de forma coletiva e em consonância com os programas de formação da Enfam e das escolas de magistratura, de um plano de atividades/ação para qualificar o trabalho educativo das docentes e dos docentes, considerando desafios, estratégias, soluções e alinhamento às diretrizes pedagógicas da Enfam e ao contexto da magistratura.

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    Juiz Fabrício Meira Macedo palestrou no evento

    “Nesse processo, tivemos a oportunidade de refletir sobre práticas pedagógicas, aprimorar metodologias e compartilhar vivências que reforçam a colaboração entre os diferentes atores envolvidos na formação judicial”, disse o juiz Fabrício Meira. Ele ressaltou, ainda, que o encontro possibilitou analisar, de maneira integrada, às demandas do cenário atual e as potencialidades de cada instituição, promovendo um ambiente de troca de conhecimentos e de enriquecimento mútuo. “A iniciativa contribuiu para o fortalecimento de uma cultura de aperfeiçoamento constante, visando à excelência do ensino voltado à magistratura”.

    Por fim, o magistrado ressaltou que foi possível chamar a atenção para o excesso de informação e o impacto que isso pode ter na saúde mental de magistrados(as) e servidores(as). “Reconhecemos a importância de destinar tempo e recursos a temáticas voltadas ao bem-estar e à qualidade de vida, de modo a equilibrar as exigências profissionais e pessoais que marcam o dia a dia no ambiente judicial”, concluiu.

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    Daiane Firino destacou a importância do evento

    Para Daiane Firino, participar de eventos nacionais promovidos pela Enfam é sempre uma oportunidade de atualização e troca de experiências com escolas de todo o Brasil. “Foi um encontro muito enriquecedor onde estiveram presentes formadores de vários estados discutindo sobre as práticas formativas e necessidades de atualização e melhorias de aspectos dos cursos de formação inicial, continuada e de formação de formadores. Encaminhamentos foram feitos em relação a essas formações e agora aguardaremos as orientações da Enfam para implementação das novas práticas e diretrizes”, destacou.

    O evento teve como objetivo analisar os aspectos pedagógicos relacionados à formação de magistrados(as), formadores(as) e demais envolvidos, com ênfase nas boas práticas e nos aspectos teórico-metodológicos previstos nas Diretrizes Pedagógicas da Enfam e na literatura educacional.

    Por Marcus Vinícius

     

  • TJPB inicia Semana Nacional da Saúde, nesta segunda-feira (07), com palestra sobre bem-estar no trabalho

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    O Tribunal de Justiça da Paraíba inicia a Semana Nacional da Saúde, no dia 7 de abril – Dia Mundial da Saúde – com uma palestra sobre saúde mental e o bem-estar no trabalho. O evento começa às 9h e será realizado na Sala de Sessões do Pleno do TJPB. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, no estado, é conduzida pelo Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde (Fonajus) do CNJ. A programação segue até o dia 11.

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    Desembargadora Anna Carla Lopes

    “A proposta vai além do simbolismo: promove ações integradas, formações, mutirões e parcerias com o setor de saúde, público e privado. Neste contexto, é essencial destacar a saúde mental como tema prioritário. O Judiciário é um ambiente de grandes responsabilidades e reconhecer a necessidade de cuidado emocional é um gesto de humanidade e responsabilidade institucional”, ressaltou a desembargadora Anna Carla Lopes, coordenadora do Comitê Estadual de Saúde.

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    Ações de imunização em idosos e pessoas com deficiência ocorrerão no dia 8, no Fórum Cível de João Pessoa e no TJPB. Um webinário com a temática ‘Efeitos do Tema 1.234 da Repercussão Geral (STF) na competência jurisdicional para julgamento de ações envolvendo fornecimento de canabidiol’ será realizado no dia 10, às 10 horas.

    Já no dia 11, às 9h, será realizada uma palestra sobre ‘A importância do NatJus para o julgamento das demandas da saúde’ no auditório do Fórum Cível de João Pessoa, assim como um mutirão de julgamento das ações de saúde pública e privada pelos Núcleos 4.0 de Saúde Estadual da Paraíba e varas cíveis deste Estado, que ocorrerá durante o período do evento.

    “A Semana Nacional da Saúde, instituída pelo CNJ por meio da Resolução nº 576/2024, reforça a importância de cuidarmos da saúde de quem atua no sistema de Justiça. Que esta semana nos inspire a construir uma Justiça mais empática, acolhedora e comprometida com o bem-estar de todos”, comentou a desembargadora.

    Por Nice Almeida

     

  • Profissional que não adere ao uso de IA fica obsoleto, diz especialista que ministrará curso na Esma

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    Professor Bruno Cesar Barreto

    “O profissional que não aderir ao uso da Inteligência Artificial no trabalho já está obsoleto. Isso já é uma realidade”. A afirmação é do bacharel e mestre em Computação e doutor em Informática, Bruno César Barreto de Figueirêdo, que vai ministrar o curso “Transformação Digital no Judiciário: O Poder da IA Generativa”, desta segunda-feira(07) até sexta-feira(11), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). 

    O professor e pesquisador vai falar sobre Conceitos fundamentais e evolução da IA; Diferença entre IA Generativa e buscadores; Aplicações da IA no Direito e no Poder Judiciário; Análise e síntese automatizada de documentos jurídicos e administrativos; Redação assistida de ofícios, despachos, pareceres e decisões; Pesquisa jurisprudencial e doutrinária com IA; Viés algorítmico e confiabilidade dos conteúdos gerados; Segurança da informação e sigilo processual; Responsabilidade jurídica e uso consciente da IA; Uso de ferramentas de IA Generativa aplicadas à rotina dos magistrados e servidores; Exercícios práticos com simulação de casos reais; e Reflexão crítica e boas práticas no uso da tecnologia no Judiciário.

    Bruno Barreto afirmou que a velocidade com que o uso da IA avança é impressionante. “Ministrei esse curso o ano passado e para preparar o material de agora, específico para o Tribunal de Justiça,  só aproveitei os três primeiros slides, que eram a introdução, porque tudo mudou. Não só mudou, como melhorou e tornou a gente muito mais capaz de utilizar, então hoje já se pode usar de forma profissional a IA no dia a dia do tribunal”, exemplificou.

    A Inteligência Artificial está sendo uma tônica nos tribunais do Brasil todo, lembra Bruno, ao destacar que o CNJ publicou recentemente uma Resolução já alterando uma Resolução anterior normatizando de forma mais atual o uso da IA no Judiciário. “O TJPB está de parabéns por estar antenado com essa realidade. A gente já fez alguns trabalhos, e continua fazendo nos tribunais de contas, onde atuo,  e vejo que isso é um movimento geral. O que traz de facilidade, automação, confiança, produtividade é algo que não se pode ignorar”, garante.

    O especialista diz que tentará mostrar um pouco do potencial dessa tecnologia, indo desde o básico, do que ela quer dizer, desmitificando alguns medos e tentando chegar a um nível no qual quem participar poderá sair pronto a fazer algo realmente de produtivo no seu ambiente de trabalho, seja o assessor, seja o magistrado, ou o analista administrativo. “Em todas as áreas a gente tentou abranger situações do dia a dia do TJPB para fazer algo mais sintonizado possível com a realidade do Tribunal”, concluiu.

    Por Walquiria Maria