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  • Mais brasileiros têm acesso a cirurgias oncológicas pelo SUS

    Mais brasileiros têm acesso a cirurgias oncológicas pelo SUS

    O Sistema Único de Saúde (SUS) realizou 367,1 mil cirurgias oncológicas em 2025, um aumento de 36,6% em relação a 2022, quando foram registrados 268,7 mil procedimentos. O resultado reflete o fortalecimento da rede pública e o esforço para garantir que mais pacientes iniciem o tratamento do câncer no momento adequado. Para muitos tipos de tumor, a cirurgia é uma etapa fundamental do cuidado e pode ser decisiva para o prognóstico e a qualidade de vida dos pacientes.

    A oncologia está entre as áreas prioritárias do programa Agora Tem Especialistas, iniciativa do Ministério da Saúde voltada à ampliação do acesso a consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos especializados em áreas de maior demanda no SUS. O programa reúne estratégias como a realização de mutirões, o uso de unidades móveis de saúde, o fortalecimento da Telessaúde, a contratação complementar de serviços e a organização das filas conforme as prioridades locais.

    A oferta de cirurgias oncológicas cresceu de forma contínua em todo o país. São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Bahia e Rio Grande do Sul registraram os maiores aumentos em números absolutos, respondendo juntos por mais de 64 mil cirurgias adicionais no período. O avanço também alcançou outras regiões. Estados como Paraíba, Espírito Santo, Goiás e Maranhão apresentaram crescimento expressivo, indicando a expansão da assistência especializada e da oferta de procedimentos oncológicos pelo SUS.

    Um dos destaques foi o Acre, que mais do que dobrou o número de cirurgias oncológicas realizadas, passando de 356 procedimentos em 2022 para 821 em 2025. O resultado evidencia o fortalecimento da assistência especializada em uma região que historicamente enfrenta desafios de acesso aos serviços de saúde.

    “Cada cirurgia a mais representa uma pessoa que conseguiu avançar no tratamento contra o câncer. Esse crescimento mostra que o SUS está ampliando sua capacidade de resposta, reduzindo barreiras e levando cuidado especializado a todas as regiões do país. Nosso compromisso é fazer com que o diagnóstico venha acompanhado de tratamento no tempo adequado, com acolhimento e dignidade”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Investimentos ampliam acesso ao tratamento do câncer

    Para fortalecer a assistência oncológica no SUS, o Governo Federal anunciou um pacote de R$ 2,2 bilhões destinado à ampliação do acesso ao diagnóstico e ao tratamento do câncer. As ações incluem o aumento da oferta de medicamentos, cirurgias, radioterapia e novas tecnologias voltadas ao cuidado especializado.

    Entre as medidas está a aquisição de até 80 aceleradores lineares para radioterapia, que devem ampliar em pelo menos 25% a capacidade de atendimento do SUS, especialmente em regiões que ainda enfrentam déficit de assistência especializada. O pacote também prevê o financiamento permanente da cirurgia robótica oncológica, inicialmente para o tratamento do câncer de próstata, com investimento anual de R$ 50 milhões.

    As ações incluem ainda a ampliação do acesso à reconstrução mamária para mulheres que sofreram mutilação total ou parcial das mamas, contribuindo para sua reabilitação física e emocional. Com mais cirurgias, novos tratamentos e o fortalecimento da rede especializada, o SUS avança para garantir atendimento mais rápido, integral e humanizado às pessoas com câncer.

    Agora Tem Especialistas

    No componente cirúrgico, o Agora Tem Especialistas fortalece as ações de redução das filas por meio da organização da demanda, da definição de metas e do acompanhamento de resultados em parceria com estados e municípios. A estratégia busca ampliar a capacidade da rede pública e acelerar o acesso da população ao cuidado especializado.

    Os resultados observados nos últimos anos refletem esse conjunto de iniciativas, que amplia a oferta de procedimentos e contribui para que mais pacientes tenham acesso ao diagnóstico e ao tratamento do câncer em tempo oportuno.

    Eduarda Paixão
    Ministério da Saúde

  • TRF5 promove curso de Gestão Judicial Orientada a Dados Última atualização: 03/07/2026 às 14:30:00

    A Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizará, nos meses de julho e agosto, o curso “Gestão Judicial Orientada a Dados”. O treinamento é voltado a chefes de gabinete, assessores, supervisores e pessoas que atuam nos Gabinetes dos(as) desembargadores(as). 

    A capacitação será oferecida na modalidade presencial, com aulas realizadas na Sala do Conselho de Administração do TRF5 (15º andar). Serão cinco turmas, com até 15 participantes cada, totalizando 75 vagas. As aulas ocorrerão das 9h às 12h e das 13h às 16h, nas seguintes datas: 7, 8, 9, 14, 15, 28 e 29 de julho; 4, 5, 6, 12 e 13 de agosto de 2026.   

    A coordenação do curso será do diretor de Gestão Estratégica e Governança do TRF5, David Montalvão Junior, com atividades conduzidas pela Diretora Judiciária, Giselle Schmitz, pelas servidoras Karla Ramos de Medeiros e Flávia Cavalcanti de Brito, além do servidor Tito Lívio da Cunha Lopes. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Participação social: qualificação fortalece a governança indígena nos territórios

    Participação social: qualificação fortalece a governança indígena nos territórios

    A participação social não é apenas uma diretriz administrativa; ela é o pilar fundamental que garante que as políticas públicas façam sentido na realidade das comunidades. No Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), essa participação permite que lideranças e conselheiros acompanhem a execução das ações, apresentem as demandas reais de seus territórios e contribuam diretamente para o aprimoramento da gestão.

    Para robustecer esse processo, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Participação e Controle Social na Saúde Indígena (CGPSI), tem intensificado oficinas de qualificação e assessoria técnica junto aos conselhos locais e distritais. O objetivo é claro: garantir que a voz indígena seja efetivamente deliberativa nas decisões que afetam a saúde nas aldeias.

    “Nosso papel é fortalecer as instâncias de controle social para que conselheiros, lideranças e comunidades tenham cada vez mais condições de participar das decisões sobre a saúde indígena. A qualificação, o apoio técnico e o acompanhamento permanente dos conselhos locais e distritais são fundamentais para que essa participação aconteça de forma efetiva e contribua para o fortalecimento do SasiSUS”, reforça a coordenadora-geral de Participação e Controle Social na Saúde Indígena da Sesai, Marciane Tapeba.

    Metodologias que respeitam a diversidade

    Mais do que uma capacitação técnica tradicional, a proposta da CGPSI é construir processos formativos conectados à realidade de cada povo, respeitando aspectos culturais, linguísticos e geográficos. No Vale do Javari (AM), por exemplo, o desafio das distâncias e da infraestrutura foi superado com oficinas trilíngues (português, kanamari e matsés) e o uso de mapas conceituais construídos coletivamente, provando que metodologias interculturais são ferramentas poderosas de inclusão.

    Já no Alto Rio Solimões (AM), a formação foi integrada às reuniões do Conselho Distrital, permitindo que diagnósticos participativos e simulações fossem aplicados imediatamente ao cotidiano das deliberações. Diagnósticos participativos, estudos sobre os regimentos internos e simulações de reuniões fortaleceram a compreensão sobre os papéis de cada instância do controle social e contribuíram para aperfeiçoar os fluxos de comunicação entre comunidades, polos-base e gestão distrital.

    No Maranhão, o foco foi o fortalecimento institucional. Além da qualificação dos conselheiros distritais, as atividades apoiaram a reorganização administrativa do Condisi, com a apresentação do novo Regimento Interno, atualização da composição oficial do conselho e planejamento de visitas técnicas aos territórios para apoiar a construção e revisão dos regimentos dos Conselhos Locais de Saúde Indígena (CLSI).

    A atuação da CGPSI também alcançou o Dsei Interior Sul, onde o apoio técnico durante a reunião ordinária do Condisi contribuiu para a reorganização das instâncias de controle social, a mediação de demandas apresentadas pelas comunidades indígenas e o fortalecimento da articulação entre conselheiros, equipes distritais e gestão local. A orientação sobre atribuições, responsabilidades e processos deliberativos reforçou o papel estratégico dos conselhos na construção das políticas públicas de saúde indígena.

    O exemplo do Xingu: espiritualidade e controle social

    Em recente missão técnica também ao Território do Xingu, a atuação da coordenação ilustrou como o diálogo institucional pode caminhar lado a lado com a tradição. As atividades de qualificação no Polo Base foram marcadas por momentos de profunda espiritualidade, como o ritual do povo Kamaiurá, que reuniu homens, mulheres e crianças antes das discussões técnicas.

    Neste cenário, conselheiros e lideranças utilizaram dinâmicas de grupo para refletir sobre a missão do controle social, compartilhando saberes enquanto músicas tradicionais reforçavam a união do grupo. O resultado foi um alinhamento sobre as competências dos conselhos e o esclarecimento de normativas, garantindo que a gestão do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Xingu siga bem estruturada e comprometida com a transparência.

    “A qualificação fortalece a atuação dos conselheiros e aproxima as decisões das necessidades reais dos territórios. Quando fortalecemos a participação social, fortalecemos também o protagonismo dos povos indígenas”, completa Marciane Tapeba, coordenadora-geral da CGPSI.

    Os resultados dessas ações já são visíveis: melhoria nos fluxos de comunicação entre a gestão e as comunidades, maior segurança institucional para os conselheiros e uma governança participativa cada vez mais alinhada às especificidades socioculturais de cada povo. Ao investir na formação permanente, a Sesai reafirma que a saúde indígena é um direito cidadão, construído de forma compartilhada e respeitando a pluralidade.

    Conheça a estrutura do controle social

    A participação indígena ocorre em três instâncias principais, conforme garantido pela Lei Arouca (Lei nº 9.836/99):

    • Conselho Local de Saúde Indígena (CLSI): instância permanente e consultiva que atua diretamente nas comunidades e polos-base.
    • Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi): de caráter deliberativo e composição paritária (50% usuários, 25% trabalhadores e 25% gestores/prestadores), é responsável por fiscalizar e debater as políticas de cada um dos 34 Dsei.
    • Fórum de Presidentes de CONDISI (FPCondisi): órgão consultivo que assessora a Sesai na formulação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI).

    Sílvia Alves
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde investe R$ 3,6 milhões para reforçar rede de armazenamento de sangue em São Paulo

    Ministério da Saúde investe R$ 3,6 milhões para reforçar rede de armazenamento de sangue em São Paulo

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve nesta sexta-feira (6) no Hemocentro da Unicamp, em São Paulo, para a entrega de novos freezers, que reforçarão a capacidade de armazenamento e conservação de componentes do sangue. Os equipamentos ampliam a capacidade de processamento do plasma, utilizado na produção de medicamentos essenciais para o tratamento de pessoas com hemofilia, imunodeficiências, queimaduras graves e outras condições de saúde. A entrega integra uma ação mais ampla do Governo do Brasil, por meio do Novo PAC, para modernizar a hemorrede pública.

    Ao todo, foram entregues seis equipamentos de tecnologia de ponta ao Hemocentro da Unicamp, com investimento de R$ 3,6 milhões. Entre eles estão blast freezers, utilizados para o congelamento ultra-rápido do plasma, e freezers de diferentes capacidades para garantir o armazenamento seguro. A aquisição fortalece a cadeia de frio da hemorrede e garante a conservação do plasma não utilizado em transfusões.

    “Essa entrega é muito importante porque o plasma será enviado para a Hemobrás, em Pernambuco, onde será usado na produção de medicamentos para o tratamento de pessoas com doenças do sangue. Com isso, o Brasil passa a ter uma produção 100% nacional, garantindo mais autonomia e soberania ao país nessa área”, destacou Padilha.

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    Foto: João Risi/MS

    Cenário nacional

    Para todo o país, estão previstos 604 aparelhos para 125 serviços de hemoterapia em 22 unidades da Federação, com investimento de R$ 116 milhões. Desse total, 562 já foram entregues e outros 42 estão em fase de contratação. A iniciativa contribuiu para a autossuficiência nacional na oferta de matéria-prima destinada à produção de medicamentos essenciais.

    No Brasil, o sangue doado é processado e separado em diferentes componentes, entre eles o plasma, que precisa ser submetido a congelamento rápido e conservado em temperaturas inferiores a -30°C para manter sua qualidade. O plasma pode ser utilizado diretamente em transfusões, destinadas a pacientes com hemorragias graves e distúrbios de coagulação, ou encaminhado à Hemobrás para a produção de medicamentos hemoderivados.

    Cerca de 13% do plasma coletado no país é utilizado em transfusões. Os 87% restantes podem ser aproveitados como matéria-prima para a fabricação de medicamentos essenciais ao SUS, desde que armazenados em condições adequadas. Além do plasma, o processamento do sangue total também permite a obtenção de outros componentes terapêuticos, como concentrado de hemácias, concentrado de plaquetas e crioprecipitado.

    Importância da doação 

    A doação de sangue é essencial para cirurgias, transplantes, atendimentos de urgência e emergência, tratamento de pessoas com câncer, complicações obstétricas e diversas outras condições de saúde. Como o sangue não pode ser produzido artificialmente, a doação regular é fundamental para manter os estoques abastecidos e garantir atendimento a quem precisa. 

    O Ministério da Saúde reforça a importância da doação voluntária e contínua para assegurar o acesso oportuno ao sangue e aos hemocomponentes em todo o país. Em 2025, o SUS registrou 3.264.138 coletas de sangue, acima das 3.230.813 realizadas em 2024 e das 3.193.345 de 2023, demonstrando crescimento contínuo das doações na rede pública. 

    Eduarda paixão e Bruna Queiroz
    Ministério da Saúde

  • Governo do Brasil entrega novos hospitais, anuncia investimentos e reforça o SUS com R$ 131 milhões

    Governo do Brasil entrega novos hospitais, anuncia investimentos e reforça o SUS com R$ 131 milhões

    O Governo do Brasil entregou, nesta sexta-feira (3), duas novas estruturas de referência 100% SUS para ampliar a assistência à saúde básica e especializada, além de anunciar novos investimentos e entregar veículos, totalizando R$ 131 milhões em recursos federais. As agendas, realizadas em Garanhuns (PE) e Vassouras (RJ), integraram uma ação interministerial com a participação remota e simultânea do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que, a partir de Campinas (SP), também anunciou um conjunto de iniciativas para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).

    Em Garanhuns (PE), foram inauguradas a Unidade de Prevenção e Diagnóstico de Câncer Dona Lindu, do Hospital de Amor, com capacidade para realizar cerca de 20 mil atendimentos por mês, e, em Vassouras (RJ), o Hospital Universitário Marco Capute, ampliará a oferta de atendimento especializado para cerca de 1 milhão de habitantes de 11 municípios.

    “Estamos fazendo uma verdadeira revolução no SUS brasileiro. A nossa prioridade absoluta é reduzir o tempo de espera de quem precisa de exames e cirurgias. Esses novos hospitais entregues no âmbito do Agora Tem Especialistas, ampliam a capacidade da rede pública e tornam possível o SUS responder mais rápido às necessidades da população”, afirmou Padilha.

    No âmbito do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, também foram entregues 150 veículos para fortalecer a rede pública de saúde, sendo 123 destinados a Pernambuco e 27 ao Rio de Janeiro. Além disso, foram anunciados investimentos para ampliar a oferta de procedimentos especializados, qualificar a Atenção Primária à Saúde e fortalecer a formação de profissionais de saúde.

    Mais acesso ao diagnóstico do câncer em Pernambuco

    Em Pernambuco, o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, participou da inauguração da Unidade de Prevenção e Diagnóstico de Câncer Dona Lindu, do Hospital de Amor, em Garanhuns. A nova estrutura recebeu investimento federal de R$ 73,9 milhões e integra o programa Agora Tem Especialistas. A unidade será referência em assistência oncológica no Agreste pernambucano, ampliando o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento inicial do câncer, além de reduzir a necessidade de deslocamento de pacientes para outras regiões.

    “O diagnóstico precoce do câncer é fundamental. E uma unidade com a qualidade, o compromisso, a competência, o carinho e o acolhimento que o Hospital do Amor de Garanhuns vai ter vai ser algo fundamental para poder realizar esse diagnóstico e fazer a diferença nessa região de Pernambuco para o diagnóstico de tratamento do câncer”, afirmou Mozart Sales.

    Com capacidade para realizar cerca de 20 mil atendimentos por mês — aproximadamente 800 por dia —, a unidade reúne, em um único espaço, diferentes etapas da linha de cuidado oncológico. A população passa a contar com consultas especializadas, mamografia, ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, endoscopia, colonoscopia, biópsias, Hospital Dia para pequenas e médias cirurgias e infusão de quimioterapia. A estrutura também dispõe de 20 leitos destinados à recuperação, observação e administração de quimioterápicos.

    Construída em um terreno de 25 mil metros quadrados, com área construída de aproximadamente 3.450 metros quadrados, a unidade foi equipada com mamógrafo digital, tomógrafo, aparelho de ressonância magnética, ultrassons, arco cirúrgico, equipamentos para endoscopia e estações de trabalho para diagnóstico por imagem. O investimento federal na obra e na aquisição dos equipamentos soma R$ 73,9 milhões, integralmente financiados pelo Ministério da Saúde.

    A unidade será referência para os 21 municípios da Região de Saúde de Garanhuns. Os pacientes poderão realizar consultas, exames e a confirmação diagnóstica no próprio município e, quando houver indicação de tratamento especializado, serão encaminhados ao Hospital de Amor de Lagarto (SE). A iniciativa fortalece a regionalização da assistência oncológica no SUS, reduz o tempo entre a suspeita da doença e o início do tratamento e amplia as chances de sucesso terapêutico.

    Além da inauguração da nova unidade, a agenda contou com a entrega de 123 veículos para 84 municípios pernambucanos: 92 veículos para transporte sanitário eletivo, destinados ao deslocamento de pacientes para consultas, exames e tratamentos; 17 ambulâncias do SAMU para reforçar a rede de urgência e emergência; cinco ambulâncias para renovação de frota; cinco Unidades Odontológicas Móveis, ampliando o acesso à saúde bucal; três micro-ônibus; e um ônibus para o transporte de pacientes.

    O secretário também anunciou a implantação de policlínicas em João Pessoa (PB), Seabra (BA), Açu (RN) e Ceará-Mirim (RN), ampliando a oferta de consultas, exames e atendimentos especializados nessas regiões. Além disso, foi anunciado um novo tomógrafo para o Hospital Universitário de Lagarto (SE), reforçando a capacidade de diagnóstico por imagem da unidade.

    Rio de Janeiro fortalece assistência especializada e Atenção Primária

    No Rio de Janeiro, o diretor do programa Agora Tem Especialistas do Ministério da Saúde, Rodrigo Oliveira, participou da inauguração do Hospital Universitário Marco Capute, em Vassouras, unidade 100% SUS que amplia a oferta de atendimento especializado para cerca de 1 milhão de habitantes de 11 municípios da região Centro-Sul Fluminense. A entrega integra o programa Agora Tem Especialistas, estratégia do Governo do Brasil para reduzir o tempo de espera por consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos especializados no SUS.

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    Foto: Elisa Motta/MS

    “O hospital representa mais exames, cirurgias e tratamento de ponta para os brasileiros no SUS. Faz parte do Agora Tem Especialistas, criado para enfrentar os desafios estruturantes do sistema de saúde e acelerar diagnóstico e tratamento, porque quem está na fila tem pressa, e nós também, por isso, entregamos mais uma unidade de saúde que ampliará os serviços especializados no SUS”, ressaltou o diretor do programa Agora Tem Especialistas.

    O novo hospital conta com 429 leitos, sendo 90 de UTI, dez salas cirúrgicas e estrutura para atendimento em oncologia, cardiologia, cirurgia cardiovascular, hemodiálise, hemodinâmica, eletrofisiologia, traumato-ortopedia e saúde materno-infantil. Além de ampliar o acesso da população a serviços de média e alta complexidade, a unidade fortalece a formação de profissionais de saúde por meio de programas de residência médica e multiprofissional.

    As entregas no estado somam R$ 57,1 milhões. Além do novo hospital, foram destinados 27 veículos no âmbito do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, sendo 17 ambulâncias do SAMU, cinco ambulâncias para renovação de frota e cinco Unidades Odontológicas Móveis. Os investimentos reforçam a rede de urgência e emergência, renovam a frota do SUS e ampliam o acesso à assistência odontológica em municípios com maior dificuldade de acesso aos serviços.

    A agenda também reforçou a Atenção Primária à Saúde com a entrega de equipamentos e insumos para qualificar o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Foram distribuídos 2.918 kits para UBS, 115 equipamentos de saúde bucal, 28 fluxos digitais para modernização dos serviços, 43 kits para equipes do Consultório na Rua, 39 kits para equipes de Atenção Primária Prisional, 41 unidades móveis para atendimento à população em situação de rua, 93 kits para avaliação do desenvolvimento infantil e 36.338 implantes contraceptivos Implanon, ampliando o acesso ao planejamento reprodutivo e fortalecendo o cuidado nos territórios.

    Ministério da Saúde

  • Governo do Brasil anuncia R$ 464,8 milhões para ampliar o SUS com novos hospitais, inovação e atendimento especializado

    Governo do Brasil anuncia R$ 464,8 milhões para ampliar o SUS com novos hospitais, inovação e atendimento especializado

    O Ministério da Saúde realizou, nesta sexta-feira (3), ações simultâneas em São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco, como parte da agenda nacional de entregas do Governo do Brasil, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em Campinas (SP), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou iniciativas para ampliar a assistência especializada, fortalecer a inovação em saúde e qualificar os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do programa Agora Tem Especialistas. Ao todo, os investimentos federais anunciados nas três agendas somam R$ 464,8 milhões.

    “O Agora Tem Especialistas é um desejo meu de muitos anos. As pessoas demoravam 11 meses para marcar um especialista, que pedia uma ressonância ou radiografia e demorava mais 11 meses. Muitas vezes as pessoas morriam sem ter acesso a máquina que poderia dar informação para salvá-la, era assim que acontecia. Hoje, detectar um câncer e começar o tratamento não demora mais que 60 dias. Ninguém é melhor que ninguém, todos têm direito a um tratamento de grandeza nesse país”, destaca o presidente Lula.

    Já em Garanhuns (PE) e Vassouras (RJ), foram inaugurados novos hospitais e entregues veículos por meio do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde. As entregas somam R$ 131 milhões em investimentos federais, destinados ao fortalecimento da rede pública de saúde e à ampliação do acesso da população a serviços de saúde em diferentes regiões do país.

    “Só nos últimos 10 dias foram 500 eventos de entregas. Os equipamentos mais modernos da medicina em radioterapia e oftalmologia estão sendo entregues. Estamos entregando centenas de veículos do SAMU, Unidades Odontológicas Móveis, novos micro-ônibus e vans do Agora Tem Especialistas. O governo do presidente Lula até o final do ano está entregando mais de 3 mil novas ambulâncias para fortalecer o SAMU em todo o país”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Dentre os anúncios em Campinas (SP), foi lançado o Programa Nacional de Inovação Radical para transformar conhecimento científico em soluções concretas, contemplando medicamentos, vacinas, diagnósticos, terapias, dispositivos e outras soluções que atendam necessidades do SUS. A política vai estruturar uma carteira de projetos estratégicos voltados ao desenvolvimento de tecnologias para o SUS, ampliar o acesso de pesquisadores e instituições à infraestrutura científica e tecnológica avançada e fortalecer a articulação entre governo, academia, setor produtivo e parceiros estratégicos.

    “Uma das coisas que estamos fazendo aqui tem a ver com soberania, para o Brasil ter capacidade de produzir medicamentos, tecnologias, conhecimento necessário para a gente ficar soberano, não ficar dependente de qualquer situação internacional, conflito, ou de empresas internacionais que não querem mais garantir os produtos para cá”, disse o ministro Alexandre Padilha.

    Biodiversidade como fonte de novos fármacos

    Ainda pela soberania, o ministro anunciou a ampliação da parceria com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). A instituição vai abrigar o novo Centro de Competência para o desenvolvimento de insumos farmacêuticos ativos com base na biodiversidade brasileira. O CC IFA é uma parceria com a Embrapii, com investimento de R$ 60 milhões do Ministério da Saúde, e enfrentará a dependência de insumos farmacêuticos importados para 90% da demanda nacional.

    A proposta inovadora do CNPEM prevê a descoberta de moléculas bioativas presentes não apenas em plantas como também em animais. A ideia é acelerar a transformação de ativos naturais em medicamentos voltados especialmente para doenças e outros problemas prioritários para a saúde pública brasileira. O projeto inclui a formação de pesquisadores e profissionais especializados, a articulação entre universidades, centros de pesquisa, startups e empresas farmacêuticas e a criação de um ambiente permanente de inovação aberta.

    Dispositivo inovador vai detectar tuberculose

    Padilha também anunciou a primeira encomenda tecnológica para o SUS, voltada ao desenvolvimento de um equipamento portátil e de baixo custo para diagnóstico rápido da tuberculose e identificação de resistência aos principais medicamentos, sem necessidade de estrutura laboratorial. O contrato deve ser firmado até dezembro de 2026. Atualmente, o principal método utilizado é a baciloscopia, de sensibilidade limitada e sem capacidade de detectar resistência medicamentosa.

    Agora Tem Especialistas e Novo PAC Saúde

    Na Atenção Especializada, o estado recebeu equipamentos modernos de radioterapia em quatro unidades de saúde, incluindo o Centro Infantil Boldrini (Campinas), o Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua (Pariquera-Açu), o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Jundiaí) e o Hospital do Amor (Jales), com investimento total de R$ 41,1 milhões, ampliando o tratamento oncológico e o acesso à radioterapia no SUS.

    Pelo programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, São Paulo recebeu, nesta-sexta-feira (3), 16 ambulâncias e 12 micro-ônibus, que vão facilitar o acesso de pacientes ao tratamento de radioterapia e hemodiálise.  Além disso, 16 novas Unidades Odontológicas Móveis vão ampliar a oferta de serviços de saúde bucal em áreas mais remotas. São entregas que vão contemplar 42 municípios paulistas. O valor total investido é de R$ 14, 8 milhões.

    Durante a agenda, Padilha anunciou também as obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) III e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) III do município de São Vicente, que somam R$ 5,1 milhões em recursos. Com isso, a atenção básica e especializada em saúde mental vai garantir mais assistência à população local.

    Acordo com hospitais privados

    Ainda em Campinas, e como uma das ações do programa Agora Tem Especialistas, o ministro assinou acordo com o Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro e a empresa de radiologia One Laudos Diagnósticos Médicos para oferta de serviços especializados sem custo para pacientes do SUS. Em troca, as instituições receberão créditos financeiros para abater tributos federais vencidos ou a vencer, com revestimento de R$ 13 milhões. Serão ofertados serviços oftalmológicos, como avaliação de retinopatia diabética, para prevenção do agravamento da doença que pode cegar, cirurgias de catarata, entre outros, garantindo mais 624 procedimentos à população. 

    Carretas de saúde da mulher

    O Ministério da Saúde também iniciou os atendimentos de três novas carretas do programa Agora Tem Especialistas voltadas à saúde da mulher, instaladas em Votuporanga, Mauá e São José do Rio Preto (SP). As unidades oferecem consultas ginecológicas, mamografias, ultrassonografias pélvicas e transvaginais, além de biópsias para o diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. Além da população dos municípios-sede, as unidades atenderão pacientes de outros 44 municípios da região, contribuindo para reduzir a demanda reprimida por consultas e exames especializados.

    “Já são mais de 90 carretas do Agora Tem Especialistas em funcionamento e vamos chegar a 150 até o final do ano. Mais de 80% das pessoas atendidas nas carretas são mulheres. É o SUS do lado das mulheres brasileiras”, disse o ministro, que também destacou a atendimento cirúrgico. “Batemos recorde de cirurgias eletivas pelo SUS, foram 14,9 milhões, como se fosse um Maracanã inteiro entrando por dia para dentro dos hospitais do SUS para salvar vidas. E mais da metade dessas cirurgias acontece com as mulheres.”

    Telessaúde fortalece o acesso à atenção especializada

    O ministro Padilha também anunciou a ampliação da capacidade de atuação do Núcleo de Telessaúde do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar), que recebeu R$ 693,48 mil em investimentos e terá R$ 430,26 mil para custeio, distribuídos entre 2026 e 2027. A iniciativa utiliza tecnologias digitais para garantir o acesso à atenção especializada, qualificar o cuidado e apoiar os profissionais do SUS, de forma complementar à assistência presencial. A unidade vai apoiar as estratégias do programa Agora Tem Especialistas em pediatria, geriatria, neurologia e gerontologia.

    Entregas simultâneas em Pernambuco e Rio de Janeiro

    Como parte da agenda do Governo do Brasil, o Ministério da Saúde também inaugurou, nesta sexta-feira, a Unidade de Prevenção e Diagnóstico de Câncer Dona Lindu, em Garanhuns (PE), além de entregar veículos do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde e equipamentos para fortalecer a Atenção Primária à Saúde. As ações somam R$ 189,9 milhões em investimentos federais no estado.

    No Rio de Janeiro, a agenda contemplou a inauguração do Hospital Universitário Marco Capute, em Vassouras, a entrega de veículos e unidades móveis e a certificação de novos hospitais de ensino do SUS, totalizando R$ 57,1 milhões em recursos federais.

    Mais acesso à atenção especializada: conheça a campanha do Agora Tem Especialistas

    Ministério da Saúde

  • JF5 suspende prazos processuais de 06 a 10 de julho para atualização do PJe 2.x 
		Última atualização:  03/07/2026 às 12:37:00

    JF5 suspende prazos processuais de 06 a 10 de julho para atualização do PJe 2.x Última atualização: 03/07/2026 às 12:37:00

    A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) suspenderá os prazos processuais entre os dias 06 e 10 de julho, em razão da atualização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe 2.x), que acontecerá nos dias 04 e 05/07. O sistema passará da versão 2.4 para a 2.11, incorporando melhorias tecnológicas e aperfeiçoamentos funcionais. A atualização tem como objetivo garantir mais estabilidade, segurança e eficiência na prestação dos serviços judiciais realizados por meio da plataforma.

    A suspensão dos prazos processuais está prevista no Ato nº 321/2026 da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. De acordo com o normativo, os prazos voltarão a fluir normalmente a partir do dia 13/07 (segunda-feira).

    A medida refere-se exclusivamente à contagem dos prazos processuais, não implicando o fechamento dos órgãos jurisdicionais nem a paralisação da prestação jurisdicional. Durante o período, permanece facultada a prática de atos processuais pelas partes e demais sujeitos processuais, ficando preservados os atos já praticados.

    Destaca-se que suspensão não se aplica aos processos que tramitam no PJe 1.x (Juízo das Garantias e eventual processo que, porventura, não tenha sido migrado), cujos prazos processuais permanecerão fluindo normalmente. 

    Confira a íntegra do Ato nº 321/2026:

     

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5

  • Ministério da Saúde lança sistema para registro profissional de sanitaristas

    Ministério da Saúde lança sistema para registro profissional de sanitaristas

    O Ministério da Saúde lança, nesta sexta-feira (3), em Campinas (SP), o Sistema de Registro Profissional do Ministério da Saúde (SIRP-MS), plataforma digital que permitirá a solicitação, a análise e a gestão do registro profissional dos sanitaristas em todo o país.

    Desenvolvido pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), o sistema representa um importante avanço na implementação da Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, que regulamentou a profissão de sanitarista no Brasil. A iniciativa consolida um modelo de registro público, digital e padronizado, fortalecendo a segurança jurídica, a transparência e a eficiência dos processos administrativos.

    “A regulamentação da profissão de sanitarista e a implantação do SIRP-MS representam o reconhecimento de uma categoria que desempenha um papel fundamental no fortalecimento do SUS. Ao instituir um registro profissional público, transparente e acessível, o Ministério da Saúde reafirma seu compromisso com a valorização desses profissionais, que contribuem diariamente para a qualificação da gestão das políticas públicas. Este é um marco para a consolidação da identidade profissional dos sanitaristas e para o fortalecimento da saúde pública brasileira”, destacou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Por meio do SIRP-MS, os profissionais poderão solicitar o registro de forma totalmente eletrônica, mediante preenchimento de formulário e envio da documentação exigida pela legislação. A plataforma reunirá todas as etapas do processo administrativo, desde o recebimento do pedido até sua análise e conclusão, garantindo maior agilidade, rastreabilidade e segurança da informação.

    Marco histórico

    A regulamentação da profissão de sanitarista representa um marco para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Os sanitaristas desempenham papel estratégico na promoção da saúde, na prevenção de doenças, na vigilância em saúde, no planejamento e na gestão das políticas públicas, contribuindo para a organização e a qualificação das ações e dos serviços de saúde em todo o país.

    O decreto que regulamenta a Lei nº 14.725 estabelece que o Ministério da Saúde, por intermédio da SGTES, será o órgão competente do Sistema Único de Saúde para realizar o registro profissional dos sanitaristas. O normativo também define os procedimentos para solicitação do registro, disciplina a fiscalização do exercício profissional e estabelece que o número do registro corresponderá ao número de inscrição do profissional no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

    Acesse a plataforma para a solicitação e emissão de registro profissional de saúde

    Anna Elisa Iung
    Ministério da Saúde

  • Com investimento superior a R$ 2 milhões, Ministério da Saúde inaugura três UBSI no Ceará

    Com investimento superior a R$ 2 milhões, Ministério da Saúde inaugura três UBSI no Ceará

    Com o objetivo de ampliar o acesso à atenção primária e fortalecer o cuidado em saúde nos territórios indígenas do Ceará, o Ministério da Saúde inaugurou, na manhã desta quinta-feira (2), uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) do tipo III, na aldeia Jardim do Amor, localizada no município de Caucaia. A secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS), Lucinha Tremembé, participou do ato. Na sexta-feira (3), a pasta inaugura mais duas UBSI do tipo I, nas aldeias Telhas e Queimadas, ambas localizadas no município de Acaraú (CE).

    As novas estruturas somam investimento federal de mais de R$ 2 milhões e devem beneficiar cerca de 2,5 mil indígenas de três etnias da região.

    Para a secretária Lucinha Tremembé, as novas estruturas reforçam as entregas do Ministério da Saúde voltadas às comunidades indígenas do estado. “Mais do que novas estruturas, as UBSI reafirmam o compromisso do Governo do Brasil em oferecer cuidado integral e multidisciplinar, ampliar a assistência em saúde nos territórios indígenas de forma intercultural, respeitar os saberes tradicionais e garantir atendimento adequado às especificidades de cada povo. Agora, temos saúde e atenção primária ainda mais perto das aldeias”, explica.

    Secretaria Lucinha Tremembé
    Foto: Fábio Miranda/MS

    A UBSI inaugurada em Caucaia é do tipo III, possui 343 metros quadrados e mais de 20 ambientes, incluindo consultórios médicos, odontológicos e de enfermagem, além de salas de imunização e de procedimentos. Com aporte de R$ 1,6 milhão do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo do Brasil, a UBSI vai beneficiar aproximadamente 2 mil indígenas.

    Nessa unidade, a assistência será diária e multidisciplinar, além de contemplar todo o programa de atenção primária à saúde indígena. Os serviços serão prestados por 24 profissionais, entre agentes indígenas de saúde, agentes de saneamento, médicos, enfermeiros, dentistas, nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais. Os profissionais conhecem a realidade e as especificidades das comunidades a partir de um contato ativo nos territórios. Além disso, atuam com diálogo e respeito aos saberes tradicionais indígenas.

    As unidades a serem inauguradas nas aldeias Telhas e Queimadas receberam investimento superior a R$ 225 mil, contam com dois consultórios e suporte de 17 profissionais, entre médicos, enfermeiros, nutricionistas e assistentes sociais. Os atendimentos serão realizados semanalmente ou conforme a necessidade das comunidades locais.

    Atenção especializada nas aldeias do Ceará

    As novas UBSI fazem parte de uma série de entregas do Ministério da Saúde para as comunidades indígenas do Ceará. Desde o início de junho, por meio do programa Agora Tem Especialistas, as comunidades locais passaram a ter acesso a atendimentos em diversas especialidades, incluindo consultas, exames diagnósticos e tratamentos.

    Somente nas últimas semanas foram realizados mais de 7 mil atendimentos, além de cerca de 200 cirurgias oftalmológicas. Além do Ceará, o programa também promove ações no Amapá, Pará e Pernambuco.

    A expectativa é realizar, até o fim de julho, cerca de 13 mil atendimentos especializados, entre consultas e exames em oftalmologia, pediatria, ginecologia e obstetrícia, clínica médica e odontologia. Na área de oftalmologia, deverão ser ofertados aproximadamente 300 procedimentos cirúrgicos.

    Rayane Bueno
    Ministério da Saúde

  • Com investimento de R$ 240 milhões, Ministério da Saúde moderniza o SUS em Minas Gerais

    Com investimento de R$ 240 milhões, Ministério da Saúde moderniza o SUS em Minas Gerais

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, inaugurou, nesta quinta-feira (3), a segunda UTI Inteligente e o primeiro SAMU Inteligente do país. A ação ocorreu durante agenda cumprida em Belo Horizonte (MG), e as novas unidades estão instaladas no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A iniciativa marca um avanço na modernização do Sistema Único de Saúde (SUS), com o uso de tecnologia de ponta para qualificar a assistência e ampliar a capacidade de salvar vidas.

    “A UTI Inteligente inaugura um novo modelo de atendimento, com monitoramento em tempo real por meio de um painel de controle. Teremos 14 unidades como essa em todo o país, fruto da parceria com a China, a Índia e a Coreia do Sul. Com essa conexão em tempo real, as equipes ganham mais agilidade para tomar decisões e intervir rapidamente. Na urgência e na emergência, o tempo salva vidas”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    A UTI utiliza inteligência artificial para identificar o agravamento do estado clínico dos pacientes, prever riscos, apoiar a priorização dos atendimentos e disponibilizar informações estratégicas diretamente no prontuário eletrônico. O projeto também incorpora cirurgia robótica, medicina de precisão e soluções de IA para qualificar o cuidado e ampliar a eficiência dos serviços.

    Já o SAMU Inteligente contará com ambulâncias conectadas às unidades hospitalares, permitindo a transmissão, em tempo real, de sinais vitais e informações clínicas durante o transporte dos pacientes. Com isso, as equipes de saúde poderão iniciar a preparação para o atendimento antes mesmo da chegada à unidade, o que reduz o tempo de resposta e aumenta as chances de salvar vidas.

    A entrega faz parte da Rede Nacional de UTIs Inteligentes e da estratégia do Governo Federal para acelerar a transformação digital da atenção hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS). Iniciado em 2025, o projeto prevê a incorporação de sistemas avançados, conectividade e inteligência de dados para qualificar o atendimento aos pacientes, com investimento superior a R$ 180 milhões. Na última segunda-feira (29), o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no Rio de Janeiro, tornou-se a primeira unidade do país a receber uma UTI Inteligente.

    Novo curso de medicina na Santa Casa de Belo Horizonte

    O ministro Padilha assinou a portaria que habilita a Santa Casa de Belo Horizonte a ofertar o curso de Medicina, vinculado ao Edital nº 5/2024 dos Ministérios da Educação (MEC). A expectativa é que, após a autorização do MEC, sejam abertas de 80 a 100 novas vagas para estudantes na área.

    Também foi entregue uma placa de certificação de Hospital de Ensino – Nível 1 para três instituições mineiras que ofertam serviços de alta complexidade pelo SUS: o Complexo Hospitalar Mater Dei, o Hospital Sofia Feldman e o Hospital Universitário Ciências Médicas. A titulação reconhece a compatibilidade dessas unidades como ambientes de prática, aprendizagem e integração entre ensino e serviço.

    Fortalecimento do SUS em Minas Gerais

    Na agenda, o ministro Padilha realizou outras entregas históricas de equipamentos que fortalecem e ampliam o acesso aos serviços do SUS em Minas Gerais. Com investimento de R$ 56 milhões, o estado recebeu 135 veículos e unidades móveis dos programas Agora Tem Especialistas e Novo PAC Saúde, que serão distribuídos aos municípios, sendo 64 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), 36 ambulâncias do SAMU 192, 23 micro-ônibus, nove vans para transporte sanitário e três ambulâncias Tipo A.

    O ministro também participou da inauguração do novo tomógrafo da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, com investimento de R$ 2,15 milhões. O novo aparelho amplia a capacidade de realização de exames de imagem, reduz o tempo de espera por diagnósticos e fortalece a assistência prestada pelo hospital aos pacientes do SUS, contribuindo para maior agilidade no diagnóstico e no início do tratamento.

    Também foram assinadas ordens de serviço para a construção de três Centros Especializados em Reabilitação (CER) em Betim, Muriaé e Juiz de Fora. Cada unidade receberá investimento de R$ 9,3 milhões e terá as obras iniciadas imediatamente. Juntos, os municípios somam mais de 1,1 milhão de habitantes que terão acesso aos serviços ambulatoriais de atenção especializada, que oferecem diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pessoas com deficiência.

    Adesão de instituições mineiras ao programa Agora Tem Especialistas

    Foi formalizada a adesão de cinco instituições mineiras, quatro filantrópicas e uma privada, à modalidade de crédito financeiro do programa Agora Tem Especialistas. Com adesão de mais de R$ 20,2 milhões, a Santa Casa de Alfenas, o Hospital Regional Imaculada Conceição, em Guanhães, o Hospital São João Batista, em Viçosa, o Hospital São Miguel, em Jequitinhonha, e a Irmandade Nossa Senhora das Mercês, em Montes Claros, passarão a realizar consultas, exames e cirurgias para pacientes do SUS em troca de abatimento de impostos.

    As instituições ofertarão mais de 3,2 mil procedimentos em áreas como oncologia, neurocirurgia, cardiologia, cirurgia geral, ortopedia, urologia, ginecologia, cirurgia vascular, otorrinolaringologia e cirurgia bariátrica, ampliando o acesso da população mineira à atenção especializada.

    Mais de R$ 105 milhões para Atenção Primária à Saúde

    Também foi destinado R$105,8 milhões para fortalecer a Atenção Primária à Saúde mineira, ampliando a capacidade de atendimento e qualificando os serviços prestados à população. Serão entregues equipamentos, kits e insumos estratégicos para as equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) incluindo combos de equipamentos de saúde bucal, kits para Consultório na Rua e prisional, unidades móveis, avaliação do desenvolvimento infantil, além de 33.672 unidades do implante contraceptivo subdérmico (Implanon).

    Os recursos também impulsionam a modernização da rede por meio da implantação de fluxos digitais e da renovação da estrutura das equipes de saúde, contribuindo para um atendimento mais ágil, qualificado e humanizado.

    Rafaelle Pereira
    Ministério da Saúde