Blog

  • Ministério da Saúde libera R$ 1,2 bilhão para a construção de 541 novas unidades de saúde em 505 munícipios do país

    Ministério da Saúde libera R$ 1,2 bilhão para a construção de 541 novas unidades de saúde em 505 munícipios do país

    Nesta sexta-feira (24), o Ministério da Saúde liberou R$ 1,2 bilhão para obras em todo o Brasil. Este é o maior montante já transferido em uma única ação pelo Novo PAC Saúde e beneficiará 11 milhões de brasileiros com a expansão da assistência. Com a articulação da União, com Estados e Municípios, o Governo do Brasil reafirma o compromisso com a redução das desigualdades regionais e a ampliação do acesso à saúde pública de qualidade, evidenciando que a integração entre os entes federados é essencial para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir mais equidade no atendimento à população brasileira.

    “É o SUS sendo ampliado com rapidez, presença do Governo do Brasil e justiça social. Onde antes faltava estrutura, o governo do Presidente Lula está fazendo chegar Unidades Básicas de Saúde, centros de atendimento em saúde mental e voltados a pessoas com deficiência. É investimento que vira obra, obra que vira atendimento e atendimento que melhora a vida do povo brasileiro”, afirmou o ministro Alexandre Padilha. 

    Ao todo, foram emitidas 541 ordens de serviço em 505 municípios, contemplando Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Centros Especializados em Reabilitação (CER). O investimento representa um avanço real na ampliação do acesso da população aos serviços SUS.

    Com esse novo marco, o Novo PAC Saúde chegará a 85% de obras em execução ou concluídas, equivalente a mais de 2,8 mil.  São construções de novas policlínicas, maternidades, UBS indígenas, entre outras. Da implantação de uma UBS em Fundão, no Espírito Santo, município impactado pelo desastre de Mariana, e a implantação um Caps em Alto Alegre, em Roraima, a oferta de mais serviços de saúde amplia o cuidado para quem mais precisa.

    A expansão da oferta de serviços é uma prioridade e faz com o que o cuidado especializado alcance regiões mais remotas e necessitadas do país, uma das frentes do programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa do Ministério da Saúde está voltada à ampliação do acesso da população a consultas, exames e cirurgias para reduzir filas e tempo de espera, especialmente em regiões com vazios assistenciais, por meio de estratégias como unidades móveis de saúde, mutirões e reforço da rede de atendimento.

    Além de melhorar o atendimento em saúde, a iniciativa estimula a economia local com a geração de emprego e renda, fortalecendo a infraestrutura econômica e social do país. O pagamento foi realizado de forma integral, por meio de transferências fundo a fundo, conforme a Portaria GM/MS nº 6/2017. A liberação está vinculada à emissão da Ordem de Serviço, reforçando o compromisso com a execução imediata das obras e maior agilidade na entrega dos resultados.

  • Ministério da Saúde abre chamamento público para seleção de experiências em vigilância em saúde do trabalhador

    Ministério da Saúde abre chamamento público para seleção de experiências em vigilância em saúde do trabalhador

    O Ministério da Saúde (MS) divulgou, no dia 16 de abril, o Chamamento Público nº 03/2026, com o objetivo de selecionar experiências exitosas no âmbito da vigilância em saúde do trabalhador e da trabalhadora para serem apresentadas no 13º Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt) – conhecido como Renasttão. A iniciativa propõe valorizar práticas inovadoras, fortalecer a Rede e promover a troca de conhecimentos entre profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

    As inscrições estão abertas no período de 20 de abril a 5 de maio de 2026 e devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico, com o envio de relato de experiência conforme as orientações previstas no edital. As propostas submetidas serão avaliadas por uma Comissão Científica, com base em critérios como relevância, inovação, clareza, resultados alcançados e aderência às políticas públicas de saúde.

    O trabalho é realizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e incentiva a participação popular. Podem participar trabalhadores e gestores do SUS, profissionais das redes de atenção à saúde, técnicos e referências em vigilância em saúde do trabalhador, integrantes dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), representantes do controle social e movimentos sociais, bem como instituições públicas e organizações da sociedade civil.

    Os relatos submetidos deverão estar alinhados a eixos temáticos estratégicos para a área, incluindo o fortalecimento do Pacto pela Vida do Trabalhador e da Trabalhadora; a interseccionalidade, com foco nas relações entre raça, gênero e saúde relacionada ao trabalho; a promoção da saúde mental de trabalhadores e trabalhadoras; e os impactos das mudanças climáticas. Serão contempladas, ainda, ações voltadas à atenção à saúde de populações trabalhadoras em situação de vulnerabilidade, ao fortalecimento da vigilância popular em saúde do trabalhador, além de ações relacionadas à exposição a substâncias químicas, com foco na prevenção de agravos e na promoção de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis.

    Serão selecionadas, ao todo, até 21 experiências, a serem apresentadas oralmente durante o 13º Renasttão, previsto para ocorrer entre os dias 9 e 11 de junho de 2026, em Brasília (DF). O resultado da seleção será divulgado no portal do Ministério da Saúde, conforme cronograma estabelecido no edital.

    A iniciativa integra os esforços da pasta para fortalecer a vigilância em saúde do trabalhador, incentivar a disseminação de boas práticas e ampliar a qualificação das ações nos territórios. O chamamento público também contribui para o aprimoramento das políticas públicas, ao estimular a sistematização e o compartilhamento de experiências que impactam diretamente a promoção da saúde e a prevenção de agravos relacionados ao trabalho no país.

    Acesse o chamamento público da 4ª Mostra de Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do SUS

    Preencha o formulário eletrônico para se inscrever

    Suellen Siqueira
    Ministério da Saúde

  • TRF5 vai liberar mais de R$ 600 milhões em RPVs a partir de 30/04 Última atualização: 24/04/2026 às 11:08:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir do dia 30/04 (quinta-feira), o total de R$ 623.905.641,73 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de março e beneficiará 63.412 pessoas em toda a 5ª Região (estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe).

    O maior valor será destinado a 11.762 beneficiários(as) do estado do Ceará: R$ 168.300.081,35. Em seguida, 13.018 favorecidos(as) de Pernambuco receberão, juntos, R$ 123.352.765,81.

    As RPVs inseridas no intervalo sequencial nº 4.161.826 a 4.205.624 estarão disponíveis para levantamento nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual, acessível no Portal de Precatórios. A exceção é para os valores que, por alguma restrição, tenham sido bloqueados pela vara de origem.

    Já as RPVs referentes à reinclusão de requisitórios cancelados, em virtude da Lei nº 13.463/2017, serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.

    Para retirar o dinheiro, é necessário apresentar os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência (original e cópia).

    Em caso de dificuldade de levantamento, deve-se entrar em contato com as agências centralizadoras, por meio dos canais de atendimento abaixo indicados:

    Banco do Brasil:
    Telefones: (81) 3425-7293 / (81) 3425-7295 / 0800 729 5678
    E-mail: age3234@bb.com.br

    Caixa Econômica Federal:
    Telefones: (81) 3419-2700 / (81) 3419-2702 / 0800 725 7474
    E-mail: ag1421@caixa.gov.br

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Assembleia geral aprova contas de 2025 do Sindifisco-PB

    A assembleia geral ordinária realizada nesta quinta-feira (23/4), na sede do Sindifisco-PB, aprovou por unanimidade o relatório de prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2025.

    A presidente do Sindifisco-PB, Helena Medeiros, abriu a reunião deliberativa, ressaltando a importância da AGO como instrumento de transparência, por meio do qual a gestão apresenta as receitas e despesas relacionadas às ações do Sindicato.

    O Conselho Fiscal emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2025. No entanto, conforme exposto pelo presidente do Conselho, Newton Arnaud, foram recomendados ajustes em algumas rubricas, com a sugestão de direcionar recursos para eventos estratégicos voltados à comunicação e à mobilização da categoria. 

    Na ocasião, os conselheiros destacaram positivamente os colaboradores do setor financeiro do Sindicato, que sempre atenderam prontamente todas as solicitações do Conselho, prestando os devidos esclarecimentos e apresentando a documentação contábil necessária para análise.

  • Ministério da Saúde inicia distribuição emergencial de medicamento oncológico em todo o país

    Ministério da Saúde inicia distribuição emergencial de medicamento oncológico em todo o país

    O Ministério da Saúde iniciou, nesta quarta-feira (23), a distribuição, de forma excepcional, do medicamento ciclofosfamida para todas as regiões do país, garantindo a continuidade do tratamento de pacientes com câncer no SUS. A aquisição do fármaco é, em geral, realizada diretamente pelos estados e centros de referência oncológicos. No entanto, após o único fornecedor nacional apresentar dificuldades técnicas na produção, o Governo do Brasil interveio e iniciou a compra internacional de 140 mil unidades, sendo 100 mil comprimidos de 50 mg e 40 mil frascos-ampola de 1 g , utilizando o poder de negociação e compra do sistema público de saúde.

    O primeiro lote, com 7 mil ampolas, foi entregue ao almoxarifado do Ministério da Saúde na quinta-feira (22), com investimento federal de mais de R$ 1 milhão. O Instituto Nacional do Câncer (Inca), localizado no Rio de Janeiro, está entre os primeiros contemplados, com 377 frascos-ampola. O envio do medicamento às demais instituições de referência será realizado de forma gradativa, conforme agendamento prévio. Caso necessário, poderão ser adquiridos de forma imediata mais 40 mil comprimidos e 40 mil frascos-ampola, de modo a evitar o desabastecimento da rede pública.

    A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, reforçou que a ação estratégica assegura o abastecimento dos estoques no SUS até julho, prazo estabelecido pela fornecedora brasileira para a regularização da oferta, bem como o cuidado integral e em tempo oportuno às pessoas.

    “Para uma aquisição assertiva, realizamos um estudo com base na necessidade apresentada por cada centro de referência e no uso médio mensal do medicamento. Não há desabastecimento na rede pública. O Ministério da Saúde agiu de forma estratégica para assegurar o estoque diante da dificuldade de produção apresentada pela empresa responsável, reforçando o compromisso com o cuidado de todos os pacientes assistidos no SUS”, disse a secretária.

    A intervenção emergencial do Ministério da Saúde foi realizada com máxima agilidade, efetivando-se em menos de um mês, por meio do Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A necessidade de cada unidade de saúde para o envio de novas remessas será monitorada em parceria com as secretarias estaduais de saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

    A ciclofosfamida é um quimioterápico indicado para o tratamento de diversos tipos de câncer, como mama, ovário, linfomas e leucemias. Com a regularização do cenário de oferta, a aquisição e a disponibilização do medicamento voltarão a ser realizadas pelos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons) e pelas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons), por meio da Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC), conforme pactuação estabelecida entre os entes federativos na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

    Priorização de Análise na Anvisa

    Em conformidade aos esforços de manter a assistência interrupta no SUS e realizar compras do medicamento no mercado externo, o Ministério da Saúde solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) celeridade na análise nos processos de importação excepcional e a avaliação de mecanismos que garantiram a maior celeridade na liberação de lotes importados. A pasta mantém diálogo semanal com o órgão, apresentando o cenário dos estoques e capacidade de oferta do mercado nacional para atender a necessidade da rede pública de saúde.

    Reestruturação da assistência oncológica no SUS

    O Governo do Brasil vem fortalecendo o cuidado aos pacientes oncológicos por meio de iniciativas estruturantes, com a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), que representa uma importante atualização no financiamento e no acesso a medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). O novo modelo substitui o repasse fixo por procedimento por três modalidades de financiamento, com foco em mais eficiência, transparência e cuidado integral ao paciente.

    Com a nova política, a aquisição dos medicamentos oncológicos incorporados ao SUS, incluindo o ciclofosfamida, passa a ser realizada diretamente pelo Ministério da Saúde, ampliando o investimento federal e permitindo negociações nacionais para melhores preços. Entre os próximos passos estão a regulamentação dos protocolos prioritários e a adaptação dos sistemas de regulação, com previsão de período de transição para garantir a continuidade da assistência aos pacientes.

    Ana Freitas
    Ministério da Saúde

  • Olhar diferenciado para as aldeias: PNSI é construído com participação social

    Olhar diferenciado para as aldeias: PNSI é construído com participação social

    A ampliação do acesso à água potável e ao saneamento básico nas comunidades indígenas brasileiras é fruto de uma política participativa, realizada com amplo diagnóstico situacional nos territórios. Neste Abril Indígena, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), lançou o Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI). E para fundamentar a iniciativa, foi realizada uma análise criteriosa em todos os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Ao todo, 34 consultores formaram o time responsável conduzir o estudo. Mobilizados em todo o país, esses profissionais mapearam as demandas e especificidades de cada região.

    A pesquisa incluiu a análise de dados existentes sobre saneamento, a realização de estudos de caso e a criação de grupos focais com a população. Segundo a engenheira ambiental Gilmara Terena, consultora que realizou o mapeamento no estado do Mato Grosso do Sul, os Agentes Indígenas de Saneamento (Aisan) tiveram papel central na construção do PNSI. Os profissionais atuaram em diversas frentes, como na organização das informações dentro das aldeias, na delimitação das áreas, identificação das práticas locais, orientação de soluções e no diálogo direto com as famílias.

     “A resposta estava nas próprias comunidades. Os agentes foram peças-chave, pois eles conhecem de perto a rotina e são os que realmente fazem o saneamento acontecer na prática, lá na ponta. Eles nos ajudaram a mapear as aldeias, dividir territórios, identificar as dificuldades e alternativas. Sem conhecer o problema, não há como construir soluções eficazes e esse levantamento foi feito dentro do território, ouvindo quem vive ali”, afirmou.  

    Gilmara aposta no avanço do programa e na garantia da efetividade dessa construção coletiva. “Pela primeira vez na história, a política está sendo construída a partir da realidade local. A esperança é que a gente comece a avançar de forma concreta, rumo à universalização do saneamento nas comunidades indígenas”, concluiu. 

    Olhar diferenciado para as aldeias

    Instituído no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), o Programa Nacional de Saneamento Indígena foi desenvolvido pela Sesai, com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A iniciativa foi pensada a partir de políticas existentes na área do saneamento, como o Plano Nacional de Saneamento e o Programa Nacional de Saneamento Rural, incluindo os povos indígenas entre os principais beneficiários.

    De acordo com a engenheira ambiental Camila Amui, consultora técnica da Sesai e uma das idealizadoras do PNSI, existia um anseio para que houvesse um olhar diferenciado para o tema nas aldeias. “Queríamos criar algo específico. Priorizamos o diálogo com os povos originários em todas as etapas, por isso realizamos cinco oficinas regionais e uma nacional para escutar as localidades, os distritos, além de profissionais, lideranças, gestores e usuários do SasiSUS. Na época, o então secretário abraçou a pauta e assim nasceu a construção do PNSI, com muita participação social”, relembrou. O programa foi idealizado em 2023, na gestão do então secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba.

    Pensado de forma coletiva, o PNSI prevê investimento total de R$ 10,85 bilhões ao longo de 20 anos, sendo distribuídos da seguinte forma: R$ 6,26 bilhões para abastecimento de água, R$ 4 bilhões para esgotamento sanitário e R$ 690 milhões para manejo de resíduos sólidos. Esses recursos serão destinados de forma progressiva e poderão ser ajustados anualmente, de acordo com a disponibilidade orçamentária, parcerias e captação de recursos. Para 2026, a estimativa é de R$ 132 milhões para abastecimento de água, R$ 36 milhões para esgotamento sanitário e R$ 19 milhões para manejo de resíduos sólidos, totalizando R$ 187 milhões.

    De acordo com a secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, o lançamento do programa marca o início de um desafio mais amplo: assegurar sua implementação efetiva nos territórios, por meio do monitoramento contínuo dos indicadores e aprimoramento da gestão nos Distritos Sanitários. “Fazer um lançamento tão significativo em meio ao mês de visibilidade indígena é para nós motivo de muito orgulho e comemoração.  O acesso ao saneamento básico é um determinante fundamental para a saúde e dignidade dessas populações, por isso, o PNSI é um marco histórico. Estamos criando uma política inovadora e uma nova forma de pensar o saneamento indígena, com respeito às particularidades territoriais”, afirmou. 

    Eixos temáticos orientam o trabalho 

    Dividido em cinco eixos temáticos, o PNSI planeja o saneamento levando em consideração todos os seus componentes, que, além do abastecimento de água, incluem o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo de águas pluviais. Além disso, a etapa de execução de obras contará com engajamento das comunidades e adaptação às especificidades socioculturais de cada povo. 

    Os eixos contam com soluções voltadas ao investimento em infraestrutura e tecnologia, educação, gestão, parcerias e participação social. No âmbito da gestão, por exemplo, o PNSI traz como inovação a criação do Sistema de Informação do Saneamento Indígena (VIGIAMBSI), construído em parceria com o Hospital Albert Einstein. O sistema permitirá acompanhamento das ações em tempo real, com informações atualizadas pelos Aisan, técnicos e equipes. Desta forma, será possível ampliar o conhecimento sobre a situação do saneamento nas aldeias e orientar o planejamento com base em dados reais e monitoramento contínuo das ações.

    Já em relação às parcerias, como parte da estratégia, o programa também investirá na estruturação da Rede Nacional de Saneamento Indígena, que já conta com mais de 200 organizações cadastradas e, até o momento, viabilizou mais de 900 soluções de abastecimento de água por meio de parcerias.

    Leidiane Souza
    Ministério da Saúde 

  • Santa Casa de Sorocaba (SP) recebe 50 novos leitos, estrutura para exames e equipamentos de saúde, com investimento federal de R$ 30,8 milhões

    Santa Casa de Sorocaba (SP) recebe 50 novos leitos, estrutura para exames e equipamentos de saúde, com investimento federal de R$ 30,8 milhões

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve nesta quinta-feira (23) na Santa Casa de Sorocaba (SP) para a entrega de 50 novos leitos, uma nova ala de exames de endoscopia e colonoscopia, além de equipamentos e melhorias na estrutura. A ampliação reforça a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), e pode beneficiar cerca de 2,5 milhões de habitantes de Sorocaba e de outros 48 municípios, com mais acesso a exames, internações e atendimento especializado. O investimento federal foi de R$ 30,8 milhões.

    Padilha destacou que os equipamentos entregues são importantes para reduzir o tempo de espera por exames. “A Santa Casa de Sorocaba é um serviço de excelência, com alta capacidade de produção para o SUS, e esses investimentos reforçam a estrutura do hospital, além de fortalecer a atenção primária com mais equipamentos e telessaúde. Não é promessa, é entrega. São mais leitos, mais exames, mais assistência especializada e mais dignidade para a população”, disse o ministro.

    A Santa Casa passa a contar com dois mamógrafos, uma ressonância nuclear magnética, um sistema de vídeo endoscopia rígida, e dois ultrassons diagnósticos sem aplicação transesofágica. Com recursos do Novo PAC Saúde, foram adquiridos ainda cinco kits de cirurgia oftalmológicos para a unidade. As melhorias também contemplam a reforma de setores de internação do hospital e do pronto socorro.

    A instituição é referência em diagnóstico e tratamento de câncer, atendimento em cardiologia, abriga uma das maiores unidades de terapia renal do interior e é especializada no cuidado a gestantes de alto risco. Em 2025, a Santa Casa de Sorocaba registrou aumento de 20% nos atendimentos em relação ao ano de 2022.

    Centro Especializado em Reabilitação

    Durante a agenda no estado de São Paulo, Padilha, também visitou as obras do novo Centro Especializado em Reabilitação (CER III) de São José dos Campos. A unidade será a primeira do país entregue com recursos do Novo PAC Saúde, e vai beneficiar mais de 100 mil pessoas.

    Localizado na região Sul da cidade, o Centro tem investimento de R$7,5 milhões e previsão de entrega ainda no primeiro semestre deste ano. Além disso, o Novo PAC Saúde destinará R$ 1,4 milhão para a aquisição de equipamentos.

    Foto: João Risi/MS
    Foto: João Risi/MS

    A unidade oferecerá diversas áreas de cuidado, como fisioterapia, terapia ocupacional, enfermagem, assistência médica (neurologia, ortopedia e otorrinolaringologia), fonoaudiologia, psicologia e nutrição. O foco é ampliar o atendimento a pessoas com deficiência auditiva, física e intelectual promovendo mais dignidade, autonomia e qualidade de vida.

    Novo Pac Saúde

    Em todo o país, o Novo PAC Saúde prevê a construção de mais de 50 novos Centros Especializados em Reabilitação. O investimento do Governo do Brasil é de R$ 560 milhões e vai fortalecer a rede de cuidados do SUS, e ofertar mais acesso para as pessoas com deficiência aos serviços de saúde.

    Alessandra Galvão
    Rafaelle Silva
    Ministério da Saúde

  • Criado o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Federais Última atualização: 23/04/2026 às 16:31:00

    Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (22/04), no Plenarinho do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília/DF, os presidentes das seis Cortes Regionais Federais se reuniram para aprovar a fundação do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Federais (Colprefe). O desembargador federal Roberto Machado, que está à frente do TRF5, participou da cerimônia.  

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, abriu a sessão solene destacando a importância da criação do Colégio de Presidentes. “Hoje é um dia memorável para a Justiça Federal, porque, ao lado e junto do Conselho da Justiça Federal, é formado, de maneira institucionalizada, este órgão importante que reúne os presidentes dos seis Tribunais Regionais Federais”, celebrou o ministro. 

    O ministro explicou que o colegiado de presidentes funcionará como um órgão de diálogo para a magistratura federal. “Os presidentes poderão, juntos, levar ao CJF e ao presidente do Conselho as suas propostas já em consenso e, com isso, nós ganhamos muito tempo”. 

    Ainda segundo o presidente do STJ, alguns aspectos serão fundamentais no trabalho coletivo que será realizado pelo Colégio de Presidentes, a exemplo da capilaridade da Justiça Federal e de questões que envolvem a carreira de juízas e juízes federais. 

    Presidente e vice-presidente 

    Os membros do Colégio elegeram os presidentes do TRF4, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, e do TRF3, desembargador federal Luís Antônio Johonsom di Salvo, para os cargos de presidente e vice-presidente do Colprefe, respectivamente. 

    Silveira destacou o momento histórico. “Se a Justiça Federal nasceu sob o signo da unidade nacional, os tribunais regionais federais floresceram para aproximá-la do cidadão em cada rincão deste país continental. Hoje, ao fundarmos esse Colégio, damos um passo histórico, transformamos a unidade justa e fundamental como garantia do cidadão”. 

    Sobre o Colprefe 

    O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Federais é um colegiado de âmbito nacional, que tem como objetivos a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais da Justiça Federal; a integração e o intercâmbio entre os TRFs; o estudo e o aprofundamento dos temas e das questões jurídicas da Justiça Federal; e a exposição de problemas e a proposição de soluções junto à Presidência do CJF, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de demais órgãos do Poder Judiciário e da administração pública em geral, bem como ao Poder Legislativo. 

    Participaram da solenidade, ainda, o presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Moreira; a presidente eleita do TRF1 para o biênio 2026-2028, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso; a vice-presidente do TRF1, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas; a desembargadora federal do TRF1 Daniele Maranhão; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues; o presidente do TRF 2ª Região, desembargador federal Luiz Paulo Araújo da Silva; o presidente do TRF 3ª Região, desembargador federal Luís Antônio Johonsom di Salvo; o presidente do TRF 4ª Região, desembargador federal João Batista Pinto Silveira; o presidente do TRF 5ª Região, desembargador federal Roberto Machado; e o presidente do TRF 6ª Região, desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira. 

    Também estavam presentes o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) juiz federal Caio Marinho; o procurador-chefe Adjunto da Procuradoria Regional da República da 1ª Região Luiz Fernando Bezerra Vianna, representando o Ministério Público Federal (MPF); o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), seccional Distrito Federal, Paulo Maurício Braz Siqueira; os desembargadores do TRF1 Néviton Guedes, Jamil Rosa, Newton Ramos e Euler de Almeida; o conselheiro do CNJ Rodrigo Badaró Almeida de Castro; o secretário-geral do CJF, juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) desembargador Carmo Antônio de Souza; o presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufe) juiz federal Ilan Presser; a presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), desembargadora federal Louise Vilela Leite Filgueiras; a presidente da Associação de Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes), juíza federal Marceli Siqueira; o presidente da Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina (Ajufesc) Leonardo Cacau Santos La Bradbury; a defensora Liana Lidiane Pacheco Dani, da Defensoria Pública da União (DPU); o diretor-geral da Secretaria (Diges) do TRF1, juiz federal Roberto Carlos de Oliveira; o juiz federal em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CJF), Otávio Henrique Martins Port; as juízas federais em auxílio à presidência do TRF1 Dayse Starling Motta e Edna Márcia Silva Medeiros Ramos. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 (Com informações da Ascom/TRF1)


  • Em três meses, o Ministério da Saúde atendeu 3 mil caminhoneiros, caminhoneiras e familiares em unidades à beira da estrada, em cinco estados

    Em três meses, o Ministério da Saúde atendeu 3 mil caminhoneiros, caminhoneiras e familiares em unidades à beira da estrada, em cinco estados

    Unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas – Caminhoneira e Caminhoneiro têm encurtado a distância entre esses profissionais essenciais para a economia do país e o cuidado com a saúde. Em menos de três meses de operação, iniciativa inédita do Governo do Brasil já alcançou cerca de 3 mil pessoas, com resolutividade de 99,41% dos casos, em pontos de parada e descanso localizados nos estados de São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pará. O serviço chegará a um total de dez municípios ainda neste semestre, com expansão para os estados de Tocantins, Santa Catarina e Paraná.

    Os resultados dos atendimentos nesses locais foram apresentados pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quinta-feira (23), durante visita à primeira unidade do programa, instalada na BR-116, km 95, em Pindamonhangaba (SP).

    “O programa Agora Tem Especialistas inaugura uma nova frente de atuação no cuidado em saúde: não esperar o cidadão procurar o serviço, mas fazer o serviço chegar até ele. As unidades móveis nos pontos de parada são uma resposta ousada para uma categoria historicamente invisibilizada. Cuidar das caminhoneiras e caminhoneiros é cuidar da economia brasileira”, afirmou o ministro Padilha.

    No ponto de parada do município de Pindamonhangaba, desde o dia 6 de fevereiro já foram atendidas 675 pessoas e realizados 1.157 procedimentos. Entre os caminhoneiros beneficiados com os serviços da unidade, está Joberlan Pereira Santos. Baiano de Salvador e prestes a completar 50 anos, ele vive há 28 anos na boleia e conta que em sua rota entre a Bahia e São José dos Pinhais, a saúde vira artigo de luxo.

    “Não dá tempo para comer, nem para cuidar da saúde, nem para dormir direito”, desabafa o motorista. Para ele, e para milhares de outros, parar em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em uma cidade desconhecida significa atrasar o frete e perder o sustento. A unidade móvel estacionada no seu trajeto não é descrita apenas como um consultório: é um ato de cidadania que permitiu acesso a exames de sangue, glicemia e pressão sem que ele precisasse desviar do caminho.

    Essa questão logística de não poder sair da rota para acessar serviços básicos de saúde, frequentemente relatada por caminhoneiros e caminhoneiras, é o que o Ministério da Saúde busca mudar com uma solução inovadora no Sistema Único de Saúde (SUS). Ao levar atendimento médico e oferecer uma série de exames e procedimentos de saúde, inclusive vacinação, aos pontos de parada, o Governo do Brasil inverte a lógica do atendimento. É o SUS que se movimenta e vai até onde o trabalhador está.

    Também atendidos na unidade, o casal Jair e Marlene Filinkovski, de Frederico Westphalen (RS), cita que a estrada é “a própria casa” por até 60 dias seguidos. No entanto, a companhia mútua não blinda o corpo dos desgastes. O caminhoneiro relata uma realidade muitas vezes invisível nas estatísticas econômicas: a de suportar a dor física para cumprir os prazos. “Às vezes, ficamos com dor na estrada por três dias”, conta Jair, citando infecções urinárias causadas pela impossibilidade de parar o caminhão para usar um banheiro ou beber água adequadamente.

    Sem necessidade de agendamento prévio, os atendimentos do SUS nas estradas contemplam também os familiares das caminhoneiras e caminhoneiros. Entre os serviços oferecidos estão consultas médicas, vacinação, testes rápidos para IST e gravidez, administração de medicamentos e curativos, pequenos procedimentos da Atenção Primária à Saúde, eletrocardiograma (ECG), exames laboratoriais (como hemograma, hemoglobina glicada, TGO, TGP, GGT), entre outros.

    “A importância dessa ação é levar a saúde para mais perto dessa população e profissionais que trabalham como caminhoneiros e caminhoneiras, que não conseguem ir até a unidade de saúde mesmo quando estão na sua cidade, porque querem aproveitar o tempo com a família. Então, agora a gente vem até eles com os Pontos de Paradas”, pontua o ministro.

    Do Norte ao Sul do país: expansão dos atendimentos de 5 para 10 municípios

    Atualmente, além de Pindamonhangaba (SP), há unidades do Agora Tem Especialistas – Caminhoneiras e Caminhoneiros em pontos estratégicos de parada localizados em rodovias federais de Uruaçu (GO), Itatiaia (RJ), Ubaporanga (MG) e Novo Progresso (PA).

    Em Uruaçu, a unidade está instalada na BR-153, km 210, sentido Sul, e, desde 9 de março, já atendeu 797 pessoas. Em Ubaporanga, na BR-116, km 513, já foram 649 atendimentos desde 12 de março e, em Novo Progresso, já são 557 pessoas atendidas desde o dia 16 do mesmo mês, no ponto de parada na BR-116, km 320. Em todos os locais, os atendimentos ocorrem das 16h às 22h, com previsão de permanência por até três meses.

    Agora, a iniciativa do Ministério da Saúde será ampliada para os municípios de Seropédica (RJ), Talismã (TO), Palhoça (SC), Irati (PR) e Cubatão (SP). A estimativa de custo por unidade implantada é de R$ 250 mil por mês.

    Modelo itinerante em parceria com o Ministério dos Transportes e AgSUS

    O novo serviço itinerante do Agora Tem Especialistas é uma iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com o Ministério dos Transportes e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS). O foco é promover a saúde, prevenir doenças e agravos, além de fortalecer o cuidado integral dessa população.

    Cada unidade é composta por três ambientes independentes, climatizados e com toda a estrutura física necessária para operar, como abastecimento de água e saneamento. A equipe de atendimento é formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e de análises clínicas.

    Criado pelo Governo do Brasil, o programa Agora Tem Especialistas está ampliando a assistência de saúde no SUS e reduzindo o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. Para isso, conta com uma série de ações, como a expansão do uso das estruturas públicas, os atendimentos itinerantes em locais de vazios assistenciais e a mobilização da rede de saúde privada, que atua de forma complementar.

    Carla Guimarães
    Vinicius Amaral
    Ministério da Saúde

  • CNJ realiza seminário sobre acesso à justiça para povos indígenas e comunidades tradicionais Última atualização: 23/04/2026 às 10:42:00

    O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realiza nesta quinta-feira (23/04), a apresentação de trabalhos técnicos do edital de Chamada Pública CNJ n. 1/2025 – Tema: Acesso à justiça para povos indígenas e comunidades tradicionais. O evento ocorre das 17h às 19h por meio da Plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube.

    Acesse aqui o formulário de inscrição.

    Confira a programação.

    Serviço:

    Acesso à justiça para povos indígenas e comunidades tradicionais

    Data: 23/04/2026
    Horário: das 17h às 19h
    Local: Plataforma Cisco Webex com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube
    Público-alvo: Magistrados(as), servidores(as) e colaboradores do Poder Judiciário que atuam na área de Gestão Documental e de Memória
    Link de inscrição: Acesse o formulário de inscrição

     

    Por: Agência CNJ de Notícias