Blog

  • Saúde reforça vacinação de gestantes contra bronquiolite antes do período de maior circulação do vírus

    Saúde reforça vacinação de gestantes contra bronquiolite antes do período de maior circulação do vírus

    O Ministério da Saúde faz um alerta para que gestantes a partir da 28ª semana se vacinem contra o vírus sincicial respiratório (VSR) principal causador da bronquiolite em bebês menores de dois anos. A estratégia, inédita no Sistema Único de Saúde (SUS), busca garantir proteção antes do período de maior circulação do vírus, que tende a se intensificar a partir de fevereiro, com pico nos meses de abril e maio.

    A imunização permite a transferência de anticorpos da mãe para o bebê ainda durante a gravidez, protegendo a criança nos primeiros seis meses de vida, fase de maior vulnerabilidade às formas graves da doença. Mais de 673 mil doses do primeiro lote foram distribuídas aos estados, com 88,4 mil aplicadas desde 3 de dezembro.

    “Ao vacinar as gestantes, garantimos que os bebês já nasçam protegidos, reduzindo internações, o sofrimento das famílias e mortes evitáveis. Por isso, é fundamental que todas as gestantes a partir da 28ª semana procurem a unidade básica de saúde mais próxima para se vacinar”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Para viabilizar a estratégia, o Ministério da Saúde distribuiu no início de dezembro o primeiro lote de 673 mil doses da vacina a todos os estados e ao Distrito Federal, conforme cronograma pactuado com gestores estaduais e municipais. Ao todo, a pasta adquiriu 1,8 milhão de doses. A estimativa é de que a vacinação possa evitar cerca de 28 mil internações por ano e beneficiar aproximadamente dois milhões de recém-nascidos.

    A vacina é produzida pelo Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica Pfizer, no âmbito de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmada em setembro. Além de garantir o fornecimento imediato ao SUS, o acordo prevê a transferência de tecnologia e a produção nacional de até 8 milhões de doses por ano, fortalecendo a soberania sanitária e a capacidade produtiva do país.

    O VSR segue como o principal causador de infecções respiratórias agudas graves em crianças menores de dois anos. O vírus é altamente transmissível e responde por cerca de 80% dos casos de bronquiolite e 60% das pneumonias nessa faixa etária.

    Edjalma Borges
    Ministério da Saúde

  • Auditoria do SUS aponta interrupção de serviços e fragilidades na assistência obstétrica e neonatal em maternidades de Goiânia

    Auditoria do SUS aponta interrupção de serviços e fragilidades na assistência obstétrica e neonatal em maternidades de Goiânia

    Goiânia (GO) – Auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), órgão do Ministério da Saúde, identificou desafios relacionados à continuidade de serviços, à operação de leitos habilitados e à gestão da assistência obstétrica e neonatal em maternidades municipais de Goiânia. As análises constam do Relatório nº 19.903, que avaliou o período de janeiro de 2023 a junho de 2025.

    A auditoria envolveu o Hospital e Maternidade Dona Íris (HMDI), o Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Célia Câmara (HMMCC) e a Maternidade Nascer Cidadão (MNC), e foi instaurada a partir de solicitação da Câmara Municipal de Goiânia, após a suspensão de atendimentos eletivos em algumas unidades no final de 2024, em um contexto de restrições financeiras na rede municipal de saúde.

    De acordo com o DenaSUS, inspeções in loco e análises documentais indicaram que determinados serviços e leitos, embora habilitados e registrados como ativos nos sistemas oficiais, apresentaram períodos de inatividade ou funcionamento parcial ao longo do intervalo auditado. Entre as situações observadas estão ambulatórios temporariamente fechados, centros de parto normal sem operação contínua e leitos especializados com uso interrompido.

    Verificou-se a ocorrência de períodos de inatividade ou interrupção de serviços habilitados, o que pode impactar o acesso da população e a continuidade da assistência”, registra o relatório do DenaSUS.

    O documento aponta que, no Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Célia Câmara, houve suspensão temporária de atendimentos ambulatoriais e paralisação de modalidades específicas de leitos. No Hospital e Maternidade Dona Íris, estruturas de apoio à gestante, como a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, apresentaram períodos sem funcionamento. Já na Maternidade Nascer Cidadão, foram identificadas restrições pontuais ao atendimento ambulatorial e ao acolhimento.

    A auditoria também destacou fragilidades nos processos de monitoramento e acompanhamento da execução dos recursos federais, especialmente no que se refere à consolidação de informações financeiras por maternidade, habilitação ou tipo de serviço. Segundo o DenaSUS, essa limitação dificultou uma análise mais detalhada da aplicação dos recursos vinculados à Média e Alta Complexidade (MAC).

    A ausência de informações financeiras sistematizadas e consolidadas representou um fator limitante para a avaliação da execução dos recursos e da conformidade dos gastos”, aponta o relatório.

    No âmbito das políticas públicas, o DenaSUS ressalta que a continuidade dos serviços de atenção obstétrica e neonatal é estratégica para a efetividade das ações da Rede Cegonha e da Rede Alyne, voltadas à qualificação do cuidado no pré-natal, parto, puerpério e atenção ao recém-nascido.

    Como encaminhamento, o diretor do DenaSUS, Rafael Bruxellas, destacou que a auditoria não se encerra com a entrega do relatório e que o Departamento seguirá acompanhando as providências adotadas. Segundo ele, será constituída uma comissão de fiscalização permanente para acompanhar a execução dos convênios firmados entre a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia e os prestadores de serviço, além do monitoramento de um plano de ação a ser apresentado pelo município.

    O relatório aponta recomendações e um caminho para sanar as constatações identificadas, como a constituição de uma comissão de fiscalização que garanta a correta execução dos convênios. O DenaSUS também se coloca à disposição para, junto à prefeitura, monitorar o plano de ação que será apresentado para superar as não conformidades apontadas”, afirmou Bruxellas.

    Ao final, o DenaSUS reforça que o acompanhamento contínuo das recomendações é fundamental para assegurar a regularidade dos serviços e o fortalecimento da gestão da assistência obstétrica e neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde.

    Ministério da Saúde

  • TJPB recebe novo presidente do BRB e instituições reafirmam parceria

    -
    Fred Coutinho recebeu a visita de diretores do BRB

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, nesta segunda-feira (15), a visita institucional do novo presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, que esteve acompanhado de outros representantes da instituição financeira. O encontro teve como objetivo a apresentação formal da nova gestão do banco e a reafirmação do compromisso com a preservação integral dos contratos firmados, em estrita observância às regras legais.

    Em 2025, o BRB assumiu a gestão da folha de pagamento e dos depósitos judiciais do Judiciário estadual paraibano. A migração das contas para o BRB teve início no mês de março e, em junho, após um ciclo de treinamentos, o sistema BRBJus entrou em funcionamento. A nova plataforma trouxe inovações significativas, como a implementação do Pix Judicial, que confere mais agilidade e segurança aos procedimentos.

    Para o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, a presença da equipe do banco reafirma o compromisso da instituição financeira com o Judiciário estadual. “Estamos apostando nesta parceria. Saibam que o ganho de vocês é também nosso”, destacou.

    O presidente do BRB, Nelson de Souza, ressaltou que a visita teve como objetivo fortalecer o trabalho conjunto e apresentar as medidas adotadas para garantir a segurança e a solidez da instituição.

    “Temos uma parceria profícua com o TJPB e estamos trazendo inovações para o sistema de depósitos judiciais e de alvarás, com tecnologia de ponta, que vai oferecer ainda mais conforto aos usuários. Também apresentamos as ações adotadas pelo BRB para assegurar a solidez financeira e preservar a boa imagem do banco, transmitindo confiança a clientes e investidores”, afirmou.

    Durante o encontro, a diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, avaliou positivamente o funcionamento das ferramentas implementadas. “Nesta relação com o BRB, sempre fomos bem atendidos em nossas demandas, com atenção, acesso facilitado e competência. O sistema permite pagamento imediato, de forma segura”, destacou.

    A diretora acrescentou ainda a expectativa de que as melhorias contínuas possibilitem, em breve, a integração com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a otimização do pagamento de precatórios.

    Também participaram da reunião, pelo TJPB, os juízes auxiliares da Presidência Leonardo Paiva, Fábio Araújo e Aparecida Gadelha; o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Max Nunes; e o juiz diretor do Fórum de Campina Grande, Ely Jorge Trindade.

    Por Gabriela Parente
     

  • TJPB apresenta cantata natalina ‘Aos Olhos de Maria’ no Palácio da Justiça, nesta sexta-feira

    -
    O coral ocupará as janelas do Palácio da Justiça

    Nesta sexta-feira (19 de dezembro), às 19h, servidores(as), magistrados(as) e o público geral de João Pessoa vão viver uma noite singular. É o momento da Cantata Natalina do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que será apresentada na sede do Palácio da Justiça. Intitulada ‘Aos olhos de Maria’, a cantata será repleta de momentos especiais preparados para emocionar a todos. O espetáculo tem o apoio da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp).

    Veja folder com a programação da cantata

    Mais do que uma apresentação musical, o evento é um convite à reflexão, à sensibilidade e à celebração dos valores que tornam o Natal tão especial: solidariedade, união e esperança. Neste ano, o espetáculo convida o público a vivenciar a história do Natal a partir da sensibilidade de Maria, trazendo uma leitura afetuosa, humana e profundamente simbólica da data. 

    -
    Momento de ensaio do coral regido pelo maestro Jean Fidelis

    As peças musicais serão interpretadas por dois solistas (interpretando Maria e o Anjo da Anunciação); além de um coral composto por crianças, adolescentes e adultos, regido todo tempo por um maestro responsável direto pela direção musical da Cantata Natalina: Aos Olhos de Maria. Vozes, instrumentos e narrações se unem para criar uma atmosfera de luz, espiritualidade e acolhimento. Serão 40 coristas sob a regência do maestro Jean Fidelis, com direção de José Maciel.

    “Uma noite de muitas emoções é o que o público pode esperar com a Cantata Natalina: aos olhos de Maria. Através da sensibilidade artística impressa no espetáculo, será possível nos conectarmos com o sagrado para elevarmos nossos pensamentos ao Criador. Será uma noite inesquecível para entendermos que a outra pessoa é importante para nós. É pelo sagrado que percebemos nossas virtudes e entendemos nossas falhas. A cada música, perceberemos que aos olhos da Mãe o nosso Senhor Jesus Cristo sempre esteve e sempre estará nos vendo e nos protegendo”, detalhou Maciel.

    Ele destacou que o trabalho vem sendo construído desde abril sob a orientação da presidente da Associação das Esposas de Magistrados e Magistradas da Paraíba, Nalva Coutinho, e toda a sua equipe. “Foram elas que planejaram, pensaram e propuseram a retomada da Cantata Natalina, que teve uma pausa devido ao período pandêmico. Eu, enquanto diretor encenador, e o maestro Jean Fidelis, apenas orquestramos as ideias. Importante  reforçar todo apoio e parceria do TJPB, através do seu presidente, desembargador Fred Coutinho, que não mediu esforços para que a Cantata Natalina aconteça”, falou José Maciel.

    Momentos que irão marcar a Cantata Natalina do TJPB

    Abertura do espetáculo que acontecerá com muita iluminação e música original para Cantata Natalina: Aos Olhos de Maria composta exclusivamente para o espetáculo 2025;

    O encontro do Anjo da Anunciação com Maria de Nazaré;

    A participação do público, que cantará algumas músicas como elenco do espetáculo. 

    Por Nice Almeida

    Fotos: Ednaldo Araújo e Ronaldo Orlando

  • Sindifisco-PB encerra AGE de indicativo de greve

    Sindifisco-PB encerra AGE de indicativo de greve

    Os filiados ao Sindifisco-PB encerraram, na última sexta-feira (12/12), a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de indicativo de greve. Como deliberação, auditores e auditoras fiscais reafirmaram o compromisso com o diálogo e a negociação

    No mesmo dia da AGE, a diretoria do sindicato se reuniu com o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, dando continuidade às tratativas sobre as pautas da categoria. Durante a reunião, os auditores fiscais realizaram uma vigília, demonstrando união e fortalecimento da mobilização

    O secretário comprometeu-se a realizar uma nova rodada de negociação nos próximos dias. Apesar do encerramento do indicativo de greve, a mobilização permanece ativa. Os filiados já estão convocados para nova Assembleia Geral, que será realizada nos próximos dias.

    “A luta continua. Permanecemos firmes, unidos e mobilizados até que nossas pautas avancem”, destacou a presidente do Sindifisco-PB, Helena Medeiros.

    O Sindifisco-PB segue atuando com responsabilidade, diálogo e firmeza na defesa e valorização dos auditores fiscais da Paraíba.

     

  • Órgão Especial do TJPB aprova Programa Institucional de Pós-Graduação Stricto Sensu

    Foto da sessão do Pleno do TJPB
    Sessão do Órgão Especial

    Na 6ª Sessão Extraordinária Administrativa, nesta segunda-feira (15), os desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovaram, à unanimidade, o Projeto de Resolução que estabelece o Programa Institucional de Fomento à Pós-Graduação Stricto Sensu do TJPB, denominado “Inovajus Stricto”.

    O gestor do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, ao conduzir a sessão, explicou que o Programa tem por objetivo incentivar e apoiar a formação acadêmica de desembargadores(ras), magistrados(as) e servidores(ras), promovendo o desenvolvimento técnico, científico e de gestão no Judiciário paraibano. 

    Segundo pontuou, o “Inovajus Stricto”, representa a importância da qualificação acadêmica e científica dos que integram o Poder Judiciário estadual, como instrumento de fortalecimento institucional, da melhoria da gestão pública e da prestação jurisdicional. 

    O Programa tem como diretrizes: fomentar junto aos integrante do TJPB a participação em cursos de mestrado e doutorado reconhecidos pelo CAPES/MEC (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Fundação do Ministério da Educação); estabelecer parcerias institucionais com universidades públicas para oferta de cursos ‘stricto sensu’ voltados às necessidades do Judiciário paraibano e estimular a produção científica aplicada à inovação, à eficiência e à melhoria dos serviços judiciais e administrativos. 

    Por Lila Santos
    Fotos: Ednaldo Araújo  
     

  • Solenidade marca certificação de residentes judiciais e alunos do CPM na Esma

    Na tarde desta segunda-feira (15), os(as) residentes da Residência Judicial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e os(as) alunos(as) da Turma 2024 do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) receberam seus certificados de conclusão. A solenidade foi realizada no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa.

    Os residentes atuaram nas Comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux e Campina Grande. Iniciado em dezembro de 2024, o programa teve como objetivo o desenvolvimento de competências e habilidades práticas e acadêmicas, por meio da participação em cursos livres. As atividades foram supervisionadas por magistrados(as), com a coordenação dos cursos sob responsabilidade da Esma-PB e acompanhamento da Coordenação de Prática Jurisdicional Tutelada.

    Representando os residentes, Pedro Henrique destacou a importância da Residência Judiciária para a formação em um contexto mais amplo, ressaltando que o programa vai além dos muros da academia. “Participar desse momento, como integrante da turma pioneira, é gratificante e salutar. Espero que o Tribunal possa continuar formando novos residentes, pois esse ambiente de juventude e a preparação proporcionada pelo programa vão muito além do que aprendemos na universidade.”

    Já os(as) alunos(as) do Curso de Preparação receberam três certificados: de especialistas em Direito Público e Formação Humanística; Aperfeiçoamento em Direito e Multidimensionalidade; e do CPM. A formanda Taiza Cappatto falou em nome da turma e destacou que o curso representou um verdadeiro divisor de águas. Segundo ela, a formação abriu inúmeras portas, proporcionou sólido aprofundamento jurídico e permitiu aos(as) participantes vivenciar, de forma concreta, o cotidiano da prática jurisdicional.

    “Além do aprendizado técnico, o CPM nos presenteou com algo igualmente valioso: amizades construídas ao longo dessa caminhada, marcadas pela troca, pelo apoio mútuo e pelo crescimento conjunto”, falou Taiza.

    A diretora adjunta da Esma-PB, juíza Antonieta Maroja Arcoverde Nóbrega, destacou que o momento solene simboliza o compromisso, o sonho e a trajetória formativa dos residentes e dos alunos do CPM. “O curso e a Residência proporcionam uma visão humanística do Direito e uma aproximação com a realidade da magistratura, abrindo as portas do Judiciário para quem sonha em ser magistrado”, afirmou.

    Ainda segundo a magistrada, ao ingressarem na Escola, muitos concluintes imaginavam encontrar um Judiciário inerte, distante, moroso ou insensível. “No entanto, a experiência vivenciada ao longo da formação, seja no curso de preparação, no convívio com magistrados que atuaram como professores, seja na Residência Judiciária, acompanhando de perto o cotidiano da atuação jurisdicional, certamente permitiu uma nova compreensão da realidade do Judiciário. Acredito que todos tenham percebido que a maior missão do Poder Judiciário é a pacificação da sociedade”, concluiu.

    Para o juiz Manuel Maria Antunes de Melo, coordenador da Residência Judiciária e do CPM, a Residência Judiciária é um programa de excelência que proporciona a bacharéis e pós-graduandos em Direito uma imersão nas rotinas do Sistema de Justiça. Quanto ao CPM, o magistrado ressaltou que, ao longo de sua trajetória, o curso se consolidou como mais do que uma simples preparação para concursos. “Foi, sobretudo, um espaço de reflexão crítica, de amadurecimento intelectual e de formação de consciência jurídica”, disse.

    O gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma-PB, Flávio Romero Guimarães, destacou que a certificação do CPM e da Residência Judiciária representa mais uma ação acadêmica de expressiva relevância da Escola, bem como essa certificação é o corolário de um esforço dos(as) alunos(as) e dos(as) residentes, aliado ao esforço acadêmico Esma-PB em cumprir da melhor forma possível a sua missão institucional.

    “Por meio do CPM, a escola proporcionou aos alunos e às alunas, oportunidades únicas de vivências teóricas e práticas, que servirão de substrato basilar para a concorrência nos concursos públicos para a magistratura. Por meio da Residência Judiciária, os/as residentes tiveram a oportunidade de experienciar a realidade do cotidiano das diversas Varas Judiciais, aprimorando os seus conhecimentos e práticas jurídicas, sob a tutela de magistrados orientadores”, disse.

    A solenidade contou com a presença do magistrado Euler Paulo de Moura Jansen, professor do CPM e juiz orientador da Residência Judiciária, da gerente Administrativo e Financeiro, Gisele Alves Barros, de familiares e servidores da Escola.

    Por Marcus Vinícius
    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • Lideranças da Saúde de 5 países reforçam capacidade de resposta a surtos em treinamento no Ceará

    Lideranças da Saúde de 5 países reforçam capacidade de resposta a surtos em treinamento no Ceará

    O Brasil sediou, de segunda (8) a sexta-feira (12), a 6ª edição global do Programa de Treinamento de Liderança em Resposta a Surtos (GOARN – TIER 3). O encontro, promovido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e a Rede Global de Alerta e Resposta a Surtos (GOARN), foi realizado em Fortaleza (CE) e reuniu 21 profissionais de 10 organizações e cinco países da América Latina e Caribe, com o objetivo de aprimorar as competências de liderança necessárias para gerenciar emergências de saúde pública de alta complexidade.

    A imersão contou com o apoio logístico e técnico da Fundação Oswaldo Cruz do Ceará (Fiocruz/CE), do Instituto Todos Pela Saúde (ITpS) e foi co-ministrada pelo Centro de Política de Segurança de Genebra. Profissionais de Belize, El Salvador, Paraguai, Peru, Equador e Brasil participaram e, tiveram como centro do debate, o desenvolvimento de habilidades para uma atuação estratégica, confiável e influente em cenários que exigem rápida tomada de decisão – uma lição aprendida e reforçada pela recente pandemia de covid-19.

    Durante os cinco dias, os participantes aprofundaram práticas de liderança em um ambiente de aprendizagem colaborativa. Os temas abordados incluíram ampliação da consciência situacional, gestão de tensões, coordenação eficaz entre múltiplos atores e a importância da inclusão, diversidade e colaboração estratégica para a construção de relações de confiança. A iniciativa, importante para fortalecer a segurança sanitária, foi organizada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), por meio do Departamento de Emergências de Saúde Pública (DEMSP).

    Os profissionais treinados estarão mais bem preparados para liderar respostas a emergências de saúde, incluindo o fortalecimento da comunicação e da construção de confiança na gestão intersetorial de riscos. Os resultados de aprendizagem incluem a aplicação da liderança como função estratégica e prática coletiva, o emprego de estratégias avançadas de engajamento e a capacidade de analisar cenários complexos para tomar decisões fundamentadas.

    O Diretor de Emergências em Saúde Pública do Brasil, Edenilo Barreira, destacou a relevância da iniciativa. “Esse treinamento é fundamental para que o Brasil e a região estejam mais bem preparados diante de futuras emergências. Nosso compromisso é continuar oferecendo programas de capacitação, por meio do Centro Colaborador para Preparação para Emergências em Saúde Pública, que aumentem a segurança sanitária regional nos próximos anos, de forma que nenhum país, ninguém seja deixado para trás diante de uma emergência”, declarou.

    A formação de lideranças capacitadas, o fortalecimento de redes colaborativas em saúde pública e a promoção de práticas alinhadas aos princípios da diversidade e equidade representam os principais benefícios institucionais da iniciativa para os países participantes

    Ministério da Saúde

  • Hospital do Coração de Natal é o primeiro estabelecimento privado do Rio Grande do Norte a atender pacientes do SUS pelo Agora Tem Especialistas

    Hospital do Coração de Natal é o primeiro estabelecimento privado do Rio Grande do Norte a atender pacientes do SUS pelo Agora Tem Especialistas

    A partir de agora, os pacientes do SUS do Rio Grande do Norte poderão ser atendidos no Hospital do Coração de Natal, do grupo Athena, o primeiro estabelecimento privado do estado a participar do programa Agora Tem Especialistas, do governo federal. Isso significa que a população potiguar terá acesso a mais de 4,3 mil consultas, exames e cirurgias oncológicas por ano, o que equivale a 365 procedimentos de média e alta complexidade por mês.

    Para isso, o Ministério da Saúde e a direção do hospital assinaram, nesta segunda-feira (15), em Natal (RN), o contrato que viabiliza a parceria. “Esse esforço se soma a outras ações do Agora Tem Especialistas para mobilizar, de forma plena, o sistema de saúde brasileiro, seja municipal, estadual ou federal; seja privado, filantrópico ou privado lucrativo, para que possamos reduzir o tempo de espera por atendimento especializado ao povo brasileiro”, destacou o diretor do programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, Rodrigo Oliveira, em Natal (RN), durante a assinatura do contrato.

    Além do Hospital do Coração em Natal (RN), outros dez hospitais privados e filantrópicos já estão atendendo os pacientes do SUS pelo Agora Tem Especialistas, nos estados do Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Sul.

    Três são privados (Hospital Cinthia Charone, em Belém (PA); Francisco Hospital e Maternidade/Neotin, em Niterói (RJ), Hospital Santa Terezinha, em Sousa (PB)); e os demais filantrópicoss (Santa Casa de Recife e o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), em Recife (PE); a Santa Casa de Sobral e a Santa Casa de Fortaleza, em Sobral (CE) e Fortaleza (CE); a Santa Casa de Porto Alegre, em Porto Alegre (RS); a Beneficente Portuguesa, em Belém (PA); e o Instituto de Oncologia e Ciências Médicas/Feluma, em Belo Horizonte (MG)).

    O Ministério da Saúde analisa a manifestação de interesse de mais de 200 outros hospitais em todo o país.

    Agora Tem Especialistas para reduzir o tempo de espera no SUS

    Criado para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, o programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, consolidou-se, desde maio de 2025, como a principal ação do Governo Federal para ampliar e qualificar o acesso à atenção especializada com o objetivo de reduzir o tempo de espera por atendimento no SUS.

    Além da troca de dívidas por atendimentos, outras iniciativas estão em andamento, como mutirões — incluindo o maior da história do SUS, com 61 mil procedimentos, realizado no último fim de semana —; carretas de saúde da mulher, oftalmológicas e de exames de imagem, que já oferecem atendimento em todos os estados; a ampliação dos horários de funcionamento dos serviços de saúde; o provimento e a formação de mais médicos especialistas; entre outros.

    Luciana Lima e Narley Resende  
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde fortalece rede de atenção em saúde bucal em diversas regiões do país

    Ministério da Saúde fortalece rede de atenção em saúde bucal em diversas regiões do país

    Para ampliar o acesso aos serviços e fortalecer a cobertura de saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde credenciou e habilitou mais de 610 municípios para receberem incentivo financeiro de implantação e custeio mensal de equipes de Saúde Bucal (eSB), Serviços de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD). A Portaria 9.082, de 3 de dezembro de 2025, prevê o aporte de cerca R$ 101 milhões para novas equipes e serviços que já vinham sendo ofertados ou que serão ampliados até 2027.

    Das equipes de Saúde Bucal (eSB) habilitadas, cinco delas, em municípios de Minas Gerais e São Paulo passam a atender com carga horária de 40 horas semanais, beneficiando cerca de 20 mil pessoas. Atualmente, o SUS conta com 34.380 equipes de Saúde Bucal neste regime, presentes em 5.160 municípios, o que representa quase 93% do país. Cada uma dessas localidades possui, no mínimo, uma eSB, que atua de forma integrada às equipes da Estratégia Saúde da Família.

    A ampliação da carga horária das equipes de Saúde Bucal para 40 horas semanais amplia o acesso da população aos serviços, permite abrir mais vagas para consultas e procedimentos, além de contribuir para a redução do tempo de espera por atendimento. Além disso, o aumento da disponibilidade profissional possibilita a expansão das ações de prevenção e promoção da saúde, com a realização de mais atividades educativas, participação em ações coletivas nas escolas e na comunidade e reforço no acompanhamento de gestantes, idosos e outros grupos prioritários.

    A Portaria também prevê a expansão dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal por meio da ampliação e qualificação da oferta de especialidades odontológicas em municípios com até 30 mil habitantes. Foram 105 municípios habilitados para receber o incentivo financeiro de custeio mensal, além de 303 municípios contemplados com recurso para a implantação desses serviços. A estratégia busca garantir atendimento especializado em localidades de pequeno porte, reduzindo desigualdades regionais e ampliando o acesso à população que historicamente enfrenta maiores barreiras socioeconômicas.

    Além disso, 10 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) foram habilitados para receber incentivo de adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), medida que amplia o acesso das pessoas com deficiência a atendimento odontológico especializado, integral e de maior qualidade.

    Próteses dentárias

    Outros 176 municípios também foram habilitados para receberem incentivo financeiro relativo aos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD). Essa ampliação reforça o cuidado voltado à reabilitação oral, contribuindo para melhorar a autoestima, a saúde bucal e a qualidade de vida da população que necessita de próteses dentárias.

    O credenciamento de novos municípios para a produção de próteses dentárias amplia a capacidade do SUS para reabilitação oral, aumenta o número de serviços aptos a confeccionar próteses, reduz filas, aproxima o cuidado das populações locais e garante acesso a este recurso da saúde bucal.

    Em 2025, o Governo Federal já investiu R$ 4,14 bilhões em saúde bucal e o investimento previsto para 2026 é de R$ 4,47 bilhões.

    Ministério da Saúde