No Dia Nacional do Migrante, celebrado em 19 de junho, o Ministério da Saúde (MS) reconhece a contribuição das pessoas migrantes para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e reafirma seu compromisso com a valorização da diversidade, da inclusão e da cooperação entre povos na construção de uma saúde pública universal, equitativa e de qualidade. Instituída pela Lei nº 14.678, a data também marca o início da Semana do Migrante e do Refugiado, realizada entre 19 e 23 de junho.
Anualmente, durante o período, são promovidos debates sobre direitos, dignidade, integração e reconhecimento das contribuições das pessoas que cruzaram fronteiras e hoje contribuem para o desenvolvimento do país. No MS, essas trajetórias se traduzem em cuidado, inovação, troca de experiências e fortalecimento das políticas públicas. Ao ultrapassar limites geográficos em busca de novos horizontes, essas pessoas trouxeram conhecimentos e heranças culturais que hoje se refletem no aprimoramento contínuo do SUS.
O trabalho é impactado por profissionais de diferentes nacionalidades que atuam em áreas como assistência, vigilância em saúde, gestão, pesquisa, ensino e atenção. Por meio de suas vivências, formações e trajetórias, essas pessoas ampliam perspectivas, fortalecem práticas e contribuem para qualificar as ações e os serviços de saúde em todo o país.
Marcas da guerra, adaptação cultural e acolhimento no Brasil
A coordenadora-geral de Articulação Interfederativa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Fatima Ali, é palestina. Enfermeira de formação e servidora aposentada da Secretaria Municipal de Porto Alegre, a profissional atua no SUS há 20 anos. Filha de pai palestino da região norte da Cisjordânia, Ali relembra as dificuldades da adaptação cultural e da resistência para a sobrevivência do seu povo, após 78 anos da catástrofe que provocou o deslocamento forçado de 750 mil palestinos durante a Guerra Árabe-Israelense. “O fenômeno não é resultado de conflitos pontuais, mas de extermínio. Lutamos para manter vivos os laços familiares”, relata ao citar o que mais a marcou no percurso de adaptação e acolhimento em outro país.
- Foto: Acervo Pessoal
A enfermeira explica o que pensa e como se sente atuando há duas décadas no sistema de saúde brasileiro. “O SUS é um grande desafio, a maior política social do mundo, inclusiva, universal. É a prática da constante solidariedade, do reconhecimento das diversidades e dos territórios”. Quando perguntada sobre qual mensagem deixaria sobre acolhimento, cooperação e construção coletiva na saúde pública, ela faz um convite à reflexão e à justiça. “Imagine você sendo forçado a sair [do seu país] sem olhar para trás. A sensação do desterro é permanente. É necessário manter viva a esperança como princípio fundamental para sobreviver à limpeza étnica. Por um mundo mais justo!”, conclui.
Estudos, mudança de vida e ascensão profissional
A nutricionista Maria del Pilar Flores-Quispe, de 44 anos, é peruana e atua como consultora no Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS. No Peru, atuou em sua área de formação em serviços de alimentação, academia, hospital, presídio, projetos de assistência e numa prefeitura, mas vislumbrava avanços acadêmicos e profissionais que pareciam inacessíveis. “Queria realizar um mestrado, mas a pós-graduação no Peru é muito cara, mesmo em universidades públicas. Soube que no Brasil davam bolsas de estudo, eu lia relatórios da UNICEF e via que o país era destaque na América Latina no avanço de indicadores nutricionais e de saúde. Isso me motivou a buscar uma oportunidade. Em 2015, houve um chamado para latino-americanos e consegui obter uma vaga para o mestrado em Epidemiologia na Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul”, conta.
- Foto: Acervo pessoal
Ao citar o que mais a impactou no processo de migração, a peruana destaca a dificuldade com o idioma e as mudanças progressivas na ascensão social. “Me marcou falar o que realmente sentia em outra língua, como se não pudesse traduzir, mesmo já sabendo português. Também estava me incorporando a outro nível social. No Peru, minha mãe e eu pertencíamos à classe baixa, e aqui, por causa do ambiente acadêmico, parecíamos pertencer à classe média. Isso foi um choque, pois essa transição estava acontecendo fora do meu país”, explica.
Pilar diz que suas experiências anteriores e trajetória migratória foram fundamentais para a atuação profissional. “Não é instintivo e fácil entender que há um sistema de saúde como o SUS, que não existe em outros países da América Latina. Isso ajuda na interação com outros estrangeiros em projetos ou instituições, para explicar a dimensão do SUS e como ele realmente faz toda diferença na saúde da população que vive aqui, assim como faz diferença na minha saúde e da minha mãe, que mora comigo há um ano. A oportunidade de eu ter morado em diferentes regiões do Brasil tem me ajudado a compreender mais da dimensão territorial e cultural do país”, afirma.
Entre culturas, aprendizados e compromisso com a saúde pública
Jesualdo Costa, de 38 anos, é natural de Guiné-Bissau, um país lusófano com cerca de 2 milhões de habitantes localizado na África Ocidental. Ele atua na Coordenação-Geral de Provimento Profissional no âmbito do Programa Mais Médicos no Brasil e integra a equipe da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do MS. Licenciado em Letras/Língua Portuguesa pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, mestre em Teoria e Crítica da Literatura e Cultura, e doutorando em Literatura e Cultura pela Universidade Federal da Bahia. Vive há 13 anos no Brasil. Para ele, trabalhar no SUS significa aprender e compartilhar.
- Foto: Acervo Pessoal
“Venho de Guiné-Bissau, onde a saúde é um grande desafio. Contribuir para um sistema universal como o SUS significa aprender e colaborar. É a oportunidade de vivenciar um modelo que busca garantir acesso à saúde para todos, ao mesmo tempo em que fortaleço meu compromisso com a equidade e a qualidade da assistência”. O profissional contextualiza, ainda, as motivações da migração. “Migrantes não estão aqui apenas pela oportunidade de trabalho, mas também para compartilhar as experiências e vivências que trazem de outras realidades. Essa troca fortalece o cuidado e o próprio sistema. Muitos também vivenciam a importância do SUS como, talvez, a única opção de acesso à saúde, o que reforça ainda mais o compromisso com a luta por um cuidado mais justo e acessível”.
Jesualdo enfatiza que o SUS também se fortalece com a contribuição de profissionais migrantes e exemplifica citando a atuação dos médicos cubanos no Programa Mais Médicos. “Essa experiência mostra que o acolhimento e a cooperação salvam vidas. No fim, todos somos migrantes em nossas trajetórias, e é essa diversidade que fortalece a saúde pública. Que possamos seguir com base no acolhimento, na cooperação e no respeito às diferenças, guiados pelo princípio do Ubuntu: “eu sou porque nós somos”. É na coletividade que encontramos a força para cuidar melhor de todos”, declara.
Saúde para migrantes, refugiados e apátridas
No Brasil, o direito à saúde das populações migrantes, refugiadas e apátridas é assegurado pelos princípios de universalidade e equidade do SUS e respaldado por marcos legais como a Lei de Migração, que garante o acesso a direitos e serviços públicos sem discriminação por nacionalidade ou condição migratória. No âmbito do Ministério da Saúde, normas e iniciativas recentes têm buscado fortalecer esse acesso por meio da qualificação dos serviços, da redução de barreiras documentais e culturais e da construção de uma Política Nacional de Saúde voltada a essas populações, reafirmando o compromisso com o cuidado integral e a inclusão.
Essas populações são atendidas de forma universal e gratuita, assim como acontece com as pessoas nativas. As ações e estratégias para o cuidado em saúde no âmbito da Atenção Primária estão focadas em afirmar a necessidade de promover acesso à saúde e qualificar os serviços para o melhor cuidado e acolhimento. Na chegada ao país, são orientadas a realizar o cadastramento no e-SUS APS. Os profissionais que recepcionam e realizam o primeiro atendimento são orientados, também, a considerar os aspectos interculturais, para garantir o respeito às diferenças identitárias, enfrentar preconceitos e promover uma abordagem humanizada que considere os contextos socioculturais da comunidade.
Suellen Siqueira
Ministério da Saúde
