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  • Ministério da Saúde recomenda reforço da vacinação contra o sarampo para crianças em São Paulo e Guarulhos

    Ministério da Saúde recomenda reforço da vacinação contra o sarampo para crianças em São Paulo e Guarulhos

    Após o registro de três casos de sarampo em crianças menores de dois anos na Zona Norte de São Paulo (SP), o Ministério da Saúde recomendou nesta sexta-feira (26) a aplicação da ‘dose zero’ da vacina tríplice viral em crianças de 6 a 11 meses e 29 dias, para reforçar a proteção nessa faixa etária, mais suscetível à infecção e às formas graves da doença. Além da capital paulista, a estratégia também foi recomendada para Guarulhos (SP), devido à intensa circulação de pessoas, incluindo o fluxo diário de deslocamentos para a capital e para o Aeroporto Internacional de São Paulo, o que aumenta o risco de disseminação do vírus. Cerca de 100 mil doses serão enviadas para as duas cidades.

    Os três casos possivelmente estão relacionados à importação – quando a infecção ocorre no país a partir do contato com pessoas vindas do exterior, e não afetam o status do Brasil como país livre do sarampo. Duas das três crianças que testaram positivo frequentavam a mesma creche e a terceira reside na mesma localidade. Todas apresentaram quadro clínico compatível com sarampo (febre, exantema e sintomas respiratórios) e tiveram confirmação laboratorial por IgM reagente e RT-PCR detectável, realizados pelo Instituto Adolfo Lutz e pela Fiocruz-RJ.

    A dose zero é uma medida extra de proteção, aplicada em crianças entre 6 meses e 11 meses e 29 dias, antes da idade prevista no calendário vacinal, que é de 12 meses a 59 anos. Ela reduz o número de pessoas suscetíveis ao sarampo e o risco de transmissão do vírus. É indicada principalmente em locais com circulação viral, surtos ou maior risco de contágio, contribuindo para interromper cadeias de transmissão e prevenir casos graves e mortes.

    Além do reforço vacinal, estão sendo adotadas medidas de vigilância para conter a transmissão local, como busca ativa de casos suspeitos, identificação e monitoramento de contactantes, investigação epidemiológica e bloqueio vacinal nas áreas de risco. As ações são coordenadas pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e pelas Secretarias Municipais de Saúde de São Paulo e de Guarulhos.

    Brasil livre do sarampo

    O Brasil segue livre da circulação endêmica do sarampo, com registro atual de casos importados ou vinculados à importação. Esse status é resultado do fortalecimento da vigilância epidemiológica e da ampliação das coberturas vacinais.

    O país mantém essa condição mesmo após as Américas perderem a certificação regional de eliminação da doença, em decorrência da transmissão endêmica no Canadá, após epidemias também registradas nos Estados Unidos, México e Bolívia. Neste ano, o avanço da doença se estende a outros países, com destaque para Guatemala e Peru.

    Em 2025, o Brasil registrou 38 casos importados ou relacionados à importação, com interrupção da transmissão após resposta rápida do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais e municipais, incluindo vigilância, rastreamento de contatos e bloqueio vacinal.

    Em fevereiro de 2026, a “dose zero” foi aplicada em São Paulo em um caso envolvendo uma criança de seis meses que esteve na Bolívia, país com surto ativo. Foram aplicadas mais de 600 doses em contactantes. Para reduzir riscos em áreas de fronteira, o Brasil também intensificou a vacinação e doou mais de 640 mil doses ao país vizinho. Em janeiro, o Ministério da Saúde realizou um Dia D de vacinação na capital paulista para reforçar a proteção da população.

    Copa do Mundo

    Os países-sede da Copa do Mundo FIFA 2026 — Estados Unidos, Canadá e México — enfrentam alta circulação do sarampo, o que aumenta o risco de exposição de viajantes brasileiros.

    Nos Estados Unidos, foram registrados 2.288 casos em 2025 e 2.104 em 2026 até 20 de junho. No Canadá, após 5.075 casos no ano passado, já são 1.073 neste ano. No México o número saltou de 7 casos em 2024 para 6.586 em 2025 e 11.771 em 2026.

    O sarampo é altamente contagioso e pode causar complicações graves, especialmente em pessoas não vacinadas. O aumento do fluxo internacional reforça o alerta para importação de casos. O Ministério da Saúde orienta que viajantes verifiquem e atualizem a situação vacinal antes do embarque.

    Vacinação gratuita

    Crianças de 6 a 11 meses e 29 dias que forem viajar para áreas de risco devem receber a “dose zero” da vacina tríplice viral, como proteção adicional antes do esquema de rotina. Essa dose não substitui as previstas no Calendário Nacional de Vacinação, disponível gratuitamente pelo SUS para pessoas de 12 meses a 59 anos.

    O esquema recomendado prevê duas doses para crianças, aplicadas aos 12 e 15 meses. Para pessoas de até 29 anos sem vacinação ou comprovação, são indicadas duas doses. Entre 30 e 59 anos, recomenda-se ao menos uma dose.

    Em 2025, a cobertura vacinal no Brasil foi de 92,68% para a primeira dose e 78,04% para a segunda dose. Somente neste ano, o Ministério da Saúde distribuiu mais de 4,2 milhões de doses da vacina tríplice viral para todos os estados e o Distrito Federal, com 1,8 milhão aplicada em todo o país.

    A vacinação é gratuita pelo SUS e está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde e pontos de vacinação de todo o país. Essa é a principal forma de manter o país livre do sarampo.

    Deborah Novais
    Ministério da Saúde

  • Receita passa a publicar lista de devedores contumazes

    Receita passa a publicar lista de devedores contumazes

    Superintendência da Receita Federal, em Brasília.© Marcelo Camargo/Agência Brasil

    A Receita Federal divulgou a primeira lista de contribuintes classificados como devedores contumazes, após a conclusão dos processos administrativos previstos na Lei Complementar nº 225/2026. A medida busca combater a inadimplência estruturada, reduzir práticas de concorrência desleal e ampliar a transparência fiscal.

    Os primeiros contribuintes enquadrados pertencem ao setor fumageiro. Segundo a Receita, os débitos identificados nesse segmento ultrapassam R$ 25 bilhões.

     

    Critérios definidos

    O enquadramento como devedor contumaz ocorre quando há inadimplência substancial, reiterada e sem justificativa. Antes da classificação, os contribuintes foram notificados e tiveram prazo de 30 dias para regularizar as pendências ou apresentar defesa.

    Quem não quitou os débitos nem apresentou manifestação dentro do prazo foi considerado revel e passou a integrar oficialmente a lista divulgada pelo órgão.

    Pelas regras federais, o enquadramento envolve, entre outros critérios, dívida tributária superior a R$ 15 milhões, valor que supera o patrimônio declarado, e manutenção da inadimplência por períodos consecutivos ou alternados dentro de 12 meses.

     

    Setores afetados

    A Receita informou que a atuação começou pelo setor fumageiro e avançou para o segmento de combustíveis, em que os débitos superam R$ 30,6 bilhões considerando dados do órgão e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

    A estratégia faz parte do reforço das ações de fiscalização contra grandes devedores que utilizam o não pagamento de tributos como prática recorrente de negócio.

     

    Restrições previstas

    Com o reconhecimento da condição de devedor contumaz, os contribuintes ficam sujeitos a sanções previstas na legislação, como impedimento de receber benefícios fiscais, de participar de licitações públicas e de aderir a programas específicos de regularização.

    Também podem ocorrer restrições relacionadas à recuperação judicial, declaração de inaptidão da inscrição no cadastro de contribuintes e cancelamento de selos obtidos em programas de conformidade.

     

    Nova plataforma

    A Receita Federal criou uma página específica para reunir informações sobre o tema, incluindo critérios de enquadramento, etapas do processo administrativo e alternativas para regularização dos débitos.

    O órgão destacou que a medida não tem como objetivo atingir empresas em dificuldades financeiras temporárias, mas combater casos em que a inadimplência é utilizada de forma planejada para obter vantagem competitiva.

     

    Defesa garantida

    A Receita Federal informou que o contribuinte só é considerado devedor contumaz após processo administrativo com direito ao contraditório e à ampla defesa.

     

    As empresas notificadas podem:

    • quitar integralmente os débitos;
    • pedir o parcelamento das dívidas;
    • apresentar documentos que comprovem situação regular;
    • demonstrar patrimônio suficiente para afastar o enquadramento;
    • contestar a classificação por meio de defesa administrativa;
    • recorrer da decisão caso o pedido seja negado.

     

    Casos excluídos

    A legislação prevê situações em que a empresa não deve ser enquadrada como devedora contumaz. Entre as exceções estão:

    • débitos parcelados e regularmente pagos;
    • tributos suspensos por decisão da Justiça;
    • valores em discussão administrativa;
    • controvérsias jurídicas relevantes;
    • empresas atingidas por calamidades públicas ou crises comprovadas.
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    • A regulamentação também estabelece que juros, multas e encargos legais não entram no cálculo principal da dívida para fins de enquadramento.

     

    Agência Brasil

  • Copa do Mundo 2026: TRF5 adota trabalho remoto na segunda-feira (22), dia de jogo da Seleção Brasileira Última atualização: 25/06/2026 às 18:51:00

    A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou o Ato nº 290/2026, que estabelece mudanças no funcionamento da Corte na próxima segunda-feira (29/06), data em que a Seleção Brasileira entra em campo para disputar a Copa do Mundo de Futebol, às 14h. O documento foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador federal Roberto Machado, e prevê a adoção do regime de trabalho remoto para servidores(as) e magistrados(as). A medida busca conciliar o funcionamento institucional com o envolvimento de brasileiros e brasileiras com os jogos.  

    De acordo com o Ato, os serviços serão prestados por meio de e-mails institucionais e do Balcão Virtual, no horário das 8h às 13h. Confira os canais de atendimento:  

    Balcão virtual 

    Lista telefônica e de e-mails 

    As chefias imediatas das unidades administrativas e dos gabinetes de desembargadores federais poderão determinar o trabalho presencial, caso haja necessidade de serviço ou conveniência administrativa. Nesses casos, o expediente presencial ocorrerá das 8h às 12h, com complementação da jornada em regime remoto, entre 16h e 19h.  

    Confira abaixo a íntegra do Ato nº 290/2026: 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet: o novo regime após o Tema 987 do STF e o Decreto nº 12.975/2026

    Responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet: o novo regime após o Tema 987 do STF e o Decreto nº 12.975/2026

    O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Tema 987 da repercussão geral (RE 1.037.396/SP, Rel. Min. Dias Toffoli), sobre a constitucionalidade e a interpretação do art. 19 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, “MCI”). Com a conclusão do julgamento, foi confirmada a inconstitucionalidade parcial e progressiva do art. 19 e definido o imediato trânsito em julgado em 17 de junho de 2026.

    A responsabilidade de provedores de aplicação por conteúdos de terceiros, bem como seus deveres, passa a ser disciplinada por dois instrumentos lidos em conjunto: a tese do STF e o Decreto nº 12.975/2026, que alterou o Decreto nº 8.771/2016 e regulamentou o MCI a partir dos parâmetros do Tribunal. O Decreto foi editado em 20 de maio de 2026, publicado no DOU de 21 de maio de 2026, e entra em vigor em 20 de julho de 2026.

    Apesar de tratarem do mesmo tema, os dois instrumentos têm naturezas diferentes, e isso muda o que se exige do provedor. A tese é interpretação: diz como o art. 19 do MCI deve ser lido enquanto não houver nova lei e fixa o regime de responsabilidade civil, a ser aplicado pelo Judiciário no caso concreto. O Decreto é regulação: cria normas de conduta cujo descumprimento sujeita o provedor a sanções administrativas (art. 12 do MCI: advertência, multa, suspensão e proibição), fiscalizadas pela ANPD. Por isso, o Decreto exige cumprimento estrutural (i.e. governança, processos e documentação permanentes), e não apenas reação a um litígio específico.

    O regime se aproxima de modelos de avaliação contínua de risco. A referência ao estado da técnica e à gestão de riscos sistêmicos desloca o foco da remoção pontual para a adequação das estruturas, tornando a governança documentada e as trilhas de auditoria centrais à defesa do provedor. A defesa migra para a prova de atuação diligente e tempestiva. Em anúncios e impulsionamentos, a presunção desloca o ônus para o provedor, valorizando a verificação prévia e o registro das medidas. O risco concreto de cada operação resulta da leitura conjunta da tese e do Decreto, calibrada pelo porte e pelo tipo de serviço. É nessa calibragem que se define o que, na prática, cada provedor precisa demonstrar.

    O panorama ainda se consolidará com a regulamentação da ANPD, aplicação jurisprudencial e com a eventual atuação do Congresso. Até lá, tese e Decreto formam um regime a ser aplicado de forma integrada. A revisão das políticas de moderação, dos fluxos de notificação e das estruturas de governança, à luz desses parâmetros, é o passo recomendável para reduzir exposição.

  • Boletim aponta desafios para o acompanhamento da saúde de caminhoneiras e caminhoneiros no Brasil

    Boletim aponta desafios para o acompanhamento da saúde de caminhoneiras e caminhoneiros no Brasil

    Um boletim epidemiológico do Ministério da Saúde aponta que 41% dos caminhoneiros cadastrados na Atenção Primária à Saúde (APS) não receberam atendimento entre 2022 e 2025. O dado evidencia um dos principais desafios para o cuidado dessa população: manter o acompanhamento regular de saúde em meio a jornadas extensas, deslocamentos constantes e dificuldades de acesso aos serviços de saúde. O levantamento é apresentado nesta segunda-feira (22), durante o Seminário Agora Tem Especialistas – Caminhoneira e Caminhoneiro.

    Os resultados reforçam a necessidade de estratégias capazes de levar o cuidado até onde os trabalhadores estão. Criado pelo Ministério da Saúde, o programa Agora Tem Especialistas – Caminhoneira e Caminhoneiro oferece atendimento gratuito em unidades móveis instaladas nos Pontos de Parada e Descanso (PPDs), locais utilizados por caminhoneiras e caminhoneiros durante as viagens pelas rodovias brasileiras.

    O boletim destaca que as condições de trabalho exercem influência direta sobre a saúde dessa população. Longos períodos ao volante, dificuldade para descanso adequado, alimentação irregular e acesso limitado aos serviços de saúde aumentam a vulnerabilidade ao adoecimento. O estudo também ressalta que esses fatores devem ser compreendidos dentro do contexto laboral dos caminhoneiros, e não apenas como escolhas individuais.

    Entre os atendimentos registrados na APS entre 2022 e 2025, as condições mais frequentes foram hipertensão arterial, com 74.414 registros, diabetes (35.292) e questões relacionadas à saúde mental (21.167). O estudo também chama atenção para o envelhecimento da categoria profissional, com predominância de atendimentos entre pessoas de 50 a 59 anos, seguida pela faixa de 40 a 49 anos.

    Para ampliar o acesso ao cuidado, o programa Agora Tem Especialistas – Caminhoneira e Caminhoneiro leva serviços de saúde diretamente aos locais de parada dos trabalhadores. Nas unidades móveis, é possível realizar consultas médicas e de enfermagem, aferição de pressão arterial, vacinação, testes rápidos, exames laboratoriais com resultado na hora, eletrocardiograma, pequenos procedimentos e receber orientações para promoção da saúde e prevenção de doenças.

    Em pouco mais de quatro meses de funcionamento, as unidades móveis já realizaram 6.169 atendimentos, 8.889 procedimentos, 7.087 testes rápidos, 2.617 exames e aplicaram 933 doses de vacinas. Os números refletem a demanda por cuidado dessa população e o potencial da estratégia para ampliar o acesso aos serviços de saúde ao longo das rodovias brasileiras.

    O atendimento é gratuito, realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sem necessidade de agendamento prévio. Quando necessário, os usuários podem receber atendimento remoto por equipe multiprofissional ou ser encaminhados para outros serviços da rede pública de saúde.

    As unidades móveis estão em funcionamento nos municípios de Pindamonhangaba (SP), Uruaçu (GO), Ubaporanga (MG), Itatiaia (RJ), Novo Progresso (PA), Seropédica (RJ), Palhoça (SC) e Irati (PR), em pontos estratégicos das rodovias brasileiras próximos aos locais de parada e descanso.

    Os resultados completos do boletim são apresentados durante o Seminário Agora Tem Especialistas – Caminhoneira e Caminhoneiro, que reúne gestores, especialistas e profissionais de saúde para discutir os desafios e as estratégias de cuidado voltadas a essa população. O encontro também apresenta experiências desenvolvidas nas unidades móveis de saúde e perspectivas para ampliação da iniciativa.

    Confira o boletim que revela os desafios da saúde de caminhoneiras e caminhoneiros no Brasil

    Raiane Azevedo
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde lança diretrizes do plano nacional histórico para modernizar parque de equipamentos médicos e ampliar acesso a diagnósticos no SUS

    Ministério da Saúde lança diretrizes do plano nacional histórico para modernizar parque de equipamentos médicos e ampliar acesso a diagnósticos no SUS

    O Ministério da Saúde apresentou, nesta quarta-feira (24), em São Paulo (SP), as diretrizes do Plano Nacional de Investimentos no Parque de Dispositivos Médicos do SUS, iniciativa que busca modernizar a infraestrutura tecnológica da rede pública de saúde, ampliar o acesso da população a exames e tratamentos especializados e reduzir desigualdades regionais na oferta de serviços. O plano será norteado pelo programa Agora Tem Especialistas, que tem como objetivo reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). O lançamento das diretrizes ocorreu em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo) e a Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed).

    A proposta responde a desafios históricos enfrentados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como a obsolescência de equipamentos, a baixa disponibilidade operacional de tecnologias estratégicas, a existência de vazios assistenciais e a dependência de produtos importados. A iniciativa também busca aprimorar o planejamento das aquisições públicas, promovendo maior eficiência no uso dos recursos e ampliando a capacidade de atendimento da rede.

    Em mensagem exibida durante o evento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou a importância da articulação entre governo, indústria, instituições de pesquisa e setor produtivo para ampliar a capacidade nacional de inovação e produção de tecnologias em saúde. “O Brasil tem tudo para ser um polo de produção industrial, inovação tecnológica e ampliação do acesso à saúde. O que deve mover a produção no nosso país é garantir mais acesso à população brasileira”, afirmou.

    Para o secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, o processo de formulação do plano representa um avanço na organização dos investimentos e na modernização da rede pública de saúde. “O Brasil voltou a investir fortemente na ampliação e na modernização da infraestrutura do SUS. Agora damos mais um passo importante ao estruturar uma política nacional que integra planejamento assistencial, inovação tecnológica e desenvolvimento produtivo. Queremos garantir que os investimentos cheguem onde a população mais precisa e que contribuam para fortalecer a capacidade nacional de produzir tecnologias estratégicas para a saúde”, disse.

    O encontro reuniu representantes do governo federal, instituições de fomento, órgãos reguladores, hospitais universitários, entidades setoriais e lideranças empresariais em torno de uma agenda estratégica voltada ao fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e à ampliação da capacidade produtiva, tecnológica e inovadora do país.

    Como parte da estratégia, o Ministério da Saúde instituirá a Câmara Técnica de Equipamentos Médicos (CT-Equipo), instância de coordenação interinstitucional responsável por apoiar a formulação e a implementação do Plano de Investimentos no Parque Tecnológico do SUS para o período de 2026 a 2031. O colegiado reunirá representantes dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Hubrasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

    A iniciativa será estruturada por meio de dois instrumentos normativos complementares. O primeiro estabelece diretrizes técnicas para orientar gestores estaduais e municipais na aquisição de equipamentos médicos destinados a procedimentos diagnósticos e terapêuticos. A medida prevê a disponibilização de bancos de especificações técnicas, estudos orientativos e ações de capacitação, além de estimular modelos de contratação que ampliem a eficiência e a sustentabilidade dos investimentos.

    O segundo instrumento define a governança e as diretrizes do Plano de Investimentos no Parque Tecnológico do SUS. A proposta articula quatro dimensões estratégicas: assistência à saúde, desenvolvimento tecnológico, eficiência logística e econômica e fortalecimento da soberania tecnológica e produtiva. O objetivo é alinhar os investimentos em equipamentos às necessidades assistenciais da população, promover maior previsibilidade para o setor produtivo e estimular a inovação nacional.

    Investimentos

    Desde 2023, o governo federal retomou os investimentos estruturantes na saúde pública, com mais de R$ 25 bilhões destinados à ampliação da rede assistencial e R$ 5,9 bilhões voltados à aquisição de equipamentos médicos.

    A expectativa é que o novo plano contribua para ampliar a oferta de serviços diagnósticos e terapêuticos, reduzir filas de espera, modernizar a infraestrutura tecnológica do SUS e fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).

    Ao integrar saúde, inovação, desenvolvimento produtivo e gestão pública, o plano consolida uma estratégia de longo prazo para que o SUS utilize seu poder de compra como instrumento de desenvolvimento nacional, ampliando o acesso da população a serviços de qualidade e fortalecendo a autonomia do país em tecnologias essenciais para a saúde.

    Thamirys Santos
    Ministério da Saúde

  • Boletim aponta desafios para o acompanhamento da súde de caminhoneiras e caminhoneiros no Brasil

    Boletim aponta desafios para o acompanhamento da súde de caminhoneiras e caminhoneiros no Brasil

    Um boletim epidemiológico do Ministério da Saúde aponta que 41% dos caminhoneiros cadastrados na Atenção Primária à Saúde (APS) não receberam atendimento entre 2022 e 2025. O dado evidencia um dos principais desafios para o cuidado dessa população: manter o acompanhamento regular de saúde em meio a jornadas extensas, deslocamentos constantes e dificuldades de acesso aos serviços de saúde. O levantamento é apresentado nesta segunda-feira (22), durante o Seminário Agora Tem Especialistas – Caminhoneira e Caminhoneiro.

    Os resultados reforçam a necessidade de estratégias capazes de levar o cuidado até onde os trabalhadores estão. Criado pelo Ministério da Saúde, o programa Agora Tem Especialistas – Caminhoneira e Caminhoneiro oferece atendimento gratuito em unidades móveis instaladas nos Pontos de Parada e Descanso (PPDs), locais utilizados por caminhoneiras e caminhoneiros durante as viagens pelas rodovias brasileiras.

    O boletim destaca que as condições de trabalho exercem influência direta sobre a saúde dessa população. Longos períodos ao volante, dificuldade para descanso adequado, alimentação irregular e acesso limitado aos serviços de saúde aumentam a vulnerabilidade ao adoecimento. O estudo também ressalta que esses fatores devem ser compreendidos dentro do contexto laboral dos caminhoneiros, e não apenas como escolhas individuais.

    Entre os atendimentos registrados na APS entre 2022 e 2025, as condições mais frequentes foram hipertensão arterial, com 74.414 registros, diabetes (35.292) e questões relacionadas à saúde mental (21.167). O estudo também chama atenção para o envelhecimento da categoria profissional, com predominância de atendimentos entre pessoas de 50 a 59 anos, seguida pela faixa de 40 a 49 anos.

    Para ampliar o acesso ao cuidado, o programa Agora Tem Especialistas – Caminhoneira e Caminhoneiro leva serviços de saúde diretamente aos locais de parada dos trabalhadores. Nas unidades móveis, é possível realizar consultas médicas e de enfermagem, aferição de pressão arterial, vacinação, testes rápidos, exames laboratoriais com resultado na hora, eletrocardiograma, pequenos procedimentos e receber orientações para promoção da saúde e prevenção de doenças.

    Em pouco mais de quatro meses de funcionamento, as unidades móveis já realizaram 6.169 atendimentos, 8.889 procedimentos, 7.087 testes rápidos, 2.617 exames e aplicaram 933 doses de vacinas. Os números refletem a demanda por cuidado dessa população e o potencial da estratégia para ampliar o acesso aos serviços de saúde ao longo das rodovias brasileiras.

    O atendimento é gratuito, realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sem necessidade de agendamento prévio. Quando necessário, os usuários podem receber atendimento remoto por equipe multiprofissional ou ser encaminhados para outros serviços da rede pública de saúde.

    As unidades móveis estão em funcionamento nos municípios de Pindamonhangaba (SP), Uruaçu (GO), Ubaporanga (MG), Itatiaia (RJ), Novo Progresso (PA), Seropédica (RJ), Palhoça (SC) e Irati (PR), em pontos estratégicos das rodovias brasileiras próximos aos locais de parada e descanso.

    Os resultados completos do boletim são apresentados durante o Seminário Agora Tem Especialistas – Caminhoneira e Caminhoneiro, que reúne gestores, especialistas e profissionais de saúde para discutir os desafios e as estratégias de cuidado voltadas a essa população. O encontro também apresenta experiências desenvolvidas nas unidades móveis de saúde e perspectivas para ampliação da iniciativa.

    Confira o boletim que revela os desafios da saúde de caminhoneiras e caminhoneiros no Brasil

    Raiane Azevedo
    Ministério da Saúde

  • Nova política nacional cria diretrizes e adapta o cuidado com a saúde da realidade da população de rua

    Nova política nacional cria diretrizes e adapta o cuidado com a saúde da realidade da população de rua

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou hoje, em São Paulo (24) a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População em Situação de Rua (PNAIS Rua). A medida normatiza e institui diretrizes para o cuidado da população em situação de rua no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é promover o acesso e o cuidado integral dessas pessoas em todos os ciclos de vida, enfrentando a aporofobia, o racismo e a LGBTQIA+fobia que frequentemente as afastam das unidades do SUS.

    Para a execução da PNAIS, o Ministério da Saúde fará o repasse de Unidades Móveis de Rua (UMR) aos municípios e ao Distrito Federal. Serão 400 veículos que ampliarão a capacidade de atuação nos territórios e devem contemplar todas as equipes cofinanciadas pelo Ministério da Saúde. Ainda em 2026, 350 equipes receberão as UMR e até 2027 todas devem estar em funcionamento no país. Para essa ação serão investidos R$ 144 milhões.

    “O nosso objetivo com a nova política é cuidar melhor das cerca de 200 mil pessoas que já são acompanhadas pelas equipes de Consultório na Rua. Com a estrutura das novas unidades móveis, elas vão fazer consulta médica, o acompanhamento de enfermagem, o acompanhamento de pré-natal, procedimentos curativos, coleta de exames no próprio território. O orçamento é mais de cerca de R$ 85 milhões para o ano de 2026, que são recursos para manutenção e contratação dessas equipes. Mais o investimento para ampliação em 2026 e 2027, que ultrapassa R$ 30 milhões”, explica o Padilha

    Ainda dentro das atividades no estado de São Paulo, nesta quarta-feira, Padilha esteve no Instituto do Coração (Incor), onde anunciou a aquisição de equipamentos, em Cubatão, participou do lançamento da unidade móvel de saúde voltada para caminhoneiros e caminhoneiras e ainda no município de São Vicente visitou a obra concluída do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no Jardim Rio Branco.

    A PNAIS Rua foi pactuada entre as três esferas de gestão do SUS (União, estado e município), por meio do Comitê Técnico de Saúde da População em Situação de Rua, que tem a representação de movimentos sociais populares do público assistido, representantes de instituições de ensino, pesquisa e extensão. As diretrizes da PNAIS reconhecem as especificidades e os modos de ser e viver dessas pessoas, promovendo um cuidado cultural, etica e profissionalmente sensível.

    Entre os avanços estão o fortalecimento das estratégias de redução de danos, o olhar ampliado para a maternagem e a valorização da participação das próprias pessoas em situação de rua na construção das políticas públicas. A política estabelece a governança integrada dos entes nas áreas de saúde, em articulação com a assistência social para a promoção do acesso aos benefícios sociais do Governo do Brasil, assim como a promoção da segurança alimentar. A União se empenha em promover o cofinanciamento das ações em nível federal e o apoio técnico necessário para a implementação, enquanto os estados e os municípios, que estão perto da realidade local, mantêm a autonomia e a agilidade na execução, para que o cuidado chegue de fato à população em situação de rua.

    Atualmente o MS cofinancia 335 equipes de Consultório na Rua (eCR) localizados em 27 estados e em 207 municipios. As eCR atuam de forma itinerante e são responsáveis por articular o cuidado da população em situação de rua junto as equipes de Saúde da Família (eSF), equipes de Saúde Bucal (eSB), equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde, e aos demais serviços da Rede de Atenção à Saúde e rede intersetorial.

    Os investimentos do Ministério da Saúde no atendimento a essa população registraram um salto expressivo em um intervalo de pouco mais de três anos. Entre dezembro de 2022 e maio de 2026, o número de equipes cofinanciadas pela pasta cresceu 93,6%, passando de 173 para 335. O avanço foi impulsionado pelo reforço no orçamento: o repasse anual executado para os municípios mais que dobrou, subindo de R$ 51 milhões para R$ 106 milhões (alta de 106%).

    Eixos bem definidos

    Para facilitar a execução local e garantir que nenhuma necessidade fique para trás, a política se estrutura em sete grandes eixos estratégicos. O primeiro deles, focado na Atenção Integral, expande o acesso aos serviços de saúde, prioriza estratégias de redução de danos, saúde bucal e da mulher, além de garantir o cuidado contínuo após a desospitalização.

    Em seguida, o foco se direciona ao enfrentamento às discriminações, combatendo o racismo e a LGBTQIA+fobia institucional, além de fomentar estudos sobre o impacto do preconceito na saúde. Para embasar essas ações, o eixo de dados e monitoramento estabelece a inclusão obrigatória do campo “população em situação de rua” nos sistemas de cadastro do SUS, permitindo a criação de indicadores precisos.

    A política também consolida a gestão participativa, incentivando comitês técnicos e assegurando que as próprias pessoas em situação de rua tenham voz ativa nos conselhos locais de saúde. Já a qualificação do atendimento é garantida pela educação permanente, que prevê o treinamento contínuo de gestores e trabalhadores para um cuidado mais humano e efetivo.

    Há ainda um olhar pioneiro para a vigilância em saúde, que cria protocolos de proteção ao trabalhador informal e prevê respostas rápidas para proteger esse público dos impactos de eventos climáticos extremos. Por fim, o eixo de promoção e cidadania atua na raiz das vulnerabilidades, articulando a saúde com outros setores para garantir segurança alimentar, nutrição adequada e o enfrentamento integrado das desigualdades.

    Agora Tem Especialistas leva atendimento a caminhoneiros em Cubatão

    Em Cubatão (SP), o ministro Alexandre Padilha inaugurou a décima unidade móvel de saúde do programa Agora Tem Especialistas — Caminhoneiro e Caminhoneira, iniciativa que leva serviços do SUS diretamente a Pontos de Parada e Descanso (PPDs) nas estradas. Instalada no Ecopátio de Cubatão, principal pátio regulador de caminhões que acessam o Porto de Santos, a estrutura oferece consultas médicas e de enfermagem, vacinação, testes rápidos, exames laboratoriais básicos, eletrocardiograma e teleconsultas, ampliando o acesso à Atenção Primária à Saúde para profissionais que enfrentam dificuldades para buscar atendimento devido à rotina nas estradas.

    A entrega reforça a estratégia do Ministério da Saúde de descentralizar o cuidado e levar os serviços até onde os trabalhadores estão. A necessidade dessa abordagem é evidenciada por Boletim Epidemiológico divulgado nesta semana pelo Ministério da Saúde, que aponta que 41% dos caminhoneiros cadastrados na Atenção Primária à Saúde (APS) não receberam atendimento entre 2022 e 2025. O cenário reflete os desafios impostos por jornadas extensas, longos deslocamentos e pela dificuldade de conciliar a rotina nas rodovias com os horários de funcionamento das unidades de saúde tradicionais.

    Desde fevereiro deste ano, as unidades do programa já realizaram 7.434 atendimentos, com 11.468 procedimentos, 8.534 testes rápidos e 1.214 vacinas aplicadas, alcançando índice de resolutividade de 99%. Os resultados demonstram a efetividade da iniciativa para uma população que apresenta elevados índices de hipertensão, sobrepeso e obesidade e que historicamente enfrenta barreiras de acesso aos serviços de saúde. 

    Além de Cubatão, o programa está presente em PPDs localizados em Pindamonhangaba (SP), Itatiaia (RJ), Uruaçu (GO), Ubaporanga (MG), Novo Progresso (PA), Seropédica (RJ), Irati (PR), Palhoça (SC) e Talismã (TO).

    Caminhos da Saúde

    Também foram entregues três ambulâncias por meio do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde para as cidades de Cubatão, Guarujá e Praia Grande, em São Paulo. A iniciativa garante o transporte de pacientes que precisam percorrer longas distâncias para realizar consultas, exames e tratamentos especializados, como radioterapia, oncologia e hemodiálise.

    O estado de São Paulo foi contemplado com 220 veículos do programa Caminhos da Saúde, sendo 70 ambulâncias, 99 micro-ônibus e 51 vans, com investimentos superiores a R$ 92 milhões, ampliando o acesso da população aos serviços especializados em todas as regiões do estado.

    Fortalecimento da rede cardiológica

    O ministro da Saúde também anunciou R$ 12,5 milhões para aquisição de três angiógrafos para o Instituto do Coração (INCOR), referência nacional no atendimento cardiovascular pelo SUS. São aparelhos de última geração, que vão auxiliar na realização de cirurgias complexas por técnica minimamente invasiva, especialmente em pacientes que não têm possibilidade de passar por cirurgia de peito aberto, além de apoiar procedimentos de eletrofisiologia e o tratamento de doenças valvares, da aorta e cardiopatias congênitas.

    O Incor, ao longo de seus 49 anos, consolidou-se como um centro de referência internacional em Cardiologia e Cirurgia Cardiovascular, sendo o hospital mais bem posicionado da América Latina nessas áreas. A unidade conta com 465 leitos. Em 2025, realizou cerca de 14,9 milhões de atendimentos multiprofissionais, mais de 4,2 milhões de exames diagnósticos, 244.934 consultas, 16.382 atendimentos na emergência referenciada e 6.253 cirurgias, além de 89 transplantes de coração e pulmão.

    Saúde mental e cuidado para populações

    A agenda contemplou ainda uma visita ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Jardim Rio Branco, em São Vicente, que funciona 24 horas por dia e amplia o acesso ao cuidado em saúde mental aos mais de 329 mil moradores. A unidade oferece acolhimento e acompanhamento contínuo e reduz a necessidade de internações psiquiátricas. A unidade recebeu investimento de R$ 2,4 milhões pelo Novo PAC. São Vicente também contará com a renovação da frota do SAMU 192, expansão do serviço e a entrega de equipamentos para UBS Porte II, somando R$ 2,7 milhões.

    Saiba mais sobre a saúde dos caminhoneiros e caminhoneiras

    Conheça a localização das unidades móveis de saúde em operação

    Janaína Oliveira
    Ministério da Saúde

  • Saúde lança cartilha de Prevenção de Quedas em Pessoas Idosas e reforça que a maioria dos episódios pode ser evitada com medidas simples

    Saúde lança cartilha de Prevenção de Quedas em Pessoas Idosas e reforça que a maioria dos episódios pode ser evitada com medidas simples

    Na semana em que se celebra o Dia Mundial de Prevenção de Quedas, 24 de junho, o Ministério da saúde anuncia cartilha educativa, que visa ampliar a conscientização sobre quedas na população idosa como importante problema de saúde pública e incentivo à adoção de medidas de prevenção.

    A cartilha de Prevenção de Quedas em Pessoas Idosas foi elaborada para atender uma população em crescimento. O número de pessoas idosas no Brasil aumentou 70,7%, entre 2010 e 2025, alcançando 35,4 milhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    Para a Secretária de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, “com o passar do tempo, podem surgir alterações no equilíbrio, problemas de visão, entre outros fatores que interferem na funcionalidade das pessoas com 60 anos ou mais. A cartilha vem para aproximar os cuidados em saúde, de forma fácil, para que sejam incorporados no dia a dia da pessoa idosa, de seus familiares e cuidadores.”

    O material, elaborado por meio de uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Universidade de Brasília (UnB), enfatiza o desenvolvimento de atividades físicas e mentais de fácil execução para demonstrar que pequenas mudanças na rotina da pessoa idosa contribuem de forma eficaz na autonomia, além de melhorar a qualidade de vida.

    Com linguagem acessível e imagens que facilitam a execução das atividades, os treinamentos para o corpo trabalham flexibilidade, equilíbrio, força e exercícios para a visão. A programação conta com treinos pré-determinados, e a duração se estende por até doze semanas. Para exercitar a mente, a cartilha apresenta atividades cognitivas para a memória e de raciocínio lógico, por meio de jogos que também proporcionam a socialização.

    No Brasil, o Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil), financiado pelo Ministério da Saúde e com coordenação da Fundação Oswaldo Cruz de Minas Gerais (Fiocruz Minas) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mostra que 20,9% das pessoas com 60 anos ou mais relataram ter sofrido ao menos uma queda no último ano. A prevalência das quedas foi maior entre as mulheres, 24,9%, do que entre os homens, 15,7%. Das pessoas que relataram queda, 39% declararam duas ou mais ocorrências no período, 34,3% buscaram algum atendimento em saúde e 3% informaram ter sofrido fratura de quadril ou fêmur.

    Esses dados demonstram que as quedas representam um evento frequente, com importante impacto na saúde individual e nos serviços de saúde.

    Cuidado multiprofissional à pessoa idosa na atenção primária

    As Unidades Básicas de Saúde (UBS) oferecem diferentes estratégias de cuidado à população idosa, como o Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa (Padi Brasil) e Programa Academia da Saúde (PAS), além da atuação das equipes de Saúde da Família (eSF) e das equipes multiprofissionais (eMulti). Esses serviços disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) têm papel importante na identificação de fatores de risco para quedas, na orientação para a prática segura de atividades físicas, na revisão de medicamentos e na recomendação de adaptações que tornem o ambiente domiciliar mais seguro.

    Conheça a cartilha de Prevenção de Quedas em Pessoas Idosas

    Renata Osório
    Ministério da Saúde

  • TRF5 vai liberar mais de R$ 500 milhões em RPVs a partir de 30/06 Última atualização: 25/06/2026 às 13:18:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir da próxima terça-feira (30/06), o total de R$ 528.024.590,89 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de maio e beneficiará 56.060 pessoas em toda a 5ª Região, que compreende os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

    O maior valor será destinado a 15.545 beneficiários(as) do estado de Pernambuco: R$ 147.331.384,93. Em seguida, 9.952 favorecidos(as) do Ceará receberão, juntos, R$ 136.489.871,04.

    As RPVs inseridas no intervalo sequencial nº  nº 4.237.831 a 4.276.021 estarão disponíveis para levantamento nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual, acessível no Portal de Precatórios. A exceção é para os valores que, por alguma restrição, tenham sido bloqueados pela vara de origem.

    Já as RPVs referentes à reinclusão de requisitórios cancelados em virtude da Lei 13.463/2017 serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.

    Para retirar o dinheiro, é necessário apresentar os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência (original e cópia).

    Em caso de dificuldade de levantamento, deve-se entrar em contato com as agências centralizadoras, por meio dos canais de atendimento abaixo indicados:

    Banco do Brasil:
    Telefones: (81) 3425-7293 / (81) 3425-7295 / 0800 729 5678
    E-mail: age3234@bb.com.br

    Caixa Econômica Federal:
    Telefones: (81) 3419-2700 / (81) 3419-2702 / 0800 725 7474
    E-mail: ag1421@caixa.gov.br

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5