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  • Corregedoria Regional realiza audiência de conciliação sobre sistema de tratamento de esgoto em PE Última atualização: 20/03/2026 às 17:41:00

    A II Semana da Pauta Verde só acontece em junho, mas no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 as ações referentes à matéria ambiental acontecem durante todo o ano. Na semana em que o mundo celebra o Dia Mundial da Água (22 de março), a Corte promove reuniões interinstitucionais preparatórias para a segunda edição da Semana da Pauta Verde, além de uma audiência de conciliação em formato de workshop para discutir questões estruturais relacionadas ao sistema de tratamento de esgoto em Pernambuco. As ações são coordenadas pela Corregedoria Regional do TRF5, por meio do Gabinete de Conciliação, e pelo Grupo de Trabalho do Meio Ambiente da Corte. 

    O Gabinete de Conciliação realiza a audiência na próxima terça-feira (24/03), às 14h, no auditório da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE), com transmissão ao vivo pelo canal do TRF5 no YouTube. A condução da atividade será do corregedor-regional e coordenador do Gabinete de Conciliação, desembargador federal Leonardo Resende. 

    O processo é referente a uma Ação Civil Pública que busca a responsabilização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) por falhas no sistema de esgotamento sanitário em diversas cidades do estado. Na ação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pede a restauração de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e Estações Elevatórias (EEs), a realização de exames laboratoriais nos corpos hídricos afetados e a cessação de qualquer despejo irregular de esgoto em rios e mares. Considerando esse contexto e as reflexões decorrentes do Dia Mundial da Água, o tema ganha relevância especial, uma vez que o sistema de tratamento de esgoto é elemento estruturante para a preservação da qualidade da água, a saúde pública e o equilíbrio dos ecossistemas. 

    A busca por uma solução consensual do conflito vai envolver não apenas as partes formais do processo (Compesa e Ibama), mas, também, órgãos públicos que participam do controle e da regulação do sistema do tratamento de esgoto no estado de Pernambuco, como a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); a Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE); a Secretaria Especial de Projetos Estratégicos do Estado; a Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco, o Ministério Público Federal, a Procuradoria Geral do Estado e a BRK Ambiental (Odebrecht Ambiental – Região Metropolitana do Recife/Goiana SPE S.A.). Além disso, também poderão participar representantes da coletividade.   

    Reuniões preparatórias para a Semana da Pauta Verde 

    Com o objetivo de alinhar estratégias e fortalecer a cooperação entre os órgãos envolvidos na busca por soluções ambientais mais integradas, democráticas e eficientes, a Coordenadora do Grupo de Trabalho do Meio Ambiente do TRF5, desembargadora federal Germana de Moraes, promoverá, na segunda-feira (23/03), reuniões interinstitucionais preparatórias para a II Semana da Pauta Verde.  

    As reuniões vão envolver todas as Seções Judiciárias vinculadas ao TRF5.  

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Ministério da Saúde lança primeira biblioteca virtual dedicada à saúde dos povos indígenas

    Ministério da Saúde lança primeira biblioteca virtual dedicada à saúde dos povos indígenas

    Em um único ambiente digital, a reunião de estudos científicos, documentos técnicos, normativas, relatórios institucionais e experiências desenvolvidas nos territórios indígenas. Isso é o que vai entregar a Biblioteca Virtual em Saúde Indígena do Brasil (BVS Saúde Indígena), que teve pré-lançamento na quinta-feira, 19 de março, em Brasília. A biblioteca é uma iniciativa do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em cooperação técnica com o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme/OPAS/OMS).

    O evento reuniu gestores públicos, pesquisadores, instituições parceiras e representantes indígenas na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Presente no pré-lançamento, a secretária-adjunta de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, destacou a relevância do projeto. “Atualmente, temos um déficit em relação a referências. A partir de agora, teremos um instrumento estruturante para avançarmos nas ações e no conhecimento sobre a saúde indígena”, afirmou Lucinha.

    A Biblioteca Virtual em Saúde Indígena vai fortalecer a gestão do conhecimento no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), contribuindo para qualificar a formulação de políticas públicas e ampliar o acesso a informações confiáveis sobre a saúde indígena no país. Ao sistematizar conteúdos que antes estavam dispersos em diferentes bases e instituições, a biblioteca também vai ampliar a transparência e facilitar o acesso à informação por gestores, profissionais de saúde, pesquisadores e estudantes.

    O coordenador substituto da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena (Cgcoim) da Sesai, Alex Sales, defendeu que mais do que uma plataforma digital, a BVS Saúde Indígena é uma “ação política”: “Na biblioteca virtual, vamos reunir, no mesmo lugar, ciência, política pública e os saberes e tecnologias indígenas, sempre alinhados com os princípios da Pnaspi [Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas], fortalecendo ainda o nosso SasiSUS”.

    Além de reunir documentos e pesquisas, a Biblioteca Virtual em Saúde Indígena também pretende dar visibilidade às experiências desenvolvidas nos territórios e valorizar a produção de conhecimento relacionada aos povos indígenas, aproximando a gestão pública, a Academia e a cooperação internacional. Para a Sesai, a iniciativa representa um avanço importante na organização e democratização do conhecimento sobre saúde indígena no Brasil, reforçando o compromisso do Estado com políticas públicas baseadas em evidências, respeito à diversidade sociocultural e fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

    Diálogo – O pré-lançamento marca o início da apresentação pública da plataforma e abre espaço para o diálogo com instituições parceiras, pesquisadores e representantes indígenas que contribuirão para o desenvolvimento e a consolidação da Biblioteca.

    A política de saúde indígena no Brasil é organizada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de um modelo diferenciado de atenção, estruturado em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Esses distritos são responsáveis por garantir assistência em saúde a comunidades indígenas distribuídas em diferentes regiões do país, muitas vezes localizadas em áreas remotas e de difícil acesso. Nesse contexto, a organização e a circulação de informações qualificadas tornam-se ferramentas essenciais para fortalecer a gestão e aprimorar as estratégias de cuidado.

     Ministério da Saúde

  • 2ª Mostra Mais Saúde com Agente premia 10 experiências bem-sucedidas nos territórios

    Valorizar a troca de experiências bem-sucedidas de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias nos diversos territórios, proporcionando fortalecimento e integração da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde. Esse foi o resultado da 2ª Mostra Mais Saúde com Agente realizada, nos dias 18 e 19 de março, em Brasília (DF). A iniciativa recebeu cerca de mil inscrições de todo o Brasil. Dessas, 200 foram selecionadas e apresentadas para um júri – formado por profissionais experientes da área da saúde –, que escolheu dez trabalhos. As experiências premiadas farão parte de documentário com lançamento previsto para o segundo semestre de 2026.

    A mostra buscou ampliar o reconhecimento institucional do programa e engajar gestores, instituições formadoras e o Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, contribuiu para reduzir desigualdades no acesso à formação técnica, fortalecer a educação permanente e consolidar uma cultura de reconhecimento e valorização dos trabalhadores da saúde pública. A exposição dos trabalhos representa o momento de aprendizado adquirido durante a formação do Mais Saúde com Agente, que se materializa em práticas concretas, demonstrando o impacto direto do programa na melhoria das condições de saúde da população.

    “A divulgação dessas experiências evidencia a importância da educação permanente, que parte de um processo de conhecimento do território, o trabalho no dia a dia nos serviços de saúde e na busca de novas soluções, novas formas de cuidado com as pessoas.  E essa é uma premissa do Mais Saúde com Agente, essa formação bem-sucedida, que já ultrapassou mais de 300 mil formados e que, portanto, sabe do valioso conhecimento produzido no território. Os trabalhos selecionados demonstram como o programa está contribuindo para melhorar o cuidado com a população no sistema público de saúde”, ressaltou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço.

    Uma das vencedoras da mostra foi a agente comunitária Maricélia Souza, do município de Jaguaquara (BA), com a experiência Ação Educativa sobre IST por ACS e ACE Zona Rural. “Estar em Brasília, representando o meu território e tantas mulheres que enfrentam desafios diários, é uma emoção que não cabe no peito. Quando inscrevi nosso trabalho na mostra imaginava que chegaríamos entre os dez selecionados e agora estou feliz com esse reconhecimento. Mas essa vitória não é só minha, é de todos os trabalhadores, é da comunidade que constrói a saúde do nosso país todos os dias”, comemorou.

    A 2ª Mostra Nacional do programa Mais Saúde com Agente representa um marco estratégico na consolidação de uma das maiores políticas públicas de formação técnica em saúde do Brasil. A ação é promovida pelo Ministério da Saúde (MS), em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), que atuaram conjuntamente na qualificação técnica de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

    Diplomação dos agentes

    Durante os dois dias de evento, também aconteceu a Diplomação Nacional da 2ª turma do programa Mais Saúde com Agente. Na ocasião, 400 agentes de saúde e de endemias receberam o diploma de formação dos cursos técnicos ofertados pelo programa. A diplomação nacional encerra o ciclo de diplomações estaduais que aconteceu de dezembro de 2025 a fevereiro de 2026 e percorreu todas as 27 Unidades Federativas do Brasil. Somadas as duas turmas do Mais Saúde Com Agente – a primeira turma foi formada em 2023 –, formou 300.948 agentes em todo o país, sendo 231.053 agentes de saúde e 69.895 agentes de endemias, se consolidando com uma das maiores formações técnicas do Brasil.  

    Para a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (CONACS) Ilda Angélica Correia, o programa Mais Saúde com Agente promoveu uma excelente formação técnica para categorias que tempos atrás foi deixada de lado e que agora vem recebendo a mais devida e justa atenção. Além de fortalecer o SUS, a iniciativa valoriza os profissionais que atuam na linha de frente do cuidado e amplia o acesso da população a ações de promoção, prevenção e acompanhamento em saúde”, disse Ilda.

    Acesso ao ensino

    Com o Mais Saúde com Agente foi possível ofertar formação técnica a uma parcela da população que historicamente enfrenta maiores dificuldades de acesso e permanência nesse nível de ensino, considerando ainda que a maioria dos agentes formados são mulheres e pessoas negras. Nesse sentido, o programa consolida-se também como um importante promotor de equidade, ao ampliar o acesso de mulheres negras a base do cuidado comunitário e coletivo no país a uma educação técnica de qualidade.

    Segundo o presidente da Federação Nacional dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FENASCE), Luís Cláudio da Saúde, as ações de capacitação para os agentes reforçam o papel desses profissionais como elo fundamental entre os serviços de saúde e a população, valorizando saberes locais e fortalecendo a rede pública de saúde a partir das vivências nas comunidades. Ao unir o conhecimento técnico com a experiência prática desses trabalhadores, o programa potencializa estratégias de promoção da saúde, prevenção de doenças e acompanhamento das famílias”, explicou.

    Nova qualificação do programa

    Em continuidade as ações do programa Mais Saúde com Agente, foi anunciada a realização do curso Enfrentamento à Violência contra Mulheres e ao Feminicídio. A qualificação será ofertada para os agentes de saúde e de endemias, a ser disponibilizado no Campus Virtual de Saúde Pública da Organização Pan-Americana da Saúde (CVSP/OPAS), com previsão de lançamento para setembro de 2026.

    A ação irá fortalecer as habilidades dos trabalhadores da Atenção Primária à Saúde na prevenção, identificação, acolhimento, comunicação e articulação em rede frente às situações de violência contra as mulheres e feminicídio, a partir de uma abordagem de direitos humanos e educação popular em saúde.

    Lista das experiências vencedoras da mostra:

    NORTE

    • Município – Pacajá/PA

    Trabalho – Território Inteligente: Geotecnologia no Monitoramento de Riscos Sanitários e Aedes Aegypti

    Autores – Fagne da Silva e Cícera de Andrade

    • Município – Cariri do Tocantins/TO

    Trabalho – Importância da Educação Permanente na Previsão da Doença de Chagas em Cariri do Tocantins

    Autores – Nágila Lima e Rafael de Souza

     NORDESTE

    • Município – Jaguaquara/BA

    Trabalho – Ação Educativa sobre IST por ACS e ACE Zona Rural

    Autores – Maricélia Souza e Fabiano de Novaes

    •  Município – Nossa Senhora do Socorro/SE

    Trabalho – A Territorialização é Vital para Integrar a APS e VS, Garantindo Qualidade na Assistência de Saúde

    Autores – Maria Luiza Santana e Alessandro Santos

    CENTRO-OESTE

    • Município – Montividiu do Norte/GO

    Trabalho – Integração da Equipe APS e VS para Fortalecer a Meta de Vacinação Antirrábica Animal

    Autores – Izabela Araújo e Sonia Ferreira

    • Município – Santo Antônio da Barra/GO

    Trabalho – Estratégia Integrada entre ACS e ACE que Reduziram a Dengue

    Autores – Juraci Pereira e Maria Reinaldo de Souza

    SUDESTE

    • Município – Piumhi/MG

    Trabalho – Ação Integrada no Controle Sustentável contra o Aedes Aegypti e Outras Arboviroses em Piumhi-MG

    Autores – Carlos Henrique Tristão e Letícia Almeida

    • Município – Belo Horizonte/MG

    Trabalho – Estratégia de Vigilância e Controle da Esporotricose. A Integração entre ACS e ACE

    Autores – Aline Fernandes e Sheila Batista

    SUL

    • Município – Restinga Sêca/RS

    Trabalho – Água Potável na Comunidade do Jacuí: Integração entre VS e APS

    Autores – Paulo Ricardo Ozorio e Camila Richter

    • Município – Sapucaia do Sul/RS

    Trabalho – Agentes Quebrando Barreiras para Levar Mais Saúde aos que Ficam Invisíveis

    Autores – Alexandra Lutz e Andrea Campos

    Victor Almeida
    Ministério da Saúde

  • Fenafisco avança em parceria com o Ministério da Fazenda no projeto Mulher Cidadã

    Fenafisco avança em parceria com o Ministério da Fazenda no projeto Mulher Cidadã

    Entidade atuará como ponte entre o programa e os sindicatos filiados e prepara webinar em alusão ao Mês da Mulher

    A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) deu continuidade às tratativas com o Ministério da Fazenda para fortalecer a parceria no projeto Mulher Cidadã, iniciativa voltada à promoção da educação fiscal e da emancipação financeira feminina, para as mulheres em situação de vulnerabilidade. As interlocuções, iniciadas em outubro do ano passado, ganham uma nova etapa em 2026, com a definição de estratégias conjuntas para ampliar o alcance do programa.

    Representando a Fenafisco, participaram da reunião a diretora de Comunicação, Claudia Conrado, e a diretora do Departamento de Integração Sindical, Carla Burlamaqui. O encontro teve como foco a consolidação das ações previstas para esta nova fase da cooperação, na qual a Federação deverá atuar como elo entre o projeto e os sindicatos filiados, facilitando a disseminação das iniciativas e conteúdos do programa.

    Como parte das próximas ações, está prevista a realização de um webinar. O evento deverá apresentar o projeto de forma mais detalhada aos sindicatos filiados, além de destacar as oportunidades de participação e os impactos sociais da iniciativa.

    Desenvolvido pelo Ministério da Fazenda em parceria com universidades e instituições públicas e privadas, o projeto Mulher Cidadã oferece capacitações e conteúdos acessíveis com foco na autonomia econômica das mulheres. Entre os temas abordados estão cidadania fiscal, finanças pessoais, liderança e empreendedorismo para mulheres de baixa renda.

    O programa surgiu a partir de uma demanda do Ministério das Mulheres e foi instituído pelas Portarias MF nº 26/2023 e MF nº 490/2024. Inspirado nos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAFs) da Receita Federal, o projeto tem como propósito apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade social, promovendo o acesso a conhecimentos legais, financeiros e sociais, além de contribuir para o fortalecimento de pequenos negócios liderados por mulheres.

     

    Fenafisco

  • Ministério da Saúde reforça ação de combate à chikungunya em Dourados (MS)

    Ministério da Saúde reforça ação de combate à chikungunya em Dourados (MS)

    Nesta quarta-feira (18), a Força Nacional do SUS chegou ao município de Dourados, no Mato Grosso do Sul, para ampliar ações de controle da chikungunya na região já em curso, ampliando e qualificando a resposta. A equipe integra a força-tarefa na região em conjunto com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), ambas do Ministério da Saúde, após o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI – MS) emitir alerta epidemiológico em razão do aumento de casos de arboviroses no munícipio, especialmente na área de abrangência do Polo Base de Dourados. 

    O foco da ação integrada está no fortalecimento do controle vetorial e na reorganização da assistência à saúde, com atenção especial aos polos indígenas. Entre as medidas adotadas estão a ampliação de profissionais de saúde pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); o reforço da logística, com viaturas para acesso às comunidades, realização de busca ativa e apoio à regulação; e a intensificação das ações de controle vetorial, com visitas domiciliares, eliminação de criadouros e aplicação de inseticidas. Também está prevista a qualificação de profissionais de saúde para o reconhecimento precoce dos sinais e sintomas da chikungunya.

    Na ocasião, o diretor da Força Nacional do SUS, Rodrigo Stabeli, reforçou que a população não está desassistida. A resposta também destaca a importância do controle vetorial dentro das residências, com orientação direta às comunidades sobre prevenção e eliminação de criadouros do mosquito. 

    “A população não está desassistida e não ficará. Estamos mobilizando cerca de 20 profissionais para atuar no território, somando esforços com os agentes de saúde, realizando busca ativa, ações de limpeza e cuidado às pessoas doentes. A Sesai já iniciou a contratação de novos agentes de endemias para atuação nos territórios, além de ações continuadas de coleta, saneamento e melhoria das condições de vida da população indígena”, afirmou Stabeli.

    Desde o início de março, o Ministério da Saúde acompanha a situação epidemiológica e mantém equipes atuando no reforço das medidas de enfrentamento. Cerca de 100 agentes de saúde e de endemias já visitaram mais de 2,2 mil residências em aldeias da região. Entre as ações realizadas, estão mutirões de limpeza para coleta de resíduos e eliminação de possíveis criadouros do mosquito, além da aplicação de inseticidas. Pela Ebserh, há ainda uma unidade de atendimento móvel instalada no território para garantir assistência imediata à população.

    O Ministério da Saúde segue monitorando a situação e apoiando as autoridades locais nas ações de controle da doença. A resposta foi estruturada de forma tripartite, envolvendo o Governo Federal, o estado e o município, com ampliação do efetivo em campo, mobilização da população para o controle do mosquito transmissor e intensificação das estratégias de cuidado. O município já alcançou 100% de oferta da vacina contra a dengue, e as equipes também atuam na conscientização da população sobre a importância da continuidade do cuidado e da prevenção.

    A missão também conta com a participação do DSEI-MS, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, do Núcleo Regional de Saúde de Dourados (NRS), do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, da Prefeitura de Dourados e do Governo do Estado.

    Leidiane Souza
    Ministério da Saúde

  • MANIFESTAÇÃO OFICIAL DA FENAFISCO | Contra a tentativa de intimidação sindical no Estado da Paraíba

    MANIFESTAÇÃO OFICIAL DA FENAFISCO | Contra a tentativa de intimidação sindical no Estado da Paraíba

    A Fenafisco denuncia e repudia, com firmeza, qualquer tentativa de constranger, silenciar ou intimidar a atuação sindical na Paraíba. Não há democracia sem liberdade de organização, nem Estado de Direito quando se tenta enfraquecer a representação legítima dos trabalhadores. Em defesa dos auditores fiscais, da autonomia sindical e das garantias constitucionais, a Federação se posiciona contra qualquer medida autoritária que ataque o direito à mobilização e à luta coletiva.

    Clique Aqui e leia a íntegra da Nota

     

     

  • Lula e Massuda entregam para o estado de São Paulo equipamentos de saúde, ambulâncias do SAMU e UOMs e beneficiam 16 milhões de pessoas

    Entregas em saúde fortalecem o SUS principalmente quando garantem maior acesso da população a serviços da atenção primária, especializada e de urgência. Foi o que aconteceu em São Paulo (SP) nesta quinta-feira (19), quando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, entregaram, durante a 17ª Caravana Federativa, 43 ambulâncias do SAMU, 36 combos para equipar e modernizar Unidades Básicas de Saúde (UBS), 123 equipamentos de saúde bucal e cinco Unidades Odontológicas Móveis (UOM).  

    Viabilizadas com R$ 16,6 milhões do Novo PAC Saúde, as ações do programa Agora Tem Especialistas vão beneficiar mais de 16 milhões de pessoas de 40 cidades paulistas. “É por isso que essa caravana é importante. Vá lá, veja o que a sua cidade reivindicou, veja o que nós prometemos e veja o que está acontecendo. Não precisa ser prefeito não, pode ser o secretário do prefeito que estiver aqui. Vá atrás das coisas da sua cidade”, disse o presidente Lula. 

    Na ocasião, o ministro da Saúde em exercício destacou que “o Novo PAC é o maior investimento da história para modernizar a nossa estrutura assistencial com novas unidades de saúde, novos equipamentos, novos hospitais”. Além disso, Massuda declarou que “a maior inovação que nós estamos fazendo na atenção especializada é o programa Agora Tem Especialistas, que é uma obsessão que o presidente Lula apresentou desde a transição com o desejo de construir um novo desenho para a organização do SUS”. 

     Mais atendimento móvel odontológico e de urgência 

    Com as novas ambulâncias do SAMU, o Governo do Brasil amplia a cobertura do atendimento móvel de urgência e garante maior capacidade de resposta às emergências atendidas, qualificando o atendimento pré-hospitalar móvel e contribuindo para a redução do tempo de resposta às ocorrências. Ou seja, os 43 novos veículos renovam uma frota que salva vidas diariamente e garantem a segurança das equipes. 

    Desse total, 32 veículos ficam na capital paulista, quatro vão para Guarulhos e duas para Santana do Parnaíba, municípios da Grande São Paulo. As demais ambulâncias – uma por cidade – serão alocadas nas cidades de Cotia, Embu das Artes, Mogi das Cruzes, Pirapora do Bom Jesus e São Lourenço da Serra. O investimento é de R$ 12,5 milhões. 

    Já os municípios de Ribeirão Grande, Ribeirão Branco, Juquiá, Eldorado e Mirante do Paranapanema receberam uma UOM cada. Com investimento de R$ 2 milhões, as unidades integram o componente móvel da política Brasil Sorridente e, juntas, podem alcançar até 17,5 mil atendimentos por ano, ampliando o acesso à saúde bucal e reduzindo barreiras geográficas. 

    UBS equipadas e mais modernas 

    No estado de São Paulo, 36 municípios foram beneficiados com combos completos com 17 itens. Esses equipamentos, antes presentes em menos de 5% das UBS no país, passam a integrar a atenção básica, ampliando a capacidade de diagnóstico e permitindo que mais casos sejam resolvidos na própria Unidade Básica de Saúde. 
     
    Durante a 17ª Caravana Federativa, os municípios receberam kits com equipamentos como balança digital, tábua de propriocepção, dinamômetro digital e retinógrafo portátil. Outros itens, como câmara fria para vacinas, desfibrilador externo automático e doppler vascular portátil, serão entregues posteriormente, conforme o cronograma dos fornecedores. O investimento total é de R$ 1,5 milhão. 

    Os Centros Especializados de Odontologia (CEOs) da capital paulista também receberão equipamentos de saúde bucal. São 34 bombas, 29 aparelhos de raio-x, três carts e 57 motor-localizadores. O investimento chega a R$ 625 mil. 

    Recursos do Novo PAC Saúde 

    O estado de São Paulo conta com mais de 3 mil propostas aprovadas pelo Novo PAC Saúde, que somam R$ 3,6 bilhões. São 488 obras, 688 veículos e 1.953 equipamentos previstos para os cidadãos paulistas. Todo esse trabalho fortalece diretamente o Agora Tem Especialistas com a ampliação do acesso a população a cirurgias, exames e consultas, tendo como objetivo principal reduzir o tempo de espera por serviços especializados no SUS. 

    Em âmbito nacional, o Novo PAC Saúde conta com R$ 31,5 bilhões em obras, equipamentos e veículos para fortalecer e modernizar o SUS. Trata-se do maior programa de investimentos em infraestrutura do sistema público, que contempla 2,6 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), 330 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 101 policlínicas, 4,8 mil ambulâncias do SAMU 192 e 800 UOMs.  

    Fábio M. Barreto 
    Ministério da Saúde 

  • Encontros Estaduais de Saúde reúnem lideranças na Bahia para debater fortalecimento do SUS

    Salvador sediou, nesta terça-feira (18), a etapa Bahia dos Encontros Estaduais de Saúde, iniciativa que mobiliza gestores, trabalhadores, conselheiros e movimentos sociais em torno do tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”. A atividade reuniu diferentes atores do Sistema Único de Saúde (SUS) para discutir caminhos voltados ao fortalecimento das políticas públicas de saúde no país.

    Durante o evento, a chefe de gabinete do ministro da Saúde, Eliane Aparecida da Cruz, ressaltou que os encontros são espaços estratégicos para a construção coletiva de soluções. “Esses encontros são fundamentais para que a gente dispute não apenas quais são os nossos próximos passos, mas também as soluções que queremos para o SUS. É um processo permanente de diálogo e construção coletiva”, afirmou.

    Já o presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA), Marcos Gêmeos, enfatizou o papel estratégico da iniciativa na preparação para a próxima Conferência Nacional de Saúde. “Esta é uma etapa preparatória para a 18ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para julho de 2027, após a realização das conferências municipais. Esses encontros mostram que não existe SUS sem participação social, nem política pública efetiva sem o envolvimento da população”, destacou.

    Participando de forma virtual, a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Magano, reforçou a importância da mobilização social em todo o país. “Esses encontros marcam o início de uma grande mobilização nacional. É fundamental que todos se envolvam — não apenas quem atua diretamente na saúde, mas também movimentos sociais diversos. A defesa do SUS é uma luta coletiva, que exige participação ampla da sociedade”, afirmou.

    Ela também relacionou a iniciativa às agendas estratégicas da saúde pública. “Precisamos debater um SUS forte, com financiamento adequado, garantia de acesso, especialmente às especialidades, e fortalecimento dos conselhos locais de saúde. Esses encontros dialogam com o Dia Mundial da Saúde e com a necessidade de ampliar o debate nos territórios”, acrescentou.

    Durante as mesas dialogadas, Eliane Aparecida fez referência aos 40 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em março de 1986. “É muito significativo estarmos aqui, quatro décadas depois. Somos fruto das sementes plantadas por quem construiu esse processo. Seguimos porque não desistimos do SUS e da democracia”, disse.

    A chefe de gabinete também chamou atenção para o papel central das mulheres no SUS. “A maioria das pessoas que utilizam o SUS são mulheres, e mais de 90% da força de trabalho na saúde também é feminina. São elas que sustentam o sistema no dia a dia, muitas vezes enfrentando condições adversas e situações de violência no ambiente de trabalho”, destacou.

    Eliane mencionou ainda o Fórum de Mulheres na Saúde, realizado na véspera do encontro, como parte da estratégia de fortalecimento dessa agenda. “Estamos estruturando espaços de organização e defesa da saúde das mulheres em todo o país”, acrescentou.

    O encontro foi encerrado após diálogo com a plenária, consolidando contribuições e encaminhamentos construídos coletivamente. A etapa Bahia integra uma agenda nacional que busca fortalecer o SUS por meio do debate democrático, da escuta social e da construção compartilhada de soluções para os desafios da saúde pública no Brasil. 

    João Moraes
    Ministério da Saúde

  • TRF5 sedia Encontro Nacional Escola Segura Última atualização: 19/03/2026 às 16:16:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 irá sediar, nos dias 23 e 24/03, o Encontro Nacional Escola Segura, com o tema “Avaliação de Ameaças e Prevenção da Violência”. O evento é uma iniciativa da Polícia Civil de Pernambuco, em parceria com o Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CIBERLAB), e contará com cooperação da U.S. Secret Service, além do apoio da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e do Consulado dos Estados Unidos em Recife. Foram disponibilizadas 20 vagas exclusivas para servidores(as) e magistrados(as) do TRF5. 

    O evento visa a fortalecer a integração entre forças de segurança, instituições de ensino e especialistas da área, promovendo a troca de experiências e a difusão de boas práticas voltadas à identificação precoce de ameaças e prevenção da violência no ambiente escolar. 

    A iniciativa integra os esforços do Programa Escola Segura, contribuindo para o aprimoramento das capacidades institucionais de prevenção e resposta a situações de risco no ambiente escolar. 

    Clique aqui e faça sua inscrição. 

    Confira a programação:

     

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5

    327688-Encontro-Nacional-Escola-Segura-—-Brasilia.pdf

  • Correição do TRF5 é concluída na Justiça Federal na Paraíba com agenda no interior Última atualização: 19/03/2026 às 16:56:00

    A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região concluiu, nesta quinta-feira (19), a correição ordinária na Justiça Federal na Paraíba (JFPB), com o encerramento da segunda etapa presencial dos trabalhos. Sob a condução do corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Resende, a agenda percorreu subseções do interior e consolidou o modelo de atuação baseado no diálogo direto com as unidades judiciais e instituições parceiras. 

    De 16 a 19 de março, a agenda no interior seguiu um roteiro sequencial pelas subseções, com início em Campina Grande, onde a equipe realizou visita institucional à Ordem dos Advogados do Brasil e às 4ª, 6ª, 9ª e 10ª Varas Federais, além de reuniões com servidores e magistrados. 

    Em Sousa, a Corregedoria reuniu-se com equipes locais, visitou a OAB e passou pelas 8ª e 15ª Varas Federais. Em Patos, a programação incluiu encontro com a advocacia e reunião institucional com a equipe da 14ª Vara Federal. 

    O encerramento ocorreu na 11ª Vara Federal, em Monteiro, com diálogo direto com magistrados e servidores. A agenda também incluiu visita ao Museu Ministro Djaci Falcão, fortalecendo a valorização da memória institucional. 

    A etapa consolidou atuação baseada na escuta institucional, análise das rotinas e identificação de melhorias na prestação jurisdicional. O modelo de inspeção integrada fortalece o acompanhamento contínuo das unidades, com uso de indicadores, metas e resultados. 

    Ao avaliar os trabalhos, o corregedor-regional destacou o alinhamento institucional observado ao longo das visitas. “Encerramos a correição na Justiça Federal na Paraíba com uma percepção muito positiva. Encontramos equipes engajadas, gestão comprometida e uma atuação consistente, mesmo diante de alta demanda. O contato direto com as unidades reforça nossa atuação orientada à melhoria contínua e à entrega de um serviço cada vez mais eficiente à sociedade”, afirmou o desembargador federal Leonardo Resende. 

    A correição ordinária contou com fase eletrônica realizada entre 2 e 13 de fevereiro e duas etapas presenciais, iniciadas na sede, em João Pessoa, e concluídas com a agenda no interior.

    Por: Ascom/JFPB