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  • Audiência de conciliação debate sistema de tratamento de esgoto em PE Última atualização: 24/03/2026 às 18:35:00

    Transparência, diálogo e cooperação em prol da sociedade foram as palavras que deram o tom da audiência de conciliação promovida, nesta terça-feira (24/03), pelo Gabinete de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O foco da reunião foi uma Ação Civil Pública que busca a responsabilização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) por falhas no sistema de esgotamento sanitário em diversas cidades do estado de Pernambuco.  

    A audiência foi realizada em formato de workshop, na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), sob a condução do corregedor-regional e coordenador do Gabinete de Conciliação do TRF5, desembargador federal Leonardo Resende. 

    Na ação, que tramita na Justiça Federal desde 2011, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pede a restauração de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e Estações Elevatórias (EEs), a realização de exames laboratoriais nos corpos hídricos afetados e a cessação de qualquer despejo irregular de esgoto em rios e mares. 

    Além do Ibama e da Compesa, também participaram da reunião representantes de órgãos públicos que realizam o controle e a regulação do sistema de tratamento de esgoto no estado de Pernambuco, como a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); a Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE); a Secretaria Especial de Projetos Estratégicos do Estado; a Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco, o Ministério Público Federal, a Procuradoria Geral do Estado e a BRK Ambiental (Odebrecht Ambiental – Região Metropolitana do Recife/Goiana SPE S.A.). 

    Cada representante expôs informações, ações e números referentes às respectivas áreas de atuação, fundamentais para resolução do conflito. “A ideia foi fazermos uma audiência com esse propósito de colhermos informações de uma forma mais estruturada e sistematizada”, destacou o corregedor. 

    Para Resende, o caso é estrutural e complexo, que envolve uma série de providências, sendo importante considerar as mudanças que ocorreram no cenário desde a época da propositura da ação até hoje, uma vez que várias desconformidades já foram sanadas durante o período. “A preocupação aqui dirige-se mais para o futuro do que para o passado. Essa é uma característica dos processos chamados estruturais: têm um foco mais prospectivo do que retrospectivo; mais de encontrar soluções, de aperfeiçoar políticas, de garantir direitos, do que buscar responsabilizações”, pontuou. 

    Próximos passos 

    Ao final do debate, Leonardo Resende sugeriu que um projeto em prol da sociedade poderia reder mais frutos do que uma possível condenação financeira da Compesa, sugestão que foi acatada por todos os presentes. Além disso, o desembargador federal também propôs o levantamento de casos semelhantes que tiveram êxito na conciliação, o que poderá auxiliar na resolução do conflito. As ações devem ser inseridas no processo em um prazo de, aproximadamente, 30 dias.  

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Ministro da Saúde participa do Fórum de Mulheres no Rio de Janeiro (RJ) e reforça que a saúde feminina é prioridade no SUS

    Em mais uma edição estadual do Fórum de Mulheres na Saúde, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou a importância da promoção de iniciativas que atendam às reais necessidades das mulheres brasileiras, que são prioridade no SUS. Realizado nesta quarta-feira (24), no Rio de Janeiro (RJ), o evento integra uma agenda nacional permanente que busca ampliar a participação social das mulheres na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas voltadas à saúde feminina.

    “A realização dos fóruns estaduais e nacionais integra nossas ações de saúde da mulher, uma prioridade absoluta do Governo do Brasil. O fortalecimento do SUS é fundamental também no enfrentamento à violência doméstica, com a notificação compulsória destes casos por profissionais de saúde, além da busca pela inclusão do feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID)”, ressaltou o ministro.

    No evento, ele também destacou a distribuição do Implanon no SUS como um dos avanços na busca pela garantia dos direitos sexuais e reprodutivos. “Fizemos a maior compra mundial do implante, que é um método anticoncepcional efetivo, de fácil acesso e gratuito para os pacientes da rede pública. Esse método chega a custar entre R$ 3 mil e R$ 5 mil”, destacou. Segundo Padilha, “toda a população vai se beneficiar e vai impactar muito na redução da gravidez da adolescência, que é um dos motivos de mortalidade materna, e vai facilitar o planejamento familiar pelas mulheres, além de fortalecer a saúde sexual e reprodutiva delas”.

    Além de qualificar a implementação de políticas públicas voltadas à saúde das mulheres em todo o país, os fóruns estaduais, como desdobramento das edições nacionais, buscam avançar ainda mais na garantia dos direitos sexuais e reprodutivos – como mais autonomia, informação e acesso –, considerando as diferentes realidades das mulheres brasileiras, para que as políticas sejam equitativas, justas e efetivas. 

    Fórum da Mulher na Saúde chegará a outros estados

    Já a chefe de gabinete do Ministério da Saúde, Eliane Cruz, reforçou que o debate com a participação social promove processos mais democráticos, transparentes e inclusivos na construção das políticas públicas. “O fortalecimento do SUS é fundamental para garantir espaços efetivos de escuta, diálogo e deliberação, valorizando o controle social e a atuação de conselhos e movimentos sociais”, destacou Eliane, que conduziu as dinâmicas no Rio de Janeiro.

    Foto: Walterson Rosa/MS
    Foto: Walterson Rosa/MS

    Alinhadas às estratégias do Ministério da Saúde voltadas ao público feminino, as discussões e trocas de experiências abordaram temas prioritários para as mulheres, como saúde sexual e reprodutiva, atenção ao parto e pós-parto, menopausa, saúde menstrual, violência de gênero, saúde mental e prevenção de cânceres femininos. O objetivo dos debates é a formulação de propostas que devem subsidiar os próximos encaminhamentos e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas na área.

    Depois de passar por Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro, a agenda estadual do Fórum de Mulheres na Saúde seguirá por outros estados como Piauí, São Paulo, Roraima, Alagoas, Goiás, Rio Grande do Sul, Ceará e Paraná.  

    Saúde da Mulher fortalecida

    Na oportunidade, foram apresentadas as entregas da pasta com foco na promoção dos direitos das mulheres e ampliação do acesso à saúde, como o Programa Dignidade Menstrual, que já beneficiou 2,8 milhões de mulheres e meninas com a distribuição gratuita de 422 milhões de absorventes. Outras políticas estratégicas incluem a Rede Alyne, com foco na atenção materna e infantil; as Salas Lilás, voltadas ao acolhimento de mulheres vítimas de violência; e ampliação do acesso a métodos contraceptivos, incluindo o Implanon, com a distribuição de 1,8 milhão de unidades até o final de 2026. O Governo do Brasil também solicitou à Organização Mundial de Saúde (OMS) a inclusão do CID de feminicídio para qualificação de dados e políticas públicas.

     Além disso, o Ministério da Saúde relembrou as ações anunciadas no mês da mulher, que incluem o teleatendimento em saúde mental, a reconstrução dentária para vítimas de violência doméstica e a realização, no último final de semana, do maior mutirão de saúde da mulher promovido no SUS. “Neste fim de semana, tivemos um fato histórico, que foi o maior mutirão que já foi feito na história do SUS com foco na saúde da mulher. Foram 230 mil mulheres no sábado, num dia, que entraram para fazer cirurgia ou exames complexos de quem estava esperando na fila do SUS. Esse é o maior que já foi feito”, finalizou o ministro Alexandre Padilha.

    Luciano Marques
    Ministério da Saúde

  • RIPSA completa 30 anos e Ministério da Saúde lança nova edição do Livro Verde sobre indicadores de saúde

    RIPSA completa 30 anos e Ministério da Saúde lança nova edição do Livro Verde sobre indicadores de saúde

    O Ministério da Saúde celebrou, nesta segunda-feira (23), os 30 anos da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA), em cerimônia realizada em Brasília. Durante o evento, foi lançada a terceira edição do livro Indicadores Básicos de Saúde: conceitos e aplicações, conhecido como Livro Verde, uma das principais referências para a produção e uso de dados no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Criada em 1996, a RIPSA reúne instituições governamentais e não governamentais em um trabalho colaborativo voltado à produção, análise e disseminação de informações em saúde. Ao longo de três décadas, a Rede se consolidou como espaço estratégico para a qualificação dos indicadores que orientam o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas no país.

    A nova edição do Livro Verde atualiza e sistematiza um conjunto de indicadores básicos de saúde, organizados em diferentes dimensões, como aspectos demográficos, socioeconômicos, mortalidade, morbidade, fatores de risco e estrutura do sistema de saúde. A publicação também apresenta orientações metodológicas que contribuem para a interpretação adequada dos dados e seu uso na tomada de decisão.

    O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, destacou o papel estratégico da informação para o fortalecimento do SUS. “O Livro Verde simboliza essa trajetória de construção do SUS, baseada em evidências e no compromisso com a população. É um instrumento essencial para qualificar a gestão e fortalecer as políticas públicas de saúde no país”, afirmou.

    Para a secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad, o lançamento também representa um marco institucional. “A terceira edição do Livro Verde marca um momento muito importante para o SUS. Foram quase duas décadas desde a última publicação e, nesse período, a RIPSA chegou a ficar cerca de dez anos desativada. Retomar esse trabalho e entregar uma obra construída de forma coletiva é reafirmar o compromisso do Ministério da Saúde com o uso estratégico da informação para orientar políticas públicas e reduzir desigualdades”, afirmou.

    O lançamento ocorre em um contexto de fortalecimento da agenda de transformação digital do SUS, com iniciativas voltadas à ampliação da transparência, da interoperabilidade dos sistemas e do uso estratégico da informação para qualificar o cuidado em saúde.

    Para o diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Jarbas Barbosa, a informação é central para o funcionamento dos sistemas de saúde. “Decisões sobre políticas públicas, alocação de recursos e intervenções dependem de dados confiáveis e oportunos. Investir em informação não é apenas uma questão técnica, mas uma decisão estratégica para promover qualidade, eficiência e confiança no sistema de saúde”, destacou.

    Jarbas também ressaltou o papel do Brasil na agenda internacional. “A criação da Secretaria de Informação e Saúde Digital no Ministério da Saúde demonstra uma compreensão clara de que a governança de dados e a transformação digital são dimensões estruturantes dos sistemas de saúde. Essa iniciativa posiciona o país como referência na região”, afirmou.

    Representando a comissão organizadora da obra, a professora e pesquisadora Deborah Carvalho Malta, da Universidade Federal de Minas Gerais, destacou o caráter coletivo da construção. “Não há sistema de saúde forte sem informação de qualidade. Em um país com a dimensão e a complexidade do Brasil, produzir essa informação exige diálogo, consenso e inteligência coletiva. E é exatamente isso que a RIPSA constrói ao longo da sua trajetória”, afirmou.

    Segundo ela, o trabalho envolveu mais de 450 especialistas e 45 instituições. “O Livro Verde é um guia prático e técnico, pensado para apoiar gestores, profissionais e pesquisadores no uso dos indicadores no cotidiano da saúde pública. Ele contribui diretamente para a tomada de decisão e para o enfrentamento das desigualdades”, completou.

    Mais do que um marco técnico, a nova edição do Livro Verde reafirma o papel da informação como ferramenta essencial para orientar políticas públicas, reduzir desigualdades e fortalecer o SUS em todo o território nacional.

    Conheça a Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA)

    Acesse a nova edição do Livro Verde 

    Patrícia Rodrigues
    Ministério da Saúde

  • Liderada pelo Ministério da Saúde, Coalizão Global busca projetos sobre dengue para garantir mais vacinas para populações vulneráveis

    Liderada pelo Ministério da Saúde, Coalizão Global busca projetos sobre dengue para garantir mais vacinas para populações vulneráveis

    Fortalecer a produção local e regional de produtos de saúde, promover a inovação tecnológica e reduzir desigualdades globais no acesso à saúde. Esses são os objetivos da primeira chamada de propostas sobre dengue da Coalizão Global para a Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo, um dos principais legados da presidência brasileira do G20. Lançada nesta terça-feira (24) no Rio de Janeiro (RJ), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a iniciativa busca identificar e apoiar projetos que estimulem, ainda, a estruturação de redes globais sustentáveis que garantam tecnologias essenciais, como vacinas, terapias e diagnósticos, para doenças negligenciadas e pessoas vivendo em condições de vulnerabilidade.

    Para o ministro Alexandre Padilha, a Coalizão — liderada pelo Ministério da Saúde, com secretariado executivo da Fiocruz — representa um avanço estratégico para o enfrentamento de desafios globais em saúde. “O primeiro desafio a ser enfrentado foi definido em conjunto pelo comitê diretivo: a dengue. Atualmente, cerca de metade da população mundial está em risco de contrair a doença, com quase 400 milhões de infecções por ano, presente em todos os continentes”, ressaltou.

    Padilha explicou ainda que “o Brasil possui a vacina do Butantan, que representa uma grande esperança. Contudo, ainda há desafios em relação à produção, ao diagnóstico e ao tratamento. Por isso, as parcerias internacionais podem fortalecer a produção local e regional de vacinas, tratamentos e diagnósticos, além de estimular a inovação e promover o acesso equitativo”, explicou

    Segundo o ministro, este momento representa um avanço no enfrentamento da dengue no Brasil e no mundo. “Ainda há muitos desafios, mas seguimos com otimismo. Apostamos na cooperação, no diálogo e na ciência para promover o desenvolvimento conjunto. Acreditamos em um mundo com menos conflitos e mais acesso a vacinas, medicamentos e vida. Com o lançamento da primeira chamada de propostas, a ideia é reduzir os impactos das falhas no fornecimento de insumos de saúde, principalmente nos países do Sul Global”, refletiu.

    Compromisso coletivo com a ciência e a equidade em saúde

    Multissetorial, a iniciativa foi concebida pelos ministros da Saúde do G20 e apoiada de forma voluntária por governos, organizações internacionais, setor privado, instituições públicas e filantrópicas, academia e sociedade civil. “Em um momento de crescentes desafios de saúde global, esta chamada de propostas reflete um compromisso coletivo com a ciência, a P&D (pesquisa e desenvolvimento) e a equidade em saúde, fortalecendo a produção regional, promovendo tecnologias inovadoras para doenças prioritárias e possibilitando o crescimento científico e econômico de forma sustentável”, disse o diretor-geral assistente da Organização Mundial da Saúde (OMS) para Promoção da Saúde, Prevenção de Doenças e Cuidados, Jeremy Farrar. Ele, também, é presidente do Comitê Consultivo da Coalizão.

    Já o presidente da Fiocruz e secretário executivo da Coalizão, Mario Moreira, falou sobre a importância do enfrentamento dos desafios para ampliar e garantir sustentabilidade no acesso a produtos de saúde. “A Coalizão representa uma ação singular no cenário da saúde global ao propor uma articulação concreta entre inovação, produção local e regional e acesso equitativo. A primeira chamada traduz a ambição dessa ação: é o momento em que passamos do compromisso político para a implementação, mobilizando diversos parceiros em torno de soluções que respondam às necessidades reais das populações mais vulneráveis”, pontuou. Segundo ele, a expectativa é de que essa chamada inaugure uma nova forma de trabalhar, mais coordenada, sinérgica, mais estratégica e orientada para impacto

    Tecnologias mais acessíveis e alinhadas às necessidades de saúde pública
     
    Com foco na identificação de projetos de alto impacto que abordem situações de iniquidades, a primeira chamada busca propostas que atendam às necessidades locais, nacionais ou regionais, incluindo iniciativas multinacionais e, quando aplicável, com potencial de replicação ou adaptação em outros contextos. Podem se candidatar governos, organizações internacionais, instituições privadas e públicas e organizações sem fins lucrativos.

    Firmada a partir da assinatura da Carta de Genebra em 20 de maio de 2025, durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde, a Coalizão Global atua para reduzir as assimetrias mundiais no acesso a tecnologias em saúde. Isso ocorre pela concentração global de pesquisa e produção em poucos países, fragilidades nas cadeias de suprimento, assimetrias regulatórias e baixa integração entre inovação, produção e acesso, especialmente em países em desenvolvimento.
     
    Visão global em defesa da saúde para produção de mais vacinas e medicamentos

    Ainda no Rio de Janeiro (RJ), o ministro Padilha assinou uma Carta de Intenções com o International Vaccine Institute (IVI) para o desenvolvimento e a produção de vacinas e outras tecnologias em saúde. A iniciativa, que visa a soberania tecnológica do Brasil, prevê o financiamento pelo Bridging Research Investment in Global Health Technology (BRIGHT Fund). Trata-se de um fundo internacional com múltiplos doadores que apoiam pesquisas para acelerar o desenvolvimento e a comercialização de tecnologias em saúde, com foco em países de baixa e média renda.

    Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a ação demonstra o compromisso do governo brasileiro na participação da visão global em defesa da saúde. “Essa é uma iniciativa muito importante para ampliar a capacidade do Brasil e de outros países em produzir vacinas e medicamentos. Quando o Brasil amplia a sua capacidade, esses medicamentos ficam mais acessíveis. Acreditamos que essas iniciativas de novos mecanismos de financiamento, com vários países, contribuem ainda mais com o esforço que temos feito de aumentar o investimento na pesquisa no país e valorizar nossos pesquisadores”, afirmou.

    “Estamos muito empolgados com esta parceria com o Brasil. O IVI tem falado com muitos países sobre a necessidade de um fundo que nos permita levar a inovação desde o início até o fim, acessível à população. O Brasil é o primeiro desses países muito importantes. Estamos criando um fundo que financiará o desenvolvimento de vacinas, medicamentos, testes laboratoriais e contribuirá para solucionar problemas de saúde em países de baixa renda, a exemplo das doenças negligenciadas. As indústrias dos países desenvolvidos historicamente não focam nesse tipo de problema”, declarou o diretor do IVI, Jerome Kim.

    Organização internacional que atua como plataforma neutra de cooperação técnica, o IVI apoia a transferência de tecnologia para que o Brasil consiga produzir mais vacinas localmente e de forma independente.  Em 2024, apoiou a transferência de tecnologia da vacina contra a dengue desenvolvida pelos National Institutes of Health (NIH), dos Estados Unidos para o Brasil, viabilizando seu desenvolvimento e formulação pelo Instituto Butantan, além de contribuir para os estudos clínicos de fase 2 e 3.

    Ministério da Saúde
    Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

  • Mulheres do Sistema de Justiça é tema de seminário virtual do CNJ Última atualização: 24/03/2026 às 15:18:00

    Mulheres do Sistema de Justiça é tema de seminário virtual do CNJ Última atualização: 24/03/2026 às 15:18:00

    O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 26/03, a apresentação de trabalhos técnicos do edital de Chamada Pública CNJ n. 1/2025, com o tema “Mulheres do Sistema de Justiça”. O evento acontece das 17h às 19h, por meio da plataforma virtual Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube.

    O evento é destinado a integrantes dos Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJs), magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário e pesquisadores(as).

    Acesse aqui o formulário de inscrição. 

    Cliique aqui e confira a programação. 

    Serviço:

    Apresentação dos resultados da Pesquisa Mulheres no Sistema de Justiça

    Data: 26/03/2026

    Horário: das 17h às 19h

    Local: Plataforma Cisco Webex com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube

    Público-alvo: integrantes dos GPJs, magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário e pesquisadores(as)

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5

  • Ministério divulga novas orientações sobre registro e acompanhamento da atenção especializada em saúde bucal no SUS

    Ministério divulga novas orientações sobre registro e acompanhamento da atenção especializada em saúde bucal no SUS

    O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (18/3) uma nota técnica com orientações práticas sobre o registro e o envio das informações de produção dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD). As mudanças no tratamento dos dados foram anunciadas em fevereiro no Diário Oficial da União.

    Segundo o coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Edson Hilan, a medida contribui para fortalecer a gestão da informação no Sistema Único de Saúde (SUS). “A publicação dessa nota técnica é um passo importante para apoiar gestores e profissionais na adaptação às mudanças trazidas pela portaria. A iniciativa fortalece a qualificação dos dados em saúde bucal e contribui para aprimorar o monitoramento da produção dos serviços. Com isso, avançamos na integração dos sistemas de informação e na gestão do cuidado no SUS”, destaca.

    As mudanças estabelecem a transição do registro e envio dos dados dos serviços da atenção especializada em saúde bucal, atualmente registradas no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), para o Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde (Siaps). Na prática, isso permite integrar melhor os dados da saúde bucal com as demais informações da atenção primária, facilitando o acompanhamento dos serviços ofertados à população.

    O que muda no registro das informações em saúde bucal?

    • Uso do e-SUS APS no registro dos atendimentos

    Os serviços devem utilizar o prontuário eletrônico do e-SUS APS ou sistemas próprios que tenham integração com o e-SUS APS para registrar os atendimentos e procedimentos realizados. Essa padronização melhora a qualidade das informações e reduz inconsistências nos dados.

    • Registro mais detalhado de próteses dentárias e de procedimentos especializados

    A nota técnica orienta como registrar corretamente a produção de próteses dentárias e os procedimentos realizados nos CEOs, garantindo maior precisão, individualização  e transparência das informações.

    • Transição entre sistemas com apoio e acompanhamento

    O processo de mudança entre o SIA-SUS e o Siaps será gradual. A nota técnica orienta como gestores e equipes devem conduzir essa transição, garantindo continuidade no envio das informações. Além disso, o Ministério da Saúde disponibilizará apoio técnico para a transição, bem como para a implementação do e-SUS APS e dos sistemas relacionados. 

    O documento foi elaborado pelas Coordenações-Gerais de Saúde Bucal (CGSB) e de Inovação e Aceleração Digital da Atenção Primária (Cgiad) e busca fazer a transição de forma segura e organizada no dia a dia dos serviços.

    Integração de dados e promoção da saúde

    A melhoria na qualidade e integração das informações em saúde também dialoga com iniciativas mais amplas do Ministério da Saúde, como a estratégia Viva Mais Brasil, que incentiva ações de promoção da saúde e prevenção de doenças.

    A estratégia reúne políticas e ações voltadas à adoção de hábitos mais saudáveis, como alimentação adequada, prática de atividade física e acompanhamento contínuo da saúde. Além disso, reforça a importância de sistemas de informação mais qualificados para orientar políticas públicas e melhorar o cuidado oferecido à população.

    Com dados mais integrados e confiáveis, gestores e profissionais conseguem planejar melhor as ações de saúde, identificar necessidades da população e fortalecer o cuidado integral no SUS.

    Camila Rocha
    Ministério da Saúde

    Acesse a nota técnica na íntegra

    Acesse a portaria publicada no Diário Oficial da União 

    Saiba mais sobre a Estratégia Viva Mais Brasil

  • Ministério da Saúde e gestão local reforçam ações e ampliam resposta ao aumento de casos de chikungunya em Dourados (MS)

    Para intensificar as ações de prevenção e enfrentamento do aumento dos casos de chikungunya na região da Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul, o Ministério da Saúde autorizou, em caráter emergencial, a contratação de 20 Agentes de Combate a Endemias (ACE). A pasta também está disponibilizando insumos, como larvicidas, para apoiar as ações no território, além de prever o repasse de recursos para reforçar essas e outras iniciativas.

    Desde 18 de março, a Força Nacional do SUS (FNS) tem atuado no município, em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI-MS), sob a coordenação da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS), com a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), e com as gestões estadual e municipal. No domingo (22), houve reforço das equipes, totalizando 21 profissionais, entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, que atuam diretamente no território.

    A iniciativa integra a atuação coordenada dos três entes do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como foco fortalecer a capacidade de atendimento, ampliar a resposta da rede de saúde e garantir assistência oportuna aos pacientes que necessitam de internação, especialmente à população indígena do município. “A atuação integrada permite ampliar a capacidade de resposta e garantir assistência à população com mais agilidade e eficiência”, afirmou o diretor da Força Nacional do SUS, Rodrigo Stabeli.

    Nesta segunda-feira (23), foi realizada reunião com diretores de hospitais da região e equipes técnicas. Durante o encontro, foram alinhadas ações voltadas à ampliação de leitos hospitalares, à organização da regulação assistencial, ao fortalecimento do transporte sanitário e à integração entre as redes pública e privada. Para isso, o Governo do Estado disponibilizou a estrutura do Hospital Regional, enquanto unidades hospitalares do município, como a Santa Casa, indicaram a possibilidade de oferta de leitos para contratualização, conforme a necessidade assistencial.

    Entre as ações prioritárias definidas estão o mapeamento da capacidade instalada da rede e a organização de fluxos assistenciais para garantir maior resolutividade, especialmente diante do cenário de alta circulação do vírus no município e na região.

    A coordenadora-geral de Vigilância de Arboviroses do Ministério da Saúde, Lívia Vinhal, destacou que a implantação das estações disseminadoras de larvicidas em Dourados está sendo considerada como uma das estratégias de controle vetorial, a partir de avaliação técnica do cenário local, de forma integrada às demais ações de campo.

    “Nosso foco é reorganizar os fluxos, integrar os dados e direcionar melhor as equipes em campo. As estações disseminadoras são importantes, mas só terão impacto real se estiverem associadas à eliminação de criadouros e ao trabalho integrado entre município, estado e governo federal”, afirmou Vinhal.

    Cenário da chikungunya na população indígena

    Dados do boletim epidemiológico de segunda-feira (23) apontam 1.193 notificações de casos de chikungunya na região, sendo 1.036 casos prováveis e 545 confirmados. Outros 491 casos permanecem em investigação.

    No âmbito assistencial, foram realizados 182 atendimentos hospitalares, com 4 casos confirmados que evoluíram para internação. Os atendimentos concentram-se principalmente nas localidades de Jaguapiru II, Polo Base Dourados, Missão Caiuá, Bororó II, Ireno Isnard e Jaguapiru I.

    Edjalma Borges
    Ministério da Saúde

  • Brasil identifica 89% dos casos estimados de tuberculose e avança no processo de eliminação da doença

    Brasil identifica 89% dos casos estimados de tuberculose e avança no processo de eliminação da doença

    No Dia Mundial da Tuberculose, celebrado nesta terça-feira (24), o Ministério da Saúde mostra os avanços do Brasil no controle da doença, como a ampliação do diagnóstico. Em 2025, o país detectou 89% dos casos estimados de tuberculose e está mais próximo de alcançar a meta de 90% estipulada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O aumento de 76,3% na realização de testes moleculares foi um dos fatores que contribuiu para fortalecer a capacidade de diagnóstico, além do avanço no tratamento preventivo.

    A detecção de novos casos de tuberculose sofreu impacto durante a pandemia de covid-19, com a interrupção dos serviços de saúde e consequente redução do diagnóstico oportuno e atraso no tratamento. A partir de 2023, o país conseguiu recuperar a capacidade diagnóstica, resultado que se mantém desde 2024, permitindo identificar a doença com mais agilidade, além de também fortalecer o diagnóstico da tuberculose drogarresistente (TBDR). No caso da TBDR, 95% dos pacientes elegíveis já utilizam esquemas curtos de tratamento, mais seguros e eficazes desde o primeiro ano de implementação.

    “O enfrentamento da tuberculose exige ação contínua e integrada. Temos trabalhado para fortalecer a rede de atenção, qualificar os profissionais de saúde e garantir que cada pessoa tenha acesso rápido ao diagnóstico e ao tratamento adequado. Nosso compromisso é reduzir desigualdades e alcançar as populações mais vulneráveis, onde a doença ainda tem maior impacto. Isso passa por ampliar o cuidado no território, com busca ativa de casos e acompanhamento próximo dos pacientes”, destacou o ministro da Saúde Alexandre Padilha.

    O Brasil também ampliou o tratamento preventivo da tuberculose (TPT), com mais de 46 mil pessoas iniciando o TPT e adesão superior a 75%, ampliando a proteção contra o adoecimento, especialmente entre populações consideradas de maior risco, como pessoas que tiveram contato com a doença e aquelas que vivem com HIV. Também houve expansão dos tratamentos preventivos mais curtos, que cresceram 170% entre 2022 (14 mil) e 2025 (37,8 mil) e hoje se consolidam como a principal estratégia no país.

    O resultado reforça o compromisso do Governo do Brasil com a eliminação das doenças determinadas socialmente, uma das metas do Programa Brasil Saudável, lançado em 2024. O programa amplia as ações para além do setor saúde e fortalece a articulação interministerial. A iniciativa é estratégica para avançar na eliminação da tuberculose como problema de saúde pública no Brasil.

    “Eliminar a tuberculose como problema de saúde pública é uma meta possível, e o Brasil está determinado a avançar com responsabilidade, evidência científica e fortalecimento do SUS”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

    Também houve avanço na integração com o cuidado ao HIV: a testagem para HIV entre novos casos de tuberculose aumentou 11,8% em dez anos (79,1% em 2014 a 88,4%, em 2024). Com isso, o acesso ao tratamento adequado cresceu significativamente, reduzindo a mortalidade na coinfecção.

    Principais investimentos na TB

    Entre os avanços recentes, destaca-se a incorporação da pretomanida 200 mg, que integra os esquemas encurtados BPaL  e reduz o tratamento da tuberculose resistente de 18 para 6 meses, ampliando a adesão e a efetividade terapêutica.

    Em 2025, foram destinados mais de R$ 73 milhões para a aquisição de cerca de 60 milhões de unidades farmacêuticas, garantindo o abastecimento, com distribuição realizada pelas Secretarias Estaduais de Saúde conforme a situação epidemiológica local.

    Na Atenção Primária, profissionais de saúde em geral, com destaque para farmacêuticos e profissionais da enfermagem, têm papel estratégico no diagnóstico, na adesão ao tratamento e na prevenção do abandono, além de atuarem, desde 2025, no diagnóstico e tratamento da tuberculose latente. Para fortalecer essa atuação, o Ministério da Saúde lançará, em maio de 2026, o Guia e o Curso de Cuidado Farmacêutico na Tuberculose, voltados à qualificação da assistência nas redes do SUS.

    “Estamos investindo em inovação e na incorporação de novas estratégias de cuidado, para tornar o tratamento mais eficiente e melhorar a adesão, sempre com foco na qualidade de vida das pessoas”, concluiu o ministro.

    O que é a tuberculose?

    A tuberculose está entre as doenças infecciosas com maior impacto global e continua sendo um importante problema de saúde pública, pois reflete e aprofunda desigualdades sociais e econômicas. No mundo, cerca de 10 milhões de pessoas adoecem e mais de 1 milhão morrem todos os anos. No Brasil, são registrados cerca de 84 mil casos novos por ano, com aproximadamente 6 mil óbitos.

    O tratamento da tuberculose dura no mínimo seis meses, podendo ser reduzido para quatro meses em casos específicos, como em crianças com formas não graves da doença. Ele é gratuito e oferecido exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com o uso de uma combinação de medicamentos.

    A tuberculose tem cura quando o tratamento é seguido corretamente até o final, e o acompanhamento por profissionais de saúde é essencial para garantir a adesão e orientar o paciente durante todo o processo.

    Mesmo com a melhora dos sintomas nas primeiras semanas, é fundamental manter o tratamento até o fim, já que a interrupção pode agravar a doença e levar ao desenvolvimento de formas resistentes da tuberculose.

    Além do tratamento gratuito oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a vacina BCG é uma das principais formas de prevenção da gravidade da doença. Aplicada ainda na infância, ela protege contra as formas mais graves da doença, como a tuberculose miliar e a meníngea, e está disponível nas unidades básicas de saúde e em maternidades. Em 2025, a cobertura vacinal alcançou 98% no país e, até março de 2026, mais de 3 milhões de doses já foram distribuídas em todo o Brasil.

     Amanda Milan
    Ministério da Saúde

  • Novos juízes e juízas federais realizam visita institucional ao Porto de Suape Última atualização: 23/03/2026 às 18:25:00

    Os juízes e as juízas federais aprovados(as) no XV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região participaram, na última sexta-feira (20), de uma visita institucional ao Complexo Industrial Portuário de Suape (Ipojuca-PE). A atividade teve como objetivo ampliar a compreensão sobre o papel da Justiça Federal em demandas cíveis e criminais decorrentes das atividades aduaneiras de regulação e controle do comércio exterior marítimo e portuário. A iniciativa foi promovida pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, como parte do conteúdo programático do Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados e Magistradas. 

    Durante a visita, foram realizadas apresentações institucionais de órgãos que atuam no ecossistema portuário, como Polícia Federal, Receita Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) e Capitania dos Portos. As instituições apresentaram situações em que o Poder Judiciário é instado a atuar. 

    A Polícia Federal, por exemplo, exibiu vídeo institucional e detalhou sua atuação na fiscalização de cargas e no combate ao tráfico internacional de drogas. A Receita Federal explicou o funcionamento dos terminais alfandegados, a apreensão de produtos contrafeitos (pirateados) e sem licença de importação, bem como a devolução de resíduos hospitalares provenientes do exterior. O Ibama, entre outros aspectos, apresentou sua atuação na fiscalização da indústria do petróleo e no controle do comércio exterior. 

    Já a Capitania dos Portos abordou o tráfego aquaviário, a inspeção naval, a prevenção da poluição ambiental e o serviço de praticagem. A Anvisa tratou do gerenciamento de riscos, da inspeção e da fiscalização sanitária do porto, além do controle de viajantes. A ANTAQ apresentou informações sobre cobrança de taxas, de sobre-estadia e paralisações, bem como situações que podem levar à interdição de atividades. O Vigiagro, por sua vez, explanou sobre a prevenção da entrada de pragas no país, tanto de origem animal quanto vegetal, e a fiscalização de alimentos, embalagens e suportes de madeira. 

    O juiz federal substituto Deivisson Manoel de Lima avaliou positivamente a atividade. “A visita foi importante para todos nós, sobretudo em razão de permitir a aproximação para com aspectos da prática alfandegária que são de difícil visualização apenas com os estudos teóricos desenvolvidos por nós até aqui. Além do mais, o conhecimento mais profundo sobre os órgãos que intervêm na atividade alfandegária permite que todos nós aperfeiçoemos os conhecimentos já adquiridos, ambientando-os à prática aduaneira, tema de relevantíssima importância para a Justiça Federal”. 

    Participaram da visita os desembargadores federais Cid Marconi, diretor da Esmafe, Manoel Erhardt e Rubens Canuto, além das juízas federais Ara Cárita e Marília Ivo e do juiz federal Luiz Bispo. 

    Iniciação à Magistratura 

    O Curso de Formação Inicial possui carga horária de 564 horas-aula e conta com a participação de aproximadamente 90 formadores, entre magistrados(as) e profissionais qualificados. As aulas tiveram início em 29/01 e seguem até 26/05. Nesse período, estão previstas atividades teóricas e práticas sobre temas como gestão racional dos processos coletivos, erro judiciário, prevenção do delito e segurança humana e social, além de visitas institucionais. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Ministério da Saúde fortalece presença nos territórios durante Encontro Nacional de Periferias, em São Paulo

    Ministério da Saúde fortalece presença nos territórios durante Encontro Nacional de Periferias, em São Paulo

    São Paulo – O Ministério da Saúde participou do Encontro Nacional de Periferias, realizado em 21 de março, em São Paulo, com um conjunto de ações voltadas à promoção da equidade, ampliação do acesso e fortalecimento do cuidado nos territórios periféricos. Ao longo do dia, a Pasta esteve presente com um estande institucional e contribuiu ativamente com a programação oficial do evento.

    As ações de prevenção tiveram destaque com a distribuição de preservativos internos e externos, insumos com diferentes características para ampliar a adesão, além de autotestes de HIV. Ao mesmo tempo, equipes orientaram o público sobre prevenção, cuidado e acesso aos serviços de saúde.

    O estande também reuniu materiais educativos com linguagem acessível e foco na inclusão, como os cadernos voltados à saúde da população trans, que orientam profissionais e usuários sobre cuidado integral, acolhimento e respeito às diversidades. Também foram apresentados programas como o Saúde da Família, o Consultório na Rua, o Brasil Sorridente e o Programa Saúde na Escola, que estruturam o atendimento no território e acompanham as necessidades da população ao longo do tempo.

    Outro eixo central foi a saúde digital, com destaque para o uso da telessaúde, seus benefícios e modalidade de serviços assistenciais. Houve, também, explicação de como um município pode solicitar a adesão à Oferta Nacional de Telediagnóstico por meio da Rede Brasileira de Telessaúde.

    “A transformação digital precisa considerar as diferenças dos territórios para ampliar o acesso e reduzir desigualdades”, afirmou a secretária adjunta de Informação e Saúde Digital, Maria Aparecida Cina da Silva. Segundo ela, o uso qualificado da informação em saúde está diretamente associado à escuta da população. A secretária citou como exemplo o trabalho desenvolvido no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, onde as ações vêm sendo construídas com forte participação popular. “Não é possível construir política pública sem a participação da população”, destacou. A partir desse diálogo, têm sido identificadas demandas concretas, como a necessidade de ampliar o atendimento em saúde mental e fortalecer as ações voltadas à saúde da mulher.

    Mais do que apresentar políticas públicas, a participação do Ministério foi marcada pela escuta, pelo diálogo e pela interação direta com a população. O espaço reuniu representantes de movimentos sociais, gestores públicos e cidadãos de diferentes regiões do país, consolidando-se como um ambiente de troca e construção coletiva.

    Parceria, território e participação social

    Durante a programação, representantes do Governo Federal e de instituições parceiras destacaram o papel das periferias na construção de políticas públicas e a importância da atuação conjunta entre Estado e sociedade civil.

    O secretário nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Guilherme Simões, ressaltou o protagonismo dos territórios e o esforço coletivo das populações periféricas, destacando também a centralidade da saúde nesse processo. “Só vocês sabem o caminho que percorreram até chegar aqui. E o recado que viemos dar hoje é claro: não vamos recuar”, afirmou. Ao comentar a presença do Ministério da Saúde no evento, Simões destacou a importância das ações concretas nos territórios. “Periferia viva é periferia vacinada. Periferia viva é periferia com saúde”, disse.

    O vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel, destacou a importância da articulação entre diferentes territórios. “É fundamental aproximar a saúde das periferias, do campo, das florestas e das águas”, afirmou.

    No âmbito do Ministério da Saúde, o diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, André Luis Bonifácio de Carvalho, enfatizou o caráter ampliado do SUS. “Não é apenas o SUS da vacina ou da consulta. É o SUS da democracia, do antirracismo e da dignidade do povo brasileiro”, afirmou.

    A participação social também foi apontada como elemento central para o fortalecimento das políticas públicas. O coordenador-geral de Participação e Articulação com os Movimentos Sociais, Rodrigo Leite, destacou a importância da escuta ativa da população. “A participação social é fundamental para qualificar e fortalecer o SUS nos territórios”, disse. 

    Durante o evento, também foi divulgada uma pesquisa para avaliação dos serviços de saúde, com o objetivo de reunir percepções da população e orientar melhorias nas ações do SUS.  A participação do Ministério da Saúde reforça o compromisso com a ampliação do acesso ao cuidado, a escuta da população e o fortalecimento das ações do SUS nos territórios.

    Patrícia Rodrigues
    Ministério da Saúde