O Ministério da Saúde iniciou, na segunda-feira, 11 de maio, uma ampla agenda de participação no 11º Congresso Norte e Nordeste de Gestão Municipal do SUS, realizado em São Luís (MA). Considerado um dos principais encontros voltados ao fortalecimento da gestão pública de saúde nas duas regiões, o evento reúne participantes entre gestores, trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), pesquisadores e representantes institucionais, com foco no debate sobre equidade e organização do cuidado nos territórios.
Promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems-MA), em parceria com o Ministério da Saúde e os Cosems dos demais estados do Norte e Nordeste, o congresso tem como tema “Pluralidade, especificidade e equidade no cuidado à saúde nos territórios Norte e Nordeste”. Ao longo dos três dias de programação, o ministério participa de 23 das 24 atividades oficiais previstas, mobilizando cerca de 300 profissionais entre secretários, diretores e equipes técnicas em mesas, oficinas e atendimentos especializados.
A abertura do congresso contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais. A secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, representou o ministro Alexandre Padilha na solenidade. Na ocasião, destacou o congresso como um espaço que, além de agregar relevantes debates técnicos, se apresenta como “espaço de defesa pela vida, da democracia, do SUS público, universal e gratuito”.
“É um espaço onde reafirmamos que saúde não é mercadoria. Saúde é direito do povo brasileiro e os municípios são a porta de entrada do SUS. Este congresso também simboliza a importância do diálogo entre União, Estado e Município, pois nenhuma política de saúde se sustenta sem cooperação federativa e planejamento regional. Que seja um espaço de escuta, pactuação e construção coletiva”, afirmou.
Aos dirigentes locais, a secretária ressaltou ainda as especificidades das regiões e reforçou que políticas públicas federais contribuem tanto para o fortalecimento da atenção primária, quanto para a ampliação da saúde especializada: “Falar de gestão municipal nessas regiões é falar de distâncias geográficas, desigualdades históricas, mudanças climáticas. Mas, ao mesmo tempo, reconhecemos a enorme potência dos nossos territórios. O Norte e o Nordeste produzem inovações, participação social, acolhimento, ciência, cuidado e experiências exitosas que fortalecem o SUS em todo o Brasil”, destacou.
MS presente nos debates técnicos
A participação do ministério também se destaca nas atividades técnicas voltadas à organização da rede pública de saúde. Ainda no primeiro dia, uma das agendas centrais foi a oficina “Aspectos estratégicos de uma agenda de apoio à construção da Política Nacional de Regionalização”, reunindo representantes de diferentes secretarias da pasta, gestores estaduais e organismo internacional. A atividade discutiu estratégias para fortalecer a integração entre atenção primária, especializada, vigilância em saúde e saúde indígena, com foco nas especificidades dos territórios Norte e Nordeste.
A oficina foi coordenada por André Luis Bonifácio de Carvalho, diretor de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (SE/MS), que destacou a regionalização como eixo estruturante para a consolidação do SUS. “Não se constrói política pública de forma isolada. A regionalização precisa ser pensada com quem está na ponta, nos territórios e nos serviços. Por isso, esse diálogo é essencial”.
A discussão contou ainda com a participação de representantes das secretarias de Saúde Indígena, de Vigilância em Saúde e Ambiente, de Atenção Primária à Saúde, e de Atenção Especializada do Ministério da Saúde; além de integrantes da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas e da Organização Pan-Americana da Saúde.
Entre os fatores apontados no debate, está a necessidade de reconhecimento das especificidades dos territórios indígenas e a incorporação da saúde indígena como componente estratégico da organização das redes regionais de atenção. “Fortalecer a integração entre o SasiSUS e o SUS significa garantir continuidade do cuidado, equidade no acesso e respeito às diversidades territoriais e culturais dos povos indígenas. A consolidação dessa agenda exige cooperação interfederativa e fortalecimento da governança regional”, afirmou a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé.
O diretor do DGIP, André Luis Bonifácio de Carvalho, reforçou que o congresso é uma oportunidade estratégica para aproximar as políticas nacionais da realidade dos municípios e fortalecer a cooperação entre os entes federativos. A agenda do ministério inclui debates sobre financiamento, saúde digital, mudanças climáticas, vigilância em saúde, atenção primária, saúde indígena e estratégias para ampliação do acesso à atenção especializada.
As atividades voltadas à operacionalização do piso da enfermagem e à certificação dos hospitais de ensino mobilizaram gestores, trabalhadores e representantes de instituições de saúde durante a programação. A reunião sobre o piso da enfermagem superou as expectativas de público, reunindo cerca de 60 participantes — mais que o dobro do previsto — e exigindo a realização de um novo encontro no dia seguinte para atender à alta demanda. O debate concentrou-se na elegibilidade dos estabelecimentos, especialmente os privados, além de questões operacionais relacionadas à homologação de dados, uso de saldo em conta e funcionamento dos repasses mensais. Já a oficina sobre certificação dos hospitais de ensino destacou os desafios enfrentados por municípios de pequeno porte e, durante a atividade, o Contrato Organizativo de Ação Pública ensino-Saúde (COAPES) foi apontado como ferramenta estratégica para fortalecer a articulação entre municípios e instituições de ensino vinculadas ao SUS, apoiando a organização dos processos formativos e das contrapartidas locais.
Atendimento local no estande
Além da programação técnica, o Ministério da Saúde mantém um estande de atendimento durante todo o evento, com espaços dedicados ao diálogo direto com gestores municipais e estaduais. O local reúne equipes de diferentes secretarias para orientar sobre programas prioritários, esclarecer dúvidas técnicas e apresentar iniciativas em andamento, como ações do Fundo Nacional de Saúde, Rede Alyne, manejo pós-Covid, assistência farmacêutica, mudanças climáticas e saúde digital.
A participação no congresso também reforça o compromisso da pasta com a ampliação da infraestrutura e da capacidade assistencial nos municípios.
Thamirys Santos
Ministério da Saúde
