O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou em entrevista na quinta-feira (5) que é pessoalmente contra o estabelecimento de cotas fixas de cadeiras para mulheres no Legislativo. No novo Código Eleitoral, matéria relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e que atualmente está Comissão de Constituição e Justiça, há o debate sobre cotas mínimas para candidaturas femininas.
“Minha opinião é que precisamos de uma legislação eficiente que incentive, e não imponha, a presença de mulheres na política. Criar cadeiras obrigatórias pode gerar um efeito contrário ao desejado. O caminho é fornecer instrumentos, recursos e condições para que as mulheres se destaquem no debate político”, afirmou.
Alcolumbre acrescentou ainda que reconhece a baixa representatividade feminina, mas que o protagonismo feminino será ampliado por meio do fortalecimento dos partidos e da promoção de espaços de formação e atuação política. Atualmente, as mulheres são menos de 20% no Senado, são 16 senadoras no total de 81 parlamentares da Casa.
O presidente do Senado também elogiou a condução do relator diante do texto do novo Código Eleioral. “Precisamos, de fato, entregar um Código Eleitoral que nos livre dos remendos em períodos pré-eleitorais. Muitas vezes, o Tribunal Superior Eleitoral [TSE] edita resoluções a poucos meses da eleição, alterando decisões já consolidadas. É necessário regular isso”, argumentou.
Representatividade feminina
No parecer apresentado por Castro, foi suprimido trecho que garantia 30% de cotas para candidaturas femininas. A medida foi criticada pela bancada feminina do Senado, que começou a articular junto ao relator para tentar alterar a proposição.
O principal ponto de controvérsia é a proposta de substituir a atual exigência legal que obriga os partidos a reservar pelo menos 30% das candidaturas para mulheres por uma nova regra que fixa em 20% o número de cadeiras destinadas ao sexo feminino nos parlamentos.
“Não abrimos mão da cota mínima de 30% de candidaturas femininas por partido. Também não aceitaremos cortes no fundo partidário destinado às campanhas de mulheres”, afirmou a senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
Mais deputados
Se por um lado Alcolumbre se manifestou contrariamente ao estabelecimento de cotas femininas nas candidaturas, por outro o presidente do Senado expressou a intenção de pautar logo o projeto que aumenta o número de deputados de 513 para 531. Conforme o senador, a matéria pode ser pautada até o final do mês.
Como a Câmara dos Deputados já aprovou o texto, uma célere aprovação no Senado pode acelerar que o projeto se torne lei e passe a valer nas eleições de 2026. Ele ainda refutou a ideia de que a proposta acarretaria um aumento nas despesas e enfatizou que a medida é resultado de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a redistribuição do número de deputados federais por estado, conforme a população de cada um.
De acordo com Davi Alcolumbre, o Orçamento da Casa já contempla essa mudança, sem gerar impacto financeiro adicional. “É apenas o cumprimento de uma decisão judicial. A Câmara considerou o melhor caminho. Se o Senado se debruçar sobre o projeto e aumentar o número de vagas, não haverá aumento de despesa em lugar algum. Minha intenção é deliberar até antes do dia 30 de junho, prazo estabelecido pela decisão do STF”, afirmou.
