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  • Ministério da Saúde descontinua temporariamente estratégia atual de vacinação do Butantan contra dengue

    Ministério da Saúde descontinua temporariamente estratégia atual de vacinação do Butantan contra dengue

    O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (8), a descontinuação temporária da atual estratégia de vacinação da Butantan-DV contra dengue. Com isso, o uso do imunizante fica paralisado para investigação de eventos raros inesperados e incompatíveis com o estudo clínico feito para a aprovação da vacina.  

    A medida, adotada por precaução e a partir de consenso entre o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ocorre após o registro de 42 casos com sinais de alerta, como dor abdominal intensa, vômitos persistentes e sangramentos. Dentre eles, três foram classificados como graves, incluindo dois óbitos. A identificação desses episódios foi feita pela farmacovigilância – procedimento padrão de monitoramento adotado sempre que um novo insumo desse topo passa a ser usado no Sistema Único de Saúde (SUS)

    São eventos raros que correspondem a 0,008% de um total de 500 mil doses aplicadas até 30 de maio – e ainda não há resultado conclusivo sobre a correlação deles com a vacina. 

    “Essa descontinuidade tem um objetivo. Primeiro, trata-se de uma ação de precaução que deve sempre orientar quem respeita a vida e quem respeita a ciência, ainda mais quando estamos falando de vacinação. Segundo, ela permite que o Ministério da Saúde, a Anvisa e o Instituto Butantan aprofundem a investigação dos casos, em especial dos óbitos registrados, para os quais ainda não há informações suficientes que permitam estabelecer uma relação de causalidade com a vacina”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

    A estratégia de vacinação com o imunizante do Butantan estava voltada a profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde e, de forma ampliada, para o público de 15 a 49 anos, de três cidades – Botucatu/SP, Maranguape/CE e Nova Lima/MG – e da região de Araguaína em Tocantins. A ação teve início em janeiro deste ano. 

    Vigilância  

    A identificação de sinais de alerta após a introdução de uma vacina na rede de saúde segue protocolos internacionais de farmacovigilância.  

    Antes de ser incorporada ao SUS, a vacina Butantan-DV passou por todas as etapas de avaliação exigidas pelos órgãos reguladores, com resultados que demonstraram sua segurança e eficácia. 

    A decisão de suspender temporariamente a aplicação do imunizante foi tomada após discussão com o Comitê Interinstitucional de Farmacovigilância de Vacinas e outros Imunobiológicos (Cifavi) e pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (Ctai), instâncias compostas por representantes do Ministério da Saúde, da Anvisa e especialistas. 

    Cabe destacar que a medida não invalida a eficácia da vacina nem altera as evidências de proteção observadas até o momento. Quem já foi imunizado permanece protegido e a vigilância epidemiológica continua a acompanhar a população vacinada.  

    Para quem já recebeu a vacina, a orientação é observar o estado de saúde por 21 dias após a aplicação. Em caso de sintomas como febre, dor abdominal intensa, vômitos persistentes, sangramentos, tontura, sonolência excessiva, sinais de desidratação ou piora do estado geral, deve-se procurar atendimento médico imediatamente. 

    A partir de agora, as equipes de saúde irão reforçar a vigilância de pacientes vacinados que apresentem sintomas de dengue, com atenção especial para o reconhecimento de sinais de alarme e de gravidade. Também deverão intensificar a notificação de casos, acionar a vigilância local e garantir o encaminhamento imediato para atendimento clínico quando necessário.  

    Combate à dengue 

    O Ministério da Saúde mantém todas as demais estratégias de combate à dengue em operação, com o objetivo de reduzir a circulação do vírus, prevenir casos graves, diminuir hospitalizações e evitar óbitos. 

    Até o fim de maio deste ano, o país registrou queda de 94% no número de casos em relação ao mesmo período de 2024. Foram 365 mil casos prováveis, bem abaixo dos 5,8 milhões contabilizados no mesmo intervalo de 2024. Em relação aos óbitos, a redução foi de 97%, com registro de 178 óbitos em 2026 e, mais de 6,3 mil em 2024. 

    Entre as medidas estratégicas adotadas pelo Ministério da Saúde estão o fortalecimento da vigilância epidemiológica, o monitoramento contínuo dos casos suspeitos e confirmados, a identificação e eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti, campanhas permanentes de conscientização da população e o apoio técnico e financeiro aos estados e municípios para ações de controle vetorial. 

    O Ministério também mantém a distribuição de inseticidas, larvicidas e equipamentos para as equipes locais de vigilância, além da capacitação contínua de profissionais de saúde para o diagnóstico precoce e o manejo adequado dos pacientes. Outra frente importante é o monitoramento laboratorial dos sorotipos circulantes do vírus da dengue, permitindo respostas mais rápidas diante do aumento da transmissão em determinadas regiões. 

    A participação da população continua sendo fundamental para o controle da doença. A recomendação é eliminar recipientes que possam acumular água parada, manter caixas d’água devidamente fechadas, limpar calhas, descartar corretamente resíduos e permitir o acesso dos agentes de combate às endemias quando necessário. 

    Ministério da Saúde

  • Abertura do III FORECRIM contará com palestra de Walter Nunes e lançamento de livro 
		Última atualização:  05/06/2026 às 14:38:00

    Abertura do III FORECRIM contará com palestra de Walter Nunes e lançamento de livro Última atualização: 05/06/2026 às 14:38:00

    “Desafios Atuais da Jurisdição Criminal” será o tema do seminário inaugural do III Fórum Regional dos Juízes Criminais da 5ª Região (FORECRIM), cuja etapa presencial acontecerá entre os dias 08 e 10/06, em Fortaleza (CE). A abertura acontece na próxima segunda-feira (08/06), a partir da 18h30, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), e contará com a palestra “O Juiz das Garantias: atribuições e atuação”, ministrada pelo desembargador federal Walter Nunes, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. 

    O evento é promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, através do Núcleo Seccional do Ceará, em parceria com a Esmec, e visa a fomentar o debate sobre os desafios contemporâneos da jurisdição criminal, reunindo especialistas e autoridades com atuação destacada no sistema de justiça penal. 

    Durante o encontro, haverá, também, o lançamento oficial da obra “Livro do II FORECRIM”, publicação que reúne estudos, reflexões e propostas produzidas a partir dos debates realizados na edição anterior do fórum. A apresentação será conduzida pelo desembargador federal Edilson Nobre, que fará uma breve exposição sobre os principais temas e contribuições reunidos na publicação. Clique aqui, para baixar a obra

    O seminário será aberto a operadores do Direito e ao público em geral. Clique aqui e faça sua inscrição

    Nos dias 09 e 10/06, o III FORECRIM será destinado exclusivamente a magistradas e magistrados federais e estaduais e contará com palestras, mesas-redondas, oficinas e atividades colaborativas. 

    A programação abordará temas centrais da agenda criminal brasileira, como execução penal, medidas alternativas à prisão, juiz das garantias, acordo de não persecução penal (ANPP), justiça restaurativa, audiências de custódia, saúde mental e políticas de cidadania. 

    O fórum também discutirá temas estratégicos, como o combate à superlotação carcerária, políticas públicas para o sistema prisional e demais assuntos que integram a agenda contemporânea do Direito Penal e Processual Penal.

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5


  • Conselho da Justiça Federal publica Plano Nacional de Inovação Última atualização: 05/06/2026 às 16:32:00

    O Laboratório de Inovação do Conselho da Justiça Federal (Ipê Lab/CJF) divulgou, na plataforma RenovaJud, o Plano Nacional de Inovação da Justiça Federal — 2026, elaborado pela Rede de Inovação da Justiça Federal. A publicação reúne as ações integradas entre o CJF, os seis TRFs e seus laboratórios de inovação. 

    Construído de forma colaborativa, o plano está alinhado à Resolução CNJ n. 395/2021, à Portaria CNJ n. 379/2024, à Portaria CJF n. 829/2024, que instituiu a Rede de Inovação da Justiça Federal e à Meta Nacional 9 do CNJ, que tem como finalidade estimular a inovação no Poder Judiciário.

    Entre as ações previstas estão iniciativas de capacitação em inovação, inteligência artificial e letramento digital, além de medidas voltadas ao compartilhamento de boas práticas, à comunicação institucional e ao fortalecimento da governança colaborativa entre os tribunais.

    O plano também contempla a articulação com universidades, organismos internacionais e instituições de ciência e tecnologia para ampliar a cooperação e o desenvolvimento de soluções inovadoras.

    As ações nacionais integradas foram estruturadas no Eixo Organizacional, enquanto os TRFs manterão autonomia para desenvolver iniciativas locais no Eixo Processo Inovativo, conforme as necessidades e estratégias de cada Região.

    Confira a íntegra do Plano Nacional de Inovação CJF e TRFs:

     

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5 com informações do CJF

  • Ministério da Saúde amplia capacidade do SUS em 428 mil cirurgias com 300 conjuntos de equipamentos para todo o país

    Ministério da Saúde amplia capacidade do SUS em 428 mil cirurgias com 300 conjuntos de equipamentos para todo o país

    O secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massunda, assinou nesta quarta-feira, 3, contratos de compra de 150 novos combos cirúrgicos e 20 tomógrafos, com foco na ampliação da capacidade da Atenção Especializada do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta é a segunda etapa de distribuição de equipamentos. Ao todo, o Ministério da Saúde entrega 300 combos cirúrgicos e 40 tomógrafos a 185 municípios, em todos os estados do país. Com investimento de R$ 546 milhões por meio do Novo PAC Saúde, os combos viabilizam a realização de 428 mil cirurgias eletivas por ano e contribuem para a redução das filas e do tempo de espera por procedimentos especializados, além de promover a modernização tecnológica da rede pública de saúde.

    Alinhada ao programa Agora Tem Especialistas, a distribuição de mais de 1.700 equipamentos garante a estruturação de novas salas cirúrgicas em todo o país. A ação reforça a estratégia do Ministério da Saúde de ampliar o acesso à saúde, especialmente em regiões historicamente menos assistidas, aumentar a eficiência da rede hospitalar do SUS e fortalecer a indústria nacional. A iniciativa fortalece ainda mais o desempenho do programa, responsável por 14,9 milhões de cirurgias eletivas em 2025 (42% a mais do que em 2022), além de 1,6 bilhão de consultas com especialistas (+30%) e 1,3 bilhão de exames (+22%).

    “Formulamos esse processo para que além dos investimentos em estrutura predial, o Novo PAC Saúde também invista em equipamentos que possam atualizar nosso parque tecnológico, nossos hospitais, nossas policlínicas e depois evoluir para as Unidades Básicas de Saúde. A gente se esmerou muito no processo descritivo técnico. E hoje estamos assinando sete contratos com empresas fornecedoras de equipamentos, em uma composição com o programa Agora Tem Especialistas. Com essa iniciativa, serão mais de 428 mil cirurgias por ano. Faço esse destaque para reforçar a dimensão e a importância de todo esse investimento do governo do presidente Lula para fortalecer o SUS, para fortalecer a atenção especializada”, disse Adriano Massuda.

    Os combos destinados à cirurgia geral são compostos por seis equipamentos cada e foram estruturados para ampliar a realização de procedimentos como vasectomias, laqueaduras e outras cirurgias de baixa e média complexidade. Já os combos oftalmológicos reúnem cinco equipamentos cada, voltados à qualificação e expansão da oferta de cirurgias especializadas, especialmente procedimentos de maior complexidade, como as cirurgias de catarata.

    Nos 185 municípios beneficiados, em todas as unidades da federação, os equipamentos serão destinados a hospitais públicos e filantrópicos, com foco na descentralização da oferta de serviços especializados e a redução das desigualdades regionais no acesso à saúde. Em algumas regiões historicamente mais carentes de serviços especializados, o impacto será ainda maior. Na Região Norte, por exemplo, a ampliação potencial da capacidade de cirurgias oftalmológicas chega a 134%.

    Uma das unidades já contempladas é o Hospital Municipal Barata Ribeiro, no Rio de Janeiro, que registrou aumento de 15% na realização de cirurgias com o combo de cirurgia geral. Em fevereiro, foram realizadas 294 cirurgias e, em março, cerca de 400.

    O diretor de clínicas cirúrgicas da unidade, o ortopedista Marcelo Hubner Neves, explica que os novos equipamentos ampliaram a capacidade de atendimento trouxeram mais agilidade aos procedimentos. “Recebemos vítimas de acidentes de carro e moto, muito comuns atualmente, além de casos de trauma em idosos. Essas cirurgias ortopédicas dependem muito desses equipamentos. Quando conseguimos realizar os procedimentos com mais segurança e rapidez, alcançamos melhores resultados e um pós-operatório mais eficiente para o paciente”, explica o diretor.

    Já no Ceará, o combo de oftalmologia possibilitou uma modernização completa no Hospital Geral de Fortaleza (HGF). “Tínhamos um laser aqui muito antigo, que já usávamos há alguns anos e dava muito problema, e agora nós temos a possibilidade de ter esse aparelho que é maravilhoso, um fotocoagulador a laser, que utilizamos para o tratamento de doenças retinianas, retinopatia diabética, muito usado em pacientes com glaucoma. Um aparelho de última geração, com tecnologia muito importante para os pacientes”, detalha o chefe do setor de retina do HGF, Felipe Carvalho, que também afirma que as filas diminuíram para os procedimentos.

    Além de ampliar o acesso à saúde, a compra centralizada dos combos cirúrgicos gerou economia superior a R$ 281 milhões para os cofres públicos, o equivalente a uma redução de 37,9% em relação ao valor estimado. Na aquisição dos equipamentos, o Ministério priorizou produtos fabricados no Brasil, em linha com o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

    As remessas começaram em fevereiro deste ano, e seguem até o fim de junho. A doação inclui entrega, instalação, treinamento das equipes e garantia estendida de 36 meses, o que assegura condições para utilização imediata dos equipamentos.

    Rafaelle Pereira
    Ministério da Saúde

  • Parceria entre Ministério da Saúde e Caixa garante cerca de R$ 1 bilhão para instituições filantrópicas

    Parceria entre Ministério da Saúde e Caixa garante cerca de R$ 1 bilhão para instituições filantrópicas

    O Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal firmaram, nesta quarta-feira (3/6), contratos que viabilizam a liberação de aproximadamente R$ 1 bilhão para oito instituições hospitalares filantrópicas do país. As unidades integram a rede complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) e são referência na oferta de atendimentos especializados. Os recursos serão destinados por meio da linha de crédito “Caixa Hospitais FGTS”, que oferece condições facilitadas de financiamento, contribuindo para o equilíbrio financeiro dos hospitais e Santas Casas para a continuidade da assistência para pacientes da rede pública.

    “Temos a expectativa de chegar, nos próximos dias, a R$ 2 bilhões em contratos de financiamento da Caixa para essas instituições. Essas instituições têm um papel importante para a população atendida pelo SUS. Para se ter uma ideia, em 2025, nós realizamos 14,9 milhões de cirurgias, 42% a mais do que foi feito em 2022. A maior parte dessas cirurgias foram feitas pelos hospitais filantrópicos e pelas Santas Casas”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Foto: Rafael Nascimento/MS
    Foto: Rafael Nascimento/MS

    Os contratos assinados nesta quarta-feira contemplam:

    • Associação de Combate ao Câncer de Goiás (GO)
    • Santa Casa da Misericórdia de São Paulo (SP)
    • Santa Casa de Porto Alegre (RS)
    • Hospital José Silveira (BA)
    • Instituto de Câncer de Londrina (PR)
    • Associação Hospitalar Vila Nova (RS)
    • Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos (RJ)
    • Fundação Assistencial da Paraíba (PB)

    Além das contemplações desta etapa, outras 115 instituições já receberam aval para apresentar propostas de financiamento à linha CAIXA Hospitais FGTS. São unidades hospitalares habilitadas pelo programa Agora Tem Especialistas na modalidade crédito financeiro.

    Hospitais filantrópicos e Santas Casas no Brasil

    No total, existem 1.959 instituições filantrópicas no país, sendo 324 Santas Casas. As unidades oferecem uma ampla variedade de especialidades e serviços, incluindo clínica médica, cirurgia geral, ortopedia, cardiologia, oncologia, pediatria, ginecologia e obstetrícia, além de leitos de terapia intensiva e atendimento de urgência e emergência. Com essa estrutura, as instituições contribuem diretamente para a redução do tempo de espera, ampliação do acesso a tratamentos especializados e o fortalecimento da assistência hospitalar em municípios de diferentes localidades.

    Toda essa rede assistencial registrou nos últimos três anos (2023-2025), um total de 839,6 milhões de atendimentos ambulatoriais e 17,3 milhões de internações. O custo desses procedimentos para o Governo do Brasil foi de R$ 56,3 bilhões. Os números refletem a dimensão da rede filantrópica no atendimento à população brasileira e sua importância para a garantia do acesso aos serviços de saúde em todo o país.

    Eduarda Paixão
    Ministério da Saúde

  • Mais da metade das equipes de saúde alcançam resultados “bom” e “ótimo” na atenção primária do SUS

    Mais da metade das equipes de saúde alcançam resultados “bom” e “ótimo” na atenção primária do SUS

    O Ministério da Saúde disponibilizou publicamente os resultados de avaliação de mais de 100 mil equipes da atenção primária nos seguintes componentes do cofinanciamento federal: vínculo e acompanhamento territorial; e qualidade. No terceiro quadrimestre de 2025, mais da metade das equipes avaliadas alcançaram os resultados “bom” e “ótimo”. A consulta pode ser feita por qualquer cidadã ou cidadão até o nível municipal.

    A nova funcionalidade amplia a transparência e fortalece o acompanhamento das ações e serviços ofertados à população. Até então, os dados do Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde (Siaps) estavam disponíveis apenas para perfis previamente cadastrados. Agora, o acesso público dispensa login.

    “A disponibilização pública desses dados reforça o compromisso do Ministério da Saúde com a transparência e o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS). Ao ampliar o acesso à informação, promovemos maior controle social e apoiamos a qualificação contínua das equipes em todo o País”, destaca Audrey Fischer, diretora do Departamento de Estratégias, Acreditação e Componentes da Atenção Primária à Saúde.

    Mais de 100 mil equipes avaliadas

    Ao todo, 102.917 equipes foram avaliadas no componente qualidade, entre elas equipes de Saúde da Família (eSF), de Atenção Primária (eAP), de Saúde Bucal (eSB) e equipes Multiprofissionais (eMulti). Entre elas, 11.757 equipes alcançaram a classificação “ótima”, 66.319 foram classificadas como “boas”, 3.350 como “regulares” e 21.491 como “suficientes”.

    Já no componente vínculo e acompanhamento territorial, 60.820 equipes foram classificadas: 24.089 obtiveram desempenho “ótimo”, 9.840 “bom”, 17.564 “regular” e 9.327 “suficiente”. Em breve, também serão disponibilizados os resultados das equipes de Consultório na Rua (eCR), de Atenção Primária Prisional e equipes (eAPP) e de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR).

    Como acessar os dados?

    1. Acesse o e-Gestor APS;
    2. No menu, clique em “Relatório APS” e, em seguida, em “Siaps”;
    3. Selecione “Relatório Cofinanciamento da APS – Avaliação”;
    4. Escolha o componente, o período (até três quadrimestres por ano), o estado e o município desejados e clique em “aplicar filtros”;
    5. Vá em “Gerar e Baixar relatório” para obter os dados em formato de planilha.

    Gestão da APS

    As equipes avaliadas atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais estabelecimentos da atenção primária. A disponibilização pública dos dados também fortalece o uso estratégico da informação na gestão da APS. Os relatórios consolidados do sistema permitem análises sobre a qualidade da assistência em saúde na atenção primária, subsidiando o planejamento e a qualificação dos serviços de saúde em todo o País. A iniciativa contribui para uma gestão baseada em evidências, com maior capacidade de resposta às necessidades locais.

    Confira os resultados pelo e-Gestor APS

    Camila Rocha
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde forma facilitadores de grupos com homens para prevenção das violências contra meninas e mulheres

    Ministério da Saúde forma facilitadores de grupos com homens para prevenção das violências contra meninas e mulheres

    O Ministério da Saúde realizou a primeira oficina de formação de facilitadores para a condução de grupos reflexivos com homens em seus territórios, com foco na promoção da saúde e na prevenção das violências contra meninas e mulheres. Os profissionais participantes contarão com acompanhamento de professores especialistas durante 24 meses após a formação para atuarem como multiplicadores da metodologia.

    Esses grupos possibilitarão a construção de espaços coletivos de escuta, reflexão e responsabilização, nos quais os homens participantes problematizam suas práticas e buscam reconhecer as violências cometidas para desenvolverem novas formas de se relacionar. Trata-se de uma tecnologia social que articula transformação de padrões socioculturais.

    A iniciativa inédita está alinhada ao Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, e, nesse sentido, uma articulação nacional tem sido feita, conforme destacou o coordenador de Atenção à Saúde dos Homens do Ministério da Saúde, Celmário Castro Brandão. “O curso faz parte de um amplo movimento do Governo do Brasil junto a estados e municípios para termos uma agenda objetiva de enfrentamento do feminicídio nos territórios”, explica.

    Como funciona

    A proposta é qualificar profissionais para atuarem de forma ética e crítica não apenas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), mas em empresas, espaços de convivência e em outros locais com grande presença masculina para ampliar a capacidade do Estado de intervir sobre as causas estruturais da violência. Dessa maneira, espera-se promover mudanças e contribuir para a construção de uma sociedade menos violenta, mais justa e igualitária.

    O curso “Formação de Facilitadores de Grupos Reflexivos com Homens para a Prevenção das Violências Contra Meninas e Mulheres” está programado em quatro ofertas. A primeira turma presencial ocorreu em Brasília nos dias 1, 2 e 3 de junho, e contou com dois representantes de cada capital brasileira. As próximas turmas vão contemplar profissionais de outros municípios, o que contribuirá para o fortalecimento da articulação interfederativa na prevenção das violências.

    A formação é direcionada a trabalhadores da saúde, da rede de proteção e assistência social, entre outras áreas comprometidas com o enfrentamento das violências de gênero, desde que indicados pela rede de saúde, já que são selecionados dois representantes por localidade.

    Elizete Gonçalves dos Santos, participante do curso, atua na Atenção Primária à Saúde, em Cuiabá (MT). Para ela, o curso tem sido um espaço importante de aprendizado. “No nosso território, já trabalhamos em conjunto com diversas áreas e agora temos a oportunidade, com ferramentas e metodologia, de aperfeiçoar o diálogo com as nossas equipes para organizarmos grupos reflexivos com homens. A formação tem nos proporcionado espaços de reflexão e tem nos feito repensar a prática profissional, além de podermos trocar de experiências que têm sido estimulantes”, conclui.

    Mais sobre o curso

    A formação adota uma metodologia teórica e prática, com acompanhamento próximo dos participantes organizados em subgrupos. O conteúdo aborda particularidades da saúde dos homens, aspectos legislativos e políticas públicas, direitos das mulheres, relações de gênero, masculinidades, violência de gênero, paternidades e relações afetivas, entre outras temáticas.

    O corpo docente é formado por professores com ampla experiência em grupos reflexivos sobre saúde do homem e violências.

    Agnez Pietsch
    Ministério da Saúde

  • Nova vacina pneumocócica 20 começa a ser disponibilizada no SUS para crianças

    Nova vacina pneumocócica 20 começa a ser disponibilizada no SUS para crianças

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira (3) o início da vacinação com a pneumo 20 para crianças de até 5 anos. O imunizante, novidade no SUS, protege contra 20 sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae, principal causadora de doenças graves, como pneumonia e meningite, responsáveis por hospitalizações, sequelas e óbitos. Esse é o quarto imunobiológico incorporado para crianças durante a gestão — na rede privada, o custo chega a mais de R$ 500.

    “Já tomamos todos os passos necessários, inclusive com a publicação da nota técnica e o início da distribuição para estados e municípios. A expectativa é que, a partir da segunda quinzena de junho, as crianças possam receber a vacina nas unidades básicas de saúde”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O ministro também afirmou que o país seguirá fortalecendo a vacinação e a confiança da população no Programa Nacional de Imunizações, além de combater o negacionismo e os movimentos antivacina.

    A distribuição das primeiras 514 mil doses já começou. A vacinação será iniciada à medida que os estados receberem os imunizantes e concluírem o envio aos municípios. A previsão do Ministério da Saúde é disponibilizar mais de 6,1 milhões de doses ainda este ano.

    O diferencial da nova vacina é a ampliação da proteção imunológica, relacionadas aos sorotipos que mais causam pneumonia invasiva, especialmente os tipos 3, 6A e 19A, sendo mais abrangente do que as formulações anteriores. A vacina também atua contra a otite média, condição que pode levar à perda auditiva e infecção generalizada quer pode levar à morte.

    Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a doença pneumocócica é a maior causa de mortalidade infantil por doença prevenível. No Brasil, entre 2023 e 2025, foram registrados 4,6 mil casos de meningite pneumocócica e 1,4 mil óbitos no Brasil, o que representa uma taxa de letalidade superior a 30%. Entre crianças menores de 5 anos, foram 616 casos e 188 mortes no mesmo período.

    Além de reduzir a incidência e a mortalidade pela doença pneumocócica, a vacinação em larga escala deve aliviar significativamente os custos do SUS com internações, tratamentos em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), manejo de sequelas e processos de reabilitação. Entre 2024 e outubro de 2025, o SUS registrou mais de 34 mil atendimentos relacionados a doenças causadas pela bactéria responsável por infecções graves, como pneumonia e meningite. Somente em 2025, as internações de crianças de até cinco anos chegaram a 365 casos.

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro da vacina em dezembro de 2023. As primeiras doses começaram a ser aplicadas na rede privada em 2025, mas com acesso restrito devido ao alto custo. Com a incorporação ao SUS, a vacina passa a ser ofertada gratuitamente à população, ampliando o acesso a uma tecnologia avançada, reduzindo desigualdades no acesso à proteção contra doenças graves. A medida reforça o compromisso do Ministério da Saúde com o fortalecimento do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e a ampliação da cobertura vacinal no país.

    Novo esquema vacinal e substituição das vacinas anteriores

    O SUS oferece as vacinas conjugadas pneumo10 e pneumo13 (com proteção mais robusta e duradoura), e também a polissacarídica 23 (que amplia a cobertura contra mais tipos da bactéria). As formulações atualmente utilizadas estão alinhadas às diretrizes internacionais e apresentam uma relação custo-benefício comprovada para as políticas de saúde pública.

    Com a incorporação da pneumo 20, o Ministério da Saúde iniciará uma transição gradual para substituir esses imunizantes, já que a nova vacina amplia a proteção contra um número maior de sorotipos da bactéria pneumococo, aumenta o potencial de prevenção de casos graves.

    A pneumo 20 será ofertada aos seguintes grupos prioritários:

    • Crianças menores de 5 anos;
    • Povos indígenas maiores de 5 anos de idade (sem histórico vacinal com pneumo conjugada);
    • Idosos com 60 anos ou mais acamados e/ou institucionalizados;
    • Pessoas com condições clínicas especiais, atendidas nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE).

    Durante o período de transição, o esquema vacinal básico para a criança seguirá o seguinte modelo: uma dose da pneumo 20 aos 2 meses de idade; uma dose da pneumo 10 aos 4 meses, e uma dose de reforço da pneumo 20 aos 12 meses, respeitando o intervalo mínimo de 60 dias entre a segunda dose e o reforço. As vacinas VPC13 e VPP23 serão utilizadas em estratégias diferenciadas até a finalização dos estoques.

    Essa estratégia será mantida até o término dos estoques da Pneumo 10. Após o esgotamento dessas doses, o esquema vacinal passará a utilizar exclusivamente a Pneumo 20. Por meio da Caderneta Digital de Saúde da Criança, disponível no aplicativo Meu SUS Digital, pais, mães e responsáveis podem acompanhar, em tempo real, o histórico de vacinação.

    Histórico de resultados

    Desde a introdução da pneumo 10 no Programa Nacional de Imunizações (PNI), em 2010, o Brasil registrou reduções expressivas na incidência da doença pneumocócica invasiva causada por sorotipos vacinais: entre 55% e 60% em crianças menores de 2 anos e queda superior a 65% nos casos de meningite pneumocócica nessa mesma faixa etária. Entre adultos com 60 anos ou mais, a redução variou de 20% a 30%.

    Nos últimos três anos, o Ministério da Saúde recuperou todas as coberturas vacinais infantis, revertendo a tendência de queda observada até 2022. A vacinação contra doenças pneumocócicas acompanhou esse avanço, com a cobertura do esquema básico passando de 90,01% em 2023 para 93,22% em 2024 e 93,45% em 2025. Em 2026, a cobertura parcial acumulada até o momento já alcança 86,33%, mantendo a trajetória de proteção da população infantil.

    A vacinação permanece a estratégia mais eficaz para reduzir a ocorrência das formas graves das doenças pneumocócicas invasivas e suas consequências mais severas, como hospitalização, sequelas e óbito.

    João Vitor Moura
    Ministério da Saúde

  • Curso de Libras e comunicação com a comunidade surda reúne mais de 100 participantes da JF5 Última atualização: 03/06/2026 às 15:07:00

    Teve início, na última segunda-feira (1º/06), o curso “Introdução à Libras e ao Letramento em Comunicação sobre a Comunidade Surda”, promovido pelo Tribunal Regional federal da 5ª Região – TRF5. A ação, que integra o Plano Regional de Capacitação, reúne mais de 100 participantes de toda a Justiça Federal da 5ª Região (JF5), visando a fortalecer as competências institucionais voltadas à acessibilidade e à inclusão.

    As primeiras aulas ocorreram nos dias 1º e 02/06. Os próximos encontros estão programados para os dias 08, 09, 15 e 16/06. Com carga horária total de 12 horas, o curso é realizado na modalidade virtual síncrona. 

    Durante o curso, os(as) participantes têm contato com noções introdutórias da Língua Brasileira de Sinais (Libras), além de conteúdos relacionados à comunicação inclusiva e à cultura da comunidade surda. 

    O objetivo da formação é qualificar o atendimento às pessoas com deficiência e ampliar a capacidade técnica dos servidores para apoiar o planejamento, a execução e o monitoramento de ações voltadas à promoção da acessibilidade, no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região.

    A capacitação reforça o compromisso institucional com a inclusão e com a garantia do acesso à Justiça em condições de igualdade, contribuindo para o desenvolvimento de práticas mais acessíveis e para o fortalecimento de uma cultura organizacional pautada no respeito à diversidade e aos direitos das pessoas com deficiência.

    A iniciativa está alinhada às diretrizes da Resolução CNJ nº 401/2021, que prevê a capacitação continuada em normas e padrões de acessibilidade e no uso de tecnologias assistivas.

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Projeto “Caravana Virtual das CPAMAS” é concluído com êxito 
		Última atualização:  03/06/2026 às 16:41:00

    Projeto “Caravana Virtual das CPAMAS” é concluído com êxito Última atualização: 03/06/2026 às 16:41:00

    O término do período correicional na Justiça Federal da 5ª Região (JF5), que se encerra nesta semana, marca a conclusão do projeto “Caravana Virtual das CPAMAS”, promovido pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPAMAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5.

    O projeto foi inspirado na “Caravana do Bem-Estar”, desenvolvida na Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE). Trata-se de uma ação de sensibilização construída a partir da atuação em rede das comissões de combate ao assédio na JF5, que consistiu na realização de apresentações institucionais em cada Seção e Subseção Judiciária visitada, durante o período correicional. 

    Durante as visitas de correição, também foi exibido um vídeo institucional da presidente da Comissão, desembargadora federal Cibele Benevides, abordando os objetivos e as formas de atuação das CPAMAS. 

    “Estou muito feliz por essa parceria entre a CPAMAS e a Corregedoria, que tem por objetivo conscientizar magistrados(as), servidores(as) e terceirizados(as) de que existe no TRF5 e em cada Seção Judiciária um setor específico de prevenção, acolhimento e de recebimento de denúncias de assédio. Esse trabalho conjunto visa, ao final, estimular um ambiente de trabalho saudável, tranquilo e que respeite cada integrante dessa engrenagem da 5a Região”, afirmou Benevides.

    O foco principal da ação é promover ambientes de trabalho seguros, respeitosos e livres de qualquer forma de assédio ou discriminação.

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5