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  • Terceirizados(as) do TRF5 participam de oficinas sobre coleta seletiva e manejo de resíduos Última atualização: 11/06/2026 às 16:43:00

    Entre as tantas lições deixadas pela edição 2026 da Semana do Meio Ambiente, está a de que o lixo não é um problema apenas das instituições públicas: é também uma questão que precisa da atenção de cada um de nós. Cada pessoa produz, em média, 1kg de lixo por dia, e é preciso cuidado no momento de descarte desses resíduos. Por isso, por dois dias, a programação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 se voltou para o tema coleta seletiva e manejo de resíduos, com atividades específicas para os(as) terceirizados(as) que fazem limpeza do Tribunal. 

    Representantes da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) estiveram no TRF5 para oferecer orientações a essa equipe, na quarta (10/06) e na quinta-feira (11/06). As palestras foram conduzidas por Renata Araújo, Adriana de Oliveira e Kristian Nascimento.  

    As servidoras da Emlurb falaram sobre a importância do consumo consciente, da importância das cooperativas no processo de reciclagem, dos materiais que podem ou não ser reciclado, bem como onde e como é possível fazer o descarte de resíduos sólidos.  

    A supervisora do Setor de Sustentabilidade do TRF5, Tatiana Toraci, coordenou as atividades e destacou a importância do compartilhamento de informações. “Foi um momento de troca, de interação, de trazer situações do dia a dia. Agradeço à Emlurb pela parceria”.  

    Serviços 

    A Emlurb também apresentou alguns projetos realizados pelo órgão, como a coleta seletiva em domicílio (através do número 156), a coleta de óleo, a reutilização têxtil e as ecoestações. 

    Acesse o site da Emlurb e obtenha mais informações

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Élio Siqueira lança livro sobre a Justiça em tempos de pandemia Última atualização: 11/06/2026 às 17:47:00

    O desembargador federal Élio Siqueira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, lançará, na próxima terça-feira (16/06), o livro “Caminhos da Justiça em Tempos de Pandemia: Memórias de um Corregedor” (Editora Thoth). O evento será realizado no auditório da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), a partir das 18h30.

    A obra acompanha as viagens do então corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região pelas estradas de Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe (estados que compõem a 5ª Região), durante a realização das correições. Ao mesmo tempo, percorre os anos marcados pela pandemia da Covid-19, período em que o Poder Judiciário precisou reinventar rotinas, aproximar distâncias e encontrar novas vias para garantir a prestação jurisdicional.

    Página a página — ou passo a passo? —, o livro descreve lembranças, desafios, encontros e reencontros, diálogos e experiências, que revelam uma face pouco conhecida da Justiça: aquela que se constrói para além dos autos, dos números e das formalidades. Entre caminhos, inspeções e reflexões, o relato registra um capítulo singular da história recente, revelando a dimensão humana da atividade jurisdicional em um tempo de incertezas.

    O prefácio da publicação é assinado pelo desembargador federal Edilson Nobre, presidente do TRF5 no biênio 2021-2023, quando Élio Siqueira exerceu o cargo de corregedor-regional.

    Atualmente, Siqueira preside a Primeira Turma do TRF5 e integra a Comissão de Soluções Fundiárias da 5ª Região.

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Lista de cursos nas áreas de gestão ambiental e sustentabilidade já está disponível no portal TRF5 Sustentável Última atualização: 11/06/2026 às 10:46:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 disponibilizou, no Portal TRF5 Sustentável, uma relação com cursos que a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) oferece nas áreas de gestão ambiental e sustentabilidade. As capacitações são virtuais e assíncronas e, considerando a transversalidade das temáticas, todas são válidas para Adicional de Qualificação e Treinamento (AQT).  

    Na lista constam sete opções: Sustentabilidade na Administração Pública; ASG na Gestão Pública: caminhos para a sustentabilidade; Resíduos Sólidos; Metodologia de Elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável: desafios para a implementação; Contratações públicas sustentáveis; e Compras sustentáveis e a nova lei de licitações. 

    Para conferir a relação, acesse o Portal TRF5 Sustentável. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • MS lança miniapp para ampliar o acesso à informação e valorizar ações da Saúde do Trabalhador no SUS

    MS lança miniapp para ampliar o acesso à informação e valorizar ações da Saúde do Trabalhador no SUS

    O fortalecimento da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (ST) no Sistema Único de Saúde (SUS) ganhou novo instrumento de apoio com o lançamento de uma iniciativa inédita do Ministério da Saúde (MS): o aplicativo “Lista na Mão”. A ferramenta foi apresentada nesta quarta-feira (10), durante o 13º Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renasttão), em Brasília (DF), e representa o avanço na qualificação da vigilância, da atenção à saúde e da disseminação de informações estratégicas para trabalhadores, gestores e profissionais do SUS.

     Desenvolvido pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS) em parceria com a Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI/MS), pesquisadores, especialistas e o Ministério Público do Trabalho (MPT), o aplicativo “Lista na Mão” foi criado para tornar mais acessível a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), um dos principais instrumentos para o reconhecimento dos agravos e doenças associados às atividades laborais.

     Lista na Mão no Meu SUS Digital

    Disponível na plataforma Meu SUS Digital, a ferramenta reúne conteúdos técnicos e materiais em linguagem acessível, contribuindo para a popularização do conhecimento sobre a relação entre trabalho e adoecimento. O mini aplicativo oferece orientações voltadas tanto para profissionais de saúde quanto para trabalhadores e representantes do controle social, facilitando a identificação de agravos relacionados ao trabalho e fortalecendo os processos de vigilância, notificação e cuidado em saúde.

    Em sua apresentação sobre a estrutura e potencialidades da ferramenta no Meu SUS Digital, o representante da SEIDIGI, Marcos Nobre, explicou como acessar as funcionalidades. O miniapp está disponível para celulares e computadores, tem padrão GOV.BR, acessibilidade, alto constraste, navegação por teclado, e conta com a descrição da portaria de instituição, 15 capítulos sobre os agravos, além de uma lista com mais de 500 doenças e seus respectivos números na Classificação Internacional de Doenças (CID).

    Entre os objetivos da iniciativa, está a ampliação do alcance da LDRT em todo o território nacional, apoiando a atuação dos serviços de saúde e promovendo maior conscientização sobre os impactos das condições de trabalho na saúde da população. Ao aproximar esse conhecimento do cotidiano dos profissionais e da sociedade, o aplicativo contribui para o reconhecimento precoce dos agravos e para a garantia dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

    13º Encontro da Renastt

    O lançamento foi realizado no contexto do 13º Renasttão, que acontece na capital federal, entre 9 a 11 de junho, com a presença de 300 participantes. A entrega dialoga diretamente com os debates promovidos durante o evento, que reúne trabalhadores, gestores, pesquisadores, representantes dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests) movimentos sociais e instituições parceiras para discutir temas centrais da agenda da ST, como a implementação da LDRT, a vigilância dos processos produtivos, a saúde mental, as mudanças climáticas e a redução dos acidentes, agravos e óbitos relacionados ao trabalho.

    Para a secretária da SVSA, Mariângela Simão,  mais do que um lançamento tecnológico, o aplicativo Lista na Mão representa uma ferramenta de fortalecimento da política pública de saúde do trabalhador. “Ao ampliar o acesso à informação e apoiar a atuação dos serviços de saúde, a iniciativa contribui para consolidar uma rede cada vez mais preparada para enfrentar os desafios do mundo do trabalho contemporâneo e promover ambientes laborais mais seguros, saudáveis e dignos”, declarou.

    Suellen Siqueira
    Ministério da Saúde

  • Roberto Machado recebe visita institucional de representantes da AGU Última atualização: 10/06/2026 às 16:12:00

    O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado, recebeu, na tarde desta quarta-feira (10/06), uma visita institucional de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU). O objetivo foi o compartilhamento de experiências no que diz respeito a gestão, sobretudo na área administrativa. 

    As experiências da AGU no segmento estratégico, bem como o conhecimento do órgão da União no que se refere a contratações públicas estiveram na pauta da reunião. Participaram da visita ao presidente do TRF5 o consultor jurídico da União em Pernambuco, André Alcântara, e a consultora jurídica substituta, Cláudia Belfort.  

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Semana do Meio Ambiente 2026: Emlurb oferece orientações sobre coleta seletiva Última atualização: 10/06/2026 às 16:13:00

    Se você ainda tem dúvidas sobre como fazer a coleta seletiva na sua casa ou ainda não sabe como de desfazer de determinado material, a dica é aproveitar a Semana do Meio Ambiente 2026 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, que segue até sexta-feira (12/06), com diversas ações. Nesta quarta (10/06) e quinta-feira (11/06), uma equipe da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) estará disponível, das 10h às 15h, no hall do edifício-sede do TRF5, para oferecer orientações sobre o tema. 

    Além de informações sobre quais os materiais são recicláveis e onde estão instalados ecopontos para descarte de resíduos na cidade do Recife, a Emlurb também realiza um cadastro para a coleta seletiva residencial. A pessoa que quiser separar e entregar seu lixo ou se desfazer de um eletrodoméstico, por exemplo, pode se cadastrar para receber a coleta da Emlurb em casa.  

    Informações sobre coleta de material têxtil, reciclagem de óleo de fritura, entre outros , também estão disponíveis no estande da instituição municipal.  

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Palestra virtual debate consumo circular e descarte consciente na Justiça Federal Última atualização: 10/06/2026 às 17:06:00

    Servidoras e servidores da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) participaram, na tarde de ontem (9/06), da palestra virtual “Diálogos Sustentáveis: consumo circular e práticas de descarte”. O evento, voltado ao público interno da 5ª Região, integrou as atividades da Semana do Meio Ambiente de 2026, que ocorre simultaneamente à Semana da Pauta Verde.  

    A abertura institucional do evento foi realizada pela supervisora do Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do TRF5, Tatiana Toraci. Ela destacou a importância da integração de toda a 5ª Região. “Muito nos alegra em realizar essa ação, em mais uma edição da Semana do Meio Ambiente, fortalecendo o espaço de diálogo em toda a Justiça Federal da 5ª Região”.  

    Em seguida, a presidente da Comissão Gestora Regional do Plano de Logística Sustentável (PLS) da JF5, juíza federal Danielli Rabelo, da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), salientou que a sustentabilidade é uma responsabilidade de todas as pessoas. “O compromisso com a sustentabilidade se constrói a partir de diretrizes institucionais, mas ele se fortalece quando essas reflexões chegam ao cotidiano e passam a orientar as nossas escolhas, os nossos comportamentos e as nossas atitudes”. 

    A mesa de debates e exposições foi conduzida pela professora Dra. Ana Paula Celso de Miranda, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O encontro teve caráter educativo, sendo uma oportunidade de diálogo e reflexão sobre modelos de consumo e formas de descarte, bem como uma forma de conscientizar servidores e servidoras sobre o impacto de decisões cotidianas, tanto no plano individual quanto no coletivo, quando o assunto é meio ambiente. 

    Sobre o consumo circular, Ana Paula explicou que “a ideia do circular é não tirar esse produto, esse bem, esse objeto do espaço de uso; é o reuso, a reutilização, o reaproveitamento, o compartilhamento”. Questões como consumismo e descarte consciente também foram abordadas.  

     

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 (com informações da Ascom/JFPB)


  • Presidente do TRF5 prestigia entrega de medalha no TRF2 Última atualização: 10/06/2026 às 18:10:00

    O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado, prestigiou, na última segunda-feira, (08/06), cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e do Diploma do Mérito. A cerimônia, conduzida pelo presidente do TRF2, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, foi realizada no edifício-sede daquela Corte, localizado no Rio de Janeiro (RJ), com transmissão pelo canal do TRF2 no YouTube.

    A honraria é destinada a pessoas e instituições com atuação destacada no desempenho de suas atribuições ou que tenham prestado relevantes serviços e demonstrado excepcional apreço à Justiça Federal. 

    Foram agraciados o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Elton Martinez Carvalho Leme; o presidente do TRF4 e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Federais (Coprefe), desembargador federal João Batista Pinto Silveira; o presidente do TRF3, desembargador federal Luís Antonio Johonsom Di Salvo; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio; e a juíza federal Paula Patricia Provedel Mello Nogueira, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ). 

    Machado compôs o dispositivo de honra do evento, também composto pelo anfitrião da casa, o presidente do TRF2; pelos homenageados; pelo vice-presidente do TRF2, desembargador federal Marcus Abraham; o corregedor-regional da Justiça Federal na 2ª Região, desembargador federal Firly Nascimento Filho; o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, Leonardo Cardoso de Freitas; o comandante Militar do Leste, general de Exército Pedro Celso Coelho Montenegro, representando o Comandante do Exército, general de Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva; o almirante Marcelo Menezes Cardoso, representando o Comandante da Marinha, almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen; o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Renato César Pessanha de Souza; a vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Ajuferjes), juíza federal Mariana Preturlan, representando a presidente da entidade, juíza Federal Marceli Maria Carvalho Siqueira; e o procurador Alcides Martins, representando o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

    Além destes, prestigiaram a solenidade, entre outras autoridades, desembargadores federais do TRF2 em atividade e aposentados, procuradores, defensores públicos, presidentes de associações de magistrados, membros do Ministério Público, autoridades militares, representantes de entidades de classe, advogados, servidores da Justiça Federal, familiares e amigos dos homenageados.

    Medalha do Mérito Judiciário

    Instituída pela Resolução nº 52, de 5 de julho de 2019, a Medalha do Mérito Judiciário do TRF2 destina-se a agraciar personalidades e instituições públicas ou privadas que, por seus serviços, tenham se tornado dignas de homenagem ou que tenham prestado relevantes contribuições e demonstrado excepcional apreço ao TRF2. Seu patrono é ministro João Antonio de Araujo Freitas Henriques, que foi o primeiro presidente do Supremo Tribunal Federal, em fevereiro de 1891. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 (com informações da Ascom/TRF2)


  • Com investimento de R$ 100 milhões do Ministério da Saúde, estudo brasileiro para tratamento de cânceres do sangue alcança 87,5% de eficácia

    Com investimento de R$ 100 milhões do Ministério da Saúde, estudo brasileiro para tratamento de cânceres do sangue alcança 87,5% de eficácia

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhou nesta quarta-feira (10), em São Paulo, a apresentação dos resultados preliminares da terapia CAR-T Cell desenvolvida no Brasil. O tratamento demonstrou eficácia de 87,5% em pacientes com cânceres hematológicos, especialmente linfoma, com redução significativa ou desaparecimento completo dos tumores. Considerado um avanço histórico no enfrentamento dos cânceres do sangue no país, o estudo clínico recebeu investimento de R$ 100 milhões do Governo Federal e já foi aplicado em 25 pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

    “Os resultados são muito animadores. Os pacientes já haviam passado por diversas linhas de tratamento, como quimioterapia, radioterapia e transplante, e encontram nessa nova terapia uma nova esperança de cura e qualidade de vida. Estamos construindo a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer do mundo. Atualmente, 96% dos tratamentos oncológicos já são ofertados pelo SUS”, destacou Padilha.

    Assim, o avanço consolida o Brasil como referência em pesquisa e inovação na área da saúde. O projeto é realizado pelo Hemocentro de Ribeirão Preto em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e o Instituto Butantan, voltados a dois dos tipos mais agressivos de câncer no sangue: Leucemia Linfoide Aguda B e Linfoma Não-Hodgkin B. Atualmente, o tratamento no exterior custa em média R$ 500 mil dólares por paciente.

    A expectativa é que, com a confirmação dos resultados e o registro sanitário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a terapia CAR-T passe a ser oferecida em todo o território nacional, ampliando o acesso da população a tratamentos de ponta desenvolvidos por universidades e cientistas brasileiros. A tecnologia é considerada menos agressiva do que as abordagens convencionais, como quimioterapia e radioterapia. O projeto prevê a infusão em 81 pacientes até o fim do ano, sendo que 75 deles já estão cadastrados.

    Os vetores utilizados na pesquisa são patenteados pelo Hemocentro e pela USP e, posteriormente, o tratamento poderá ser integralmente produzido nacionalmente por meio do Núcleo de Terapia Avançada (Nutera), garantindo a soberania tecnológica em todo o processo. Com isso, o país pode ser capaz desenvolver e produzir um dos tratamentos oncológicos mais avançados, fortalecendo o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis). 

    Genomas SUS: mais R$ 180 milhões para desenvolver terapias seguras em tratamentos personalizados

    Durante a agenda, Alexandre Padilha anunciou R$ 180 milhões para a segunda fase do Projeto Genomas SUS. O investimento será destinado à ampliação da infraestrutura de pesquisa, ao fortalecimento dos laboratórios e à formação de profissionais especializados. A nova etapa prevê a análise e sequenciamento de 50 mil genomas de brasileiros, alcançando a marca de 71 mil genomas sequenciados e fortalecendo a rede nacional de laboratórios com a primeira unidade no centro-oeste (UnB). Na fase inicial, o Ministério da Saúde investiu R$ 92,2 milhões.

    O projeto também viabilizará o primeiro mapa genético brasileiro, com infraestrutura para que futuras políticas de prevenção, diagnóstico, farmacogenômica e medicina de precisão sejam baseadas em evidências reais da sociedade do país.

    “O Brasil é um dos países com maior diversidade genética. Estudos já publicados a partir de dados do Genoma SUS mostram isso, possibilitando que o nosso país desenvolva cada vez mais medicamentos seguros e personalizados”, pontuou o ministro Alexandre Padilha.

    O Genomas SUS constitui uma estratégia estruturante do Programa Genomas Brasil e está construindo a maior base genômica já desenvolvida no país. São reunidos dados de saúde e informações genéticas de pessoas de diferentes regiões do país, formando uma base nacional de conhecimento e auxiliando pesquisadores e profissionais de saúde a compreender melhor como as doenças se desenvolvem em diferentes grupos da população para a oferta de diagnósticos mais precisos e tratamento adequados no âmbito do SUS.

    Ampliação do cuidado básico e especializado do SUS paulista

    A agenda também marcou uma série de entregas do Novo PAC Saúde, com investimento de R$ 62,1 milhões para o estado de São Paulo. Em Ribeirão Preto, foram anunciados 15 novos veículos para 15 municípios por meio do Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde. A iniciativa garante transporte adequado e seguro para pacientes que precisam se deslocar para consultas, exames e tratamentos especializados.

    Para fortalecer a Atenção Primária à Saúde, também foram entregues 51 novas ambulâncias do SAMU 192, com foco no atendimento das regiões de Araçatuba, Assis, Noroeste Paulista e Presidente Prudente. Além disso, os municípios de Dois Córregos e Santa Lúcia receberão uma Unidade Móvel Odontológica cada. Ainda na Atenção Primária, o Ministério da Saúde anuncia a entrega de 36 combos de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Cada conjunto reúne 17 itens essenciais para ampliar a capacidade de atendimento, modernizar os serviços e contribuir para a redução das filas de consultas e exames no SUS.

    Também foram assinadas duas ordens de serviço para a construção de novas estruturas de saúde. Em Matão, terá início a construção de um novo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), que contará com uma estrutura própria e mais adequada às necessidades assistenciais e às diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Já em Franca, o ministro autorizou o início das obras de uma nova policlínica, com investimento federal de R$ 30 milhões, que beneficiará mais de 400 mil habitantes da Região de Três Colinas, ampliando o acesso da população a consultas, exames e procedimentos especializados.

    Conheça a campanha de Doação de Sangue e veja como esse gesto ajuda pacientes em tratamento

    Taís Nascimento
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde amplia acordo nacional para destravar obras públicas e ativar unidades de saúde

    Ministério da Saúde amplia acordo nacional para destravar obras públicas e ativar unidades de saúde

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta terça-feira (9) um Acordo de Cooperação Técnica para destravar obras públicas. A iniciativa vai promover atuação integrada para solucionar a paralisação de empreendimentos em saúde e educação por decisões judiciais e administrativas. O objetivo é transformar obras paradas em equipamentos públicos e ampliar o acesso da população a serviços essenciais. 

    O acordo reúne o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os ministérios da Saúde e da Educação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). 

    “O Brasil foi extremamente ousado ao construir o maior sistema público, universal e gratuito de saúde do mundo em um país com dimensões continentais, profundas desigualdades regionais e responsabilidades compartilhadas entre os três níveis de governo. Quando uma obra fica paralisada, não é apenas uma construção que deixa de ser concluída. É a ausência de um leito hospitalar, de uma unidade de saúde, de uma sala de vacinação ou de uma equipe mais próxima das pessoas. Retomar essas obras significa ampliar o acesso ao cuidado e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) onde a população mais precisa”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

    A parceria prevê o compartilhamento de informações, a integração de bases de dados, o desenvolvimento de estudos e a definição de estratégias conjuntas para ampliar a eficiência e a segurança jurídica dos processos relacionados às obras públicas. A governança das ações será coordenada pelo CNJ e contará com acompanhamento contínuo das instituições participantes. 

    No âmbito do acordo, o Ministério da Saúde contribuirá com dados e informações sobre obras financiadas pela pasta, apoiando a identificação, a priorização e o monitoramento dos empreendimentos paralisados. A participação do ministério também inclui a construção de soluções para viabilizar a retomada das obras e ampliar o acesso da população aos serviços do SUS. 

    Mais de 970 obras da saúde já foram regularizadas 

    A adesão ao ACT reforça ações já desenvolvidas pelo Ministério da Saúde por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Saúde, instituído em 2024 para regularizar, concluir e colocar em funcionamento estruturas assistenciais financiadas com recursos federais. 

    Até aqui, foram identificadas 5.652 obras elegíveis em todo o país. Dessas, 974 já foram reativadas ou repactuadas, o que permitiu ampliar a capacidade de atendimento da rede pública de saúde. Para apoiar essas ações, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 20,3 milhões no âmbito do pacto. Atualmente, centenas de empreendimentos seguem em diferentes etapas de regularização, monitoramento e retomada. 

    Entre as obras contempladas estão Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Academias da Saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centrais de Rede de Frio e Centros Especializados em Reabilitação, estruturas essenciais para fortalecer a assistência à população nos municípios brasileiros. 

    Nova repasse de R$ 24,6 milhões vai beneficiar 189 empreendimentos 

    Como parte da estratégia de retomada, o Ministério da Saúde fará, em 12 de junho, o repasse de R$ 24,6 milhões para 189 obras distribuídas em todo o país. A iniciativa integra o conjunto de ações do Governo do Brasil para ampliar a infraestrutura do SUS, reduzir o número de obras paralisadas e garantir que equipamentos de saúde financiados com recursos públicos sejam efetivamente entregues à população. A medida também busca descentralizar o acesso aos serviços de saúde, com a implantação de novas estruturas em regiões historicamente desassistidas. 

    O esforço se soma aos investimentos do Novo PAC Saúde, que já destinou R$ 34,7 bilhões para obras, equipamentos e veículos em todo o país. Entre as ações previstas estão a construção de 2.605 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 336 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 100 policlínicas, além da entrega de 4.643 ambulâncias do SAMU 192 e 922 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs). 

    Rafaelle Pereira
    Ministério da Saúde