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Biblioteca incorpora obra de ex-servidora do TRF5 a seu acervo Última atualização: 03/06/2026 às 14:04:00

A Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 conta com mais uma obra em seu acervo. Trata-se do livro “Justiça Restaurativa e Acordo de Não Persecução Penal – Aplicação Prática da Justiça Restaurativa no Âmbito Criminal”, de autoria da ex-servidora da Corte, Ísis Ribeiro Marques Fernandes, que hoje atua no Gabinete do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Lançado pela Juruá Editora, o livro examina a integração entre a Justiça Restaurativa e o Acordo de Não Persecução Penal e como práticas restaurativas podem qualificar o instrumento de justiça negocial no Código de Processo Penal. A obra parte da constatação de que o sistema penal brasileiro, estruturado na lógica punitivo-retributiva, não tem conseguido atender às necessidades de vítimas, ofensores e comunidades, nem enfrentar a sobrecarga do Judiciário e o agravamento da crise carcerária.

A obra tem apresentação assinada pelo jurista Alexandre Wunderlich, prefácio do ministro Ribeiro Dantas e posfácio do ministro Og Fernandes, ambos do STJ.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

Junho 3, 2026
Fenafisco e entidades classistas vão ao Planalto para dialogar o fim da contribuição previdenciária dos aposentados

Organizações lutam há 22 anos pela pauta, que precisa de sinalização do governo para tramitação na câmara

O trabalho pelo fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas se intensifica. Nesta terça-feira (2), a Fenafisco, junto com a Pública Central do Servidor e demais entidades classistas nacionais, realizou agenda com o gabinete do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, no Palácio do Planalto. O encontro contou com a participação da deputada federal Luciene Cavalcante, do PSOL-SP, autora do Descongela Já e responsável pela articulação da agenda.

O pleito principal dos sindicatos foi o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006. O vice-presidente da Fenafisco, Pedro Lopes, que representou a entidade no encontro, explica que o ato é necessário para dar celeridade ao processo legislativo. “Com o apensamento, a PEC 6/2024 ficará pronta para ser pautada e ir à votação em 1º turno na Câmara dos Deputados”, explica Pedro Lopes.

A Federação também reivindicou que o governo federal encaminhasse a PEC 6/2024 à equipe econômica para que, no segundo semestre, fosse apresentada uma proposta objetiva para o fim da contribuição dos inativos. “São 22 anos cobrando aposentados e pensionistas, e chega a hora da sua extinção. A proposição da PEC 6/2024 tem viabilidade financeira porque apresenta uma redução gradual ao longo de 10 anos”, explica Pedro Lopes.

O gabinete se comprometeu a despachar com o ministro Boulos o mais breve possível e apresentar uma resposta até o dia 10 de junho. As entidades classistas continuarão em estado de mobilização para alcançar, neste momento, o apensamento.

Fenafisco

Junho 3, 2026
TRF5 realiza a II Semana da Pauta Verde e a Semana do Meio Ambiente 2026 Última atualização: 02/06/2026 às 19:34:00

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizará, entre os dias 08 e 12 de junho, a Semana do Meio Ambiente 2026 (SMA) e a II Semana da Pauta Verde (SPV). A iniciativa reunirá atividades voltadas à conscientização ambiental, à promoção da sustentabilidade e ao incentivo de práticas responsáveis relacionadas ao descarte de resíduos e ao consumo consciente.

Os eventos têm agendas convergentes, assim como o prórpio meio ambiente, onde tudo está conectado: palestras, painéis temáticos, ações educativas, rodas de conversa, distribuição de mudas, atividades de sensibilização ambiental, capacitações para o público interno da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) e audiências de conciliação em matéria ambiental.

A abertura da II Semana da Pauta Verde ocorre no dia 8, às 9h, no auditório da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). O presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado, fará a abertura oficial do evento. Em seguida, a coordenadora do Grupo de Trabalho do Meio Ambiente do Tribunal, desembargadora federal Germana de Oliveira Moraes, ministrará a palestra “Da sustentabilidade hiper-forte à harmonia com a natureza”. Para participar, é necessário realizar inscrição clicando aqui.

Ainda pela manhã, será realizado o painel “Da cultura do descarte à cultura do cuidado: resíduos sólidos, cidadania ecológica e o futuro da sustentabilidade”, conduzido pela profa. Dra. Germana Parente Neiva Belchior (FNDE). A juíza federal Danielli Farias Rabelo Leitão Rodrigues (JFPE) apresentará as iniciativas desenvolvidas pela Comissão Gestora Regional do Plano de Logística Sustentável da JF5.

Em seguida, o prof. Dr. José Fernando Thomé Jucá, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), apresentará o painel “Desafios da Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil”. A mesa de painéis será presidida pela profa. Dra. Flavianne Fernanda Bitencourt Nobrega (UFPE).

Ao meio-dia, haverá plantio de árvores e flores e distribuição de mudas no jardim do TRF5. Às 15h, o corregedor-regional da JF5, desembargador federal Leonardo Resende, mediará a roda de conversa “Resíduos que Transformam: Meio Ambiente, Trabalho e Cidadania”. Participarão do debate Maria Isabel Nascimento, fundadora da Love Trash; Domingos Sávio de França, fundador e CEO da REEECicle; e Luiz Mauro Paulino da Silva, diretor da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Olinda.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país, a Semana da Pauta Verde tem como foco, em 2026, os processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários. A iniciativa integra o Plano de Capacitação Continuada em Matéria Ambiental do TRF5 e está alinhada à Resolução nº 433/2021 do CNJ, que estabelece diretrizes para a política de sustentabilidade no Poder Judiciário.

Convergências

A partir do dia 9, terá início a Semana do Meio Ambiente 2026. A programação começa com a palestra virtual “Diálogos Sustentáveis: consumo circular e práticas de descarte”, ministrada pela profa. Dra. Ana Paula Celso de Miranda, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e pela presidente da Comissão Gestora Regional do Plano de Logística Sustentável (PLS) da JF5, juíza federal Danielli Rabelo (JFPE). O encontro será realizado das 14h às 16h e é voltado ao público interno da JF5. As inscrições podem ser feitas clicando aqui.

Também no dia 9 e dentro da programação da SPV, a Corregedoria-Regional da JF5 promoverá uma visita à Central de Tratamento de Resíduos de Candeias (CTR), com o objetivo de proporcionar contato direto com a dinâmica de funcionamento do local e contribuir para a construção de soluções mais aderentes à realidade dos litígios ambientais, além do acompanhamento de iniciativas administrativas relacionadas ao tema.

No mesmo dia, serão realizadas audiências de conciliação em matéria ambiental, às 14h e às 16h30, na sede do TRF5.

Já nos dias 10 e 11 de junho, o hall do edifício-sede do Tribunal receberá uma ação informativa da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), com orientações sobre coleta seletiva e cadastramento para coleta residencial de recicláveis. Em paralelo, equipes terceirizadas de limpeza serão capacitadas em manejo adequado de resíduos e práticas de coleta seletiva. A ação acontecerá em parceria com a Emlurb.

O dia 12 será dedicado ao encerramento da II SPV, com a 4ª exposição virtual do Ciclo de Palestras em Direito Ambiental. A partir das 14h, a juíza federal Thalynni de Lavor (SJPE) e o prof. Dr. Juracy Marques, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), ministrarão a palestra “O Bioma Caatinga: Riscos do Desmatamento e Projetos Sustentáveis de Recuperação”. A transmissão será realizada pelo canal do TRF5 no YouTube.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO POR DIA:

08/06 (segunda-feira)

9h – Abertura do evento com o presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado;

Palestra “Da sustentabilidade hiper-forte à harmonia com a natureza”, com desembargadora federal Germana de Oliveira Moraes (TRF5);

Painel 1 – “Da cultura do descarte à cultura do cuidado: resíduos sólidos, cidadania ecológica e o futuro da sustentabilidade”, com a prof. Dra. Germana Parente Neiva Belchior (FNDE). Relato: “Ações da Comissão Gestora Regional do Plano de Logística Sustentável da Justiça Federal da 5ª Região”, com a juíza federal Danielli Farias Rabelo Leitão Rodrigues (JFPE);

Painel 2 – “Desafios da Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil”, com o professor José Fernando Thomé Jucá (UFPE). Presidente da mesa: profa. Dra. Flavianne Fernanda Bitencourt Nobrega.

11h – Distribuição de mudas (na Esmafe)

12h – Plantio de árvores e flores e distribuição de mudas no jardim do TRF5

15h – Roda de conversa “Resíduos que Transformam: Meio Ambiente, Trabalho e Cidadania”, com Maria Isabel Nascimento (Love Trash), Domingos Sávio de França (REEECicle), Luiz Mauro Paulino da Silva (Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Olinda). Mediação: desembargador federal Leonardo Resende

17h – Distribuição de mudas (na Esmafe)

Dia 09/06 (terça-feira)

9h – Visita ao CTR (Central de Tratamento de Resíduos de Candeias)

Das 14h às 16h – Palestra virtual “Diálogos Sustentáveis: consumo circular e práticas de descarte”, com a prof. Dra. Ana Paula Celso de Miranda (UFRJ) e a juíza federal Danielli Rabelo

14h e 16h30 – Audiências de conciliação em matéria ambiental

Dia 10/06 (quarta-feira)

9h – Capacitação para equipes terceirizadas de limpeza (Turma 1)

10h às 15h – Stand da Emlurb no hall do edifício-sede do TRF5 (orientações sobre coleta seletiva)

11/06 (quinta-feira)

10h às 15h – Stand da Emlurb, no hall do edifício-sede do TRF5

11h às 14h – Distribuição de mudas, no hall do edifício-sede

14h – Capacitação para equipes terceirizadas de limpeza (Turma 2)

12/06 (sexta-feira)

14h – Palestra virtual “O Bioma Caatinga: Riscos do Desmatamento e Projetos Sustentáveis de Recuperação”, com a juíza federal Thalynni de Lavor (JFPE) e o prof. Juracy Marques (UNEB). Transmissão pelo YouTube do TRF5.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

Junho 3, 2026
Ações de telessaúde do Ministério da Saúde ampliam acesso a exames especializados em Boa Vista
Nesta terça-feira (2), a Tuxaua Maristela Silva Pereira e Silva, de 55 anos, percorreu 53 quilômetros da comunidade indígena Campo Alegre até Boa Vista (RR) para participar das ações do Governo do Brasil na Rua. Pela primeira vez, realizou o exame de retinografia, ofertado pelo Ministério da Saúde por meio do Programa Agora Tem Especialistas, que permite identificar precocemente alterações oculares relacionadas a doenças como hipertensão e diabetes.

“Foi muito bom. Tivemos pronto atendimento. Quando surge uma oportunidade dessas, a gente não pode perder. Para nós, que vivemos nas comunidades, é mais difícil ter acesso a esse tipo de serviço”, contou a liderança indígena.

Maristela soube da ação por meio das equipes de saúde que atuam na região e mobilizou moradores da comunidade para participar da iniciativa. Ao todo, 40 indígenas viajaram até a capital para acessar diferentes serviços públicos. A experiência dos indígenas reflete o objetivo da ação: ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e aproximar o cuidado de quem mais precisa.

Entre os serviços ofertados estiveram exames de retinografia e eletrocardiograma, testes rápidos para HIV, sífilis, hepatites B e C, distribuição de preservativos, orientações em saúde e esclarecimentos sobre o aplicativo Meu SUS Digital, plataforma que permite acessar informações como histórico de vacinação, resultados de exames, medicamentos e outros serviços digitais do Sistema Único de Saúde (SUS). A população também teve acesso a todas as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação. A programação contou ainda com a presença do Zé Gotinha.

Os exames de retinografia e eletrocardiograma ofertados durante a ação fazem parte das iniciativas de telessaúde do componente SUS Digital do programa Agora Tem Especialistas. A estratégia busca ampliar o acesso da população à atenção especializada por meio da saúde digital, fortalecendo a integração entre os serviços, apoiando o diagnóstico e qualificando o cuidado ofertado pelo SUS.

“Reduzir distâncias é um dos grandes desafios do SUS em um país com as dimensões do Brasil. Por meio da saúde digital, estamos ampliando o acesso à atenção especializada, aproximando os serviços das pessoas e fortalecendo o cuidado nos territórios. Esse é o propósito do componente SUS Digital do programa Agora Tem Especialistas”, destacou a secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad.

Ao longo do dia, as equipes realizaram 51 exames de retinografia e 43 eletrocardiogramas. Os atendimentos contribuem para ampliar o acesso da população a exames especializados, especialmente em regiões com maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde.

Retinografia e eletrocardiograma fortalecem o cuidado preventivo

A retinografia é um exame que registra imagens da retina e do nervo óptico, auxiliando na identificação precoce de alterações que podem comprometer a visão.

“Por meio da retinografia, conseguimos avaliar o fundo do olho, a retina e o nervo óptico, identificando condições que podem causar danos a essas estruturas. É um exame importante para o acompanhamento de pessoas com hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas”, explicou Julio Cesar Fraulob Aquino, coordenador do Núcleo de Telessaúde da Universidade Federal de Roraima.

Entre os atendidos durante a ação estava Jonathas das Corrêas da Rocha, de 32 anos, confeiteiro autônomo. Ele aproveitou a oportunidade para realizar um eletrocardiograma, exame que fazia pela segunda vez na vida.

“Foi uma experiência ótima. Eu recomendo a todos que possam participar. Esses exames de rotina são importantes para acompanhar a nossa saúde e identificar qualquer problema”, afirmou. Jonathas contou que decidiu fazer o exame para se preparar para um desafio pessoal. No próximo mês, pretende participar de uma subida de montanha e quis verificar se estava tudo bem com sua saúde cardiovascular.

Assim como os exames de retinografia realizados durante a ação, os resultados dos eletrocardiogramas serão encaminhados às Unidades Básicas de Saúde (UBS) de referência dos participantes em até uma semana. A estratégia fortalece a continuidade do cuidado na Atenção Primária à Saúde, permitindo que os usuários sejam acompanhados pelas equipes de saúde mais próximas de suas residências.

Comunidades indígenas participam da ação

Para viabilizar a participação da população indígena, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Leste de Roraima organizou uma comitiva e garantiu o deslocamento dos participantes até o local da ação. Estiveram presentes moradores das comunidades indígenas Sabiá, Santa Rosa, Sorocaima, Malacacheta, Tabalascada, Nova Esperança, Pium e Barata.

A coordenadora do DSEI Leste de Roraima, Lindinalva Marques, informou que, no total, oito comunidades dos arredores de Boa Vista foram convidadas a participar da iniciativa e acessar os diversos serviços disponibilizados durante o evento, beneficiando cerca de 40 indígenas.

“A nossa população agradece, pois está usufruindo desses serviços do Governo do Brasil na Rua. Por meio dessa iniciativa, o Governo do Brasil reduz barreiras de acesso aos serviços públicos e promove a cidadania de forma mais efetiva”, destacou Lindinalva.

Segundo a coordenadora, a participação das comunidades contribui para ampliar o acesso a serviços de saúde, cidadania e assistência social, especialmente para moradores de localidades mais distantes da capital.

Saúde mais perto da população

Realizado na Casa Amarela, no bairro Senador Hélio Campos, o Governo do Brasil na Rua reuniu mais de 120 serviços públicos gratuitos, sem necessidade de agendamento. A iniciativa busca facilitar o acesso da população a políticas públicas e serviços essenciais, fortalecendo a presença do Estado nos territórios.

Entre os serviços ofertados estiveram perícias e orientações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vacinação para todas as faixas etárias, atendimentos de saúde, emissão e renovação de documentos, cadastro em programas sociais, microchipagem e vacinação de cães e gatos, além de orientações sobre habitação, crédito e renegociação de dívidas.

Ao participar da abertura do evento, Izadora Brito, da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, ressaltou a importância de aproximar os serviços públicos da população.

“O Governo do Brasil na Rua nasce de uma convicção muito simples: o governo precisa estar onde a vida real acontece. Governar é, acima de tudo, ouvir, dialogar e transformar a realidade das pessoas com ações concretas”, afirmou.

Esta foi a 20ª edição do Governo do Brasil na Rua, ação interministerial que leva serviços públicos diretamente às comunidades, promovendo cidadania, inclusão e acesso a direitos.

Próximas edições do Governo do Brasil na Rua

Após a passagem por Boa Vista, o Governo do Brasil na Rua seguirá levando serviços públicos gratuitos para outras cidades brasileiras. As próximas edições confirmadas são:
- São Luís (MA) – 11 de junho
- Belém (PA) – 12 de junho
- Florianópolis (SC) – 18 de junho
- Porto Alegre (RS) – 19 de junho
A iniciativa também tem edições previstas para os seguintes municípios, com datas ainda a serem definidas:
- Macapá (AP)
- Cuiabá (MT)
- Campo Grande (MS)
- Vitória (ES)
- Palmas (TO)
- Porto Velho (RO)
- Manaus (AM)
Patrícia Rodrigues
Ministério da Saúde
Junho 2, 2026
Em Goiás, Lula e Padilha inauguram Hospital Universitário de Catalão e visitam unidade referência em cirurgias robóticas em Rio Verde

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Leonardo Barchini, estiveram em Goiás, nesta terça-feira (2), para a inauguração do Hospital Universitário de Catalão (HUUFCAT). A unidade, que antes funcionava como hospital regional, passa a integrar a rede federal de hospitais universitários, com foco em assistência, ensino, pesquisa e extensão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A agenda no estado também incluiu visitação ao Hospital Municipal Universitário de Rio Verde (HMU), unidade 100% SUS, que realizou, em janeiro deste ano, a primeira cirurgia robótica da região Centro-Oeste.

“Não tem nenhum país no mundo que tem um sistema público tão completo como o nosso. Toda mulher e todo homem, independente do berço em que nasceu, da religião, da cor, do time de futebol, quando tiver doente, vai ter o mesmo tratamento do presidente da república. O que nós queremos é tratar o povo com respeito, e a educação e a saúde são duas áreas que nós não abrimos mão neste país”, ressaltou o presidente Lula.

Para garantir o funcionamento do novo modelo, o Ministério da Saúde recompôs o teto de Média e Alta Complexidade (MAC) da gestão estadual, com investimento anual de R$ 61,2 milhões destinado à abertura, estruturação e pleno funcionamento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão. Além disso, a pasta destinou R$ 27 milhões para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares, contemplando a estruturação da Central de Material e Esterilização (CME), a compra de tomógrafo e aparelho de raio-X, além de camas hospitalares elétricas e aparelhos para o centro cirúrgico e as Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

“Aquilo que era apenas um prédio se transforma, hoje, em atendimento, internações e cuidado à saúde. Esse hospital passa a funcionar porque o Governo do Brasil assume a gestão, garante a contratação de profissionais, os insumos e os recursos necessários para os atendimentos. A partir das próximas semanas, a unidade começa a receber pacientes e ampliar, de forma gradual, a assistência à população do interior de Goiás”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

Vinculado à Universidade Federal de Catalão, o HU-UFCAT aumenta a oferta de serviços de saúde na região Centro-Sudeste de Goiás, com atendimento nas áreas clínica, cirúrgica e materno-infantil. O prédio, originalmente projetado para funcionar como hospital regional, foi adaptado para se tornar um hospital universitário, com a implantação consolidada entre 2024 e 2026. O local está já está equipado, e terá os serviços implantados gradualmente em quatro fases. A estrutura contará com:

• 166 leitos de internação, incluindo 30 leitos de UTI adulto e 25 leitos de cuidados intensivos neonatais;
• 40 leitos de observação e recuperação pós-anestésica.
• 22 consultórios ambulatoriais;
• seis salas cirúrgicas;
• três salas de endoscopia;
• duas salas obstétricas;
• parque de diagnóstico por imagem com ressonância magnética, tomógrafo, raio-X, mamógrafo e ultrassom;
• serviços de cardiologia, incluindo eletrocardiograma, ecocardiograma, Holter, MAPA e teste ergométrico.

Alta tecnologia no Hospital Municipal Universitário de Rio Verde

O presidente Lula e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Goiás, também visitaram o Hospital Municipal Universitário (HMU) de Rio Verde, unidade 100% SUS que realizou a primeira cirurgia robótica da região Centro-Oeste, em janeiro deste ano. A tecnologia permite maior precisão dos movimentos cirúrgicos por meio de braços articulados e visão tridimensional em alta definição, contribuindo para procedimentos menos invasivos, recuperação mais rápida dos pacientes e redução do tempo de internação.

O Hospital Municipal Universitário de Rio Verde é referência em inovação tecnológica e assistência especializada. Atualmente, atende 700 mil habitantes de 28 municípios, sendo o maior hospital da região. Integrado à Universidade de Rio Verde (UniRV), o local reúne assistência, ensino, pesquisa clínica e inovação tecnológica em saúde, com programas de residência médica e multiprofissional. A estrutura conta com oito salas cirúrgicas modernas, sistema robótico Da Vinci X, hemodinâmica integrada, tomografia computadorizada, ressonância magnética e outros serviços de alta complexidade.

Em 2026, o Ministério da Saúde destinou um incremento de R$ 24 milhões anual no Teto MAC direcionado ao HMU. O reforço no financiamento integra uma trajetória de ampliação dos investimentos federais na saúde de Rio Verde. Entre 2022 e 2026, os repasses do Teto MAC para o município cresceram 248%, passando de R$ 38,2 milhões para R$ 133,2 milhões por ano. O aumento fortalece a rede de saúde local, amplia a capacidade de atendimento e garante maior acesso da população a serviços especializados sem necessidade de deslocamentos para outros centros.

Foto: Walterson Rocha/MS

Regulamentação da profissão de sanitaristas

Ainda em Rio Verde, o ministro da Saúde entregou carteiras profissionais a sanitaristas. A profissão foi regulamentada no último dia 7 de abril e representa um avanço estratégico para o fortalecimento do SUS, ao ampliar e consolidar políticas públicas de saúde, como vigilância epidemiológica, planejamento em saúde e gestão de serviços.

Camila Marques
Ministério da Saúde

Junho 2, 2026
Declaração do IR pode passar a ser automática em até três anos

Contribuinte não precisará mais preencher a declaração

Brasília – DF – 12/05/2026 – Reunião da Comissão Especial da Câmara sobre o Fim da Escala 6×1 para debater os impactos econômicos da redução da escala de trabalho, sem redução de salário. Participou ministro da Fazenda, Dario Durigan. Foto Lula Marques/Agência Brasil© Lula Marques/ Agência Brasil.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que em dois ou três anos não será mais necessário aos contribuintes brasileiros fazer a declaração do Imposto de Renda. A novidade, caso se confirme, se deve às mudanças que vêm sendo implementadas pelo governo federal, no sentido de automatizar procedimentos.

Em março, Durigan já havia acenado com essa possibilidade, após ter demandado à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema automatizado capaz de reunir informações financeiras dos contribuintes, o que dispensaria o preenchimento manual da declaração.

Nesta segunda-feira (1º), durante entrevista à Rádio CBN, o ministro informou que a mudança deverá ocorrer em dois ou três anos.

“Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”, afirmou.

“Então veja, no ano que vem eu quero aumentar essa desobrigação; esse alívio para as pessoas. Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem [a necessidade de fazer a] declaração de Imposto de Renda”, acrescentou.

Sistema automático

A demanda apresentada pelo ministro à Receita Federal prevê a integração de dados já disponíveis em bases oficiais e privadas, como informações bancárias, registros de empresas e dados de planos de saúde.

Com isso, o contribuinte passaria apenas a revisar e validar os dados apresentados pelo sistema.

O modelo seria uma evolução da declaração pré-preenchida, que tem sido ampliada nos últimos anos e, segundo estimativas do Fisco, deve alcançar cerca de 60% dos contribuintes.

“Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”, disse, em março, o ministro da Fazenda.

Mudança gradual

Atualmente, a declaração pré-preenchida já reúne dados como rendimentos, bens, investimentos e deduções.

Ainda assim, a Receita Federal orienta os contribuintes a conferirem as informações, já que os dados são fornecidos por terceiros.

A proposta do governo é ampliar gradualmente esse modelo até que o envio manual deixe de ser necessário.

Agência Brasil

Junho 2, 2026
Cultura e solidariedade marcam a 21ª edição do Forró Fiscando

Tradicional festa junina reuniu a categoria no Paço dos Leões com shows, sorteios e arrecadação beneficente.

O Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba (Sindifisco-PB) realizou, sábado último (30/5), a 21ª edição do tradicional Forró Fiscando. O evento, que já faz parte do calendário social da categoria, transformou o Paço dos Leões em um autêntico arraial, integrando filiados, familiares e convidados especiais.

O evento contou com shows da banda Porta do Sol e da cantora Deusa Nordestina do Forró, que trouxeram para o palco um repertório recheado de clássicos regionais, exaltando a riqueza musical nordestina.

“Ver a nossa categoria reunida e alegre, nos deixou muito felizes. O Forró Fiscando reafirma a nossa identidade, e é um orgulho imenso ver o resultado de tanto trabalho se transformar em uma noite tão bonita. Vamos continuar realizando momentos que fortalecem os laços da categoria, por meio da arte e da convivência”, afirmou Socorro Andrade, Diretora Cultural do Sindifisco-PB.

A força coletiva da categoria e a importância da união também foram reforçadas pela presidente do Sindicato, Helena Medeiros.

“O Forró Fiscando é um momento de união, celebração das nossas raízes nordestinas e fortalecimento da solidariedade entre todos que fazem parte da nossa história. Nada disso seria possível sem a dedicação incansável de toda a nossa diretoria e da equipe organizadora, que cuidaram de cada detalhe com muito carinho. Por isso, ver a categoria reunida celebrando é o verdadeiro sentido do nosso trabalho e nos motiva a continuar firmes”, destacou.

Ausente de algumas edições, o auditor fiscal, Paulo Jair, foi somente elogio ao festejo junino. “Quero registrar a minha enorme alegria pelo lindo Forró Fiscando. Eu parabenizo as atrações, também a diretoria e os funcionários pela organização, decoração e clima de alegria. Um belíssimo momento de confraternização entre os auditores, servidores, familiares e amigos.”

Todo o valor arrecadado com as vendas de mesas será revertido em gêneros alimentícios e produtos de higiene e limpeza e, posteriormente, doados a instituições sociais.

Junho 2, 2026
Tecnologia e vínculo: calculadora de idade corrigida para bebês prematuros passa a integrar sistema de informações da Atenção Primária à Saúde

O Ministério da Saúde anunciou a inclusão de uma calculadora de idade corrigida e das Curvas Internacionais de Crescimento para Crianças Nascidas Pré-termo no prontuário eletrônico da Atenção Primária à Saúde (APS), o PEC e-SUS APS. O sistema passa a disponibilizar uma funcionalidade para a realização do cálculo automático. A ferramenta já está disponível para os 4.318 municípios os quais utilizam o sistema, o que representa aproximadamente 80% dos municípios brasileiros.

A iniciativa significa um avanço importante para a continuidade do cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS) ao apoiar as equipes na aplicação do Método Canguru e no acompanhamento adequado do desenvolvimento de crianças prematuras. Por meio desse método e dos dados gerados é possível fortalecer o vínculo entre bebês, suas famílias e equipes de saúde.

“Com essas ferramentas no prontuário eletrônico PEC e-SUS APS profissionais conseguem reduzir erros e cuidar das crianças com mais precisão e segurança, além de fortalecer o acompanhamento da saúde dos bebês prematuros desde os primeiros meses de vida. Precisamos de todas as equipes envolvidas nesse cuidado, que é multiprofissional. Com o Método Canguru e as novas funcionalidades, conseguiremos qualificar ainda mais o cuidado neonatal”, explica a diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Karina Correa Wengerkievicz.

A nova funcionalidade de idade corrigida foi desenvolvida para possibilitar uma avaliação mais precisa do crescimento e desenvolvimento de bebês prematuros a partir de um ajuste na idade cronológica da criança, considerando o número de semanas de prematuridade ao nascimento. Nesse sentido, se um bebê nasceu dois meses antes do previsto, quando ele completar quatro meses de vida, seu desenvolvimento será avaliado como o de um bebê de dois meses. Dessa maneira, a ferramenta evita comparações inadequadas e avaliações erradas que podem comprometer a saúde do recém-nascido. As curvas de crescimento do prematuro também ajudam a acompanhar peso, altura e perímetro encefálico usando referências específicas para crianças prematuras, qualificando o cuidado prestado.

Atenção neonatal

Além da incorporação da calculadora de idade corrigida e das curvas de crescimento, o Ministério da Saúde também reforça duas novas iniciativas voltadas à qualificação da atenção neonatal. As medidas fortalecem práticas reconhecidas pelo impacto positivo na saúde e no desenvolvimento dos recém-nascidos.

Uma delas amplia as recomendações para o contato pele a pele entre mãe e bebê logo após o nascimento, inclusive em situações como cesarianas, prematuridade e internação neonatal. A orientação reforça a importância da chamada Hora de Ouro — período considerado fundamental para a adaptação do recém-nascido à vida extrauterina — e incentiva a adoção dessa prática como rotina nos serviços de saúde por seus benefícios para o vínculo afetivo, o aleitamento materno, a estabilidade fisiológica e a humanização da assistência.

Outra medida fortalece a organização do transporte neonatal de alto risco, com foco na segurança e na qualidade do cuidado durante remoções e transferências de recém-nascidos em situação crítica. As orientações abrangem equipes, equipamentos, protocolos assistenciais e organização dos fluxos de atendimento, contribuindo para a redução de complicações e para o fortalecimento das redes de atenção neonatal em todo o País.

As iniciativas dialogam diretamente com os princípios do Método Canguru ao promoverem cuidado centrado no bebê e na família, atenção baseada em evidências científicas e integração entre os diferentes pontos da Rede de Atenção à Saúde.

“Quando falamos em atenção neonatal, estamos falando de uma linha de cuidado que começa no nascimento e segue por toda a trajetória da criança na rede de saúde. Fortalecer o contato pele a pele, qualificar o transporte neonatal e ampliar ferramentas para o acompanhamento dos prematuros são ações complementares que ajudam a garantir mais segurança, vínculo e qualidade de vida para os recém-nascidos e suas famílias”, destaca o diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (DAHUD), Fernando Figueira.

Os anúncios foram feitos nesta sexta-feira (29) durante evento em alusão ao Dia Internacional de Sensibilização do Método Canguru, celebrado em 15 de maio.

Em 2026, a data destaca o tema “No aconchego nasce a força” com intuito de reforçar a potência do vínculo, do acolhimento e da participação da família como elementos fundamentais para o desenvolvimento, a recuperação e a sobrevivência dos bebês.

Pais de Liz, Raquel Rodrigues Silva Moreira e Paulo Henrique Alves Moreira, contaram a experiência da família com o Método Canguru. “Fomos muito bem acolhidos. O Método Canguru tem uma importância absurda na nossa vida, foi essencial. A humanização da equipe fez toda a diferença durante o nosso processo e mudou nossa visão sobre o atendimento em saúde”, contou Raquel.

O evento também reforçou o convite institucional para o Congresso Mundial do Método Canguru, que ocorrerá em Brasília, em novembro. A realização do congresso no País representa reconhecimento internacional da trajetória brasileira na implementação do Método Canguru e constitui uma oportunidade estratégica para a troca global de experiências.

Mais sobre o Método Canguru

É uma estratégia de atenção humanizada ao recém-nascido prematuro e/ou de baixo peso, baseada no contato pele a pele entre o bebê e sua família, promovendo vínculo afetivo, estabilidade clínica e participação ativa da família no cuidado, além da continuidade da atenção após a alta hospitalar.

Foto: Davidyson Damasceno/IgesDF

O Método Canguru integra a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), contribui para a atenção neonatal segura e humanizada, para a integralidade do cuidado, para a redução da morbimortalidade neonatal e para o desenvolvimento infantil saudável. Ele também dialoga com estratégias nacionais de qualificação da atenção materna, neonatal e infantil, incluindo a Rede Alyne e a Estratégia QualiNEO (qualificação da assistência ao recém-nascido de risco). O aperfeiçoamento do Método Canguru fortalece a integração entre maternidade, atenção especializada, atenção primária e demais pontos da Rede de Atenção à Saúde.

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Agnez Pietsch
Patrícia Coelho
Ministério da Saúde

Junho 1, 2026
Plano de Expansão da Radioterapia do SUS recebe prêmio nacional por ampliar acesso ao tratamento do câncer

Para milhares de brasileiros que enfrentam o câncer, iniciar o tratamento no tempo adequado pode significar mais chances de cura, menos sofrimento e mais qualidade de vida. Foi com esse propósito que o Ministério da Saúde (MS) estruturou o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS (PER/SUS), iniciativa que acaba de receber reconhecimento nacional no Prêmio Gestão PRIMME 2026, na categoria Infraestrutura e Operação.

A premiação destaca projetos que fortalecem a saúde filantrópica e ampliam o acesso da população a serviços especializados de qualidade. O reconhecimento foi recebido por Thiago Rodrigues Santos, assessor do Departamento de Atenção ao Câncer do MS, durante cerimônia realizada nesta semana.

Integrado ao programa Agora Tem Especialistas, o Plano de Expansão da Radioterapia tem transformado a rede pública de atenção oncológica ao ampliar e modernizar os serviços de radioterapia em diversas regiões do país. A iniciativa busca reduzir o tempo de espera para tratamento, expandir a oferta regionalizada e garantir que pacientes possam acessar terapias essenciais mais perto de onde vivem.

O reconhecimento premia uma estratégia construída para enfrentar um dos principais desafios da assistência oncológica brasileira: a insuficiência histórica de equipamentos e serviços de radioterapia, que obrigava muitos pacientes a percorrer longas distâncias ou enfrentar filas para iniciar o tratamento.

Para mudar essa realidade, o Ministério da Saúde investiu na implantação de novos serviços, aquisição e instalação de aceleradores lineares, construção e adequação de estruturas hospitalares e modernização tecnológica da rede. As ações foram desenvolvidas de forma articulada com estados e municípios para atender às necessidades regionais e reduzir vazios assistenciais.

Os resultados já são expressivos. Entre 2023 e 2025, o projeto ampliou em 22% a radioterapia no SUS, com 36 aceleradores lineares entregues e a previsão de 70 novos equipamentos em todo o país até o fim de 2026. Pela primeira vez, todos os estados brasileiros passarão a contar com aceleradores lineares, ampliando a capacidade de atendimento, reduzindo desigualdades regionais e permitindo que mais pacientes iniciem o tratamento dentro do prazo recomendado.

“O reconhecimento recebido pelo Ministério da Saúde reforça que estamos no caminho certo ao investir em uma política pública que coloca o paciente no centro do cuidado. Cada equipamento entregue, cada serviço implantado e cada fila reduzida representam pessoas que conseguem iniciar o tratamento mais rapidamente, perto de suas famílias e com mais dignidade. O fortalecimento da radioterapia é uma etapa fundamental para ampliar o acesso ao cuidado oncológico e reduzir desigualdades históricas em todo o país”, destacou Thiago Rodrigues Santos, assessor do Departamento de Atenção ao Câncer.

Mais acesso e cuidado especializado

A expansão da radioterapia é uma das frentes prioritárias do Ministério da Saúde para fortalecer a assistência oncológica no SUS. Além de ampliar a capacidade instalada, o projeto contribui para a modernização tecnológica da rede e para a qualificação dos serviços ofertados à população.

O modelo adotado também se destaca pelo uso eficiente dos recursos públicos, com planejamento nacional, padronização de processos e fortalecimento da cooperação entre governo federal, gestores locais e instituições de saúde. Essa estratégia tem permitido ampliar a oferta de tratamento especializado e garantir maior equidade no acesso aos serviços oncológicos.

Ao receber o Prêmio Gestão PRIMME 2026, o Ministério da Saúde reafirma seu compromisso com a inovação na gestão pública, a modernização da infraestrutura do SUS e a ampliação do cuidado integral às pessoas com câncer em todas as regiões do Brasil.

Patrícia Coelho
Ministério da Saúde

Junho 1, 2026
Ministério da Saúde lança guia para ampliar acesso de startups ao Sistema Único de Saúde

Startups, pesquisadores e empresas de tecnologia em saúde passam a contar com um novo instrumento de orientação para levar soluções inovadoras ao Sistema Único de Saúde (SUS). Criado pelo Ministério da Saúde, o guia Acesso e Inovação de Dispositivos Médicos ao SUS reúne informações sobre regulação, incorporação tecnológica, financiamento e desenvolvimento de dispositivos médicos voltados à rede pública de saúde.

A publicação foi lançada durante a Feira Hospitalar 2026, um dos maiores eventos de saúde da América Latina, que reúne anualmente novidades, tendências e soluções inovadoras do setor. Durante o evento, o Ministério da Saúde participou de debates sobre a importância da produção nacional e da integração entre governo, indústria, centros de pesquisa e empresas de base tecnológica.

O diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do ministério, Igor Bueno, destacou que o guia foi elaborado para reduzir as barreiras enfrentadas por startups e pequenas empresas no acesso ao mercado público de saúde.

“Essas empresas desempenham papel estratégico no ecossistema de inovação em saúde, ao impulsionarem o desenvolvimento de soluções tecnológicas, ampliarem a competitividade nacional e contribuírem para a sustentabilidade do SUS. A publicação inédita consolida, em um único documento, uma visão integrada de todas as etapas do processo, do fomento à pesquisa, do desenvolvimento até a incorporação no SUS”, explicou o diretor.

Dispositivos médicos

Os dispositivos médicos fazem parte da rotina dos serviços de saúde e incluem desde produtos simples, como curativos e ataduras, até tecnologias de alta complexidade, como marca-passos, próteses ortopédicas, cirurgias robóticas e equipamentos com inteligência artificial.

Segundo dados citados no guia, existem atualmente mais de 2 milhões de tipos diferentes desses dispositivos no mundo, utilizados para prevenção, diagnóstico, tratamento e monitoramento de doenças.

O avanço tecnológico tem ampliado as possibilidades de atendimento e contribuído para melhorar a qualidade de vida dos pacientes. Além dos equipamentos utilizados em hospitais, o setor também cresce no desenvolvimento de dispositivos voltados para uso doméstico e pessoal (home care).

De acordo com a publicação, o mercado brasileiro de dispositivos médicos cresce acima da média mundial. Apesar disso, o Brasil ainda depende da importação de equipamentos e insumos de alta complexidade. Hoje, grande parte da produção nacional está concentrada em produtos de média e baixa complexidade tecnológica.

Entre os principais desafios do setor estão os custos para inovação, a dependência tecnológica externa e a necessidade de maior integração entre pesquisa científica, política industrial e demanda do sistema público de saúde.

Dados apresentados no X Fórum da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde apontam que o mercado global de dispositivos médicos movimenta mais de US$ 540 bilhões e segue em expansão. No Brasil, o setor também tem impacto econômico relevante. Os segmentos que lideram o mercado são os dispositivos terapêuticos (25,8%), seguidos pelos implantáveis (24,3%) e pelo diagnóstico in vitro (15,9%).

Os números citados no guia demonstram que, em 2024, a indústria de dispositivos médicos criou quase 6 mil novos empregos diretos, alcançando mais de 85 mil postos de trabalho no país. O desempenho representa um crescimento de aproximadamente 7% em relação ao ano anterior, evidenciando a relevância econômica e a expansão do complexo industrial da saúde.

Tecnologias na rede pública

O Ministério da Saúde tem atuado no fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) que reúne setores produtivos, tecnológicos e de serviços. A iniciativa busca estimular o mercado nacional, reduzir a dependência de produtos importados, ampliar o acesso a tecnologias seguras e tornar mais eficiente o uso dos recursos públicos.

O lançamento do guia ocorre nesse cenário de expansão das iniciativas de saúde digital, fortalecimento da cadeia produtiva nacional e incentivo à inovação tecnológica no SUS. Assim, além de orientar startups e empresas, o material destaca a importância estratégica dos dispositivos médicos para melhorar o atendimento à população e explica, de forma acessível, como funcionam os processos e etapas para incorporação dessas tecnologias ao sistema público.

O documento também reforça que, para que a tecnologia seja financiada e utilizada em larga escala pelo SUS, é necessário cumprir critérios técnicos, científicos, regulatórios e econômicos.

Confira o guia Acesso e Inovação de Dispositivos Médicos ao SUS

Janine Russczyk
Ministério da Saúde

Junho 1, 2026