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  • Equipes de saúde indígena e EpiSUS reforçam atendimento a crianças com suspeita de coqueluche no território Yanomami

    O Ministério da Saúde enviou, de forma emergencial, nessa segunda-feira (16/02), equipe de saúde com médico, técnico de enfermagem, enfermeiro e socorrista para aumentar o número de profissionais que atuam no polo base da região de Surucucu, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Esses profissionais foram acompanhados de especialistas do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS (EpiSUS), com experiência na contenção de possíveis surtos ou aumento de casos de doenças infecciosas. O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami confirmou oito casos de coqueluche na região, com três óbitos. 

    Esse time se junta às equipes do DSEI Yanomami que já estão em Surucucu fazendo buscas ativas por novos casos, coletando material para análises clínicas e reforçando a vacinação em todas as crianças de aldeias adjacentes. Ao todo, são cerca de 50 profissionais no território atuando na prevenção de novos casos e assistência local.

    O falecimento de três crianças segue em investigação pelos órgãos competentes, segundo informações de terça-feira (17). As demais crianças que tiveram o diagnóstico confirmado foram levadas para hospitais em Boa Vista (RR). Duas delas já tiveram alta e voltaram para suas respectivas aldeias. Todos os pacientes suspeitos de coqueluche e as pessoas que tiveram contato estão em tratamento e com acompanhamento.

    No DSEI Yanomami, o Esquema Vacinal Completo (EVC) das crianças com menos de um ano de idade e aquelas menores de cinco anos apresentou evolução expressiva. Em 2022, 29,8% das crianças menores de um ano tinha o esquema vacinal completo. Esse dado evoluiu para 57,8%, em 2025. No caso de crianças menores de cinco anos o aumento foi de 52,9% para 73,5% no mesmo período. O EVC mensura a proporção de pessoas com todas as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação, por faixa etária.

    O secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, atribuiu ao aumento da força de trabalho na terra indígena Yanomami o êxito no combate aos vazios assistenciais. Em 2023, o DSEI contava com 690 profissionais contratados. Desse período até agora, mais 1.165 profissionais foram contratados. Um crescimento de 169%.

    “Mais profissionais de saúde mobilizados no distrito garantem a cobertura do atendimento diretamente nas aldeias e a ação rápida em situações como essas. Hoje, além das vacinas, podemos realizar testes e exames diretamente nos Polos Base. Por exemplo: o exame de gota espessa hoje pode ser feito diretamente no território devido a contratação de microscopistas”, explicou.

    Centro de Referência em Surucucu

    Em setembro de 2025, o primeiro Centro de Referência em Saúde Indígena (CRSI Xapori Yanomami) do Brasil começou a funcionar no Território Yanomami, em Roraima, marcando um avanço histórico na atenção à saúde das populações indígenas da região. A unidade teve um investimento federal de cerca de R$ 29 milhões, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento de casos graves, oferecer suporte em urgências e emergências e reduzir a necessidade de remoções a centros urbanos distantes. A construção da unidade contou com o apoio da Central Única das Favelas (CUFA) e da ONG alemã Target Reudiger Nehberg.

    Cerca de 10 mil indígenas de 60 comunidades são beneficiados diretamente pela estrutura, que respeita as especificidades culturais e epidemiológicas do povo Yanomami e conta com profissionais de saúde, logística e infraestrutura. 

    Ministério da Saúde

  • Brasil e Índia debatem parcerias para ampliar cooperação para produção de medicamentos, saúde digital e medicina tradicional

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, está em missão oficial na Índia para fortalecer a cooperação bilateral em áreas como tecnologia e inovação em saúde, produção de medicamentos e vacinas, além de avanços regulatórios estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta quarta-feira (18/02), o ministro brasileiro se reuniu com as principais autoridades de saúde do governo indiano.

    Em Nova Délhi, Padilha encontrou o ministro da Saúde e Bem-Estar da Família da Índia, Jagat Prakash Nadda, e o ministro de Medicina Tradicional, Prataprao Jadhav, para aprofundar ações conjuntas.

    “Brasil e Índia têm sistemas públicos robustos, forte capacidade científica e papel estratégico no Sul Global. Nossa cooperação em saúde pode ampliar o acesso da população a medicamentos, fortalecer a produção local e impulsionar a inovação”, afirmou Alexandre Padilha.

    Produção de medicamentos e tecnologias

    Na reunião com o ministro Jagat Prakash Nadda, o foco foi o fortalecimento da parceria entre os dois países na produção de medicamentos e tecnologias em saúde.

    Também foram discutidas parcerias entre instituições públicas e empresas dos dois países, com destaque para medicamentos oncológicos e produtos voltados ao enfrentamento de doenças tropicais.

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    Foto: Rafael Nascimento/MS

    Coalizão do G20 e fortalecimento do Sul Global

    Alexandre Padilha convidou formalmente o governo indiano a participar do lançamento, no Brasil, de projetos da Coalizão Global de Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo lançada durante a presidência brasileira do G20. A coalizão tem por objetivo fortalecer a cooperação Sul-Sul em medicamentos, vacinas e tecnologias em saúde.

    “Queremos que Índia e Brasil estejam na linha de frente de uma nova agenda internacional de saúde baseada em produção local, inovação e cooperação solidária”, afirmou o ministro brasileiro.

    Saúde digital e inteligência artificial

    Outro eixo central das reuniões foi a saúde digital. Brasil e Índia discutiram desafios e oportunidades do uso de tecnologias digitais e inteligência artificial na organização dos sistemas públicos.

    Segundo Padilha, o intercâmbio em saúde digital pode acelerar a modernização do SUS, ampliar o acesso e qualificar o cuidado à população.

    Biblioteca digital e cooperação em medicina tradicional

    Na reunião com o ministro Prataprao Jadhav, o diálogo se concentrou na cooperação em medicina tradicional, área em que a Índia possui estrutura ministerial própria. Um dos temas debatidos foi a implementação de uma biblioteca digital de medicina tradicional, reunindo evidências científicas, protocolos, estudos clínicos, registros históricos e boas práticas sobre Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) – práticas baseadas em conhecimentos tradicionais.

    Nesta quinta-feira (19/02), o ministro Padilha passa a integrar a comitiva do presidente Lula. Ambos participam da Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial (IA), em Nova Délhi.

    Ministério da Saúde

  • Presidente Lula e ministro Padilha inauguram Centro de Emergência 24h para crianças e adultos no Novo Hospital Federal Cardoso Fontes

    Presidente Lula e ministro Padilha inauguram Centro de Emergência 24h para crianças e adultos no Novo Hospital Federal Cardoso Fontes

    A população do Rio de Janeiro contará com um novo centro de emergência 24h do Hospital Federal Cardoso Fontes, que fica em Jacarepaguá. A modernização das novas alas contou com investimento federal de R$ 100 milhões e faz parte de iniciativa do Ministério da Saúde voltada à reestruturação da unidade em parceria com a prefeitura do Rio de JaneiroO espaço foi inaugurado neste domingo (15/02) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.  

    Depois dos anos de sucateamento, com emergências e salas cirúrgicas fechadas, leitos bloqueados, enfermaria parada por falta de pessoal e equipamentos, o novo Hospital Federal Cardoso Fontes vive uma nova realidadecom mais investimentos, atendimentos, novas instalações e reforço de pessoal. O centro de emergência, que atende as especialidades de pediatria, clínica médica, clínica geral e urologia, ganha ainda mais capacidade para ampliar atendimento aos pacientes do SUS em ambientes climatizados, mais modernos e estruturados 

    Durante a entrega, o presidente Lula destacou que toda população brasileira precisa ter direito a tratamento digno e de qualidade na rede pública de saúde. “É isso que estamos fazendo. Quem olha do lado de fora para essa estrutura pensa que este é um hospital privado, onde só entra quem pode pagar. O que estamos entregando é um hospital público, parceria entre governo federal e prefeitura, para que qualquer pessoa que chegue aqui, por mais humilde que seja, possa ser tratada com respeito, dignidade e tenha acesso aos melhores tratamentos que possamos oferecer”, destacou.  

    O ministro Padilha enfatizou a retomada dos investimentos nos hospitais federais. “Após anos de emergências fechadas, falta de equipamentos, de profissionais e de sucateamento, devolvemos a rede de hospitais federais para seu verdadeiro dono: o povo da cidade e do estado do Rio de Janeiro. Foram mais de R$ 1,4 bilhão de investimentos do governo do Brasil na recuperação dos seis hospitais federais, além dos institutos nacionais, que estarão funcionando com capacidade plena neste ano de 2026.  

    Além de 40 leitos já reabertos, do CTI pediátrico com 10 leitos já reativados, da ampliação das salas cirúrgicas e de 57% a mais de profissionais, oito novos consultórios e seis salas de classificação de risco atendimento começam a funcionar a partir de hoje no Centro de Emergência. O reforço na realização de exames de ultrassonografia, eletrocardiograma e análises laboratoriais também passa a ser ofertado. 

    Depois de ser contemplado pelo Plano de Reestruturação de Hospitais Federais, do Programa Agora Tem Especialistasa unidade do SUS fez 70% a mais de cirurgias, 75,1% a mais de internações, 90,8% a mais de atendimentos na emergência e 84,3% a mais de exames de imagem. Isso em apenas um ano, entre 2024 e 2025”, reforçou Padilha. 

    Mais avanços no Cardoso Fontes 

    A entrega de hoje é mais um passo no processo de reestruturação da unidade, resultado da parceria entre Ministério da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, para a qual a gestão dhospital foi descentralizada em dezembro de 2024. Como resultado desse esforço, em 2025, a taxa de ocupação de leitos chegou a 98%. Com a ampliação do investimento federal, foram repassados R150 milhões ao municípioalém de R610 milhões/ano do Teto MAC da prefeituraampliando o custeio federal de serviços de saúde de média e alta complexidade na cidade. 

    Após o primeiro ano de reabertura, a unidade realizou mais de 17 mil atendimentos, retomou o funcionamento 24 horas, ampliou a enfermaria clínica de 27 para 60 leitos, recebeu e instalou dois tomógrafos — um deles adaptado para pacientes obesos — e reforçou sua força de trabalho, que atualmente conta com 2.241 profissionais. 

    Os centros de emergência regional (CERs) funcionam 24h, todos os dias da semana, atendendo casos de menor complexidade. Realizam acolhimento, assistência aos pacientes que necessitam de pronto atendimento, exames e regulam e fazem transferência para outras unidades especializadas, a partir da avaliação de cada quadro. 

    Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais 

    O Ministério da Saúde, em parceria com entidades como a Ebserh, o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a Fiocruz e universidades federais, tem investido na readequação das unidades da rede federal do Rio de Janeiro, incluindo hospitais e institutos, para o enfrentamento de problemas estruturais históricos, como emergências fechadas, leitos bloqueados, déficit de profissionais e falhas de abastecimento. 

    Entre 2024 e 2025, foram investidos mais de R$ 1.4 bilhão, incluindo incrementos pelo Programa Agora Tem Especialistas e aumento do Teto MAC, para ampliar o acesso a serviços de média e alta complexidade, incluindo transplantes, oncologia e cirurgias, reabertura de leitos e emergências para redução de filas e aumento da capacidade assistencial. Além da modernização da infraestrutura hospitalar, logística e dos modelos de gestão, com estímulo à inovação e parcerias institucionais. 

    Assim como o Cardoso Fontes, o Hospital Federal do Andaraí (HFA) também está sob gestão municipal. A unidade é especializada em diversas áreas, como ortopedia, endocrinologia, cardiologia, neurocirurgia, cirurgia geral e vascular, dentre outras.  

    Em setembro de 2025, o ministro Alexandre Padilha inaugurou as novas instalações da cozinha do HFA. Após 12 anos, as refeições dos pacientes voltaram a ser preparadas na cozinha da unidade. A nova cozinha conta com fogão, refrigerador industrial e demais aparelhos, com capacidade para produzir 3.2 mil refeições diárias.  

    Em maio do mesmo ano, o HFA recebeu um acelerador linear, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas e com investimento do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS. A instituição, que ainda não possuía equipamento de radioterapia, agora tem capacidade para atender até 600 novos casos de câncer. 

     

    Ana Freitas 
    Ministério da Saúde 

  • Ministro da Saúde leva conscientização sobre uso de preservativos para prevenção de doenças durante os carnavais de Recife, Salvador e Rio de Janeiro

    Ministro da Saúde leva conscientização sobre uso de preservativos para prevenção de doenças durante os carnavais de Recife, Salvador e Rio de Janeiro

    Neste final de semana, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visita três capitais brasileiras – Recife (PE), Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ) – para conscientizar sobre a importância de a população se proteger contra infecções sexualmente transmissíveis neste carnaval e durante todo o ano. A iniciativa faz parte da estratégia do Ministério da Saúde de fortalecer a prevenção combinada e ampliar o acesso à informação, aos preservativos e aos testes rápidos em todo o país. 

    Em Recife, neste sábado (14), o ministro abriu a agenda do Carnaval 2026 em um café da manhã com representantes do bloco Galo da Madrugada. Na ocasião, Padilha lembrou que este é o primeiro carnaval em que o SUS disponibiliza dois novos modelos de preservativos — o texturizado (TEX) e o ultrafino (SENSI) — incorporados em 2025 para ampliar a adesão, especialmente entre jovens. 

    Contamos hoje com diversos profissionais de saúde para garantir um Carnaval seguro e maravilhoso aqui em Recife e no país. Temos profissionais do SAMU, postos de atendimento, postos de testagem para sífilis e HPV, além das vacinas contra o HPV e o sarampo. É importante estar protegido sempre. Para isso, seguimos com a distribuição das camisinhas, masculinas e femininas, e da PrEP (Profilaxia Pré-Exposição)”, destacou Padilha. 

    A capital pernambucana também foi palco do encontro entre duas versões do personagem que é símbolo das campanhas de imunização no Brasil. O mascote do SUS, Zé Gotinha, ganhou uma versão gigante, o boneco Zé Gotão, criado pelo artista pernambucano Miguel dos Bonecos. Unindo cultura popular e saúde, as duas versões do personagem participaram da programação carnavalesca pelas ruas do Recife e de Olinda levando a mensagem do SUS de incentivo à vacinação e a importância da prevenção de doenças, especialmente em um período de grande circulação de pessoas. 

    Durante a passagem pelo Galo, Padilha destacou que 138 milhões de preservativos foram distribuídos aos estados nos últimos três meses para reforçar os estoques no período de Carnaval. Do total, cerca de 132 milhões são preservativos externos — incluindo as versões TEX e SENSI — e 3,8 milhões são internos, de látex ou nitrílica. 

    A mobilização integra a campanha “Carnaval com prevenção. Antes, durante e depois da folia, é o Governo do Brasil do seu lado”, protagonizada pela cantora Gaby Amarantos, chamando a atenção, especialmente, de jovens e jovens adultos.  

    A ação reforça a estratégia de prevenção combinada disponível no SUS, que inclui vacinação contra hepatites A e B e HPV, testagem rápida para HIV, sífilis e hepatites virais, além da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e da Profilaxia Pós-Exposição (PEP), que pode ser iniciada em até 72 horas após uma situação de risco. 

    Após a agenda no Recife, o ministro segue para Salvador, onde participa de ações de mobilização nos circuitos da capital baiana. Em visita ao posto de testagem “Fique Sabendo”, em Ondina, Padilha ressaltou a importância do diagnóstico precoce do HIV como estratégia central de saúde pública. 

    A testagem é uma ferramenta essencial para salvar vidas. Quanto mais cedo o diagnóstico, maior a chance de iniciar o tratamento, melhorar a qualidade de vida e interromper a cadeia de transmissão do vírus”, declarou. 

    No domingo (15), já no Rio de Janeiro, o ministro da Saúde visita o posto médico do Circuito de Blocos de Rua e as instalações do Posto Médico do Sambódromo, na Marquês de Sapucaí. Nos dois locais, sensibilizará a população sobre a campanha oficial de Carnaval, relembrando que as Unidades Básicas de Saúde estão abastecidas com preservativos internos e externos, testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites virais e autoteste de HIV, vacinas e profilaxias pré e pós exposição. 

    Onde encontrar preservativos e testes 

    Os preservativos externos e internos são distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs) e em ações itinerantes realizadas em grandes eventos, como o Carnaval. 

    Os testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites virais também estão disponíveis gratuitamente nas UBSs e nos CTAs em todo o país, com resultado em poucos minutos e garantia de sigilo. Em caso de exposição a uma situação de risco, a PEP pode ser iniciada em até 72 horas, mediante avaliação nos serviços de saúde. 

    Dicas para aproveitar o Carnaval de forma tranquila

    • Beba água para se hidratar

    • Use protetor solar  

    • Se for viajar para área de mata, vacine-se contra Febre Amarela  

    • Previna-se contra HIV, hepatites B e C, sífilis e outras ISTs  

    • Se precisar, procure uma Unidade de Saúde 

    Vanessa Aquino
    Ministério da Saúde

  • Em Pernambuco, presidente Lula e ministro Padilha visitam nova unidade da Aché para produção de 40 milhões de medicamentos

    Em Pernambuco, presidente Lula e ministro Padilha visitam nova unidade da Aché para produção de 40 milhões de medicamentos

    O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitaram, em Cabo de Santo Agostinho (PE), nesta sexta-feira (13), a expansão de uma das fábricas do Aché Laboratórios Farmacêuticos, que está entre os principais produtores nacionais de medicamentos. Localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape, a nova unidade começa a operar em 2026 com capacidade de produção de até 40 milhões de medicamentos por ano, incluindo fármacos injetáveis de uso hospitalar e colírios.

    Com R$ 267 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste, a unidade da Aché contará com recursos de automação e tecnologia industrial avançada, ampliando a capacidade produtiva nacional. Desde que foi instalada, em 2019, a fábrica soma R$ 1,6 bilhão de incentivo federal para a sua expansão. O fortalecimento do complexo industrial da saúde é fundamental para a sustentabilidade do SUS e soberania na oferta de medicamentos e outros produtos de saúde à população.

    “Alguns anos atrás, a gente tratava o Brasil como se fosse incapaz de produzir seus próprios remédios. Agora, produzimos 60% dos medicamentos e não somos mais dependentes como anos atrás, e podendo produzir 100% desses medicamentos. No que depender de mim, se tem alguém que vai fazer chegar a 100%, sou eu, porque quero o Brasil soberano na questão da saúde. Nós acreditamos que o Brasil vai se transformar em uma potência de produção de remédios”, destacou o presidente da República. 

    Com o reforço da unidade que está sendo expandida e ainda deve gerar 3 mil empregos diretos e indiretos, as fábricas do Aché Laboratórios Farmacêuticos poderão produzir até 700 milhões de unidades por ano. Além disso, o laboratório também faz parte da Bionovis, que participa de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) voltadas à produção nacional de medicamentos biológicos, de alta tecnologia, fornecidos ao SUS para tratamento de doenças crônicas não transmissíveis e raras, como Artrite Reumatoide, Psoríase, Esclerose Múltipla e câncer.

    “Ter uma indústria 100 % nacional significa ter empresários brasileiros aqui de Pernambuco gerando oportunidades para jovens e geração de emprego e, sobretudo, para o SUS, significa segurança. Como precisamos cuidar de milhões de brasileiros ter uma empresa nacional produzindo aqui asseguramos o acesso a medicamentos levando mais proteção à nossa população”, declarou Padilha. 

    Retomada da política de desenvolvimento da indústria de saúde no país

    Com o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), o Governo do Brasil busca aumentar a produção nacional de medicamentos, vacinas e equipamentos médicos, reduzindo a dependência do mercado internacional. A iniciativa faz parte da Nova Indústria Brasil (NIB), que visa impulsionar o desenvolvimento da indústria nacional.

    O investimento do Ministério da Saúde no âmbito do complexo industrial da saúde está na ordem de R$ 15 bilhões para o desenvolvimento do setor. Desde 2023, com a retomada desta política, abandonada pelo governo anterior, foram firmadas 31 novas parcerias envolvendo empresas públicas e privadas para o desenvolvimento de vacinas, medicamentos e insumos estratégicos para a saúde dos brasileiros.

    Taís Nascimento
    Ministério da Saúde

  • CEJ/CJF abre inscrições para o Curso Gestão Processual e Inovação em Unidades Judiciais Última atualização: 13/02/2026 às 12:19:00

    O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), informa que estão abertas, até o dia 19/02, as inscrições para o Curso Gestão Processual e Inovação em Unidades Judiciais – Turma 1/2026. A capacitação acontecerá no período de 25/02 a 12/04, na modalidade a distância, com tutoria. 

    A ação educacional terá como público-alvo servidores(as) da Justiça Federal, preferencialmente em cargos de gestão, e terá carga horária total de 48 horas-aula.

    Faça aqui a sua inscrição

    Mais informações na página do CJF.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • Votação define novos membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do TRF5 
		Última atualização:  13/02/2026 às 12:49:00

    Votação define novos membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do TRF5 Última atualização: 13/02/2026 às 12:49:00

    A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulgou o resultado da votação para o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas (Cogesp), no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. A escolha dos novos membros ocorreu nos dias 10 e 11 de fevereiro, por meio de votação direta entre magistrados(as) e servidores(as).

    Foram eleitos para as duas vagas destinadas à magistratura os juízes federais Alcides Saldanha Lima (JFCE), que recebeu 39 votos, e Arthur Napoleão Teixeira Filho (JFPB), com 35 votos.

    Para as duas vagas destinadas aos(às) servidores(as), foram eleitos Odeleide Trindade da Silva (JFRN), com 78 votos, e José Maria da Silva (JFPB), que obteve 10 votos.

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5


  • Votação define novos membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do TRF5 Última atualização: 13/02/2026 às 12:52:00

    A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulgou o resultado da votação para o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas (Cogesp), no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. A escolha dos novos membros ocorreu nos dias 10 e 11 de fevereiro, por meio de votação direta entre magistrados(as) e servidores(as).

    Foram eleitos para as duas vagas destinadas à magistratura os juízes federais Alcides Saldanha Lima (JFCE), que recebeu 39 votos, e Arthur Napoleão Teixeira Filho (JFPB), com 35 votos.

    Para as duas vagas destinadas aos(às) servidores(as), foram eleitos Odeleide Trindade da Silva (JFRN), com 78 votos, e José Maria da Silva (JFPB), que obteve 10 votos.

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Decisão do STF gera insegurança jurídica e pode paralisar serviços públicos

    Decisão do STF gera insegurança jurídica e pode paralisar serviços públicos

    Na tarde desta quarta-feira (11), a Central Pública do Servidor e a Fenafisco se reuniram com dirigentes da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB – para discutirem estratégias de atuação contra Decisão do Ministro Flávio Dino que determinou a suspensão, a partir de 60 dias, de verbas salariais, remuneratórias e indenizatórias, não previstas em lei.

    O presidente da Fenafisco, Francelino Valença, destacou a preocupação com a Decisão e enfatizou que seu alcance pode atingir centenas de milhares de servidores. “É uma Decisão que busca moralizar a percepção de verbas salariais dos servidores públicos, e nesse sentido é meritória, contudo compreendemos que valores recebidos a partir de atos normativos autorizados por lei devem ser preservados pelo princípio da segurança jurídica”, reforça o Valença.

    A Decisão do Ministro Flávio Dino se deu em Embargo de Declaração na Reclamação 88.319, São Paulo, num litígio com a Associação dos Procuradores Municiais de Praia Grande. Na oportunidade o Ministro determina a intimação dos chefes de poderes Federal, Câmara dos Deputados e Senado Federal para regulamentarem sobre as verbas indenizatórias que podem ser admissíveis como exceção ao teto constitucional.

    O ponto controverso, e que gera instabilidade para os servidores públicos, na visão dos dirigentes presentes, é a determinação para no prazo de 60 dias os Poderes e os dirigentes máximos dos órgãos constitucionais autônomos editarem e publicarem ato motivado, discriminando cada verba remuneratória, indenizatória ou auxílio, o seu valor, o respectivo critério de cálculo e o fundamento legal específico (número da Lei e qual o dispositivo de regência).

    Pela Decisão do Ministro, “Aquelas verbas que não foram expressamente previstas em Lei — votada no Congresso Nacional ou nas Assembleias Legislativas ou nas Câmaras Municipais (de acordo com cada esfera de competência) — devem ser imediatamente suspensas após o prazo fixado”.

    Wanderci Polaquini, 2º Vice-presidente da Pública , enfatiza que a Decisão alcançará centenas de milhares de servidores públicos de todo o Brasil, nas esferas federal, estadual e municipal. “Qualquer verba salarial e indenizatória cujo valor não esteja prevista em lei, numa primeira leitura, deverá ser suspensa no mês de abril; as leis que instituíram a verba também deram poder a atos normativos infralegais definirem o seu valor e tudo transcorreu nos últimos vinte, trinta anos nessa linha, mudar o jogo de repente e dar 60 dias para resolver é criar um caos na administração pública”, reflete Polaquini.

    O vice-presidente da Fenafisco, Pedro Lopes, que foi Secretário da Administração do RN até 2025, aponta que a segurança pública do Estado pode ser atingida. “Auxílios como alimentação e fardamento estão previstos em lei e a norma autoriza o Executivo regulamentar e estabelecer os valores; assim foi feito com toda boa fé, seguindo a orientação legal, mas a partir dessa Decisão do Ministro em abril as verbas serão suspensas se não validadas na Assembleia legislativa; a reação das categorias tende a não ser pacífica e podemos ter um problema na área, com prejuízo para toda população do RN”, elenca um caso concreto o dirigente.

    O encaminhamento no encontro foi no sentido de ingresso pelas entidades de amicus curiae para discutir a matéria no STF, cujo julgamento em Plenário está previsto para o dia 25 de fevereiro. A presidente da AMB, a juíza Vanessa Ribeiro Mateus, enfatiza que é necessário o Supremo ter conhecimento do alcance do problema que pode ser ocasionado a partir dessa Decisão do Ministro Flávio Dino, e por isso compreende ser necessária a participação de todas as categorias de servidores do Brasil nesta ação.

    Participaram do encontro Vanessa Mateus, presidente da AMB; Carlos Alberto, vice-presidente de Gestão e Prerrogativas; Frederico Mendes, ex-presidente da AMB; Tiago Souza, secretário-geral; e Hercy Alencar, diretor-geral da Diretoria de Prerrogativas.

    Pela Fenafisco, participaram Francelino Valença, presidente; Pedro Lopes, vice-presidente; e Wanderci Polaquini, diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco e 2º vice-presidente da Pública – Central do Servidor. Pela Pública – Central do Servidor, participou o presidente José Gozze.

     

    Fenafisco

  • Saúde anuncia Plano de Ação com mais de R$ 131 mi para recuperação da rede de saúde do ES após tragédia ambiental

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou, nesta quinta-feira (12), o Plano de Ação em Saúde do Espírito Santo com a liberação do investimento de R$ 131,9 milhões para recuperar e ampliar a rede de cuidados de saúde pública nos 11 municípios capixabas atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Parte do Novo Acordo do Rio Doce fechado pelo Governo do Brasil, a iniciativa conta com uma série de ações estruturantes com foco no fortalecimento da infraestrutura, vigilância e assistência em saúde, além de saúde digital, ensino e formação e gestão. O objetivo é a reparação dos danos decorrentes da maior tragédia ambiental da história do Brasil ocorrida em 2015. 

    Alinhado ao programa Agora Tem Especialistas, o Plano de Ação destina o maior volume de recursos (R$ 82,55 milhões) para a expansão da infraestrutura de saúde que, além da construção de um novo complexo hospitalar em Colatina (ES), reforçará a rede de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) com mais quatro novas unidades, além de dois novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e aquisição de equipamentos para dois Centros Especializados em Reabilitação (CER). 

    “Os recursos são de um acordo judicial liderado pelo presidente Lula junto ao Judiciário, que cobra das empresas responsáveis pelo crime ambiental que afetou, no Espírito Santo, 11 municípios e deixou várias vítimas naquele momento. Esse é um repasse para o governo do Estado”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

    O ministro ressaltou ainda a importância do Complexo Hospitalar de Colatina “que terá um papel essencial ao atender outros problemas de saúde da região e, sobretudo, será especializado em acompanhar a situação de doenças crônicas que podem ocorrer em decorrência da contaminação da água”. 

    Em Brasília, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou da assinatura que aprovou o Plano com a liberação dos recursos federais. “Nós teremos em todos os municípios atingidos estrutura para ofertar cirurgias eletivas e outros serviços na área da saúde, como o acompanhamento de pessoas com desenvolvimento atípico. Quero agradecer ao Ministério da Saúde, porque esse é um trabalho desenvolvido a muitas mãos”, afirmou. 

    Além do reforço na oferta de cirurgias, outras ações para fortalecer a assistência à saúde incluem implementação de plano de intervenção em doenças hematológicas, hipertensão e diabetes para populações quilombolas; e uma linha de cuidado integral específica para o idoso frágil. Além disso, a vigilância ambiental e toxicológica no estado será refortalecida com a reestruturação do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) para análise de metais pesados e matrizes ambientais; e a expansão de equipes de vigilância ambiental, epidemiológica e saúde do trabalhador. 

    O Plano prevê, também, a implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no território, novos serviços de saúde digital para áreas remotas e tradicionais; e a oferta de residências multiprofissionais em comunidades tradicionais, residências médicas e multiprofissionais em saúde mental e programas de capacitação em áreas.

    Municípios beneficiados 

    Os R$ 131,9 milhões destinados ao Espírito Santo pelo Ministério da Saúde dentro do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, vão beneficiar as populações que vivem nos municípios de Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama. Esses recursos fazem parte do total de R$ 260 milhões destinados ao estado para a execução do Plano de Ação de Saúde. 

    Fechado em 2024, o Novo Acordo do Rio Doce investirá R$ 12 bilhões para Programa Especial de Saúde do Rio Doce, que inclui os Planos de Saúde do Espírito Santo e Minas Gerais, além de repasses para as 49 cidades atingidas.  

    Esses recursos resultam de uma renegociação entre o Poder Público, a Samarco e suas acionistas, Vale e BHP, empresas responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015.  

    Rafaelle Pereira
    Ministério da Saúde